EXPRESSO CURTO - 26 DE JANEIRO DE 2016

É oficial: fomos mesmo enganados na devolução da sobretaxa

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POR BERNARDO FERRÃO Editor   26 de Janeiro de 2016   É oficial: fomos mesmo enganados na devolução da sobretaxa   Lembra-se? Maria Luís Albuquerque - “Se o ano acabasse agora esse crédito fiscal de sobretaxa será de 25%, mas se me pergunta a minha expectativa é que o resultado possa ser ainda melhor do que esse.” Jornalista – “E não fará disso uma bandeira eleitoral na campanha?” Maria Luís Albuquerque – “Não.” Esta conversa da ex-ministra das finanças com os jornalistas aconteceu no final de agosto do ano passado. Um mês depois, a 25 de setembro – faltavam poucos dias para aslegislativas de outubro -, o Governo subia a fasquia: afinal a devolução da sobretaxa podia ser ainda melhor. Chegava já aos 35%. O resto da história já todos sabemos. Depois das eleições, adevolução cai de 35% para 9% (“um embuste”, gritou a oposição), e nos meses seguintes percebemos todos que afinal ia ser ZERO. Fomos enganados? Sim, fomos. E entretanto passámos a confiar menos na máquina fiscal de Maria Luís e de Paulo Núncio que tanto exigiu: os contribuintes não podem falhar, mas eles prometeram ao país um cheque gordo (ao sabor da campanha) que afinal não tem cobertura. E até lançaram um simulador (uma boa ideia, diga-se) que não serve para NADA. Maria Luís não foi a única a acenar-nos com mais uns euros na carteira. Passos também fez das suas, e também na véspera das eleições: “Assumimos este compromisso: se a receita fiscal no IVA e no IRS ficar acima do que nós projetamos, então tudo o que vier a mais será devolvido aos contribuintes. E sabemos hoje queestamos em condições em 2016 de cumprir essa normado Orçamento e que eles irão receber uma parte importante dessa sobretaxa, 27 de setembro de 2015. Pois, agora é oficial. Os contribuintes não vão receber qualquer devolução da sobretaxa paga em 2015, porque a evolução da receita de IRS e IVA durante o ano não foi superior à prevista no Orçamento do Estado de 2015. Depois de tudo isto, pergunto-me: como é que Paulo Núncio conseguiu dizer em novembro, no Parlamento, que a“devolução da sobretaxa nunca tinha sido uma promessa”? Viremos de página e de ministro. A agência de rating Moody’s diz que o esboço do OE/2016 de Mário Centeno é otimista e repete erros do passado. A notícia tem destaque no Económico que escreve que a agência concorda com os riscos destacados pelo Conselho de Finanças Públicas. O Correio da Manhã traz em manchete que a Função Pública escapa a travão das reformas. Os trabalhadores do setor público podem continuar a reformar-se a partir dos 55 anos e 30 de descontos. Mas o Governo vai voltar a congelar as reformas antecipadas no setor privado. Entretanto, os técnicos da Comissão Europeia já estão em Lisboa, para aquela que é a terceira missão da Troika em Portugal desde que o país deixou o programa de assistência. As reuniões entre o ministério das finanças e os chefes de missão da Comissão, BCE e FMI – que servem para monitorizar a recuperação económica e financeira do país e a consolidação das contas públicas - só devem arrancar amanhã ou na quinta. Do Terreiro do Paço, para Belém: Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República eleito, quer contar em livro toda a história da sua candidatura, desde o momento da decisão até à noite da vitória. Como nos revela aqui o Filipe Santos Costa, a obra será lançada ainda antes de Marcelo se instalar no palácio e terá palavras do próprio e fotos de Rui Ochoa que o acompanhou na campanha. O novo Presidente – que conseguiu o inédito de ganhar em todos os distritos numa primeira eleição - andou ontem entre a Faculdade de Direito e a Fundação de Bragança, a que preside, a preparar a passagem de pastas. Pelo meio, ainda teve tempo dedar boleia à SIC. Na reportagem do Pedro Benevides, Marcelo, enquantoconduzia o seu carro, confessou: “é uma vida diferente”– agora tem segurança -, mas “não vou deixar de ser quem sou”. O novo PR contou que no domingo recebeu milhares de sms e voltou a garantir que não vai ter primeira-dama: “O mundo está cheio de chefes de Estado que viajam sozinhos.” No capítulo dos derrotados, diz o Negócios que as eleições abriram um buraco de 1,4 milhões nas contas de quatro candidatos. É que só os que conseguiram pelo menos 5% dos votos é que recebem subvenção pública – o que permite umapoupança ao Estado de dois milhões de euros. “Maria de Belém tem a maior fatura - 790 mil euros. Edgar Silva, o candidato do PCP, previa receber um apoio público de 378 mil euros. Henrique Neto precisa de encontrar 199 mil euros para cobrir as despesas que orçamentou. E Paulo Morais fica com um prejuízo de 61 mil euros.” Morais já fez um apelo a pedir donativos dos cidadãos para pagar a campanha. No caso de Maria de Belém, o DN escreve que o PS não a vai ajudar: é “um problema privado”, dizem.  