domingo, 15 de setembro de 2024

SAMS-NORTE - INÍCIO DA SUA GÉNESE EM 1975 - HÁ PRECISAMENTE 49 ANOS - 15 DE SETEMBRO DE 2024

 

SAMS 

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL 

DOS BANCÁRIOS - 15-9-1975 - 


15 - SETEMBRO - 2024

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgSCypHTYV8qhVEacSEmNi5EoeXkKAQolBeLoiPHwM8mcgavN4ZnPW8S3DsmhENm_l_WtSftRT9_73LIAzh4gHDGCCHcI6PumUiQrrXL8RC8xNpmT5y7U2JVAgvdeAE9sSJbyluRMhqZc/s1600/IMG_20160712_141639.jpg


Caros Amigos BANCÁRIOS

e Caros Colegas Trabalhadores dos SAMS-Norte:


Mais uma vez, permito-me informar a Classe Bancária e os seus Dirigentes Sindicais que (infelizmente parecem ter orelhas moucas e olhos fechados) que os seus SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social foram fundados exactamente há 49 anos.
Lamentavelmente, embora eu venha chamando a atenção de quem de direito  (os seus Dirigentes Sindicais, no Porto, Coimbra e Lisboa) - por esta via, por variadas vezes - nunca se dignaram assinalar devidamente a passagem dos 40 anos, o que além de ser triste (para mim pessoalmente, pelo menos) considero também absolutamente caricato.

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De facto, olhando ao que se vem passando, cheguei à conclusão de que não adianta absolutamente nada, que eu faça tentativas para que esta data seja condignamente celebrada. 

No entanto não desistirei de fazer CHOVER NO MOLHADO sempre que as datas de 15 de Setembro (início do processo) 13 de Dezembro (data da invenção do nome) e 1 de Janeiro (data de entrada em funcionamento), venham a ocorrer no tempo que me resta viver. 

Por isso, os meus cumprimentos a toda a Classe Bancária.

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Em seguida repito o texto publicado em 
15 de Setembro de 2015, neste mesmo Blogue. 

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No passado dia 6 do corrente mês, e porque alguns de Vós me fizeram a pergunta, sobre COMO E QUANDO nasceram os SAMS, que a partir de Janeiro de 1976 começaram a funcionar para servir toda a família bancária inscrita nos SBN, SBSI e SBC, fiz aqui a publicação da respectiva história (resumida) e que depois enviei através de e-mail e pelo Facebook para algumas dezenas de Colegas.

Sei que infelizmente houve poucos Colegas que tiveram conhecimento desta publicação, porque lamentavelmente este Blogue não chega a muita gente e também porque a minha lista de e-mails e no Facebook é muito limitada, mas espero que a mensagem seja transmitida a um número maior de pessoas, pelos que receberem e lerem o meu Blogue.

De qualquer modo, e como hoje dia 15 é de facto o dia D, resolvi fazer novamente a publicação da referida mensagem.

Os meus cumprimentos sindicais a todos os Bancários e os meus cumprimentos também a todos os trabalhadores actuais e antigos dos SAMS.






Aos Bancários: Quando e como é que nasceram os SAMS?

