REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTECÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR - 2018 - 25 DE MAIO DE 2021

 

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Regulamento (UE) 2016/679
Regulamento da União Europeia
Título	Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE
Feito por	Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Referência no Jornal Oficial	L119, 4 de maio de 2016, p. 1–88
Cronologia
Feito em	14 de abril de 2016
Data de implementação	25 de maio de 2018
Textos preparatórios
Proposta da Comissão	COM/2012/010 final – 2012/0010 (COD)
Outra legislação
Revoga	Diretiva de Proteção de Dados Pessoais (95/46/CE)
Em vigor

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679 é um regulamento do direito europeu sobre privacidade e proteção de dados pessoais, aplicável a todos os indivíduos na União Europeia e Espaço Económico Europeu que foi criado em 2018. Regulamenta também a exportação de dados pessoais para fora da UE e EEE. O RGPD tem como objetivo dar aos cidadãos e residentes formas de controlar os seus dados pessoais e unificar o quadro regulamentar europeu.^[1]

O regulamento revoga a Diretiva de Proteção de Dados Pessoais de 1995 (95/46/CE) e contém cláusulas e exigências relativas à forma como são tratadas informações pessoais na União Europeia e é aplicável a todas as empresas que operem no Espaço Económico Europeu, independentemente do seu país de origem. Os processos empresariais que tratem dados pessoais são obrigados a ser desenhados de raiz e por padrão com medidas que respeitem os princípios da proteção de dados por defeito e desde a sua conceção, o que significa que os dados devem ser guardados usando pseudonimização ou anonimização completa e usando as mais elevadas configurações de privacidade por padrão, de modo a que os dados não possam ser disponibilizados sem consentimento explícito, e não possam ser usados para identificar alguém sem informação adicional armazenada em separado. O regulamento não permite o tratamento de quaisquer dados fora do contexto legal especificado no regulamento, exceto no caso em que quem controla os dados tenha recebido consentimento explícito e opt-in do proprietário dos dados. O proprietário tem ainda o direito de revogar esta permissão em qualquer momento.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais deve declarar claramente qualquer recolha de dados, declarar qual o enquadramento jurídico que permite essa recolha, a finalidade do processamento de dados, quanto tempo vão ficar armazenados os dados e se esses dados serão partilhados com terceiros fora da União Europeia. Os utilizadores têm o direito de exigir uma cópia dos dados recolhidos em formato comum e o direito de exigir que esses dados sejam eliminados em determinadas circunstâncias. As autoridades públicas e as empresas cuja atividade se centre no tratamento regular ou sistemático de dados pessoais são obrigados a ter um data protection officer (DPO), o qual é responsável por assegurar que o tratamento está de acordo com o RGDP. As empresas são ainda obrigadas a comunicar qualquer violação de dados no prazo de 72h quando isso tenha qualquer efeito adverso na privacidade do utilizador.

O regulamento foi aprovado em 15 de abril de 2016.^[2] Após um período de transição de dois anos, entrou em vigor em 25 de maio de 2018.^[3] Uma vez que o RGPD é um regulamento, e não uma diretiva, não é necessário que os estados-membro aprovem legislação adicional, pelo que o regulamento é vinculativo e aplicável.^[4]

Índice

• 1A legislação de proteção de dados em outros países
  • 1.1Estados Unidos da América
  • 1.2Brasil
  • 1.3México
• 2RGPD na economia global
• 3Referências
• 4Ligações Externas

A legislação de proteção de dados em outros países

Estados Unidos da América

Em 28 de junho de 2018, foi aprovado o California Consumer Privacy Act of 2018 (CCPA), que acredita-se ser a primeira Lei de um estado norte americano inspirada na legislação europeia (RGPD / GDPR)^[5]. Esta lei se tornará efetiva em 01 de Janeiro de 2020.

