A
Imaculada Conceição ou
Nossa Senhora da Conceição é, segundo o
dogma católico, a concepção da
Virgem Maria sem mancha (em
latim,
macula) do
pecado original. O dogma diz que, desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria foi preservada por
Deus da falta de graça santificante que aflige a humanidade, porque ela estava cheia de
graça divina. A Igreja Católica também professa que a Virgem Maria viveu uma vida completamente livre de pecado.
[1]
A
festa da Imaculada Conceição, comemorada em
8 de dezembro, foi inscrita no calendário litúrgico pelo
Papa Sisto V, em
28 de fevereiro de
1477. Actualmente, a solenidade da Imaculada Conceição de Maria (8 de Dezembro) é
festa de guardaem toda a Igreja Católica, exceto em certas dioceses ou países onde, com a prévia aprovação da Santa Sé, a sua celebração foi suprimida ou transferida para um domingo. Festa de guarda significa que todos os fiéis católicos devem obrigatoriamente participar na
missa, como se fosse um domingo.
[2]
Em sua
Constituição Apostólica Ineffabilis Deus (
8 de dezembro de
1854), que definiu oficialmente a Imaculada Conceição como dogma, o Papa Pio IX recorreu principalmente para a afirmação de
Gênesis 3,15, onde Deus disse: "
Eu Porei inimizade entre ti e a mulher, entre sua descendência e a dela", assim, segundo esta profecia, seria necessário uma mulher sem pecado, para dar à luz o Cristo, que reconciliaria o homem com Deus. O verso "
Tu és toda formosa, meu amor, não há mancha em ti" (na
Vulgata: "
Tota pulchra es, amica mea, et macula non est in te"
[8]), no
Cântico dos Cânticos (4,7) é usado para defender a Imaculada Conceição, outros versos incluem:
"Também farão uma arca de madeira
incorruptível; o seu comprimento será de dois côvados e meio, e a sua largura de um côvado e meio, e de um côvado e meio a sua altura." (
Êxodo 25,10-11)
"Pode o puro [Jesus] Vir dum ser impuro? Jamais!"(Jó 14,4)
"Assim, fiz uma arca de madeira
incorruptível, e alisei duas tábuas de pedra, como as primeiras; e subi ao monte com as duas tábuas na minha mão." (
Deuteronômio 10,3)
Outras traduções para a palavras
incorruptível ("Setim" em
hebraico) incluem "acácia", "indestrutível" e "duro" para descrever a madeira utilizada.
Noé usou essa madeira porque era considerada muito durável e "incorruptível". Maria é considerada a Arca da Nova da Aliança (
Apocalipse 11:19) e, portanto, a Nova Arca seria igualmente "incorruptível" ou "imaculada" (veja
Mulher do Apocalipse).
[nota 1]
A festa da Imaculada Conceição, comemorada em
8 de dezembro, foi inscrita no
calendário litúrgico pelo
Papa Sisto IV, em 28 de Fevereiro
1477. A existência da festa litúrgica é um forte indício da crença da Igreja sobre a Imaculada Conceição mesmo antes da sua definição como um dogma em 1854.
Em
1497, a
Universidade de Paris decretou que ninguém poderia ser admitido na instituição se não defendesse a Imaculada Concepção de Maria, exemplo que foi seguido por outras universidades como a de
Coimbra e de
Évora. Em
1617, o
Papa Paulo V proibiu que se afirmasse que Maria tivesse nascido com o pecado original, e em
1622o
Papa Gregório V impôs silêncio absoluto aos que se opunham à doutrina. Foi em 8 de Dezembro de
1661 que
Alexandre VII promulgou a Constituição apostólica
Sollicitudo omnium Ecclesiarum em que definia o sentido da palavra
conceptio, proibindo qualquer discussão sobre o assunto
[9].
