EXPRESSO DIÁRIO - 23 DE FEVEREIRO DE 2016

Vice-PR de Angola a braços com a Justiça portuguesa. Orçamento de janeiro deu (bem) pró tabaco

Expresso Diário

 

 

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Nº 503 23 FEV 2016

POR JOSÉ CARDOSO Editor Adjunto   Vice-PR de Angola a braços com a Justiça portuguesa. Orçamento de janeiro deu (bem) pró tabaco Boa tarde, Orlando Figueira, um ex-Procurador do DCIAP, terá recebido 200 mil euros de uma empresa ligada à Sonangol no mesmo dia em que arquivou uma investigação sobre Manuel Vicente, atual vice-presidente de Angola, e as origens do dinheiro por este usado para comprar um apartamento no Estoril-Sol Residence. Vicente é suspeito de ser o corruptor ativo do magistrado. O Micael Pereira e o Rui Gustavo contam tudo sobre este caso, com que abrimos o Diário esta terça-feira. Sobre o Orçamento do Estado para 2016, temos dois trabalhos. No primeiro, a Ana Sofia Santos e a Joana Nunes Mateus antecipam as grandes linhas da apresentação – a fazer amanhã – da execução orçamental de janeiro. Que, pode dizer-se, deu (muito bem) pró tabaco: os números só serão conhecidos amanhã, mas o Expresso Diário pode dizer desde já que o imposto sobre o tabaco e a tributação de dividendos vão abrilhantar as contas do Governo Costa-Centeno. No segundo, o Filipe Santos Costa relata como decorreu odebate de hoje no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2016. E, não há dúvidas, é mesmo um orçamento à esquerda, a mais de um nível: foi aprovado pelo PS e partidos à sua esquerda, como se esperava; e no toma-lá-dá-cá da retórica política não faltaram as evocações de canções de Zeca Afonso, Sérgio Godinho e Jorge Palma. Fica a promessa de Mário Centeno de que não subirá IRS nem cortará salários nem pensões, se a geringonça das contas falhar e o Governo tiver de arranjar um plano B. Num terceiro tema em destaque nesta edição, a Carolina Reis diz que a esquerda já tem acordo para lei da Procriação Medicamente Assistida. Mas as barrigas de aluguer ficam de fora. A última reunião está já agendada para 29 de março e depois disso vai ao Parlamento para aprovação. “Fantasia num filme de terror” é o título que a Margarida Mota dá ao seu texto sobre o acordo de cessar-fogo para o conflito na Síria, que deixa de fora o Daesh. É suposto entrar em vigor no próximo sábado, mas… Como deixa de fora o Daesh e outros grupos jiadistas, a Rússia o aceitou- mas torce o nariz e no terreno é o que se (não) sabe, a cessação das hostilidades ameaça ser uma “Fantasia num filme de terror” Na opinião, hoje, o Ricardo Costa disserta sobre a “Banca, o grande falhanço da troika”, o Henrique Monteiro pergunta: “Alargar a ADSE?” e diz que é “ Boa ideia… se a ideia for um seguro”, o Henrique Raposo escreve sobre “Scalia: literatura e liberdade” e o Daniel Oliveira propõe “O desmantelamento da União, em pequenos passos e a várias velocidades”. Boas leituras e um bom resto de dia, seja ou não ao som de Zeca, Godinho ou Palma

