As "USF tipo C" deixaram Catarina Martins "zonza" e o ministro da Saúde espantado com a "agressividade" do BE
Catarina Martins Senhor ministro, peço desculpa, não sei se percebi bem. O senhor ministro equaciona a possibilidade de se legislar para se criarem USF tipo C?
Manuel Pizarro Equaciono.
Catarina Martins E o senhor ministro equaciona a possibilidade de generalizar para todos os médicos em saúde familiar o pagamento do tipo USF de tipo B?
Manuel Pizarro: Sim.
Parecia uma linguagem de código entre o Governo e o Bloco de Esquerda (BE) durante uma audição nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Saúde, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, mas não é. É só uma mudança de opinião repentina do PS em relação às Unidades de Saúde Familiar (USF) que deixou a coordenadora do Bloco "zonza". Pizarro ficou surpreendido com a "agressividade".
Vamos primeiro à explicação. Unidades de Saúde Familiar de modelo C são entidades com autonomia organizacional e financeira e com um contrato-programa com as ARS (administrações regionais de saúde) que, nas palavras de Catarina Martins, não é nada mais nada menos do que "a privatização dos cuidados primários de saúde".
"O pagamento dos médicos de família e de todos os profissionais da área familiar tipo B é uma forma de remuneração com incentivo que é considerada muito atrativa e, normalmente, quando existe não há falta de médicos, nem falta de quem concorra a essas vagas. Uma USF tipo C é outra coisa. É algo que a lei diz que é possível existir mas na verdade nunca foi legislado (…) e isto não é nem mais nem menos do que a privatização dos cuidados primários de saúde. É a entrega a empresas dos cuidados primários de saúde", detalhou a bloquista.
E porque é que isto é novidade? Porque a antecessora de Manuel Pizarro, Marta Temido, sempre disse que não equacionava este modelo. Agora, o discurso é outro: "Se e quando o ministério da Saúde entender que a forma de melhorar o acesso dos doentes que não têm médico de família (…) for criar uma USF modelo C, colocamos obviamente o problema dessas pessoas à frente de qualquer solução", justificou o ministro.
Apesar de tudo, Catarina Martins disse gostar "da clareza" de Manuel Pizarro porque "até há pouco tempo tínhamos um discurso um pouco de surdos", no qual o PS e a antiga ministra da Saúde, diz, nunca admitiam que a estratégia socialista passava por privatizar aos poucos o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Mas a deputada fez questão de deixar claro que se trata de uma má estratégia e citou um estudo publicado na revista científica The Lancet que mostra que, no Reino Unido, por cada 1% de privatização do serviço público de saúde aumentou em 0,38% a taxa de mortalidade por causas tratáveis. "Os estudos foram feitos. É uma péssima ideia", concluiu.
"Não vale a pena agitar um fantasma porque eu estou de acordo consigo"
Dadas as expressões faciais, Manuel Pizarro parecia estar estupefacto com o tom da coordenadora do Bloco. "Eu até percebo que a senhora deputada esteja um pouco traumatizada com o PS mas é mal dirigida essa agressividade, porque não foi o PS que decidiu o resultado das últimas eleições, em função das opções do Bloco em transformar o PS no alterego dos adversários do Bloco de Esquerda. É uma atitude que eu tenho dificuldade em compreender."
O ministro explicou que respondeu "com franqueza" à pergunta que lhe foi inicialmente colocada - "O senhor ministro equaciona a possibilidade de se legislar para se criarem USF tipo C?" - e Catarina Martins decidiu transformar isso numa mentira.
"A senhora deputada transforma isso [a resposta] em: 'o PS vai privatizar os cuidados de saúde primários'. Ó senhora deputada, pode repetir isso as vezes que quiser que isso não é verdade. Eu repito aqui para ficar claro: o nosso modelo para a reforma dos cuidados de saúde primários é a criação de USF modelo A, a transformação dessas USF em modelo B, em que os profissionais são pagos de acordo com o desempenho, é esse o nosso modelo. Num período transitório, em que há falta de médicos de família para resolver o problema de algumas comunidades, claro que eu equaciona a possibilidade [do modelo C]. Mas com uma condição que posso já adiantar: a acontecer, elas terão um contrato temporário."
Pizarro, depois ter mencionado "o trauma político" de Catarina Martins, concordou com o estudo que esta elencou: "Não vale a pena agitar um fantasma porque eu estou de acordo consigo. A senhora deputada citou o estudo (…) que a privatização resultou em piores cuidados de saúde e eu estou de acordo consigo".
A deputada do Bloco utilizou esse argumento para responder aos contratos temporários: "Eu sei que o senhor ministro não tem essa ingenuidade, como também não tem ingenuidade de achar que se tiver prazo não é privatização. Mas, sabe, a ANA Aeroportos foi privatizada com prazos para os aeroportos ou os CTT para o serviço universal postal. Depois de privatizado perdeu-se o serviço público. E é isso que o senhor ministro faz quando equaciona as USF privatizadas entregues a empresas do chamado modelo C".
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