MIRANDELA - MUNICIPIO E CIDADE PORTUGUESA - FERIADO - 25 DE MAIO DE 2024

 

Mirandela

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Coordenadas: 41° 29' N 7° 11' O

Mirandela
Gentílico	Mirandelense
Área	658,96 km²
População	23 850 hab. (2011)
Densidade populacional	36,2  hab./km²
N.º de freguesias	30
Presidente da câmara municipal	Júlia Maria de Almeida Lima e Sequeira Rodrigues (PS, 2021-2025)
Fundação do município (ou foral)	1250
Região (NUTS II)	Norte
Sub-região (NUTS III)	Terras de Trás-os-Montes
Distrito	Distrito de Bragança
Província	Trás-os-Montes e Alto Douro
Orago	Nossa Senhora da Encarnação
Feriado municipal	25 de Maio (Foral de D. Afonso III)
Código postal	5370
Sítio oficial	www.cm-mirandela.pt
Município de Portugal

Mirandela é uma cidade portuguesa localizada na sub-região das Terras de Trás-os-Montes, pertencendo à região do Norte e ao Distrito de Bragança.

É sede do município de Mirandela que tem uma área total de 658,96 km^2[1], 21.384 habitantes^[2] em 2021 e uma densidade populacional de 32 habitantes por km², subdividido em 30 freguesias^[3]. O município é limitado a norte pelo município de Vinhais, a leste por Macedo de Cavaleiros, a sudeste por Alfândega da Fé, a sul por Vila Flor, a sudoeste por Carrazeda de Ansiães e por Murça e a oeste por Valpaços.

Geografia

Mirandela é chamada de Princesa do Tua, sendo esse o nome deste fontanário.

A cidade de Mirandela localiza-se no Vale do Rio Tua, numa zona aplanada de solos muito férteis onde se cultivam oliveiras. À sua volta, encontram-se muitos montes e, por essas razões, em Mirandela verifica-se um microclima caracterizado por Verões abafados e quentes, que lhe dão a alcunha de Terra Quente Transmontana.

A cidade encontra-se a uma altitude de 210 metros a 280 metros. O solo de Mirandela é predominantemente xistoso (constituído por xisto).

História

Caladunum era o antigo nome da actual cidade de Mirandela.^[4][5]

O rei Dom Afonso III deu à localidade de Mirandela a carta de foral a 25 de Maio de 1250. Foi elevada a cidade a 16 de Maio de 1984.^[6]

A 29 de Março de 1919, a então Vila de Mirandela foi feita Oficial da Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.^[7]

Freguesias

Freguesias do município de Mirandela.

Com a reorganização administrativa do território das freguesias de 2013, as freguesias de Mirandela passaram de 37 para 30. São elas:^[8]

Abambres Abreiro Aguieiras Alvites Avantos e Romeu Avidagos, Navalho e Pereira Barcel, Marmelos e Valverde da Gestosa Bouça Cabanelas Caravelas Carvalhais Cedães Cobro Fradizela Franco e Vila Boa

Frechas Freixeda e Vila Verde Lamas de Orelhão Mascarenhas Mirandela Múrias Passos São Pedro Velho São Salvador Suçães Torre de Dona Chama Vale de Asnes Vale de Gouvinhas Vale de Salgueiro Vale de Telhas

Antigas freguesias de Mirandela, extintas em 2013:^[8]