PORTO, SETEMBRO DE 2015
​
Caros Amigos e Colegas BANCÁRIOS DE PORTUGAL
(dos Sindicatos do Centro, do Norte e do Sul e Ilhas) 
​
Há dias fui surpreendido com a pergunta que me foi feita por alguns Amigos bancários. 
Desconheciam, como é que tinham nascido os SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social. 
Ao fim de 40 anos da sua existência que se iniciam em 15 de Setembro em curso (2015), só sabem que os SAMS começaram a funcionar em Janeiro de 1976 no Porto e em Fevereiro de 1976  em Lisboa e em Coimbra. 
Fui consultar os sites dos 3 Sindicatos e realmente verifiquei que não há nenhuma alusão à sua Génese. 
Parece ter sido "por artes mágicas" que os SAMS apareceram no seio dos bancários e não faço qualquer ideia do motivo que os Sindicatos (ou melhor, os seus Dirigentes) encontraram para omitirem a forma e a data em que nasceram os SAMS.
Possivelmente irei ferir algumas susceptibilidades, e embora correndo esse risco, decidi explicar na minha  página como se deu a Génese e, pedindo as maiores desculpas a quem se  sentir "atingido", - apesar de não ser essa a minha intenção.
Desejo apenas esclarecer todos os bancários do Norte, Sul e Ilhas, e do Centro de Portugal, sobre os factos que protagonizei.
Em primeiro lugar, e para quem ainda não saiba, informo que fui funcionário do antigo Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito do Porto (SEBDP), depois do Norte (SEBDN), depois Sindicato dos Bancários do Porto (SBP) e finalmente Sindicato dos Bancários do Norte (SBN), desde 4 de Março de 1962 até 4 de Março de 2002. 
Trabalhei ali, pois,  40 anos, tendo entrado como Estagiário e saído como Chefe da Secretaria de Apoio à Direcção - classificado no Nível 9 do CCTV dos Bancários, embora nos últimos 5 anos (1997 a 2002) tenha estado a "estagiar..." nos Serviços do Contencioso, sem nada fazer... - por decisão unilateral da Direcção eleita em 1997. 
Poderia historiar os antecedentes que levaram a que as Direcções da altura me dessem "esse prémio" - mas não vale a pena "chorar pelo leite derramado" e além disso, esse assunto já morreu e não é para aqui chamado.
Quando fui admitido, os Sindicatos oficiais que existiam na altura, (do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas)  possuíam uns Serviços Médicos de âmbito um pouco restrito, mas bastante aceitáveis, que dispunham de um Quadro Médico preenchido com Médicos de alto gabarito, fossem eles de Clínica Geral, ou das Especialidades de Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Cirurgia, Estomatologia, Pneumologia (e outras), além de Enfermagem. O Quadro de Pessoal no Porto, era pequeno (22 pessoas, entre Administrativo, Enfermagem e Médico). Pagavam-se Comparticipações em Consultas e Tratamentos, Meios Auxiliares de Diagnóstico, e efectuadas no exterior com hospitais, médicos, laboratórios e outras entidades contratadas, etc.,.
Todos nós éramos Funcionários do Sindicato e recebíamos o respectivo vencimento mais ou menos indexado à média estabelecida para os bancários (que no caso dos Médicos e porque não trabalhavam a tempo inteiro)  estava estabelecido conforme o número de horas de trabalho que ali exerciam e era indexado à tabela de vencimentos dos Empregados Bancários (embora até um nível baixo - não me recorda exactamente qual, mas parece-me que era o 9), pois não existia oficialmente escrito nenhum Acordo, Contrato ou Estatuto para os funcionários sindicais. Havia apenas uma espécie de Acordo minutado e assinado na altura de Admissão. Mesmo assim e entre todos os Sindicatos (das várias classes), o Sindicato dos Bancários era o que pagava melhor e dava mais regalias aos funcionários. 
Acontece que tudo isto era suportado pelos Bancários que existiam na área de jurisdição de cada Sindicato, - o que no caso do Porto, abrangia e ainda abrange as áreas de Aveiro, Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, Mirandela, Penafiel, Peso da Régua, São João da Madeira, Valença, Viana do Castelo e Vila Real, - única e  exclusivamente. Cedo se começou a pensar (aliás quando eu entrei em 1962, já nisso se falava) em fundar-se uma espécie de Caixa de Previdência (que  já existia, mas só para recolher os descontos efectuados, para  futuramente...- era a ideia - poderem garantir parte das Pensões de que os mesmos iriam  usufruir...).
Esta Caixa de Previdência seria para garantir Assistência Médica, Medicamentosa e Hospitalar, idêntica à que era atribuída a nível estatal. 
Existiam porém, diversos problemas que dificultavam a organização da mesma; à partida a Banca teria de efectuar o desconto sobre o valor dos vencimentos que eram atribuídos aos bancários, o que elevaria segundo o seu ponto de vista, astronomicamente, a despesa e por isso (e não só) os Sindicatos do Sul e Ilhas, do Norte e do Centro, não conseguiram alcançar nunca, esse objectivo.
Surgiu entretanto o 25 de Abril. Não sei se terá sido esse o principal motivo, (mas se calhar deve ter influído um pouco, ou muito...), o que possibilitou que os Sindicatos conseguissem incluir no texto do CCTV assinado com a Associação Portuguesa de Bancos, uma Cláusula em que era declarado que os Sindicatos teriam de elaborar um projecto até ao fim do ano 1975,- e para entrar em vigor em 1976 -  no qual seria explanado um modelo de Assistência Médica e Medicamentosa que substituiria a ex-futura Caixa de Previdência e os Serviços Médicos incipientes que existiam nos três Sindicatos respectivos. 
  • - (Aproveito  para informar que eu possuía uma cópia dessa Cláusula e do respectivo  contrato, quando me reformei. Entretanto, nessa altura, trouxe vária documentação «toda compilada por mim, enquanto responsável por tudo o que ali fiz» que eu tinha dactilografado (cópias) ao longo daqueles 40 anos, nomeadamente mapas de pessoal em que constavam os nomes, datas de admissão e datas de nascimento e respectivas moradas; horários de funcionamento dos consultórios; listas telefónicas e de faxes dos vários Bancos das regiões da área do Sindicato, e, ainda  cópias dos Regulamento e Estatutos da Comissão de Trabalhadores. dos funcionários do  Sindicato; de propostas que eu havia feito, etc., numa caixa de papelão que coloquei na minha garagem. Posteriormente e passado pouco tempo, talvez um ano ou dois, houve uma grande temporal que causou uma inundação na referida garagem, que desfez toda a  papelada que ali existia, pelo que fiquei sem documentação alguma). 
  • No entanto, julgo que toda essa documentação ORIGINAL deve existir no Arquivo do Sindicato, pelo menos, eu deixei-a lá ficar...
Aconteceu que em Setembro de 1975 (era eu 2º Escriturário...)  o Chefe dos Serviços Médicos - Manuel Ricardo, adoeceu e esteve ausente do serviço com baixa médica, até meados de 1976 (Maio ou Junho). Por força das circunstâncias e para todos os efeitos internos, eu exercia INTERINAMENTE as funções da Chefia dos Serviços Médicos, embora mantivesse sempre a minha categoria e nível profissional (assim como o vencimento que auferia). Esta situação como se vê, manteve-se cerca de 10 meses, sendo eu a ligação natural e única, entre os trabalhadores do Sindicato e a Direcção do mesmo.