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PARLAMENTO Vice-presidente de Angola é suspeito de corromper procurador português €200.000 Magistrado do DCIAP terá recebido €200 mil de uma sociedade ligada à Sonangol no mesmo dia em que arquivou uma investigação sobre Manuel Vicente, atual vice-presidente de Angola, e as origens do dinheiro por este usado para comprar um apartamento no Estoril-Sol Residence Tabaco e dividendos dão empurrão à receita fiscal em janeiro CONTAS PÚBLICAS Números da execução orçamental de janeiro são conhecidos amanhã e o Expresso Diário antecipa que o Imposto sobre o Tabaco e tributação de dividendos vão abrilhantar as contas DEBATE OE: Godinho, Palma e Zeca foram o plano B quando faltou a retórica PARLAMENTO Direita pressionou Governo para revelar o plano B exigido por Bruxelas. Centeno diz que não existe, mas que se existir não subirá IRS nem cortará salários nem pensões. O filme de um debate com fim anunciado – o OE passou à esquerda – e com banda sonora de intervenção Esquerda já tem acordo para lei da PMA. E deixa barrigas de aluguer de fora Esquerda já tem acordo para lei da PMA. E deixa barrigas de aluguer de fora Ricardo Costa Banca, o grande falhanço da troika   Daniel Oliveira O desmantelamento da União, em pequenos passos e a várias velocidades   Henrique Monteiro Alargar a ADSE? Boa ideia… se a ideia for um seguro   SÍRIA Acordo de cessar-fogo deixa de fora o Daesh. Oposição teme que beneficie Bashar al-Assad EUA O derradeiro esforço de Obama para encerrar a prisão de Guantánamo

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OBSERVADOR - 23 DE FEVEREIRO DE 2016

Macroscópio – Do nosso Orçamento à eternidade de Shakespeare

Observador, José Manuel Fernandes

 

 

18:54

 

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Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher

Boa noite!

 
Imagino que a maioria dos leitores do Macroscópio não tenha tido oportunidade, nem paciência, para seguir os debates na Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado. Por terem outras ocupações e, porventura, igualmente por fastio. Conhecidas as posições e os argumentos dos partidos, o registo foi mais vezes o de comícios cruzados do que de esclarecimento (pode confirmá-lo nos relatos que fizemos ao minuto, ontem e hoje). Não vou por isso focar-me hoje na análise do que se passou, nem sequer ficar apenas por referências ao debate orçamental, o qual ainda tem algum tempo pela frente, com o trabalho que terá de ser feito na especialidade. Fico-me apenas por três referências, e breves.
 
A primeira vai para a análise mais completa do OE 2016 que, num registo jornalístico, vi produzida pela imprensa portuguesa: o trabalho de Pedro Romano Que Orçamento é este? E no fim quem fica a ganhar? É um especial do Observador dividido em oito pontos – Ainda há vida para além do défice?; Virar a página da austeridade; Baralhar e dar de novo: para onde vão 2.000 milhões de euros?; Quanto mudou o Orçamento após Bruxelas?; O cenário macroeconómico é credível?; Afinal os impostos sobem ou não?; Quem ganha e quem perde? e O que resta do programa do PS. A análise é muito rigorosa e se nalguns pontos se procura colocar uma pedra sobre alguns debates excessivamente politizados – não, não se “vira a página da austeridade”, mas também não, não haverá mais carga fiscal –, noutros procura-se ir mais longe. Procurando saber, por exemplo, quem mais ganha e quem mais perde com a redistribuição do esforço orçamental. Eis uma síntese da conclusão desse ponto:
O Orçamento dedica claramente mais esforço financeiro à metade ‘de cima’ das famílias portuguesas. Isto acontece porque as medidas com maior peso se destinam a repor salários na função pública, onde a remuneração média é mais elevada do que no sector privado, e a aliviar a sobretaxa – que, por definição, só abrange quem paga IRS. As famílias com menos recursos recebem “apenas” 200 milhões de euros, à conta da actualização das pensões baixas e das mudanças no Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e Abono de Família. Mas a este valor há ainda que deduzir um corte em despesas de Acção Social, que não está ainda concretizado no Orçamento mas já foi prometido a Bruxelas.
 
Henrique Monteiro fez no Expresso algumas contas mais simples, até porque partiu do seu exemplo pessoal para ver o que tinha a ganhar ou a perder – e concluiu que, mesmo sendo casado com uma funcionária pública, colocando os números de ambos no calculador online desse jornal o ganho, ao fim de ano, será de cerca de 20 euros. Mas vejamos mais em detalhe as contas que faz em O ridículo fim da ‘austeridade’ (paywall): “O curioso neste Orçamento, segundo se percebe daquilo que é possível simular, é que os maiores beneficiários não são os mais pobres (esses, ainda que não paguem IRS, passam a pagar impostos nos combustíveis maiores e iguais aos ricos e não podem frequentar restaurantes por norma), mas sim os remunerados na camada média-alta. Um casal com 8000 euros mês não ganha nem perde nada. Se ganhar 4000 euros, terá, realmente, um aumento, mas apenas de 10 euros por mês. E se tiver 2000 euros de rendimentos ganha mais 15 euros por mês. Se for 1000 euros serão mais seis euros por mês. Os exemplos são para casados com dois titulares e um dependente. Agora, repare- se: se o vencimento do casal for 600 euros, o aumento ao fim do ano é de 14 euros – um euro por mês.”
 
