Imaculada Conceição

Nossa Senhora da Conceição
	Inmaculada Concepción, pintura de 1667 de Juan Antonio de Frías y Escalante
Nossa Senhora da Conceição, Rainha e Padroeira de Portugal, de todos os povos de língua portuguesa.
Instituição da festa	1476
Venerada pela	Igreja Católica Romana
Principal igreja	Santuário de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, Portugal
Festa litúrgica	8 de dezembro
Atribuições	Concepção sem pecado
Padroeira de	Portugal e de toda a Lusofonia, Espanha, Estados Unidos da América, Diocese de Santarém, Diocese de Vila Real, Linhares e Arquidiocese de Évora. Também da Ordem da Imaculada Conceição.

A Imaculada Conceição ou Imaculada Concepção é um dogma da Igreja Católica que afirma que a Virgem Maria foi preservada do pecado original desde o momento de sua concepção. O dogma diz que, desde o primeiro instante de sua concepção, a Virgem Maria foi preservada por Deus da falta de graça santificante que aflige a humanidade, sendo portanto cheia de graça divina. A Igreja Católica também professa que a Virgem Maria viveu uma vida completamente livre de pecado.^[1]

A festa da Imaculada Conceição, comemorada em 8 de dezembro, foi inscrita no calendário litúrgico pelo Papa Sisto IV, em 28 de fevereiro de 1477. Atualmente, a solenidade da Imaculada Conceição de Maria (8 de Dezembro) é festa de guarda em toda a Igreja Católica, exceto em certas dioceses ou países onde, com a prévia aprovação da Santa Sé, a sua celebração foi suprimida ou transferida para um domingo. Festa de guarda significa que todos os fiéis católicos devem obrigatoriamente participar na missa, como se fosse um domingo.^[2]

A Imaculada Conceição da Virgem Maria foi solenemente definida como dogma pelo Papa Pio IX em sua bula Ineffabilis Deus^[3] em 8 de dezembro de 1854. A Igreja Católica considera que o dogma é apoiado pela Bíblia (por exemplo, Maria sendo cumprimentada pelo Anjo Gabriel como "cheia de graça"), bem como pelos escritos dos Padres da Igreja, como Irineu de Lyon e Ambrósio de Milão.^[4]^[5] Uma vez que Jesus tornou-se encarnado no ventre da Virgem Maria, era favorável que ela estivesse completamente livre de pecado para poder gerar seu Filho.^[6]^[7]

Fontes bíblicas

Em sua Constituição Apostólica Ineffabilis Deus (8 de dezembro de 1854), que definiu oficialmente a Imaculada Conceição como dogma, o Papa Pio IX recorreu principalmente para a afirmação de Gênesis 3,15, onde Deus disse: "Eu Porei inimizade entre ti e a mulher, entre sua descendência e a dela", assim, segundo esta profecia, seria necessário uma mulher sem pecado, para dar à luz o Cristo, que reconciliaria o homem com Deus. O verso "Tu és toda formosa, meu amor, não há mancha em ti" (na Vulgata: "Tota pulchra es, amica mea, et macula non est in te"^[8]), no Cântico dos Cânticos (4,7) é usado para defender a Imaculada Conceição, outros versos incluem:

"Também farão uma arca de madeira 'incorruptível'; o seu comprimento será de dois côvados e meio, e a sua largura de um côvado e meio, e de um côvado e meio a sua altura." (Êxodo 25,10-11)

"Pode o puro [Jesus] Vir dum ser impuro? Jamais!"("Jó 14,4")

"Assim, fiz uma arca de madeira 'incorruptível', e alisei duas tábuas de pedra, como as primeiras; e subi ao monte com as duas tábuas na minha mão." (Deuteronômio 10,3)

"Entrando, o anjo disse-lhe: 'Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo'." (Lucas 1,28)

"porque realizou em mim maravilhas aquele que é poderoso e cujo nome é Santo." (Lucas 1,49)

