FIM DA GUERRA DA RESTAURAÇÃO - 1668 - 13 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Guerra da Restauração

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Guerra da Restauração Guerra da Aclamação
Parte da(o) revoluções contra o domínio espanhol
Aclamação de D. João IV como rei de Portugal, pintado por Veloso Salgado (Museu Militar de Lisboa).
Data 1 de dezembro de 1640 – 13 de fevereiro de 1668 Local Portugal Desfecho Vitória decisiva de Portugal:[1] Espanha reconhece a soberania de Portugal e as suas possessões coloniais[2] Tratado de Lisboa Mudanças territoriais Portugal cede a cidade de Ceuta a Espanha Portugal cede a vila de Ermesende
Combatentes
Portugal  França (1641-59)  Reino da Inglaterra (1662-68)	Espanha
Líderes e comandantes
João IV de Portugal  Afonso VI de Portugal  Pedro II de Portugal  Marquês de Marialva  Conde de Vila Flor  Conde de Mértola  Matias de Albuquerque	Filipe IV de Espanha  Carlos II de Espanha  Luis de Haro  João José de Áustria

A Guerra de Restauração foi um conjunto de confrontos armados travados entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela, desencadeados após o início da Guerra dos Segadores (ou Sublevação da Catalunha), e que se estenderam por um período de 28 anos, entre 1640 e 1668.^[3][4][5][6] Os confrontos tiveram início no golpe de estado da Restauração da Independência de 1 de dezembro de 1640 — que pôs fim à monarquia dualista da Dinastia Filipina iniciada em 1580 — e terminaram com o Tratado de Lisboa de 1668, assinado em nome de Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha, pelo qual ficou definitivamente reconhecida a independência do reino de Portugal.

O período de 1640 a 1668 caracterizou-se por confrontos periódicos entre Portugal e Espanha, tanto com pequenos enfrentamentos como graves conflitos armados, dos quais muitos deles foram ocasionados por conflitos de Espanha e Portugal com potências não ibéricas. A Espanha participou na Guerra dos Trinta Anos até 1648 e na Guerra Franco-Espanhola até 1659, enquanto Portugal participou na Guerra Luso-Holandesa até 1663. A frente manteve-se estática, pois a Espanha esteve fundamentalmente à defensiva até 1659, dada a prioridade que a corte madrilena outorgou a sufocar a Sublevação da Catalunha.^[7]

A designação Guerra da Restauração da Independência foi criada pelos historiadores portugueses do período romântico, no século XIX. Nos séculos XVII e XVIII, a guerra era conhecida, em Portugal e fora dele, como Guerra da Aclamação, referindo-se à aclamação do duque de Bragança como rei de Portugal.^[8]

Índice

• 1Antecedentes
• 2O levantamento de 1640
  • 2.1Primeiras revoltas
  • 2.2Portugal e a política de Olivares
  • 2.3Os conjurados
  • 2.4O levantamento
• 3Extensão do levantamento: os territórios do ultramar
• 4Preparativos para a guerra
• 5Situação internacional: as relações entre as potências europeias
  • 5.1As relações entre França e Espanha
  • 5.2As relações entre Portugal e França
  • 5.3As relações entre Portugal e as Sete Províncias Unidas dos Países Baixos
  • 5.4As relações entre Portugal e Inglaterra
• 6A guerra
  • 6.1Primeira etapa: escaramuças
  • 6.2Golpes e contragolpes
  • 6.3Choques na fronteira da Extremadura
  • 6.4Atrocidades
  • 6.5Alcance da guerra
  • 6.6Desgaste e corrupção
  • 6.7Segunda etapa: pequenas incursões
  • 6.8Terceira etapa: vitória portuguesa
• 7Batalhas
• 8Ver também
• 9Referências
• 10Bibliografia
• 11Ligações externas

Antecedentes

Filipe II da Espanha e I de Portugal.

Depois da morte sem herdeiros do rei Sebastião I de Portugal em 1578 e de seu sucessor Henrique I de Portugal em janeiro de 1580, instaurou-se um vazio de poder no trono de Portugal que provocaria uma crise dinástica.^[9] A crise deveu-se em grande parte pela ausência de normas que regulassem adequadamente a situação e se produziu num momento de decadência nacional, pelas derrotas no norte de África, a redução do comércio e os embates com os piratas ingleses e franceses.^[9] As Cortes deviam decidir quem dentre vários reclamantes deveria ocupar o trono português, mas antes de que a eleição fosse feita, Felipe II de Espanha se antecipou à decisão, e amparando em seus direitos à sucessão à coroa portuguesa, ordenou a invasão militar do país. Felipe tinha pactuado com os poderosos do país —a classe média, a nobreza e alto clero—,^[10] e não esperava uma resistência séria à ofensiva do duque de Alba.^[11]Na realidade, a união ibérica era muito provável, pois dos onze casamentos celebrados pela extinta dinastia de Avis em suas últimas três gerações, oito tinham-no sido com os Habsburgos espanhóis.^[9] A relação entre as duas dinastias era tal, que quase formavam uma única família, com interesses similares.^[9]

Efetivamente, a oposição principal proveio do povo e do baixo clero^[10], os que menos podiam esperar da mudança de dinastia.^[11] Em 20 de junho de 1580, adiantando à decisão do conselho regente, Antonio, prior de Crato proclamou-se rei de Portugal em Santarém,^[11] sendo aclamado em várias localidades do país; seu governo durou trinta dias, já que suas escassas tropas foram vencidas pelo exército espanhol mandado por Fernando Álvarez de Toledo e Pimentel, duque de Alba, na batalha de Alcântara em agosto de 1580. Dom Antonio, descendente ilegítimo do rei Manuel I, obteve o respaldo popular, inspirado num vadio sentimento patriótico, que não bastou, no entanto, para fazer frente às tropas do duque.^[10] Seguiu sustentando a oposição aos Habsburgos durante décadas, infrutiferamente.^[12] Os privilegiados portugueses, pelo contrário, celebraram o fracasso de Antônio. No ano seguinte, Felipe II foi proclamado pelas Cortes de Tomar rei Filipe I de Portugal.^[11] Felipe contava com o apoio dos grupos influentes do país: o alto clero, a nobreza e os mercadores.^[11] Para ganhar seu favor, o monarca espanhol prometeu respeitar e ampliar seus privilégios.^[11]

Este seria o começo de um período no que Portugal junto com os demais reinos hispânicos foi governado por vice-reis ou governadores dos reis de Espanha, vivendo baixo o domínio do ramo espanhol da casa de Habsburgo, compartilhando o mesmo monarca numa monarquia dual aeque principaliter, que prolongar-se-ia até 1640.^[11] Em Madri, passou a existir um Conselho de Portugal —composto em exclusiva por portugueses— para assessorar ao rei sobre assuntos concernentes ao reino.^[13] Portugal conservou, nesse início, suas próprias leis e instituições,^[10] que lhe permitiram se manter como nação quase independente com um importante império ultramarino que lhe outorgava grandes vantagens econômicas.^[14] O rei comprometeu-se ademais a defender o vasto império português, que se estendia por territórios americanos, africanos e asiáticos.^[11] Os nobres aumentaram seu poder político e econômico a custa do da Coroa.^[10]

Retrato equestre do Conde-Duque de Olivares. Olivares tentou unificar os vários reinos que compunham a monarquia hispânica, já que após séculos de guerras e o esgotamento dos metais preciosos vindos da América, a Coroa de Castela estava esgotada militarmente e economicamente.