Aconteceu que no dia 15 desse mês de Setembro, - embora não tivesse essa competência obrigatoriamente, reparei no texto da Cláusula do CCTV atrás citada e li-a um pouco mais aprofundadamente melhor para apreender exactamente o que ela queria dizer.  
Havia na altura, dois Directores que estavam destacados para dirigir os Serviços  Médicos: Manuel Martins Pinto e Manuel Pinto de Figueiredo. Procurei  falar-lhes tendo encontrado o último e perguntei-lhe se a Direcção já  estava a tratar do assunto. Disse-me que não sabia, mas que ia  informar-se, tendo vindo depois dizer-me que a Direcção não estava a tratar de nada, pois que estava a tentar resolver questões da UGT e CGTP, etc., que, quanto a eles, seria mais importante. Resolvi então telefonar para o Sindicato do Centro, falando com o Chefe de  Serviços interino, Miguel (que entretanto faleceu, passados uns anos), que depois de contactar a sua Direcção, me deu idêntica resposta. Falei com o Dr. Barros, do Sul e Ilhas que igualmente me disse o mesmo. Voltei então a falar com eles solicitando-lhes que falassem com as respectivas Direcções, para que, com a Direcção do Porto (com quem eu falei também, entretanto),  efectuassem uma reunião urgente para estudar o assunto, dado que,  quanto a mim, seria mais importante garantir uns Serviços Médicos a  sério, com bastantes ambivalências para servir com dignidade e  eficiência os milhares de bancários de todo o país, com o que  concordaram absolutamente. Seguiram-se depois, reuniões continuadas entre as três Direcções e com os respectivos Serviços de Contencioso e também com os Chefes de Serviço dos Serviços  Médicos de Lisboa, do Chefe interino de Coimbra e eu (simples 2º escriturário, arvorado em Chefe interino do Porto). 
Estive presente em 3 dessas reuniões tal como os meus Colegas; a primeira efectuou-se em Coimbra em Outubro, na primeira quinzena, a segunda no Porto em 25 de Novembro e a terceira e última em Lisboa, no dia 13 de Dezembro. Durante todo este tempo - cerca de 4 meses -  eu e os meus colegas de Lisboa e de Coimbra, estivemos trabalhando em pleno na organização dos Estatutos, Regulamento, Estrutura de Impressos e outra documentação, como projectar modelos para senhas de consulta, tratamentos, em suma, tudo o que se relacionasse com a assistência médica, medicamentosa, quotizações, comparticipações, etc., etc...
Evidentemente que tudo o que se relacionava com temas jurídicos e outros equivalentes, foram tratados com o corpo de advogados dos Sindicatos, com as Entidades Oficiais e tutelas ministeriais e não tiveram a minha mão, porque eu disso não percebo absolutamente nada. No entanto,  fartei-me de passar à máquina (já que não havia computadores), muitos dos documentos, dia e noite, muitas vezes, nomeadamente os que respeitavam à região Norte, e com a ajuda excepcional que me foi prestada pelos Colegas de trabalho, Álvaro Ribeiro, Manuel Monteiro e Maria Luísa Gomes e não só.
No dia 13 de Dezembro, ficou definido que enquanto o Sindicato do Norte, iniciaria a actividade em Janeiro de  1976, os Sindicatos do Centro e do Sul e Ilhas só o iniciariam em  Fevereiro. Quanto ao nome com que os serviços passariam a ser  conhecidos, houve várias propostas e uma delas foi exactamente feita por mim, ou seja, dei o nome de SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social, sendo eu, portanto, o Padrinho da criança que iria nascer efectivamente em Janeiro de 1976.
É esta pois a história (resumida) do nascimento dos SAMS - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL dos Bancários de todo o Portugal. Prova-se assim que os SAMS não nasceram de forma espontânea e por artes mágicas. E embora eu tenha levantado a alavanca em 15 de Setembro, o nome só lhe foi outorgado em 13 de Dezembro. Deixo pois ao critério dos Bancários duas hipóteses:
Ou aceitam a versão dos 3 Sindicatos em continuarem a dizer que os SAMS começaram a funcionar em Janeiro e Fevereiro de 1976 - o que é verdade - omitindo a data e a forma do seu nascimento, ou aceitam a minha versão que é apoiada exclusivamente por mim próprio, mas que poderá ser comprovada através da documentação - QUE CREIO EXISTIR - no Arquivo do SBN - o que também é verdade - dizendo que os SAMS nasceram em 15 de Setembro ou 13 de Dezembro (anónimo ou baptizado, respectivamente), embora tenham começado a funcionar em Janeiro de 1976.
NOTA: 
Falta ainda acrescentar que os SAMS - Quadros não têm absolutamente nada a ver com os SAMS dos Bancários. Quanto a mim, trata-se de um plágio, mas não quero levantar polémicas.
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A tempo: 
Esquecia-me de dizer que me mantive à frente dos SAMS - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL até Junho de 1976 altura em que retomou o serviço de Chefia o Manuel Ricardo; Fui eu que Compilei o Regulamento dos Trabalhadores dos SAMS e o coloquei em votação por todos os trabalhadores que também o assinaram, em Outubro de 1976, para entrar em vigor em Novembro seguinte, o qual foi aprovado por unanimidade dos trabalhadores e pelo Conselho de Gerência dos SAMS e pela Direcção do Sindicato como era lógico; O que não é lógico é que este documento nunca tenha sido oficializado pelo então Instituto Nacional de Trabalho, para lhe dar força de lei.
Também por unanimidade e proposta do referido C. G. aos Trabalhadores, fui promovido a Coordenador de Divisão Adjunto dos Coordenadores da Divisão Administrativa e da Divisão Clínica, continuando no entanto, a exercer as funções de Chefe da  Secretaria.
Fui coadjuvado por Álvaro Ribeiro, Chefe das  Comparticipações, por Manuel Monteiro, Chefe das Marcações e por Maria  Luísa Felgueiras Gomes, Chefe de Enfermagem e dirigi o Sector de Farmácias até Março de 1987, data em que fui transferido (a meu pedido e por interferência do então Presidente Manuel António) - para o SBN como Chefe da Secretaria de Apoio à Direcção. 
Esta transferência do SAMS para o SBN era para ser provisória e apenas por um tempo predeterminado até novas eleições a ocorrer dentro de 2 anos, mas acabou por ser prolongada definitivamente até 2002, data em que me reformei
e foi motivada pelo facto de haver um choque de opiniões entre mim e um funcionário que não entendeu uma decisão que havia tomado. Isto não é segredo, mas entendo que não tem cabimento a sua história neste texto, tanto mais que o assunto acabou por desaparecer e ser resolvido pelo tempo. 
A Direcção eleita após 1976, entendeu que as Coordenações deveriam passar a designar-se por Chefias e as Secções de (Secretaria, Comparticipações, Marcações,) foram equiparadas a Sectores deixando de serem Secções. Vários problemas surgiram com alguns titulares das Secções que chegaram a colocar o assunto em Tribunal que lhes deu razão, voltando à designação de Secções. Sempre que era necessário, e nas respectivas ausências por férias ou por doença, os Chefes de Divisão Administrativa e Clínica (o que aconteceu por diversas vezes, até 1987) e com mais frequência com o Chefe da Divisão Administrativa (António Moura de Oliveira) que entrou em sistema de baixas por doença, tive que os substituir nas suas Funções, mantendo a minha Categoria de Chefe da Secretaria e Farmácias - e sem qualquer retribuição a mais...!!!
Com os melhores cumprimentos sindicais, subscrevo-me atenciosamente

