Pessoa desaparecida
Pessoa desaparecida é uma pessoa que desapareceu por razões desconhecidas. Tais ocorrências geralmente estão relacionadas a guerras, catástrofes e realocação de refugiados, podendo ocorrer também em situações de sequestro ou de indivíduos que se perderam ou perderam menores de idade que estavam sob sua responsabilidade, casos em que a polícia é envolvida para tentar solucionar o desaparecimento.
No Brasil[editar | editar código-fonte]
No Brasil, a lei nº 11.259/2005, conhecida como "Lei da Busca Imediata"[1] determina a investigação policial imediata em caso de desaparecimento de crianças ou adolescentes.[2] Ela é complementada pela lei nº 12.393/2011, que instituiu a "Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida", que realiza-se anualmente no país entre 25 a 31 de março.[3] Foi aprovada no Brasil a Política Nacional de Desaparecidos, mas não saiu do papel devido a um veto de Jair Bolsonaro.[4]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Parágrafo 2º do artigo 228 do Estatuto da Criança e do Adolescente
- ↑ "Lei n° 11.259"
- ↑ "Lei n° 12.393"
- ↑ «País monitorou menos de 1% dos desaparecimentos». Jornal Destak. 27 de julho de 2019. Consultado em 27 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 27 de agosto de 2019
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Brasil[editar | editar código-fonte]
- Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas - mantido pela ONG Grupo Institucional Brasileiro
- Desaparecidos.mj.gov.br - Minas Gerais
- Pessoas desaparecidas - São Paulo
- Mortos e Desaparecidos Políticos