A terceira referência vai para um documento da Comissão Europeia, mais precisamente a acta da reunião do Colégio de Comissários que deu luz verde ao orçamento português e que foi agora colocada online. A Lusa fez uma síntese que o Observadordesenvolveu, sendo que considero útil destacar a seguinte passagem, onde se reflecte a posição de alguns comissários (tradução livre para português): “Algumas dúvidas foram, contudo, expressadas acerca da exequibilidade dos esforços anunciados por Portugal e dos compromissos que foram feitos nos últimos dias. Em especial houve alguma deceção em torno do facto de que muitas reformas estruturais do governo anterior, que estavam a começar a produzir resultados, estavam a ser colocadas em causa. Alguns membros avisaram que o novo governo português estaria a colocar em perigo, de forma grave, a estabilidade económica a médio-longo prazo do país.”
 
O documento recorda que haverá nova avaliação em Abril, nessa altura já com alguns números da evolução da economia portuguesa, assim como da execução orçamental. Até lá muita água passará debaixo das pontes – tal como a que continua a passar quando pensamos no referendo sobre o Brexit, o tema do Macroscópio de ontem. Regresso a ele para acrescentar mais duas referências:

• A primeira é um trabalho do Financial Times, com um título a evocar um famoso livro de Keynes: What are the economic consequences of Brexit? Trata-se de um trabalho típico daquele diário económico, algo que é assumido logo de entrada com vantagem de nos permitir perceber que se trata de uma aproximação ao debate realizada pelas lentes de economistas, sendo que estes “are generally wary of transitions, fearing that heightened uncertainty over Britain’s relationships with other countries will damage confidence and investment, at least for a few years if Britain were to leave the EU. They are also more likely than many politicians to play down the importance of sovereignty, maintaining there will be a trade-off between sovereignty and the best decision-making authority.”
• A segunda referência é para o texto de Rui Ramos aqui no Observador, O referendo britânico tem a ver connosco. Nele o autor notou que “Desde o século XIX que a prosperidade na Europa foi tanto maior, quanto maior foi a livre circulação de pessoas, capitais e mercadorias. O problema que a UE recentemente inventou foi o de fazer depender a livre circulação de uma espécie de Estado europeu. A batalha de Cameron é para separar uma coisa e outra. Costuma dizer-se: a Europa tem de ser mais do que um grande mercado. A questão britânica é: a Europa tem de ser mais do que um grande Estado. Uma vitória de Cameron demonstrará essa possibilidade.”

 
Vou terminar por hoje com três textos que representam leituras um pouco mais desligadas da actualidade, mas ambos bem interessantes. O primeiro saiu na The Atlantic e chama-se What Made Ancient Athens a City of Genius?, onde se procura saber as razões por que “The tiny, dirty Greek city-state produced more brilliant minds—from Socrates to Aristotle—than any other place the world before or since.” É, reconhecerão, uma pergunta desafiante, e ainda mais se pensarmos na Atenas de hoje. Uma das respostas possíveis já tem alguns anos: “In 1944, an anthropologist named Alfred Kroeber theorized that culture, not genetics, explained genius clusters like Athens. He also theorized why these golden ages invariably fizzle. Every culture, he said, is like a chef in the kitchen. The more ingredients at her disposal (“cultural configurations” he called them), the greater the number of possible dishes she can whip up. Eventually, though, even the best-stocked kitchen runs dry. That is what happened to Athens. By the time of Socrates’s execution, in 399 B.C., the city’s cupboard was bare. Its “cultural configurations” had been exhausted; all it could do now was plagiarize itself.” (Este texto é um extracto do livro de Eric Weiner The Geography of Genius: A Search for the World's Most Creative Places, from Ancient Athens to Silicon Valley.)
 
