Pronto. Estamos a meio de Agosto, o Macroscópio está de regresso e, se tomarmos por certa a ideia de que é a “
Festa do do Pontal”
que dá o sinal de partida para a rentreé política, então, a apenas sete
semanas das eleições legislativas, devemos estar preparados para muita
campanha e muita exaltação.
Mas devemos mesmo? A verdade é que, nestas duas semanas de descanso do
Macroscópio a política também parece ter ido de férias e o início de
Agosto foi, para quem tem memória de outros períodos pré-eleitorais, bem
mais tranquilo do que se esperaria. Bem sei que, em Portugal, nos
últimos 20 anos só por três vezes o país votou depois do Verão, no final
da legislatura (em 1995, em 1999 e em 2009), mas a verdade é que nesses
anos as campanhas tiveram Agostos muito diferentes. Em 1995 um Guterres
ao ataque desafiou o PSD no seu terreiro e foi a Faro fazer um comício
no mesmo dia e a apenas algumas centenas de metros de distância da
habitual Festa do Pontal do PSD (que, nessa época, ainda não se tinha
mudado para o Calçadão de Quarteira). Já em 1999, um Guterres em busca
da maioria absoluta (que falhou por um deputado), preferiu um Agosto
anestesiado, e a actualidade ajudou-o: nesse ano discutiram-se os touros
de Barrancos e começou a sofrer-se por Timor. Por fim, em 2009, o
“animal feroz” vinha de uma derrota nas eleições europeias e não deu
tréguas, tendo o mês sido ocupado por casos e casinhos, uns envolvendo
as listas do PSD, outros a Presidência da República, tudo com muita
polémica e exaltação, bem ao estilo do ex-primeiro-ministro. Descanso é
que não houve.
Esta primeira metade de um Agosto pré-eleitoral foi diferente, e o
Macroscópio, que andou em busca de temas fortes e dos textos relevantes
que, neste período, possam ter passado despercebidos aos leitores, dá
conta de alguma frustração. Tivemos, é certo, o nosso entretém estival:
o desnorte dos cartazes do PS.
E alguma discussão sobre os mais recentes números do Instituto Nacional
de Estatística. Mesmo assim tudo junto parece pouca coisa numa altura
em que já se está tão perto de uma eleição que, à partida, parece ir ser
disputada taco-a-taco. De resto foi isso mesmo que notou, na
sexta-feira, Bruno Faria Lopes, no Diário Económico, em
Uma loooonga e vazia campanha eleitoral: “
Não
faltam temas para debate aceso na campanha eleitoral - depois do abalo
dos últimos quatro anos não faltam bandeiras políticas para levar na
mão, não faltam áreas para fazer a diferença. (…) Em vez disto - e
descontando as polémicas vazias típicas desta altura - temos tido o
"discurso da esperança" versus o "discurso do medo", a "mensagem
positiva" versus a "campanha negativa".”
Pode ser que agora tudo acelere, pois, como notou domingo David Dinis na segundo entrada de um “
bloco notas” que abriu este mês, sobre o andar da campanha, no Observador, “
Com o discurso e o cartaz do Pontal, António Costa não vai poder ficar mais tempo de férias.” Recapitulemos, mesmo assim, uma parte do mais relevante que foi sendo escrito nas duas estivais semanas.
Primeiro ponto de paragem: as estatísticas do INE. De uma forma geral,
elas fizeram sorrir o Governo e não agradaram à oposição, que foi ao
ponto de fazer críticas que obrigaram a direcção do Instituto, cuja
independência nunca ninguém pôs em causa, a sair em defesa das suas
metodologias:
INE responde aos partidos: “Estatísticas são isentas e fiáveis”.
Recapitulemos então os relatórios de que tanto se falou, remetendo os
leitores para a fonte, isto é, para os documentos que o próprio INE
divulgou nestas duas primeiras semanas de Agosto:
–
Taxa de desemprego estimada em 11,9%;
–
Empresas perspetivam aumento de 3,4% nas exportações de bens;
–
Índice de Volume de Negócios na Indústria acelerou em junho;
–
Em termos nominais, as exportações aumentaram 7,4% e as importações 9,0%;
–
Taxa de variação homóloga do IPC situou-se em 0,8%;
–
Produto Interno Bruto aumentou 1,5% em volume no 2º trimestre de 2015;
–
Dormidas de não residentes continuaram em crescimento;
–
O Índice de Custo do Trabalho aumentou 1,2% face ao trimestre homólogo de 2014.
Compreende-se que a maioria esteja mais satisfeita do que a oposição: a
taxa de desemprego é menor do que a registada quando a legislatura se
iniciou; a economia está a crescer, e mais depressa do que a média
europeia; as exportações continuam a aumentar, ajudadas por números
recorde no turismo; e o custo do trabalho aumentou mais do que o índice
de preços ao consumidor. Os ventos da economia parecem soprar do lado
recuperação, mesmo sendo conhecidos os problemas estruturais do país,
que de resto o FMI também recordou num relatório –
Second Post-Program Monitoring (versão integral, em inglês) –, divulgado a 6 de Agosto. Eis o que se escreve no seu sumário de apresentação:
Portugal’s economic recovery remains on track, boosted by a
generally supportive external environment and a rebound in confidence.
