terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

CRISTIANISMO - 16 DE FEVEREIRO DE 2021

 ter, 16/02/2021 10:35

  •  Você

Origem da Igreja Católica


Santos e Beatos de hoje

Posted: 15 Feb 2021 11:34 PM PST

• Santos Elias, Jeremias, Isaías, Samuel e Daniel, mártires († 309)
• Santo Honesto, mártir (século III)
• Santa Juliana de Nicomédia, virgem e mártir († por 305)
• Beato Simão de Cáscia, confessor  († 1348)
• Beata Filipa Mareria, virgem († 1236)
• Beato José Allamano, sacerdote (1851-1926)

Santo Onésio

Posted: 15 Feb 2021 11:31 PM PST

Onésio foi escravo de um cristão de Colossos chamado Filémon. Cometeu um roubo e fugiu para não ser castigado. Durante a fuga conhece São Paulo na prisão e o que se sabe sobre Onésimo, que em grego significa “útil”,  está testemunhado na carta de São Paulo a Filémon. .“Por esse motivo, se bem que eu tenha plena autoridade em Cristo para prescrever-te o que é da tua obrigação, prefiro fazer apenas um apelo para a sua caridade. Eu, Paulo, idoso como estou e, agora, preso por Jesus Cristo, venho suplicar-te em favor deste meu filho que gerei na prisão: Onésimo”(Filémon 1,8-10). 


Estabeleceu-se um grande relacionamento entre São Paulo e Onésimo ao ponto de o converter ao cristianismo. São Paulo queria que este fosse ao encontro de Filémon .“Ele poderá ter sido de pouca serventia para ti, mas agora poderá ser útil tanto para ti quanto para mim. Torno a enviá-lo para junto de ti e é como se fosse o meu próprio coração, que é amor do apóstolo, um amor que se compadece e que toma a causa”, escreveu São Paulo.

Onésimo foi ao encontro de Filémon e este perdoou-lhe e libertou-o da escravidão. 
Depois de libertado, Onésimo voltou a Roma e dedicou-se a pregar o Evangelho, chegando a ser bispo de Éfeso. Durante a sua missão episcopal, a fama das suas virtudes ultrapassou os limites da sua diocese. Segundo uma tradição antiga, na época do imperador Domiciano foi preso e levado a Roma, onde morreu apedrejado, como mártir cristão.

Embora este acontecimento não tenha total comprovação, a Igreja incluiu Santo Onésimo entre os seus santos, porque são fortes os indícios de que seja realmente um mártir do cristianismo dos primeiros tempos

Beato Felipa Mareri

Posted: 15 Feb 2021 11:29 PM PST

Felipa Mareri pertenceu à nobre família dos Mareri. Nasceu em 1200, no castelo situado no povoado de São Pedro do Molito, nos arredores de Rieti, em Nápolis, Itália.
Este pequeno burgo, no período medieval, foi passagem obrigatória da estrada que de Assis levava a Roma. Certo dia, neste castelo, a baronesa Felipa Mareri se encontrou com Francisco de Assis, que com o ardor da sua palavra a convenceu, como tinha acontecido algum tempo antes com Clara de Assis, a abandonar as riquezas da casa de sua família, para se dedicar inteiramente ao Senhor. 
 
Durante quatro anos, Felipa fez do iluminado irmão Francisco o seu orientador espiritual. Depois deste período, tomou a resolução de se consagrar a Deus, com tanta determinação que nem as pressões dos parentes, nem as ameaças do irmão Tomás, nem os pedidos dos pretendentes, a fizeram mudar de idéia.
Inclusive, teve de seguir o exemplo de Clara de Assis e fugiu de casa. Com algumas companheiras se refugiou numa gruta nas proximidades da propriedade dos Mareri, hoje chamada "Gruta de Santa Felipa". 
 
Após três anos, esta pequena comunidade de "religiosas da gruta" ganhou fama devido a dedicação e seriedade das religiosas, que além da atividade espiritual se dedicavam ao atendimento dos doentes pobres, que lhes pediam auxílio. Nesta ocasião, seus dois irmãos, Tomás e Gentil, foram ao seu encontro e lhe doaram o castelo de São Pedro de Molito e as terras onde estava construída a pequena igreja do povoado.
 
Felipa foi para lá com suas seguidoras, criando assim uma nova ordem religiosa, que ficou sob sua direção. A vida da nova Ordem foi organizada segundo o programa traçado por São Francisco para as Clarissas de São Damião. A observância espiritual do mosteiro foi confiada ao beato Rugero de Todi, pelo próprio São Francisco.
 
