CAROS AMIGOS. SETEMBRO MOLHADO, FIGO ESTRAGADO
SÃO JOSÉ DE CUPERTINO.
JORGE SAMPAIO - POLÍTICO, PRIMEIRO MINISTRO E PRESIDENTE DE PORTUGAL - NASCEU EM 1939
DIA MUNDIAL DA MONITIRIZAÇÃO DA ÁGUA.
Atingido o número de 2 730 741 VISUALIZAÇÕES. Obrigado. Porto 18 de setembro de 2024. ANTONIO FONSECA
Ao proclamar a celebração deste dia, a ONU pretende consciencializar para a importância que a neutralidade tem nas relações internacionais, o que vai de encontro ao que é defendido no Artigo 2 da Carta da ONU, segundo o qual os Estados têm resolver os conflitos que possam surgir entre eles de forma pacífica.[2]
Simultaneamente, reconhece a importância da diplomacia preventiva e do papel desempenhado por países neutros na prevenção de conflitos e negociação da paz em situações de tensão política.[2][3]
O dia 12 de dezembro é o aniversário da primeira resolução unânime da Organização das Nações Unidas que pede que todas as nações forneçam aos seus cidadãos assistência médica acessível e de qualidade.
A Saúde universal é promovida como um instrumento para promover o direito humano à saúde, concebido de forma mais ampla, que se baseia em vários acordos internacionais ou em documentos internacionais amplamente afirmados.
A cobertura universal de saúde foi incluída nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2015–2030, adotados pelas Nações Unidas. Em muitos países, a saúde inclusiva é muito rudimentar e não inclui intervenções heroicas ou cuidados de longo prazo. A WaterAid relata que a infraestrutura nacional em muitos países não pode apoiar os mecanismos de prestação de serviços de saúde do primeiro mundo, por não fornecer nem mesmo água potável, muito menos eletricidade.
Uma grande pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2015, relatou que 38% das instalações de saúde pesquisadas não tinham acesso a uma fonte de água básica e 35% não tinham os materiais necessários para as pessoas lavarem as mãos eficazmente. Quando os profissionais de saúde não conseguem manter as instalações limpas e evitar infecções, sua capacidade de oferecer um atendimento seguro, eficaz e digno é prejudicada.[6]
A Iniciativa WASH (água, saneamento e higiene em instalações de saúde), da OMS, do UNICEF, e seus parceiros globais, faz parte do Plano de Ação Global da ONU “para garantir que todas as instalações de saúde em todos os ambientes tenham serviços adequados de água, saneamento e higiene até 2030”.[7]
Temas do Dia Internacional
Ano
Tema
2022
“Moldemos o mundo que queremos: um futuro saudável para todos.”[8][9]
2021
“Não deixar a saúde de ninguém para trás: investir em sistemas de saúde para todos”.[10]
É oriundo de Celorico de Basto, no distrito de Braga, onde tem raízes familiares, e de onde era natural a sua avó paterna.
Marcello Caetano foi o padrinho de casamento dos seus pais, e quem conduziu o carro que levou a sua mãe à maternidade para o dar à luz.[7] Caetano esteve para ser seu padrinho de baptismo e é em sua honra que se chama Marcelo. O padrinho de baptismo foi Camilo de Mendonça, engenheiro agrónomo e político que foi o primeiro presidente da RTP.[8]
Frequentou o Externato Lar da Criança, em Lisboa. Ali teve de repetir a quarta classe, juntamente com Eduardo Barroso, de quem ficou amigo para a vida.[9] Destacou-se no Liceu Pedro Nunes, tendo recebido aos 15 e 16 anos o Prémio D. Dinis, atribuído aos melhores alunos do país.[10]
No âmbito da sua carreira como professor, ascendeu em 1990 a professor catedrático do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.[13] Também foi professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e professor catedrático convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas daquela universidade – pertencendo, ainda hoje, à Sociedade Científica –,[13] tendo sido ainda professor catedrático convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Ainda na Faculdade de Direito de Lisboa exerceu os cargos de presidente do Conselho Directivo (1985-1989), do Instituto da Cooperação Jurídica (2004-2005)[14] e do Conselho Pedagógico (2006-2010), além de presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, desde 2005 até à sua tomada de posse como presidente da República, em 2016.
Enquanto jornalista Marcelo Rebelo de Sousa esteve, desde a sua fundação (1973), ligado ao semanário Expresso. Foi jornalista deste semanário, como também acionista minoritário da Sojornal, sua editora.[15] Nesta empresa, fundada por iniciativa de Francisco Pinto Balsemão, este tinha a maioria do capital, sendo os restante preenchido pelas posições da Sociedade Nacional de Sabões, Manuel Cordo Boullosa, a família Ruella Ramos (Diário de Lisboa) e Botelho Moniz (Rádio Clube Português), Francisco Pinto Balsemão (tio), Luiz Vasconcellos, Francisco da Costa Reis, António Patrício Gouveia, Ruben A., Luís Corrêa de Sá, António Flores de Andrade, Mercedes Balsemão, António Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa.[15]
Na Sojornal Marcelo viria a ser, sucessivamente, administrador e administrador-delegado. No jornal, além de redator e editor na área de política e sociedade (criou a secção Gente), foi subdiretor (1975-1979) e diretor (1979-1981). Também dirigiu a revista E, que posteriormente veio a adotar a designação Única, regressando em 2016 à denominação anterior.
A partir dos anos 90 Marcelo Rebelo de Sousa ganharia notoriedade no comentário político, primeiro na TSF, com Exame (1993-1996), depois na televisão, colaborando aos domingos à noite, no Jornal Nacional, da TVI, a partir de 2000.