ANTÓNIO ARLINDO RODRIGUES DA FONSECA
Reformado do SBN/SAMS a 4-3-2002, após 40 anos de serviço.


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 Renovo os meus cumprimentos a toda a Família da Classe Bancária.

ANTÓNIO FONSECA


15 DE SETEMBRO DE 2024
à(s) Sem comentários:

CRIMES DE GUERRA DA RÚSSIA NA UCRÂNIA - 2022 - 15 DE SETEMBRO DE 2024

 

Massacre de Izium

Cemitério na cidade de Izium, região de Kharkiv, onde moradores locais enterraram civis e militares mortos durante a batalha de Izium e posterior ocupação russa da cidade. Após a libertação de Izium, em 16 de setembro, os investigadores começaram a exumação dos corpos.

Massacre de Izium foi o assassinato em massa ocorrido durante a invasão russa da Ucrânia em 2022. O material fotográfico e de vídeo do massacre começou a surgir em 15 de setembro de 2022, depois que as forças russas foram expulsas da cidade na contraofensiva de Kharkiv.[1]

Os corpos foram encontrados em várias valas comuns, incluindo um local contendo pelo menos 445 civis ucranianos,[2] foram encontrados na cidade ucraniana de Izium.[3]

Entre as árvores, havia centenas de sepulturas com simples cruzes de madeira, a maioria delas marcada apenas com números, enquanto uma das maiores sepulturas tinha uma placa dizendo que continha os corpos de pelo menos 17 soldados ucranianos.[4]

Algumas das mortes foram provavelmente por tiros, outras por bombardeios,[5] e outras por falta de assistência médica.[6] Segundo as autoridades, alguns dos corpos estavam com as mãos amarradas nas costas e apresentavam sinais de tortura.[7] Oleh Synyehubov, governador da região de Kharkiv, disse: "Entre os corpos que foram exumados hoje, 99% mostraram sinais de morte violenta. Há vários corpos com as mãos amarradas nas costas, e uma pessoa foi encontrada enterrada com uma corda no pescoço. Obviamente, essas pessoas foram torturadas e executadas. Há também crianças entre os sepultados".[8] Os moradores que sobreviveram à invasão afirmaram que os russos visavam indivíduos específicos e que já tinham listas dos moradores locais que estavam nas forças armadas, as famílias dos militares ou as pessoas que eram veteranos da guerra em Donbas.[9]

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky comparou a descoberta ao massacre de Bucha quando as autoridades começaram as investigações forenses.[10] As Nações Unidas responderam afirmando que planejam enviar monitores para Izium.[11]

Referências

  1. ↑ «Ukraine war: Zelenskyy raises flag in recently recaptured Izium». Euronews (em inglês). 15 de setembro de 2022. Consultado em 17 de setembro de 2022
  2. ↑ «'We don't know where the rest of the bodies went': the search for answers in Izium». The Guardian (em inglês). 16 de setembro de 2022. Consultado em 17 de setembro de 2022
  3. ↑ «Zelensky alerta que o mundo tem de reagir ao massacre de Izium». RTP. 17 de setembro de 2022. Consultado em 17 de setembro de 2022
  4. ↑ The Associated Press (16 de setembro de 2022). «Ukraine's president says a new mass grave is found near a recaptured city». NPR (em inglês). Consultado em 17 de setembro de 2022
  5. ↑ AFP (16 de setembro de 2022). «Mass Grave Found in Ukraine Town Retaken from Russia: Zelensky - Kyiv Post - Ukraine's Global Voice». Kyiv Post. Consultado em 17 de setembro de 2022
  6. ↑ Bachega, Hugo; Murphy, Matt (16 de setembro de 2022). «Ukraine war: Hundreds of graves found in liberated Izyum city - officials». BBC News (em inglês). Consultado em 17 de setembro de 2022
  7. ↑ Harding, Luke (16 de setembro de 2022). «Ukraine says victims from Izium mass grave show signs of torture». The Guardian (em inglês). Consultado em 17 de setembro de 2022
  8. ↑ «Mass grave found in retaken Ukrainian city of Izyum». Financial Times. 16 de setembro de 2022. Consultado em 17 de setembro de 2022
  9. ↑ Tondo, Lorenzo; Koshiw, Isobel (14 de setembro de 2022). «'People disappeared': Izium's residents on Russia's occupation». The Guardian (em inglês). Consultado em 17 de setembro de 2022
  10. ↑ Harding, Luke (16 de setembro de 2022). «Ukraine says victims from Izium mass grave show signs of torture». The Guardian (em inglês). Consultado em 17 de setembro de 2022
  11. ↑ Child, David (16 de setembro de 2022). «Russia-Ukraine latest updates: Putin says no 'hurry' in Ukraine». Aljazeera (em inglês). Consultado em 17 de setembro de 2022



Crimes de guerra durante a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022

Série de artigos sobre os conflitos na
Guerra Russo-Ucraniana
Civil ucraniano morto durante o bombardeio russo de Chernihiv.
Kharkiv Oblast após bombardeio.

