sexta-feira, 2 de novembro de 2018

DIA PARA O FIM DA IMPUNIDADE DE CRIMES COMNTRA JORNALISTAS - 2 DE NOVEMBRO DE 2018

Artigo 19

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ARTIGO 19 Brasil
Lema"Defendendo a liberdade de expressão e informação"
TipoONG
Fundação2007
PropósitoDefesa dos direitos humanos
SedeSão Paulo Brasil
Diretora-executivaPaula Martins
Sítio oficialartigo19.org
ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome advém da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Com escritórios em nove países, a ARTIGO 19 está no Brasil desde 2007, e desde então tem se notabilizado por impulsionar diferentes pautas relacionadas à liberdade de expressão e informação, entre as quais estão o combate às violações ao direito de protesto, a democratização dos meios de comunicação, a descriminalização dos crimes contra a honra, a elaboração e a implementação da Lei de Acesso à Informação e a construção e defesa do Marco Civil da Internet.
Contando com especialistas de diferentes de campos, a organização atualmente se divide em quatro programas temáticos: Acesso à Informação, Centro de Referência Legal, Direitos Digitais e Proteção e Segurança.

Áreas e Programas[editar | editar código-fonte]

Acesso à Informação[editar | editar código-fonte]

A área de Acesso à Informação tem como objetivo monitorar e promover o direito ao acesso a informação pública de forma ampla, não apenas como um direito autônomo, mas também como uma ferramenta para realização de outros direitos, como o direito a um meio ambiente equilibrado e o combate à violência contra as mulheres. Para isso, organiza oficinas temáticas sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), realiza e sistematiza pedidos de informação a órgãos públicos, e ainda produz um relatório anual que busca avaliar o nível de adequação à LAI dos órgãos dos três poderes.

Centro de Referência Legal[editar | editar código-fonte]

O Centro de Referência Legal atua sob o conceito de “litígio estratégico” ou paradigmático, que busca dar visibilidade e gerar jurisprudência em torno de casos que representam um contexto mais amplo de violações à liberdade de expressão. Entre as frentes nas quais o programa incide, estão a descriminalização dos crimes contra a honra, o combate às violações contra o direito de protesto e a defesa das rádios comunitárias.

Proteção e Segurança da Liberdade de Expressão[editar | editar código-fonte]

O programa de Proteção e Segurança realiza o monitoramento de violações a liberdade de expressão de defensores de direitos humanos e comunicadores. Busca também promover a prevenção, fomentando articulações com outras organizações da  sociedade civil, e organizando oficinas sobre medidas de segurança a grupos que se encontrem em situação de vulnerabilidade em função do exercício da liberdade de expressão. O Programa também demanda políticas públicas direcionadas a prevenir a violencia contra defensores e comunicadores, assim como medidas de proteção oficiais para os que se encontram em risco.

Direitos Digitais[editar | editar código-fonte]

A área de Direitos Digitais é responsável por monitorar questões relacionadas à liberdade de expressão no ambiente digital. Um dos focos de trabalho é a luta contra a vigilância em massa na internet e a favor da garantia de privacidade on-line. Outra frente de atuação é o acompanhamento de legislações positivas - como é o caso do Marco Civil da Internet, tido como uma principais referências para o setor.

Publicações em português[editar | editar código-fonte]

A seguir, veja algumas das publicações disponíveis no site da ARTIGO 19 (em pdf):

Vídeos[editar | editar código-fonte]

A ARTIGO 19 também tem se notabilizado na elaboração de vídeos e até minidocumentários que tratem dos temas que a entidade trabalha no dia a dia. Alguns deles estão listados abaixo:

Trilogia sobre impunidade em crimes contra comunicadores[editar | editar código-fonte]

  • "Impunidade cala". Minidocumentário sobre as dificuldades advinda da violência contra comunicadores na região da fronteira entre o Brasil e Paraguai.
  • "Impunidade mata". Minidocumentário que aborda o caso do assassinato Rodrigo Neto, jornalista da região do Vale do Aço, em Minas Gerais.
  • "Impunidade cega". Minidocumentário que conta o caso do fotográfo Alex Silveira, que levou um tiro de bala de borracha no olho disparado por um policial militar enquanto realizava a cobertura de um protesto de rua em São Paulo.

