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segunda-feira, 17 de novembro de 2014

OBSERVADOR - HORA DE FECHO e MACROSCÓPIO - 17 de Novembro de 2014




OBSERVADOR

Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
O Banco de Portugal começou a investigar a idoneidade de Salgado no final de Setembro de 2013. Mas só depois do contabilista o comprometer na ocultação de dívida é que o presidente do BES foi afastado
COMISSÃO DE INQUÉRITO AO BES 
Carlos Costa lamenta não ter poderes para afastar Salgado e disse que já há cinco processos contra o banqueiro. E admite "um desconto pequeno" na venda do Novo Banco. Novo PS preferia recapitalização.
CRISE NO GES 
As atas da reunião do conselho de administração de 30 de Julho, reveladas pelo Diário Económico, confirmam que operações realizadas via Eurofin retiraram 780 milhões do BES para pagar dívida do GES.
CRISE NO GES 
Pelo Parlamento vão passar centenas de testemunhas, quatro guerras diferentes, diversas versões dos factos. Como o caso é complexo, fica um guião para entender melhor o que se vai passar.
DIA MUNDIAL DA PREMATURIDADE 
No dia em que se celebra a prematuridade, perguntámos a um conjunto de especialistas o que faz um prematuro ser tão especial. A resposta está nas provações por que passam nos primeiros meses de vida.
CACAU 
O mundo está a consumir demasiado chocolate. Muito mais do que o cacau que é produzido anualmente. O défice de produção caminha para os níveis mais negativos dos últimos 50 anos.
LISBOA 
António Costa prometeu o regresso em permanência da Feira Popular à capital. Enquanto tal não acontece, os feirantes regressam a Entrecampos para o período natalício.
GOVERNO 
Macedo será substituído em breve. Primeiro-ministro resiste a fazer mudanças amplas no Governo, apesar dos pedidos.
VISTOS GOLD 
Silva Carvalho critica fugas de informação e acusa juíz Carlos Alexandre de querer ser "estrela da televisão". 
Opinião

Helena Matos
Não condeno Miguel Macedo por se ter demitido - mas também não o elogio. Não acho que Miguel Macedo tenha posto a fasquia mais alta quando se demitiu, até acho que pôs a fasquia mais baixa.

Rui Ramos
A conversa que a Operação Labirinto suscitou é burlesca: caiu o ministro, a coligação aguenta?, haverá remodelação? A politiquice tem o efeito de pôr demasiada gente para além do bem e do mal.

Alexandre Homem Cristo
Todos sabemos que tirar um curso de economia não é igual em todas as universidades, e não há razão para as universidades não terem autonomia para fixar os seus critérios de acesso. 

Lucy Pepper
Lisboa não é Paris, Roma, Londres, Madrid, nem Nova Iorque. Essas capitais, bem maiores, têm outras vidas para além do turismo. Mas Lisboa parece estar a dirigir todas as energias só para o turismo.

José Manuel Fernandes
Na semana em que vimos alguns altos quadros do Estado apanhados num escândalo, foi reconfortante encontrar outros organismos da administração a trabalhar bem, depressa e com sentido de serviço público
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Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!


 
Numa declaração que durou menos de três minutos, feita ao fim da tarde de domingo, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, demitiu-se. Por ter "autoridade diminuída", como ele mesmo disse.
 
Na origem da demissão, como sabem, estão as investigações que levaram à detenção de vários altos quadros do Estado por alegado envolvimento num esquema de corrução ligado à atribuição de vistos gold. Antes de ir à demissão propriamente dita, deixo apenas duas recomendações para quem quiser reconstituir o que está em causa: um explicador sobre “O que é que se passa com os vistos Gold?” e um apanhado sobre como funcionava a rede ilegal. Está lá o essencial.
 
O caso dos vistos gold e a demissão de Miguel Macedo suscitaram múltiplas reflexões em quase todos os órgãos de informação, pelo que se justifica seleccionar algumas das mais relevantes e reter as principais linhas de força.
 
Começo por Rui Ramos, “O Estado no seu labirinto”, aqui no Observador, até porque é um texto que não entra na discussão da demissão ou não demissão do ministro antes procura chamar a atenção para o significado de aparentemente se ter descoberto que havia funcionários corruptos ao mais elevado nível da Administração Pública. Depois de colocar algumas questões pertinentes – “Que pensar, quando o próprio Estado se torna a base dos comportamentos mafiosos? É a humanidade que é fraca, esteja num banco ou numa repartição pública? Ou é o Estado, envolvido em quase tudo, que gera demasiadas tentações e oportunidades?” – sublinha:
Ao regime democrático, não lhe basta ter eleições genuínas, vários partidos e uma imprensa livre. Precisa também de políticos e funcionários de confiança. Por isso, a conversa que este caso suscitou até agora é paroquialmente burlesca: caiu o ministro, a coligação aguenta?, haverá remodelação governamental? A politiquice tem o efeito de pôr demasiada gente para além do bem e do mal. O que, por vezes, significa muito aquém da inteligência.
 
A preocupação com o que isto significa para o Estado está também presente numa crónica de Francisco Sarsfield Cabral na Renascença, “Corrupção e confiança no Estado”. Lembrando que há casos bem mais graves e complexos em países como Espanha ou o Brasil (Petrobrás), destaca: “O escândalo em torno dos vistos gold é grave, mas é o fim do mundo, ou, pelo menos, o fim do regime? Nem tanto.”
 