Brasil

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Em 10 de julho de 2018, o Senado Federal aprovou por unanimidade^[6] o Projeto de Lei da Câmara nº 53/2018^[7], criando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP), o texto é inspirado na legislação europeia (RGPD) e estabelece também que empresas que tenham como atividade centrada no tratamento sistemático de dados pessoais sejam obrigadas a ter um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - Data Protection Officer (DPO). A Lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer em 14 de Agosto de 2018 e inicialmente teria efeito 18 meses após a sua publicação oficial, ou seja, em 14 de fevereiro de 2020^[8], porém com as alterações realizadas pela Medida Provisória 869 de 27 de Dezembro de 2018, o prazo foi prolongado para 24 meses após a publicação da lei, ou seja, em 14 de Agosto de 2020. ^[9][10]

México

Ley General de Protección de Datos Personales (LGPDP)

Em 26 de janeiro de 2017, foi publicado no Diário Oficial da Federação do México a Ley General de Protección de Datos Personales en Posesión de Sujetos Obligados^[11].

RGPD na economia global

Segundo estudo publicado pelo IAPP - International Association of Privacy Professionals ^[12] as novas leis de proteção de dados deverão criar 75.000 novos empregos no mundo, dos quais 28.000 na União Europeia. A necessidade de designação de um DPO - Data Protection Officer independente (ou Encarregado de Proteção de Dados), deverá ser uma das principais fontes de demanda por novos profissionais.

Grandes portais de tecnologia e negócios também divulgaram notícias sobre oportunidades de negócios a serem criadas pelas novas diretivas.^[13][14]

Referências

1. ↑ Presidency of the Council: "Compromise text. Several partial general approaches have been instrumental in converging views in Council on the proposal for a General Data Protection Regulation in its entirety. The text on the Regulation which the Presidency submits for approval as a General Approach appears in annex," 201 pages, 11 June 2015, PDF, http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9565-2015-INIT/en/pdf
2. ↑ «GDPR Portal: Site Overview». General Data Protection Regulation (GDPR). Consultado em 3 de maio de 2018
3. ↑ «Art. 99 GDPR – Entry into force and application | General Data Protection Regulation (GDPR)». General Data Protection Regulation (GDPR). Consultado em 3 de maio de 2018
4. ↑ Blackmer, W.S. (5 de maio de 2016). «GDPR: Getting Ready for the New EU General Data Protection Regulation». Information Law Group. InfoLawGroup LLP. Consultado em 22 de junho de 2016. Arquivado do original em 14 de maio de 2018
5. ↑ Quora. «California Just Passed A New Data Privacy Bill. Here's What It Means». Forbes (em inglês)
6. ↑ «Projeto de lei geral de proteção de dados pessoais é aprovado no Senado». Senado Federal. 10 de julho de 2018
7. ↑ «Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 16 de julho de 2018
8. ↑ «www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm». www.planalto.gov.br. Consultado em 1 de novembro de 2018
9. ↑ «Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro». www.planalto.gov.br. Consultado em 15 de março de 2019
10. ↑ «Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)». www.planalto.gov.br. Consultado em 15 de março de 2019
11. ↑ «DOF - Diario Oficial de la Federación». www.dof.gob.mx (em espanhol). Consultado em 6 de agosto de 2018
12. ↑ «Study: GDPR's global reach to require at least 75,000 DPOs worldwide». iapp.org. Consultado em 2 de agosto de 2018
13. ↑ Schulze, Elizabeth (25 de maio de 2018). «How Europe's new privacy law called GDPR is creating big business opportunities». CNBC
14. ↑ «GDPR is a business opportunity, says Belgian minister». ComputerWeekly.com (em inglês)

Ligações Externas

PHOENIX (SONDA ESPACIAL) POUSOU EM MARTE EM 2008 - 25 DE MAIO DE 2021

 

Phoenix (sonda espacial)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

 Nota: Para outros significados de Phoenix, veja Phoenix.