Avantos Avidagos Barcel

Franco Freixeda Marmelos

Navalho Pereira Romeu

Valverde da Gestosa Vila Boa Vila Verde

Outras Aldeias pertencendo às várias freguesias

• Aguieira (Aguieiras)
• Açoreira (Alvites)
• Bronceda (Mirandela)
• Burrica (Carvalhais)
• Cachão (Frechas)
• Carvalhal (Avidagos)
• Casario (Aguieiras)
• Cedainhos (Vale de Asnes)
• Chairos/Corriça (Aguieiras)
• Chelas (Cabanelas)
• Cimo de Vila (Aguieiras)
• Contins (Carvalhais)
• Couços (Múrias)
• Cruzamento da Bouça (Bouça)
• Eivados (Suçães)
• Eixes (Suçães)
• Ervideira (São Pedro Velho)
• Ferradosa (Bouça)
• Fonte da Urze (Lamas de Orelhão)
• Fonte Maria Gins (Aguieiras)
• Freixedinha (Mirandela)
• Gandariças (Múrias)
• Guide (Torre de Dona Chama)
• Guribanes (Mascarenhas)
• Lamas de Cavalo (Alvites)
• Longra (Barcel)
• Milhais (Abreiro)
• Miradeses (Vale de Salgueiro)
• Mosteiró (Torre de Dona Chama)
• Pádua-Freixo (Aguieiras)
• Pai Torto (Suçães)
• Palorca (Avidagos)
• Paradela (Mascarenhas)
• Pousadas (Avantos)
• Quintas (Vale de Gouvinhas)
• Rego de Vide (Cobro)
• Regodeiro (Múrias)
• Ribeirinha (Fradizela)
• São Pedro de Vale do Conde (Marmelos)
• Soutilha (Aguieiras)
• Valbom dos Figos (Mascarenhas)
• Valbom Pitez (Vale de Gouvinhas)
• Vale da Sancha (Frechas)
• Vale de Couce (Romeu)
• Vale de Juncal (Abambres)
• Vale de Lagoa (Alvites)
• Vale de Lobo (Cedães)
• Vale de Madeiro (Mirandela)
• Vale de Maior (Vale de Gouvinhas)
• Vale de Martinho (Abambres)
• Vale de Pereiro (Mascarenhas)
• Vale de Prados (Múrias)
• Valongo das Meadas (Cabanelas)
• Vila Nova das Patas (Carvalhais)
• Vila Verdinho (Cedães)
• Vilar de Ledra (Carvalhais)
• Vilar de Ouro (São Pedro Velho)
• Vilares (Torre de Dona Chama)
• Vimieiro (Romeu)

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Evolução da População do Município

Número de habitantes[9]
1864	1878	1890	1900	1911	1920	1930	1940	1950	1960	1970	1981	1991	2001	2011	2021
18 064	19 359	19 816	20 789	22 063	17 931	23 007	27 508	31 131	29 912	24 139	28 879	25 209	25 819	23 850	21 384

(Obs.: Número de habitantes "residentes", ou seja, que tinham a residência oficial neste município à data em que os censos se realizaram.)

Número de habitantes por Grupo Etário[10]
	1900	1911	1920	1930	1940	1950	1960	1970	1981	1991	2001	2011	2021
0-14 Anos	7 297	8 141	6 376	8 054	10 014	10 783	10 178	8 040	7 984	5 287	3 952	2 896	2 159
15-24 Anos	3 794	3 765	3 293	4 101	4 831	5 801	5 111	4 390	5 123	3 930	3 698	2 571	1 969
25-64 Anos	8 927	9 111	7 304	9 271	10 909	12 618	12 709	10 440	12 295	12 055	12 999	12 367	10 387
= ou > 65 Anos	820	981	874	1 246	1 504	1 676	1 914	2 360	3 477	3 937	5 170	6 016	6 869

(Obs: De 1900 a 1950 os dados referem-se à população "de facto", ou seja, que estava presente no município à data em que os censos se realizaram. Daí que se registem algumas diferenças relativamente à designada população residente)

Política

Eleições autárquicas ^[11]

Data	%	V	%	V	%	V	%	V	%	V	%	V	%	V	%	V	%	V	Participação
	CDS-PP		PPD/PSD		PS		FEPU/APU/CDU		PCTP/MRPP		PRD		PSN		BE		CH
1976	31,67	3	29,96	2	26,07	2	7,56	-											58,71 / 100,00
1979	21,27	2	48,34	4	16,20	1	10,43	-	0,62	-									70,77 / 100,00
1982	29,79	2	40,70	4	16,69	1	7,96	-											69,94 / 100,00
1985	26,33	2	44,92	4	12,21	1	5,90	-			7,06	-							61,92 / 100,00
1989	46,36	4	31,72	2	14,17	1	3,91	-											64,43 / 100,00
1993	10,53	-	67,31	6	14,24	1	3,16	-											65,95 / 100,00
1997	25,80	2	45,27	4	21,57	1	2,42	-					1,67	-					64,57 / 100,00
2001	39,00	3	41,27	3	13,66	1	2,19	-											66,19 / 100,00
2005	35,87	3	47,22	4	10,92	-	2,36	-											65,40 / 100,00
2009	16,60	1	52,87	4	25,25	2	1,82	-							0,91	-			63,73 / 100,00
2013	19,40	1	48,18	4	21,22	2	3,41	-							1,52	-			53,46 / 100,00
2017	5,42	-	41,44	3	47,27	4	1,88	-											60,11 / 100,00
2021	7,91	-	32,58	3	51,88	4	1,81	-									2,40	-	62,17 / 100,00

