quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Metro do Porto tem "mesmo" de ocupar zona de casas a demolir em Gaia - 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Metro do Porto tem "mesmo" de ocupar zona de casas a demolir em Gaia

História de Lusa • Há 1 hora

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A Metro do Porto tem "mesmo" de ocupar em setembro a zona das casas a demolir em Santo Ovídio, em Gaia, disse hoje o presidente, querendo avaliar os imóveis na área da nova estação da forma "mais justa possível".

"Nós, em setembro, temos mesmo de ocupar aquela zona. Temos mesmo que ocupar toda a zona contígua, onde será instalada a estação de Santo Ovídio, portanto temos esse objetivo de chegar a acordo rapidamente com os moradores onde será implantada a estação", disse em entrevista à Lusa Tiago Braga.

O presidente da Metro do Porto respondia acerca das demolições de quase uma dezena de habitações na zona de Santo Ovídio, em Gaia, previstas no âmbito da empreitada da Linha Rubi (Santo Ovídio - Casa da Música).

Em causa está a construção da nova estação de Santo Ovídio, que implica que "será necessário demolir a totalidade das construções existentes na parcela limitada pela Rua António Rodrigues Rocha (a norte) e o largo da Igreja Paroquial de Santo Ovídio", segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado em 12 de outubro.

Há já uma equipa que está a tratar da avaliação dos imóveis, estando "marcadas já reuniões para apresentar os resultados dessa avaliação", afirmou à Lusa Tiago Braga.

"É uma avaliação que queremos que seja o mais justa possível. Vão ser apresentados valores aos moradores e, naturalmente, a seguir haverá um processo negocial no sentido de - e esse é o nosso objetivo - criar as condições para que as pessoas se sintam confortáveis e que, com tempo, consigam encontrar soluções na zona", assegurou.

Tiago Braga disse que esta é uma situação que configura maior "urgência" na empreitada da Linha Rubi, considerando que o caso de Santo Ovídio é, "de facto, crítico".

"Não é que outras situações que vão surgir, de expropriações, não sejam urgentes e não sejam importantes. Também são, e as pessoas são tratadas com a mesma justeza", disse também.

Na semana passada, o presidente da Metro já tinha estabelecido setembro de 2023 como data limite para o arranque das obras da Linha Rubi, admitindo hoje que a obra pode até começar com algumas arestas por 'limar' em termos de projeto, mas não se tinha pronunciado concretamente sobre as habitações a demolir em Santo Ovídio.

"Na pior das hipóteses, nós em setembro temos de estar com obras no terreno", disse Tiago Braga na reunião da Assembleia Municipal do Porto de 14 de novembro, solicitada para abordar o "processo de construção da Linha Rubi".

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi (H) são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música.

A construção da Linha Rubi, prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), custará 300 milhões de euros mais IVA, e deverá terminar no final de 2025.

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Mundial'2022.Papa Francisco pede harmonia, fraternidade e paz entre povos - 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Mundial'2022.Papa Francisco pede harmonia, fraternidade e paz entre povos

História de Lusa • Há 54 minutos

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O Papa Francisco lançou, esta quarta-feira, um apelo para que o Mundial de Futebol no Catar "seja uma ocasião de encontro e harmonia entre as nações, promovendo a fraternidade e a paz entre os povos".

"Gostaria de enviar minhas saudações aos jogadores, adeptos e espetadores que acompanham de vários continentes o Mundial de Futebol que está a acontecer no Qatar. Que este importante evento seja uma ocasião de encontro e confraternização entre as nações, promovendo a fraternidade e a paz entre os povos", declarou no final da audiência geral que se realiza como todas as quartas-feiras na praça de São Pedro, no Vaticano.

A escolha do Catar como sede da Copa do Mundo suscitou duras críticas devido às suas políticas internas restritivas em relação às liberdades individuais, aos direitos dos trabalhadores e ao respeito às minorias.

Diferentes organizações não-governamentais (ONG) internacionais, como a Amnistia Internacional (AI) ou a Human Rights Watch (HRW), denunciaram a situação dos direitos humanos no país árabe, com base em exaustivas investigações e numerosas fontes.

Durante a sua recente viagem ao Bahrein, o Papa argentino defendeu que em toda a região do Golfo Pérsico se devem promover "os direitos e condições justas e cada vez melhores para trabalhadores, mulheres e jovens, garantindo respeito e cuidado para aqueles que sofrem uma maior marginalização na sociedade, como os que imigram e os prisioneiros".

A 22.ª edição do Campeonato do Mundo de Futebol decorre até 18 de dezembro.