Outras traduções para a palavras incorruptível ("Setim" em hebraico) incluem "acácia", "indestrutível" e "duro" para descrever a madeira utilizada. Moisés usou essa madeira porque era considerada muito durável e "incorruptível". Maria é considerada a Arca da Nova da Aliança (Apocalipse 11:19) e, portanto, a Nova Arca seria igualmente "incorruptível" ou "imaculada" (veja Mulher do Apocalipse).^{[nota 1]}

História

Desde os primórdios do cristianismo, diversos Padres da Igreja defenderam a Imaculada Conceição da Virgem Maria, tanto no Oriente como no Ocidente. No século IV, Efrém da Síria (306-373), diácono, teólogo e compositor de hinos, propunha que só Jesus Cristo e Maria são limpos e puros de toda a mancha do pecado.

Já no século VII se celebrava a festa litúrgica da Conceição de Maria aos 8 de dezembro ou nove meses antes da festa de sua natividade, comemorada no dia 8 de setembro.

No século X, a Grã-Bretanha celebrava a Imaculada Conceição de Maria.^[9]

A festa da Imaculada Conceição, comemorada em 8 de dezembro, foi inscrita no calendário litúrgico pelo Papa Sisto IV, em 28 de Fevereiro 1477.^[10] A existência da festa litúrgica é um forte indício da crença da Igreja sobre a Imaculada Conceição mesmo antes da sua definição como um dogma em 1854.

Em 1497, a Universidade de Paris decretou que ninguém poderia ser admitido na instituição se não defendesse a Imaculada Concepção de Maria, exemplo que foi seguido por outras universidades como a de Coimbra e de Évora. Em 1617, o Papa Paulo V proibiu que se afirmasse que Maria tivesse nascido com o pecado original, e em 1622 o Papa Gregório V impôs silêncio absoluto aos que se opunham à doutrina. Foi em 8 de Dezembro de 1661 que Alexandre VII promulgou a Constituição apostólica Sollicitudo omnium Ecclesiarum em que definia o sentido da palavra conceptio, proibindo qualquer discussão sobre o assunto.^[11]

Em 1489, o Papa Inocêncio VIII, através da bula Inter Universa, aprovou a constituição de uma congregação religiosa especificamente dedicada à Imaculada Conceição da Virgem Maria – fundada pela portuguesa Santa Beatriz da Silva –, com direito ao uso de hábito religioso e outros usos próprios, tornando-se esta, alguns anos mais tarde, em 1511, numa ordem religiosa através de Regra própria e com o nome oficial de Ordem da Imaculada Conceição.

Na Itália do século XV, o franciscano Bernardino de Bustis escreveu o Ofício da Imaculada Conceição, com aprovação oficial do texto pelo Papa Inocêncio XI em 1678. Foi enriquecido pelo Papa Pio IX em 31 de março de 1876, após a definição do dogma, com 300 dias de indulgência por cada vez que é recitado.

Em 8 de Dezembro de 1854, a Imaculada Conceição foi solenemente definida como dogma pelo Papa Pio IX em sua bula Ineffabilis Deus.^[12]

Posição de Santo Tomás de Aquino

Sobre Santo Tomás de Aquino, criou-se um consenso de que ele teria, durante toda a sua vida, negado o dogma da Imaculada Conceição. Tal consenso é falso, porque, inicialmente, este doutor da Igreja declarou abertamente que a Virgem foi pela graça imunizada contra o pecado original, defendendo claramente o dogma do privilégio mariano, que seria declarado e definido séculos mais tarde. No livro primeiro dos comentários dos livros das Sentenças (Sent.), escrito provavelmente em 1252 e quando Santo Tomás contava apenas 27 anos de idade, ainda no início de sua atividade acadêmica em Paris, ele escreveu o seguinte:^[13]

"Ao terceiro, respondo dizendo que se consegue a pureza pelo afastamento do contrário: por isso, pode haver alguma criatura que, entre as realidades criadas, nenhum seja mais pura do que ela, se não houver nela nenhum contágio do pecado; e tal foi a pureza da Virgem Santa, que foi imune do pecado original e do atual." (I Sent., d. 44, q. 1, a. 3)

