EXPRESSO CURTO - 24 DE FEVEREIRO DE 2016

O “sim” é histórico. Mas que história terá o OE da “geringonça”?

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POR BERNARDO FERRÃO Editor   24 de Fevereiro de 2016   O “sim” é histórico. Mas que história terá o OE da “geringonça”?   Pela primeira vez um Orçamento do Estado foi aprovado com o‘sim’ do BE e do PCP. É histórico, sem dúvida, mas estranho seria se as esquerdas, que se entenderam para formar uma maioria parlamentar, não aprovassem o Orçamento. A história começa agora, com a execução. Mais do que o documento aprovado no Parlamento, mais do que as proclamações da viragem de página da austeridade; o que importa é perceber como é que este Orçamento vai ser cumprido, com todos os riscos que lhe foram apontados. E com o difícil equilíbrio que terá de ser feito entre as duas frentes:esquerdas e Bruxelas. António Vitorino, na SIC N, explicou-o da melhor forma: “Os Orçamentos são como os pudins, só depois de os provarmos é que percebemos se são bons.” E Santana Lopes punha o dedo na ferida: foi “altruísmo” ou “taticismo”político que motivou o ‘sim’ das esquerdas? A prova começa agora e o Governo tem todo o interesse em não deixar deslizar a execução orçamental. Há nuvens negras no horizonte, e há um plano B que já se desenha. Mário Centeno quis garantir: se esse plano existirnão trará nem aumento de IRS, nem cortes de salários ou de pensões. António Costa jurou que palavra dada é palavra honrada, mas quantos primeiros-ministros já nos disseram uma coisa e depois fizeram outra complemente diferente? Bruxelas, a quanto obrigas? O debate passa agora para a especialidade. As esquerdas já puseram em cima da mesa várias propostas para melhorar o OE, e não se espera que dessa discussão surjam problemas de maior. A questão que nos próximos tempos pode mexer verdadeiramente com a “geringonça” prende-se com arenegociação (usem o termo que quiserem!) da dívida externa. Catarina Martins deixou-o claro na entrevista que deu ao Expresso este fim de semana, e o PCP voltou ontem a insistirno mesmo assunto. Mário Centeno diz que está pronto para esse debate mas que não o suscitará. Ou seja, só o fará quando a Europa quiser: “Estaremos lá quando esse debate se colocar em termos europeus”, explicou o ministro (ajudado por uma deixa de António Costa) num dia que fechou com osjuros da dívida portuguesa a descer. E se ao problema da dívida juntarmos a questão da venda do Novo Banco – o PCP já veio pedir a nacionalização e o BE recusa a venda – dá para perceber que a fricção entre as esquerdas e António Costa subirá de tom… O primeiro-ministro vai-se desviando do tema o quanto pode. E vai dizendo que “a pressa é má conselheira.” Hoje são conhecidos os números da execução orçamental de janeiro e o Expresso Diário antecipou que o Executivo de António Costa vai receber dois presentes extraordinários.Imposto sobre o Tabaco e tributação de dividendosdeverão abrilhantar as contas. Está tudo aqui. Viremos a página. O caso está a chocar o Ministério Público. E não é para menos. O ex-procurador Orlando Figueira foi detido esta terça-feira por indícios de corrupção passiva “na forma agravada”. Figueira terá recebido luvas de €200 mil de uma sociedade ligada à Sonangol no mesmo dia em que arquivou uma investigação sobre Manuel Vicente, o vice-presidente da Angola. Tal como o Expresso noticiou, Vicente é suspeito de ser o corruptor ativo do magistrado, ainda que, para já, não tenha sido constituído arguido. A história está toda contada aqui. O Correio da Manhã, que noticiou este caso em primeira mão, revela que as suspeitas de más práticas intencionais do procurador incidem sobre os mais mediáticos processos que investigou relativos a Angola - nomeadamente aqueles que visavam, além de “Manuel Vicente, Álvaro Sobrinho, ex-presidente do BES Angola; o general Bento Kangamba; ou a suposta burla, de cerca de 500 milhões de euros, para a compra da maioria do capital do BANIF em Portugal.” É a primeira vez na história do DCIAP, um departamento de elite do Ministério Público em Portugal dedicado às investigações mais complexas de crimes de colarinho branco e de criminalidade organizada, que um dos seus elementos é alvo de um processo-crime. E é também a primeira vez que um membro do governo de Angola é suspeito de corrupção em Portugal. FRASES "O país não pode viver sempre em campanha eleitoral",Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República eleito. “Certamente todos percebemos com facilidade que esses idosos que são submetidos a essas formas de violência, a partir do momento em que seja descriminalizada/ legalizada a eutanásia, vão ser coagidos a optar pela eutanásia", José Manuel Silva,Bastonário da Ordem dos Médicos na Renascença.   