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Mitigar crise inflacionista obriga Cabo Verde a subir gastos em subsídios - 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Mitigar crise inflacionista obriga Cabo Verde a subir gastos em subsídios

História de Lusa • Há 1 hora

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O governo cabo-verdiano prevê aumentar para 2.022 milhões de escudos (18,2 milhões de euros) a verba para subsídios em 2023, nomeadamente na manutenção de medidas de estabilização de preços face à escalada inflacionista que se mantém.

De acordo com dados dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023, em discussão na Assembleia Nacional e com votação na especialidade prevista para sexta-feira, a rubrica subsídios aumenta 43,5% face ao orçamentado para este ano "devido ao efeito combinado" das medidas de mitigação da crise económica provocada pela guerra na Ucrânia.

Em medidas de apoio "ao empoderamento das famílias pobres", nomeadamente para o consumo de água e energia, está orçamentada uma verba de 505 milhões de escudos (4,6 milhões de euros) para 2023, para a "mitigação do aumento de combustível" 464 milhões de escudos (4,2 milhões de euros) e 68 milhões de escudos (614 mil euros) para medidas de contenção do aumento de preços dos bens alimentares.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística -- setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago -- desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19 e ainda recupera de quatro anos de seca severa.

Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4% e prevê uma inflação recorde de 8%, estimando que desça para metade no próximo ano.

Entretanto, o governo cabo-verdiano reconheceu no final de outubro que necessita de apoios externos de 40 milhões de euros para financiar as medidas de mitigação da crise provocada pela escalada de preços nos alimentos e energia, que espera fechar até ao início de 2023.

"O governo conseguiu mobilizar metade daquilo que foi a estimativa para apoiar as medidas de mitigação. Portanto, a um curto prazo, desde maio a esta data, conseguimos mobilizar 50%. Acredito que até ao primeiro trimestre do próximo ano seremos capazes de mobilizar mais meios financeiros", afirmou em 26 de outubro a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.

O balanço foi feito pela governante, na Praia, no final de uma reunião entre o governo cabo-verdiano e os parceiros de desenvolvimento do país para fazer o balanço sobre os apoios concedidos na sequência do pedido de assistência emergencial internacional formulado pelo executivo.

"O que sabemos é que de acordo com o 'gap' financeiro que temos no Orçamento, Cabo Verde ainda tem por mobilizar cerca de 40 milhões de euros e queremos ver também junto dos parceiros bilaterais, porque já houve uma grande mobilização junto das instituições financeiras internacionais. Para garantir maior estabilidade macroeconómica no país temos de facto de ver como mobilizar mais fundos nesse tempo. Não é uma tarefa fácil, fazer a mobilização, mas estamos também em condições de ter apoios, sobretudo no próximo ano", acrescentou a governante.

Como exemplo de apoios já fechados, Miryan Vieira apontou o do Programa Alimentar Mundial, no valor de 1,5 milhões de dólares, e o do governo do Luxemburgo, de três milhões de euros, para garantir a manutenção do programa nacional de cantinas escolares.

"E também já conseguimos mobilizar apoios para assegurar a segurança alimentar, nomeadamente junto do Japão, da China e da Índia, da Arábia Saudita, do Brasil, Portugal e outros parceiros", disse ainda.

"Conseguimos ter a manifestação de apoios que serão conseguidos, no futuro, sobretudo pela União Europeia e de alguns outros parceiros, tudo com vista a garantir essa sustentabilidade. Como sabem, o governo tem estado a fazer esforços para manter indicadores macroeconómicos, também para colocar em execução o programa para recuperação económica. E com isso queremos ter outras modalidades de ajuda que não sejam apenas a ajuda alimentar, com o espaço de preferência, por exemplo, ao apoio direto ao Orçamento. Já temos também países que já se engajaram a fazer a antecipação da ajuda orçamental que vai ser disponibilizada brevemente a Cabo Verde", acrescentou Miryan Vieira.

O primeiro-ministro cabo-verdiano declarou em 20 de junho a situação de emergência social e económica no país devido aos impactos da guerra na Ucrânia, anunciando mais medidas de mitigação, sobretudo para conter a subida dos preços na energia e alimentação, com um custo total superior a 80 milhões de euros.

"A situação é de emergência económica, social e humanitária em vários países do mundo, particularmente os países menos desenvolvidos. Em Cabo Verde, sentimos os fortes impactos na inflação, na deterioração do poder de compra das famílias, na segurança alimentar e nas perspetivas de crescimento económico. Estas são as razões para declarar situação de emergência social e económica em Cabo Verde, derivada dos impactos da guerra na Ucrânia", disse na altura Ulisses Correia e Silva, numa declaração ao país.

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