Vídeo sobre violações em protestos de rua

JORGE DE SENA - NASCEU EM 1919 - 2 DE NOVEMBRO DE 2018

Jorge de Sena

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Jorge de Sena
Nome completoJorge Cândido de Sena
Nascimento2 de novembro de 1919
Lisboa
Morte4 de junho de 1978 (58 anos)
Santa BárbaraCalifórnia
NacionalidadePortugal Português brasileiro
CônjugeMaria Mécia de Freitas Lopes(1949, 9 filhos)
OcupaçãoPoetaescritorprofessor e tradutor
Influenciados
PrémiosPrémio P.E.N. Clube Português de Ensaio (1981)
Magnum opusSinais de Fogo
Jorge Cândido de Sena GCSE (Lisboa2 de Novembro de 1919 — Santa BarbaraCalifórnia4 de Junho de 1978) foi poeta, crítico, ensaísta, ficcionista, dramaturgo, tradutor e professor universitário português, naturalizado brasileiro em 1963[1].

Biografia[editar | editar código-fonte]

Primeiros anos[editar | editar código-fonte]

Filho único de Augusto Raposo de Sena, natural de Ponta Delgada e comandante da marinha mercante, e de Maria da Luz Telles Grilo de Sena, natural da Covilhã e dona-de-casa. Ambas as famílias eram da alta burguesia, a paterna de suposta linhagem aristocrática de militares e altos funcionários, e a materna de comerciantes ricos do Porto. Segundo relata no seu conto Homenagem ao Papagaio Verde, teve uma infância recolhida, solitária e infeliz, o que fez com se tornasse introspectivo, observador e imaginativo.
Fez a instrução primária e os primeiros anos do liceu no Colégio Vasco da Gama. Concluiu os estudos secundários no Liceu Camões, onde foi aluno de Rómulo de Carvalho. Era um jovem que lia avidamente, tocava piano e escrevia poemas. Na Faculdade de Ciências de Lisboa, fez os exames preparatórios com as notas mais elevadas.

Na Escola Naval[editar | editar código-fonte]

Sena nutria a ideia algo romântica de se tornar oficial da marinha, seguindo as pisadas do pai. Em 1938, aos 17 anos, entrou para a Escola Naval como 1º do seu curso. A 2 de Outubro de 1937, iniciou a sua viagem de instrução a bordo do navio-escola Sagres. Visitou os portos de S. Vicente, Santos, LobitoLuanda, S. Tomé e Dakar, chegando a Lisboa no final de Fevereiro de 1938. O contacto com a imensidão do oceano, a azáfama da vida a bordo e o movimento e mudança constantes agradaram ao jovem Sena, mas nem tudo correu bem. Segundo o relato de um antigo camarada de curso, naquele ano a viagem de instrução foi excepcional e particularmente dura e exigente em termos de preparação e destreza física, copiando o modelo da marinha alemã. Na parte teórica do curso Sena era brilhante, mas em termos atléticos era medíocre e apesar dos muitos esforços que fez não conseguiu satisfazer as elevadas expectativas do comandante do curso, que parecia nutrir um ódio de estimação pelo cadete contemplativo e intelectual. No final da viagem, foi comunicado a Sena que iria ser proposta a sua exclusão da Marinha por lhe faltarem as "necessárias qualidades" para oficial. Sena ficou profundamente frustrado e desgostoso com esta rejeição e o seu afastamento definitivo de um modo de vida que tanto almejava.