Sob esta direção o mosteiro se tornou uma escola de santidade e a fundadora o exemplo da vida espiritual. A ocupação principal da comunidade era o culto e o louvor a Deus, a vida litúrgica, a literatura e o estudo da Bíblia. Mas ao lado destas atividades espirituais, o trabalho de assistência aos doentes foi assumido como meta do apostolado comunitário. No mosteiro eram feitos os medicamentos para serem distribuídos gratuitamente aos pobres. 
 
Felipa com o seu estilo de vida, fez reviver algumas páginas do Evangelho, num mundo que as tinha esquecido. Ela morreu com fama de santidade no dia 16 de fevereiro de 1236.
A sua sepultura se tornou meta de peregrinação e logo começou a registrar graças e favores celestiais, concedidos por Deus, pela intercessão desta sua serva. 
 
O Papa Inocêncio IV, em 1247, beatificou a irmã Felipa Mareri, que se tornou a primeira religiosa da Segunda Ordem Franciscana, sendo festejada no dia de sua morte.
Em 1706, os seus restos mortais foram trasladados para a Cripta da capela da igreja do mosteiro e o seu coração que estava incorrupto, colocado num relicário de prata, onde se mantém até hoje.

Espalhemos o fermento da graça entre nós

Posted: 15 Feb 2021 11:25 PM PST

Espalhemos o fermento da graça entre nós
Terça, 16 de Fevereiro de 2021

"Prestai atenção e tomai cuidado com o fermento dos fariseus e com o fermento de Herodes" (Marcos 8,15).

A exortação do Mestre Jesus para os Seus discípulos de ontem e para nós, os discípulos de hoje, é para que, de fato, tenhamos atenção com o fermento farisaico e também com o fermento de Herodes, o Tetrarca daquela época.

O fermento é aquilo que leveda, aquilo que contagia a massa, é aquilo que vem para influenciar. É importante prestarmos atenção, porque o fermento dos fariseus é recheado, primeiro, pela hipocrisia; em segundo lugar, pela maldade; e em terceiro pela incredulidade. Então, temos que nos blindar desses elementos para que não eles estejam presentes em nossa vida.

A hipocrisia é uma tentação terrível para os tempos de ontem e para os tempos de hoje também: é aparentar ser o que não somos, brigar por aquilo que, muitas vezes, realizamos de forma errada, ou viver uma coisa na frente e fazer outras coisas por trás. Toda e qualquer hipocrisia deve ser banida da nossa vida pessoal, porque o fermento da hipocrisia facilmente passa, circula, vai adiante de discursos e falas. Usamos as redes sociais para tantos discursos farisaicos, recheados de hipocrisia, e não tomados pela humildade de Nosso Senhor Jesus Cristo.
É o fermento da graça que devemos espalhar, e não o fermento da hipocrisia e da maldade
O segundo elemento tão importante é a maldade. Sabe aquela maldade que vem na fala, nas intenções? Muitas vezes, as pessoas vêm com segundas intenções para perto de nós, mas nós não podemos agir assim. O Evangelho nos adverte o quanto ter segundas intenções ou ter intenções maldosas no falar, no agir, no comportar-se diante dos outros faz parte também do elemento farisaico.

O terceiro elemento, tão fundamental, é a incredulidade. Ora, Jesus traz toda essa dinâmica dos acontecimentos, justamente porque os discípulos esqueceram-se de levar os pães, estavam inquietos, preocupados; na verdade, esqueceram-se do que Jesus fez. Esqueceram-se de que Jesus cuidou, esqueceram-se da receita de Jesus, que ensinou como multiplicar e dividir o que nós temos, e nós nos esquecemos da graça de Deus que age em nossa vida.

Não é para nos esquecermos da graça, de nossas responsabilidades nem dos nossos compromissos com a vida, mas, ao mesmo tempo, não é para vivermos a ansiedade, as tensões, as preocupações e inquietações que nos tiram do foco da fé e nos levam para o foco do desespero, do medo, da inquietação e da perturbação.

Fé e confiança em Deus, é isso que temos que fomentar e fermentar no coração e na vida das pessoas. Humildade, sobriedade e submissão ao Senhor Nosso Deus. É o fermento da graça que devemos espalhar, e não o fermento da hipocrisia e da maldade.

Deus abençoe você!