A ilusão inicial das duas partes, que esperavam prosperar com a união, durou aproximadamente até a assinatura da Trégua dos Doze Anos com as Províncias Unidas dos Países Baixos em 1609.^[11] A partir de então cresceu a tensão, afundada pelas incursões holandesas no Brasil.^[11] A partir de 1630, estendeu-se o espírito da sublevação que se desatou finalmente em 1640.^[11] A principal causa do descontentamento eram os prejuízos portugueses ocasionados pelo conflito entre a Coroa e os holandeses.^[15] A isto se uniu, a princípios do reinado de Felipe IV, onde o válido, conde-duque de Olivares, submeteu o comércio luso.^[11] Outra das razões do descontentamento era a incapacidade real para defender as colônias de outras potências como França em Inglaterra.^[16] Um quarto motivo de queixa, a ausência do soberano, em realidade era hipócrita, pois a nobreza aproveitou-a para aumentar seu poder no território mediante a participação em juntas de administração que tratavam de rivalizar com o poder do vice-rei.^[16] Relacionada com esta achava-se o empenho real em recuperar as rendas que lhe correspondiam, entregadas principalmente em usufructo à nobreza, e reformar a tributação para aumentar as contribuições dos privilegiados, objetivos que desagradaram profundamente aos portugueses.^[17]

Os partidários da união, os que tinham saído favorecidos por ela (os membros da Administração, o alto clero e a alta nobreza) defendiam em general a interpretação da Coroa do pacto das Cortes de Tomar: uma graça real que o rei podia mudar quando desejasse.^[15] Os preteridos, fundamentalmente a baixa nobreza,^[18] temiam perder suas mordomias, ser vítimas das revoltas populares a cada vez mais frequentes ou ser prejudicados pelos assaltos de ingleses e holandeses.^[15]

A política fiscal da Coroa em prejuízo dos privilegiados, tanto laicos como eclesiásticos, teve um papel fundamental em originar a conjura de 1640.^[15] O objetivo da Coroa era aumentar^[19] a arrecadação e que a contribuição da nobreza e o clero crescesse; estas classes, por sua vez, recusaram qualquer infracção de suas mordomias fiscais, que as isentavam de impostos fixos.^[15] Os fundos seriam para financiar novas frotas, necessárias para enfrentar aos holandeses, que se tinham tomado controle de Pernambuco.^[20] O plano reformista, que afetou a todas as classes sociais,^[19] se acelerou com a chegada da nova vice-rainha, Margarida de Saboia, duquesa de Mântua, em 1634.^[19] Entre as medidas financeiras contou-se a elaboração em 1635 de um inventário de bens eclesiásticos com o fim de desamortizar alguns, cuja posse pela rica Igreja lusa era ilegal.^[21] A medida suscitou a inimizade desta para a Coroa.^[21] Especial desdém para os Habsburgos mostrava a Ordem Jesuíta, que tinha tido vários conflitos com a Coroa e Castela desde o começo da união.^[15] Em 1637 o rei ordenou a criação de um cadastro de propriedades da nobreza, outra medida que atiçou o descontentamento.^[22] Em agosto desse mesmo ano, a imposição de um novo imposto ao vinho e à carne e o incremento das sisas num momento de crise econômica e más colheitas desataram uma revolta popular que começou em Évora e se estendeu velozmente pelo sul do reino.^[22] A diferença da nobreza, que se absteve de participar nela, mas também não contribuiu à sufocar, alguns membros da Companhia de Jesus apoiaram aos rebeldes.^[22] O rei teve de enviar tropas castelhanas para aplastar a rebelião e seguidamente, em 1638, convocou a grande parte dos nobres a Madri para critica-los por sua passividade.^[21]

Nesse mesmo ano de 1638 convocou-se em Madri a Junta Grande de Portugal, para reformar o governo do reino.^[23] Suprimiu-se o Conselho de Portugal, substituído por duas juntas, uma situada em Lisboa e outra em Madri —dominadas por secretários portugueses fiéis a Olivares—, e se pretendeu mudar o sistema governamental e permitir que os castelhanos participassem na gestão do reino português, algo proibido pelas Cortes de 1581.^[23]

O fracasso das expedições para recuperar Pernambuco em 1638 e 1639 alimentaram a tensão.^[24] Os portugueses temiam que os holandeses ameaçassem também Angola e São Tomé, de onde procediam os escravos que levavam ao Brasil.^[25] Esta situação fez que as colônias portuguesas do Atlântico estivessem a cada vez mais descontentas com o governo madrileno.^[24]

Este período acumulou descontentamentos —em maior medida durante o reinado de Felipe IV— que resultaram em duas revoltas populares tidas em 1634 e 1637 na região do Alentejo e em algumas outras cidades que não chegaram a ter proporções decisivas, e na insurreição, o 1 de dezembro de 1640, da dinastia de Bragança, se iniciando com ela a guerra de separação de Portugal que enfrentou a Portugal e Espanha.

O levantamento de 1640

Primeiras revoltas

Margarida de Saboia, vice-rainha de Portugal, por Frans Pourbus.

O projeto de castelhanização dos territórios peninsulares impulsionado pelo conde-duque de Olivares supôs o aumento da pressão fiscal.^[14] As petições financeiras e militares do válido originaram várias revoltas já na década de 1620 e 1630.^[14] A estas somou-se o desencanto de parte das classes privilegiadas portuguesas, que tinham esperado beneficiar-se da união dos impérios coloniais mas tiveram que enfrentar os ataques reiterados dos inimigos do rei nas posses do ultramar.^[14]

Existia um claro peso da pressão fiscal que deviam suportar os portugueses e o povo começava a se manifestar nas ruas.^[26] As revoltas contra a dominação espanhola tiveram como antecedentes, entre outros, o Motim das Maçarocas, que estourou no Porto em 1628.^[14] A Revolta do Manuelinho em Évora, no ano de 1637, foi um precursor do movimento restaurador.^[14] Foi um levantamento popular anti-fiscal que contou com o apoio de alguns dos conjurados de 1640.^[27] Os privilegiados atiçaram a revolta, mas não participaram nela.^[27] Finalmente, tropas castelhanas sufocaram-na em 1638.^[27] O duque de Bragança, esperança dos privilegiados para restaurar uma dinastia portuguesa no trono e figura necessária para isso, se mostrou relutante em participar das conspirações.(ver Os Conjurados)^[14] O duque, principal proprietário do reino, era também seu maior aristocrata.^[28] O povo, diferentemente do duque e exasperado pela pressão fiscal dos Habsburgos, estava disposto a rebelar-se.^[26]

Estes movimentos propagaram-se por outras regiões do reino, com a intenção de depor a dinastia filipina e entronizar novamente uma portuguesa. Desse modo estouraram insurreições e motins em localidades como Portel, Sousel, Campo de Ourique, Vila Viçosa, Faro, Loulé, Tavira, Albufeira, Coruche, Montargil, Abrantes, Sardoal, Setúbal, Porto, Vila Real e Viana do Castelo, nas regiões de Alentejo e Algarve. A causa imediata destes alvoroços foi a imposição de novos impostos e as difíceis condições de vida da população sob o domínio espanhol. O movimento não conseguiu destituir o governo instaurado em Lisboa, sucumbindo ao reforço de tropas castelhanas que foram em seu auxílio para reprimir a revolta.

Portugal e a política de Olivares

O conde-duque de Olivares, válido do rei Filipe IV de Espanha, alegando desejar constituir uma junta de pessoas notáveis, chama a Madri os fidalgos de mais alto nível. Ao mesmo tempo, com o pretexto da guerra com França, manda recrutar tropas por todo Portugal e ordena ao Duque de Bragança o envio de mil soldados armados. Consciente de que parte da nobreza portuguesa era a favor do duque, tentou em vão trazer este a Madri ou o afastar-lhe de Portugal, oferecendo o governo do Ducado de Milão.^[29]

As reformas reais foram mal vistas pela nobreza média —a alta nobreza, assim como o alto clero, se achava assimilada à dinastia—, que não sabia se iria se submeter a elas ou se rebelar.^[25] A Coroa esperava que ela optasse por se adaptar à nova situação que pretendia implantar com as novas medidas, mas a eliminação da vantagem militar espanhola no final da década de 1630 pela derrota das Dunas e o surgimento da Insurreição da Catalunha levou ao caminho do levantamento.^[25] A perda dos barcos necessários para bloquear a costa no combate com os holandeses uniu-se a falta de tropas de terra para sujeitar Portugal, pois as forças disponíveis na península estavam tentando sufocar o levantamento catalão.^[25]

Em agosto de 1640, renovam-se as tentativas de envolver a Portugal nas empreitadas bélicas da Monarquia com motivo da guerra com França, e as revoltas na Holanda e Catalunha. Realizam-se importantes solicitações de soldados que deviam marchar para Catalunha, a custa do tesouro português. Era a estratégia para a prevenção da resistência portuguesa em frente aos projetos uniformadores de Olivares.

