quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

ADELINO AMARO DA COSTA - MORTO EM 1980 - 4 DE DEZEMBRO DE 2019

Adelino Amaro da Costa

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Adelino Amaro da Costa
Adelino Amaro da Costa
Ministro(a) de Flag of Portugal.svg Portugal
PeríodoVI Governo Constitucional
  • Ministro da Defesa Nacional
AntecessorLoureiro dos Santos
SucessorLuís de Azevedo Coutinho
Dados pessoais
Nascimento18 de abril de 1943
Algés
Morte4 de dezembro de 1980 (37 anos)
Camarate
PartidoCDS-PP
ProfissãoEngenheiro CivilFuncionário Público do Ministério da Educação
Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa GCIH (OeirasAlgés18 de Abril de 1943 — LouresCamarate4 de Dezembro de 1980) foi um engenheiro civil e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de um Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, Manuel Rafael Amaro da Costa (OdemiraSão Martinho das Amoreiras, 10 de Janeiro de 1910 - ?), de alguma ascendência da Nobreza rural, e de sua mulher (Lisboa, 1937) Joaquina da Conceição Duarte Lopes Nunes (OdemiraRelíquias, 22 de Janeiro de 1914 - LisboaAlvalade, 19 de Junho de 1991).
Viveu desde a infância até ao início da adolescência na Ilha da Madeira e, após os estudos secundários, que realizou no Liceu Camões, ingressou no Instituto Superior Técnico. Foi presidente do Núcleo da Juventude Escolar Católica no Liceu Camões, entre 1956 e 1960. Praticou rugby e futebol[1].
Licenciado em Engenharia Civil, estagiou na Direção-Geral dos Serviços Hidráulicos e na empresa de projetistas Hidrotécnica Portuguesa, onde, terminado o curso, ingressou como engenheiro. Em 1967 iniciou na Marinha de Guerra o serviço militar, tendo exercido funções como técnico especialista da Reserva Naval no Instituto Hidrográfico até 1970[1].
Também em 1970 foi contratado como assistente no Grupo de Hidráulica do Instituto Superior Técnico, função que abandonou em 1974.
Entre 1965 e 1970 foi editor do jornal universitário Tempo, órgão de informação gerido em regime de sociedade de redatores, do qual fora fundador, ainda como estudante de Engenharia. Nesse período, colaborou regularmente no Diário de Lisboa e no Diário Popular, tendo, também, assinado colaboração em diversas publicações, designadamente na revista Rumo. A partir de 1969 passou a desempenhar as funções de correspondente em Lisboa do quotidiano espanhol Madrid, deixando de exercer a função aquando da suspensão e posterior dissolução deste jornal pelo governo franquista[1]. Mais tarde viria a colaborar n'O Século e no semanário Expresso.
Entretanto, e desde finais de 1968, iniciou a sua colaboração no Gabinete de Estudos e Planeamento da Ação Educativa. No ano seguinte, fez parte do Grupo de Inquérito do Ensino Superior, o qual, porém, foi forçado, em meados de 1969, a auto impor-se o fim do seu mandato devido à ausência de condições políticas para o desenvolvimento do seu trabalho. A partir daí, continuou a dar o seu concurso técnico aos trabalhos do GEPAE sobre ensino superior, sendo mais tarde nomeado para adjunto do Presidente da Direção. Impulsionando os estudos sobre Procura Social do Ensino Superior, organizou um grupo de análise e investigação sistemática sobre questões do ensino pré-secundário. Mais tarde, trabalhou ativamente na reestruturação do GEPAE, de que haveria de resultar o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação, sendo nomeado seu subdiretor, em 1973, e seu diretor, em janeiro de 1974; era Ministro da Educação José Veiga Simão[2].
Ainda no âmbito da sua atividade no Ministério da Educação, participou intensamente em numerosos estudos nos domínios do planeamento e da inovação educativa; foi membro da representação portuguesa em numerosas reuniões do Comité de Educação da OCDE e em conferências ministeriais desta organização internacional, sobre política educativa, política científica, e política de mão-de-obra. Estagiou em Inglaterra, em 1970, ao abrigo do Programa de Assistência Técnica da OCDE.
Em 1979 viria a casar com Maria Manuela Vaz Pires, tendo assim rompido os votos de castidade feitos quando aderiu, no princípio dessa década, à Opus Dei[3].

