Aos Bancários: Quando e como é que nasceram os SAMS?
PORTO, SETEMBRO DE 2015
Caros Amigos e Colegas BANCÁRIOS DE PORTUGAL
(dos Sindicatos do Centro, do Norte e do Sul e Ilhas)
Há dias fui surpreendido com a pergunta que me foi feita por alguns bancários.
Desconhecem, como é que nasceram os SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social.
Ao fim de 40 anos da sua existência que se iniciam em 15 de Setembro em curso, só sabem que os SAMS começaram a funcionar em Janeiro de 1976 no Porto e em Fevereiro de 1976 em Lisboa e em Coimbra.
Fui consultar os sites respectivos e realmente verifiquei que não há nenhuma alusão à sua Génese.
Parece ter sido "por artes mágicas" que os SAMS apareceram no seio dos bancários e não faço qualquer ideia do motivo que os Sindicatos encontraram para omitirem a forma e a data em que nasceram os SAMS.
Possivelmente irei ferir algumas susceptibilidades, e embora correndo esse risco, decidi explicar na minha página como se deu a Génese e, pedindo as maiores desculpas a quem se sentir "atingido", - apesar de não ser essa a minha intenção.
Desejo apenas esclarecer todos os bancários do Norte, Sul e Ilhas, e do Centro, de Portugal, sobre os factos que protagonizei.
Em primeiro lugar, e para quem ainda não saiba, informo que fui funcionário do antigo Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito do Porto, depois do Norte, depois Sindicato dos Bancários do Porto e finalmente Sindicato dos Bancários do Norte, desde 4 de Março de 1962 até 4 de Março de 2002. Trabalhei ali 40 anos, tendo entrado como Estagiário e saído como Chefe da Secretaria de Apoio à Direcção, embora nos últimos 5 anos ( 1997 a 2002 ) tenha estado a "estagiar..." nos Serviços do Contencioso, sem nada fazer.
Poderia historiar os antecedentes que levaram a que as Direcções da altura me dessem "esse prémio" - mas não vale a pena "chorar pelo leite derramado" e além disso, esse assunto já morreu e não é para aqui chamado.
Quando fui admitido, o Sindicato do Norte (tal como os outros 2) possuía uns Serviços Médicos bastante aceitáveis, que dispunham de um Quadro Médico preenchido com Médicos de alto gabarito, fossem eles de Clínica Geral, ou das Especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Cirurgia, Estomatologia, Pneumologia (e outras), além de Enfermagem. O Quadro de Pessoal era pequeno (22 pessoas, entre Administrativo, Enfermagem e Médico). Pagavam-se Comparticipações em Consultas e Tratamentos, Meios Auxiliares de Diagnóstico, etc.,
Todos eram Funcionários do Sindicato e recebiam o respectivo vencimento (que no caso dos Médicos e porque não trabalhavam a tempo inteiro) estava estabelecido conforme o número de horas de trabalho que ali exerciam e era indexado à tabela de vencimentos dos Empregados Bancários (embora até um nível baixo), pois não existia oficialmente escrito nenhum Acordo, Contrato ou Estatuto para os funcionários sindicais. Mesmo assim o Sindicato dos Bancários era o que pagava melhor e dava mais regalias aos funcionários. Acontece que tudo isto era suportado pelos Bancários única e exclusivamente. Cedo se começou a pensar (aliás quando eu entrei em 2002, já nisso se falava) em fundar-se uma espécie de Caixa de Previdência (que já existia, mas só para recolher os descontos efectuados, para futuramente... poderem garantir parte das Pensões de que os mesmos iriam usufruir...).
Esta Caixa de Previdência seria para garantir Assistência Médica e Medicamentosa idêntica à que era atribuída a nível estatal. Existiam porém, diversos problemas que dificultavam a organização da mesma; à partida a Banca teria de efectuar o desconto sobre o valor dos vencimentos que eram atribuídos aos bancários, o que elevaria segundo o seu ponto de vista, astronomicamente, a despesa e por isso (e não só) os Sindicatos do Sul e Ilhas, do Norte e do Centro, não conseguiram alcançar esse objectivo.
