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segunda-feira, 16 de março de 2020

DIA DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - 16 DE MARÇO DE 2020

Liberdade de informação

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Liberdade de informação é uma extensão da liberdade de expressão, um dos direitos humanos reconhecidos pela lei internacional, que hoje em dia é geralmente melhor entendida como liberdade de expressão em qualquer meio, seja oralmente, na escrita, no formato impresso e na Internet ou através de formas de arte. Isto significa que a protecção da liberdade de expressão como um direito incluiu não só o conteúdo, mas também os meios de expressão.[1]
Liberdade de informação pode também referir-se ao direito à privacidade no contexto da Internet e das tecnologias de informação. Tal como o direito à liberdade de expressão, o direito à privacidade é um dos direitos humanos reconhecidos e a liberdade de informação actua como uma extensão desse direito.[2]
Em último lugar, a liberdade de informação pode incluir a oposição a patentesdireitos de autor ou propriedade intelectual em geral.[3]

Referências

  1.  Andrew Puddephatt, Freedom of Expression, The essentials of Human Rights, Hodder Arnold, 2005, pg.128
  2.  Protecting Free Expression Online with Freenet - Internet Computing, IEEE
  3.  «Freedom of Information vs. Protection of Intellectual Property». Consultado em 10 de janeiro de 2013. Arquivado do original em 26 de abril de 2012

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