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Após a Revolução dos Cravos, influenciado pela Democracia Cristã, foi um dos fundadores do então Centro Democrático Social, de que viria a ser um dos mais carismáticos dirigentes; foi o primeiro secretário-geral eleito do CDS, em 1974.
Foi deputado à Assembleia Constituinte, eleito em 1975, e deputado à Assembleia da República, sucessivamente eleito nas legislativas de 19761979 e 1980, tendo liderado o Grupo Parlamentar do CDS.
Após a vitória da Aliança Democrática, nas eleições legislativas de 1980, foi-lhe atribuída o cargo de Ministro da Defesa Nacional do VI Governo, tornando-se assim o primeiro civil a assumir esse ministério depois do 25 de Abril.
Na noite de 4 de Dezembro de 1980, é vítima do despenho de um avião em Camarate, onde viajava em direcção ao Porto, em conjunto com a sua esposa, Maria Pires, o então primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, a companheira deste, Snu Abecassis, bem como o chefe de gabinete do primeiro-ministro, António Patrício GouveiaSá Carneiro e Amaro da Costa iam participar num comício de apoio a Soares Carneiro, o candidato da AD nas eleições presidenciais de 1980.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

A 13 de Julho de 1981, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.[4]

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

Homenagens[editar | editar código-fonte]

FRANCISCO SÁ CARNEIRO - MORTO EM 1980 - 4 DE DEZEMBRO DE 2019

Francisco Sá Carneiro

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Francisco Sá Carneiro
GCTE • GCC • GCIH • GCL
Francisco Sá Carneiro
GCTE • GCC • GCIH • GCL
Primeiro-ministro de Portugal
Período3 de janeiro de 1980 a
4 de dezembro de 1980
AntecessorMaria de Lourdes Pintasilgo
SucessorDiogo Freitas do Amaral (interino)
Presidente do Partido Social Democrata
Período1974 - 1975
SucessorEmídio Guerreiro
Período1976 - 1977
AntecessorEmídio Guerreiro
SucessorAntónio de Sousa Franco
Período1979 - 1980
AntecessorJosé Menéres Pimentel
SucessorFrancisco Pinto Balsemão
Dados pessoais
Nascimento19 de julho de 1934
Santo IldefonsoPortoPortugal
Morte4 de dezembro de 1980 (46 anos)
CamarateLouresPortugal
PartidoPartido Social Democrata
ReligiãoCatolicismo
ProfissãoAdvogado
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro GCTE • GCC • GCIH • GCL (PortoSanto Ildefonso19 de julho de 1934 — LouresCamarate4 de dezembro de 1980) foi um advogado e político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata, e ainda Primeiro-Ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980.
Foi morto no exercício das funções de Primeiro-Ministro na Tragédia de Camarate, em 4 de dezembro de 1980.

Origem familiar[editar | editar código-fonte]

Nascido no Porto no dia 19 de julho de 1934, cresceu no seio de uma família católica da alta burguesia do Porto. Era filho do advogado José Gualberto Chaves Marques de Sá Carneiro, natural de Barcelos, e de Maria Francisca Judite Pinto da Costa Leite, natural de Salamanca, filha do 2.º Conde de Lumbrales. Era sobrinho materno do professor João Pinto da Costa Leite (Lumbrales).

Percurso profissional[editar | editar código-fonte]

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1956, dedicou-se ao exercício da advocacia, abrindo escritório na Rua da Picaria, no Porto.
Foi também diretor da Revista dos Tribunais, que fora fundada, entre outros, pelo seu pai, o advogado Gualberto de Sá Carneiro.

Percurso político[editar | editar código-fonte]

Durante o Estado Novo[editar | editar código-fonte]

Francisco Sá Carneiro despertou para a política através do catolicismo, tendo sido elemento ativo das Equipes de Nossa Senhora no Porto, altura em que se interessou pelas ideias otimistas de Teilhard de Chardin, bem como pelas doutrinas personalistas de Emmanuel Mounier[1]
A seguir envolveu-se em atividades cívicas, nomeadamente como promotor de conferências na Cooperativa Confronto, que viria a ser encerrada pela PIDE.
Em 1968, com a chegada ao poder de Marcello Caetano, Sá Carneiro destacou-se como impulsionador do pedido ao novo Presidente do Conselho para que permitisse o regresso a Portugal do bispo D. António Ferreira Gomes à Diocese do Porto. D. António tinha sido impedido de entrar no país, depois de ter entrado em confronto com Salazar, com a célebre Carta a Salazar. Marcello Caetano viria a permitir o regresso de D. António, uma atitude que inspirou alguma expetativa de abertura do Estado Novo à democracia.