Santo Onésimo

Posted: 15 Feb 2021 11:24 PM PST

Santo Onésimo
Terça, 16 de Fevereiro
O Santo que hoje quer nos edificar com sua vida chama-se Onésimo. Era um escravo dos homens e tornou-se um servo de Deus. A santidade de Onésimo está descrita nas páginas da Bíblia, pelo testemunho de São Paulo.

Santo Onésimo era escravo do rico Filêmon, e antes de conhecer Jesus fugiu da casa do senhor até encontrar-se em Roma com São Paulo, que estava preso evangelizou o fugitivo. Filêmon, sua esposa e filho, em certa ocasião foram atingidos por Jesus através de São Paulo. 

Ao enviar Onésimo, já convertido ao cristianismo, de volta para casa, São Paulo escreveu: 

"De bom grado o teria conservado comigo, a fim de que ele me sirva em teu lugar na prisão, onde estou por causa do Evangelho; entretanto, nada quis fazer sem o teu consentimento, para que tal benefício não tenha ares de forçado, mas o provenha de tua livre vontade. Portanto, se me consideras teu irmão na fé, recebe-o como a mim próprio"( Filêmom, capítulos 18 e 19 ).

Santo Onésimo permaneceu no trabalho com São Paulo até ser sagrado bispo em Éfeso, e sofrer o martírio por apedrejamento em 109. São Onésimo foi um grande testemunho da ressurreição de Cristo. 

A vida de Santo Onésimo nos ensina a tratar bem os irmão que sofrem por causa das injustiças sociais, os que são pequenos e oprimidos.

Reflexão:

A vida de Santo Onésimo testemunha o amor de Deus pelos pequenos e fracos. Este santo era um escravo e sua condição social não o impediu de buscar a verdade de Jesus Cristo. Muitas vezes esquecemos que Jesus escolheu os pequenos e fracos para estar com ele e privilegiamos somente aqueles que nos podem oferecer vantagens em troca de nossos serviços. Reencontrar o amor de Deus no serviço aos mais pobres e abandonados nos aproxima ainda mais do coração misericordioso do Pai.

Oração:

Pai Santo, desde o começo dos tempos os pequenos e pobres foram seus preferidos. Somos gratos por que nos destes santo Onésimo como modelo de simplicidade e santidade. Permita-nos, pela sua bondade, servir aos mais esquecidos do mesmo modo que Onésimo serviu os cristãos de seu tempo. Por Cristo nosso Senhor. Amém.

Dos Sermões contra os Arianos, de Santo Atanásio, bispo(Oratio 2,78.81-82: PG 26,311.319) (Séc. IV)O conhecimento do Pai através da Sabedoria criadora e humana

Posted: 15 Feb 2021 11:22 PM PST

Segunda leitura
Dos Sermões contra os Arianos, de Santo Atanásio, bispo

(Oratio 2,78.81-82: PG 26,311.319) (Séc. IV)

O conhecimento do Pai através da Sabedoria criadora e humana

A unigênita Sabedoria de Deus é quem cria e dá realidade a tudo. Tudo, como se disse, fizeste na sabedoria; e também: A terra está repleta de tua criação.

Para que as coisas não apenas existissem, mas existissem boamente, aprouve a Deus doar-se, por meio de sua Sabedoria, a todas as suas criaturas, imprimindo-lhes alguma coisa da semelhança e da beleza de si mesmo em todas e em cada uma. Deste modo tornou claro serem todas as criaturas ornadas de sabedoria e obras dignas de Deus.

Assim como nossa palavra ou verbo é a imagem do Verbo, o Filho de Deus, também a sabedoria posta em nós é a sua imagem da sabedoria do Verbo de Deus, isto é, da própria Sabedoria. Na sabedoria posta em nós, tendo a capacidade de saber e de compreender, nós nos tornamos aptos a receber a Sabedoria criadora e, por ela, a conhecer o seu Pai. Porque quem tem o Filho, diz ele, tem também o Pai, e: Quem me recebe, recebe aquele que me enviou. Por conseguinte, já que uma forma criada da Sabedoria existe em nós e em tudo, é justo que a verdadeira e criadora Sabedoria reconheça pertencer-lhe esta forma e diga: O Senhor me criou em suas obras.

Mas porque, como já explicamos, o mundo não conheceu a Deus pela sabedoria, foi do agrado de Deus salvar os que crêem pela estupidez da pregação. Já não mais, como nos tempos antigos, Deus quis ser conhecido pela imagem e sombra da sabedoria existente nas coisas criadas, mas quis que a verdadeira Sabedoria, ela mesma, assumisse a carne, se fizesse homem e padecesse a morte da cruz, a fim de que nela firmados pela fé, todos os que crêem pudessem ser salvos de então em diante.

