Macroscópio
Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!
9 de Maio, Dia da Europa. Com tantos dias a comemorar tantas coisas, podia ser apenas mais um dia marcado por um ou outro evento, mas a verdade, porventura devido à confluência de crises que cruzam o Continente, este Dia da Europa foi um pouco mais do que uma evocação do 9 de Maio de 1950, dia em que Robert Schuman fez a proposta de uma entidade europeia supranacional, uma iniciativa que ficou conhecida como a Declaração Schuman.
A agenda europeia deste 9 de Maio de 2016 foi marcada por uma reunião do eurogrupo para discutir o pacote de ajuda à Grécia (que terminou enquanto escrevia este Macroscópio e onde estava em discussão o que explicámos no especial Grécia, sem dinheiro, arrisca novo "verão quente"), por uma forte declaração de David Cameron sobre o referendo do Brexit e ainda pela publicação de uma petição a que os seus autores chamaram The Appeal of 9 May. É por esta última que vou começar, pois representa o regresso de um discurso mais federalista e mais integrador. Assinada por personalidades como Daniel Cohn-Bendit, antigo presidente do Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, Felipe González, antigo primeiro-ministro espanhol, Maria João Rodrigues ou Guy Verhofstadt presidente do Grupo Liberal no Parlamento Europeu. Cito uma passagem do documento que está online, em inglês (tradução portuguesa no Público de hoje): “Reinforcing European democracy is essential. How could we feel European without common citizenship values? Member States should implement a common civic and citizenship education programme (…). Moreover, clarifying the rules as regards EU membership referendums should avoid any future wheeler-dealing. A Europe à la carte is not an option.”
Não deixa de ser significativo que esta declaração contra os referendos e uma Europa com diferentes níveis de integração, algo que se defende em nome da “democracia europeia”, tenha sido publicada precisamente no dia em que a Reuters divulgou uma sondagem onde se revela que quase metade dos eleitores europeus também gostariam de ver um referendo à permanência na UE, tal como os britânicos estão a fazer (texto original aqui). Por ela ficámos também a saber que “os países onde maior proporção de pessoas votaria, provavelmente, pela saída da União Europeia são Itália (48%) e França (41%)”.
São valores muito elevados, sobretudo se pensarmos que um referendo sobre sair ou permanecer na União Europeia representa o dilema mais radical, aquele que se esperava tivesse menos apoiantes. Julgo por isso muito importante olhar para uma visão radicalmente oposta à da petição federalista, a defendida por John O’Sullivan num ensaio publicado no Wall Street Journal: The European Union Works Best a la Carte. A sua sugestão é que “To save the EU, try the flexible, experimental approach known as ‘variable geometry’: more Europe for some countries, less Europe for others”. O seu argumento é que a Europa já está a caminhar em direcções diferentes e que isso tem tornado as suas instituições disfuncionais, pois não podem corresponder a vontade muito diferentes. Por exemplo: “The politics at play here are quite simple: Germany and other creditor nations want a fiscal union that would impose fiscal discipline on debtor nations. The latter, notably Mediterranean Europe, want to require creditors to help them with bailouts, the sharing of debt and so on. These divisions correspond roughly to parties of the left and the right across Europe. Similar ideological divisions on migration and other policy areas seem likely to frustrate the one-size-fits-all solutions usually inherent in approaches based on “more Europe.”
O El Pais faz uma boa descrição do ambiente que se vive hoje na União Europeia, no texto de abertura de um especial dedicado precisamente ao Dia da Europa: Europa planea nuevas vías políticas frente a la crisis de la Gran Recesión - Ha cambiado el tradicional eje derecha-izquierda por el dilema establishment-antiestablishment. Um dos políticos europeus ouvidos pelo diário espanhol é José Manuel Durão Barroso, que chama a atenção para o que considera ser uma das razões do mal-estar: ““Yo he tenido una vida mejor que la de mis padres, y ellos vivieron mejor que mis abuelos. Pero la gente levanta la voz porque teme que ese factor, esencial en la trayectoria de la UE, puede que no sirva para la generación de nuestros hijos”, reflexiona desde Princeton el expresidente de la Comisión José Manuel Barroso. “Ese malestar difuso es solo en parte atribuible a Europa, pero la respuesta fácil, el chivo expiatorio, es siempre la UE”, añade Barroso, preocupado por el deterioro de la atmósfera entre los líderes, más pendientes de su agenda interna que de encontrar soluciones europeas.”