Os conjurados

O duque de Bragança, futuro João IV de Portugal.

O levantamento de 1640 foi planejado em Lisboa pelos fidalgos D. Antão de Almada, D. Miguel de Almeida e pelo Dr. João Pinto Ribeiro, e outros quarenta homens da nobreza, o clero e militares, para considerar os males de que sofria então Portugal. Pertenciam fundamentalmente àqueles que se consideravam postergados na obtenção de graças, fundamentalmente os setores médios.^[30] O objetivo, que atingiram, era a destituição dos Habsburgo e a proclamação de um novo rei de origem portuguesa. Finalmente chegou-se à conclusão da necessidade de realizar uma revolução, resolvendo enviar a Vila Viçosa um emissário, encarregado de propor ao duque de Bragança que aceitasse o trono. Estas reuniões ocorreram no palácio de D. Antão de Almada, hoje conhecido por essa razão como Palácio da Independência.

O eleito pelos conjurados, João, oitavo duque de Bragança,^[31] achava-se retirado em seu palácio de Villa viciosa, dedicado a sua paixão: a música.^[25] Era um dos nobres assimilados à dinastia reinante, da qual não só tinha obtido a confirmação de suas mordomias, senão que as tinha aumentado.^[28] Estava emparentado ademais com várias linhagens de Castela e sua esposa era irmã do duque de Medina-Sidonia.^[28] Apesar das sugestões e ameaças dos conjurados e as esperanças de libertação que o povo depositava nele, o duque não parecia disposto a participar da rebelião.^[25] Em princípio, negou-se a isso.^[28] Sua participação era importante para justificar o levantamento como restauração da Casa de Bragança, nativa, em frente aos estrangeiros Habsburgos.^[25] Apesar das justificativas vagamente nacionalistas, os conjurados pretendiam em realidade implantar uma nova dinastia mais favorável a seus interesses.^[32] Apresentavam seu ideário nacional para ganhar o apoio do povo, farto do aumento da pressão fiscal.^[33]

O duque aceitou o trono somente em 1640, após a perda da armada espanhola na Batalha das Dunas e o envio das tropas para sufocar a Revolta Catalã desvanecessem o perigo do rápido sufocamento da revolução.^[25] Ante sua negativa inicial, os conjurados trataram em vão de oferecer o trono a seu irmão Duarte, que evitou se comprometer.^[34] Em 1639 a rede de conjurados cresceu, mas não o bastante para que o duque aceitasse se unir a eles: voltou a recusar fazê-lo.^[34] O número seguiu crescendo em 1640 e de novo trataram ganhar ao duque, que novamente se recusou a participar.^[35] Incapazes de convencer o duque, os conspiradores ameaçaram-no com proclamá-lo rei sem seu consentimento em agosto ou setembro ou inclusive com instaurar uma república; a ameaça se mostrou infrutífera e João continuou recusando as propostas dos conjurados.^[35] O apelo de Filipe IV pára que fossem com seus vassalos combater na Catalunha desagradou os nobres, favorecendo assim ao conspiradores, que se mostraram por fim mais dispostos a sustentar o duque, que acabou por aceitar unir-se ao plano.^[36] João aceitaria a coroa quando a revolução triunfasse: enquanto isso, permaneceria em Villa Viçiosa.^[31]

Para evitar no último momento o levantamento, Olivares convocou o duque a Madri no final de 1640.^[33] Pressionado pelos conjurados, o duque se recusou e afirmou que marcharia à capital mais adiante; a convocação só serviu para acelerar o plano de rebelião.^[33]

Aproveitando a concentração das tropas espanholas na Catalunha, os conjurados proclamaram a independência o 1 de dezembro de 1640.^[29] A iniciativa não partiu do povo, mas da classe dirigente portuguesa.^[29]

O levantamento

Às nove da manhã do sábado 1 de dezembro de 1640, os conjurados se dirigiram ao Paço da Ribeira, situado na Praça do Comércio de Lisboa.^[33] Depois de enfrentar à guarda tudesca, assassinaram e defenestraram pela fachada do Palácio Real o secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos.^[33] Prenderam à vice-rainha em seu gabinete, enquanto tentava desde a janela, acalmar à multidão e comprometia-se a interceder ante Filipe IV pelo assassinato de Vasconcelos.^[36] A vice-rainha achava que o tumulto era mais um dos frequentes protestos anti-fiscais, e não um golpe contra a dinastia reinante.^[37] Em apenas algumas horas a cidade caiu em suas mãos.^[33] De imediato enviaram-se emissários a todo o reino para anunciar o levantamento.^[33] Os rebeldes apresentaram o levantamento como uma restauração do que consideravam a ordem legítima em frente a tirania estrangeira representada pelos Habsburgos espanhóis.^[38] A propaganda, muito abundante, tratou de justificar a mudança política como uma ação nacional de recuperação da independência de mãos de um soberano chamado de tirano.^[39] Os «melhores do país» teriam tomado a decisão, segundo a propaganda, de libertar o reino de tal situação de injustiça.^[40] Na realidade, era um golpe de uma minoria privilegiada em recuperar o poder político pela força e proteger suas mordomias, ameaçados pelo governo de Filipe IV.^[38]

Aclamaram ao Duque de Bragança como rei, com o título de João IV de Portugal, dando início à quarta dinastia, a Dinastia de Bragança. O novo governante autorizou a Margarida de Saboia que partisse para Espanha nos primeiros dias de dezembro desse mesmo ano. O momento foi oportunamente escolhido, já que a casa de Habsburgo enfrentava nessa época os problemas derivados da Guerra dos trinta anos e a Revolta Catalã.

A confirmação do triunfo do levantamento chegou a Madri em 7 de dezembro, onde se proibiu sob pena de morte que se falasse do assunto.^[41] Até mediados de mês, o Governo confiou em poder retomar o controle do reino vizinho.^[41] Devido aos outros conflitos que se encontrava envolvida, a Espanha acabaria adotando uma posição defensiva em relação a Portugal.^[41] Durante as seguintes duas décadas, este frente ficou praticamente paralisado.^[41]

Extensão do levantamento: os territórios do ultramar

Filipe IV da Espanha por Peter Paul Rubens (c.1629)

O bloqueio de Portugal, território pobre em recursos, pouco produtor de cereais e sem prata para financiar suas importações, que o Governo madrileno decretou o 10 de janeiro de 1641, se uniu a tentativa do conde-duque de conservar as colônias.^[42] As advertências enviadas a estas para que se mantivessem fiéis ao rei Filipe, em general não surtiram efeito.^[42] No Brasil o vice-rei era fiel aos Habsburgos, mas a influência dos jesuítas, partidários dos Bragança, fizeram que o território se submetesse ao rei João em fevereiro e março de 1641, primeiro na Bahia e depois no Rio de Janeiro.^[43] A advertência a Angola, principal fonte de escravos para a América espanhola, demorou tanto que deu tempo a que a colônia reconhecesse ao novo rei português em abril.^[43] O mesmo aconteceu na Guiné.^[43] Da África a notícia passou a Ásia, onde a Índia portuguesa e Macau, desagradadas com o governo dos Habsburgos, aceitaram a João IV sem dificuldade.^[43] As colônias asiáticas esperavam que a mudança de dinastia permitisse assinar uma trégua com os holandeses, coisa que não aconteceu.^[43] Em agosto uma esquadra holandesa apoderou-se de Luanda; pouco depois também aumentaram os assédios neerlandeses na Ásia.^[42]