Despite recent market volatility related to Greece, Portugal continues
to benefit from favorable commodity prices, low interest rates and a
weaker euro. Real GDP growth is projected at 1.6 percent for 2015,
supported by a pickup in exports and a welcome upturn in investment. But
growth is expected to moderate over the medium term as cyclical factors
weaken and still high public and private debt constrain the pace of
recovery.
De todos estes números, os que suscitaram mais debate foram os relativos
ao desemprego. Recordemos alguns dos textos mais relevantes:
- Em O que ninguém quer ver nos números do desemprego,
eu próprio, aqui no Observador, procurei situar o que favorecia mais o
argumentário da maioria (o menor número de desempregados) e o que
beneficiava mais o da oposição (a diminuição do número total de
empregos), procurando chamar a atenção para o que pode estar a mudar no
mercado de trabalho: “Olhar para os números do emprego e do
desemprego com mais detalhe é pois bem mais útil do que a discussão do
copo meio cheio ou do copo meio vazio. Permite perceber que alguma coisa
de estrutural está a acontecer no nosso mercado de trabalho, e que não
vale a pena sonhar com o regresso ao passado – com o regresso, por
exemplo, do investimento na construção e nos empregos que aí
desapareceram, pois não é esse o caminho. (…)Por isso, que tal deixar de
lado a espuma e as suspeições e olhar para esta realidade nova que está
a surgir diante dos nossos olhos, mesmo daqueles que se recusam a ver –
a realidade de uma economia que gera melhores empregos, para os mais
qualificados, e onde ocorreram mesmo mudanças estruturais com a viragem
de tantas e tantas empresas para os mercados de exportação?”
- Já André Veríssimo, no Jornal de Negócios, criticou a forma como o debate decorreu, em O desemprego na silly season: “Em
vez de se explicar e debater opções políticas, o país partidário
entreteve-se nos últimos dias a discutir números e estatísticas. Num
olhar sobre o passado que em nada contribui para resolver o futuro.”
- Um bom exemplo de como os números do emprego podem ser fáceis de
instrumentalizar, e de como poucos verificam se estão correctos, é o da
forma como foram utilizados na campanha (frustada) de cartazes do PS,
algo que Bruno Faria Lopes, do Diário Económico, desmontou muito bem em O maior problema dos cartazes era os números. Para ele, “Os
números são mais importantes do que o resto porque informam o debate
público - o seu mau uso, citando o INE e a Segurança Social numas
letrinhas miudinhas que ninguém lê, é mais danoso do que os casos à
volta do "Edson" ou dos fotografados na junta de Arroios. (Ora) Há
vários erros e manipulações nos cartazes.”
- Ainda a propósito de desemprego, mas agora para citar o Reino Unido
– onde na última legislatura se criaram dois milhões de postos de
trabalho, vale a pena ler Paulo Barradas, no Expresso, que em O milagre da criação de emprego explica como isso foi possível. Ou seja, como “A
austeridade no Reino Unido, com fortes cortes na despesa pública
através da diminuição das prestações sociais, não levou ao desemprego em
massa nem enfraqueceu a economia como era temido.”
- Ainda no Expresso, mas num registo mais informativo e analítico, deve referir-se o trabalho As mulheres que baralharam o INE (texto
só para assinantes), no qual se procura explicar porque houve tantas
mulheres com formação superior a encontrarem emprego nos meses de Abril a
Junho.
Já sobre o episódio dos cartazes, vou tentar evitar o muito que se
escreveu sobre amadorismo e falta de pontaria, para tentar recomendar
alguns textos que procuraram ir um pouco mais além. Ou, pelo menos,
tratara de ver que o problema pode não ser só de cartazes:
- Viriato Soromenho Marques foi muito claro no Diário de Notícias quando, ainda propósito de cartaz “new age”, escreveu A culpa não é de Edson: “Nenhum
mau cartaz consegue (…) explicar os motivos que justificam a
dificuldade do PS em subir nas sondagens (…). Na verdade, as três razões
pelas quais isso ocorre são de natureza política, e de culpa própria.
Primeiro, o PS ainda não admitiu, frontalmente, a sua parte de
responsabilidade política na chegada da troika a Portugal. (…) Segundo,
em matéria europeia, ao PS não basta estar contra o servilismo da
Coligação em relação a Berlim. Tem de ter capacidade para encontrar
propostas e alianças próprias. (…)Terceiro, Costa não tem razão quando a
propósito da prisão de Sócrates continua a afirmar ser preciso separar o
que é da justiça e o que é da política. A verdade é que com aquilo que
já se sabe (…) o PS deveria romper politicamente com Sócrates, para não
ficar preso nas suas efabulações.”