Depois, Santo Tomás adotou uma postura confusa sobre o dogma da Imaculada Conceição, presente em trechos do Compêndio de Teologia e da Suma Teológica. Como, por exemplo, pode-se encontrar nesta postura na segunda parte do Compêndio de Teologia (CTh.), que pertence a um período anterior ao da elaboração da III da Suma Teológica, escrita quando Tomás já contava com cerca de 42 anos de idade, sendo provavelmente do ano de 1267:^[13]

"Como se verificou anteriormente, a Beata Virgem Maria tornou-se Mãe de Deus concebendo do Espírito Santo. Para corresponder à dignidade de um Filho tão excelso, convinha que ela também fosse purificada de modo extremo. Por isso, deve-se crer que ela foi imune de toda nódoa de pecado atual, não somente de pecado mortal, bem como de venial, graça jamais concedida a nenhum outro santo abaixo de Cristo... Ela não foi imune apenas de pecado atual, como também, por privilégio especial, foi purificada do pecado original. Convinha ser ela concebida com pecado original, porque foi concebida de união de dois sexos." (CTh. c. 224)

Mas, no final da sua vida, Santo Tomás retornou à sua tese original favorável ao dogma mariano. A sua defesa encontra-se no texto Expositio super Salutatione angelicae, sermão de um período em que ele já contava 48 anos de idade, provavelmente do ano de 1273:^[13]

Ipsa enim purissima fuit et quantum ad culpam, quia ipsa virgo nec originale, nec mortale nec veniale peccatum incurrit. ["Ela é, pois, puríssima também quanto à culpa, pois nunca incorreu em nenhum pecado, nem original, nem mortal ou venial."]

Este retorno à tese original encontra-se também em várias obras da época final de São Tomás, como, por exemplo, na Postiila Super Psalmos de 1273, onde se lê, no comentário do Salmo 16, 2: "Em Cristo a Bem-Aventurada Virgem Maria não incorreu absolutamente em nenhuma mancha” ou no Salmo 18, 6: “Que não teve nenhuma obscuridade de pecado".^[13]

Em Portugal

Em Portugal, a devoção popular a Nossa Senhora da Conceição é bastante antiga e interligada com a História de Portugal, sobretudo com os grandes acontecimentos decisivos para a independência e identidade nacional de Portugal. Aliás, nos primórdios da Nação Portuguesa, foi celebrada em Lisboa uma Missa pontifical de ação de graças, em honra da Imaculada Conceição, após Lisboa ter sido conquistada aos mouros, em 1147, pelo primeiro Rei de Portugal, D. Afonso Henriques, que teve a ajuda dos Cruzados ingleses.^[14] Segundo uma tradição secular, na sequência da Crise de 1383-1385 e após a vitória portuguesa na Batalha de Aljubarrota (1385) contra os castelhanos, o Condestável D. Nuno Álvares Pereira (ou São Nuno de Santa Maria) mandou construir a Igreja de Nossa Senhora do Castelo, em Vila Viçosa, e fez consagrar aquele templo católico a Nossa Senhora da Conceição.^[15] Para o efeito, ele encomendou em Inglaterra uma imagem de Nossa Senhora da Conceição para ser venerada nessa igreja.^[16]

Com o decorrer do tempo, a devoção popular foi crescendo e criando raízes em Portugal, com a fundação de muitas irmandades de Nossa Senhora da Conceição, sendo a mais antiga a da atual freguesia dos Anjos (Lisboa), que foi instituída em 1589.

