DIA EUROPEU DOS PARQUES NATURAIS - 24 DE MAIO DE 2021

 

Parque natural

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Parque natural regional do Haute Languedoc, França.

Um parque natural é um tipo de área protegida que tem como objetivo preservar o patrimônio natural e cultural de uma região, proporcionando à população local um ambiente de lazer e fomentando atividades econômicas que tenham como base a proteção do meio ambiente. Originários inicialmente da França, onde são chamados parcs naturels régionaux (parques naturais regionais), mais tarde se difundiram para outros países, como Portugal, Alemanha, Espanha e Brasil.

Um parque natural pode possuir áreas para acampamento, canoagem, caminhadas e piqueniques. Muitos parques naturais são centros turísticos, por abrigarem monumentos naturais e bens culturais relevantes.

Índice

• 1Parques naturais no Brasil
• 2Parques naturais em Portugal
• 3Ver também
• 4Referências

Parques naturais no Brasil

No Brasil a legislação não prevê a existência de parques naturais iguais aos definidos pelas legislações portuguesa ou francesa, que permitem nesta área protegida a presença de propriedades privadas e atividades econômicas^[1]. O equivalente brasileiro aos parques naturais portugueses e franceses é a categoria denominada Área de Proteção Ambiental (APA), importada do modelo português,^[2] e que igualmente permite, dentro da área protegida, a existência de propriedades privadas e atividades econômicas, contanto que sigam determinadas restrições que são estabelecidas com o objetivo de proteger o ambiente natural local^[2].

A legislação ambiental brasileira também conta com outra categoria de área protegida com nomenclatura muito semelhante, mas cujo modelo é significativamente distinto, chamada “Parque Natural Municipal”, e que é a equivalente municipal do modelo de Parque Nacional^[3]. Já, nesta categoria, é proibida a propriedade privada (ou se existente deve ser desapropriada) e as atividades econômicas não constam entre os objetivos principais, embora sejam estimuladas indiretamente através de atividades educativas e turísticas^[4].

Parques naturais em Portugal

Em Portugal os parques naturais permitem em seu interior a propriedade privada e atividades econômicas, embora devam seguir uma série de restrições, como ocorre na legislação francesa que baseou o conceito^[2].

No país, existem cerca de 14 Parques Naturais:^[5]

• Montesinho
• Douro Internacional
• Litoral Norte
• Alvão
• Serra da Estrela
• Tejo Internacional
• Serras de Aire e Candeeiros
• Serra de São Mamede
• Sintra-Cascais
• Arrábida
• Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
• Vale do Guadiana
• Ria Formosa
• São Miguel

Ver também

• Lista de Parques nacionais do Brasil
• Área protegida
• Conservação da natureza
• Parque nacional

• Geoparques

  Referências

1. ↑ BRASIL (18 de Julho de 2000). «Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)». Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Consultado em 16 de julho de 2018
2. ↑ ^{Ir para:a b c} Leite, A. O. (2015). A recepção do modelo de Áreas de Proteção Ambiental (APA) no direito brasileiro. In R. S. Portanova, A. O. Leite, & M. F. Figueiredo (Eds.), Os 15 anos da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000: Anais do II Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas (pp. 76–107). São Paulo: Ixtlan.
3. ↑ BRASIL. (18 de Julho de 2000) Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), Art. 11. Parágrafo §4º. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília. Consultado em 16 de agosto de 2018.
4. ↑ BRASIL. (18 de Julho de 2000) Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), Art. 11. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília. Consultado em 16 de agosto de 2018.
5. ↑ «Parques e reservas natu

OBSERVADOR - 21 DE MAIO DE 2021

 

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Miguel Santos Carrapatoso Editor Adjunto de Política Sexta, 21 Mai 2021 Enquanto dormia… … Foi divulgado o ranking das escolas.O Observador, em parceria com a Nova SBE, fez um ranking com base nos exames do secundário e outro com base na equidade, um indicador que surge pela primeira vez este ano. Tem aqui todas as ferramentas para ver a posição de cada escola e pesquisar as melhores instituições por concelho e disciplina. O Observador explica-lhe ainda e ao detalhe como desenhou estes rankings, sendo certo que há uma tendência que se mantém: as privadas continuam a dominar a lista das melhores escolas. Num olhar rápido sobre estes indicadores, é possível perceber, aliás, que escolas puxaram mais pelos alunos vulneráveis, quantas subiram as médias ou quem estuda mais de acordo com estes dados. Outro dado que salta à vista: em ano de pandemia, as médias subiram e as escolas privadas melhoraram. Porquê? A explicação é discutida aqui. Destaque também para a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que abriu 66 processos disciplinares a escolas públicas e privadas por inflação de notas. Houve repreensões escritas, multas e até suspensão de funções. Noutra frente, o Observador traz alguma luz sobre a declaração de rendimentos que António Costa entregou junto do Tribunal Constitucional, uma polémica que se vem arrastando há uma semana e que já serviu de arma de arremesso político. O primeiro-ministro esclareceu ao Observador que tem conta à ordem, mas como tem saldo inferior a 50 salários mínimos não tem de a declarar — e o entendimento do Tribunal Constitucional parece dar-lhe razão. Ainda na política, e no dia em que arranca a convenção do Bloco de Esquerda, o Observador analisa os desafios do Bloco de Esquerda para o próximo ciclo político e olha para a futura sucessão de Catarina Martins (uma não questão neste momento que se pode transformar num problema bicudo no futuro). Curiosamente, Mariana Mortágua, que é apontada com insistência como um nome a ter em conta nessa equação, foi notícia por ter perdido a paciência com Nuno Vasconcellos, ex-dono daOngoing, na comissão de inquérito ao Novo Banco. Não foi a única. No plano internacional, o cessar-fogo acordado entre Israel e a Palestina (e mediado pelo Egito) entrou em vigor esta madrugada. Onze dias depois do início deste novo conflito, milhares de pessoas celebraram a decisão nas ruas da Faixa de Gaza. No Desporto, Fernando Santos anunciou os 26 eleitos para disputar o Euro 2020, com destaque para o sportinguista Pote e para o regresso de Gonçalo Guedes. Fernando Santos já disse ao que vai: Portugal é candidato à renovação do título. Com os The Black Mamba na final da Eurovisão, há um cheirinho a 2016 no ar. Será que há Éder e Salvador que nos valham outra vez? A ver. Quanto ao resto, já sabe: nesta newsletter encontrará as principais notícias para começar a quinta-feira bem informado. E, como sempre, manteremos toda a informação atualizada no nosso site e na rádio Observador. Até amanhã. Variante indiana: aumento de 160% no Reino Unido Observador Ranking das escolas. Em que lugar ficou a sua? Observador Inflação de notas resulta em 64 sanções Observador Primeiros 50 lugares são para privadas Observador Médias. Como explicar a subida em plena pandemia? Observador Costa tem conta à ordem, mas não tem de a declarar Observador Travar PS, enfrentar Chega: os desafios do Bloco Observador E depois de Catarina Martins? Ninguém quer discutir sucessão no Bloco Observador A dívida não é dele (é da empresa dele que faliu) Observador Pote e Guedes: os 26 eleitos para o Euro 2020 Observador O que está na cabeça de Santos para o Euro? Observador The Black Mamba na final da Eurovisão Observador O QUE SE PASSA LÁ FORA CONFLITO ISRAELO-PALESTINIANO Gaza. 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