Nº 14-13 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - 15 de Junho de 2013

http://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/Constitucionalismo_1.aspx


Continuação:

Sobre a Assembleia da República 

O que é: Quantos e Quem são os Deputados; 

Quanto ganham: O que fazem; e o que deviam fazer; etc., 

Hoje, há mais: ... mas realmente não me sinto com coragem para dissecar muito mais o Estatuto Remuneratório dos Deputados, o que teria de fazer mencionando-os individualmente, mas dado que não tenho tempo para tal, nem isso interessará muito, por isso vou abreviar indicando as várias particularidades em linhas gerais: Vamos lá saber como é... Temos então que: Sabe-se que há deputados que durante a Legislatura, aparecem sempre nas reuniões Ordinárias e Extraordinárias e que produzem trabalho palpável, seja em apresentação, discussão e votações de temas muito importantes ou pouco importantes, ou até sem importância nenhuma. MAS ESTÃO LÁ, fazendo jus ao que lhes é pago pelo Povo Português. Sabe-se também que há deputados que fazem o possível por aparecer em todas essas reuniões (ou quase todas), - nem que seja apenas para assinar a Folha de presenças, para que conste o seu nome na altura de receberem o "cacau", apesar dos inúmeros interesses e afazeres que detém em outras actividades, como Presidentes de Câmara, Governadores Civis, de quaisquer Associações ou Instituições públicas ou privadas, ou exercerem outras profissões Remuneradas (ou não) que acumulam com os proventos auferidos na AR. Sabe-se também que há deputados que por norma só põem lá os pés, para assinar a folha de presença e que em altura de votações importantes ou não, nem se dignam aparecer (e se aparecem é para cumprir apenas a disciplina do partido a que pertencem)  e imediatamente dali saem para prosseguir as suas vidinhas, em qualquer actividade, de Conselhos de Administração, Direcção ou pura e simplesmente, para irem trabalhar nas suas actividades extras, ou até para irem passear com a família ou com os amigos (ou com outros...). No que se refere aos primeiros citados, não tenho nada a verberar, a não ser o facto de estarem a ser MUITO BEM PAGOS relativamente ao serviço que prestam - o que não é mais do que a sua obrigação -, mas, infelizmente, são muito poucos os que assim procedem. No que se refere aos segundos citados, embora procurem fazer a sua obrigação fazem-no minimamente e na medida em que essa actividade não interfira demasiado com os interesses que preenchem a sua vida fora da AR, pois consideram-nos superiores ao "interesse da Nação" e só vão lá para que o Partido não os expulse ou os dispense dos seus deveres, o que poderia prejudicar os seus "rendimentos pessoais"... Quanto aos terceiros citados sou de opinião que deveriam ser imediatamente demitidos de representantes dos portugueses na AR, demitidos dos Partidos a que pertençam e não lhes ser permitido jamais voltar a ocupar aquelas cadeiras. Ao serem demitidos, não poderiam em caso algum, serem substituídos na Legislatura, podendo até correr-se o risco de chegarem ao fim da mesma Legislatura, com menos de metade dos Deputados - o que seria uma grande poupança para os serviços da AR. É evidente que ao serem demitidos, perderiam imediatamente direito a todas as regalias de que já usufruem incluindo as reformas, que lhe estivessem a ser aplicadas, em virtude de serem deputados. Isto é a minha sugestão. Não será isto uma "pedrada no charco"? Não seria isso a verdadeira justiça social? Por agora, fico-me por aqui.  AMANHÃ HAVERÁ MAIS. ANTÓNIO FONSECA

Nº 13-13 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - 14 de Junho de 2013

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Continuação:

Sobre a Assembleia da República 

O que é: Quantos e Quem são os Deputados; 

