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quinta-feira, 16 de junho de 2022

OLHÃO - VILA PORTUGUESA - FERIADO - 16 DE JUNHO DE 2022

 

Olhão

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Olhão
Município de Portugal
Mercado Municipal de Olhao, Algarve - 09.10.2018.jpg
Mercado de Olhão
Brasão de OlhãoBandeira de Olhão
Localização de Olhão
GentílicoOlhanense
Área130,86 km²
População44 639 hab. (2021)
Densidade populacional341,1  hab./km²
N.º de freguesias4
Presidente da
câmara municipal
António Pina (PS)
Mandato 2021-2025
Fundação do município
(ou foral)
1808
Região (NUTS II)Algarve
Sub-região (NUTS III)Algarve
DistritoFaro
ProvínciaAlgarve
OragoNossa Senhora do Rosário
Feriado municipal16 de junho
Código postal8700-xxx
Sítio oficialwww.cm-olhao.pt/

Olhão, oficialmente Olhão da Restauração, é uma cidade portuguesa no distrito de Faro, região e sub-região do Algarve, com cerca de 28 000 habitantes.[1]

É sede do município de Olhão com 130,86 km² de área[2] e 44 639 habitantes (censo de 2021)[3], subdividido em 4 freguesias.[4] O município, que inclui uma parte continental e a Ilha da Armona, na ria Formosa, é limitado a norte pelo município de São Brás de Alportel, a norte e leste por Tavira, a oeste por Faro e a sudeste tem litoral no oceano Atlântico.

O município de Olhão foi criado em 1808.

Etimologia

Diz-se que Olhão terá derivado da palavra árabe «AL-HAIN», que significa fonte nascente, e que sofrendo as modificações fonéticas e fonológicas, naturalmente terão levado ao aparecimento do termo «ALHAM», depois «OLHAM» e finalmente OLHÃO. Na versão popular e segundo velhos testemunhos, Olhão é o aumentativo do substantivo comum "olho", com origem num grande "Olho de Água" (fonte, nascente ou poço de grande caudal), já que na zona existiam abundantes olhos de água, o que originou a construção das primeiras "palhotas", feitas em cana e colmo.

Vila de Olhão da Restauração

Depois da revolta olhanense contra os franceses (entre 16 e 19 de Junho de 1808), alguns pescadores do lugar de Olhão ofereceram-se para ir ao Brasil divulgar ao futuro D. João VI a notícia da restauração do Reino do Algarve. O caíque Bom Sucesso, como se chamava a embarcação, chegou ao destino no dia 22 de Setembro de 1808, espantando o próprio príncipe regente, que recompensou e condecorou os olhanenses com diversos cargos.

Mas no dia 15 de novembro, através de alvará, o mesmo monarca concedia ao lugar de Olhão o nobre título de VILA DO OLHÃO DA RESTAURAÇÃO (sic), igualando-a às "vilas mais notáveis do Reino".

Deste modo a pequena aldeia, que não teria mais de cinco mil habitantes, conseguiu separar-se de Faro e transformar-se em concelho.[5]

A 21 de dezembro, finalmente, criava o título de Marquês de Olhão.

Património

Freguesias

Freguesias do município de Olhão

O município de Olhão está dividido em 4 freguesias:

Freguesias do município de Olhão
FreguesiaResidentes (2011)Residentes (2021)[3]
Moncarapacho e Fuseta96359275
Olhão1491414208
Pechão36013886
Quelfes1724617270
Total4539644639