Sobre
Santo Tomás de Aquino, criou-se um consenso de que ele teria, durante toda a sua vida, negado e repudiado completamente o dogma da Imaculada Conceição. Tal consenso é falso, porque, inicialmente, este doutor da Igreja declarou abertamente que a Virgem foi pela
graça imunizada contra o
pecado original, defendendo claramente o dogma do privilégio mariano, que seria declarado e definido séculos mais tarde. No livro primeiro dos comentários dos livros das
Sentenças (Sent.), escrito provavelmente em
1252 e quando Santo Tomás contava apenas 27 anos de idade, ainda no início de sua atividade acadêmica em
Paris, ele escreveu o seguinte:
[10]
"Ao terceiro, respondo dizendo que se consegue a pureza pelo afastamento do contrário: por isso, pode haver alguma criatura que, entre as realidades criadas, nenhum seja mais pura do que ela, se não houver nela nenhum contágio do pecado; e tal foi a pureza da Virgem Santa, que foi imune do pecado original e do atual." (I Sent., d. 44, q. 1, a. 3)
Depois, Santo Tomás adotou uma postura confusa sobre o dogma da Imaculada Conceição, presente em trechos do Compêndio de Teologia e da
Suma Teológica. Como, por exemplo, pode-se encontrar nesta postura na segunda parte do
Compêndio de Teologia (CTh.), que pertence a um período anterior ao da elaboração da III da Suma Teológica, escrita quando Tomás já contava com cerca de 42 anos de idade, sendo provavelmente do ano de 1267:
[10]
"
Como se verificou anteriormente, a Beata Virgem Maria tornou-se Mãe de Deus concebendo do Espírito Santo. Para corresponder à dignidade de um Filho tão excelso, convinha que ela também fosse purificada de modo extremo. Por isso, deve-se crer que ela foi imune de toda nódoa de pecado atual, não somente de pecado mortal, bem como de venial, graça jamais concedida a nenhum outro santo abaixo de Cristo... Ela não foi imune apenas de pecado atual, como também, por privilégio especial, foi purificada do pecado original. Convinha ser ela concebida com pecado original, porque foi concebida de união de dois sexos." (CTh. c. 224)
Mas, no final da sua vida, Santo Tomás retornou à sua tese original favorável ao dogma mariano. A sua defesa encontra-se no texto
Expositio super Salutatione angelicae, sermão de um período em que ele já contava 48 anos de idade, provavelmente do ano de 1273:
[10]
Ipsa enim purissima fuit et quantum ad culpam, quia ipsa virgo nec originale, nec mortale nec veniale peccatum incurrit. ["Ela é, pois, puríssima também quanto à culpa, pois nunca incorreu em nenhum pecado, nem original, nem mortal ou venial."]
Este retorno à tese original encontra-se também em várias obras da época final de São Tomás, como, por exemplo, na
Postiila Super Psalmos de 1273, onde se lê, no comentário do Salmo 16, 2: "Em Cristo a Bem-Aventurada Virgem Maria não incorreu absolutamente em nenhuma mancha”
ou no Salmo 18, 6: “Que não teve nenhuma obscuridade de pecado".
[10]
Em Portugal, a devoção popular a Nossa Senhora da Conceição é bastante antiga e interligada com a
História de Portugal, sobretudo com os grandes acontecimentos decisivos para a independência e identidade nacional de Portugal. Aliás, nos primórdios da Nação Portuguesa, foi celebrada em Lisboa uma Missa pontifical de acção de graças, em honra da Imaculada Conceição, após Lisboa ter sido conquistada aos
mouros, em 1147, pelo primeiro
Rei de Portugal,
D. Afonso Henriques, que teve a ajuda dos
Cruzadosingleses.
[11] Segundo uma tradição secular, na sequência da
Crise de 1383-1385 e após a vitória portuguesa na
Batalha de Aljubarrota (1385) contra os
castelhanos, o Condestável D.
Nuno Álvares Pereira (ou São Nuno de Santa Maria) mandou construir a
Igreja de Nossa Senhora do Castelo, em
Vila Viçosa, e fez consagrar aquele templo católico a Nossa Senhora da Conceição.
[12] Para o efeito, ele encomendou em Inglaterra uma imagem de Nossa Senhora da Conceição para ser venerada nessa igreja.