Crimes de guerra durante a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 alegadamente ocorreram, sobretudo contra civis ucranianos. Ataques indiscriminados a áreas civis por forças russas, podem constituir um crime de guerra por conta da falta de cautela e/ou a propositabilidade de atingir civis com ataques. A invasão faz parte da prolongada Guerra Russo-Ucraniana que começou em 2014. A própria invasão constitui um crime de agressão, podendo também ter ocorrido outros crimes de guerra.[1][2]

Crime de agressão

A invasão da Ucrânia violou a proibição de agressão da Carta das Nações Unidas e constitui um crime de agressão de acordo com o direito penal internacional. Os russos não podem ser processados por agressão no Tribunal Penal Internacional, mas o crime de agressão pode ser julgado sob jurisdição universal.[3][4][5]

Distinção entre alvos civis e militares

Em 25 de fevereiro de 2022, a Anistia Internacional afirmou que as forças russas "demonstraram um desrespeito flagrante pelas vidas civis usando mísseis balísticos e outras armas explosivas com efeitos de ampla área em áreas densamente povoadas" e alegaram falsamente ter usado apenas armas guiadas com precisão. Três ataques documentados, em Vuhledar, Kharkiv e Uman, mataram seis civis e feriram outros doze.

Segundo a Anistia Internacional, os ataques foram "indiscriminados" e podem constituir crimes de guerra. O ataque de Uman ocorreu às 07h00 (UTC) de 24 de fevereiro, matando um civil e danificando um restaurante. O ataque de Kharkiv, às 08h00 (UTC), aterrissou entre prédios de apartamentos e matou um civil.[1]

Aproximadamente às 16h00 (UTC) de 25 de fevereiro, um vídeo apareceu nas mídias sociais mostrando um veículo civil na localidade de Obolon, no norte de Kiev, sendo esmagado e depois apoiado por um tanque russo que entrou nele. Embora ferido, o único passageiro do veículo teria sobrevivido ao encontro.[6] É debatido se o motorista deliberadamente desviou para dentro do veículo ou se perdeu o controle do volante. Um vídeo de um ângulo diferente parece mostrar o comboio (do qual o veículo blindado fazia parte) sendo emboscado, e o veículo blindado desviando para a esquerda e para a direita vários segundos antes do incidente.[7]

Nos dias 1 e 2 de março, a artilharia russa atingiu um bairro densamente povoado de Mariupol, bombardeando-o por quase 15 horas. O bairro foi significativamente destruído como resultado, com o vice-prefeito Sergei Orlov relatou que "pelo menos centenas de pessoas [estavam] mortas".[8][9]

Em 3 de março, tropas russas atacaram a maior usina nuclear da Europa a usina nuclear de Zaporizhzhia. Isso representava uma ameaça de catástrofe ambiental global, cujas consequências poderiam ser muito maiores do que as do desastre de Chernobyl em 1986. O bombardeio da estação causou um incêndio que foi extinto. Um dos projéteis atingiu a primeira unidade de energia da estação.[10][11] Naquela noite, a Embaixada dos EUA na Ucrânia divulgou um comunicado chamando o ataque à usina nuclear de crime de guerra.[12] Nesse mesmo dia, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou um comunicado dizendo que havia registrado pelo menos 1.006 vítimas civis na primeira semana da invasão, mas que acreditava que "os números reais são consideravelmente maiores".[13]

Crimes náuticos

Ver artigo principal: Lista de navios danificados durante a Guerra Russo-Ucraniana

Dois navios mercantes civis sob bandeiras de países neutros foram bombardeados no Mar Negro em 25 de fevereiro. Navios de guerra russos bombardearam o navio-tanque químico de bandeira moldava MV Millennial Spirit e o navio cargueiro de propriedade japonesa MV Namura Queen, que estava com bandeira panamenha.[14][15]

Unidades de saúde

Segundo a Convenção de Genebra, mesmo médicos militares devem ser considerados membros alheios á guerra assim estando sujeitos a algumas regras, como:

  • Médicos são eticamente obrigados a ajudar inimigos feridos: segundo o juramento internacional de Hipócrates, o médico deverá colocar qualquer vida humana à cima de suas crenças pessoais, assim sendo eticamente responsável por atender inimigos também feridos.[16]
  • Matar médicos militares é um crime de guerra: por ser considerados membros alheios à guerra, fica expressamente proibida a morte proposital de médicos em campos de batalha.[17]
  • Médicos militares não são recomendados a portar armas: Alguns médicos portam pistolas de maneira velada como defesa pessoal, para evitar que o inimigo machuque-o assim desrespeitando a lei de guerra de não matar médicos, porem caso o médico atire em alguém, ele é solidariamente obrigado a prestar assistência ao ferido.[17]

Durante o conflito, as leis sobre médicos militares e até mesmo médicos convencionais foram desrespeitadas. Em 6 de março, a Organização Mundial da Saúde divulgou um comunicado dizendo que havia evidências de que vários centros de saúde na Ucrânia haviam sido atacados, com o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus dizendo que "ataques a instalações de saúde ou trabalhadores violam a neutralidade médica e são violações da lei humanitária internacional."[18]