História

Porto de Recreio
Igreja Matriz

Apesar de o território onde actualmente se situa o município de Olhão ter tido presença atestada de habitantes desde pelo menos o Neolítico, a concentração populacional que se instalou onde hoje se situam o bairro da Barreta deve datar dos inícios do século XVII. A praia de Olham ou o lugar de Olham (como então se escrevia) tinha bons motivos para fixar a gente: água potável abundante (tinha um olho de água tão abundante que daí vem o nome do sítio: olhão) e uma barra aberta para o oceano, o que facilitava a vida aos pescadores, e permitia-lhes fugir ao fisco sem passarem pelos controlos de Faro. De facto, pode ler-se num texto do Cabido da Sé de Faro, datado de 1654, que "se deve mandar queimar as cabanas de Olhão, que por tantas vezes se tem intentado, para se evitarem tantos roubos como se delas fazem, e como se tem bem experimentado, porque como ficam junto da barra, e os que nelas vivem sejam homens do mar e os primeiros que dão vista dos navios mercantes que entram e amigos dos mercadores a quem vêm cometidos, refundem as fazendas e furtam os dinheiros à Real Fazenda de Vossa Majestade, como se tem visto" (in Carlos Pereira Calixto, Apontamentos para a história das fortificações da Praça de Faro, pp. 220-221).

Talvez sobretudo por este motivo, agravado com os ataques de piratas marroquinos que se atreviam a passar a Barra Grande, nesse mesmo ano de 1654 começou a construir-se a fortaleza da Ilha de São Lourenço, junto à Barra Grande de Olhão. Devido à constante movimentação dos solos dunares, foram necessárias reformas e reparações sucessivas da construção. Entretanto, a meados do século XVII, tinha sido construída em Olhão a Igreja de Nossa Senhora da Soledade.

Em 1695, sobretudo devido ao crescimento demográfico, o lugar de Olhão conseguiu alcançar o estatuto de freguesia, separando-se assim de Quelfes, mas continuando a pertencer, todavia, ao termo de Faro. Apesar da aristocracia desta cidade tentar impedir o desenvolvimento do lugar, os pescadores de Olhão rogam à rainha D. Maria I que lhes permitissem substituir as suas humildes habitações (cabanas) por casas de alvenaria, benesse que lhes vem a ser concedida em 1715, através de decreto real. Entretanto, três anos após a instituição da freguesia, tinha sido autorizada a construção de um segundo templo religioso, de maiores proporções, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, que desde então tem sido a Igreja Matriz de Olhão. Esta igreja foi inaugurada em 1715, e apesar de então ser uma das maiores do Algarve, já era pequena para albergar os cerca de 1200 habitantes do sítio. De facto, calcula-se que a taxa de natalidade de Olhão estava nesta época acima dos 50%.

A população era essencialmente marítima, e tirava os seus rendimentos do mar que tinha ali tão perto. O prior Sebastião de Sousa, em 1758, dizia que "este lugar é o porto de mar com maior barra que se acha em toda esta Província, e por ela entram todos os navios e embarcações grandes, que trazem fazenda para os mercadores da cidade de Faro” (Alberto Iria, "O Compromisso Marítimo da vila de Olhão da Restauração", in Mensário das Casas do Povo, n.º 120).

Como atrás ficou dito, as movimentações dos areais fizeram com que a fortaleza da Ilha de São Lourenço fosse pouco funcional. De facto, um novo cordão dunar "desviou" a abertura da barra, sendo que em 1747 foi construída uma nova fortaleza, desta vez na Ilha da Armona. O terramoto de 1755 arrasou completamente esta última fortaleza, tendo melhor sorte, apesar de também abalada, a fortaleza da Ilha de São Lourenço.

Datam dessa época os primeiros requerimentos que os pescadores olhanenses fizeram às autoridades para que lhes permitissem a separação da Confraria do Corpo Santo de Faro, pois desta não colhiam benefícios. Mas os pedidos ficavam em "águas de bacalhau", talvez pelo facto de Olhão não ter nenhuma aristocracia, facto atestado segundo as palavras do prior Sebastião de Sousa, em 1758: "não há memória que desta freguesia saísse pessoa alguma insigne em virtude, letras ou armas, nem esperança de que a haja".

Mas em 1765, finalmente, D. José I atende ao pedido dos pescadores de Olhão, criando assim o Compromisso Marítimo de Olhão, com “as mesmas isenções, privilégios e liberdades concedidas ao de Faro”. Graças à habilidade marítima dos olhanenses, o seu Compromisso tornou-se rapidamente o mais rico do Algarve e, inevitavelmente, tornou-se também o grande responsável pelo desenvolvimento do lugar.

