sábado, 25 de maio de 2024

EFEMÉRIDES - WIKIPÉDIA - 25 DE MAIO DE 2024

 

25 de maio

 Nota: Para a cidade da Argentina, veja 25 de Mayo (Misiones).
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Ano:2024
Década:2020
Século:XXI
Milênio:3.º

25 de maio é o 145.º dia do ano no calendário gregoriano (146.º em anos bissextos). Faltam 220 dias para acabar o ano.

Eventos históricos

1521: Término da Dieta de Worms
2008: Phoenix pousando em Marte (ilustração da NASA)

Nascimentos

Padre Pio
Rogéria
Tite
Octavia Spencer
Cillian Murphy
Júlio Cocielo

Anteriores ao século XIX

Século XIX

Século XX

1901–1950

1951–2000

Século XXI

Mortes

Anteriores ao século XIX

Século XIX

Século XX

Século XXI

Feriados e eventos cíclicos

Internacional

Brasil

  • Dia da Indústria
  • Dia Nacional da Adoção, pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002
  • Dia do Trabalhador Rural
  • Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

Portugal

Cristianismo

Outros calendários

Referências

  1.  «1955 Udall Tornado | Wichita Eagle»web.archive.org. 19 de novembro de 2013. Consultado em 21 de maio de 2023
  2.  Gray, Taylor (11 de junho de 2001). «The Other Guy on Top of the World»Time – via content.time.com
  3.  «Station grabs SpaceX Dragon ship»BBC News (em inglês). 24 de maio de 2012. Consultado em 21 de maio de 2023

sexta-feira, 24 de maio de 2024

DIA EUROPEU DOS PARQUES NATURAIS - 24 DE MAIO DE 2024

 

Parque natural

Parque natural regional do Haute Languedoc, França

Um parque natural é um tipo de área protegida que tem como objetivo preservar o patrimônio natural e cultural de uma região, proporcionando à população local um ambiente de lazer e fomentando atividades econômicas que tenham como base a proteção do meio ambiente. Originários inicialmente da França, onde são chamados parcs naturels régionaux (parques naturais regionais), mais tarde se difundiram para outros países, como PortugalAlemanhaEspanha e Brasil.

Um parque natural pode possuir áreas para acampamentocanoagemcaminhadas e piqueniques. Muitos parques naturais são centros turísticos, por abrigarem monumentos naturais e bens culturais relevantes.

Parques naturais no Brasil

No Brasil a legislação não prevê a existência de parques naturais iguais aos definidos pelas legislações portuguesa ou francesa, que permitem nesta área protegida a presença de propriedades privadas e atividades econômicas.[1] O equivalente brasileiro aos parques naturais portugueses e franceses é a categoria denominada Área de Proteção Ambiental (APA), importada do modelo português,[2] e que igualmente permite, dentro da área protegida, a existência de propriedades privadas e atividades econômicas, contanto que sigam determinadas restrições que são estabelecidas com o objetivo de proteger o ambiente natural local.[2]

A legislação ambiental brasileira também conta com outra categoria de área protegida com nomenclatura muito semelhante, mas cujo modelo é significativamente distinto, chamada “Parque Natural Municipal”, e que é a equivalente municipal do modelo de Parque Nacional.[3] Já, nesta categoria, é proibida a propriedade privada (ou se existente deve ser desapropriada) e as atividades econômicas não constam entre os objetivos principais, embora sejam estimuladas indiretamente através de atividades educativas e turísticas.[4]

Parques naturais em Portugal

Em Portugal os parques naturais permitem em seu interior a propriedade privada e atividades econômicas, embora devam seguir uma série de restrições, como ocorre na legislação francesa que baseou o conceito.[2]

No país, existem cerca de 14 Parques Naturais:[5]

Ver também

  1.  BRASIL (18 de Julho de 2000). «Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)»Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Consultado em 16 de julho de 2018
  2. ↑ Ir para:a b c Leite, A. O. (2015). A recepção do modelo de Áreas de Proteção Ambiental (APA) no direito brasileiro. In R. S. Portanova, A. O. Leite, & M. F. Figueiredo (Eds.), Os 15 anos da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000: Anais do II Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas (pp. 76–107). São Paulo: Ixtlan.
  3.  BRASIL. (18 de Julho de 2000) Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)Art. 11. Parágrafo §4º. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília. Consultado em 16 de agosto de 2018.
  4.  BRASIL. (18 de Julho de 2000) Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), Art. 11. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília. Consultado em 16 de agosto de 2018.
  5.  «Parques e reservas naturais»www.visitportugal.com. Consultado em 10 de fevereiro de 2016

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