Quanto ganham: O que fazem; e o que deviam fazer; etc., 

Hoje, há mais: ...  Vamos lá saber como é... Primeiro peço que me perdoem estar a repetir aqui o que escrevi no passado dia 11 no post Nº 12,  mas dado que se verificou uma interrupção de alguns dias e para não obrigar as pessoas que  estejam eventualmente interessadas em ir atrás alguns dias para lerem o que escrevi, resolvi expôr outra vez as considerações que já fiz: Segundo a tabela de remunerações, ficamos a saber que um simples Deputado (sem carácter  exclusivo) tendo um  vencimento-base de 3 294,52 € e contando com ajudas de custo, des- locações em carro próprio, ou de avião (aqui e ali, a algures e nenhures), senhas de presença,  senhas de almoço, pode atingir mensalmente um valor próximo (ou superior a 5 000,00 €):  um Deputado com exclusividade, poderá ir além dos 5 000,00 €: um Presidente de grupo Parlamentar; um Secretário da Mesa da Assembleia, um Vice-Presidente da Mesa, um Presidente  de qualquer Comissão; o Presidente da Mesa da Assembleia e o Presidente da Assembleia (principalmente este (ou esta...) poderá atingir facilmente os 10 000,00 €. !!! Antes de me debruçar sobre outros assuntos, apenas queria expressar a minha opinião pessoal e inicial:  A base de vencimento-mensal da maioria de qualquer trabalhador português (que ainda tenha trabalho... num boa empresa... e que lhe pague), creio que não excede neste  momento  crucial que o País atravessa, o valor mensal de 2 000,00 ou 2 500,00 €uros mesmo acrescido em muito poucos casos, de subsídios de almoço ou ajudas de custo (ou o que lhe queiram chamar) e estou só a falar EM TRABALHADORES DE FACTO.  Será isto a equidade social? Enquanto os deputados trabalham oficialmente 3 dias por semana na Assembleia - (=12 horas por semana), os trabalhadores trabalham a média de 35 horas semanais: Enquanto estes últimos trabalhadores trabalham 11 meses e têm um mês de férias, os senhores deputados trabalham (ou melhor estão na Assembleia) 10 meses (de 12 horas cada) e têm dois meses de férias: Enquanto os deputados viajam por todo o lado, recebendo os subsídios todos, os trabalhadores vão de casa para o trabalho e vice-versa, a pé, nos transportes públicos ou em carro próprio, não recebendo qualquer subsídio, etc., etc. Será isso justiça social? E agora falo nos outros trabalhadores (que ainda trabalham), que levam ao fim do mês para casa, a ridícula importância de 400 ou 500 ou quase 1 000 €, aos quais ainda por cima são cobrados impostos absurdos, que reduzem drasticamente o seu poder de sobrevivência (se é que ainda a têm), e o que sobra tem que chegar para pagar alimentação, luz, gás, água, telefone, etc., etc para 1, 2, 3 4 familiares (às vezes mais). Tudo o que acabou por ficar aqui explícito refere-se apenas aos proventos que cada deputado poderá auferir relativamente ao estatuto puramente remuneratório. Agora VAMOS LÁ SABER COMO É...  Temos ainda, portanto: F. DIREITO A UTILIZAÇÃO DE VIATURA OFICIAL Nos termos da Lei são atribuídas viatura oficial às seguintes entidades: Presidente da Assembleia da República; Vice-Presidentes da Assembleia da República; Deputados que tenham exercido as funções de Presidente da Assembleia da República; Presidente do Conselho de Administração e Gabinete dos Secretários da Mesa. Os deputados a quem tenha sido atribuída viatura oficial devem manifestar expressamente a sua opção entre o abono para despesas de transporte dentro do território continental da República ou a utilização da referida viatura. Esta opção valerá também para as outras deslocações dentro do território continental da República em representação da Assembleia da República, a menos que outra decisão seja comunicada para essa deslocação, conforme o disposto nas alíneas a), d) e e) do n.º 8 do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de agosto. G. COMUNICAÇÕES No exercício das suas funções, os Deputados têm direito a utilizar gratuitamente computadores portáteis, PDAs, acesso à internet móvel (GPRS/3G), serviços postais e sistemas de telecomunicações, bem como à utilização da rede informática parlamentar e de outras redes eletrónicas de informação, sendo também assegurada a utilização pelos Deputados de linhas verdes, sistemas automatizados de informação e outras formas de divulgação das suas atividades parlamentares e de contacto com os eleitores, a nível central e nos círculos eleitorais. H. SEGURO DE VIDA Nos termos do Estatuto do Deputado é garantido a todos os deputados um seguro de vida. I. CUIDADOS DE SAÚDE Relativamente a cuidados de saúde, a Assembleia da República dispõe de um Gabinete Médico e de Enfermagem, ao qual compete prestar cuidados médicos e de enfermagem gerais ou de emergência aos deputados e pessoal da Assembleia da República. Assim, no decorrer das sessões plenárias há um médico em permanência no Gabinete. Nos restantes dias, os médicos prestam consultas em horários específicos e a prestação de cuidados de enfermagem é assegurada todos os dias durante as horas de expediente. O Parlamento dispõe, também, de um seguro de grupo para todos os deputados, que inclui um seguro de saúde. Os deputados beneficiam, ainda, do regime geral da Segurança Social, aplicável a todos os trabalhadores em Portugal (o que inclui proteção em caso de doença, maternidade/paternidade, desemprego, doenças profissionais, invalidez, velhice e morte). J. PENSÕES Assim, no que diz respeito a pensões, os deputados encontram-se abrangidos pelo regime geral podendo, contudo, optar por manter qualquer outro regime de proteção social a que tenham direito, devido à especificidade da sua atividade profissional. Além disso, nos termos da Lei n.º 4/85, de 9 de abril de 1985 (1), até Outubro de 2005, os deputados tinham direito a uma subvenção mensal vitalícia a partir do momento em que cessavam as funções de deputado, desde que tivessem desempenhado essas funções pelo menos durante doze anos (o equivalente a três legislaturas) (2). Este regime foi revogado pela Lei n.º 52 A/2005, de 10 de Outubro de 2005, contudo, ainda se encontra em vigor para os deputados que, no momento da sua revogação, já tinham conquistado o direito de beneficiar de tal regime (ou seja, já exerciam funções há doze anos ou mais). ____________________ ISTO SIM, É QUE É DEMOCRACIA: Além dos vencimentos chorudos, ainda têm carros à sua disposição (pelo menos, 230...) com as ajudas de custo, para gasolina, etc., telemóveis, computadores, GPS, serviços postais, Internet  etc., etc., mais Serviços de Saúde, seguro de saúde e seguro de vida, e pensões vitalícias, a partir de qualquer idade.  AINDA NÃO CHEGA? Acho que isto já pode clarificar um pouco mais todos nós, para que serve ter 230 deputados na Assembleia da República. E ainda não estou a falar do Governo, o que ficará para mais tarde um pouco. Por agora, fico-me por aqui.  AMANHÃ HAVERÁ MAIS. ANTÓNIO FONSECA