Durante o cerco de Gibraltar, entre 1779 e 1783, e, mais tarde, o de Cádis, os marítimos do lugar de Olhão tiveram oportunidade de progredir economicamente, comercializando com grandes lucros os produtos da terra - peixes e derivados - quer com sitiantes quer com sitiados. Mas foram as invasões francesas que deram a oportunidade a Olhão de se afirmar politicamente. Provavelmente devido ao seu espírito igualitário, sem compromissos com quaisquer poderes instituídos, os olhanenses protagonizaram no séc. XIX a primeira sublevação bem sucedida contra a ocupação francesa (em 16 de Junho de 1808, actualmente o dia da Cidade), que se tornou um rastilho decisivo para a expulsão dos franceses do Algarve (ver revolta de Olhão).

Segundo a Coreografia do Reino do Algarve de João Baptista Lopes, o lugar de Olhão tinha, em 1790, cerca de 4212 moradores, dos quais 800 encontravam-se ausentes, nas suas fainas em alto mar, distantes durante largas temporadas da sua terra natal. De 1790 a 1802, a população continua a crescer consideravelmente, chegando ao número de 4846 habitantes. Segundo o livro dos baptismos da Igreja Matriz de Olhão, em 1804, 88% dos pais dos 200 recém-nascidos desse ano eram mareantes.

Em 1808, Olhão contaria com cerca de cinco mil moradores. Não existe qualquer registo que demonstre que algum desses tantos pertencesse à aristocracia. Foi assim este povo - literalmente - que em alguns meses fez com que o lugar de Olhão se transformasse na Vila de Olhão da Restauração. Um salto que se explica através da revolta de Olhão contra a ocupação francesa e da viagem do caíque Bom Sucesso ao Brasil.

População

População do município de Olhão
AnoPop.±%
186415 989—    
187818 052+12.9%
189020 836+15.4%
190024 276+16.5%
191125 716+5.9%
192024 574−4.4%
193027 664+12.6%
194029 553+6.8%
195031 903+8.0%
196030 871−3.2%
197025 388−17.8%
198134 573+36.2%
199136 812+6.5%
200140 808+10.9%
201145 396+11.2%
202144 639−1.7%
Número de habitantes[6]
186418781890190019111920193019401950196019701981199120012011
15 98918 05220 83624 27625 71624 57427 66429 55331 90330 87125 38834 57336 81240 80845 396

(Obs.: Número de habitantes "residentes", ou seja, que tinham a residência oficial neste município à data em que os censos se realizaram.)

Número de habitantes por Grupo Etário[7]
190019111920193019401950196019701981199120012011
0-14 Anos8 1418 8188 3998 6208 0718 6777 8386 1358 0977 2586 5127 502
15-24 Anos4 4814 7544 8665 7015 4445 2834 8753 9204 9925 7165 7104 718
25-64 Anos10 1999 8879 79212 54513 64415 17415 11112 52516 50118 09121 68925 154
= ou > 65 Anos1 1701 4211 3621 5312 2242 6713 0473 3204 9835 7476 8978 022
> Id. desconh8118722855

(Obs: De 1900 a 1950 os dados referem-se à população "de facto", ou seja, que estava presente no município à data em que os censos se realizaram. Daí que se registem algumas diferenças relativamente à designada população residente)


Política

Administração municipal

O município de Olhão é administrado por uma câmara municipal composta por 7 vereadores. Existe uma assembleia municipal que é o órgão legislativo do município, constituída por 25 deputados (dos quais 21 eleitos diretamente).

O cargo de presidente da Câmara Municipal é atualmente ocupado por António Miguel Ventura Pina, reeleito nas eleições autárquicas de 2021 pelo Partido Socialista, tendo maioria absoluta de vereadores na câmara (5), com os restantes vereadores sendo eleitos pela coligação Olhão para todos (PPD/PSD.MPT.PPM.A).