OUTRAS NOTÍCIAS Os lesados do BES vão ser hoje recebidos pela primeira vez pelo Banco de Portugal. Um ano depois da polémica, ainda não há uma solução definitiva, mas a hipóteses de cadaum dos 2500 lesados recuperar 100 mil euros ganha força, explica o Correio da Manhã. É inédito. O Tribunal Constitucional condenou os candidatos às eleições presidenciais de 2011 ao pagamento de coimas por irregularidades nas contas das campanhas. Cavaco Silva foi multado em €700. Nobre e Alegre em 1900 euros, as multas mais pesadas. Depois da polémica na primeira sessão de julgamento, a juíza Joana Ferrer, responsável pelo processo de violência doméstica que opõe Bárbara Guimarães a Manuel Maria Carrilho, pediu escusa do processo. A juíza que chegou a dizer que censurava Bárbara Guimarães por ter demorado a apresentar queixa e que mostrou duvidar das acusações; refuta as acusações de parcialidade, mas pede para ser afastada do processo. O juiz desembargador que vai analisar o caso não é obrigado a dar escusa só porque a juíza, o Ministério Público e a assistente o pedem. David Cameron decidiu que os ministros que apoiam o Brexitnão vão ter acesso a documentos oficiais do Governo e deixam também de contar com os habituais briefings de preparação. O primeiro-ministro voltou também a criticar o autarca de Londres por defender a saída do Reino Unido da União Europeia apenas para garantir votos nas próximas legislativas. Responsáveis do Banco de Inglaterra já alertaram para o impacto que esta questão está a ter na libra, que apresenta a maior desvalorização contra o dólar desde 2010. Sobre este assunto recomendo este artigo do Financial Times “What would Brexit mean for the City of London?”. Barack Obama apresentou uma nova proposta ao Congresso para fechar a prisão de Guantánamo. No centro de detenção permanecem 91 indivíduos suspeitos de terrorismo. “Chegou o momento de fechar este capítulo na nossa História e provar que aprendemos a lição do 11 de Setembro”, disse o Presidente num último esforço para cumprir uma das suas promessas eleitorais. Ramón Castro Ruz, o irmão mais velho de Fidel e de Raul Castro, morreu, em Havana, aos 91 anos. Ramón Castro morreu ontem, segundo uma informação divulgada pela televisão estatal e na página de Internet do diário Granma, sem que tenham sido indicadas as causas de morte. “Estamos às portas de um acordo” com o Ciudadanos, assegurou o líder do PSOE, Pedro Sanchéz, após o congresso de deputados em Madrid. O pacto será para a legislatura e, disse Sánchez, é “uma boa base” para a mudança. O problema é que os 130 deputados que o PSOE e o Ciudadanos somam não chegam para a investidura. E o Podemos (65 deputados) já veio dizer que votará "Não" a Sánchez se este fizer acordo com Ciudadanos. Donald Trump soma e segue. Depois de ganhar no New Hampshire e na Carolina do Sul, o candidato republicano teve uma vitória estrondosa no Nevada. No lado democrata, Hillary Clinton visitou o local de filmagens da série “Scandal” de Shonda Rhimes. Clinton sorriu, despertou sorrisos e foi fotografada ao lado dos protagonistas. A administração do Diário Económico admitiu ontem umcenário de insolvência da empresa num plano de continuidade do jornal, prometendo até quinta-feira dar a conhecer aos trabalhadores as consequências deste cenário e do Processo Especial de Revitalização (PER). Os jornalistas que ainda lá trabalham lançaram um apelo à sociedade civil para que não deixem de comprar o jornal, de ver o ETVe aceder ao site. O QUE ANDO A LER O que é uma geringonça? “É coisa malfeita, caranguejola, obra armada no ar” (in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa). E politicamente? O termo vulgarizou-se, Vasco Pulido Valente foi o primeiro a falar nele, mas foi Paulo Portas que o popularizou referindo-se ao executivo das esquerdas de António Costa: “não é bem um Governo, é uma geringonça”. Nas últimas semanas, o Expresso questionou António Costa e Catarina Martins. Incomoda-os o termo “geringonça”? António Costa: “É um daqueles soundbites do dr. Portas que em regra são giros para a comunicação social” Catarina Martins: “É uma piadinha do Paulo Portas. Se não tivesse sido ele a dize-la não tinha tido grande impacto. Não é mais do que isso. Já me disseram que até acham o termo carinhoso. Acho difícil que tenha sido dito com carinho [risos]. É uma piada que acaba por estar já vazia de conteúdo.” Na semana em que foi aprovado na generalidade o primeiro Orçamento do Estado do governo das esquerdas, publicámos na revista do Expresso “a história secreta da geringonça”. O trabalho da Cristina Figueiredo, Paulo Paixão e Rosa Pedroso Lima revela pormenores até hoje desconhecidos. A investigação mostra como o acordo foi preparado sobretudo na semana que antecedeu as eleições de 4 de outubro. Vejamos: - Na sexta-feira, na tradicional descida do PS no Chiado, “um discreto encontro entre figuras do PS e do PCP”. Do lado do PCP a mensagem é que há “disponibilidade para uma negociação”. - Antes, na quarta-feira, ao saber das sondagens desfavoráveis para o PS, António Costa comenta: “Não é uma boa notícia mas também não é má.” Aquele resultado chegava-lhe para formar uma maioria de esquerda. - Entre sábado e o domingo das eleições há vários contactos entre PS e BE. Acredita-se que Jerónimo também terá sido contactado por António Costa. - No próprio domingo, “com o princípio de diálogo à esquerda já alinhavado”, António Costa liga a Francisco Assis e aos presidentes das distritais mais influentes para os sondar sobre o possível entendimento de esquerda. Estes são alguns dos dados revelados por esta investigação que assinalou os 100 dias do acordo foi assinado. Vale a pena ler. Tenha um dia excelente. Amanhã estará aqui o Martim Silva.

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