R. I. P. - ANTÓNIO MOURA DE OLIVEIRA - 14 de Junho de 2013

Caros Amigos:

Conforme mencionei no Comunicado feito há minutos, junto cópia do texto que publiquei no 
blogue SÃO PAULO (e Vidas de Santos).



Aos Bancários da área de jurisdição do Sindicato dos Bancários do Norte, sejam ou não sócios e aos Beneficiários dos SAMS-SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL

Faleceu o ANTÓNIO MOURA DE OLIVEIRA, que trabalhou no Sindicato dos Bancários do Norte desde 1947 até se reformar (por volta de 1987).

Embora tardiamente, e por motivos técnicos que originaram uma avaria no meu computador, só hoje me é possível fazer aqui referência a este facto e render a minha singela homenagem ao meu Melhor Amigo, ao meu quase Irmão e ao meu Chefe que me ensinou tudo o que aprendi e consegui levar a cabo nos 40 anos em que trabalhei para a Classe Bancária.

ANTÓNIO MOURA DE OLIVEIRA,começou a trabalhar em 1 de Outubro de 1947, (com 12 anos de idade) no Sindicato dos Bancários  do Norte "que nessa altura não tinha ainda esse nome" e que teve a sua primeira sede na Rua João das Regras e, depois na Praça Humberto Delgado e finalmente foi para a Rua Cândido dos Reis, junto dos Clérigos.

Devido a uma queda ocorrida há mais ou menos 15 dias, numa quinta que a família possuía para os lados de Guimarães, onde ia de vez em quando com os filhos, quis subir uma escada, perdeu o equilíbrio e caiu fracturando o crânio. Levado para o Hospital de Guimarães, onde esteve algumas horas, foi transferido para o Hospital de Santo António, onde veio a falecer no passado dia 10 (dia de Portugal). Por razões forenses do âmbito da Medicina Legal, apenas no dia 12 o seu corpo foi colocado em câmara ardente, na Capela Mortuária da Igreja de Aldoar, tendo-se realizado o féretro para o cemitério de Paranhos, ontem dia 13, (dia de Santo António) pelas 10 horas, para jazigo de família. A missa do 7º dia será celebrada no próximo dia 15 (sábado) às 19 horas, na Igreja Nova de Aldoar.