Portanto, é a Sabedoria de Deus, a mesma que anteriormente, por sua própria imagem impressa nas criaturas – e por isso a chamamos sabedoria criada – se fazia conhecer não somente a si, como ainda, através de si, o seu Pai. Depois, ela ainda, que é o Verbo, fez-se carne, como disse São João e, destruída a morte e libertada nossa raça, manifestou-se a si mesma e, em si, também ao Pai, de modo ainda mais claro. Daí estas palavras: Dá-lhes que te conheçam a ti, único verdadeiro Deus, e ao que enviaste, Jesus Cristo.

Por isto, a terra inteira está cheia de seu conhecimento. Na verdade, um só é o conhecimento que temos do Pai através do Filho e do Filho a partir do Pai. O Pai alegra-se com a única e mesma alegria com que o Filho se delicia no Pai, dizendo: Era eu que fazia sua alegria, em sua presença, cada dia, eu me deliciava.


Responsório Cl 2,6.9; Mt 23,10b

R. Meus irmãos, como acolhestes Jesus Cristo por Senhor,
assim nele caminhai.
* Nele habita, corporalmente, a divina plenitude.

V. Vosso Mestre é um somente, é Jesus Cristo, o Senhor.
* Nele habita.


Oração

Ó Deus, que prometestes permanecer nos corações sinceros e retos, dai-nos, por vossa graça, viver de tal modo, que possais habitar em nós. Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.

6ª Semana do Tempo Comum II Semana do SaltérioII TERÇA-FEIRA Laudes

Posted: 15 Feb 2021 11:20 PM PST

 Semana do Tempo Comum
II Semana do Saltério
II TERÇA-FEIRA
Laudes
V. Vinde, ó Deus em meu auxílio.
R. Socorrei-me sem demora.
Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo.
Como era no princípio, agora e sempre. Amém. (Aleluia).

Hino
Da luz Criador,
vós mesmo sois luz
e dia sem fim.
Vós nunca da noite
provastes as trevas:
Só Deus é assim.
A noite já foge
e o dia enfraquece
dos astros a luz.
A estrela da aurora,
surgindo formosa,
no céu já reluz.
Os leitos deixando,
a vós damos graças
com muita alegria,
porque novamente,
por vossa bondade,
o sol traz o dia.
Ó Santo, pedimos
que os laços do Espírito
nos prendam a vós,
e, assim, não ouçamos
as vozes da carne
que clamam em nós.
Às almas não fira
a flecha da ira
que traz divisões.
Livrai vossos filhos
da própria malícia
dos seus corações.
Que firmes na mente
e castos no corpo,
de espírito fiel,
sigamos a Cristo,
Caminho e Verdade,
doçura do céu.
O Pai piedoso
nos ouça, bondoso,
e o Filho também.
No laço do Espírito
unidos, dominam
os tempos. Amém.

Salmodia
Ant. 1 Enviai-me, ó Senhor, vossa luz, vossa verdade!
Salmo 42(43)
Saudades do templo
Eu vim ao mundo como luz (Jo 12,46).
1 Fazei justiça, meu Deus, e defendei-me *
contra a gente impiedosa;
– do homem perverso e mentiroso *
libertai-me, ó Senhor!

2 Sois vós o meu Deus e meu refúgio: *
por que me afastais?
– Por que ando tão triste e abatido *
pela opressão do inimigo?

3 Enviai vossa luz, vossa verdade: *
elas serão o meu guia;
– que me levem ao vosso Monte santo, *
até a vossa morada! –

4 Então irei aos altares do Senhor, *
Deus da minha alegria.
– Vosso louvor cantarei, ao som da harpa, *
meu Senhor e meu Deus!

5 Por que te entristeces, ó minh’alma, *
a gemer no meu peito?
– Espera em Deus! Louvarei novamente *
o meu Deus Salvador!
– Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo. *
Como era no princípio, agora e sempre. Amém.
Ant. Enviai-me, ó Senhor, vossa luz, vossa verdade!
Ant. 2 Salvai-nos, ó Senhor, todos os dias!

Cântico Is 38,10-14.17-20
Angústia de um agonizante e alegria da cura
Eu sou aquele que vive. Estive morto. Eu tenho a chave da morte (Ap 1,18).
10 Eu dizia: ‘É necessário que eu me vá *
no apogeu de minha vida e de meus dias;
– para a mansão triste dos mortos descerei, *
sem viver o que me resta dos meus anos’.