[13]
Com o decorrer do tempo, a devoção popular foi crescendo e criando raízes em Portugal, com a fundação de muitas irmandades de Nossa Senhora da Conceição, sendo a mais antiga a da actual
freguesia dos Anjos (Lisboa), que foi instituída em 1589.
Após a
Restauração da Independência de Portugal (1640) e em plena
Guerra da Restauração contra
Espanha, o Rei de Portugal,
D. João IV, da
Casa de Bragança e descendente de D. Nuno Álvares Pereira, jurou e proclamou solenemente, por provisão régia de 25 de Março de 1646, que Nossa Senhora da Conceição seria a Rainha e Padroeira de Portugal e de todos
os seus territórios ultramarinos, após parecer favorável das
Cortes gerais de 1645-1646. Nesta provisão régia, que depois foi confirmada em 1671 pelo
Papa Clemente X na
bula papal Eximia dilectissimi, declarou-se que: "
Estando ora juntos em Cortes com os três Estados do Reino (...) e nelas com parecer de todos, assentámos de tomar por padroeira de Nossos Reinos e Senhorios a Santíssima Virgem Nossa Senhora da Conceição... e lhe ofereço de novo em meu nome e do Príncipe D. Teodósio meu sobre todos muito amado e prezado filho e de todos os meus descendentes, sucessores, Reinos, Senhorios e Vassalos à sua Santa Casa da Conceição sita em Vila Viçosa, por ser a primeira que houve em Espanha desta invocação, cinquenta escudos de ouro em cada um ano em sinal de Tributo e Vassalagem: E da mesma maneira prometemos e juramos com o Príncipe e Estados de confessar e defender sempre (até dar a vida sendo necessário) que a Virgem Maria Mãe de Deus foi concebida sem pecado original. (...) E se alguma pessoa intentar coisa alguma contra esta nossa promessa, juramento e vassalagem, por este mesmo efeito, sendo vassalo, o havemos por não natural, e queremos que seja logo lançado para fora do Reino; e se for Rei (o que Deus não permita) haja a sua e nossa maldição, e não se conte entre nossos descendentes; esperando que pelo mesmo Deus que nos deu o Reino e subiu à dignidade real, seja dela abatido e despojado".
[13][14]
Após a proclamação, D. João IV coroou a imagem de Nossa Senhora da Conceição, em Vila Viçosa, que, segundo a tradição, foi encomendada por D. Nuno Álvares Pereira. A partir de então, em sinal de reconhecimento de que Nossa Senhora é a verdadeira Rainha e Padroeira de Portugal, os reis subsequentes nunca mais colocaram a coroa real na sua cabeça, sendo que a coroa, em ocasiões solenes, era apenas posta sobre uma almofada, ao lado direito do rei.
[11][13][14]
Também em 1646, em parte por insistência de D. João IV e dos
franciscanos, boa parte do corpo docente da
Universidade de Coimbra jurou defender pública e particularmente que a Virgem Maria fora concebida sem mácula de pecado original (Imaculada Conceição). Posteriormente, este juramento foi estendido e aplicado a todos os futuros graduados da Universidade. Com o dogma proclamado em 1854, julgou-se desnecessário continuar a prestar este juramento.
[15]
Em 1654, D. João IV enviou a todas as
Câmaras municipais do Império Português uma cópia da inscrição comemorativa, em latim, do juramento solene prestado em 25 de Março de 1646 e ordenou que aquela inscrição fosse gravada em pedra e colocada nas portas e lugares públicos das cidades e vilas portuguesas.
[13][14]
Após a proclamação dogmática em 1854, desenvolveu-se em Portugal um movimento que apoiava a construção de um monumento nacional que comemorasse a proclamação feita por Pio IX. Em 1869, esse primeiro monumento foi erigido no Sameiro (
Braga). Posteriormente, no mesmo local, foi construído um
santuário dedicado à Imaculada Conceição de Maria, cuja imagem foi coroada solenemente em 1904.
[12]
Em 1946, no dia 25 de Março, comemorou-se o tricentenário da proclamação da Imaculada Conceição como Padroeira de Portugal, com a consagração de Portugal à Virgem Maria,
Mãe de Deus.