Eleições legislativas

Data	%
	PSD	PS	CDS	PCP	UDP	AD	APU/CDU	FRS	PRD	PSN	BE	PSD CDS	PAN	L	CH	IL
1976	36,42	24,41	22,63	3,74	0,59
1979	AD	22,02	AD	APU	1,33	60,02	6,98
1980		FRS			0,79	62,36	6,72	22,53
1983	34,60	30,06	21,18		0,31		6,49
1985	38,22	19,53	18,42		0,77		6,95		8,86
1987	58,35	18,62	9,79	CDU	0,58		4,36		1,74
1991	58,56	24,36	8,48				3,15		0,60	1,11
1995	47,65	34,62	11,37		0,36		3,01
1999	47,60	33,20	11,40				3,79			0,32	0,76
2002	53,81	22,70	16,89				2,82				0,74
2005	39,43	34,63	15,53				3,50				2,41
2009	44,43	23,43	17,58				3,24				6,79
2011	53,81	19,35	15,61				3,46				2,76
2015	CDS	28,25	PSD				4,40				6,13	53,23	0,57	0,43
2019[12]	41,25	32,54	5,90				3,48				6,37		1,58	0,44	1,08	0,45
2022[13]	38,14	37,52	3,05				2,14				2,26		0,60	0,38	11,49	1,64
2024[14]	AD	25,68	AD			38,72	1,75				2,12		0,95	0,98	22,58	1,99

Clima

Mirandela possui um clima mediterrânico do tipo Csa, ou seja, com verões quentes. Dias com mais de 30 ºC são muito comuns, cerca de 68 por ano em média, e os verões são secos. Os invernos são frios e mais chuvosos, sendo que dias abaixo de 0 ºC ocorrem com frequência, cerca de 45 por ano.

[Esconder]Dados climatológicos para Mirandela
Mês	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Ano
Temperatura máxima média (°C)	9,9	13,5	17	18,8	22,7	27,9	31,8	31,8	27,9	21,1	14,8	11,3	20,7
Temperatura média (°C)	5,5	7,9	10,4	12,4	15,9	20,4	23,7	23,4	20,3	15	9,8	7,1	14,3
Temperatura mínima média (°C)	1,2	2,2	3,8	6,1	9,1	12,9	15,6	15	12,6	8,7	4,7	2,9	7,9
Precipitação (mm)	59,2	47	30,2	44,4	49,9	31,7	17,8	13,4	28,8	60,3	53,9	72	508,6
Fonte: Instituto Português do Mar e da Atmosfera[15] 14 de maio de 2020

Património

Ponte de pedra sobre o Tuela (MN)

Ver também a categoria: Património edificado em Mirandela

Natural

A Serra de Santa Comba é um marco incontornável no horizonte do município mirandelense, com três dos seus pontos mais altos.

O município de Mirandela é a atravessado pelos rios Rabaçal e Tuela que aqui formam o Rio Tua.

Monumentos Nacionais

Mirandela tem duas construções classificadas, como Monumento Nacional:

• Ponte sobre o rio Tua
• Ponte de pedra sobre o rio Tuela ou Ponte Românica sobre o rio Tuela ou Ponte de Torre de Dona Chama

Imóveis de Interesse Público

Pelourinho e Berroa de Torre Dona Chama.jpg (IPP)

Na Lista de património edificado em Mirandela encontramos ainda várias edificações com classificação de Imóvel de Interesse Público. Eis alguns exemplos:

• Pelourinhos: Abreiro, Frechas, Lamas de Orelhão, Mirandela e Torre de Dona Chama
• Igrejas: Igreja de São Tomé de Abambres, Igreja de Santo André de Avantos, Igreja da Misericórdia de Mirandela e a Igreja de Guide
• Ou ainda: Paço dos Távoras, Solar dos Condes de Vinhais, Castelo de Mirandela, Castro de São Juzenda, Abrigos rupestres do Regato das Bouças ou o Castro de São Brás em Torre de Dona Chama.