Como devem saber, Umberto Eco morreu na passada sexta-feira e, dos muitos textos publicados, um pareceu-me mais original e desafiante: O umbigo do mundo de Umberto Eco era em Portugal, de Clara Silva, que saiu aqui no Observador onde se conta a relação do escritor com o Convento de Cristo, em Tomar: “Se eu conseguia imaginar um castelo templário, assim era Tomar”, acabaria por escrever Eco. Igualmente merecedor de referência é a peça de Bruno Vieira do Amaral, crítico literário e tradutor, O homem que inventou Dan Brown, também editada no Observador, de que destaco a seguinte passagem: “Ao dizer em diversas ocasiões (divertido, mas também chamando a atenção para os pontos de contacto entre O Pêndulo de Foucault e O Código Da Vinci) que tinha inventado Dan Brown estava a certificar a eficácia “factual” do seu livro, da ficção enquanto geradora de factos que, por sua vez, alteram a realidade. É essa a filosofia subjacente aos romances de Eco: se acreditamos numa mentira essa mentira não passa a ser verdade, mas passa a ser real, transforma-se em facto. E os factos podem ser estudados.”
 
Para fechar hoje com chave de ouro, um texto do grande Mario Vargas Llosa sobre esse gigante que foi Shakespeare. Saiu no El Pais, chama-se El gran teatro del mundo e procura mostrar, a propósito da passagem por Madrid de uma encenação de “Conto de Inverno” que “Todo está en Shakespeare, su época y la nuestra, lo que hay en ellas de idéntico y de diferente, la grandeza de la literatura y los milagros que el arte realiza en la vida de las gentes, así como la manera en que la vida de los humanos destila al mismo tiempo felicidad y desgracia, dolor y alegría, pasión, traición, heroísmo y vileza.”.
 
E por hoje é tudo. Tenham um bom descanso, resguardem-se do frio que aí vem, e reencontramo-nos amanhã.
 
 

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EL VENTANO - 23 DE FEVEREIRO DE 2016

23 de febrero de 2016

El (previsible) viaje de un incoherente Pedro Sánchez hacia la derecha de Albert Rivera

Pedro Sánchez ha aceptado los cinco puntos de Ciudadanos para llegar a un acuerdo de investidura, o de gobierno incluso. Las ‘exigencias de Albert Rivera son tan genéricas que las puede aceptar cualquiera: la supresión de la figura de los aforamientos; bajar de 500.000 a 250.000 las firmas necesarias para las iniciativas legislativas populares; la despolitización de la justicia; la supresión de las diputaciones; y limitar los mandatos a ocho años para el presidente del Gobierno.

El líder socialista ha dejado este martes de calificar a Ciudadanos como un partido de derechas similar al PP, para contemplarlo como una formación de “centro derecha”, como ha dicho este martes tras el acuerdo, en el que no aparecen puntos como la Ley Mordaza, la reforma laboral, la política de impuestos o la derogación de la LOMCE, entre otras medidas adoptadas por el PP.

La hemeroteca suele retratar el nivel de coherencia que muestran muchos políticos cuando se enfrentan a nuevas situaciones. Este vídeo refleja la que asiste a Sánchez.

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Rueda de prensa de Íñigo Errejón tras la celebración de la Junta de Portavoces (a partir del minuto 2:45)

Rueda de prensa de Pablo Iglesias (a partir de 1:18:00)

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OBSERVADOR - 23 DE FEVEREIRO DE 2016

Hora de Fecho: Como seria o OE se PSD e CDS estivessem no governo

Observador

 

 

17:12

 

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Hora de fecho

As principais notícias do dia

Boa tarde!

ORÇAMENTO 2016 

Como seria o OE se PSD e CDS estivessem no governo

Mais ou menos impostos? Cortes na Segurança Social? Afinal, como seria se Passos Coelho e Paulo Portas ainda fossem governo? É o sub-debate dentro do debate.

