O ex-primeiro-ministro está em prisão preventiva em Évora desde terça-feira.
O ex-primeiro-ministro desabafou perante um responsável da prisão que para ter acesso ao cartão do recluso com o dinheiro que pode gastar e os dez números de telefone para onde pode ligar eram necessárias "muitas burocracias". Em resposta, esse elemento mostrou-lhe o decreto-lei do regulamento geral das prisões e o Código de Execução de Penas, chamando a atenção para a assinatura no documento e disse: "Foram aprovadas por si." Sócrates ainda gracejou: "Ai fui eu que aprovei isso!?", contou ao DN fonte prisional.
O ex-primeiro-ministro já saiu da chamada "ala feminina", que é uma zona de admissão, e está na cela 3 do rés-do-chão, ao lado de um condenado da PSP e de outro da guarda prisional.
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Ricardo Salgado, vistos gold, José Sócrates e agora buscas no processo relacionado com a gestão do BES: o juiz Carlos Alexandre está em todos processos.
Nos corredores da Justiça conta-se uma piada: o juiz Carlos Alexandre deve ter posto o segundo magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), João Bártolo, em prisão preventiva, já que este não aparece em nenhum dos últimos casos. A especulação irónica deve-se ao facto de Carlos Alexandre estar em todas: Ricardo Salgado, vistos gold, José Sócrates e agora buscas no processo relacionado com a gestão do Banco Espírito Santo.
Carlos Alexandre foi, nos últimos anos, o único juiz do TCIC. João Bártolo chegou em setembro. Ora, o que acontece, segundo fontes judiciais, é que antes de Bártolo assumir funções já Carlos Alexandre era o "juiz natural" de todos estes casos, portanto, até para não infringir tal princípio, não poderia simplesmente passá-los ao seu colega. Este, soube o DN, já está como titular de outros processos que, após a sua entrada, já lhe foram distribuídos.
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As buscas policiais realizadas ontem pela unidade de combate à corrupção da Policia Judiciária a instalações do Novo Banco, assim como ao local onde agora funciona o antigo BES, resultaram na apreensão de cerca de cinco milhões de documentos e, ainda, na constituição como arguidos de vários directores do banco presidido por Eduardo Stock da Cunha.
O PÚBLICO apurou que a acção policial, desencadeada a 41 locais, 34 deles domiciliários, a pedido do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), com base na queixa-crime apresentada pelo Banco de Portugal após o relatório de auditoria forense contra actos da anterior gestão liderada por Ricardo Salgado, resultou na apreensão de cerca de 5 milhões de documentos parqueados nas instalações informáticas do Novo Banco, no Tagus Park. É neste local, em Oeiras, que está todo o acervo documental do grupo e que permitirá certificar as suspeitas de crimes cometidos por gestores e altos quadros, alguns dos quais transitaram para o Novo Banco, envolvendo ainda clientes da instituição, ou dar novas ênfases aos dados já confirmados pela investigação.
Na sequência, foram, entretanto, constituídos vários arguidos directores em funções no Novo Banco. O mandado de buscas do Tribunal Central de Investigação Criminal, assinado pelo juiz Carlos Alexandre, dirigia-se, neste caso, especificamente quer ao antigo-BES (que funciona agora na Barata Salgueiro), quer ao Novo Banco, onde houve buscas na sede, no 14 andar da Avenida da Liberdade, em Lisboa (além do edifício do Tagus Park). Nestes dois últimos locais, do Novo Banco, a presença dos investigadores prolongou-se por várias horas.
Para além dos indícios de um eventual esquema de financiamento e ocultação de dívida do GES, no valor de cerca de mil milhões de euros, com recurso a veículos suíços, como é o caso das sociedades Eurofin, há ainda a suspeita de recurso a um saco azul, o ES Enterprise, que nos últimos anos terá sido usado para movimentar cerca de 300 milhões de euros para pagamentos não documentados dentro do grupo, mas também a terceiros.
Esta informação, já revelada pelo PÚBLICO, concentra igualmente as atenções do Ministério Público que procura agora apurar a abrangência da acção do ES Enterpise. Já os veículos Eurofins, que tal como o ES Enterprise têm sede na Suíça, funcionavam como prestadores de serviços do grupo liderado por Ricardo Salgado, que chegou a deter, até 1999, cerca de 23% destes veículos, e que o BdP admite ter funcionado ao longo de vários anos como uma “caixa negra” que Salgado usava para esconder prejuízos do GES e do BES.
Há ainda suspeitas de outras operações potencialmente ilícitas, entre elas duas reveladas a 19 de Outubro pela Revista 2 do PÚBLICO num trabalho intitulado “Crónica do Fim do Império”. Uma delas prende-se com a compra à ESCOM (detida pelo GES e devedor do BES), em 2006, por parte do construtor José Guilherme (de quem Salgado diz ter recebido uma prenda de 14 milhões de euros), de cerca de 30% das três Torres de Luanda em construção, por sete milhões de dólares. Esta posição seria revendida à ESCOM, antes dos andares serem colocados à venda, por 34 milhões de dólares.
A segunda operação controversa está associada à dívida ao BES do universo empresarial do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, com créditos no banco liderado por Salgado, em 2012, da ordem dos 600 milhões de euros. O antigo administrador financeiro do BES, Morais Pires, reestruturou a dívida e colocou-a em fundos do BES Vida e da ESAF, o que permitiu retirar pressão sobre Luís Filipe Vieira, que deixou assim de constar na lista dos grandes devedores ao BES exigida pelo Banco de Portugal e pela troika.
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ANTÓNIO FONSECA
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