Surgiu entretanto o 25 de Abril. Não sei se terá sido esse o principal motivo, (mas se calhar deve ter influído um pouco, ou muito...
o que possibilitou que os Sindicatos conseguissem incluir no texto do CCTV assinado com a Associação Portuguesa de Bancos, uma Cláusula em que era declarado que os Sindicatos teriam de elaborar um projecto até ao fim do ano 1975, pelo qual seria explanado um modelo de Assistência Médica e Medicamentosa que substituiria a ex-futura Caixa de Previdência e os Serviços Médicos incipientes que existiam nos três Sindicatos respectivos.
- (Aproveito para informar que eu possuía uma cópia dessa Cláusula e do respectivo contrato, quando me reformei. Entretanto, nessa altura, trouxe vária documentação que eu tinha dactilografado (cópias) ao longo daqueles 40 anos, nomeadamente mapas de pessoal em que constavam os nomes, datas de admissão e datas de nascimento e respectivas moradas; horários de funcionamento dos consultórios; listas telefónicas e de faxes dos vários Bancos das regiões da área do Sindicato, e, ainda cópias dos Regulamento e Estatutos da C. T. dos funcionários do Sindicato; de propostas que eu havia feito, etc., numa caixa de papelão que coloquei na minha garagem. Posteriormente e passado pouco tempo, talvez um ano ou dois, houve uma grande inundação que desfez toda a papelada que ali existia, pelo que fiquei sem documentação alguma).
Aconteceu que em Setembro de 1975 (era eu 2º Escriturário...) o Chefe dos Serviços Médicos - Manuel Ricardo, adoeceu e esteve ausente do serviço com baixa médica, até meados de 1976 (Maio ou Junho). Por força das circunstâncias e para todos os efeitos internos, eu exercia as funções da Chefia dos Serviços Médicos, embora mantivesse sempre a minha categoria profissional (e o meu vencimento...)
Aconteceu que no dia 15 desse mês de Setembro, reparei no texto da Cláusula do CCTV atrás citada e li-a um pouco melhor para apreender exactamente o que ela queria dizer. Havia na altura, dois Directores que estavam destacados para dirigir os Serviços Médicos: Manuel Martins Pinto e Manuel Pinto de Figueiredo. Procurei falar-lhes tendo encontrado o último e perguntei-lhe se a Direcção já estava a tratar do assunto. Disse-me que não sabia, mas que ia informar-se, tendo vindo depois dizer-me que a Direcção não estava a tratar de nada, pois que estava a tentar resolver questões da UGT e CGTP, etc., que, quanto a eles, seria mais importante. Resolvi então telefonar para o Sindicato do Centro, falando com o Chefe de Serviços interino, Miguel, que depois de contactar a sua Direcção, me deu idêntica resposta. Falei com o Dr. Barros, do Sul e Ilhas que igualmente me disse o mesmo. Voltei então a falar com eles solicitando-lhes que falassem com as respectivas Direcções, para que, com a Direcção do Porto (com quem eu falei também, entretanto), efectuassem uma reunião urgente para estudar o assunto, dado que, quanto a mim, seria mais importante garantir uns Serviços Médicos a sério, com bastantes ambivalências para servir com dignidade e eficiência os milhares de bancários de todo o país, com o que concordaram absolutamente. Seguiram-se depois, reuniões continuadas entre as três Direcções e com os respectivos Serviços de Contencioso e também com os Chefes de Serviço dos Serviços Médicos de Lisboa, Chefe interino de Coimbra e eu (simples 2º escriturário, arvorado em Chefe interino do Porto).
Estive presente em 3 dessas reuniões tal como os meus Colegas; a primeira efectuou-se em Coimbra em Outubro, na primeira quinzena, a segunda no Porto em 25 de Novembro e a terceira e última em Lisboa, no dia 13 de Dezembro. Durante todo este tempo - cerca de 4 meses - eu e os meus colegas de Lisboa e de Coimbra, estivemos trabalhando em pleno na organização dos Estatutos, Regulamento, Estrutura de Impressos e outra documentação, como senhas de consulta, tratamentos, em suma, tudo o que se relacionasse com a assistência médica, medicamentosa, quotizações,comparticipações, etc., etc...