=11 Eu dizia: ‘Não verei o Senhor Deus †
sobre a terra dos viventes nunca mais; *
nunca mais verei um homem neste mundo!’

12 Minha morada foi à força arrebatada, *
desarmada como a tenda de um pastor.
– Qual tecelão, eu ia tecendo a minha vida, *
mas agora foi cortada a sua trama.

13 Vou me acabando de manhã até à tarde, *
passo a noite a gemer até a aurora.
– Como um leão que me tritura os ossos todos, *
assim eu vou me consumindo dia e noite.

14 O meu grito é semelhante ao da andorinha, *
o meu gemido se parece ao da rolinha.
– Os meus olhos já se cansam de elevar-se, *
de pedir-vos: ‘Socorrei-me, Senhor Deus!’

17 Mas vós livrastes minha vida do sepulcro, *
e lançastes para trás os meus pecados.
18 Pois a mansão triste dos mortos não vos louva, *
nem a morte poderá agradecer-vos;

– para quem desce à sepultura é terminada *
a esperança em vosso amor sempre fiel.
19 Só os vivos é que podem vos louvar, *
como hoje eu vos louvo agradecido.

– O pai há de contar para seus filhos *
vossa verdade e vosso amor sempre fiel.
=20 Senhor, salvai-me! Vinde logo em meu auxílio, †
e a vida inteira cantaremos nossos salmos, *
agradecendo ao Senhor em sua casa.
– Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo. *
Como era no princípio, agora e sempre. Amém.
Ant. Salvai-nos, ó Senhor, todos os dias!
Ant. 3 Ó Senhor, convém cantar vosso louvor
com um hino em Sião! 

Salmo 64(65)
Solene ação de graças
Sião significa a cidade celeste (Orígenes).
2 Ó Senhor, convém cantar vosso louvor *
com um hino em Sião!
3 † E cumprir os nossos votos e promessas, *
pois ouvis a oração.

– Toda carne há de voltar para o Senhor, *
por causa dos pecados.
4 E por mais que nossas culpas nos oprimam, *
perdoais as nossas faltas.

5 É feliz quem escolheis e convidais *
para morar em vossos átrios!
– Saciamo-nos dos bens de vossa casa *
e do vosso templo santo.

6 Vossa bondade nos responde com prodígios, *
nosso Deus e Salvador!
– Sois a esperança dos confins de toda a terra *
e dos mares mais distantes.

7 As montanhas sustentais com vossa força: *
estais vestido de poder.
8 Acalmais o mar bravio e as ondas fortes *
e o tumulto das nações.

9 Os habitantes mais longínquos se admiram *
com as vossas maravilhas.
– Os extremos do nascente e do poente *
inundais de alegria.

10 Visitais a nossa terra com as chuvas, *
e transborda de fartura.
– Rios de Deus que vêm do céu derramam águas, *
e preparais o nosso trigo.

11 É assim que preparais a nossa terra: *
vós a regais e aplainais,
– os seus sulcos com a chuva amoleceis *
e abençoais as sementeiras.

12 O ano todo coroais com vossos dons, *
os vossos passos são fecundos;
– transborda a fartura onde passais, *
13 brotam pastos no deserto.

– As colinas se enfeitam de alegria, *
14 e os campos, de rebanhos;
– nossos vales se revestem de trigais: *
tudo canta de alegria!
– Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo. *
Como era no princípio, agora e sempre. Amém.
Ant. Ó Senhor, convém cantar vosso louvor
com um hino em Sião!

Leitura breve 1Ts 5,4-5
Vós, meus irmãos, não estais nas trevas, de modo que esse dia vos surpreenda como um ladrão. Todos vós sois filhos da luz e filhos do dia. Não somos da noite, nem das trevas.

Responsório breve
R.
 Por vosso amor, ó Senhor, ouvi minha voz,
Confiante eu espero na vossa palavra. R. Por vosso amor.
V. Chego antes que a aurora e clamo a vós. Confiante.
Glória ao Pai. 
R. Por vosso amor.

Cântico evangélico: Benedictus Lc 1,68-79
Ant. Salvai-nos, ó Senhor, da mão dos inimigos!
O Messias e seu Precursor
68 Bendito seja o Senhor Deus de Israel, *
porque a seu povo visitou e libertou;
69 e fez surgir um poderoso Salvador *
na casa de Davi, seu servidor,

70 como falara pela boca de seus santos, *
os profetas desde os tempos mais antigos,
71 para salvar-nos do poder dos inimigos *
e da mão de todos quantos nos odeiam.