Ceuta e Tânger em princípio mantiveram-se fiéis aos Habsburgos, sendo que a segunda reconheceu a soberania dos Bragança em 1643.^[44] A maioria dos territórios ultramarinos, contrários às medidas de reforço da autoridade real, limitação da dos governadores, e perseguição da corrupção, passaram à nova dinastia, esperando que as eliminasse.^[44] Opunham-se em especial à implantação do Juicio de residencia e à ampliação do poder judicial mediante o uso de ouvidores.^[44]

A Índia portuguesa saiu prejudicada pela independência: em 1640 contava com vinte e seis praças, enquanto em 1666 mal conservava dezasseis.^[44] O rei João, centrado em manter Brasil, mostrou-se disposto a ceder algumas das posses nas índias, tendo concedido Bombaim e Tânger aos ingleses em 1661.^[44]

Preparativos para a guerra

Imediatamente após assumir o trono português, João IV tomou várias medidas para fortalecer sua posição. O 2 de dezembro dirigia-se como soberano por cédula real datada de Vila Viçosa à Câmara de Évora. O caminho a seguir foi a reordenação de todas as forças para a repressão que se previa. Portanto, o 11 de dezembro decidiu criar o Conselho Supremo de Guerra para administrar tudo o que fosse relacionado com o exército. Posteriormente criou a Junta de Fronteiras que era responsável pela guarnição das fortalezas fronteiriças, da defesa de Lisboa, e dos portos marítimos. Em 28 de janeiro de 1641, começaram as sessões das Cortes que legitimaram a «restauração» de João ao trono português.^[31]

Um ano depois, em dezembro de 1641, criou um arrendamento para assegurar que todas as fortalezas do país seriam melhoradas e que as melhoras seriam financiadas com os impostos regionais. Posteriormente restabeleceu as leis militares de Sebastião I, com o fim de reorganizar o exército, além de empreender uma campanha diplomática centrada em restabelecer boas relações com Inglaterra.

Após ganhar várias pequenas vitórias, João tratou de fazer as pazes com rapidez. No entanto, sua exigência de que Filipe reconhecesse a nova dinastia reinante em Portugal não se cumpriu até o reinado de seu filho, Afonso VI, durante a regência de Pedro de Bragança, outro de seus filhos, que mais tarde se converteu no rei Pedro II de Portugal. Os confrontos com Espanha duraram vinte e oito anos.

Tanto Madri como Lisboa decretaram bloqueios comerciais com o inimigo.^[45] O espanhol manteve-se teoricamente até o final do conflito, ainda que o contrabando tenha tornado os dois bloqueios ineficazes.^[45] As tentativas espanholas de que os ingleses se comprometessem a não comerciar com Portugal fracassaram; os próprios territórios da Coroa hispânica burlavam o bloqueio.^[45] O novo Governo português acabou com os impostos mais odiados durante o período Habsburgo, porém depois implantou outros mais onerosos, que justificou pela necessidade de sufragar a guerra de independência.^[45] A continuidade da pressão fiscal fomentou de novo o desencanto popular, que gerou revoltas menores que as da década de 1630, já em 1661.^[45]

Situação internacional: as relações entre as potências europeias

As relações entre França e Espanha

Ver também: Guerra Franco-Espanhola, Guerra dos Trinta Anos

Em 1640, o cardeal Richelieu, então primeiro ministro de Luís XIII de França, era plenamente consciente do fato de que França estava lutando sob circunstâncias difíceis. Nesse momento estava em guerra com Espanha e ao mesmo tempo tinha que controlar as rebeliões que se estavam ocorrendo na França, as quais foram apoiadas e financiadas por Madri, e para isso teve que enviar exércitos franceses para lutar contra os Habsburgos espanhóis em três frentes diferentes. Além de sua fronteira comum nos Pirenéus, Filipe IV de Espanha, anteriormente Filipe III de Portugal, reinou baixo diversos títulos, em Flandes e o Franco-Condado, ao norte e ao este da França respectivamente. Também, Filipe IV controlava grandes territórios naItália, onde poderia, a seu desejo, impor uma quarta frente para atacar Saboia, então controlada pela França e governada por Cristina Maria da França, duquesa de Saboia, quem atuava como regente em nome de seu filho, Carlos Emanuel II, duque de Saboia.

A Espanha tinha desfrutado da reputação de ter a força militar mais formidável da Europa, uma reputação que tinha ganhado com a introdução do arcabuz e a chamada Escola Espanhola. No entanto, esta reputação e táctica tinha diminuído com a guerra dos Trinta Anos. Richelieu, obrigou Filipe IV a lutar contra seus próprios problemas internos. Com o fim de desviar as tropas espanholas que sitiavam a França, Luís XIII, seguindo o conselho de Richelieu, apoiou as reivindicações de João IV de Portugal durante a guerra. Isto ocorreu pois a França queria dispersar as forças espanholas para outras frentes de batalha.

O primeiro acordo entre França e Portugal assinou-se o 1 de junho de 1641.^[46] A França esperava que a abertura de um novo frente na península debilitasse a Filipe IV, mas João IV não satisfez as esperanças de Paris: carecendo de recursos para realizar uma invasão a Castela, limitou-se a liderar uma guerra de desgaste.^[46]

As relações entre Portugal e França

Ver também: Tratado dos Pirineus

Para o cumprimento dos interesses comuns da política estrangeira de Portugal e França, uma aliança entre os dois países foi assinada em Paris no dia 1 de junho de 1641,^[29] obrigando Portugal a continuar e manter uma guerra contra Espanha, buscando invadir os domínios de Castela e atacando às frotas das Índias. Esse tratado durou dezoito anos até que o sucessor de Richelieu, um ministro de Assuntos Exteriores, o cardeal Mazarin, rompesse o tratado abandonando a seus aliados portugueses e catalães para assinar uma paz por separado com Madri.

Em 1647, João propôs a Mazarin entregar o território peninsular português ao duque de Orleans, que ficaria como regente enquanto a corte retirar-se-ia a um novo reino que formaria com o Brasil e os Açores, dividindo assim o reino.^[44] O duque teria de casar a sua filha com o príncipe Teodósio, que herdaria depois o trono do Portugal peninsular.^[44] A desesperada proposta surgia do temor português em perder a aliança francesa quando as Províncias Unidas começavam a tratar a paz com Espanha.^[47] Mazarino recusou a oferta.^[44]

O Tratado dos Pirineus, assinado o 7 de novembro de 1659, na ilha dos Faisões, pôs a Guerra franco-espanhola iniciada em 1635, durante a Guerra dos Trinta Anos. Entre outros termos do tratado, a França reconheceu Filipe IV como legítimo rei de Portugal. Apesar da assinatura da paz entre Espanha e França, esta não deixou de enviar auxílios aos portugueses, como tinha feito desde 1641.^[29]

Sete anos mais tarde, nas últimas etapas da Guerra de Restauração portuguesa, as relações entre os dois países foram-se descongelado no ponto em que o jovem —mas enfermo— Afonso VI de Portugal se casou com a princesa francesa, Maria Francisca de Saboia.

As relações entre Portugal e as Sete Províncias Unidas dos Países Baixos

Ver também: Guerra dos oitenta anos, Guerra luso-neerlandesa, Tratado de Haia(1641), Tratado de Haia(1661)

No momento do levantamento de Lisboa de 1 de dezembro de 1640, os portugueses tinham estado em guerra com os holandeses durante quase quarenta anos. Uma boa parte dos conflitos pode-se atribuir ao fato de que Espanha e a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos se encontravam lutando simultaneamente a guerra dos Oitenta Anos (1568-1648) e, desde então, as hostilidades entre Portugal e os Países Baixos entraram em erupção em 1602, já que Portugal estava sendo governado por um monarca espanhol.

