MOURÃO (VILA ALENTEJANA) - FERIADO - 2 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Mourão

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Coordenadas: 38° 23' 05" N 7° 20' 40" O

 Nota: Para outros significados, veja Mourão (desambiguação).

Mourão
Município de Portugal
Gentílico	Mouranense
Área	278,63 km²
População	2 663 hab. (2011)
Densidade populacional	9,6  hab./km²
N.º de freguesias	3
Presidente da câmara municipal	Maria Clara Safara (PS)
Fundação do município (ou foral)	1296
Região (NUTS II)	Alentejo
Sub-região (NUTS III)	Alentejo Central
Distrito	Évora
Província	Alto Alentejo
Orago	Nossa Senhora das Candeias
Feriado municipal	2 de fevereiro (Nossa Senhora das Candeias)
Sítio oficial	CM Mourão

Mourão é uma vila raiana portuguesa, no distrito de Évora, região Alentejo e sub-região do Alentejo Central, com 1 768 habitantes (2011).

É sede de um município com 278,63 km² de área^[1] e 2 663 habitantes (2011),^[2][3] subdividido em 3 freguesias.^[4] O município é limitado a norte pelo município do Alandroal, a leste pela Espanha, a sueste por Barrancos, a sul por Moura e a oeste por Reguengos de Monsaraz.

Esta vila ficou imortalizada por Frei António das Chagas que escreveu o poema "Mouram Restaurado", referindo-se à sua reconquista durante a Guerra da Restauração, dedicando-o ao seu comandante e o organizador de tamanho feito Joanne Mendes de Vasconcelos^[5]. O município merece ser visitado.

Com uma história muito rica, foi no seu território que ocorreu a batalha de Mourão entre portugueses e castelhanos, vencida pelos primeiros em 1477,^[6][7] no decorrer da Guerra de Sucessão de Castela.

Ao contrário do que acontece em algumas outras localidades raianas de Portugal e Espanha (como Évora, Elvas, Castelo Rodrigo ou Zamora) não existe em Mourão nenhum feriado municipal, cerimónia oficial regular ou reconstituição teatral que assinale estas vitórias militares (restauração de Mourão em 28 de Outubro de 1657 ou batalha de Mourão em 1477).

Índice

• 1População
• 2Freguesias
• 3Património
• 4Política
  • 4.1Eleições autárquicas
  • 4.2Eleições legislativas
• 5Ligações externas
• 6Referências

População

Número de habitantes [8]
1864	1878	1890	1900	1911	1920	1930	1940	1950	1960	1970	1981	1991	2001	2011
3 247	3 855	3 873	3 855	4 154	4 268	5 064	5 488	5 720	5 815	4 039	3 487	3 273	3 230	2 663

(Obs.: Número de habitantes "residentes", ou seja, que tinham a residência oficial neste concelho à data em que os censos se realizaram.)

Número de habitantes por Grupo Etário [9]
	1900	1911	1920	1930	1940	1950	1960	1970	1981	1991	2001	2011
0-14 Anos	1 166	1 397	1 147	1 560	1 668	1 445	1 473	1 015	776	649	527	412
15-24 Anos	651	683	854	913	914	1 073	882	590	490	429	393	320
25-64 Anos	1 639	1 875	1 975	2 240	2 490	2 682	2 980	2 225	1 589	1 509	1 552	1 248
= ou > 65 Anos	165	208	146	267	357	455	480	650	632	686	758	683
> Id. desconh	1	2	0	15	6

(Obs: De 1900 a 1950 os dados referem-se à população "de facto", ou seja, que estava presente no concelho à data em que os censos se realizaram. Daí que se registem algumas diferenças relativamente à designada população residente)

Freguesias

Freguesias do concelho de Mourão.

