Liberdade de pensamento
Liberdade de pensamento (liberdade de consciência, liberdade de opinião ou liberdade de ideia) é a liberdade que os indivíduos têm de manter e defender sua posição sobre um fato, um ponto de vista ou uma ideia, independente das visões dos outros. Consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo XVIII, que expressa que "todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião".[1]
Ele é diferente e não deve ser confundido com a liberdade de expressão.
A liberdade de consciência é complementar e está intimamente ligada a outras liberdades, como a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. É tão importante para a democracia que consta da legislação de vários países, como a Primeira Emenda à Constituição dos EUA (1791), a Lei da Separação entre a Igreja e o Estado na França (1905), o artigo 3 º da Constituição do México (1917), a Constituição Interina do Nepal (2007), além de constar de leis e decretos em momentos revolucionários, como em Portugal, Rússia e Bolívia.[2]
O Dia da Liberdade de Pensamento é comemorado no dia 14 de julho.[3]
Ver também
Ligações externas
Referências
- ↑ Presidência da República Federativa do Brasil. «Declaração Universal dos Direitos Humanos». Consultado em 4 de julho de 2010
- ↑ Associação Internacional do Livre Pensamento. «Manifesto pela liberdade de consciência». Consultado em 13 de agosto de 2013
- ↑ «Dia da Liberdade de Pensamento é celebrado nesta quarta». Senado Federal. Consultado em 14 de julho de 2021