SALAZAR… NEM TUDO FOI MAU !!!
Antes de mais peço licença ao moderador deste blogue, para colocar aqui esta efeméride, dado tratar-se apenas duma data que considero importante para muitos Portugueses (quer queiram ou não os outros que não comungam o mesmo credo, nem a mesma ideologia). Cada um tire as suas ilações.
A efeméride é respeitante ao nascimento de ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR ocorrido em 28 de Abril de 1889, há precisamente 125 anos, no Vimieiro, Santa Comba Dão e que faleceu em Lisboa em 27 de Julho de 1970 (há 44 anos).
Durante oito anos frequentou o Seminário de Viseu. Em 1 de Outubro de 1910 matriculou-se na Faculdade de Direito de Coimbra,onde em 1917, iniciou a sua carreira de professor universitário, tornando-se em 19 de Abril de 1918, lente de Ciência Económica ainda antes de se doutorar. Em 1921 foi eleito deputado pelo Centro Católico. Após um dia no Parlamento renunciou ao seu mandato. Em conferências e na imprensa advogou uma renovação de objectivos e de processos de governo. Depois da revolução de 28 de Maio de 1926 acabou por aceitar, em 1928, a pasta das Finanças, depois de os militares terem aceite as suas condições do Ministro das Finanças ser a única entidade que podia autorizar despesas. Em 14 de Maio de 1928 publicou a reforma orçamental; o ano económico de 1928-1929 registou logo um saldo positivo, facto que praticamente não se registava em Portugal havia um século e que veio a contribuir para o seu prestígio em relação à ditadura militar. Em escassos dois anos de administração tornou-se o homem-chave do regime. Em 5 de Julho de 1932 (*) ascendeu a Presidente do Conselho, cargo em que se manteria até ao derrame cerebral que pôs termo à sua actividade pública em 6 de Setembro de 1968.
Propôs-se fortalecer o Estado sem o tornar senhor da riqueza nacional (SOCIALISMO), nem o colocar em condições de ser corrompido por ela (CAPITALISMO). O Estado, como ele o organizou, era autoritário, uma vez que não reconhecia outros limites (designadamente o da soberania popular) senão os da moral e do direito. Segundo ele, a autoridade forte do Estado só se justificava posta ao serviço da nação. A solidariedade nacional, pretendeu assegurá-la através da democracia orgânica, concretizada no sistema corporativo, com a recusa da luta de classes, do individualismo, do socialismo e do parlamentarismo. As graves perturbações verificadas durante os anos 20 e 30 nos países da Europa Ocidental levaram Salazar a adoptar severas medidas repressivas contra os que publicamente discordavam da orientação do Estado Novo. O que tinha sido apresentado como medida ocasional acabou por se manter, dificultando a selecção dos seus colaboradores, além de ter impedido a organização e correntes políticas que contribuissem para o revigoramento do sistema, que a conjuntura do pós guerra rapidamente veio tornar obsoleto. Tomando como opção fundamental o equilibrio das finanças públicas, Salazar perfilhou uma concepção proteccionista, mantendo restrições diversificadas no livre jogo das forças económicas e no desenvolvimento industrial..
Sociologicamente tinha uma visão excessivamente confiante nos corpos sociais que a classe média tradicional constituía e parecia-lhe que Portugal dificilmente suportaria um processo de acelerada industrialização sem se “descaracterizar”. Reagiu constantemente contra as tentativas que sectores mais liberais do bloco social que o apoiava fizeram no sentido da modificação da política salarial e diversificação dos rendimentos, fazendo-o com a mesma obstinação e argúcia política com que aniquilara, nos anos 30, os sectores da direita radical (nacionais-sindicalistas), que defendiam uma revolução nacional de inspiração fascista, e com que neutralizara os grupos monárquicos, ainda muito activos no tempo em que asumiu a chefia do governo. Ao desenvolvimento industrial preferiu uma política de obras públicas, de que são exemplo flagrante as grandes construções escolares, as barragens hidroeléctricas, as auto-estradas, as pontes sobre o Tejo, o Douro, o Mondego e o Dão, os complexos desportivos, as infra-estruturas das comunicações ou o lançamnento da rede assistencial. No plano das relações internacionais, o pensamento e a prática de Salazar, assentaram em dois poressupostos fundamentais: por um lado, a defesa da especifidade portuguesa, o que lhe permitiu aseegurar a neutralidade do País, ao menos a nível diplomático, na guerra civil de Espanha (1936-1939) e na II Guerra Mundial (1939-1945). Por outro lado, a manutenção do princípio da unidade territorial pluricontinental, que o levaria a recusar, ainda antes do surto da escolonização dos anos 60, qualquer solução do tipo federativo ou de carácter evolutivo, e, depois, quando a solidariedade internacional completamente lhe faltou, já em plena guerra, fez sustentar o principio da inegociabilidade política com os movimentos de luta armada que se desenvolveram sobretudo em Angola, Moçambique e Guiné.
O declínio político de Salazar acelerou-se rapidamente a partir de 1961 e coincide com o alastrar da guerra, a drenagem dos fundos públicos para o esforço bélico (c. 45% do Orçamento Geral do Estado) e o surto de emigração,em direcção, sobretudo a França e a Alemanha, além de um crescimento capitalista de muito mais dificil controlo. Político hábil no plano interno, último defensor duma certa concepção de Estado que mergulhava as suas raízes mais na tradição do poder real do que na inspiração fascista moderna, obstinado e convicto de ter sido investido duma missão histórica de salvaguarda da Pátria e de preservaçãoi do povo, Salazar marcou inequivocamente a vida portuguesa do século XX. O essencial do seu pensamento está comnsagrado nos Discursos e Notas Políticas, 1935-1967, em seis volumes.lavrados num estilo de alto recorte literário, repousado e persuasivo, que pretendeu ser, aliás, o de governação por ele praticado.
(*) Nota pessoal:
De 1932 a 1968, decorreram 36 ANOS. Onde estão os 48 anos de Ditadura Salazarista que tanto se apregoa???
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Recolha: António Ferro, Salazar, Lisboa, 1933, Cristine Garnier, Vacances avec Salazar, Paris, 1952, Hugh Kay, Salazar and Modern Portugal, Londres, 1970, Marcelo Caetano, Minhas Memória de Salazar, Lisboa, 1977, Franco Nogueira, Salazar, Coimbra-Porto, 1977-1985, em seis volumes, João Medina, Salazar e os Fascistas, Lisboa , 1977, M. Braga da Crfuz, As Origens da Democracia Cristã e o Salazarismo, 1982.Lisboa, Artur Portela, Salazarismo e Artes Plásticas, Lisboa, 1982.
Transcrição do texto inserto em O GRANDE LIVRO DOS PORTUGUESES, editado em 10 de Junho de 1990 pelo Círculo de Leitores.
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ANTÓNIO FONSECA