A estas contas juntam-se as faturas políticas. No PS, como escreve a Cristina Figueiredo, a fuga de eleitorado foi evidente. É verdade que são eleições diferentes, mas é impossível não reparar que entre as legislativas de outubro e as presidenciais, o partido perdeu quase meio milhão de votos. Ainda assim, António Costa terá suspirado de alívio com a eleição de Marcelo. Se houvesse uma segunda volta, o líder socialista teria de apoiar Nóvoa e ai a derrota do PS seria mesmo indisfarçável.Ufa! No PCP, o ambiente não está famoso. A Rosa Pedroso Limaadianta que o acerto de contas começa hoje na reunião do Comité Central. E os comunistas têm muito para discutir:Edgar Silva deu o pior resultado de sempre ao partido. Adiante, se é daqueles que gosta de se perder no pormenor dos números, aconselho o trabalho da Raquel Albuquerque e da Sofia Miguel Rosa que nos explicam como votaram os portugueses no último domingo. Está aqui. Na opinião. Nicolau Santos atira: “O dr. Costa deve estar muito preocupado, deve”. Henrique Monteiro confessa: “Sete coisas que eu sei sobre Marcelo”. Daniel Oliveira titula:“Marcelo é rei, Costa nas suas sete quintas e PCP mais nervoso”. E finalmente, Henrique Raposo escreve que “dos fracos reza a história”. FRASES “Marcelo não será um monge como Cavaco, um chato como Sampaio ou altivo como Soares”. Vítor Matos, biógrafo do Presidente eleito ao i “Se o secretário-geral diz que o PS não apoia nenhum candidato, acho que, por exemplo, o presidente do partido [Carlos César] deve coibir-se de tomar uma posição que diz ser a título pessoal. Nestas coisas não há posições a título pessoal. Ou se apoia um ou apoia outro ou as pessoas não apoiam ninguém”, Vera Jardim, apoiante de Maria de Belém naRenascença   OUTRAS NOTÍCIAS O Público explica que Cavaco Silva será obrigado a promulgar a adoção por casais gay antes de sair de Belém. Depois do polémico veto conhecido ontem (no dia seguinte à eleição do novo PR), o assunto volta ao Parlamento já no início de fevereiro. PS, PCP, BE e PEV vão confirmar a lei para “ultrapassar veto”, obrigando Cavaco a promulgá-lo antes de sair. "A minha atitude é muito simples: é de disponibilidade". A frase é de António Guterres que assim confirmou a vontade de liderar a ONU. O ex-PM falava esta noite numa conferência em Serralves sobre refugiados, onde admitiu que a corrida não vai ser fácil. Durão Barroso considerou que o regresso das 35 horas na função pública é um “descalabro completo”. O ex-presidente da Comissão Europeia disse-o numa conferência em Lisboa onde também defendeu que a “A Europa precisa de mais, não de menos, trabalho”. A Organização Mundial de Saúde alerta que o zika vírusdeve afetar quase todo o continente americano com exceção do Canadá e Chile. O zika é transmitido por picada de mosquitos infetados e está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos. Depois do whatsapp de Pablo Iglesias para Pedro Sanchez, ontem Mariano Rajoy e Albert Riveraconversaram ao telefone. Os dois líderes acordaram iniciar conversações entre as equipas do PP e do Ciudadanos para tentar encontrar uma solução para o impasse político. Rivera informou Rajoy que também pretende falar com o PSOE. Bruce Springsteen regressa ao Rock in Rio Lisboa. Quatro anos depois da sua última atuação, o Boss sobe ao Palco Mundo no dia 19 de maio. A Antárctida voltou a matar. O britânico Henry Worsleynão resistiu ao desgaste físico e morreu sem cumprir o objectivo de atravessar o continente antártico a pé, sozinho e sem assistência. Estava a 48 quilómetros do fim da expedição. O preço do barril de petróleo Brent, para entrega em março,abriu hoje em baixa no mercado de futuros de Londres, a valer 29,50 dólares, menos 3,2% do que no fecho da última sessão. O QUE ANDO A LER Daqui a pouco mais de um mês, a 9 de março, Cavaco Silva passa o testemunho a Marcelo Rebelo de Sousa. Além da mudança de Presidente, esse dia marcará também o fim de uma era: o “cavaquismo”. Um período que começa em 1985, e no célebre congresso da Figueira da Foz de onde saiu aquele que se tornaria num dos políticos mais importantes do pós 25 de abril. Cavaco Silva sai de cena com a popularidade arrasada, e debaixo de muitas críticas – e o veto conhecido ontem desgastou-lhe ainda mais a imagem -, mas leva no curriculum 4 maiorias absolutas, dez anos de Governo e mais dez de Presidência. Foi sobre esta última década que a Luisa Meireles escreveu na revista do Expresso no passado fim-de-semana. Um balanço da presidência de Cavaco Silva que vale a pena ler. Hoje fico por aqui. O Expresso Curto de amanhã é doHenrique Monteiro. Tenha um excelente dia. Até à próxima.

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