A guerra luso-neerlandesa ocorreu quase inteiramente no ultramar, com as empresas mercantis neerlandesas, Companhia Neerlandesa das Índias Orientais e a Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais, atacando as posses coloniais portuguesas na América, África, Índia e o no Longínquo Oriente. Portugal encontrava-se numa postura defensiva em todas partes, e recebeu muito pouca ajuda militar da Espanha.

Depois da proclamação de João IV de Portugal em 1640, neerlandeses e portugueses assinaram o Tratado de Haia de junho de 1641, uma trégua de dez anos ajudando-se uns a outros contra seu inimigo comum, a Espanha.^[46] Ainda que originalmente estava pactuada para todos os territórios de ambos impérios, ficou limitada ao continente europeu:^[46] as hostilidades seguiriam nas colônias holandesas e portuguesas até o final da guerra, e a definitiva expulsão dos neerlandeses em Angola (1648), Santo Tomei (1649) e Brasil (1654).^[46] No começo da guerra, os holandeses não só não reduziram seus ataques às posses portuguesas, mas os redobraram, em especial na Índia e Angola.^[46]

Os holandeses retomaram compra-a de sal nas fábricas de Setúbal; ressurgiu assim o comércio entre os dois países, que tinha cessado em 1580, quando o ramo espanhol dos Habsburgo, contra quem os neerlandeses se tinham insurgido, obteve o trono português. No entanto, os assaltos holandeses aos territórios portugueses mantiveram-se até 1663, inclusive após a assinatura do novo Tratado de Haia de 1661.

Em 1648, o rei João chegou a pedir ao Conselho de Estado que aceitasse entregar aos holandeses parte do Brasil que lhes tinha arrebatado e parte de Angola, além de lhes pagar uma onerosa indenização para obter apoio contra Filipe IV.^[48] As relações de Lisboa com os colonos brasileiros eram tensas, e em 1647 Rio de Janeiro ofereceu voltar a reconhecer a autoridade de Filipe se este aceitava certas concessões de autonomia.^[48]

As relações entre Portugal e Inglaterra

Catarina de Bragança, rainha da Inglaterra. Por Peter Lely

Inglaterra estava, nesse momento, envolvida em sua própria guerra civil. Apesar disso, assinou um acordo com Portugal no final de janeiro de 1642.^[29][49]Os portugueses reconheciam os assentamentos ingleses na Guiné, obtinham dois anos de prazo para decidir se concediam mordomias comerciais a Londres no Brasil e prorrogavam a trégua vigente na Índia.^[49] Na realidade, o acordo demonstrou a habilidade diplomática portuguesa, que obteve a ajuda dos Stuarts sem conceder nada que estes já tivessem.^[49] O objetivo português era empregar a marinha mercante inglesa para assegurar o abastecimento do reino.^[49] Surgiram problemas aos portugueses nas relações com Inglaterra quando o Parlamento inglês venceu na guerra contra o rei e, ao mesmo tempo, o corte real portuguesa continuou recebendo e reconhecendo a príncipes e nobres ingleses. Estas tensas relações persistiram durante o breve período da Comunidade Inglesa, quando o governo republicano que tinha deposto e decapitado o rei Carlos I governou Inglaterra, Irlanda e Escócia.

Depois da restauração da dinastia Stuart, foi possível a Portugal compensar a perda do limitado apoio da França com a renovação de sua tradicional aliança com Inglaterra. A eficaz ajuda dos ingleses na guerra contra Espanha derivou-se, em 1654, num tratado que concedia mordomias aos comerciantes ingleses de Portugal, como a liberdade religiosa, justiça civil própria e liberdade de comércio com diminuição de taxas. Assim mesmo, Inglaterra reteve os territórios coloniais adquiridos anteriormente a Portugal.^[50]

A aliança política complementou-se com um casamento dinástico em 1662, quando a infanta Catarina de Bragança, irmã do rei Afonso VI de Portugal, se uniu a Carlos II de Inglaterra, que acabava de reconquistar seu trono e tinha urgentes necessidades financeiras.^[29] Catarina contribuiu então uma excepcional dote^[51] de 300 000 £ e a cessão de Bombaim e Tânger, somando a isto o direito para os ingleses de comerciar livremente com as colônias portuguesas. Em contrapartida Portugal recebeu a necessária ajuda militar em seu conflito com Espanha, tanto na península ibéria como nas colônias.^[52]

Foi em grande parte graças à aliança com Inglaterra que a paz com Espanha foi possível ao finalizar a guerra. Espanha tinha sido drenada pela guerra dos Trinta Anos, e não tinha recursos para mais uma guerra, especialmente depois do ressurgimento da Inglaterra como potência.

A guerra

Militarmente a guerra da Restauração Portuguesa consistiu principalmente de escaramuças fronteiriças e incursões de cavalaria às cidades fronteiriças, combinado com ocasionas invasões e contra-invasões, muitas delas tímidas e insuficientemente financiadas. Somente houve cinco grandes batalhas cuidadosamente preparadas durante os vinte e oito anos de hostilidades. O principal frente do conflito foi o estremenho, seguido do galego, que só ganhou importância nos últimos anos da guerra, a partir de 1665.^[51] Na Extremadura, o clima limitava os principais combates a dois curtos períodos de campanha: um primaveral, de março ou abril em meados de junho, e outro outonal, de mediados de setembro ao final de novembro.^[53] Durante o verão a água era escassa e no inverno a a falta de pontes e bons caminhos impedia os movimentos dos exércitos.^[54] As diversas dificuldades logísticas limitavam o raio de ação dos exércitos e reduziam o tempo de campanha a umas duas semanas.^[53]

A guerra pode considerar ter tido três períodos:

• Primeiro, uma fase inicial (1640-1646) quando foi demonstrado que os portugueses não podiam ser facilmente devolvidos à submissão espanhola;
• Segundo, um longo período (1646-1660) de choques militares, caracterizados por pequenas incursões, enquanto Espanha concentrava seus compromissos militares em outras partes de Europa;
• Terceiro, um último período (1660-1668) durante o qual o rei espanhol Filipe IV, procurou sem sucesso uma vitória decisiva que poria fim às hostilidades.

Primeira etapa: escaramuças

Em princípio, a corte madrilena considerou que a frente portuguesa era de menor importância comparado com as outras nas quais combatia,^[55] como a catalã, limitando as ações contra Portugal a uma série de assaltos fronteiriços e escaramuças.^[29] Nos vinte e oito anos de guerra, houve somente cinco batalhas.^[56] A longitude da fronteira e a ausência geral de grandes acidentes geográficos que impedissem o cruzamento desta, favoreciam os assaltos.^[57] À impressão de prioridade que a corte madrilena atribuiu a outras frentes se uniu a má situação do orçamento real, incapaz de destinar à guerra com Portugal exércitos suficientes e de qualidade para conseguir a submissão do reino.^[55] O exército da Extremadura contava nos primeiros anos da guerra com sete mil e oitocentos soldados e o do Alentejo que se lhe opunha, com uns seis mil; este tamanho resultava insuficiente para empreender o cerco das principais fortalezas da fronteira, o que contribuiu para esta não variasse até as campanhas da década de 1660.^[58] As grandes manobras também se viam incapacitadas pelos soldados locais, que eram indisciplinados e inclinados à deserção.^[59] A contribuição de tropas estrangeiras também não melhorava a situação, por causa da dificuldade crônica para pagá-las.^[55] Os inimigos da Espanha, no entanto, apressaram-se a prestar ajuda aos portugueses.^[29]

Golpes e contragolpes

Em julho de 1641, fracassou uma conjura que pretendia dar um contragolpe em Lisboa, assassinar ao rei João e devolver o poder à vice-rainha.^[60] Os conjurados, portugueses, ocupavam cargos importantes —eram nobres, eclesiásticos, servidores públicos e comerciantes—, mas foram denunciados por um deles às autoridades.^[61] O plano para derrocar João IV era apoiado pelos mais descontentamentos com a nova dinastia: parte da alta nobreza, assimilada em parte ao governo dos Habsburgos; a Inquisição e parte do alto clero e os assentistas judeus, cujos negócios dependiam do Governo madrileno.^[62] Novamente, como no golpe de dezembro em favor dos Bragança, o motivo principal da conjura era assegurar os interesses pessoais dos conjurados, que se viam em risco com a nova dinastia ou se triunfava a esperada invasão dos Habsburgos.^[62] Os revoltosos pensavam que o rei João não seria capaz de resistir aos exércitos de Filipe e tratavam de passar ao bando vencedor.^[60] Seu fracasso desencadeou uma onda de detenções de possíveis desafectos.^[63]

Os Bragança trataram de contra-atacar apoderando-se da frota das Índias com a colaboração das Províncias Unidas, França e do duque de Medina Sidonia, o mais rico nobre de Castela e senhor da Andaluzia ocidental.^[64] Medina Sidonia era irmão da nova rainha de Portugal.^[64] A traição de Medina Sidonia e Ayamonte foi desbaratada em agosto, quando foi descoberta.^[64]

Choques na fronteira da Extremadura

Matias de Albuquerque, o vencedor da batalha de Montijo. Nascido em Olinda, foi durante um breve período Governador-geral do Brasil.

