Publicado em 28.07.2016
As leis são criadas com base na moral de determinado grupo e momento, e refletem diretamente o que aquela comunidade considera certo e errado. Em constante atualização, muitas delas são alteradas, enquanto outras se perdem no limbo legislativo.
Algumas delas são tão surreais que até se tornam divertidas, como a proibição de andar com uma casquinha de sorvete no bolso de trás da calça, do estado americano do Alabama.
Outras, porém, refletem pensamentos terríveis, e abordam assuntos sérios, como a liberdade de mulheres, crianças e grupos minoritários. Confia cinco delas que só foram alteradas recentemente:
5. Na Nova Zelândia, mulheres não poderiam responder por abuso sexual infantil até 2005
Em 2013, uma instrutora de natação de 21 anos admitiu manter relações sexuais com seu aluno de 13 anos. Sua punição? Um ano de suspensão do time, porque ela atraiu atenção negativa para a equipe.
Essa punição levíssima aconteceu por que até 2005 mulheres não podiam ser punidas por assédio sexual. Até então, apenas homens podiam ser acusados de cometer estupro.
Em 2005, a lei passou a incluir mulheres no assédio sexual de crianças, mas até hoje elas ainda não podem ser acusadas de estuprar outros adultos. O máximo que pode acontecer é a acusação de “violação sexual”, que é mais leve que estupro.
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4. Na Dinamarca, era legal ter relações sexuais com animais até 2015
Em 2007, dois jornalistas disfarçados se infiltraram em um bordel de animais na cidade de Jutland. Lá, receberam a oferta de se divertirem com cavalos. Em 2014, a revista Vice entrevistou um zoófilo que se recusava a alugar seu cachorro para outro zoófilo, porque não queria arriscar pegar doenças sexualmente transmissíveis.
3. Nos EUA, bancos não forneciam cartões de créditos ou empréstimos a mulheres até 1974
Até o começo do século XX, mulheres ainda eram vistas como objetos que pertenciam ao pai ou ao marido. Por isso, se elas quisessem ter um cartão de crédito ou empréstimo, precisavam fazer isso no nome do seu “dono”. Os bancos tinham total liberdade de negar estes serviços com base no gênero da pessoa.
Não é à toa que antigamente se divorciar era muito mais difícil: a mulher não tinha liberdade para cuidar de suas próprias finanças. Comprar um imóvel ou abrir um negócio, por exemplo, era impossível se ela precisasse de um empréstimo. Assim, quem estivesse em um relacionamento abusivo ou violento, teria muito mais dificuldade em se livrar desse problema.
Mulheres solteiras tinham muita dificuldade em conseguir usar o crédito, enquanto aquelas casadas que usassem o crédito no nome do marido nunca iam ser as reais donas de nada, já que o objeto ou imóvel estaria no nome do marido.
Em 1974 o Ato da Igualdade de Oportunidade de Crédito foi aprovado nos Estados Unidos, tornando ilegal que bancos recusassem atendimento aos clientes com base no gênero.
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2. Na Austrália, pessoas aborígenes eram legalmente consideradas animais até 1967
Até o referendo de 1967, australianos aborígenes eram tratados como animais. A legislação relativa a este povo estava inserida nas leis da fauna e flora do país.
Isso quer dizer que eles não tinham cidadania australiana ou seus benefícios, como o voto. O Ato de Aborígenes de 1905 até tornou ilegal a socialização entre descendentes de europeus e nativos australianos. Apenas 62 anos depois é que este povo passou a ser visto como pessoa pela constituição australiana.
1. A Suécia esterilizava pessoas à força até 1976
Até 1976, a Suécia esterilizou cerca de 62 mil de seus próprios cidadãos. Apenas os nazistas superaram estes números. O programa sueco do Instituto de Biologia Racial começou em 1922 com objetivos pró-arianos.
Sabemos bem que qualquer programa com objetivos “pró-arianos” está fadado a ser horripilante.
Depois da Segunda Guerra Mundial, indo na contra mão dos outros países, a Suécia aumentou investimentos no programa, forçando à esterilização jovens internados em reformatórios, órfãos, pessoas pobres, pessoas com deficiência intelectual, filhos de pais de raças diferentes e mulheres que precisavam recorrer ao aborto.
Ainda sobre a Suécia, apenas em 2013 o país deixou de obrigar transexuais que solicitavam a mudança legal de sexo a passarem por esterilização. A lei foi criada na década de 1970. Aposto que este país não parece mais tão progressista assim. [Cracked,Ice News, Find and Connect, Time]
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