No primeiro parágrafo, falo em "minha singela homenagem" e vou agora explanar porque o faço:

Em Fevereiro de 1962, fui prestar provas de admissão no Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito do Porto (creio que era assim designado nessa altura) e tive ali o primeiro contacto com o Moura de Oliveira, que resultou numa grande empatia entre nós, que a partir de 4 de Março com a minha entrada ao serviço como simples Escriturário, foi aumentando gradualmente e rapidamente se tornou numa Grande AMIZADE que se prolongou até hoje. Era total o nosso acordo sobre todos os pontos de vista profissional e completava-mo-nos mutuamente nas decisões que marcaram a nossa passagem pelos serviços do Sindicato (e ultimamente, desde 1976) pelos serviços dos SAMS.

Através dos conhecimentos profundos que ele tinha sobre os Serviços e sobre a Classe Bancária representada pelo Sindicato, fui obtendo também os mesmos conhecimentos e com a ajuda primacial dele e de mais alguns colegas, nomeadamente, Manuel Monteiro, Álvaro Ribeiro e Manuel Ricardo, consegui convencer a Direcção em exercício em 1975/76 a lançar os alicerces para a fundação dos SAMS-Serviços de Assistência Médico-Social que se tornaram em muito pouco tempo, uma referência de Sistema de Saúde, em muitos aspectos, melhor do que o próprio Serviço Nacional de Saúde.

No antigo Sindicato (hoje conhecido por SBN/SAMS) o Moura de Oliveira era perito (digamos assim) na Contabilidade, tendo chegado a ser Chefe dos Serviços. Entretanto, e pós 25/4/74, os interesses políticos tentaram apoderar-se do Sindicato e colocaram na Chefia dos Serviços, gente da sua cor, relegando-o para lugar secundário, voltando apenas a ser Chefe da Contabilidade.

Quando se deu início à laboração dos SAMS, pensei e consegui que o Moura de Oliveira fosse transferido da Contabilidade do Sindicato para ser ele o Chefe dos Serviços Administrativos, o Manuel Ricardo fosse o Chefe dos Serviços Clínicos, e ambos fossem coadjuvados por mim, o que foi aprovado integralmente pelos Corpos Gerentes (Conselho de Gerência dos SAMS e Direcção do SBN). Esta situação ficou a vigorar durante dois ou três anos, mas entretanto outros poderes mais altos se levantaram e a minha posição foi alterada para Chefe de Secretaria, embora efectivamente até 1987, eu exercesse as funções de substituto de qualquer dos referidos Chefes, quando eles estavam ausentes, por qualquer motivo. 

Bem, mas isto é outra história, que ficará para outra oportunidade, se Deus quiser.

O Moura de Oliveira, a partir de determinada altura (que neste momento não posso precisar...) começou a ter problemas de saúde (coração, etc.) e entrou em situações de baixas contínuas por ordem médica, resultando daí que os Serviços Clínicos e Administrativos estavam a ser chefiados pelo Manuel Ricardo e muitas vezes por mim, quando este estava de férias, ou doente ou por qualquer outro motivo de ausência forçada. Quando em 1987 fui transferido por convite (e a meu pedido) para o Sindicato, como Chefe da Secretaria de Apoio à Direcção, funções que exerci durante 10 anos, deixei de ter contacto frequente com o Moura de Oliveira, mas a amizade e o respeito mútuo, mantinha-se e aumentava dia a dia.

Já com mais de 40 anos de serviço, o António reformou-se devido aos problemas de saúde, e pouco depois, em 2001, ficou viúvo e tendo os filhos a sua vida própria, ficou a viver sozinho e durante

muito tempo, pôde fazer a sua vida regularmente, passeando, indo à quinta, caçando, lendo, vendo filmes antigos na TV, etc., A determinada altura a saúde começou a declinar e a Alzheimer apoderou-se dele. Como não podia estar só, foi residir para os Apartamentos da TrofaSenior onde os filhos o iam visitar frequentemente até que sucedeu o desenlace final, no passado dia 10.

