DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DESAPARECIDAS - 30 DE AGOSTO DE 2019

Pessoa desaparecida

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Pessoa desaparecida é uma pessoa que desapareceu por razões desconhecidas. Tais ocorrências geralmente estão relacionadas a guerras, catástrofes e realocação de refugiados, podendo ocorrer também em situações de sequestro ou de indivíduos que se perderam ou perderam menores de idade que estavam sob sua responsabilidade, casos em que a polícia é envolvida para tentar solucionar o desaparecimento.

Índice

• 1No Brasil
• 2Ver também
• 3Referências
• 4Ligações externas
  • 4.1Brasil
  • 4.2Portugal

No Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a lei nº 11.259/2005, conhecida como "Lei da Busca Imediata"^[1] determina a investigação policial imediata em caso de desaparecimento de crianças ou adolescentes.^[2] Ela é complementada pela lei nº 12.393/2011, que instituiu a "Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida", que realiza-se anualmente no país entre 25 a 31 de março.^[3] Foi aprovada no Brasil a Política Nacional de Desaparecidos, mas não saiu do papel devido a um veto de Jair Bolsonaro.^[4]

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Desaparecimento forçado
• Lista de pessoas que desapareceram misteriosamente

Referências

1. ↑ Parágrafo 2º do artigo 228 do Estatuto da Criança e do Adolescente
2. ↑ "Lei n° 11.259"
3. ↑ "Lei n° 12.393"
4. ↑ «País monitorou menos de 1% dos desaparecimentos». Jornal Destak. 27 de julho de 2019. Consultado em 27 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 27 de agosto de 2019

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

O Commons possui uma categoriacontendo imagens e outros ficheiros sobre Pessoa desaparecida

Brasil[editar | editar código-fonte]

• Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas - mantido pela ONG Grupo Institucional Brasileiro
• Desaparecidos.mj.gov.br - Minas Gerais
• Pessoas desaparecidas - São Paulo
• Mortos e Desaparecidos Políticos