Uso ilegal de munições cluster

Ver artigo principal: Convenção sobre Munições de Dispersão

O ataque Vuhledar, às 10h30 (UTC) de 24 de fevereiro, foi o resultado de um míssil 9M79 Tochka, que tem uma precisão declarada (Provável erro circular) de 150 metros. O míssil caiu próximo a um hospital e matou quatro civis. A Anistia Internacional descreve sua análise como "prova irrefutável de violações do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos" pelas forças russas. A Human Rights Watch (HRW) descobriu que o ataque ao hospital de Vuhledar usou uma munição cluster 9N123, um tipo de arma proibida pela maioria dos estados sob a Convenção sobre Munições Cluster por causa de seu perigo imediato e de longo prazo para os civis. O 9N123 contém cinquenta sub-munições 9N24 individuais, cada uma dividida em 316 bombas. A HRW baseou a sua análise em contatos com administrações hospitalares e municipais e em múltiplas provas fotográficas. A HRW pediu que as forças russas parem de fazer "ataques ilegais com armas que matam e mutilam indiscriminadamente". O secretário de imprensa da Federação Russa, Dmitry Peskov, negou essa informação, dizendo que esses tipos de munição estão em serviço nas Forças Armadas da Ucrânia.[19]

Em 27 de fevereiro, a Anistia Internacional afirmou que havia analisado evidências mostrando que munições de fragmentação russas de um foguete BM-27 Uragan de 220 mm atingiram uma pré-escola em Okhtyrka, onde civis estavam se abrigando em 25 de fevereiro, matando três, incluindo uma criança. O filme de um drone mostrou quatro tiros no telhado da pré-escola, três no chão ao lado da escola, dois civis feridos ou mortos e poças de sangue. A Anistia Internacional analisou 65 fotos e vídeos do evento e entrevistou moradores locais. Bellingcat afirmou que restos do foguete 9M27K foram encontrados 200 metros a leste do jardim de infância. As forças russas estavam localizadas a oeste de Okhtyrka. A Anistia descreveu o tipo de foguete como "não guiado e notoriamente impreciso" e descreveu o ataque como um potencial crime de guerra que deve ser investigado.

Em 4 de março, a Human Rights Watch afirmou que "as forças russas dispararam munições de fragmentação em pelo menos três áreas residenciais em Kharkiv" em 28 de fevereiro, matando pelo menos três civis.[20]

Armas termobáricas

Ver artigo principal: Arma termobárica

Em 28 de fevereiro, Oksana Markarova, embaixadora ucraniana nos Estados Unidos, afirmou que as forças russas usaram uma bomba termobárica em Okhtyrka.[21][22][23] De acordo com um relatório de fevereiro de 2000 da Human Rights Watch sobre o uso russo de armas termobáricas durante a Segunda Guerra Chechena, embora as armas termobáricas não sejam proibidas pelo Direito Internacional Humanitário, sua ampla área de efeito significa que as forças devem ter extrema cautela ao implantá-las perto de centros populacionais.[24] Markarova afirmou que o uso de armas termobáricas viola as Convenções de Genebra.[25][26][27] A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse ter visto relatos, mas não tinha confirmação de que a Rússia havia usado tais armas. "Se isso fosse verdade, seria potencialmente um crime de guerra", disse ela em uma coletiva de imprensa.[21] O ataque destruiu uma base militar ucraniana, matando 70 soldados.[28]

Terrorismo

Alguns atos das forças russas na Ucrânia foram descritos como terrorismo.

Em 3 de março, a Embaixada dos EUA na Ucrânia descreveu o bombardeio russo da usina nuclear de Zaporizhzhia na Ucrânia como uma tentativa de estabelecer um "reinado de terror".[12] No mesmo dia, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky acusou o presidente russo Vladimir Putin de cometer "terror nuclear" ao ordenar o ataque à usina.[12]

De acordo com autoridades ucranianas, a Rússia usa explosivos escondidos em brinquedos infantis, telefones celulares e objetos de valor.[29][30]

Pilhagem

Segundo o Artigo 52 da Quarta Convenção de Genebra, a pilhagem é considerada um crime de guerra.[31] Sobreviventes do massacre de Bucha levantaram acusações de que soldados russos saquearam a cidade, levando jóias, aparelhagem eletrónica, utensílios de cozinha, roupas e veículos de evacuados, dos mortos e daqueles que ainda se encontravam na cidade. [32] O jornalista Yaroslav Trofimov , do Wall Street Journal relatou testemunhos de soldados russos saqueando alimentos e objetos de valor durante a ocupaçao no sul da Ucrânia.[33] Jornalistas do The Guardian que visitavam Trostianets, após um mês de ocupação russa, encontraram evidências de "saques sistemáticos". [34]Da mesma forma, moradores de Berestyanka, perto de Kiev, disseram à ABC News que, antes da vila voltar ao controle ucraniano, soldados russos pilharam roupas, eletrodomésticos e aparelhos eletrónicos de casas civis.[35]

Acusações generalizadas de pilhagem por tropas russas de instituições culturais e museus foram levantadas por funcionários ucranianos. A maioria das acusações vem das áreas de Mariupol e Melitopol. Oficiais ucranianos afirmaram que as forças russas apreenderam mais de duas mil obras de arte e ouro cita de vários museus e deslocaram-nas para a região de Donbas. Além da pilhagem, o exército russo já destruiu dezenas de igrejas ortodoxas, monumentos nacionais e patrimônios culturais ucranianos.[36][37]

Procedimentos legais

Tribunal Penal Internacional

Em 25 de abril de 2014, o Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciou um exame preliminar de crimes contra a humanidade que podem ter ocorrido na Ucrânia nos protestos e distúrbios civis do Euromaidan de 2014, a anexação da Crimeia em 2014 pela Federação Russa e a Guerra em Donbas. Em 11 de dezembro de 2020, o Promotor do TPI considerou que "havia uma base razoável para acreditar que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos", que os "supostos crimes identificados seriam [em dezembro de 2020] admissíveis", e que havia "uma base razoável para investigação, sujeita a autorização judicial".