O concelho de Mourão está dividido em 3 freguesias:

• Granja
• Luz
• Mourão

Património

Ver artigo principal: Lista de património edificado em Mourão

• Castelo da Lousa ou Castelo romano da Lousa
• Castelo de Mourão

Política

Eleições autárquicas

Data	%	V	%	V	%	V	%	V
	PS		APU/CDU		PPD/PSD		PSD-CDS
1976	67,25	4	22,85	1
1979	22,64	1	33,67	2	39,43	2
1982	34,21	2	35,11	2	25,99	1
1985			45,79	2	48,91	3
1989	29,07	2	37,93	2	28,63	1
1993	33,26	2	20,86	1	30,67	2
1997	57,19	4	9,14	-	22,99	1
2001	56,50	4	4,61	-	26,52	1
2005	46,88	3	3,81	-	PSD-CDS		45,71	2
2009	48,18	3	8,87	-			27,88	2
2013	46,53	3	8,67	-			41,30	2
2017	45,49	3	8,40	-	36,11	2

Eleições legislativas

Data	%
	PS	PCP	PSD	CDS	UDP	APU/ CDU	AD	FRS	PRD	PSN	B.E.	PAN	PàF	L	CH	IL
1976	38,02	28,91	11,08	10,87	1,46
1979	24,81	APU	AD	AD	1,67	35,90	28,28
1980	FRS				0,83	33,96	35,02	24,18
1983	32,33		22,83	3,26	0,39	35,35
1985	19,71		24,07	2,94	0,89	28,48			16,24
1987	17,45	CDU	40,36	2,59	0,49	20,75			9,94
1991	30,73		44,72	2,92		13,41			0,58	1,17
1995	54,35		25,27	5,24	0,28	9,68
1999	59,90		22,54	4,98		8,08				0,30	0,73
2002	52,32		33,37	4,33		6,01					0,50
2005	61,78		21,94	3,42		5,59					3,85
2009	46,33		24,37	5,06		9,49					8,92
2011	37,37		34,36	7,16		10,31					4,08	0,93
2015	49,46		PàF	PàF		10,49					6,05	0,15	27,34	0,08
2019	43,47		25,95	3,34		10,66					5,00	1,11		0,37	4,17	0,09

Ligações externas

• Observação de aves na zona de Mourão

Referências

1. ↑ Instituto Geográfico Português (2013). «Áreas das freguesias, municípios e distritos/ilhas da CAOP 2013». Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2013. Direção-Geral do Território. Consultado em 28 de novembro de 2013. Arquivado do original (XLS-ZIP) em 9 de dezembro de 2013
2. ↑ INE (2012). Censos 2011 Resultados Definitivos – Região Alentejo. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística. p. 99. ISBN 978-989-25-0182-6. ISSN 0872-6493. Consultado em 27 de julho de 2013
3. ↑ INE (2012). «Quadros de apuramento por freguesia» (XLSX-ZIP). Censos 2011 (resultados definitivos). Tabelas anexas à publicação oficial; informação no separador "Q101_ALENTEJO". Instituto Nacional de Estatística. Consultado em 27 de julho de 2013
4. ↑ Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro: Reorganização administrativa do território das freguesias. Anexo I. Diário da República, 1.ª Série, n.º 19, Suplemento, de 28/01/2013.
5. ↑ CHAGAS, António das, O.F.M. 1631-1682, Mouram restaurado em 29. de Outubro de 1657 : offerecido ao senhor Joanne Mendes de Vasconcellos, Tenente General da Provincia do Alemtejo / por Antonio da Fonseca Soares. - Lisboa : na officina de Henrique Valente de Oliveira, impressor delRey nosso Senhor, 1658.
6. ↑ Ver Vida e feitos d’El Rei D.João II, cronista Garcia de Resende, capítulo XVI (Como el Príncipe conquistó Alegrete y como hizo retirar al Maestre de Santiago que con dos mil lanzas venia a atacar Évora).
7. ↑ Ver também o cronista Damião de Góis (1724). Chronica do Principe D. Joam, capítulo XCVI, p. 361-365.
8. ↑ Instituto Nacional de Estatística (Recenseamentos Gerais da População) - https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes
9. ↑ INE - http://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpid=CENSOS&xpgid=censos_quadro

DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS - 2 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional

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Logotipo da Convenção de Ramsar.

A Convenção de Ramsar visa a protecção das zonas húmidas e seus recursos.

A Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional Especialmente Enquanto Habitat de Aves Aquáticas, também conhecida como Convenção de Ramsar por ter sido assinada na cidade iraniana de Ramsar a 2 de Fevereiro de 1971, é um tratado internacional que entrou em vigor em 1975.