ORÇAMENTO 2016 

Em direto/ Vieira da Silva:"os senhores perderam as eleições"

Ministro do Trabalho e da Segurança Social acusa os partidos à direita de verem nos pobres o primeiro alvo para as poupanças e diz que pensões só não foram cortadas porque a direita perdeu as eleições

ORÇAMENTO 2016 

Aprovação do OE foi "política, no bom sentido"

Ata do encontro de dia 5 mostra que os Comissários sublinharam a necessidade de o governo "passar das palavras aos atos". Caso contrário, avisaram que poderia haver lugar a sanções.

LIVROS 

Ana Zanatti: "Já perdi trabalho por ser quem sou"

Ana Zanatti lança "O Sexo Inútil", um livro sobre o preconceito e a dignidade. Em entrevista, fala sobre a discriminação nas artes e nas famílias. "Qualquer um pode ter um tio, um filho, um irmão gay"

MUNDO 

Mars: recolha de chocolates afeta Portugal

A empresa Mars ordenou a retirada de vários chocolates em 55 países depois de um consumidor ter descoberto "um pequeno pedaço de plástico" num dos produtos do grupo.

PGR 

Ex-procurador detido. Suspeitas de corrupção

Orlando Figueira investigado por alegadamente ter receber dinheiro para arquivar processos. É apresentado por sociedade de advogados como especialista no combate à corrupção.

FUTEBOL 

Super Dragões 'visitam' pai de árbitro

Fernando Madureira, líder dos Super Dragões, foi jantar ao restaurante do pai do árbitro Jorge Ferreira, acompanhado por outras 8 pessoas. Aí terá perguntado pelo "gatuno".

EGITO 

Prisão perpétua por crime cometido aos 16 meses?

Um tribunal egípcio condenou uma criança de quatro a uma pena de prisão perpétua por crimes que cometeu quando tinha 16 meses. Tudo se deve a um erro de identificação com outra pessoa com o mesmo nome

NOVA ZELÂNDIA 

Não há médico que queira ganhar 240 mil ao ano

Alan Kenny já pediu ajuda a quatro agências de recrutamento, mas há quatro meses que nem uma candidatura recebe de um médico que queira trabalhar na sua clínica em Tokoroa, na Nova Zelândia.

PERU 

"Como encontrei o mítico rio fervente na Amazónia"

Andrés Ruzo ouviu uma lenda do avô. Não acreditou na história, achou que era um mito, mas foi atrás dela. E encontrou-o. Depois contou tudo na primeira pessoa.

DESAFIOS 

Desafio: em que torre está a princesa?

A princesa espreitou pela janela, mas não veio em busca do príncipe encantado. Veio antes com mais um desafio para os nossos leitores: consegue adivinhar em que torre está ela? As pistas estão aqui. 

Opinião

O referendo britânico tem a ver connosco

Rui Ramos

Costuma dizer-se: a Europa tem de ser mais do que um grande mercado. A questão britânica é: a Europa tem de ser mais do que um grande Estado. Uma vitória de Cameron demonstrará essa possibilidade.

23 de junho de 2016: o dia depois de amanhã

Paulo de Almeida Sande

A pergunta que os europeus se fazem é se vale a pena manter o Reino Unido sacrificando ideais europeus, e os valores que cresceram ancorados numa memória europeia de sofrimento e guerras. 

Francisco e o lenço branco pendurado na macieira

Laurinda Alves

Tão impressionante como a inquebrantável força anímica do Papa Francisco é a sua lucidez, coragem e ternura, o seu sentido de humor. Tão importante é o que diz e faz, como a forma como o diz e o faz.

A síndrome de Penélope

José Conde Rodrigues

Que país aguenta, que economia, investidor, contribuinte aguentam a constante mudança de regimes legais, a incoerência de modelos educativos, judiciais, fiscais, laborais, o sempre recomeçar do zero?

‘Neoliberalismo’: uma ciência de taberna

Gabriel Mithá Ribeiro

Se a suposta existência de um ‘neoliberalismo’ pode ser tolerável em ditos de taberna e coisas do género, é inadmissível quando revertida em conceitos teóricos constantes de manuais escolares oficiais

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