Presidente Marcelo convoca Conselho de Estado
O objetivo é analisar a situação económica e social do país.
O Presidente da República vai reunir o Conselho de Estado no dia 28 de outubro no Palácio de Belém. A nota do site da Presidência indica que o “único ponto da ordem de trabalho" é analisar a situação económica e social do país.
"O Presidente da República reúne o Conselho de Estado no próximo dia 28 de outubro, pelas 15:00 horas, no Palácio de Belém, com o único ponto da ordem de trabalhos: Análise sobre a situação económica e social em Portugal", lê-se na nota.
Esta reunião vai acontecer depois do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2023 apresentado pelo Governo e agendado para os dias 26 e 27 de outubro.
A apreciação em comissão na especialidade começa no dia 28 de outubro, com as audições dos vários ministros e entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é 11 de novembro às 18:00.
A votação final global do diploma da proposta do Governo está marcada para dia 25 de novembro.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
A anterior reunião do Conselho de Estado foi no final de junho, na altura com a participação, como convidado, de John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estado Unidos da América para o clima. O tema da última reunião foram as alterações climáticas e a transição energética à luz da realidade geopolítica espoletada pela guerra na Ucrânia.