Após a Restauração da Independência de Portugal (1640) e em plena Guerra da Restauração contra Espanha, o Rei de Portugal, D. João IV, da Casa de Bragança e descendente de D. Nuno Álvares Pereira, jurou e proclamou solenemente, por provisão régia de 25 de Março de 1646, que Nossa Senhora da Conceição seria a Rainha e Padroeira de Portugal e de todos os seus territórios ultramarinos, após parecer favorável das Cortes gerais de 1645-1646.^[10] Nesta provisão régia, que depois foi confirmada em 1671 pelo Papa Clemente X na bula papal Eximia dilectissimi, declarou-se que: "Estando ora juntos em Cortes com os três Estados do Reino (...) e nelas com parecer de todos, assentámos de tomar por padroeira de Nossos Reinos e Senhorios a Santíssima Virgem Nossa Senhora da Conceição... e lhe ofereço de novo em meu nome e do Príncipe D. Teodósio meu sobre todos muito amado e prezado filho e de todos os meus descendentes, sucessores, Reinos, Senhorios e Vassalos à sua Santa Casa da Conceição sita em Vila Viçosa, por ser a primeira que houve em Espanha desta invocação, cinquenta escudos de ouro em cada um ano em sinal de Tributo e Vassalagem: E da mesma maneira prometemos e juramos com o Príncipe e Estados de confessar e defender sempre (até dar a vida sendo necessário) que a Virgem Maria Mãe de Deus foi concebida sem pecado original. (...) E se alguma pessoa intentar coisa alguma contra esta nossa promessa, juramento e vassalagem, por este mesmo efeito, sendo vassalo, o havemos por não natural, e queremos que seja logo lançado para fora do Reino; e se for Rei (o que Deus não permita) haja a sua e nossa maldição, e não se conte entre nossos descendentes; esperando que pelo mesmo Deus que nos deu o Reino e subiu à dignidade real, seja dela abatido e despojado".^[16]^[17]

Após a proclamação, D. João IV coroou a imagem de Nossa Senhora da Conceição, em Vila Viçosa, que, segundo a tradição, foi encomendada por D. Nuno Álvares Pereira. A partir de então, em sinal de reconhecimento de que Nossa Senhora é a verdadeira Rainha e Padroeira de Portugal, os reis subsequentes nunca mais colocaram a coroa real na sua cabeça, sendo que a coroa, em ocasiões solenes, era apenas posta sobre uma almofada, ao lado direito do rei.^[14]^[16]^[17]

Também em 1646, em parte por insistência de D. João IV e dos franciscanos, boa parte do corpo docente da Universidade de Coimbra jurou defender pública e particularmente que a Virgem Maria fora concebida sem mácula de pecado original (Imaculada Conceição). Posteriormente, este juramento foi estendido e aplicado a todos os futuros graduados da Universidade. Com o dogma proclamado em 1854, julgou-se desnecessário continuar a prestar este juramento.^[18]

Em 1654, D. João IV enviou a todas as Câmaras municipais do Império Português uma cópia da inscrição comemorativa, em latim, do juramento solene prestado em 25 de Março de 1646 e ordenou que aquela inscrição fosse gravada em pedra e colocada nas portas e lugares públicos das cidades e vilas portuguesas.^[16]^[17]

O Rei D. João V, em 1717, em circular enviada à Universidade de Coimbra e a todos os prelados e colegiais do Reino, recomendou-lhes a celebração anual da festa da Imaculada Conceição nas suas igrejas, recordando o juramento de D. João IV. O rei D. João VI, em 1818, fundou a “Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa”, de natureza honorífica.^[16]

Após a proclamação dogmática em 1854, desenvolveu-se em Portugal um movimento que apoiava a construção de um monumento nacional que comemorasse a proclamação feita por Pio IX. Em 1869, esse primeiro monumento foi erigido no Sameiro (Braga). Posteriormente, no mesmo local, foi construído um santuário dedicado à Imaculada Conceição de Maria, cuja imagem foi coroada solenemente em 1904.^[15]

Em 1946, no dia 25 de Março, comemorou-se o tricentenário da proclamação da Imaculada Conceição como Padroeira de Portugal, com a consagração de Portugal à Virgem Maria, Mãe de Deus.^[16]