É considerada o primeiro tratado intergovernamental a fornecer uma base estrutural para a cooperação internacional e acção nacional para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, em concreto, das zonas húmidas e seus recursos.

Índice

• 1Obrigações e Benefícios dos Países Signatários
• 2Organização da Convenção
• 3Partes Contratantes
• 4Ver também
• 5Ligações externas
• 6Referências

Obrigações e Benefícios dos Países Signatários

Ao ratificarem a convenção, os governos dos países, Partes Contratantes da Convenção, designam um sítio a integrar a Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional e comprometem-se a trabalhar no sentido do uso sustentável das suas zonas húmidas através do planeamento territorial, desenvolvimento de políticas e publicação de legislação, acções de gestão e educação das suas populações. Comprometem-se, também, a designar sítios adicionais para a Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional e a assegurar a sua correcta e efectiva gestão e a cooperar internacionalmente relativamente a zonas húmidas transfronteiriças, a sistemas de zonas húmidas partilhados, espécies comuns e projectos de desenvolvimento que possam afectar zonas húmidas.

Quando um sítio Ramsar tiver perdido, ou estiver sob ameaça de perder, as suas características ecológicas, a respectiva Parte Contratante pode registá-lo na Montreux Record, uma lista dos sítios a conservar prioritários e que podem ser alvo da aplicação de um mecanismo de apoio e aconselhamento técnico previsto na convenção.

Organização da Convenção

A Conferência das Partes (COP) reúne a cada três anos com o objectivo de promover políticas e as linhas condutoras para a aplicação da Convenção. Faz também parte da Convenção a Comissão Permanente, constituída representações das 6 regiões globais Ramsar, que reúne anualmente para conduzir a Convenção entre as reuniões da COP. Outros órgãos da Convenção são o Painel Técnico e Científico de Revisão, o Secretariado da Ramsar, que gere as actividades do dia-a-dia da Convenção e a MedWet Initiative, que fornece um modelo para a cooperação regional. Nacionalmente, cada Parte Contratante designa uma Autoridade Administrativa para a implementação da Convenção. Os países são também encorajados a estabelecer uma Comissão Nacional para as Zonas Húmidas.

Partes Contratantes

No final de 2008, 158 países eram Partes Contratantes da Convenção e havia 1828 sítios designados na Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional, numa área total superior a 169 milhões de hectares. O Governo Português assinou esta convenção em 9 de Outubro de 1980, ratificou-a em 24 de Novembro desse mesmo ano, tendo entrado em vigor em 24 de Março de 1981. O Decreto n.º 101/80, de 9 de Outubro, publica em Portugal o texto da Convenção. Até final de 2008, Portugal contava com 28 sítios Ramsar correspondentes a uma área total de cerca de 86 mil hectares.

O Brasil, assina a Convenção a 24 de Setembro de 1993, tendo entrado em vigor a 16 de Maio de 1996 com a publicação do Decreto n.º 1 905. Desde essa data e até final de 2008, foram criados oito sítios Ramsar com uma área total de mais de 6,4 milhões de hectares.

Em 2004, em Moçambique, o Complexo de Marromeu foi aceito pela Convenção como sítio RAMSAR.^[1]

Ver também

• Avaliação Ecossistêmica do Milênio
• Anexo:Lista das Terras Húmidas de Importância Internacional

Ligações externas

• «Sítio oficial da Convenção de Ramsar» (em inglês)
• «Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional» (em inglês). (Sítios Ramsar por país e com uma pequena descrição)
• «Ramsar Sites Information Service» (em inglês). (constitui uma base de dados sobre os sítios Ramsar e disponibiliza um serviço de informação geográfica)
• «Convenção de Ramsar no Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) de Portugal»
• «Sítio do ICNB sobre o Dia Mundial das Zonas Húmidas»
• «Convenção de Ramsar no sítio da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente do Brasil»
• «DECRETO Nº 1.905 DE 16 DE MAIO DE 1996». , Governo do Brasil ratificando a Convenção de Ramsar.
• Sítio das Áreas Úmidas - Convenção Ramsar do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

Referências

1. ↑ Lista dos sítios RAMSAR - Moçam