A experiência da Ala Liberal e idealização de um novo partido político[editar | editar código-fonte]

Em 1969, no início da chamada Primavera Marcelista, Sá Carneiro aceitou integrar a lista da Ação Nacional Popular (ANP) no Porto — estrutura que substituíra a União Nacional, o partido único do regime do Estado Novo — com a condição de não aderir à ANP. Foi assim eleito deputado à Assembleia Nacional, como cidadão independente eleito nas listas da ANP[2].
Convertendo-se em líder da chamada Ala Liberal da Assembleia Nacional, depois da morte de José Pedro Pinto Leite, dado que nesta apenas o partido único estava representado, desenvolveu diversas iniciativas que tinham como objetivo fazer evoluir a ditadura herdada de Salazar para uma democracia típica da Europa Ocidental, propondo a revisão de várias leis nesse sentido, que encontraram a firme oposição dos restantes parlamentares.
Propôs, designadamente, a eleição do Presidente da República por sufrágio direto e universal, suprimida desde a candidatura do general Humberto Delgado a Presidente da República; coordenou um inquérito sobre as condições existentes nas prisões e propôs a libertação dos presos políticos; fez uma proposta de nova lei de imprensa que abolia a censura.
Em seguida, com a colaboração principal de João Bosco Mota Amaral, elaborou um projeto de revisão constitucional, apresentado em 1970, e no qual propunha a consagração de um sistema de direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos.
Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, Sá Carneiro viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais, Joaquim Magalhães Mota.
Nos anos subsequentes, na cidade do Porto, sua cidade natal, o futuro Partido Popular Democrático teve a sua génese, fruto do diálogo de Sá Carneiro com amigos e colegas de advocacia oriundos dos meios republicanos e da resistência do Porto. Desse período, fazem parte os encontros nos escritórios dos advogados maçons Mário Cal BrandãoArtur Santos Silva (pai) e António Macedo, este conhecido como A Toca, e outros republicanos, que não eram maçons, como Mário Montalvão Machado, este também com escritório na Rua da Picaria, e Miguel Veiga, que acalentavam a ideia de criar um partido social-democrata de tipo europeu. Daí dizer-se que que o futuro Partido Popular Democrático (PPD) teve nesse período e nesse contexto o seu embrião.[3]
Professava o republicanismo e a laicidade como as formas de organização estrutural do Estado, como refere na célebre entrevista de 1973 concedida ao então jornalista Jaime Gama, no jornal República:

Pós 25 de Abril de 1974[editar | editar código-fonte]

Em maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, fundou o Partido Popular Democrático (PPD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Tornou-se o primeiro secretário-geral do partido e, em outubro de 1976, após a reforma dos estatutos, o primeiro presidente do partido, que então passou a designar-se Partido Social Democrata (PSD).
Foi Ministro sem pasta e Ministro Adjunto do Primeiro-ministro no I Governo Provisório, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e, em 1976, eleito deputado (na I Legislatura) à Assembleia da República.
Em novembro de 1977, demitiu-se da presidência do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.
Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Partido do Centro Democrático Social (CDS) de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico (PPM), de Gonçalo Ribeiro Telles e o Movimento dos Reformadores, de José Medeiros FerreiraAntónio Barreto e Francisco Sousa Tavares. A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República António Ramalho Eanes para liderar o VI Governo, tendo sido nomeado primeiro-ministro a 3 de janeiro de 1980 e sucedendo assim a Maria de Lourdes Pintasilgo.

Morte[editar | editar código-fonte]

Faleceu na noite de 4 de dezembro de 1980, em circunstâncias nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, o seu Chefe de Gabinete, António Patrício Gouveia, o piloto e o copiloto.
Nesse mesmo dia, gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, noticiada ao país na RTP por Diogo Freitas do Amaral, pode-se muito bem especular sobre se se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes.
Foi agraciado, a título póstumo, com as seguintes condecorações: Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (29 de maio de 1981), Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (7 de março de 1986), Grã-Cruz da Ordem da Liberdade (29 de novembro de 1990) e Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (20 de abril de 2017).[4]
Trinta anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção do avião), ou a de atentado.
Francisco Sá Carneiro encontra-se sepultado no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa.

