Os caminhos seguidos pelo e-Toupeira de A a Z
Tudo sobre o caso que abalou a semana da Justiça e do futebol. Protagonistas, factos relevantes da acusação e curiosidades.
A primeira acusação a resultar do rol de inquéritos a que o Benfica surgiu associado nos últimos anos causou um pequeno terramoto esta semana. E se pôs a nu um problema sério num setor tão crucial como a Justiça, relacionado com a segurança da informação, a verdade é que o abalo fez-se sentir, sobretudo, no mundo da bola. Por algo inédito: a proposta de aplicação de uma pena, acessória, que afastaria o Benfica da competição. As letras do abecedário ajudam a explicar o caso. O e-Toupeira de A a Z.
MP imputa dezenas de crimes a arguidos
No dia 4, o Ministério Público (MP) acusou o assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves de 79 crimes, a Benfica SAD de 30 e os oficiais José Silva e Júlio Loureiro (também ex-observador de árbitros) de 79 cada um. Os crimes são de corrupção, oferta ou recebimento indevido de vantagem, favorecimento pessoal, violação de segredo, acesso indevido, peculato e falsidade informática.
Pena acessória pode pôr clube fora de jogo
Para a SAD do Benfica, responsável pelo seu futebol profissional, o MP pede a condenação, pelo crime de oferta indevida de vantagem, também "na pena acessória prevista" no artigo 4 da lei 50/2007. Aquele artigo prevê não uma, mas três penas acessórias: suspensão de participação em competições desportivas por seis meses a três anos; privação de subsídios públicos; e proibição de atividade por um a cinco anos.
Oficiais de Justiça com convites e camisolas
Nas duas últimas épocas, quando o Benfica jogava em casa, as informações sigilosas seriam pagas aos oficiais de Justiça com, pelo menos, quatro convites para o "anel VIP" do estádio. Os dois benfiquistas ferrenhos também recebiam bilhetes para os jogos fora e camisolas do Benfica. A José Silva foi ainda prometido emprego para um familiar.
Telefonema anónimo levou a investigação
O inquérito começou depois de um coordenador da PJ ter recebido um telefonema anónimo a denunciar a existência de um canal de informações privilegiadas sobre investigações em curso sobre o Benfica. Pedro Fonseca reportou a denúncia à hierarquia e a investigação foi aberta.
Nome do processo inspirado em romance
Tudo indica que o batismo da investigação se inspirou numa das obras mais empolgantes de John le Carré. "A toupeira" é um clássico da literatura de espionagem, sobre um agente duplo dos soviéticos, infiltrado nos serviços secretos britânicos.
Espiado processo contra J. Marques
A queixa do Benfica contra o diretor de Comunicação do F. C.Porto, Francisco J. Marques, e contra o Porto Canal, que deu origem a uma investigação, foi espiada por José Silva. A investigação registou quatro acessos ao programa informático da Justiça. Também uma queixa do presidente do clube azul e branco contra o jornal "A Bola" foi vasculhada.
Acessos eram feitos a partir do tribunal
Muitos dos acessos aos processos em segredo de Justiça efetuados pela "toupeira" foram feitos a partir do Tribunal de Guimarães, onde José Silva exercia funções de técnico em informática, para além do Tribunal de Fafe. O homem também entrava nos processos a partir de computadores de casa e em outros tribunais.
Ex-árbitro que foi trabalhar no Sporting
Durante as buscas ao gabinete de Paulo Gonçalves, no Estádio da Luz, a Polícia Judiciária encontrou uma folha com dados pessoais do ex-árbitro Hernâni Fernandes, entretanto contratado pelo Sporting, sacados da base de dados da Segurança Social. A vítima já foi ouvida como tal pelo Ministério Público.
Vítima quer chamar Vieira ao processo
Vítor Silva "Catão", um dos indivíduos que terá sido vítima de "espionagem" neste processo, quer constituir-se como assistente para auxiliar o Ministério Público. O homem também irá requerer na instrução que o presidente do Benfica, que considera como visado na investigação, seja pronunciado e levado a julgamento.
O ex-observador e funcionário judicial
Júlio Loureiro é oficial de Justiça em Guimarães e foi fiscal de linha na I Divisão. Quando deixou a arbitragem passou a ser observador na Liga. É acusado de ser a segunda toupeira do SLB, por intermédio de Paulo Gonçalves. É amigo de José Silva, com quem ia muitas vezes ver jogos no Estádio da Luz.
Dá OK a contrapartidas e não é acusado
A Benfica SAD foi acusada, mas não o seu presidente, Luís Filipe Vieira, nem nenhum outro administrador. Apesar disso, o MP considera que os crimes foram cometidos "no interesse e para benefício da Benfica SAD" e que as contrapartidas, que consubstanciam os crimes de corrupção e de oferta ou recebimento indevido de vantagem, foram entregues aos oficiais de Justiça com autorização ou conhecimento de Vieira. Este alegará desconhecer os destinatários e as razões das prendas.
