quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

OBSERVADOR - 6 DE FEVEREIRO DE 2020

360º

Filomena Martins
Diretora AdjuntaQuinta-feira, 6 fevereiro 2020

Enquanto dormia…

… morreu uma das grandes lendas do cinema: Kirk Douglas, uma das estrelas da era dourada de Hollywood, tinha 103 anos e a notícia da sua morte foi dada pelo filho, Michael Douglas.

Por cá, o Parlamento voltou a fazer uma maratona para aprovar as últimas medidas do Orçamento que hoje é votado na especialidade, com um verdadeiro esticar de corda à volta da descida do IVA da electricidade, que incluiu até ameaças veladas de uma crise política. No final nada ficou resolvido e só hoje haverá decisão final.

Foi também um dia preenchido para a Justiça, com a Procuradora-geral da República a ser contestada pelos magistrados e o Ministério Público a ter de analisar se António Costa violou o segredo de Justiça ao tornar públicas as 100 respostas sobre Tancos.

Isto enquanto nos EUA Donald Trump foi, sem surpresa (ou melhor, com apenas uma), ilibado do processo de impeachment pelos republicanos; e a Turquia viveu um dia terrível: duas avalanchas fizeram 38 mortos (a segunda apanhou as equipas de resgate da primeira) e um avião derrapou na pista partindo-se em vários partes (fazendo três morto e 157 feridos).

Já está bem acordado? Vamos a isto:

Esticar de corda, muito xadrez, bluff, um erro de raccord do Governo e prolongamento: o IVA da electricidade só se decide esta manhã

O Orçamento do Estado vai ser votado na especialidade esta tarde. Mas antes há um grande nó para desatar: o do IVA da electricidade. Depois de um dia que se fosse um jogo de futebol tinha estado entre os mind games de Mourinho e as batalhas campais de certas partidas na lama, vai haver prolongamento. O PSD não desiste de baixar o imposto da luz e quer condicionar o PCP que deu a mão ao Governo e travou a descida da luz. Os social-democratas retiraram a terceira parte da sua proposta para ver as duas outras, que ontem foram chumbadas, serem votadas de novo esta manhã. Contamos-lhe o que aconteceu nos bastidores ao longo do dia, onde o púlpito foi para Rio, Mortágua esteve a ver pela tv e houve um erro de raccord do Governo, entre telefonemas discretos, contas a cada ponto, muito xadrez e bluff. O suspense mantém-se assim até à última hora do capítulo final da saga.

Das restantes medidas, entre vitórias de uns e derrotas de outros, fica aqui o resumo possível:

O IVA dos bilhetes das touradas subiu mesmo para 23%, desta vez sem nenhuma faena de deputados socialistas.
A proposta do Chega para apoiar os meios de comunicação social não passou.
As vítimas de violência doméstica têm garantido apoio jurídico e judiciário, como propôs o Livre.
Acabam já este ano as taxas moderadoras nas consultas dos cuidados de saúde primários, uma proposta bloquista.
As propinas vão mesmo baixar 20%, como também queria o Bloco.
Foi aprovada a proposta do PAN para os serviços de assistência domiciliária e teleassistência passarem a ter IVA reduzido.
Os idosos deixam de perder isenção do IMI quando mudam para casa dos filhos: o PS mudou o seu voto e apoiou o CDS.
A mudança de sexo passa a ser gratuita no registo civil, outra das medidas propostas pelo Bloco.
O imposto especial sobre jogos online sobe de 15% para 25%, como já propunha o PS no OE.
Foi chumbada a reposição do pagamento das horas extra proposta pelo PCP.
O CDS conseguiu o alargamento das prestações do IMI a unidos de facto.
Mas os centristas não conseguiram acabar com a isenção do IMI para os edifícios dos partidos.
O Bloco juntou-se à direita e o agravamento do imposto de selo não se aplicará a contratos já existentes.
Houve volte face no Novo Banco e a proposta do PSD que obrigava o governo a pedir autorização para injeções acima de 850 milhões foi chumbada.

Trump ilibado: nada que não se esperasse (até o voto contra de Roomney), mas o que ganhou e perdeu ele no processo?

Ao fim de duas semanas de julgamento, os senadores votaram esta quarta-feira o processo de impeachment de Donald Trump, absolvendo-o das duas acusações de que era alvo. Surpresa? Não. Era mais do que esperado. Até mesmo o voto de Mitt Romney, o único republicano contra o presidente americano, que vai falar hoje ao país (12h00 nos EUA, 17h00 em Portugal) sobre mais este seu ‘grande feito’. Já o fez ontem, aliás, através do Twitter claro, com um vídeo de uma capa da Time em que se perpetua por muito tempo no poder. Mas será mesmo assim? O João Francisco Gomes, que tem andado a fazer madrugadas para acompanhar todo este debate, fez as contas ao que Donald Trump perdeu e ganhou com o caso.

A análises dos jornais internacionais vão maioritariamente no mesmo sentido. O New York Times escreve que Trump “não foi condenado, mas foi exposto”; o Washington Post centra-se no discurso e na raridade do voto contra de Mitt Romney; a CNN lembra que o “julgamento acabou, mas a sua política não” e o The Guardian diz que que absolvição de Trump é um “vislumbre da implosão do império dos EUA”.

PGR obriga magistrados a obedecer? E Costa pode ter violado segredo de Justiça?

Vamos lá então ao dia agitado na Justiça. E digo agitado porque já lá iam uns bons anos em que um PGR não era contestado tão violentamente. E não me lembro de alguma vez o Ministério Público ter de analisar se um primeiro-ministro violou o segredo de Justiça.

Comecemos pelo primeiro caso. A contestação contra Lucília Gago deve-se a um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-geral da República que, em resumo, diz que os superiores hierárquicos têm o direito de emitir “diretivas, ordens e instruções” concretas sobre as diligências processuais aos procuradores titulares dos inquéritos e que estes não podem desobedecer sob pena de sanções disciplinares. O parecer (que surge depois da decisão de não chamar Marcelo e Costa a depor sobre Tancos) incendiou o Ministério Público, os magistrados dizem que vai limitar a sua autonomia e o líder sindical dos procuradores fala mesmo em “regresso à opacidade do tempo do dr. Pinto Monteiro.” O Luís Rosa explica toda a polémica, sendo que, por mera coincidência seguramente, hoje será apresentado um estudo que aponta para o reforço da autonomia dos procuradores face à hierarquia graças ao novo Estatuto do Ministério Público.
Passemos a António Costa. O primeiro-ministro respondeu ontem por escrito às 100 questões (29 respostas são apenas “Não”) sobre o achamento das armas de Tancos, dizendo que não soube da encenação, nem por Azeredo Lopes nem por qualquer outra pessoa, mas estranhou envolvimento da GNR de Loulé. O problema é que colocou o documento no site do Governo e como o processo tem ainda segredo de justiça o juiz Carlos Alexandre comunicou ao Ministério Público uma eventual violação que agora o MP vai ter de ser analisar.
Mas também houve decisões judiciais sem polémica. O Supremo manteve os castigos disciplinares aos juízes Neto de Moura (advertência por expressões impróprias), Rui Rangel (pena de demissão) e Fátima Galante (aposentação compulsiva).

Nota final: se vem pela A1 (ou está parado): a auto-estrada está cortada em Albergaria-a-Velha devido ao despiste de um camião e a circulação está a ser feita pela A29 e EN1.

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