Ideologia[editar | editar código-fonte]

Começou a sua vida política na juventude da Ação Católica, sendo a sua primeira atividade cívica enviar uma carta a Marcello Caetano a pedir o retorno de António Ferreira Gomes, o bispo do Porto exilado e pró-democrata. Provavelmente, teve ligações a organizações católicas sindicalistas e ao Socialismo cristão em geral. Foi bastante influenciado pelo Personalismo[5] católico e pelo Humanismo (em especial na sua versão cristã).
Tentou adaptar as ideias social-democratas de Eduard BernsteinKarl Kautsky e do SPD pós-1945 ao contexto cultural português[6] e à sua sociedade tradicionalmente católica. O Programa Godesberg teve uma importante influência no seu pensamento social-democrata e tornou-se modelo para o seu partido, com o seu corte com o socialismo marxista.
Embora tivesse um partido anticoletivista e antiestatista com ênfase nos direitos pessoais e deveres, que foi responsável pela privatização dos setores industriais nacionalizados durante o período revolucionário, aumentou a despesa social durante o seu mandato, apoiou a Reforma agrária no Alentejo e tinha orgulho em que o seu partido fosse adotado por trabalhadores e operários da classe média e da classe média-baixa e que o seu partido defendesse "a construção de uma sociedade socialista em liberdade". Devido a todas estas especificidades,chamou à ideologia do seu partido "Social-democracia portuguesa".
Ele era reconhecido como populista por apoiantes,[7] por analistas neutrais[8] e por oponentes.[9]

Homenagem[editar | editar código-fonte]

Estátua Sá Carneiro
O aeroporto internacional do Porto, para o qual ele se dirigia aquando da sua morte, foi posteriormente rebatizado com o seu nome, apesar das objeções de que não seria elegante dar a um aeroporto o nome de alguém que havia falecido num desastre de aviação.

Obras[editar | editar código-fonte]

Foi autor de várias obras, das quais se destacam:
  • Uma Tentativa de Participação Política (1973)
  • Por uma Social-Democracia Portuguesa (1975)
  • Poder Civil; Autoridade Democrática e Social-Democracia (1975)
  • Uma Constituição para os anos 1980: Contributo para um Projecto de Revisão (1979)
  • Textos - 1.º volume, 1969-1973 (1981)

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Sá Carneiro foi condecorado a título póstumo com diversas ordens honoríficas.[10]

Ver também[editar | editar código-fonte]

A identidade originária do PPD / PSD[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1.  Um Homem Chamado Francisco Sá Carneiro, documentário de Alexandre Borges, para a RTP2, em 2010
  2.  Arquivo Histórico Parlamentar, relativo a Franciso Manuel Lumbrales de Sá Carneiro
  3.  Mário Montalvão Machado, Francisco Sá Carneiro - 20 Anos depois, Lisboa, Gradiva Publicações, 2001 e Passos da vida: recordações, pessoas, histórias, tribunais, política, Porto, M. M. Machado, 2003, 370 pp.
  4.  «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 15 de fevereiro de 2018
  5.  «X CONGRESSO da TSD - Trabalhadores Social Democratas» (PDF). Consultado em 7 de janeiro de 2008. Arquivado do original (PDF) em 21 de outubro de 2004 (Portuguese), pg. 7: «O sindicalismo que defendemos e procuramos praticar tem esta matriz social democrata e personalista. A sociedade que queremos ajudar a construir tem neste pensamento os seus alicerces. (...) Como pensou e defendeu Francisco Sá Carneiro.»
  6.  «X CONGRESSO da TSD» (PDF). Consultado em 20 de janeiro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 21 de outubro de 2004 pg. 6: «Sá Carneiro sabia que não há modelos de ideário político que se transponham mecanicamente de umas sociedades para as outras. Foi assim que, embora tomando em consideração o pensamento social democrata reformista de teóricos da Europa germânica e anglo-saxónica, concebeu um projecto de social democracia adaptado à idiossincrasia do povo português e à sua tradição histórica, tão marcada de experiência personalista.»
  7.  «Reformist Centre Popular Pan-National photos» (English)
  8.  «O Populismo Laranja (The Orange Populism)» (Portuguese), o António Maria blog, third paragraph: «Em primeiro lugar, porque a matriz ideológica e social do PPD-PSD é geneticamente populista, na modulação muito própria que lhe foi dada desde o início por Francisco Sá Carneiro»
  9.  «Textos de Francisco Sá Carneiro (Texts of Francisco Sá Carneiro), 31 da Armada blog» (Portuguese), eleventh comment: «Sá Carneiro, seria hoje um populista como Santana Lopes ou pior ainda... !! (João Jardim... !)»
  10.  «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens»Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Francisco Sá Carneiro

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