Em 25 de fevereiro de 2022, o promotor do TPI, Karim Ahmad Khan, afirmou que o TPI poderia "exercer sua jurisdição e investigar qualquer ato de genocídio, crime contra a humanidade ou crime de guerra cometido na Ucrânia". Khan declarou em 28 de fevereiro que iniciaria uma investigação completa do TPI e que havia solicitado que sua equipe "explorasse todas as oportunidades de preservação de evidências". Ele afirmou que seria mais rápido abrir oficialmente a investigação se um estado membro do TPI remetesse o caso para investigação. A primeira-ministra da Lituânia, Ingrida Simonyte, afirmou no mesmo dia que a Lituânia havia solicitado que a investigação do TPI fosse aberta.

Em 3 de março, o promotor-chefe do TPI anunciou que seu gabinete estava procedendo com a coleta de evidências de supostos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio cometidos pelas forças russas durante a invasão. A notícia seguiu o encaminhamento da situação na Ucrânia ao TPI por 39 estados.[38][39]

Tribunal Internacional de Justiça

Em 27 de fevereiro, a Ucrânia apresentou uma petição ao Tribunal Internacional de Justiça argumentando que a Rússia violou a Convenção do Genocídio usando uma acusação infundada de genocídio para justificar sua agressão contra a Ucrânia.[40][41]

Em 1º de março, a CIJ pediu oficialmente à Rússia que “agisse de tal maneira” que tornaria possível que uma decisão sobre medidas provisórias se tornasse efetiva. A audiência do CIJ sobre a Ucrânia v. A Federação Russa está marcada para os dias 7 e 8 de março de 2022, no Palácio da Paz em Haia e online, com transmissão ao vivo em inglês e francês.

Outros aspectos legais

Gyunduz Mamedov, ex-procurador-geral adjunto da Ucrânia, declarou em 25 de fevereiro de 2022 que estava coletando evidências de crimes de guerra. O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, afirmou em 25 de fevereiro que a Rússia estava cometendo crimes de guerra e que o ministério e o Procurador-Geral da Ucrânia estavam coletando evidências, incluindo ataques a jardins de infância e orfanatos, que seriam "imediatamente transferidos" para o TPI. Em 26 de fevereiro, o primeiro-ministro ucraniano Denys Shmyhal disse que a Rússia estava cometendo crimes de guerra.[42]

Durante um debate na Câmara dos Comuns em 24 de fevereiro, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse que "qualquer um que envie um russo para a batalha para matar ucranianos inocentes" pode enfrentar acusações, comparando Putin a Slobodan Milošević. Johnson também expressou apoio à formação de um tribunal internacional para julgar os autores de crimes de guerra cometidos durante a guerra. Chris Bryant, um parlamentar do Partido Trabalhista de oposição, disse que Putin "deve ser levado a um tribunal e terminar seus dias na prisão".[43]