- Alexandre Homem Cristo, aqui no Observador, recomendou Esqueça os cartazes, dr. António Costa e, em vez disso, olhe para o que os seus deputados têm vindo a dizer nas últimas semanas, pois eles “dramatizaram
a situação actual do país, esforçando-se para transformar em más as
boas notícias. No fundo, fingiram que o contexto é óptimo e que não
houve troika nem um programa de assistência financeira. Que o desemprego
não está a diminuir (…) e que a criação de emprego não está a aumentar.
Que a economia está em queda quando, finalmente, está a crescer (…). No
fundo, fingiram que só o Dr. António Costa poderá melhorar o que,
afinal, tem melhorado sem o seu contributo. E, porque essa mensagem não
faz sentido, sujeitaram-se a serem postos no sítio pelo secretário-geral
da UGT.“
- Maria João Marques já tinha trilhado um caminho semelhante, também no Observador, em António Costa vive em 1995, ao escrever que “O
pior do [primeiro] outdoor do PS – que nos coloca a todos em maus
lençóis – é a sua mensagem ser a demonstração cristalina de que António
Costa não faz a mais pequena ideia do país que se propõe governar.”
- Vítor Gonçalves, no Económico, em A comunicação é política, fez de alguma forma a síntese do problema aberto com esta questão: “Um
bom cartaz de propaganda eleitoral dificilmente fará ganhar umas
eleições. Mas um mau cartaz pode contribuir, decisivamente, para
comprometer as aspirações de um partido, quando uma corrida se disputa
ombro a ombro.”
- De citar ainda uma análise de João Cardoso Rosas, também no
Económico, uma reflexão mais longe da espuma desta controvérsia, o seu
texto sobre Eleições sem democracia. Para ele “as
eleições legislativas não permitirão a expressão da vontade popular
porque todos os principais agentes (…) pedem uma maioria absoluta
sabendo que o nosso sistema político está montado para criar
dificuldades à formação de maiorias e que, no actual contexto, elas não
são possíveis. Ou seja, os portugueses vão votar para ter um governo de
maioria absoluta que se sabe à partida que não vão ter e vão escolher
entre programas que se pode desde já assegurar que não poderão ser
cumpridos.”
Apesar do pouco que aconteceu, ainda assim este Macroscópio já vai
longo, pelo que guardei para melhor oportunidade um tema que merece
atenção mais detalhada - o das propostas para o futuro da Segurança
Social - e passei, sem dar para já atenção e enquanto espero por mais
substância, pelas coreografias dos presidenciáveis, razão porque termino
chamando a atenção para uma entrevista e para um trabalho de verdadeiro
serviço público.
A entrevista é a Mário Centeno ao Público -
“Nada é mais flexível do que um contrato a prazo”
– onde assume que está disponível para ser ministro num governo de
Costa. É uma boa síntese do argumentário económico do PS realizada pelo
homem que liderou a equipa que desenhou o seu plano macro-económico.
António Costa também deu uma entrevista à Visão – resumo pode ser lido
'O que me pedem é que corra com eles...', o
resto está inacessível online –, entrevista essa onde David Dinis, no
seu 360º, a newsletter matinal do Observador, notou que “compara o caso
de Sócrates (de modo muito subliminar) com os de Passos e Marco António
Costa”.
(Mário Centeno também escreveu, no Diário Económico, um artigo a responder às críticas da coligação,
Aprender a contar, onde, mesmo sem mostrar o excel, garante que “
Em
2019, o impacto positivo sobre a actividade económica destas medidas
[as propostas pelo PS] permite criar 31 mil postos de trabalho”, um
cálculo que mostra os limites dos modelos utilizados pelos
macro-economistas: basta pensar que o número de empregos criados nos
próximos quatro anos seria apenas metade dos criados no último ano, 66
mil, de acordo de novo com o
INE.)
Finalmente, a indispensável chamada de atenção para um trabalho de
sistematização das propostas eleitorais dos diferentes partidos:
trata-se de um
Guia Eleitoral sobre o que cada partido defende,
um roteiro detalhado preparado pelo Observador com base nas propostas
já conhecidas (e que actualizaremos com o decorrer da campanha). Está
organizado em 16 temáticas, que pode ser acedidas de forma interactiva:
Prioridades;
Emprego;
Contas Públicas;
Impostos;
Segurança Social;
Função Pública;
Educação;
Investimento Público;
Saúde;
Empresas;
Justiça;
Família;
Transportes;
Europa;
Emigração e Imigração;
Ambiente.
(Falando de programas eleitorais, no Jornal de Negócios de hoje há
também uma boa análise comparativa das estratégias de crescimento
propostas pela coligação e pelo PS:
a economia deve crescer pelo mercado interno ou pelas exportações?)
Daqui até 4 de Outubro ainda temos, recordo e repito, sete semanas pela frente. Será que, entretanto, vai diminuir
o risco de termos um governo de minoria? Ou que, em alternativa, nos vai sair uma coligação inesperada, como uma das previstas
nestes cenários loucos (mas possíveis) do pós-eleições?
Até lá o Macroscópio far-lhe-á companhia, ajudando a encontrar textos e
trabalhos que o ajudem a reflectir. Entretanto, descanse, sobretudo se
continua de férias. E tenha, como sempre, as melhores leituras.
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