Processo de corrupção mais pesquisado
O "caso dos mails", como é conhecido o inquérito em que o MP investiga um "esquema de corrupção na arbitragem para beneficiar o Benfica", foi o alvo de mais pesquisas do oficial de Justiça José Silva. Das mais de 600 intrusões ilegais em 26 processos, feitas, nomeadamente, com recurso as credenciais do Citius pertencentes a uma procuradora, 210 dizem respeito àquele caso.
Pedido para meter cunha no banco
No dia 28 de agosto de 2017, o oficial de Justiça e observador de árbitros Júlio Loureiro enviou uma mensagem a Paulo Gonçalves solicitando ajuda para "falar com alguém dos bancos hoje", para auxilio no desbloqueio de empréstimo no Novo Banco relacionado com uma conta caucionada da mulher, relata a acusação.
Não só informações em segredo espiadas
Para além de inquéritos protegidos pelo segredo, José Silva espiou, no sistema informático do Ministério da Justiça, os dados pessoais de cinco ex-árbitros que foram intervenientes no processo Apito Dourado. Três deles chegaram a estar constituídos arguidos.
Pedia informação e pagava por ela
O assessor jurídico do Benfica, que em tempos esteve ao serviço do F. C. Porto e do Boavista, é tido como o pivot do esquema apresentado na acusação do "e-Toupeira". Segundo o MP, era ele quem pedia as informações dos processos e do setor da arbitragem aos dois oficiais de Justiça (um dele era observador de árbitros) e tratava de os compensar por isso. Na acusação, é descrito como um "diretor de primeira linha", responsável pelo departamento jurídico para as questões de futebol profissional.
Defesa passa por deixar cair Gonçalves
Desde que foi deduzida a acusação, vários órgãos de informação noticiaram, sem identificar fontes, que o Benfica vai deixar cair Paulo Gonçalves, ficando por conta dele a sua defesa. A defesa do Benfica assentará necessariamente na tese de que Gonçalves atuava à sua revelia, mas ainda não há notícia de que o assessor jurídico, que tem representado o Benfica em reuniões externas, tenha saído do clube.
Análise de acessos aos processos foi vital
Alertado, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça rastreou os acessos a processos ligados ao futebol que estavam na plataforma informática Citius. Esse trabalho detetou mais de 600 acessos ilegais - em grande medida feitos pelo arguido José Silva, a partir dos tribunais de Guimarães e Fafe e com credenciais alheias - e é fundamental para a acusação.
Vasculhado caso do Futebol Leaks
De acordo com a acusação, Paulo Gonçalves pediu a José Silva para obter informações sobre um inquérito conhecido como Futebol Leaks, em que contratos de futebolistas foram expostos na Internet. A Doyen avançou com uma queixa, mas também o Sporting. José Silva acedeu três vezes ao processo.
O técnico que quebrou todos os segredos
José Nogueira Silva, de Fafe, oficial de Justiça, o único arguido preso, que prestava serviço informático nos tribunais de Fafe, Guimarães, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, é uma das figuras centrais. Sem formação superior em Informática, conseguiu ter acesso enquanto administrador do Citius a todos os processos que queria. "Doente" pelo Benfica, acedia diariamente aos inquéritos em que o clube era visado para passar a informação a Paulo Gonçalves.
Investigação de seis meses até às buscas
Desde a chamada anónima, em setembro do ano passado, até às buscas, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ precisou de apenas quatro meses para reunir provas suficientemente fortes para realizar as detenções. É a mesma unidade da PJ, liderada pela coordenadora Saudade Nunes, que tem em curso outras investigações sobre o Benfica e outros clubes.
Procurador é natural de Bragança
O titular do inquérito foi o procurador-adjunto Valter Alves, de 36 anos, natural de Bragança. Está no MP da 9.a Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, que é coordenada por Auristela Pereira e investiga criminalidade complexa, nomeadamente económico-financeira. Fez-se coadjuvar, na investigação, pela Polícia Judiciária.
Benfica coloca peças à defesa no tabuleiro
A estratégia do Benfica tem sido a de colocar as peças no tabuleiro à defesa, optando por negar todas as acusações. Quando foi acusada, a SAD encarnada emitiu um comunicado em que garantiu ser vítima. Se alguém tem sido vítima de "violação sistemática do segredo de Justiça e de arbitrariedade de decisões que merecem da nossa parte o mais forte repúdio", garantia a nota.
Nenhuma ligação aos crimes, diz Vieira
Apesar da SAD benfiquista ter sido acusada, nenhum membro da administração foi constituído arguido. Numa declaração aos jornalistas, no dia em que foi conhecida a acusação, o presidente do Benfica afirmou que a acusação não apresenta "qualquer conduta circunstanciada no tempo, no modo ou lugar que relacione a Benfica SAD com qualquer dos crimes".
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