Economia

Produtos regionais protegidos

O município de Mirandela faz parte da área geográfica de alguns produtos com Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP), tais como:

• Queijo de cabra transmontano (DOP)
• Queijo Terrincho (DOP)
• Carne de porco Bísaro Transmontano (DOP)^[16][17]
• Butelo de Vinhais (IGP)
• Alheira de Vinhais (IGP)^[16]
• Alheira de Mirandela (IG)^[17]

Ensino

Agrupamentos de Escola

• Agrupamento de Escolas de Mirandela

Ensino Superior

Em termos de Ensino Superior, Mirandela tem uma unidade orgânica do Instituto Politécnico de Bragança:

• Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela.

Equipamentos

Segurança

Quartéis de Bombeiros

• Bombeiros Voluntários de Mirandela
• Bombeiros de Torre de Dona Chama

Postos PSP

• Posto de Mirandela

Postos Territoriais GNR

• Posto Territorial de Mirandela
• Posto Territorial de Torre de Dona Chama

Saúde

Hospitais

• Hospital Público de Mirandela
• Hospital Privado da Terra Quente, Mirandela

Centros de Saúde

• Centro de Saúde de Mirandela I
• Centro de Saúde de Mirandela II

Desporto

Esta página ou se(c)ção precisa ser formatada para o padrão wiki. Por favor ajude a formatar esta página de acordo com as diretrizes estabelecidas. (Março de 2014)

Para além de sediar anualmente, durante o mês de Julho, o Campeonato Nacional e Europeu de Jet Ski, Mirandela também possui o clube "semi-profissional" de futebol mais antigo do distrito de Bragança, o Sport Clube de Mirandela e vários outros clubes de modalidades com alguma relevância como o Clube de Ténis de Mesa de Mirandela (CTM) e o Ginásio Clube Mirandelense (GCM) onde é treinador o lendário José Pina que se sagrou diversas vezes Campeão Mundial de Kickboxing. Mirandela é uma cidade situada no interior mas que possui uma relação muito forte com o desporto, no município são praticadas 24 modalidades desportivas, o que demonstra bem o ecletismo existente, em muitas destas modalidades o município possui atletas que já representaram as selecções nacionais: Gilberto Gomes, Paulo Lopes, Eduardo dos Reis Carvalho, Rui Pires (Futebol), João Geraldo e Rita Fins (Ténis de Mesa), Sónia Pereira e José Alonso (Kickboxing), David e Guilherme Martins (Xadrez), Ana Nogueira, João Oliveira, Ana Bordeniuc e Ana Guerra (Hóquei em Campo/Sala), Paulo e João Diamantino (Basquetebol), Paulo Alexandre Araújo (Basquetebol Adaptado), António Ferreira (Atletismo), estes são apenas alguns dos muitos mirandelenses que já vestiram a "Camisola das Quinas". Numa gala do desporto regional realizada dia 24 de agosto de 2013 no Auditório Municipal de Mirandela, foram distinguidos um total de 52 campeões regionais, nacionais e internacionais, assim como 17 de equipas nas mais variadas modalidades desportivas. Estes resultados desportivos e o facto de o município possuir cerca de 900 atletas federados distribuídos por 24 modalidades demonstra bem o peso que o desporto mirandelense tem no Nordeste Transmontano. O concelho de Mirandela esteve outra vez em grande destaque na 2.ª Gala de Prémios Nordeste Desporto, realizada dia 2 de Agosto de 2014.^{[carece de fontes]}