72 Assim mostrou misericórdia a nossos pais, *
recordando a sua santa Aliança
73 e o juramento a Abraão, o nosso pai, *
de conceder-nos 
74 que, libertos do inimigo,
= a ele nós sirvamos sem temor †
75 em santidade e em justiça diante dele, *
enquanto perdurarem nossos dias.

=
76 Serás profeta do Altíssimo, ó menino, †
pois irás andando à frente do Senhor *
para aplainar e preparar os seus caminhos,
77 anunciando ao seu povo a salvação, *
que está na remissão de seus pecados;

78 pela bondade e compaixão de nosso Deus, *
que sobre nós fará brilhar o Sol nascente,
79 para iluminar a quantos jazem entre as trevas *
= e na sombra da morte estão sentados
e para dirigir os nossos passos, *
guiando-os no caminho da paz.
– Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo. *
Como era no princípio, agora e sempre. Amém.
Ant. Salvai-nos, ó Senhor, da mão dos inimigos!

Preces
Bendigamos a Cristo, nosso Salvador, que pela sua ressurreição iluminou o mundo; e o invoquemos com humildade, dizendo:
R. Guardai-nos, Senhor, em vossos caminhos!
Senhor Jesus, nesta oração da manhã celebramos a vossa ressurreição,
 e vos pedimos que a esperança da vossa glória ilumine todo o nosso dia. R.
Recebei, Senhor, nossas aspirações e propósitos,
 como primícias deste dia. R.
Fazei-nos crescer hoje em vosso amor,
 a fim de que tudo concorra para o nosso bem e de todas as pessoas. R.
Fazei, Senhor, que a nossa vida brilhe como luz diante dos homens,
 para que vejam as nossas boas obras e glorifiquem a Deus Pai. R.
(intenções livres)
Pai nosso…

Oração
Senhor Jesus Cristo, luz verdadeira que iluminais a todos os seres humanos para salvá-los, concedei-nos a força de preparar diante de vós os caminhos da justiça e da paz. Vós, que sois Deus com o Pai, na unidade do Espírito Santo.
Conclusão da Hora
O Senhor nos abençoe,
nos livre de todo o mal
e nos conduza à vida eterna. Amém.

INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO EM 2018 - 16 DE FEVEREIRO DE 2021

 


Intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018

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Intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018
 Brasil
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Decreto do Congresso Nacional aprovando a intervenção.
TipoIntervenção federal
Mandato
Iníciofevereiro de 2018
Fim1 de janeiro de 2019
Composição
Sítio oficial
Histórico
Fleche-defaut-gauche-gris-32.png Secretaria da Segurança Pública do Rio de janeiroCoat of arms of Brazil.svgGoverno do Estado do Rio de janeiro Fleche-defaut-droite-gris-32.png
O comandante Militar do Leste, General Braga Netto, em entrevista coletiva sobre o decreto de intervenção no Estado do Rio de Janeiro.
Richard Nunes, nomeado Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro pelo Interventor Federal.

intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018 foi a decisão do Governo Federal do Brasil de intervir na autonomia do estado do Rio de Janeiro. Foi a primeira aplicação do art. 34 da Constituição Federal de 1988.[1] Foi decretada com o objetivo de amenizar a situação da segurança interna, com término em 31 de dezembro de 2018. A decisão foi instituída por meio do Decreto n.º 9 288, de 16 de fevereiro de 2018, outorgado pelo Presidente da República, com publicação no Diário Oficial da União no mesmo dia.[2]

decreto de intervenção restringiu os efeitos à segurança pública do estado do Rio de Janeiro e foi assinado pelo Presidente da República, Michel Temer, em 16 de fevereiro de 2018. A assinatura foi antecedida por reunião de emergência no Palácio da Alvorada com ministros, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.[3]

Foi nomeado como interventor o general de exército Walter Souza Braga Netto, comandante do Comando Militar do Leste, que tem seu quartel-general localizado na cidade do Rio de Janeiro.[4] O general Braga Netto foi um dos responsáveis pela segurança nos Jogos Olímpicos de Verão de 2016, sediado nessa mesma cidade.[5] O general assumiu o comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, e respondia diretamente ao Presidente da República.

Intervenção Federal ou Intervenção Militar

A nomeação de um Oficial General como interventor gerou uma percepção falsa para parte da população, que se referiu a ela como Intervenção Militar. Apesar disso, a intervenção não tem caráter militar, no sentido que as Forças Armadas seriam responsáveis pela intervenção, e engloba todas as áreas atinentes à segurança pública.