Phoenix
Phoenix pousando em Marte (ilustração da NASA)
Descrição
Tipo	Aterrissador
Operador(es)	NASA
Duração da missão	Cerca de 5 meses e 7 dias
Missão
Data de lançamento	4 de Agosto de 2007
Veículo de lançamento	Delta II 7925
Local de lançamento	Estação da Força Aérea de Cabo Canaveral, Flórida, Estados Unidos
Destino	Marte
Fim da missão	10 de Novembro de 2008
Portal Astronomia

Phoenix foi uma sonda espacial não-tripulada da NASA, lançada de Cabo Canaveral em 4 de agosto de 2007, com o objetivo de pesquisar por moléculas de água na região do pólo norte do planeta Marte. A sonda pousou em Marte em 25 de maio de 2008 e operou até 2 de novembro de 2008, data da última comunicação com a Terra. A NASA anunciou o fim da missão em 10 de novembro de 2008.^[1]

Lançada ao espaço por um foguete Delta II, a sonda consistia em um aterrissador dotado de um braço mecânico destinado a coletar amostras de solos, para análises físico-químicas. Este aterrissador seria utilizado pela sonda Mars Surveyor 2001, mas aquela missão foi cancelada. A Phoenix transportava um conjunto de instrumentos mais atualizados com relação aos utilizados na fracassada missão Mars Polar Lander.

O objetivo da sonda era procurar água e ela pousou próximo ao pólo norte de Marte onde acredita-se existir água congelada. Pouso este realizado nas coordenadas 68,218830N 234,250778E,^[2] ou seja, próximo ao polo norte do planeta. A Phoenix utilizou o seu braço robótico para cavar o solo marciano. Este solo é afetado pelas variações sazonais do clima nos pólos e pode conter componentes orgânicos necessários para a vida.

Para analisar as amostras de solo coletadas pelo braço robótico, a sonda espacial transportou um mini laboratório portátil e um aquecedor, pois o solo aquecido libera seus componentes voláteis, permitindo análise de sua composição química detalhada.

A sonda Phoenix herdou as tecnologias de imagem embutidas nas missões Pathfinder e Mars Exploration Rover. Ela também possuía uma câmera de alta definição e som estéreo no alto de uma coluna de 2 metros de altura. Esta câmera era dotada de dois "olhos" para observar as vizinhanças em alta resolução, com objetivo de localizar o melhor solo a ser escavado. Ela também foi equipada com uma câmera multi-espectral para a identificação dos minerais locais.

Além de pesquisas no solo, a Phoenix explorou a atmosfera de Marte, monitorando-a até uma altitude de vinte quilômetros, obtendo dados sobre a formação, duração e movimento das nuvens, dos nevoeiros e das tempestades de areia que caracterizam o planeta. Mediu também a temperatura e a pressão atmosférica no local de pouso.

O programa Phoenix da NASA foi coordenado pelo cientista brasileiro Ramon de Paula.^[3]

Índice

• 1Pouso
• 2'Gelo' em Marte
• 3Neve em Marte
• 4Final das comunicações
• 5Instrumentos
• 6Panorama de Marte
• 7Referência
• 8Ligações externas

Pouso

Depois de viajar por 296 dias e atravessar a atmosfera marciana a 21 mil km/h, a Phoenix pousou em segurança no local pré-determinado, próximo ao pólo norte marciano e sobre a dura camada de 'gelo' do planeta no dia 25 de maio de 2008, às 23:38 UTC, com transmissão ao vivo da sala de controle do programa pela internet.

• 

  A Phoenix descendo sobre a superfície, próxima a uma cratera, com o pára-quedas aberto, em imagem do Mars Reconaissence Orbiter.

 
• 

  Imagem da superfície em torno da Phoenix, tirada logo após o pouso.

 
• 

  Uma das primeiras imagens da superfície feita pela Phoenix.

 
• 

  A superfície, no detalhe em cores.