Evidentemente que tudo o que se relacionava com temas jurídicos e outros equivalentes, foram tratados com o corpo de advogados dos Sindicatos, com as Entidades Oficiais e tutelas ministeriais e não tiveram a minha mão, porque eu disso não percebo absolutamente nada. No entanto, fartei-me de passar à máquina (já que não havia computadores), muitos dos documentos, dia e noite muitas vezes, nomeadamente os que respeitavam à região Norte, e com a ajuda excepcional que me foi prestada pelos Colegas de trabalho, Álvaro Ribeiro, Manuel Monteiro e Maria Luísa Gomes.
No dia 13 de Dezembro, ficou definido que enquanto o Sindicato do Norte, iniciaria a actividade em Janeiro de 1976, os Sindicatos do Centro e do Sul e Ilhas só o iniciariam em Fevereiro. Quanto ao nome com que os serviços passariam a ser conhecidos, houve várias propostas e uma delas foi exactamente feita por mim, ou seja, dei o nome de SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social, sendo eu, portanto, o Padrinho da criança que iria nascer efectivamente em Janeiro de 1976.
É esta pois a história (resumida) do nascimento dos SAMS - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL dos Bancários de todo o Portugal. Prova-se assim que os SAMS não nasceram de forma espontânea e por artes mágicas. E embora eu tenha levantado a alavanca em 15 de Setembro, o nome só lhe foi outorgado em 13 de Dezembro. Deixo pois ao critério dos Bancários duas hipóteses:
Ou aceitam a versão dos 3 Sindicatos em continuarem a dizer que os SAMS começaram a funcionar em Janeiro e Fevereiro de 1976 - o que é verdade - omitindo a data do seu nascimento, ou aceitam a minha versão que é apoiada exclusivamente por mim próprio - o que também é verdade
- dizendo que os SAMS nasceram em 15 de Setembro ou 13 de Dezembro (sem nome ou com nome, respectivamente), embora tenham começado a funcionar em 1976.
NOTA: Falta ainda acrescentar que os SAMS - Quadros não têm absolutamente nada a ver com os SAMS dos Bancários. Quanto a mim, trata-se de um plágio, mas não quero levantar polémicas.
A tempo: Esquecia-me de dizer que me mantive à frente dos SAMS - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL até Junho de 1976 altura em que retomou o serviço de Chefia o Manuel Ricardo; Compilei o Regulamento dos Trabalhadores dos SAMS e coloquei-o em votação por todos os trabalhadores que também o assinaram, em Outubro de 1976, para entrar em vigor em Novembro seguinte,o qual foi aprovado pelo Conselho de Gerência dos SAMS; Também por unanimidade e proposta do referido C. G. aos Trabalhadores, fui promovido a Coordenador de Divisão Adjunto dos Coordenadores da Divisão Administrativa e da Divisão Clínica, continuando no entanto, a exercer as funções de Chefe da Secretaria.
Fui coadjuvado por Álvaro Ribeiro, Chefe das Comparticipações, por Manuel Monteiro, Chefe das Marcações e por Maria Luísa Felgueiras Gomes, Chefe de Enfermagem e dirigi o Sector de Farmácias até Março de 1987, data em que fui transferido para o SBN como Chefe da Secretaria de Apoio à Direcção. A Direcção eleita após 1976, entendeu que as Coordenações deveriam passar a designar-se por Chefias e as Secções de (Secretaria, Comparticipações, Marcações,) foram equiparadas a Sectores deixando de serem Secções. Vários problemas surgiram com alguns titulares das Secções que chegaram a colocar o assunto em Tribunal que lhes deu razão, voltando à designação de Secções. Sempre que era necessário, e nas respectivas ausências por férias ou por doença, os Chefes de Divisão Administrativa e Clínica (o que aconteceu por diversas vezes, até 1987) e com mais frequência com o Chefe da Divisão Administrativa (António Moura de Oliveira) que entrou em sistema de baixas por doença, tive que os substituir nas suas Funções, mantendo a minha Categoria de Chefe da Secretaria e Farmácias - e sem qualquer retribuição a mais...!!!
Com os melhores cumprimentos sindicais, subscrevo-me atenciosamente
ANTÓNIO ARLINDO RODRIGUES DA FONSECA
Reformado do SBN/SAMS a 4-3-2002, após 40 anos de serviço.