Na visita apostólica do Papa João Paulo II a Portugal, ocorrida nos dias 12 a 15 de Maio de 1982, ele visitou o Santuário de Fátima, o Santuário do Sameiro e o Santuário de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

Definição dogmática

Em 8 de dezembro de 1854, Pio IX, na Bula Ineffabilis Deus, fez a definição oficial do dogma da Imaculada Conceição de Maria. Assim o Papa se expressou:

(...) Assim, pela inspiração do Espírito Santo, pela honra da Santíssima e indivisa Trindade, pela glória e adorno da Virgem Mãe de Deus, pela exaltação da Fé Católica, e pela promoção da religião católica, pela autoridade de Jesus Cristo nosso Senhor, dos Bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e pela nossa própria: "Declaramos, pronunciamos e definimos que a doutrina que sustenta que a Santíssima Virgem Maria, na primeira instância da sua concepção, por uma graça e privilégio singular concedido por Deus Todo-Poderoso, em vista dos méritos de Jesus Cristo, o Salvador da raça humana, foi preservada livre de toda a mancha do pecado original, é uma doutrina revelada por Deus e, portanto, a ser acreditada firme e constantemente por todos os fiéis."

Assim, se alguém se atrever - o que Deus proíbe! - a pensar de outra forma que não a por nós definida, que saiba e compreenda que está condenado pelo seu próprio julgamento; que sofreu um naufrágio na fé; que se separou da unidade da Igreja; e que, além disso, pela sua própria acção incorre nas penalidades estabelecidas pela lei se quiser expressar por palavras ou escritos ou por qualquer outro meio exterior os erros que pensa no seu coração.^[19] (...)

Lourdes

Em 1858, Bernadete Soubirous afirmou ter visto uma aparição que se autodenominou "Imaculada Conceição" na localidade de Lourdes, na diocese de Tarbes, na França. O caso foi submetido às autoridades civis locais e eclesiásticas, após o que o bispo de Tarbes deu por confirmadas as aparições como sendo da Virgem Maria. As autoridades civis francesas se viram impotentes para impedir a devoção de milhares de peregrinos na época. Atualmente, Lourdes se transformou num lugar de peregrinação internacional de milhões de católicos devotos da Virgem Maria.

No dia 8 de dezembro de 2007, o papa Bento XVI, após a recitação do Angelus, comentou que, nesta festa solene, se recorda que "o mistério da graça de Deus envolveu desde o primeiro instante de sua existência à criatura destinada a converter-se na Mãe do Redentor, preservando-a do contágio com o pecado original. Ao contemplá-la, reconhecemos a altura e a beleza do projeto de Deus para cada ser humano: chegar a ser santos e imaculados no amor (Efésios 1, 4), a imagem de nosso Criador."