Passo agora para Sérgio Figueiredo que, no Diário de Notícias – “Quem mais peculata?”, texto sem link – começa por recordar um caso de 1998, quando na Expo 98, então sob tutela de António Costa, foi preso do chefe da contabilidade por desvio de dois milhões de euros. Isto para dizer que “o agora candidato socialista a primeiro ministro (…) sabe, portanto, que casos como este que estamos a viver, dos vistos dourados, podem calhar a todos. E têm calhado a muitos”. Tudo isto para sublinhar a diferença de Miguel Macedo, cuja demissão elogia precisamente por destoar da regra, isto é, do que quase sempre se passou em casos semelhantes: “Só que os governantes não resistem. Reagem, ameaçam com rigorosos inquéritos, auditorias, prometem justiça cega. Os opositores perdem-se em declarações inflamadas, apertam o cerco ao governo do momento. Quase sempre, resultando tudo no mesmo: nada. O “doa a quem doer” raramente aleija alguém.”
 
O elogio a Miguel Macedo foi, de resto, quase unânime. Falta o quase e falta, também, a unanimidade na leitura política. Vejamos, por exemplo, o que escreveu Helena Garrido no Jornal de Negócios, em “A vantagem de ser político”, quando compara a situação de Macedo com as de Paula Teixeira da Cruz e Nuno Crato:
Paula Teixeira da Cruz e Nuno Crato tinham e têm nas suas mão a resolução dos problemas criados com o Citius e com a colocação dos professores. Directa ou indirectamente são responsáveis pelo caos, devem assumir a responsabilidade política ficando, para resolverem um problema que foi criado, se não por eles, pelos serviços que tutelam. Miguel Macedo enfrentava um problema diferente. Ficou com a sua autoridade diminuída não apenas pelas suspeitas de ilegalidades cometidas na atribuição de vistos gold, mas também pelas relações que tem com alguns dos suspeitos. A sua escolha estava entre a demissão ou a degradação. 
 
Esta leitura não foi a de outros órgãos de informação, que preferiram equiparar as situações e se apressaram a sugerir que a medida devia ser igual para todos. Foi o que defendeu, por exemplo, o Público, para quem tudo eram “situações igualmente embaraçosas”. Ou Domingos Andrade, no Jornal de Notícias, ao escrever que “Miguel Macedo revelou uma interpretação da ética republicana e do exercício da sua função que mais nenhum membro do atual Governo demonstrou ter”.
 
Já o Diário de Notícias, em editorial de André Macedo, “Ganhar perdendo”, prefere ficar pelo elogio a Miguel Macedo: “Vimos um ministro que sai para que nunca, jamais, alguém possa dizer que ele mexera os cordelinhos para influenciar a investigação em curso. Miguel Macedo ganha perdendo. E se tudo acabar bem, o seu futuro político sai fortalecido. Poucos ministros de Passos podem dizer o mesmo.
 
Mais desconcertante é uma passagem de Luís Osório, director-adjunto do jornal i, na sua edição de hoje. Em “Parágrafo numa carreira política”, escreve que o ministro demissionário “não seria possível coabitar na mesma mesa de Conselho de Ministros com Paula Teixeira da Cruz, a ministra que tutela a Polícia Judiciária, responsável por esta investigação.” Como? Teixeira da Cruz tem efectivamente a tutela da Polícia Judiciária, mas não das investigações que essa polícia criminal realiza, que são dirigidas pela Procuradoria Geral da República. Se Miguel Macedo não pudesse sentar-se ao lado da sua colega da Justiça, o problema não seria dele, seria de quem estivesse a violar o princípio da separação de poderes, algo que julgo, e espero, não estará a acontecer.
 
Mas regressemos à demissão e ao seu significado político para terminar com um texto que vai contra a corrente: o de Helena Matos aqui no Observador, “Elogios para Miguel Macedo: porquê?” Para a cronista o problema começa com a paixão que Portugal tem por obituários: “Uma criatura morre e sobe aos píncaros. Este banho lustral de água benta que proporcionamos aos mortos tem o seu reverso numa atitude chocarreira perante os vivos”. Miguel Macedo teria passado, com a sua demissão, do inferno dos vivos ao paraíso do ex-vivos. Vale a pena seguir o seu argumento, de que deixo este extracto:
Não condeno Miguel Macedo por se ter demitido: pessoalmente não teria paciência para aturar um centésimo daquilo que implica ser político em Portugal (…). Mas também não o elogio. Não acho que Miguel Macedo tenha posto a fasquia mais alta quando se demitiu. Antes pelo contrário, tal como Jorge Coelho quando pediu a demissão por causa da queda de uma ponte com a qual nada tinha a ver, Miguel Macedo pôs a fasquia mais baixa: ao nível da reportagem ululante e do comentário do popular indignado que pedem responsabilidades com a mesma atrabiliária fúria com que nos filme do Tarzan os feiticeiros exigem o sacrifício de um membro da tribo pala aplacar os vulcões.
 
À hora a que escrevo este Macroscópio não se sabe ainda como Passos Coelho resolverá o problema criado com a saída de Miguel Macedo. E quem o substituirá. 
 
Até lá, bom descanso e boas leituras. 


 
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