Eleições autárquicas de 2021
ÓrgãoPSPSD/MPTPPM/ACHCDU

(PCP-PEV)

BEPAN
Câmara Municipal520000
Assembleia Municipal1462111
dos quais eleitos diretamente1152111

Eleições autárquicas [8]

Data%V%V%V%V%V%V%V%V%V%V%V%V%V%V%V%VParticipação
PSPPD/PSDFEPU/APUCDUPCTP/ MRPPCDS-PPUDPBEADASDIPRDPSD-CDSMPTPPMINDCHPANA
197653,86517,97114,1214,93-4,78-
69,68 / 100,00
197938,36325,03218,9511,45-9,9911,83-
62,02 / 100,00
198237,693AD18,981AD21,67217,451
65,42 / 100,00
198543,97429,48218,3915,50-
56,55 / 100,00
198949,70426,27216,6014,20-
51,05 / 100,00
199345,67430,32212,5017,47-
51,91 / 100,00
199750,83429,71211,4213,49-
49,66 / 100,00
200148,78429,8437,65-2,04-7,46-
46,62 / 100,00
200552,06528,9129,60-1,36-2,32-
47,23 / 100,00
200945,854CDS-PP9,31-1,82-PPD/PSD9,86129,122PSD-CDSPSD-CDS
47,42 / 100,00
201332,60326,29211,9412,33-3,14-9,4016,04-
41,56 / 100,00
201751,755CDS-PP7,89-PPD/PSD7,95-26,052PSD-CDSPSD-CDS1,97-
43,95 / 100,00
202149,20521,5826,86-2,17-5,20-PPD/PSDPPD/PSD7,60-3,28-PPD/PSD
40,90 / 100,00

Eleições legislativas

Data%
PSPSDPCPCDSUDPADAPU/

CDU

FRSPRDPSNBEPANPàFLCHIL
197655,9714,958,136,261,72
197943,48ADAPUAD2,2832,0814,02
1980FRS1,4236,4711,9140,32
198348,2019,568,670,8615,49
198526,7123,497,621,8514,6919,63
198727,0146,56CDU3,900,8210,844,23
199130,4151,413,296,830,902,58
199548,8328,3510,760,567,390,42
199948,3627,439,568,021,99
200241,2234,8710,885,962,42
200549,9522,475,897,348,03
200930,3923,0011,388,9016,97
201122,4434,3213,739,499,031,82
201532,57PàFPàF9,3415,922,2228,620,64
201937,2619,014,057,2714,025,370,822,220,55

Olhanenses ilustres

Ver também

Fontes

  • Francisco Xavier de Ataíde OliveiraMonografia do Concelho de Olhão da Restauração, 1906 (existem 2 reedições)
  • Alberto Iria, "O Compromisso Marítimo da vila de Olhão da Restauração (Subsídios para a história das corporações de mareantes e pescadores do Algarve)", in Mensário das Casas do Povo, n.º 120.
  • António Rosa MendesOlhão fez-se a si próprio, Olhão, Gente Singular Editora, 2008.

Referências

  1.  INE (2013). Anuário Estatístico da Região Algarve 2012 (PDF). Lisboa: Instituto Nacional de Estatística. p. 27. ISBN 978-989-25-0215-1ISSN 0873-0008. Consultado em 11 de janeiro de 2015
  2.  Instituto Geográfico Português (2013). «Áreas das freguesias, municípios e distritos/ilhas da CAOP 2013»Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2013. Direção-Geral do Território. Consultado em 28 de novembro de 2013. Arquivado do original (XLS-ZIP) em 9 de dezembro de 2013
  3. ↑ Ir para:a b INE. «Censos 2021 - resultados preliminares». Consultado em 29 de julho de 2021
  4.  Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro: Reorganização administrativa do território das freguesias. Anexo I. Diário da República, 1.ª Série, n.º 19, Suplemento, de 28/01/2013.
  5.  A revolta da vila de Olhão da Restauração, Chegaram os Franceses! (Extrato de Documentário), por Júlia Fernandes, RTP, 2007
  6.  Instituto Nacional de Estatística (Recenseamentos Gerais da População) - https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes
  7.  INE - http://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpid=CENSOS&xpgid=censos_quadros
  8.  «Concelho de Olhão : Autárquicas Resultados 2021 : Dossier : Grupo Marktest - Grupo Marktest - Estudos de Mercado, Audiências, Marketing Research, Media»www.marktest.com. Consultado em 3 de janeiro de 2022
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