Foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação.

Demitiu-se Miguel Alves, secretário de Estado Adjunto de Costa
Demitiu-se Miguel Alves, secretário de Estado Adjunto de Costa© Governo XXIII

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, demitiu-se, esta quinta-feira, após ter sido acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação no âmbito da Operação Teia. António Costa já aceitou o pedido de demissão. Também o Presidente da República aceitou a proposta de exoneração.

O responsável apresentou a demissão ao primeiro-ministro, António Costa, que já aceitou.

Na carta de demissão, enviada às redações ao final da tarde, diz estar de "consciência tranquila" e "absolutamente convicto da legalidade" das suas decisões enquanto autarca de Caminha. Afirma ainda que está "muito empenhado" em defender a sua honra na Justiça.

“Foi um privilégio ter servido Portugal”.

Refere ainda que soube da acusação do Ministério Público - do crime de prevaricação, no âmbito da Operação Teia - pelos meios de comunicação social.

Sobre a acusação, Miguel Alves diz que "se refere a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016 no exercício do mandato como presidente da Câmara Municipal de Caminha" e foi "confirmado pela senhora procuradora-geral da República", Lucília Gago, "após contacto efetuado, nos termos legais, pela senhora ministra da Justiça", Catarina Sarmento e Castro.

Miguel Alves estava no cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro há menos de dois meses, desde 16 de setembro, cargo que António Costa optou inicialmente por não ter na orgânica deste seu terceiro executivo, constituído em 30 de m