Promovida pela Confederação do Desporto de Portugal (CDP), decorreu no dia 12 de Novembro de 2014 no Casino Estoril a 19.ª Gala do Desporto. Mirandela esteve em especial destaque, com a distinção do Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, António Branco, com o prémio "Mérito Desportivo/Personalidade do Ano" proposta pela Federação Portuguesa de Motonáutica. Este reconhecimento foi proposto devido ao grande apoio que a Câmara Municipal de Mirandela tem mantido ao longo dos diversos anos aos Campeonatos Nacionais e Europeus nas modalidades de JetSki e Motas de Água (Aquabike) realizados em Mirandela. Também o mirandelense João Geraldo esteve em destaque como elemento integrante da Selecção Nacional de Séniores Masculinos da modalidade de Ténis de Mesa, vencedora da categoria de Equipa do Ano. Rita Fins, do Clube Ténis de Mesa de Mirandela, foi distinguida com o Prémio dos Campeões, pelo seu título Europeu na variante de pares e ainda David Martins foi indicado pela Federação Portuguesa de Xadrez para a categoria de categoria de Jovem Promessa, mas acabou por não ficar na lista dos cinco finalistas.^{[carece de fontes]}

Transportes e acessos

Acessos rodoviários

• A4 - liga Mirandela a Vila Real e ao Porto, para oeste e a Bragança e a Castela e Leão (Espanha), para este. Túnel do Marão.
• IP2 - liga Macedo de Cavaleiros à Guarda, passando por Torre de Moncorvo (Douro Superior) e a todo o sul do país.
• A24 - liga, indiretamente, Mirandela a Viseu, Coimbra, Braga, Lisboa e todo o sul do país.
• IC5 - liga, indirectamente, Mirandela a Miranda do Douro (Planalto Mirandês) e a Alfândega da Fé, Alijó e a Vila Real.
• EN213 - liga Mirandela a Valpaços, a Chaves e à Galiza (Espanha), para Norte e Vila Flor e Carrazeda de Ansiães, para Sul.
• Linha do Tua, praticamente extinta.

Metro Ligeiro

Metropolitano de Mirandela

Ver artigo principal: Metro Ligeiro de Mirandela

• M Cachão ⇆ Carvalhais

O Metro Ligeiro de Mirandela foi inaugurado em 1995 e desativado em 2018. Utilizando um troço da Linha do Tua, após o seu abandono pela C.P., constava de um serviço de 4 km com seis estações/paragens.^[18][19][20]

Transportes Urbanos

A Câmara Municipal de Mirandela disponibliza três circuitos urbanos para transporte coletivo de passageiros dentro da cidade:^[21]

• 1B Metro Piaget ↺ (via Vale de Cerdeira, Oficinas da Câmara) 16 circulações diárias
• 2B Metro Piaget ↺ (via Centro de Saúde, Oficinas da Câmara) 10 circulações diárias
• 2C Metro Piaget ↺ (via Metro Carvalhais) 4 circulações diárias

Este serviço mobiliza dois autocarros e opera aos dias úteis das 07:15 às 19:25.^[22][23]

Equipamentos

• Bombeiros Voluntários de Mirandela
• Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes

Piscinas municipais

Em 2005 foram inauguradas as Piscinas municipais de Mirandela.

Feriado municipal

O feriado municipal dá-se anualmente no dia 25 de Maio, celebrando a carta foral de Mirandela dada pelo rei dom Afonso III em 1250.

Cidadãos Ilustres

Ver também a categoria: Naturais de Mirandela

• Eurico Carrapatoso (1962 —), compositor
• Isaltino Morais (1949 —), jurista e político
• Jesualdo Ferreira (1946 —), treinador de futebol
• João Sarmento Pimentel (1888 — 1987), militar, escritor e político
• Joaquim Trigo de Negreiros (1900 — 1973), jurista e político
• José Machado Vaz (1903 — 1973), engenheiro, político e ferroviário
• José Augusto Gama (1942 — 2000), jurista e político
• Luciano Cordeiro (1844 —1900), escritor, historiador, político e geógrafo
• Manuel António de Carvalho (1785 —1858), deputado ás Cortes, Ministro da Justiça e da Fazenda