Engenharia civil, casamento e primeiras obras[editar | editar código-fonte]

Apesar da sua inclinação natural para a literatura, Sena frequenta, em Setembro de 1942, o primeiro ciclo do Curso de Oficiais Milicianos, o qual abandona, enfrentando graves problemas de saúde. Depois de um ano lectivo em Lisboa, regressa, em 1943, apoiado financeiramente por Ruy Cinatti e José Blanc de Portugal, à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (que iniciara em 1940) para frequentar o curso de Engenharia Civil, concluindo-o em 1944. O curso pouco o entusiasmou, mas durante todo esse tempo escreveu bastantes poemas, artigos, ensaios e cartas. Desde os 16 anos que escrevia e em 1940, sob o pseudónimo de Teles de Abreu, publicou os seus primeiros poemas na revista Cadernos de Poesia, dirigida por Cinatti, Blanc de Portugal e Tomás Kim. Em 1942, publica o seu primeiro livro de poemas, Perseguição, que não impressiona muito o seu amigo e crítico João Gaspar Simões e Adolfo Casais Monteiro considera-o um livro revelador mas difícil.
Em 1947, Sena inicia a sua carreira de engenheiro, que durou 14 anos. Trabalhou como engenheiro civil na Câmara Municipal de Lisboa, na Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização e na Junta Autónoma das Estradas (JAE), onde permanecerá até ao seu exílio para o Brasil em 1959.
Em 1940, no Porto, Jorge de Sena conhece e torna-se amigo de Maria Mécia de Freitas Lopes (irmã do crítico e historiador literário Óscar Lopes), começando a namorar em 1944 e casando-se em 1949. Jorge de Sena e Mécia de Sena tiveram nove filhos. Mecia, sua incansável companheira e enérgica colaboradora, apoiando o escritor nas inúmeras crises que lhe surgiram ao longo de uma vida por vezes atribulada.
Trabalhava incansavelmente, para sustentar a crescente família. Além do seu absorvente trabalho diurno na JAE (que lhe possibilitou viajar e conhecer o Portugal profundo), Sena também se dedicava à direcção literária em editoras, à tradução e revisão de textos, ocupações que lhe roubavam precioso tempo para a investigação literária e a para a sua obra. A banalidade e a pequenez do quotidiano no Portugal de Salazar das décadas de 1940 e 1950 atormentam-no, bem assim como a mediocridade, a mesquinhez e a intriga dos meios literários, a opressão política, a censura literária, resultando num ambiente de trabalho sufocante e absolutamente frustrante, mas que não deixam de o inspirar para o poema É tarde, muito tarde na noite…
Durante esses anos publica várias obras: O Dogma da Trindade Poética – Rimbaud (1942), Coroa da Terra, poesia (1946), Páginas de Doutrina Estética de Fernando Pessoa (organização), 1946, Florbela Espanca (1947), Pedra Filosofal poesia (1950), A Poesia de Camões (1951), etc. Colabora na revista Mundo Literário [2] (1946-1948) com contos e poesia e também como crítico artístico na rubrica cinema.

Exílio no Brasil[editar | editar código-fonte]

A sua situação como escritor e cidadão estava a tornar-se insustentável. Como escritor, não tinha tempo livre para escrever, apenas o podia fazer de modo insuficiente e limitado à noite e aos domingos. Também o facto de não pertencer a nenhum círculo académico e a falta de apoio institucional lhe frustrava qualquer pretensão de poder vir a editar alguma obra mais ambiciosa. Por outro lado, a sua participação numa tentativa revolucionária abortada em 12 de Março de 1959, colocou-o em posição de prisão iminente, no caso muito provável de algum dos conspiradores presos pela PIDE denunciar os que ainda se encontravam livres.
Em Agosto de 1959, viajou até ao Brasil, convidado pela Universidade da Bahia e pelo Governo Brasileiro a participar no IV Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros. Tendo sido convidado como catedrático contratado de Teoria da Literatura, em Assis, no Estado de S. Paulo, aproveitou essa oportunidade e aceitou o lugar, iniciando assim o seu longo exílio. Ele faz amizade com o poeta Jaime Montestrela, que dedicou o seu livro Cidade de lama. Por motivos profissionais teve de adoptar a cidadania brasileira.
Não foi contudo um exílio libertador. Sentia saudades da pátria, apesar do rancor perene que nutria pela pequenez, mesquinhez e falta de reconhecimento nacionais que o atormentariam até ao final da vida.
Em 1961, Jorge de Sena foi ensinar Literatura Portuguesa na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araraquara. Em 1964, depois de vencer alguns preconceitos académicos pelo facto de ser licenciado em Engenharia, Jorge de Sena defendeu a sua tese de doutoramento em Letras (Os Sonetos de Camões e o Soneto Quinhentista Peninsular), tendo obtido os títulos académicos "com distinção e louvor".
O período de seis anos que passou no Brasil foi muito produtivo. Finalmente, tinha toda a disponibilidade para se dedicar à sua obra com a devida profundidade e profissionalismo. Poesia, teatro, ficção, ensaísmo e investigação. Parte do romance Sinais de Fogo e a totalidade dos contos Novas Andanças do Demónio foram escritos neste período.

