Segundo o Correio da Manhã, eis alguns dos politicos que recebem subvenção.
João Cravinho, ex-deputado do PS, pediu a subvenção vitalícia em 2007. Marques Mendes, ex-líder do PSD, pediu a subvenção em 2007. Odete Santos, ex-deputada do PCP, pediu a subvenção em 2007. Isabel Castro, ex-deputada d’Os Verdes, pediu a subvenção em 2006. Narana Coissoró, ex-deputado do CDS, pediu a subvenção em 2006. Assunção Esteves, ex-líder do Parlamento, tem subvenção de juiz do Tribunal Constitucional. Fonte: Correio da Manhã
As subvenções mensais vitalícias pagas a ex-cargos políticos e a ex-juízes do Tribunal Constitucional vão custar este ano 18,78 milhões de euros, revela um dos mapas que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2016.
A despesa orçamentada para este ano compara com um os 1,3 milhões de euros destinados no ano passado para subvenções, segundo adiantou ao Económico fonte do Ministério da Segurança Social, que tutela a Caixa Geral de Aposentações (CGA).
O acréscimo de 17,5 milhões de euros face ao ano passado para pagar as subvenções vitalícias “destina-se a dar cumprimento ao acórdão do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucional a norma introduzida pelo anterior Governo no OE/15”, explica ao Económico a mesma fonte do Ministério de Vieira da Silva.
A notícia, avançada hoje pelo "Correio da Manhã", refere-se ao chumbo do TC conhecido em Janeiro relativo à norma que levou à suspensão das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos com rendimentos superiores a dois mil euros, associando o pagamento das mesmas à condição de recursos.
A decisão do TC, além de voltar a permitir o pagamento integral das subvenções, obriga a que os beneficiários recebam com retroactivos o que lhes foi cortado em 2015.
Segundo o último relatório de actividades da CGA, em 2014 havia 341 beneficiários a receber subvenções vitalícias. Fonte: Económico.sapo.pt