Feriado

Brasil

São várias as cidades brasileiras que declaram feriado no dia da Imaculada Conceição, tais como Bom Repouso MG, Bem Bom-BA (Padroeira), Alexandria-RN (Padroeira), Abaetetuba-PA (Padroeira), Franca (Padroeira), Brodowski (Padroeira), Bandeirantes-PR, Barra do Corda, Barras, Sengés, Franco da Rocha (Padroeira e Feriado Municipal), Bocaina, São Julião, Cambuquira,Caratinga, Cunha, Cachoeira dos Índios, São Sebastião do Paraíso, Angra dos Reis, Mauá, Resende, Vassouras, Guarulhos, Aiuruoca, Guararapes, Campinas, Diadema, Piracicaba, Dourados (Padroeira), Itapura, Itanhaém, Itaiópolis, Itaporanga (Padroeira), Bragança Paulista (Padroeira), Jacareí, Mogi Guaçu (Padroeira), São José do Rio Preto, Recife, Aracaju, Salvador, Nova Soure-BA, João Pessoa, São Luís, Manaus (Padroeira), Campina Grande (Padroeira),Ingá, Itabaiana, Sobral, Santa Maria, Curitibanos, Mundo Novo, Nanuque, Monsenhor Paulo, Montes Claros (Padroeira), Belo Horizonte, Bom Despacho (Padroeira e Feriado Municipal), Sete Lagoas, Estrela Dalva, Curvelo (MG), Sabará, Contagem, Conceição dos Ouros, Conceição do Coité (Padroeira), Nova Lima, Conceição das Alagoas (Padroeira), Divinópolis, Moraújo, Piratini (Padroeira), Porto Franco, Campos dos Goytacazes, Nilópolis Jandira, Teresina, Teófilo Otoni, Angelina, Rio das Ostras, Ipueiras (CE) (Padroeira), Guarapari (ES), Varginha (MG), Pouso Alto (MG), Prados, Itajaí, Maracajá, Pau dos Ferros, Osório, Viamão, Rio Bonito, Bom Jardim, Alegrete, São Jerônimo, Ceará-Mirim, Macau, Santiago (Rio Grande do Sul) Jardim, Moreno, Pacajus (Padroeira), Redenção (Pará) (Padroeira e Feriado Municipal), Santarém-PA, Quixeré-CE (Madroeira e Feriado Municipal), Fraiburgo (SC), Videira (SC), Conceição do Araguaia, Corrente (PI) (Padroeira e Feriado Municipal), Campina Grande-PB, São Leopoldo, Goiás, Cambira (PR), Macaúbas (Padroeira e Feriado Municipal) entre outros.^[20]^[21] No Ceará é padroeira de várias paróquias, dentre elas a de Meruoca, desde 1712 (curato 1712, capelania 1758 e paroquiato 1880 - cf Manoel Rodrigues - livro Meruoca no Contexto Planetário 3,2 séculos de história, pag. 45 a 52).

Portugal

Em Portugal, ao abrigo do artigo 30º da Concordata entre a Santa Sé e Portugal de 2004,^[22] o dia 8 de dezembro é uma festa de guarda e feriado público. Até há poucos anos era nesta data, e não no primeiro domingo de maio, que se celebrava o Dia da Mãe.

Outras Igrejas Cristãs

Entre as igrejas cristãs, apenas a Igreja Católica aceita o dogma da Imaculada Conceição de Maria.

O dogma da Imaculada Conceição não é aceite pelas Igrejas Ortodoxas. A Igreja Ortodoxa acredita que Maria foi uma pessoa muito devota a Deus e que levou uma vida santa, como diziam os pais da Igreja, evitando os pecados atuais. O que na prática não difere tanto da visão Católica, vista que ambas creêm que Maria não pecou em sua vida terrena.

As Igrejas Anglicanas possuem a mesma doutrina das Igrejas Ortodoxas.

A Igreja Luterana e as Igrejas Reformadas não aceitam esta doutrina católica devido a diferentes interpretações do fundamento bíblico.

Islã

A pureza de Maria desde o momento de seu nascimento também é atestada no Islã. Alguns dos títulos marianos no Islã realçam este fato:

Tahirah: significa "Aquela que foi purificada" (Alcorão 3:42). De acordo com um hadith, o Diabo não tocou em Maria quando ela nasceu, portanto, ela não chorou (Nisai 4:331).
Mustafia: significa "Ela, que foi escolhida". O Alcorão declara: "Ó Maria! Por certo Deus te escolheu e te purificou, e te escolheu sobre todas as outras mulheres dos mundos" (Alcorão 3:42). Deus escolheu a Virgem Maria entre todas as mulheres do mundo para um plano divino.
Nur: Uma das passagens mais importantes, Maria foi chamada de Nur (Luz) e Umm Nur (a mãe da Luz). O verso da Luz, também contém os símbolos virginal do cristal, a estrela, a árvore abençoada de oliva e óleo, que segundo os muçulmanos, referem-se a pureza de Maria.^[23]

Devoção nas Religiões Afro-brasileiras

É sincretizada nas religiões afro-brasileiras da região Sul do Brasil com a orixá Oxum.^[24] Já em São Paulo e no Nordeste do Brasil é sincretizada com a orixá Iemanjá.^[25]