Para recuperar Portugal, os espanhóis organizaram dois exércitos: um principal na Extremadura e outro na Galiza.^[65] Na Galiza recrutaram-se dezasseis mil homens, sendo que menos serviram na frente, em más condições e mal pagos, situação que fomentou a propagação de epidemias e as deserções.^[66] Para melhorar a situação, decidiu-se reduzir o número de soldados, para contar com um contingente pseudo profissional melhor pago e tratado.^[66] A primeira redução feita para permitir que parte dos soldados pudessem retomar as tarefas agrícolas, se realizou em 1644.^[67] Em 1649, serviam na frente galega quatro mil infantes e oitocentos ginetes.^[65]

Os portugueses fixaram seu quartel geral em Elvas, enquanto os espanhóis faziam-no na vizinha Badajoz, transladando-o desde Mérida, onde tinha estado nos primeiros meses de guerra.^[68] A zona, intensamente militarizada depois da aclamação de João IV em Lisboa, foi o teatro principal da guerra.^[68] Em 1641, dada a falta de capacidade dos adversários, os dois abstiveram de acometer-se.^[68] Os dois bandos concentraram-se em melhorar as defesas de seus territórios.^[69] Os choques, determinados pelas ordens de Madri e Lisboa, foram limitados a escaramuças.^[69] Em 1642 a guerra avivou-se: os portugueses levaram a cabo uma incursão na serra de Gata, aproveitando as desavenças entre os comandos militares de Cáceres e Salamanca.^[70] No resto do ano ocorreram as escaramuças, de resultado incerto.^[71] Durante 1643 e 1644, os portugueses devastaram a fronteira de Cáceres, com notável sucesso.^[72] Assaltaram ademais em vão Badajoz.^[73] Também atacaram a Galiza, onde se apoderaram de Salvatierra.^[68]

O exército real destinado em Extremadura, privado das melhores tropas e escasso de financiamento, teve de completar sua força com soldados novatos e iniciantes na carreira militar.^[55] A falta de costume marcial favoreceu a indisciplina, à que se uniu a péssima qualidade dos oficiais.^[74] A falta de fundos para financiar as despesas do exército fizeram que este tivesse que viver das populações locais.^[74] A população civil sofria com os ataques portugueses e com abuso de soldados espanhóis.^[74] Como consequência, se formaram unidades de voluntários estremenhos, dedicados tanto à defesa de suas terras como a saques por Portugal e ao contrabando, de longa tradição na zona fronteiriça.^[75] Apesar das atividades ilegais destes bandos armados, eles eram fundamentais para a defesa fronteiriça, dada a ineficácia do exército regular.^[75]

Na frente galega, pouco ativa, nos primeiros anos de guerra destacaram a destruição do monastério beneditino de Fiaes em 1641, a vitória galega em Villaza e a perda espanhola da fortaleza de Salvatierra de Miño em 1642, que não recuperaram até 1659.^[51] Os combates limitaram-se a poucas incursões mútuas e as infrutíferas tentativas espanholas de recuperar Salvatierra.^[51]

Com a esperança de uma rápida vitória sobre Portugal, a Espanha destinou no ponto sete regimentos à fronteira portuguesa, mas os atrasos causados pelo conde de Monterrey, um chefe com mais interesse nas comodidades da boa vida que no campo de batalha, desperdiçou qualquer vantagem imediata. Uma contraofensiva portuguesa no final de 1641 fracassou, e o conflito ficou num ponto morto.

A primeira batalha da guerra ocorreu em 26 de maio de 1644 nas planícies de Montijo.^[56] Nesse dia, uma grande coluna de soldados espanhóis e mercenáriossob o comando de Carlo Andrea Caracciolo, marquês de Torrecusa, natural de Nápoles, foi detida pelas forças portuguesas na Batalha de Montijo, guiadas por Matias de Albuquerque, um dos exímios oficiais coloniais portugueses que saltou à fama durante a guerra. Ainda que os portugueses venceram, nunca voltaram a tentar uma penetração profunda em território castelhano.^[76] Pouco depois, em novembro de 1644, Torrecusa cruzou as fronteiras desde Badajoz, atravessando o rio Guadiana, com 12 000 homens de infantaria, 2 600 de cavalaria, 20 peças de artilharia e dois morteiros, marchando para Campo Maior. O marquês mandou realizar um reconhecimento à praça de Olivença, então domínio português, mas desistiu de atacá-la por considerá-la de pouco interesse. O exército espanhol chegou a Elvas estabelecendo um cerco de oito dias à cidade. O marquês de Alegrete reforçou a guarnição e pôde superar os embates dos espanhóis, quem viram-se obrigados a retornar e cruzar a fronteira depois de sofrer grandes perdidas.

Em 1645 seguiram as incursões mútuas em território inimigo.^[77] Os portugueses fracassaram em sua tentativa de apoderar-se de Valencia de Alcântara e os espanhóis ao tratar de expugnar Salvaterra do Extremo.^[78] As indisciplina e as ânsias de saque minavam a eficácia das tropas castelhanas.^[79] As tentativas de reforma militar fracassaram.^[80] Em 1648 os portugueses redobraram suas incursões na Extremadura, aproveitando do caos militar imperante nas linhas inimigas.^[78] Em 1648 os espanhóis contra-atacaram, limitando os assaltos portugueses e defendendo vitoriosamente Alcântara.^[78] Em 1649 e 1650, no entanto, retomaram as incursões, em general com êxito, infligindo várias derrotas às forças espanholas.^[77]

Em 1649, o rei João procurou a mediação secreta de Roma para submeter de novo o reino à autoridade dos Habsburgos.^[26] O plano era casar a seu filho e herdeiro, Teodósio com a então herdeira espanhola, a infanta Maria Teresa e fixar a corte em Lisboa.^[26]

Atrocidades

A guerra então adquiriu um carácter peculiar. Converteu-se num confronto fronteiriço, com frequência entre as forças locais, vizinhos que se conheciam bem uns aos outros, mas este conhecimento não moderou os impulsos destrutivos e sanguinários de um e outro bando. A natureza arbitrária do combate viu-se exacerbada com frequência pelo uso de mercenários e recrutas estrangeiros, e incidentes de crueldade singular registaram-se em ambos lados. Os portugueses reviveram as velhas animosidades que se tinham retraído durante sessenta anos de dominação espanhola, e os espanhóis opinavam com frequência que seus oponentes eram súbditos desleais e rebeldes, e não um exército inimigo com direito a um trato digno conforme às regras de combate.

Alcance da guerra

A guerra deu-se em três teatros diferentes ao longo do primeiro período, mas a atividade bélica centrou-se no frente norte, para perto de Galiza, e na fronteira central, entre a região portuguesa do Alentejo e a espanhola de Extremadura. O frente sul, onde a região meridional portuguesa do Algarve fazia fronteira com a Andaluzia na Espanha, era um objetivo lógico para Portugal, mas nunca foi objeto de um ataque luso, provavelmente devido a rainha consorte de Portugal, Luísa de Gusmão, ser irmã do duque de Medina Sidonia, principal nobre da Andaluzia.

