Aos Bancários e a
todos os funcionários dos SAMS-Serviços de Assistência Médico-Social
- seja do Porto, de Coimbra ou de Lisboa
Meus Amigos:
Há 45 anos atrás (25-11-1975) estalou o Golpe de 25 de Novembro que levou a que se instalasse o "estado de sítio" em Lisboa e o País inteiro ficou na expectativa de que as coisas dessem para o torto, o que felizmente e graças a Deus, não aconteceu.
Entretanto, a classe bancária representada pelos 3 Sindicatos existentes na altura (SBN - Sindicato dos Bancários do Norte, SBC - Sindicato dos Bancários do Centro e SBSI - Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas) preparavam-se para que a partir de Janeiro de 1976 fosse implementado um Serviço de Assistência Médica com todas as valências medicamentosa e hospitalar, já que o serviço das Caixas (muito incipiente, então) não abrangia toda a população portuguesa.
Assim acontecia que várias actividades profissionais, nomeadamente Bancários, Seguros, e algumas outras (situadas no âmbito liberal) possuíam Serviços Clínicos próprios que iam valendo aos seus associados e familiares, - embora às suas próprias custas - pois não dispunham de qualquer patrocínio do Estado.
Conforme já comuniquei por várias vezes, em 13 de Setembro de 1975. por minha iniciativa, chamei a atenção dos 3 Sindicatos, que era urgente dar andamento aos trabalhos para que se cumprisse o Protocolo inscrito numa Cláusula do ACTV dos Bancários, em que estava expresso que os Bancários teriam um Serviço de Assistência com todas as valências necessárias a partir de 1976.
Conseguida esta solução, - reuniões a três - uma em cada zona sindical nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro. A reunião de Outubro realizou-se no dia 15 em Coimbra, no Porto, realizar-se-ia exactamente no dia 25 de Novembro e a última em 13 de Dezembro em Lisboa.
Assim, as preocupações que surgiram no País em 25-1-75 não originaram qualquer interferência, neste calendário, e a reunião efectuou-se durante todo o dia nas instalações que o SBN possuía na Praça do General Humberto Delgado e decorreram com inteira normalidade. Acrescente-se que os colegas representantes do SBSI não tiveram qualquer problema em regressar a suas casas na noite desse mesmo dia.
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Quero recordar ainda mais uma outra questão, mas primeiro faço um pequeno preâmbulo:
A partir de 1968 (principalmente), dado o crescimento que se vinha verificando com a abertura de novos Bancos (e Agências) o número de Bancários crescia também a olhos vistos, assim como o número de funcionários do SBN (incluindo Médicos e Especialidades).
O SBN viu-se obrigado a começar a alargar as instalações de Cândido dos Reis que se foram estendendo pelo prédio do "Conde de Vizela" (que estavam vagas). Chegou a alugar dois andares na Rua de Santa Teresa onde colocou o Sector Sindical que mais tarde foi transferido para a Praça Humberto Delgado (o 6º andar inteiro). A partir desta mudança, o Sindicato ficou dividido em 2 Sectores - não oficialmente, mas de facto) - O Sector Sindical e o Sector Clínico.
Em 1971 juntamente com vários colegas, lembrei-me de propor que fosse eleita uma Comissão Ad Hoc para compilar um Acordo de trabalho entre os trabalhadores e a Direcção do Sindicato, já que não existia qualquer compromisso escrito e com valor oficial para proteger tanto os interesses dos trabalhadores com os da Direcção, pois o acordo que existia era apenas verbal e estava apenas ao critério e caprichos do Presidente da Direcção.
Eleita a Comissão Ad Hoc da qual fui nomeado Presidente, apresentei um trabalho de compilação de vários Acordos de Trabalho, em que sobressaia muito do texto do ACTV dos Bancários, nomeadamente, Categorias, Vencimentos, Promoções por Mérito, etc., etc., que ao fim de cerca de um mês foi reescrito sob as regras dos Estatutos do Trabalho, tendo sido aprovado unanimemente por todos os trabalhadores, incluindo Pessoal de Enfermagem e Médicos que tinham apensa uma norma para o carácter diferenciado das suas actividades profissionais.
Este Acordo foi entregue à Direcção, que poucos dias depois reuniu com a Comissão Ad Hoc e com os Trabalhadores, dando o seu inteiro Agreement à reivindicação proposta, assinando sem quaisquer reservas o referido Acordo, sem deixar de elogiar a nossa iniciativa que apresentou um trabalho excepcional. (palavras do Presidente de então, Manuel Gaspar Martins...).
Consequentemente o SBN apresentou um Organograma em que havia um Chefe de Serviços do SBN, 2 Sectores - SINDICAL e CLÍNICO.
O Sector Clínico, era dirigido por um Chefe do Sector e um Director Clínico. Sob a dependência do Chefe do Sector ficaram os serviços administrativos e auxiliares. enquanto o Director Clínico superintendia directamente no Corpo Médico e de Enfermagem. Qualquer Admissão neste Sector era aconselhada pelo Director Clínico ou pelo Chefe do Sector e apresentado ao Chefe de Serviços e à Direcção do Sindicato para que se desse o respectivo andamento. Igualmente qualquer admissão na parte administrativa era apresentada pelo Chefe do Sector ao Chefe de Serviços e Direcção do SBN.
Pelo facto do Chefe Administrativo do Sector CLÍNICO se encontrar com baixa médica prolongada, era eu que interinamente exercia essas funções, desde Setembro de 1975. Como nos encontrávamos quase na recta final do processo de implementação do novo Serviço de Assistência que devia iniciar-se em Janeiro de 1976, e era preciso começar a tratar de admissões de pessoal - ATÉ 31 DE DEZEMBRO, deveria efectuar-se pelo menos 3 admissões (Telefonista, 1 Administrativo e outro Auxiliar) tinha que ser colocado o pedido à Direcção por intermédio do Chefe de Serviços, - além de tratar de outros assuntos logísticos, pelo que resolvi convocar uma reunião de todos os trabalhadores do Sector (incluindo representantes dos Médicos e de Enfermagem), com o Chefe de Serviços e pessoal do Sector Sindical, para os debater.
Essa reunião teve lugar nas instalações de Cândido dos Reis - SECTOR CLÍNICO, exactamente na noite do dia 25 de Novembro de 1975. O debate foi bastante aceso, porque o Chefe de Serviços entendia que eu estava a exagerar solicitando a entrada de 3 novos trabalhadores, pelo menos, até ao fim do ano, alegando que havia pessoal a mais, o que não era verdade, conforme pude provar por A mais B. A reunião acabou por resultar a meu favor apenas com o voto contra do referido Chefe de Serviços que apesar disso levou o assunto à Direcção que o aceitou sem reservas, acabando por admitir 6 pessoas - sendo 3 delas para o Sector Sindical...(!!!)
Os meus melhores cumprimentos
ANTÓNIO FONSECA
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