Mas há também perspectivas mais optimistas, como a formulada por Dalibor Rohac, um research fellow do American Enterprise Institute, na edição europeia do Politico, em Europe’s reformist revival - Why we shouldn’t underestimate the impact of Europe’s young gun politicians. Este investigador dá o exemplo de alguns políticos que podem trazer um novo impulso ao Continente, como o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi, o ministro da Economia francês, Emmanuel Macron, ou o novo líder da Nova Democracia na Grécia, Kyriakos Mitsotakis. Contudo… “Perhaps none of this is enough to disturb Europe’s continuing stasis. Credentials from top business schools, eloquent speeches, and political marketing campaigns will not save the Continent’s moribund economies — unless they are accompanied by a genuine commitment to reforms. However, in case these examples reflect a growing demand for sensible pro-growth reforms from the public, they might be a cause for hope that Europe’s economic future might just be salvaged.”
Duas referências finais mais circunscritas, agora para referir o Brexit e as suas possíveis consequências em Portugal. Ambas para textos do Observador, sendo o primeiro uma opinião de João Marques de Almeida, O que vai ser decisivo no referendo britânico. Para este colunista que neste momento vive e trabalha em Londres é preciso compreender as motivações do eleitorado britânico se não se quiser correr o risco de ver o “Leave” vencer: “Não é a “Londres cosmopolita” que rejeita os imigrantes. É o resto do país. A maioria dos ingleses sente que há demasiados imigrantes no seu país e que isso aumenta o desemprego entre os locais e prejudica serviços sociais básicos como a saúde e a educação. Não é justo, nem verdadeiro, mas é a percepção dominante entre os ingleses.”
Neste momento a maioria das sondagens aponta para uma vantagem da vontade de permanecer na União Europeia, mas mesmo assim é importante começar a pensar no que nos poderia suceder, a nós portugueses, se o Reino Unido deixasse a UE. Foi isso que Catarina Falcão procurou apurar em Se o Brexit vencer Portugal sofre as consequências. Nesse trabalho ouvem-se portugueses que vivem em Inglaterra mas também se dá conta de estudos sobre a vulnerabilidade da nossa economia, estudos que concluem que estamos entre os países europeus que mais podem perder com um Brexit. Para além de que todos poderíamos sofrer com uma nova correlação de forças dentro da União: “O desequilíbrio dentro da União Europeia é uma das preocupações de Carlos Gaspar, já que com o domínio da Alemanha poderá passar a imperar “uma estratégia de continentalização, que acentua as tendências de marginalização periférica de Portugal”. Outro problema pode ainda ser a realização de um novo referendo na Escócia, já que esta nação já avisou que pretende manter-se na União Europeia, independentemente da decisão de todos os britânicos. “É possível que o Brexit tenha como consequência a saída da Escócia do Reino Unido e a integração desse novo Estado na União Europeia, o que, por sua vez, criaria um precedente para a secessão da Catalunha, o que pode precipitar um cenário de instabilidade politica na Península Ibérica muito negativo para Portugal”, indicou o investigador.”
Seja lá como for, a verdade é que a Europa não reverterá o seu declínio relativo sem mudanças, sendo que, como vimos, há tudo menos acordo sobre o sentido dessas mudanças. Entretanto vai perdendo batalhas, por vezes sem dar por isso. Há 20 anos o nosso Continente era a referência mundial no que toca ao desenvolvimento das telecomunicações, com uma rede GSM bem mais desenvolvida do que a dos Estados Unidos. Entretanto foi perdendo velocidade e, hoje, escrevia-se no Politico que Europe on edge of another tech revolution lost. Em causa está o desenvolvimento da próxima geração de redes móveis, usando a tecnologia 5G, uma tecnologia que tornará possíveis os carros sem condutor ou assistir a televisão em HD no metropolitano. Só que, para variar, a Europa debate-se com problemas políticos: “For 5G to take off in the EU, proponents insist the Continent needs to implement the same standards and harmonize spectrums around the same time across all 28 EU countries. It can’t be done just at the national level in a bloc that has removed most barriers to movement of people or goods. Brussels wants to create a digital version of the Schengen borderless travel zone. This is where Europe’s 5G push has run into trouble.”
Este último texto permite ver como o desejo de alguns países protegerem as suas empresas e os seus interesses acaba por fazer com que todo o Continente fique para trás, pois “First-mover advantage in 5G is very important. There are more movements in North America and Asia than there are in Europe.” Um bom exemplo que ilustra bem os dilemas europeus nestes tempos que vivemos, e que são bem mais profundos do que a crise das dívidas, a crise dos refugiados ou o medo dos referendos.
Tenham um bom resto de Dia da Europa, e também um bom descanso, que nos reencontramos amanhã.
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