Desgaste e corrupção

Espanha, em princípio, fez uma guerra defensiva. Portugal, por sua vez, não sentia nenhuma necessidade de tomar território espanhol com o fim de ganhar, e também estava disposto a fazer da guerra uma competição defensiva. As campanhas normalmente consistiam em correrias (incursões de cavalaria) para queimar os campos, saquear as populações e roubar grandes rebanhos de gado e de outros animais do inimigo. Os soldados e oficiais, muitos deles mercenários, estavam principalmente interessados no despojo e propensos à deserção. Durante longos períodos, sem homens nem dinheiro, nenhum dos lados montou campanhas formais, e quando as ações foram tomadas, eram conduzidas com frequência tanto por considerações políticas, como pela necessidade de Portugal de impressionar a potenciais aliados, bem como por claros objetivos militares. Ano após ano, considerando os problemas de enfrentar a campanha no inverno, e o calor e a seca do verão, a maioria dos combates importantes limitavam-se a duas "estações de campanha" relativamente curtas, em primavera e outono.

A guerra instalou-se num padrão de destruição mútua. Já em dezembro de 1641, era comum escutar dos espanhóis de todo o país que "Extremadura está acabada". Os arrecadadores de impostos, agentes de recrutamento, os soldados acantonados, e as depredações por parte das tropas espanholas e estrangeiras eram odiados e temidos pela população espanhola, tanto como as incursões do inimigo. Em Extremadura, as milícias locais levaram o peso da luta até 1659, e a ausência destes soldados a tempo parcial era sumamente prejudicial para a agricultura e as finanças locais. Dado que com frequência não se tinha dinheiro para pagar ou apoiar às tropas (ou para recompensar a seus comandantes), a coroa espanhola pouco fez para combater o contrabando, a especulação, e a destruição que se tinha convertido em algo endêmico na fronteira. Condições similares também existiam entre os portugueses.

Segunda etapa: pequenas incursões

A Batalha dos Guararapes, por Victor Meirelles de Lima. Com a expulsão dos holandeses da maior parte do nordeste brasileiro após a Batalha dos Guararapes em 1649, no contexto da Insurreição Pernambucana, Portugal passou a ter uma posição mais forte contra os neerlandeses.

Em 1646, a impossibilidade de chegar a um acordo estável com os holandeses, decididos a seguir assaltando as colônias americanas e asiáticas portuguesas e o previsível fim da guerra dos Oitenta Anos, unido ao temor de perder a aliança com França, inquietaram ao Governo luso.^[47] Como consequência, João IV apresentou a Mazarin a proposta de divisão do reino e de proclamação de uma regência francesa nas terras peninsulares, que o ministro francês recusou.^[81] Em 1648, Portugal viu frustrada sua esperança de ver plasmado o reconhecimento internacional de sua independência na Paz de Vestfália.^[31][47] O mesmo aconteceu mais tarde com a dos Pirineus.^[31] Nesse período, os diplomatas portugueses procuravam a colaboração da França, Províncias Unidas e Veneza para tentar fazer com que Filipe IV assinasse uma trégua de ao menos cinco anos, propósito que não atingiram.^[82] No final de 1648, o Governo luso esteve a ponto de ceder Pernambuco e Angola aos holandeses para ganhar sua ajuda, até que as vitórias sobre estes nesses territórios finalmente fizeram que se abandonasse o plano.^[82] Interessado ainda em entender com os holandeses, João IV chegou a desculpar as ações dos colonos brasileiros como obra de incontrolados e a oferecer aos holandeses vender o Brasil que ainda conservavam por três milhões de cruzados, oferecimento que Haia declinou dantes de despedir ao representante português no final de 1650.^[81]

A guerra também era cara. Na década de 1650, haviam mais de 20 000 soldados espanhóis na Extremadura, em comparação com os 27 000 em Flandes. Entre 1649 e 1654, ao redor do 29 por cento (mais de seis milhões de ducados) das despesas em defesa de Espanha foram atribuídos à guerra contra Portugal, uma cifra que aumentou durante as principais campanhas da década de 1660. Portugal foi capaz de financiar suas despesas militares graças ao o comércio de especiarias com Ásia e o comércio de açúcar no Brasil, ainda que também recebeu verdadeiro apoio dos rivais europeus de Espanha, particularmente Holanda, França e Inglaterra.

Em 1651 os portugueses assaltaram Coria e Valencia de Alcântara, mas não puderam se apoderar das vilas.^[83] Entre 1653 e 1654 as incursões reduziram-se, mas voltaram a multiplicar-se em 1656 e 1657.^[84] No geral, os choques seguiam sendo de pouca utilidade, relacionados com o roubo de gado, o saque e o incêndio.^[85] Em 1657, os espanhóis se apoderaram de Olivença.^[83]

Nos anos 1650 foram indecisos militarmente, mas importantes nas frentes políticas e diplomáticas. A morte do rei João IV de Portugal em 1656 marcou o começo da regência de sua esposa, que seguiu uma crise pela sucessão e o golpe palaciano de 1662.^[86]Parte da nobreza lusa impugnou a sucessão.^[86] Apesar destes problemas internos, a expulsão dos holandeses do Brasil (1654) e a assinatura de um tratado com Inglaterra (também em 1654) melhorou a posição diplomática e financeira de Portugal temporariamente e lhe deu a proteção necessária contra um ataque naval sobre Lisboa.

No entanto, Portugal seguiu sem conseguir o objetivo primordial: um pacto formal com França; a debilidade e o isolamento portugueses tinham sido confirmados na virtual exclusão das negociações do principal pacto europeu do momento, a Paz de Vestfália em 1648, triunfo da nova realpolitik. Graças à assinatura deste tratado e do fim das hostilidades na Catalunha em 1652, Espanha pôde novamente concentrar sua atenção em Portugal,^[87] ainda que sofreu uma falta de homens, recursos e, sobretudo, de bons chefes militares para realizar a submissão do território.

A partir de 1658, a frente galega adquiriu importância.^[87] Os galegos conquistaram Lapela nesse ano e ao seguinte Salvatierra.^[87] Os espanhóis podiam por fim promover a recuperação de Portugal, que, por sua vez, solicitou o aumento da ajuda exterior para o evitar.^[87]

Terceira etapa: vitória portuguesa

João José de Áustria, por José de Ribera.

O fim da insurreição catalã e os problemas sucessórios portugueses deram ao corte madrilena esperanças de recuperar Portugal.^[86] Uma grande ofensiva devia atravessar o Alentejo e atingir Lisboa, como tinha feito o duque de Alba em 1580.^[86] O comando da operação foi oferecido ao duque de San Germán.^[86] Enquanto o duque concentrava suas forças entre Badajoz e Olivença a princípios de 1657, os portugueses aproveitaram para atacar novamente Valencia de Alcântara, uma vez mais infrutiferamente.^[88] Em 1658, cercaram longa mas inutilmente Badajoz.^[76] No final de 1658, os dezoito mil soldados de Luis de Haro tentaram em vão apoderar-se de Elvas, que assediaram durante três meses.^[89] A defesa da praça deu tempo aos portugueses a reunir um exército de socorro que bateu aos espanhóis em 14 de janeiro de 1659.^[86]

Depois da assinatura do Tratado dos Pirineus de 1659, a independência de Portugal estava ameaçada pela Espanha. O alto comando espanhol planejava usar parte do exército de Flandes na frente portuguesa para contar com forças veteranas que pudessem pôr fim à longa guerra mediante uma invasão.^[90] Para combater o risco, em 1661, os portugueses contrataram os serviços de um nobre militar alemão, Frederico Armando de Schomberg, como conselheiro militar de Lisboa, por recomendação do militar francês Turenne, junto com outros oficiais estrangeiros e mais de dois mil soldados ingleses para reforçar as forças portuguesas. Luís XIV de da França, para não infringir o tratado assinado com Espanha, privou a Von Schönberg de seus oficiais franceses.