'Gelo' em Marte

No dia 19 de junho, a NASA anunciou que pedaços de um material brilhante e claro do tamanho de dados, no buraco "Dodo-Goldilocks" cavado pela pá do braço robótico da Phoenix, haviam desaparecido no curso de quatro dias marcianos, o que cientificamente implica fortemente em que sejam compostos de água congelada, que evaporou quando exposta na superfície. Apesar de gelo seco, sem água, também evaporar, na condição presente em Marte ele evaporaria muito mais rápido que o observado nas imagens. Ver abaixo, os pedaços cristalizados existentes na sombra inferior esquerda antes e à direita depois de quatro dias de exposição na superfície.

Neve em Marte

Em outubro de 2008, a NASA anunciou que a sonda detectou neve na superfície marciana, proveniente de gases emitidos pelas nuvens do planeta, e testes de laboratório demonstraram interação entre minerais e água em estado líquido. A neve foi detectada por um instrumento à laser, desenhado para reunir informação sobre o comportamento da atmosfera e da superfície do planeta. As nuvens responsáveis pela formação de neve no solo, estavam cerca de 4 quilômetros acima do ponto onde a Phoenix aterrissou, e os dados coletados indicam que se evaporou antes de tocar terra.^[4]

Final das comunicações

Com a chegada do outono no pólo norte de Marte os painéis solares da Phoenix passaram a receber menos energia para alimentar seus sistemas. Em 3 de dezembro de 2008 a Nasa abandonou as tentativas de restabelecer as comunicações com a sonda,^[5] interrompidas desde 2 de novembro. Em 2010, com o verão novamente incidindo sobre o pólo norte de Marte (1 ano marciano = 1,88 anos terrestres, aproximadamente), foram realizadas novas tentativas de se restabelecer a comunicação com a sonda Phoenix. Apesar da sonda não ter sido projetada para resistir ao inverno de Marte havia uma certa esperança que a "sorte" pudesse fazer ela retornar ao funcionamento quando o Sol voltasse a incidir sobre seus painéis solares. Fotos obtidas através do satélite Mars Reconnaissance Orbiter mostraram algumas alterações substanciais na silhueta da sonda indicando que ela provavelmente foi danificada pelo acúmulo de gelo de gás carbônico como já havia sido antecipado pela Nasa.^[6]

Instrumentos

• Robotic Arm (RA) - construído pela Jet Propulsion Laboratory.

O RA é a peça responsável pela escavação do solo e por entregar amostras de solo para serem analisadas pelos instrumentos TEGA e MECA, para análises químicas e geológicas destes solos. O RA tem 2,35 metros de comprimento e uma articulação no meio, permitindo que o braço robótico faça uma escavação de 0,5 metro de profundidade, fundo o suficiente para obter uma mistura de solo e de gelo.

• Robotic Arm Camera (RAC) - construído pela University of Arizona e pelo Instituto Max Planck, da Alemanha.

O RAC é uma câmera colocada junto com o Robotic Arm (RA), um pouco acima da colher da escavadeira. O instrumento fornece imagens de perto e coloridas das vizinhanças do solo do aterrissador, indicando os solos mais promissores a serem escavados pelo braço mecânico, verificando as amostras de solos escavados antes de serem entregues aos instrumentos MECA e TEGA. Além de analisar as texturas e as camadas do solo que compõem as paredes das trincheiras, escavadas pelo braço mecânico.

A Phoenix sendo montada em Cabo Canaveral

• Surface Stereoscopic Imager (SSI) - construída pela University of Arizona.

O SSI serve de "olhos" para a sonda Phoenix, fornecendo imagens de alta resolução, estereoscópica, além de imagens panorâmicas do ártico marciano. Situado no topo da sonda a uma altura de 2 metros do solo, estes "olhos" simulam o que um ser humano observaria se lá estivesse. Esta câmera utiliza uma unidade de CCD de 1 024 x 1 024 pixel, está provida de vários filtros permitindo obter imagens multi-espectrais em 12 comprimentos de onda, para observar a geologia ou atmosfera do local.