Referências

  1. ↑ Ir para:a b «A Reminder of the Importance of the Crime of Aggression: Considering the Situation of Russia and Ukraine». Opinio Juris. 4 de fevereiro de 2022. Consultado em 26 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2022
  2. ↑ Guilfoyle, Douglas; McIntyre, Juliette; Paige, Tamsin Phillipa (24 de fevereiro de 2020). «Is international law powerless against Russian aggression in Ukraine? No, but it's complicated». The Conversation (em inglês). Consultado em 26 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2022
  3. ↑ «A Reminder of the Importance of the Crime of Aggression: Considering the Situation of Russia and Ukraine». Opinio Juris. 4 de fevereiro de 2022. Consultado em 26 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2022
  4. ↑ Guilfoyle, Douglas; McIntyre, Juliette; Paige, Tamsin Phillipa (24 de fevereiro de 2020). «Is international law powerless against Russian aggression in Ukraine? No, but it's complicated». The Conversation (em inglês). Consultado em 26 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2022
  5. ↑ «Video Shows Russian Tank Crushing Civilian Car in Ukraine». Snopes.com (em inglês). Consultado em 26 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2022
  6. ↑ «Video Shows Ambush on Russian Convoy Before Armored Vehicle Crushes Civilian Car». Twitter (em inglês). Consultado em 26 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2022
  7. ↑ Gunter, Joel (2 de março de 2022). «Ukrainian city of Mariupol 'near to humanitarian catastrophe' after bombardment». bbc.com. Consultado em 2 de março de 2022. Arquivado do original em 2 de março de 2022
  8. ↑ «Hundreds feared dead from 15-hour Russian attack on Mariupol, Ukraine». New York Post (em inglês). 2 de março de 2022. Consultado em 2 de março de 2022. Arquivado do original em 2 de março de 2022
  9. ↑ «IAEA puts its Incident and Emergency Centre in full 24/7 response mode». Ukrayinska Pravda (em inglês). Consultado em 7 de março de 2022
  10. ↑ «Ministry of the Ecology: The events at Zaporizhzhya nuclear power plant may trigger a disaster not only in Europe, but all over the world». Ukrayinska Pravda (em inglês). Consultado em 7 de março de 2022
  11. ↑ Ir para:a b c CBS NEWS app,CBS News Live, World section (March 3 2022) "US calls Russian attack on Ukraine nuclear power plant a "War Crime"
  12. ↑ «Ukraine: Civilian casualties as of 24:00 3 March 2022». Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. 3 de março de 2022
  13. ↑ Payne, Julia (25 de fevereiro de 2022). «Ukraine says two commercial ships hit by Russian missiles near Odessa port». Reuters. Consultado em 25 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2022
  14. ↑ Adjin, Adis (25 de fevereiro de 2022). «Two more ships hit in the Black Sea». Splash 247. Consultado em 25 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 26 de fevereiro de 2022
  15. ↑ Machado Filho, Carlindo (abril de 2016). «El juramento de Hipócrates y el código de ética médica». Residência Pediátrica (1): 45–46. ISSN 2236-6814. doi:10.25060/residpediatr-2016.v6n1-10. Consultado em 12 de julho de 2021
  16. ↑ Ir para:a b «Treaties, States parties, and Commentaries - Geneva Convention (I) on Wounded and Sick in Armed Forces in the Field,1949 - 21 - Discontinuance of protection of medical establishments and units». ihl-databases.icrc.org. Consultado em 12 de julho de 2021
  17. ↑ «Ukraine health centres have been attacked, WHO chief says». Reuters. 6 de março de 2022
  18. ↑ «В Кремле опровергли сведения об использовании на Украине кассетных бомб». РИА Новости (em russo). 4 de março de 2022. Consultado em 6 de março de 2022
  19. ↑ «Ukraine: Cluster Munitions Launched Into Kharkiv Neighborhoods». Human Rights Watch. 4 de março de 2022
  20. ↑ Ir para:a b Zengerle, Patricia. «Ukraine's ambassador to U.S. says Russia used a vacuum bomb on Monday». Reuters. Consultado em 28 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 1 de março de 2022
  21. ↑ «Oil depot burns after artillery shelling in Okhtyrka, Sumy Oblast. Mayor Pavlo Kuzmenko reported that Russian occupiers dropped a vacuum bomb. This type of weapon is known as the most deadly non-nuclear bomb, producing high-temperature explosions.». Twitter. The Kyiv Independent. Consultado em 28 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 28 de fevereiro de 2022
  22. ↑ «Ukraine's ambassador to U.S. says Russia used a vacuum bomb on Monday». National Post (em inglês). 28 de fevereiro de 2022. Consultado em 1 de março de 2022
  23. ↑ «Chechnya Conflict: Use of Vacuum Bombs by Russian Forces». Human Rights Watch. Fevereiro de 2000. Consultado em 1 de março de 2022. Arquivado do original em 1 de março de 2022
  24. ↑ «Live Updates / Russia-Ukraine war live updates: Russia investigated for war crimes as peace talks stall». NBC News. Consultado em 1 de março de 2022. Arquivado do original em 1 de março de 2022
  25. ↑ «Ukraine's ambassador to U.S. says Russia used a vacuum bomb on Monday». National Post. 28 de fevereiro de 2022. Consultado em 1 de março de 2022
  26. ↑ Reich, Aaron (1 de março de 2022). «Ukraine's ambassador to the US accused Moscow of using a vacuum bomb in its invasion * Ukrainian President Volodymyr Zelensky said states that commit war crimes shouldn't get a permanent UNSC seat.». The Jerusalem Post. Consultado em 1 de março de 2022. Arquivado do original em 1 de março de 2022
  27. ↑ Camille Gijs; Douglas Busvine (1 de março de 2022). «Russia used powerful vacuum bomb on Ukraine, envoy says». Politico. Consultado em 2 de março de 2022. Arquivado do original em 3 de março de 2022
  28. ↑ «Sorting fact, disinformation amid Russian war on Ukraine». AP NEWS (em inglês). 2 de março de 2022. Consultado em 7 de março de 2022
  29. ↑ Soldak, Katya. «Russia's War On Ukraine: Breaking News And Information From Ukraine». Forbes (em inglês). Consultado em 7 de março de 2022
  30. ↑ «Customary IHL - Rule 52 : Pillage». International Committee of the Red Cross (ICRC). Consultado em 27 de maio de 2022
  31. ↑ Katz, Sam (7 de abril de 2022). «War in Ukraine: Russia leaves behind massacres in liberated towns». The Daily Campus (em inglês)
  32. ↑ «'WSJ' reporter describes the looting and killing of civilians in southern Ukraine». NPR (em inglês). 16 de Março de 2022
  33. ↑ Walker, Shaun (5 de abril de 2022). «'Barbarians': Russian troops leave grisly mark on town of Trostianets». the Guardian (em inglês)
  34. ↑ Rubinsztein-Dunlop, Sean (7 de abril de 2022). «Sasha refused to hand over his wife to Russian invaders. They buried him in his backyard». ABC News (em inglês)
  35. ↑ Mullins, Charlotte (27 de maio de 2022). «Ukraine's heritage under attack: why Russia is looting museums». The Guardian (em inglês)
  36. ↑ Gettleman, Jeffrey; Chubko, Oleksandr. «Ukraine says Russia looted ancient gold artifacts from museum». artdaily.com. Consultado em 27 de maio de 2022
  37. ↑ «Ukraine: Russia faces war crimes investigation». BBC News. 3 de março de 2022. Consultado em 3 de março de 2022. Arquivado do original em 3 de março de 2022
  38. ↑ «Russia referred to International Criminal Court for alleged war crimes in Ukraine». inews.co.uk (em inglês). 2 de março de 2022. Consultado em 2 de março de 2022
  39. ↑ Deutsch, Anthony; Sterling, Toby (27 de fevereiro de 2022). «Ukraine rejects Russia's genocide claim, asks U.N. court to halt invasion». Reuters (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 27 de fevereiro de 2022
  40. ↑ Milanovic, Marko (27 de fevereiro de 2022). «Ukraine Files ICJ Claim against Russia». EJIL: Talk! (em English). Consultado em 27 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 3 de março de 2022
  41. ↑ «Ukrainian prime minister accuses Russia of war crimes». www.timesofisrael.com. Consultado em 27 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 26 de fevereiro de 2022
  42. ↑ «PM suggests Putin 'could face war crimes charges' over Ukraine». STV News. 24 de fevereiro de 2022. Consultado em 27 de fevereiro de 2022. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2022
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