Os espanhóis, por sua vez, tiveram problemas para enviar tropas de Flandes à península ibéria: os saldados eram no geral pouco inclinados em marchar aos duros combates de Portugal.^[91] A primeira remessa de soldados, quatro mil de infantaria e mil quatrocentos ginetes sem seus arreios além de certos especialistas, partiu desde Ostende à península em fevereiro de 1662.^[91] O contingente embarcou-se numa frota de dezoito navios, quatro deles de guerra que escoltavam aos demais; entre os de transporte achavam-se várias fragatas corsárias, que depois ficaram nas águas peninsulares para estorvar o comércio português.^[92] Apesar das dificuldades financeiras do exército de Flandes, dependentes do sustento financeiro externo, cada vez mais escasso, Madri não deixou de solicitar contínuos envios de soldados para a frente portuguesa.^[92] Em 1663 outros dois mil e quinhentos soldados marcharam ao sul em seis fragatas; foi o último grupo em fazê-lo, pois a partir de então a falta de soldados em Flandes interrompeu os traslados.^[91]

Na Espanha um dos problemas principais o constituía a dificuldade para conservar as unidades.^[93] As penúrias que passavam os soldados, como a falta de financiamento por parte da coroa de Castela fomentavam as deserções para tentar fugir da miséria.^[93]

Em 1661, João José da Áustria apoderou-se de Arronches, o que debilitou a posição portuguesa em Elvas.^[89] Desde ali os espanhóis podiam ameaçar as comunicações portuguesas e avançar além o rio Caia.^[89] Como consequência da perda de Arronches, os portugueses retiraram o exército do Alentejo a Estremoz, afastando-o da fronteira.^[94] Em 1662, Espanha empreendeu importantes esforços para pôr fim à rebelião em Portugal.^[87] Se criaram três exércitos para isso: o de Badajoz, composto por dezasseis mil infantes e seis mil ginetes, comandado por João José de Áustria, filho ilegítimo de Filipe IV; o de Galiza, com dezanove mil homens, e o de Cidade Rodrigo.^[89] Em junho de 1663, João José conquistou Juromenha.^[95] O bastardo real dirigiu aos catorze mil homens que penetraram em Alentejo, e ao ano seguinte conseguiu cercar Évora, a principal cidade da região, mas os portugueses, baixo o comando de dom António Luís de Meneses, primeiro marquês de Marialva e Von Schönberg, foram capazes de reverter a situação.^[96] Tanto em Évora como em outras populações do Alentejo, João José tinha sido recebido como um libertador que aboliria os tributos mais odiados dos Bragança, situação que indignou ao Governo português.^[97] Em 8 de junho de 1663, Dom João José sofreu uma estrepitosa derrota a mãos dos portugueses na batalha de Ameixial, quando se dirigia a Arronches para procurar alimento para suas tropas.^[98] Os exércitos portugueses, junto aos reforços, derrotaram finalmente aos espanhóis na batalha, o que obrigou a João de Áustria a abandonar Évora e a retroceder à fronteira, depois de sofrer copiosas perdas.

Sobre a desastrosa campanha de 1663 um dos ministros do rei Filipe IV fez o seguinte comentário:

"Dizem a Vossa Majestade que Portugal não tem dinheiro, não tem navios, não tem pessoas: traidores são os que dizem isso. Bem, com o que eles nos destruíram? Sem pessoas, eles nos derrotaram tantas vezes; Bom Deus, vá com as pessoas! Sem dinheiro, choramos nossas ruínas, o que choraríamos se tivessem dinheiro? Senhor: Portugal nos derrotou em 'Montijo', destruiu-nos em 'Elvas', Luis Méndez de Haro fugiu deixando cavalos, artilharia, infantaria e bagagem. Portugal em Évora destruiu a Flor da Espanha, o melhor de Flandres, o lúcido de Milão, o escolhido de Nápoles e a romã da Extremadura. Vergonhosamente, SA o príncipe D. João José da Áustria se retirou, deixando oito milhões que custaram à empreitada, oito mil mortos, seis mil prisioneiros, quatro mil cavalos, vinte e quatro peças de artilharia e a coisa mais lamentável foi que, de cento e vinte estandartes e afins, apenas cinco escaparam (...). Todos os dias Sua Majestade espera estar ganhando, e todos os dias Sua Majestade sabe que está perdendo e que a perda de todos os dias é grande."(Pouco depois dessas palavras, ocorreu a derrota de 'Castelo Rodrigo' em 1664, e a derrota esmagadora de Montes Claros em 1665).^[99]

Em 24 de junho de 1664, depois de suportar um duro assédio, Valencia de Alcântara caiu finalmente em poder dos portugueses, que a conservaram até fevereiro de 1668.^[100] Foi a única praça importante que conquistaram os portugueses na fronteira da extremadura, apesar das repetidas tentativas de se apoderar de não só desta mas também de Alburquerque e Badajoz.^[76]

Frederico Armando de Schomberg, o conde de Mértola.

Os portugueses contavam então com uns trinta mil homens no teatro de operações de Alentejo-Extremadura, mas os espanhóis eludiram todo choque importante com eles até junho de 1665, quando o novo chefe militar espanhol, Luis de Benavides, marquês de Caracena, se apoderou de Vila Viçosa à frente de vinte e três mil homens, entre os que se contavam mercenários procedentes de Alemanha e Itália. A coluna de socorro portuguesa, às ordens de António Luís de Meneses e de Von Schönberg, bateu-se com as forças de Benavides em Montes Claros em 17 de junho de 1665.^[101] A infantaria e a artilharia portuguesas derrotaram à cavalaria espanhola, e a batalha concluiu com mais de dez mil baixas espanholas homens, entre mortos e prisioneiros. Pouco depois, os portugueses recuperaram Vila Viçosa. Estes foram os últimos grandes combates da guerra.

Nesse mesmo ano de 1665, os portugueses desencadearam uma ofensiva na Galiza, com o fim de apoderar do porto de Vigo, que os franceses desejavam obter.^[102] Esta acometida acabou com a série de vitórias galegas no frente norte e permitiu aos portugueses ocupar o vale do Ronsal e sitiar Guarda.^[102] Depois deste ataque não houveram combates do importância na frente galega, que se manteve paralisada.^[102]

Com falecimento de Filipe IV em 1665, apesar falta de meios para empreender novas ofensivas e o começo em 1667 da guerra de Devolução que, apesar dos avisos do governo flamenco, surpreendeu à corte de Madri,^[103] a rainha regente viúva ainda se recusava a perder Portugal, se opondo ao pessimismo de seus ministros.^[103] Porém, a nova guerra com França acelerou o fim da guerra.^[104] Para poder defender Flandes, a Coroa devia firmar a paz com os portugueses, tendo a regente Maria Ana da Áustria finalmente aceitado.^[103]

Ambas partes voltaram a campanhas de escaramuças. Portugal, com a interseção de seu aliado inglês, tinha solicitado uma trégua, mas a decisiva vitória portuguesa em Montes Claros e a assinatura do Tratado de Lisboa de 1667 entre França e Portugal precipitaram o fim do conflito: os Habsburgos espanhóis finalmente acederam a reconhecer a independência portuguesa^[105] e à Casa de Bragança como a nova dinastia reinante de Portugal em 13 de fevereiro de 1668.^[106] A paz assinou-se nesse dia no Convento de Santo Elói de Lisboa.^[105]

Batalhas

• Cerco de São Filipe (1641-1642)
• Montijo (1644)
• Arronches (1653)
• Linhas de Elvas (1659)
• Ameixial (1663)
• Castelo Rodrigo (1664)
• Montes Claros (1665)
• Berlengas (1666)

Ver também

• Guerra Luso-Neerlandesa
• Tratado de Lisboa (1668)
• Filipe IV da Espanha
• Insurreição Pernambucana

Referências

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