Contexto histórico

Em 2016, o estado do Rio de Janeiro passava por uma crise econômica, sofrendo até mesmo com falta de verbas para o pagamento de salários dos servidores públicos. Essa carência de recursos também afetou os investimentos em segurança pública, obrigando o governo estadual a declarar estado de calamidade pública.[6] Contudo, a condição do Rio de Janeiro continuou piorando, houve um aumento significativo do número de assassinatos e de outros crimes, chegando ao nível de policiais militares sofrerem com a violência urbana.[7] Em 2017, o problema se agravou mais, tendo o ano acabado com 134 policiais militares mortos por conta da criminalidade, numa escalada que aparentava continuar em 2018.[7] Assim, desde 2017, o Rio de Janeiro é palco da Operação Furacão (ou Operação Rio), que foi decretada pelo presidente e constitui uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Organizou-se um Estado-Maior conjunto, que conta com a participação das forças federais de segurança (Agência Brasileira de InteligênciaPolícia Rodoviária FederalForça Nacional de Segurança Pública).[8][9][10][11]

Reações contrárias

Pouco após a edição do decreto de intervenção no Rio de janeiro, a medida foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado de segurança de número 35 534 (MS 35 534) alegava que o decreto presidencial foi editado sem ouvir previamente o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber, que negou seguimento em razão da impossibilidade de a parte interpor tal ação no STF.[12][13] Alguns analistas compararam a intervenção federal com o Plano Cruzado, por entenderem ser uma ação paliativa, de efeito temporário, que não trata de medidas estruturais capazes de combater o crime no longo prazo.[14] Um mês após intervenção no Rio, o governo federal ainda não havia definido quanto seria necessário para financiar as ações dos interventores, nem como os recursos seriam obtidos, reforçando a imagem de improviso da medida.[15]

Em 14 de março de 2018 o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5.915/DF, distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, sustentando inicialmente que a medida adotada pelo Presidente da República, além de desproporcional e dispendiosa, possui nítido caráter eleitoral, em afronta ao que dispõe o art. 36, combinado com o art. 84, X, da Constituição Federal. Além disso, aponta, em síntese, vícios de formalidades essenciais, uma vez que, ante o princípio constitucional da não intervenção da União dos Estados (art. 4°, IV), o decreto interventivo foi editado sem justificativas e fundamentação suficientes, sem a prévia consulta aos Conselhos da República e da Defesa Nacional e sem especificar as medidas interventivas. Argumenta, ainda, que o ato questionado seria inconstitucional por ter natureza de uma intervenção militar, com as atribuições de poderes civis de Governador a um General de Exército. Devido à relevância da matéria e o seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, o ministro relator adotou o procedimento abreviado previsto no art. 12 da Lei 9 868/1999, e solicitou informações ao Presidente da República e a abertura de vistas, sucessivamente, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. O feito tramitava nesta posição até à data de 17 de março de 2018.[16]

O Plano Estratégico do Gabinete de Intervenção

O Gabinete de Intervenção Federal apresentou em 29 de maio de 2018 um Plano Estratégico[17] com a finalidade de “estabelecer as bases do planejamento estratégico e de gestão das atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Gabinete de Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro – GIF/RJ”, segundo o próprio documento.

O Plano vai além das iniciativas militares propriamente ditas, apresentando amplas estratégias de gestão, reestruturação e integração entre os OSP.

Considerando o tempo da intervenção, a complexidade e a abrangência das ações a se realizarem, o Plano expõe ações que chama de “emergenciais”, que procuram resultados de curto prazo, e “ações estruturantes”, que visam resultados a médio e longo prazo.

Dentro deste escopo, diz que os planejamentos e ações de segurança pública e de defesa devem ser subsidiadas pelo conhecimento produzido pela inteligência sob coordenação e planejamento integrado com apoio de meios de Tecnologia da informação.

Ao tratar sobre o contexto do Estado do Rio de Janeiro à época do decreto de intervenção, o Plano destaca que:

“não há liberdade de ação para as ações da Intervenção Federal, questionada desde sua decretação, seja por questões politico eleitorais, ideológicas ou viabilidade técnica. Nesse sentido, há uma permanente demanda por informações, dos mais variados grupos de interesse (steakholders) sobre as atividades da Intervenção, ao mesmo tempo, em que os ‘grupos de interesse’ favoráveis à Intervenção Federal, precisam se organizar e unir esforços em torno de um discurso positivo e com a realização de ações complementares em apoio às atividades da Intervenção. As ações do GIF, qualquer que seja o estado final projetado, somente terão um legado estratégico se todas as instituições dos diversos níveis de governo participarem em suas esferas de atribuição”[17]