• Thermal and Evolved Gas Analyzer (TEGA) - construída pela University of Arizona e pela University of Texas, da cidade de Dallas.

O TEGA é a combinação de uma fornalha de alta temperatura com um espectrômetro de massa, para analisar o gelo e o solo de Marte.

São oito pequenas aberturas destinadas a recolher as amostras de solo. Cada abertura, quando preenchida com solo, se fecha hermeticamente e aquece seu conteúdo gradualmente a uma taxa constante. Neste processo, se monitoram as transformações de sólido para líquido e deste para gás, dos diferentes materiais que compõem a amostra.

• Mars Descent Imager (MARDI) - construído pela Malin Space Science Systems.

O MARDI é uma câmera que funcionou quando da descida da sonda no pólo de Marte.

As imagens se iniciaram tão logo o escudo térmico inferior do aterrissador foi ejetado, a cerca de 8 quilômetros de altura. Foram captadas uma série de imagens de grande angular e coloridas do local de aterrissagem e de toda a superfície em volta.

• Microscopy, Electrochemistry, and Conductivity Analyzer (MECA) - construído pelo Jet Propulsion Laboratory.

MECA é a combinação de diversos instrumentos científicos incluindo um pequeno laboratório de química, óptico e um Microscópio de força atômica, além de sondas térmicas e de condutividade elétrica.

MECA dissolve pequenas quantidades de solo em água, para determinar seu pH, além da abundância de minerais tais como os cátions de magnésio e de sódio e ânions de cloreto, brometo e de sulfato, bem como o do oxigênio e dióxido de carbono dissolvido. Observando através de microscópios, o instrumento MECA examina os grãos de solos para ajudar a determinar a origem do solo e a sua mineralogia.

• Meteorological Station (MET) - construído pela Canadian Space Agency.

Destinado à medição diária do tempo de Marte.

Este instrumento opera com princípio semelhante a de um radar, onde poderosos pulsos a laser de ondas de rádio são emitidos. O equipamento dispara pulsos verticais na atmosfera, que são refletidos pelo gelo e pela poeira em suspensão. A luz refletida e o tempo decorrido serão analisados pelo equipamento, revelando informações sobre o tamanho das partículas e sua localização.

Panorama de Marte

Local de pouso

Um panorama de 360 graus montado com imagens feitas entre os dias (sóis) 1 e 3 após o pouso em Marte. A parte superior da imagem foi esticada verticalmente num fator de 8 para mostrar detalhes da paisagem. É visível próximo do horizonte o escudo com o paraquedas de descida (uma mancha brilhante acima e à direita do limite do painel solar esquerdo, aproximadamente a 300 m de distância) e o escudo de proteção termal com sua marca de impacto no solo (duas linhas acima do centro do painel solar esquerdo, aproximadamente a 150 m de distância). No horizonte, à direita do mastro de meteorologia, é possível ver uma cratera. (Deslocar a imagem para a direita se você não estiver vendo o início do mastro).

Referência

1. ↑ «Nasa anuncia fim da missão da Phoenix em Marte». Terra. 10 de Novembro de 2008. Consultado em 26 de novembro de 2013
2. ↑ «Phoenix Sol 2 press conference, in a nutshell». The Planetary Society. 27 de maio de 2008. Consultado em 23 de junho de 2008
3. ↑ Nogueira, Salvador (13 de agosto de 2005). «Sonda vai a Marte, com brasileiro na chefia». DefesaNet. Consultado em 7 de outubro de 2008
4. ↑ O Globo, Ciência (29 de setembro de 2008). «=Sonda Phoenix detecta formação de neve em Marte». Consultado em 7 de outubro de 2008
5. ↑ «Nasa perde esperança de recuperar sonda Phoenix». Terra. 3 de dezembro de 2008. Consultado em 29 de maio de 2010
6. ↑ «Nasa abandona tentativas de contactar sonda Phoenix em Marte». Estadão. 24 de maio de 2010. Consultado em 29 de maio de 2010

Ligações externas