Geminações

•  Orthez, França
•  Maia, Portugal
•  Batafá, Guiné Bissau

Instituições

• Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários e Cruz Vermelha de Mirandela, feita Comendador da Ordem do Mérito (então Ordem de Benemerência) em 28 de Agosto de 1930 e Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique em 4 de Maio de 1983.^[7]
• Sport Clube de Mirandela

Ver também

• Lista de património edificado em Mirandela
• Lenda de Santa Comba dos Vales
• Rádio Terra Quente
• Lista de percursos pedestres de pequena rota em Portugal

Referências

1. ↑ Instituto Geográfico Português, Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2013 Arquivado em 9 de dezembro de 2013, no Wayback Machine. (ficheiro Excel zipado)
2. ↑ «Conheça o seu Município». www.pordata.pt. Consultado em 29 de janeiro de 2022
3. ↑ Diário da República, Reorganização administrativa do território das freguesias, Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, Anexo I.
4. ↑ "Foi local da cividade romana de Caladunum, a atestar pela existência de numerosos vestígios da ocupação pelos romanos." in Mirandela (em português) Página visitada em 10 de junho de 2012
5. ↑ "Callaicorum Bracariorum urbs inter Asturicam et Bracaram. Ptol. Antonin. Ubi nunc Mirandela, castrum Portugall. ad Tuelum amnem, in provinc. Transmontana, inter Lamegam et Bragantiam." in Willkommen an der Universität Mannheim (em alemão) Página visitada em 10 de junho de 2012
6. ↑ "Elevação de Mirandela a cidade", Página oficial da Câmara Municipal de Mirandela.
7. ↑ ^{Ir para:a b} «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mirandela". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de abril de 2013
8. ↑ ^{Ir para:a b} Diário da República, 1.ª Série, n.º 19, Lei n.º 11-A/2013 de 28 de Janeiro (Reorganização administrativa do território das freguesias). Acedido a 4 de Março de 2014.
9. ↑ Instituto Nacional de Estatística (Recenseamentos Gerais da População) - https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes
10. ↑ INE - http://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpid=CENSOS&xpgid=censos_quadros
11. ↑ «Concelho de Mirandela : Autárquicas Resultados 2021 : Dossier : Grupo Marktest - Grupo Marktest - Estudos de Mercado, Audiências, Marketing Research, Media». www.marktest.com. Consultado em 18 de dezembro de 2021
12. ↑ «Eleições Legislativas 2019 - Mirandela». https://www.eleicoes.mai.gov.pt/legislativas2019. Consultado em 29 de novembro de 2023
13. ↑ «Eleições Legislativas 2022 - Mirandela». legislativas2022.mai.gov.pt. Consultado em 29 de novembro de 2023
14. ↑ «Eleições Legislativas 2024 - Mirandela». legislativas2024.mai.gov.pt. Consultado em 25 de março de 2024
15. ↑ «Ficha Climatológica - 1971-2000 - Mirandela» (PDF). Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Consultado em 14 de maio de 2020
16. ↑ ^{Ir para:a b} «Regulamento (CE) n.º 510/2006 do Conselho "Alheira de Vinhais"». Jornal Oficial da União Europeia. 9 de outubro de 2007. Consultado em 6 de março de 2014
17. ↑ ^{Ir para:a b} Despacho n.º 9012/2013 Diário da República, 2.ª série — N.º 131 — 10 de julho de 2013 no Diário da República Electrónico. Acesso 2014-03-06
18. ↑ Carlos Cipriano (16 de outubro de 2010). «Refer pede ao Governo desclassificação da linha do Tua por insuficiência de tráfego». Jornal Público. Consultado em 4 de março de 2014
19. ↑ «Metropolitano Ligeiro de Mirandela, S.A.». Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Consultado em 10 de junho de 2012
20. ↑ Metropolitano Ligeiro de Mirandela C.M.M. (cons. 2022.04.27).
21. ↑ Transportes Urbanos C.M.M. (cons. 2022.04.27).
22. ↑ Percurso de autocarros C.M.M. (cons. 2022.04.27) (mapa e horários).
23. ↑ Horários C.M.M. (cons. 2022.04.27) (horários).