Em outubro de 2004, porém, Marcelo Rebelo de Sousa saía da TVI, na sequência de alegadas pressões sobre o canal controlado por Miguel Paes do Amaral, provenientes do governo de Pedro Santana Lopes e do ministro Rui Gomes da Silva, destinatário de muitas das críticas de Marcelo ao governo. A sua saída foi considerada um incidente político por parte do governo, sobretudo após o pedido de Marcelo de uma audiência ao Presidente Jorge Sampaio, para se queixar do atentado à liberdade de expressão.[17]
Acabaria por prosseguir com a análise política aos domingos, na RTP, em As Escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa, logo no ano seguinte, a partir de 2005. O canal público, com a necessidade de garantir o contraditório, contratou também António Vitorino, do PS, para o repique, num comentário à segunda-feira.[17]
Mais tarde, António Vitorino sairia e, sob esse pretexto, o canal do Estado mostrava, também, a porta de saída a Marcelo.
A TVI voltaria a contratar Marcelo para os comentários semanais, agora no Jornal das 8, onde foi comentador desde 2010 até 2015.[16]
Marcelo Rebelo de Sousa aderiu ao Partido Social Democrata após a sua fundação, em maio de 1974, tendo sido o primeiro presidente eleito da Comissão Política Distrital de Lisboa (1975-1977) deste partido.
Em 1981 ingressou no VIII Governo Constitucional, sendo Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão, como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Em 1982 passou a assumir o cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares, assumindo assim a pasta inicialmente confiada a Fernando Amaral.
Participa de ações humanitários como associado ao Rotary Club de Lisboa. [19]
Liderança do PSD
Depois dos governos de Cavaco Silva e da demissão do sucessor deste, Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa seria eleito presidente do PSD, cargo que desempenhou entre 1996 e 1999.
Durante a sua liderança, viabilizou três Orçamentos de Estado do governo (minoritário) de António Guterres e reatou as relações institucionais entre o PSD e o PCP,[20] cortadas há cerca de 20 anos.
A sua liderança é ainda marcada pela realização de dois referendos nacionais, no ano de 1998, cuja iniciativa partiu do líder do PSD, que viu também as suas posições saírem vencedoras.[21] O primeiro foi o referendo nacional sobre a questão do aborto, em 28 de junho: vitória do não (50,91%) — ainda que com quase seis milhões de eleitores (68,06%) a optarem pela abstenção. O segundo foi o referendo sobre a regionalização administrativa, a 8 de novembro: 63,59% dos votantes são contrários à proposta de reforma administrativa; abstenção de 51,3%. De um lado, o movimento Portugal Plural, liderado pelo antigo deputado do PS Eurico Figueiredo, e a partir do qual se lançará o movimento cívico Intervenção Radical; do outro, o movimento Nação Una, onde se destacam Paulo Teixeira Pinto e Manuel Monteiro. Marcelo Rebelo de Sousa, que provocara estas duas consultas populares pode reclamar das poucas vitórias na sua liderança do PSD; contudo é de registar a fraca participação popular que este mecanismo constitucional alcançou.[22]
Marcelo afirmou que não existiriam cartazes na sua campanha eleitoral, e de resto, a mesma não foi muito intensa, embora se encontrasse com larga vantagem sobre os outros candidatos presidenciais, segundo as sondagens. Isto deveu-se provavelmente ao facto de o candidato Marcelo Rebelo de Sousa ter sido comentador político nos últimos anos, tendo adquirido influência e fama, o que lhe permitiu dispensar uma campanha eleitoral intensa.
O Papa Francisco recebeu Marcelo Rebelo de Sousa na sua primeira visita de Estado enquanto Presidente da República, ao Vaticano, em março de 2016.
Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como Presidente da República perante o Parlamento a 9 de março de 2016, estendendo-se num programa de comemorações oficiais da tomada até o dia 11. Entre as solenidades relativas à ocasião, destacam-se uma celebração inter-religiosa na Mesquita de Lisboa,[28] um concerto dedicado à juventude na praça do Município em Lisboa[29] e uma visita à cidade do Porto.[30][31][32]
A primeira viagem oficial ao estrangeiro enquanto Presidente foi ao Vaticano, a 17 de março, onde foi recebido pelo Papa Francisco. No mesmo dia deslocou-se ainda a Espanha onde jantou com o rei Filipe VI.[33] Discursou, a 13 de abril, no Parlamento Europeu em Estrasburgo.[34][35]
Deslocou-se entretanto a Moçambique, a Itália, à Alemanha e a Marrocos. Celebrou, juntamente com o primeiro-ministro António Costa, o Dia de Portugal em Paris, junto da comunidade portuguesa lá residente. No verão de 2016, assistiu a três jogos da seleção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016, em França, e visitou o Brasil por ocasião dos Jogos Olímpicos.[36][37]
Em Celorico de Basto, terra onde tem relações muito fortes, foi atribuído o seu nome à Biblioteca Municipal do concelho, em sua homenagem.[47]
Família
Casou-se a 22 de julho de 1972, em São Miguel de Machede,[48] com Ana Cristina Caeiro da Motta Veiga (Lisboa, Santos-o-Velho, 4 de junho de 1950), filha de António da Mota Veiga e de sua mulher Maria Emília da Gama Caeiro, de quem se divorciou e da qual teve a seguinte descendência:
Marcelo Rebelo de Sousa mantém uma relação desde 1981 com Rita Maria Lagos do Amaral Cabral (n. a 21 de março de 1954 (69 anos)), não vivendo, no entanto, juntos.[51]
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