[13]
Em honra da santa e indivisa Trindade, para decoro e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica, e para incremento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e com a nossa, declaramos, pronunciamos e definimos a doutrina que sustenta que a beatíssima Virgem Maria, no primeiro instante de sua conceição, por singular graça e privilégio de Deus onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original, essa doutrina foi revelada por Deus e, portanto, deve ser sólida e constantemente crida por todos os fiéis.
Em
1858,
Bernadete Soubirous afirmou ter visto uma aparição que se autodenominou "Imaculada Conceição" na localidade de
Lourdes, na
diocese de
Tarbes, na
França. O caso foi submetido às autoridades civis locais e eclesiásticas, após o que o bispo de Tarbes deu por confirmadas as aparições como sendo da Virgem Maria. As autoridades civis francesas se viram impotentes para impedir a
devoção de milhares de
peregrinos na época. Atualmente, Lourdes se transformou num lugar de peregrinação internacional de milhões de católicos devotos da Virgem Maria.
No dia
8 de dezembro de
2007, o
papa Bento XVI, após a recitação do
Angelus, comentou que, nesta festa solene, se recorda que "
o mistério da graça de Deus envolveu desde o primeiro instante de sua existência à criatura destinada a converter-se na Mãe do Redentor, preservando-a do contágio com o pecado original. Ao contemplá-la, reconhecemos a altura e a beleza do projeto de Deus para cada ser humano: chegar a ser santos e imaculados no amor (Efésios 1, 4
), a imagem de nosso Criador."
São várias as cidades
brasileiras que declaram feriado no dia da Imaculada Conceição, tais como Bem Bom-BA (Padroeira), Alexandria-RN (Padroeira), Abaetetuba-PA (Padroeira),
Franca (Padroeira), Bandeirantes-PR,
Barra do Corda ,
Sengés,
Franco da Rocha (Padroeira e Feriado Municipal),
Bocaina, Cambuquira,
Caratinga,
Cunha,
Cachoeira dos Índios,
São Sebastião do Paraíso,
Angra dos Reis, Mauá,
Resende,
Vassouras,
Guarulhos,
Aiuruoca,
Guararapes,
Campinas,
Diadema,
Piracicaba,
Dourados(Padroeira),
Itapura,
Itanhaém,
Itaiópolis,
Itaporanga (Padroeira),
Bragança Paulista(Padroeira),
Jacareí,
Mogi Guaçu (padroeira),
São José do Rio Preto,
Recife,
Aracaju,
Salvador,
João Pessoa,
São Luís,
Manaus,
Campina Grande,
Ingá,
Itabaiana,
Sobral,
Santa Maria,
Curitibanos,
Mundo Novo,
Nanuque,
Monsenhor Paulo,
Belo Horizonte,
Bom Despacho (Padroeira e Feriado Municipal),
Sete Lagoas,
Estrela Dalva,
Curvelo (MG),
Sabará,
Contagem,
Conceição dos Ouros,
Conceição do Coité (Padroeira),
Nova Lima,
Conceição das Alagoas (Padroeira),
Divinópolis,
Moraújo,
Piratini (Padroeira),
Porto Franco,
Campos dos Goytacazes,
NilópolisJandira,
Teresina,
Teófilo Otoni,
Angelina,
Rio das Ostras,
Ipueiras (Padroeira),
Guarapari (ES),
Varginha (MG), Pouso Alto (MG),
Prados,
Itajaí,
Maracajá,
Pau dos Ferros,
Osório,
Viamão,
Rio Bonito,
Bom Jardim,
Alegrete,
São Jerônimo,
Ceará-Mirim,
Macau,
Santiago (Rio Grande do Sul) Jardim,
Moreno,
Pacajus (Padroeira),
Santarém-PA,
Quixeré-CE (Madroeira e Feriado Municipal),
Fraiburgo (SC),
Videira (SC),
Conceição do Araguaia ,
Corrente(PI)(Padroeira e Feriado Municipal), Campina Grande-PB,
São Leopoldo, Goiás, Cambira (PR), Bocaina(PI), entre outros.
Outras Igrejas Cristãs
Nota: Para outros significados, veja Horácio (desambiguação).
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