Ligações Externas

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Mirandela

• «Página oficial da Câmara Municipal de Mirandela»
• A Evolução da População do Distrito de Bragança de 1864 a 2011
• A Evolução da População Portuguesa de 1

DIA DO GUARDA FLORESTAL - 25 DE MAIO DE 2024

 

Polícia florestal

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Guarda florestal na Uganda

A polícia florestal ou guarda-florestal consiste no serviço de vigilância e fiscalização das florestas e das atividades nelas realizadas, como a caça e, complementarmente, a pesca nos rios e outras águas interiores.

Portugal

Em Portugal existem, ou existiram, vários órgãos e grupos profissionais com a denominação Polícia Florestal e Guarda Florestal.

Corpo Nacional da Guarda Florestal

O Corpo Nacional da Guarda Florestal (CNGF, também referido como "Polícia Florestal") era o serviço operativo da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) para a execução da função de Autoridade Florestal Nacional atribuída àquela direcção-geral. O CNGF era comandado pelo director-geral dos Recursos Florestais, estando, os seus efectivos, distribuídos pelos serviços regionais da DGRF.

Em 2006, o CNGF foi extinto, sendo os seus efectivos integrados na carreira florestal das equipas de protecção florestal (EPF) do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana, mantendo a DGRF a função de autoridade florestal.

Tal como o ex-CNGF, as actuais EPF/SEPNA são um órgão de polícia criminal responsável pelas acções de polícia florestal em Portugal Continental,especialmente fiscalizando as actividades cinegéticas, pesca e os ilícitos ambientais no espaço agro-florestal,complementando com todas as competências atribuídas no âmbito da consolidação institucional do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional da Republicana.

As EPF também mantêm a antiga missão, do ex-CNGF, de investigação e determinação de causas dos incêndios florestais, em auxílio da Polícia Judiciária. Nesse âmbito deram e colaboraram na formação de vários corpos policiais, nomeadamente Polícia Judiciária, Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, Guarda Nacional Republicana (Após transferência de competências da ex-Polícia Florestal) e Guarda Civil Espanhola, mantendo a primazia dentro das Equipas NPA/SEPNA, nesse âmbito, fruto da formação e conhecimentos anteriormente adquiridos.

O Ex-Corpo Nacional da Guarda Florestal foi o primeiro corpo policial português a exigir o nível secundário complementar para admissão de agentes. Atualmente continuam a ser os únicos agentes policiais, no âmbito SEPNA, com formação técnica florestal.

Corpos de Polícia Florestal das regiões autónomas

Os corpos de Polícia Florestal da Direcção Regional dos Recursos Florestais dos Açores e da Direcção Regional de Florestas da Madeira, desempenham, respectivamente, na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira, as funções que, no Continente, estavam atribuídas ao Corpo Nacional da Guarda Florestal.

Guardas dos Recursos Florestais

Os Guardas dos Recursos Florestais (Ex-Guardas Florestais Auxiliares) são elementos de fiscalização de actividades cinegéticas nas propriedades privadas sujeitas ao regime cinegético ordenado, nomeadamente nas ZCT (zonas de caça turísticas) e ZCA (Zonas de Caça Associativas). Os guardas auxiliares regem-se por uma subordinação mista à sua entidade patronal e ao Presidente da Autoridade Florestal Nacional. Aos olhos do público, estes guardas são muitas vezes,confundidos com os corpos policiais de Guarda Florestal (ex- Corpo Nacional da Guarda Florestal/Polícia Florestal-Continente, Corpo de Polícia Florestal dos Açores, Corpo Polícia Florestal da Madeira e Corpo Polícia Florestal de Monsanto).

Polícia Florestal de Lisboa

A Polícia Florestal da Câmara Municipal de Lisboa - vulgarmente conhecida por Polícia Florestal de Monsanto - é um órgão municipal responsável pelo policiamento, vigilância e fiscalização do Parque Florestal de Monsanto e de todos os Espaços Verdes sujeitos ao Regime Florestal da Câmara Municipal de Lisboa. Embora funcionando autonomamente do ex-Corpo Nacional da Guarda Florestal (Polícia Florestal), esta vinculada à legislação do dito Corpo. A Polícia Florestal do Monsanto não foi integrada na Guarda Nacional Republicana.

Ver também

• Guarda de caça