Estados Unidos e últimos anos[editar | editar código-fonte]

A degradação da situação política no Brasil, com a instalação de uma ditadura militar a partir de Março de 1964, fez com que Jorge de Sena, mais do que nunca avesso a prepotências, aceitasse um convite para ensinar Literatura de Língua Portuguesa na Universidade de Wisconsin, para partir para os Estados Unidos em Outubro de 1965. Em 1967 foi nomeado catedrático do Departamento de Espanhol e Português da referida universidade.
De 1970 até 1978 foi catedrático efectivo de Literatura Comparada na Universidade da Califórnia, em Santa Barbara. Apesar da satisfação de ensinar e da amizade que os alunos lhe dedicavam, Sena não foi feliz. Queixava-se da "medonha solidão intelectual da América" onde não havia "convívio intelectual algum" e da esterilidade e espírito burguês do meio académico, que não se interessava pela sua obra.
Quando se deu o 25 de Abril Jorge de Sena ficou entusiasmado e queria regressar definitivamente a Portugal, ansioso de dar a sua colaboração para a construção da democracia. Sena visitou Portugal, contudo, nenhuma universidade ou instituição cultural portuguesa se dignou convidar o escritor para qualquer cargo que fosse, facto que muito o desiludiu e amargurou, decidindo continuar a viver nos Estados Unidos, onde tinha a sua carreira estabelecida.
Jorge de Sena morreu em 4 de Junho de 1978, aos 58 anos, de cancro.
Em 1978, a Câmara Municipal de Lisboa homenageou o escritor dando o seu nome a uma rua na zona da Quinta de Santa Clara, na Ameixoeira.[3]
Em 11 de Setembro de 2009, os seus restos mortais foram trasladados de Santa Barbara, Califórnia, para o Talhão dos Artistas do Cemitério do Prazeres, em Lisboa, depois duma cerimónia de homenagem na Basílica da Estrela, com a presença de familiares, amigos e entidades oficiais.[4]

Obra[editar | editar código-fonte]

Foi um dos mais influentes intelectuais portugueses do século XX, com vasta obra de ficçãodramaensaio e poesia, além de importante epistolografia com figuras tutelares da literatura portuguesa e brasileira. A sua obra de ficção mais famosa é o romanceautobiográfico Sinais de Fogo, adaptado ao cinema em 1995 por Luís Filipe Rocha. Grande parte da sua obra foi publicada postumamente pelos cuidados da viúva, Mécia de Sena.
Poesia
  • Perseguição (1942)
  • Coroa da Terra (1946)
  • Pedra Filosofal (1950)
  • As Evidências (1955)
  • Fidelidade (1958)
  • Metamorfoses (1963)
  • Arte de Música (1968)
  • Peregrinatio ad Loca Infecta (1969)
  • Exorcismos (1972)
  • Conheço o Sal e Outros Poemas (1974)
  • Sobre Esta Praia (1977)
  • Quarenta Anos de Servidão (1979, póstumo)
  • Dedicácias (1980, póstumo)
  • Sequências (1980, póstumo)
  • Visão Perpétua (1982, póstumo)
  • Post-Scriptum I (1985, póstumo)
  • Post-Scriptum II (1985, póstumo)
  • Poesia I (1977)
  • Poesia II (1978)
  • Poesia III (1978)
Ficção
Drama
  • O Indesejado (1951)
  • Ulisseia Adúltera (1952)
  • O Banquete de Dionísos (1969)
  • Epimeteu ou o Homem Que Pensava Depois (1971)
Ensaios
  • Da Poesia Portuguesa (1959)
  • O Poeta é um Fingidor (1961)
  • O Reino da Estupidez (1961)
  • Uma Canção de Camões (1966)
  • Os Sonetos de Camões e o Soneto Quinhentista Peninsular (1969)
  • A Estrutura de Os Lusíadas e Outros Estudos Camonianos e de Poesia Peninsular do Século XVI (1970)
  • Maquiavel e Outros Estudos (1973)
  • Dialécticas Aplicadas da Literatura (1978)
  • Fernando Pessoa & Cia. Heterónima (1982, póstumo)
Correspondências com