Objetivos Estratégicos[17]

O Gabinete apresentou 4 Objetivos Estratégicos no seu Plano Estratégico:

  • Diminuição dos índices de criminalidade
  • Recuperar a capacidade operativa dos Órgãos de Segurança Pública (OSP) do Estado do RJ e da SEAP
  • Articular, de forma coordenada, as instituições dos entes federativos
  • Fortalecer o caráter institucional da Segurança Pública e do Sistema Prisional

Para isso, apresentou estratégias e ações emergenciais e estruturantes, das quais se destacam:

Principais ações emergenciais
  • Ações de segurança comunitária
  • Planejamento de ações baseadas na “mancha criminal”
  • Capacitação de tropas da PMERJ
  • Incorporação de novos concursados
Principais ações estruturantes
  • Combater a corrupção dentro dos Órgãos
  • Protocolos de integração das ações de inteligência para todos os OSP/SEAP/SEDEC
  • Protocolos de apoio institucional entre os OSP
  • Aquisição de viaturas, armamento, equipamentos de proteção individual e materiais especiais
  • Reorganizar a estrutura da segurança pública no Estado do RJ

O Legado da Intervenção

A atuação do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) visou dois objetivos gerais: Recuperação da Capacidade Operativa dos Órgãos de Segurança Pública e Redução dos índices de criminalidade. Diversas ações intangíveis e tangíveis foram realizadas, desde a preocupação com a motivação do policial à aquisição de viaturas. Observou-se que a maior preocupação da intervenção foi justamente o fortalecimento, em todos os aspectos, dos órgãos de segurança pública e não a sua substituição pelas Forças Armadas. Assim, perseguindo fielmente tais objetivos, a intervenção nitidamente já deixa alguns feitos como legados para a estrutura de segurança pública do Rio de Janeiro, tais como:

  • Integração da atuação policial (antes o trabalho executado pelas policiais era muito pouco integrado);
  • Fortalecimento das ações de comando e controle;
  • Plano integrado de segurança turística;
  • Aprimoramento da Polícia Técnica Judiciária;
  • Aquisição de armamentos, viaturas, helicópteros e equipamentos;
  • Fortalecimento das atividades das corregedorias;
  • Recuperação de efetivos;
  • Rearticulação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP);
  • Restabelecimento de tradições e de valores buscando inclusive a motivação dos policiais;
  • Valorização dos efetivos policiais;
  • Fortalecimento do sistema de inteligência;
  • Reestruturação do sistema prisional;
  • Capacitação de pessoal (Foram realizados diversos cursos e estágios em conjunto com as Forças Armadas);
  • Doação de armamentos e munição (A condor doou diversos armamentos menos letais); e
  • Criação de delegacias voltadas para as minorias (Recentemente foi criada a delegacia de crimes raciais).

Discussão

A atuação do Gabinete de Intervenção tem gerado opiniões polêmicas. Por um lado, grupos ligados a órgãos com ideologia de esquerda e contra o militarismo, como Observatório da Intervenção e Anistia Internacional tem criticado a atuação do Gabinete, destacando o aumento de mortes por intervenção policial entre outros. O MPRJ, entretanto, afirma que isto é decorrência do maior aumento da presença policial, aliado à reação violenta dos criminosos.[18] O Gabinete de intervenção, por outro lado, destaca as ações estruturantes, cujos resultados não são observados a curto prazo, e divulgou a redução de outros índices, como roubo de rua, roubo de veículos e roubo de carga.[19][20]

Ver também

Referências

EXPLORER 9 - LANÇADO E M 1961 - 16 DE FEVEREIRO DE 2021

 

           





Explorer 9

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O lançamento do Explorer 9 num foguete Scout X-1 (ST-4).

Explorer 9 ou (S-56A), foi um satélite de pesquisas terrestres, de origem Norte americana, lançado pela NASA usando o foguete Scout (ST-4), com o objetivo de se estudar a densidade e a composição da termosfera superior e da exosfera inferior.

Esta missão, foi uma reedição da S-56 (Scout ST-3), que falhou anteriormente. Consistia de um balão de 7 kg, especialmente projetado, com uma série de sensores externos, que foi colocado numa órbita terrestre média.

O "satélite balão" - Explorer 9 sendo inspecionado ainda em terra.

Explorer 9, foi lançado em 16 de fevereiro de 1961 através de um foguete Scout X-1 (ST-4).

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