Curiosamente, na passada semana, tinha pensado que algo não estaria bem com ele, e tentei falar com dois colegas para irmos lá em breve fazer-lhe uma visita, o que acabou por não acontecer infelizmente.

Eu perdi um Amigo (o meu melhor Amigo durante mais de 51 anos); um Irmão e um Chefe competentíssimo; (tudo o que soube, ali, foi-me ensinado por ele) o Sindicato e os SAMS perderam um Trabalhador conhecedor dos meandros de toda a  actividade sindical dos bancários; e a Classe Bancária perdeu o mais antigo e o melhor Colaborador de todas as Direcções que passaram pelo Sindicato dos Bancários desde 1947 - ou seja há quase 66 anos.

Registe-se ainda que seu pai, António Oliveira, foi o primeiro Chefe da Secretaria do Sindicato, tendo lá estado a trabalhar mais de 25 anos e faleceu em 16/1/1973; Sua irmã Eva Oliveira, também ali trabalhou desde o início dos serviços clínicos, (21-7-1959) como empregada dos consultórios de Estomatologia, reformou-se e  faleceu em 2004, após prolongada doença; e sua irmã Maria de Fátima Oliveira, deu entrada em 1/4/1965, como enfermeira, tendo chegado a Chefe de Enfermagem dos SAMS e actualmente encontra-se na situação de reforma desde 1/4/2005. (*)

Considerei sempre que a família Oliveira fez sempre parte da minha própria Família, e como o António foi o meu melhor Amigo, quase irmão, também a Maria de Fátima, marido e filhos, usufruem desta mesma Amizade e sinto que o mesmo acontece com eles. Claro que aqui também estão incluídos o António, a Paula, a Cristina e a Teresa, seus filhos, que atrevo-me a considerar também quase como meus filhos.

Gostaria de expressar aqui o sentimento de grande Saudade, pelo Amigo, e Irmão (e Chefe) que perdi, e a quem tudo devo e garanto aqui desde já  que espero continue durante muitos anos através da Maria de Fátima, e faço sinceros votos para que a Classe Bancária do Norte de Portugal, não esqueça nunca o melhor trabalhador que jamais o Sindicato teve ao seu serviço.

(*) Tanto o Moura de Oliveira, como a Fátima e eu, trabalhamos exactamente 40 anos ao serviço dos bancários!!!

ANTÓNIO FONSECA

Funcionário reformado do SBN/SAMS

COMUNICAÇÃO - 14 de Junho de 2013

Caros Amigos:

Lamentavelmente houve uma interrupção muito aborrecida na edição continuada dos textos referentes à Assembleia da República que comecei a levar a efeito no fim do mês de Maio último.

Primeiro foi  facto de o meu computador ter cancelado o sistema que eu vinha utilizando e que vou tentar continuar a utilizar, embora tenha de o recolocar novamente apesar de algumas limitações técnicas. 

Por acaso ainda não se nota muito as falhas que ocorreram, porquanto como eu tinha já agendado os textos com alguns dias de antecedência, de facto estas falhas só se verificaram a partir de Segunda-feira. 

Como podem verificar o nº 12 desta série (AR) foi publicado no dia 11 (era o último que eu tinha editado...). Apesar disso fui publicando sempre que possível, alguns flashes que fui recolhendo através de emails que tenho recebido.

Além disso, verificou-se o falecimento do meu melhor amigo desde há 51 anos e esse factor deixou-me um pouco abalado e ainda veio prejudicar mais a publicação diária, que vou tentar iniciar hoje ou amanhã o mais tarde, se Deus quiser.

Hoje, portanto, além dos vídeos musicais já editados vou repetir aqui a edição do comunicado que fiz há poucos minutos através do meu outro blogue SÃO PAULO (e Vidas de Santos), para ficarem a saber o que aconteceu.

Agradecendo a vossa atenção, subscrevo-me

ANTÓNIO FONSECA

14-6-13  -  18H11

ANTÓNIO FONSECA

ANDRE RIEU: LA GRAN NOCHE DE MUSICA DE VIENA (THE GREAT NIGHT OF MUSIC...