Prémios[editar | editar código-fonte]

Recebeu o Prémio Internacional de Poesia Etna-Taormina, pelo conjunto da sua obra poética, e foi condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique, por serviços prestados à comunidade portuguesa. Recebeu, postumamente, a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada de Portugal a 30 de Agosto de 1978.[5] Em 1980, foi inaugurado o Jorge de Sena Center for Portuguese Studies, na Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara.

O erotismo segundo Jorge de Sena[editar | editar código-fonte]

Para se compreender o espírito livre e independente de Jorge de Sena, são úteis os seguintes textos, extraídos da obra Máscaras de Salazar, de Fernando Dacosta:
[...] a mais completa liberdade [deve] ser garantida a todas as formas de amor e de contacto sexual. Nenhuma sociedade estará jamais segura, em qualquer parte, enquanto uma igreja, um partido ou um grupo de cidadãos hipersensíveis possa ter o direito de governar a vida privada de alguém. [Um dos] prazeres sexuais dos seres humanos tem sido o de reprimir a sexualidade, a própria e a dos outros. Defendo todas as formas de prostituição, como profissão protegida pela lei e vigiada pela saúde pública. Ainda que isso possa chocar muita gente, parece que, desde sempre, houve machos e fêmeas cujo talento na vida, e cuja vocação definida, é emprestarem o próprio corpo. E quem se vende ou quem compra (o que não tem nada a ver com capitalismo, mas com o direito de qualquer pessoa a dispor de si mesma, em acordo com outra) deve ter a protecção da lei contra redes de exploração, chantagens, etc. O que duas pessoas (ou um grupo delas) fazem uma com a outra, fora das vistas dos demais, não diz respeito a esses demais, a não ser que eles vivam na observação mórbida de imaginarem (num misto de horror e curiosidade, que os torna moralistas raivosos) o que os outros fazem. E o que os outros fazem não altera em nada o equilíbrio social. [A pornografia pode ser] um prazer para muita gente e, às vezes, o único que lhes é concedido, pois as pessoas idosas, solitárias, não atractivas, não encontram nunca o chinelo velho para o seu pé doente. Uma prostituição oficializada é obra de caridade para com os feios e os tímidos. [Porque hão-de ser] só os ricos e os de maiores posses a terem acesso à pornografia, e não os pobres? As classes mais desprotegidas deviam ter a sua pornografia mais barata, subsidiada pelo Governo, se o Governo fosse ao mesmo tempo inteligente e progressista nestas matérias.Somos um país imoral, um país depravado às ocultas. Foi isso, no entanto, que nos salvou de mergulhar nas sombras horrendas do puritanismo. Puritanismo que não é parte da nossa herança cultural. Mil vezes a pornografia do que a castração, a prostituição do que a hipocrisia. Se alguma coisa há que deve ser sagrada, é o prazer sexual entre pessoas mutuamente concordantes em dá-lo e recebê-lo, ou negociá-lo. [Os adolescentes e as crianças sempre souberam] muito mais do que os adultos fingem que eles sabem. Raros terão sido os jovens seduzidos na sua inocência. Na maior parte dos casos, o contrário é que é verdade. Se alguma coisa há que deva ser sagrada, é o prazer sexual entre pessoas concordantes em usufruí-lo e partilhá-lo.

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