Von der Leyen: "A Ucrânia e a Europa vencerão" a crise e o conflito provocados pela Rússia
“Há muita coisa em jogo. Não só para a Ucrânia, mas para a Europa e para o mundo em geral”, afirmou Ursula Von der Leyen, esta quarta-feira, no Parlamento Europeu.
Considerando o contexto europeu atual, com a guerra, a inflação e a crise energética como pano de fundo, a presidente da Comissão Europeia advertiu que a Europa vai ser “testada”.
“Vamos ser testados por aqueles que querem explorar qualquer tipo de divisão que exista entre nós. E isto não é apenas uma guerra lançada pela Rússia contra a Ucrânia. É uma guerra contra a nossa energia, contra a nossa economia, os nossos valores. É uma guerra contra o nosso futuro”.
Acima de tudo, Von der Leyen considera que “é uma guerra da autocracia contra a democracia”.
“Mas com coragem e solidariedade, Putin vai perder e a Ucrânia e a Europa vencerão”.
"A nossa resposta foi imediata, determinada e unida. Podemos estar orgulhosos”
, disse a presidente da Comissão Europeia, que deu início ao seu discurso sobre o Estado da União Europeia no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, dando as boas vindas à primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska, convidada de honra do evento.Von der Leyen enaltece coragem dos ucranianos
Na presença de Olena Zelensky no Parlamento Europeu, Von der Leyen enalteceu a resistência ucraniana contra a agressão russa, afirmando que “hoje a coragem tem um nome e esse nome é Ucrânia”.
Vestida com as cores da bandeira ucraniana, azul e amarelo, Ursula von der Leyen dedicou o início do seu discurso sobre o Estado da União Europeia à guerra em curso na Ucrânia, dirigindo-se em particular à primeira-dama ucraniana.
“A coragem tem um rosto, e esse rosto é o rosto dos homens e mulheres ucranianos que enfrentaram a agressão russa”, declarou a presidente do executivo comunitário, que saudou em particular o exemplo dado pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e pela sua mulher.
“Foi precisa imensa coragem para resistir à crueldade de Putin. Mas encontraram a coragem. A Ucrânia está forte hoje porque pessoas como o seu marido, o presidente Zelensky, permaneceu em Kiev para liderar a resistência, juntamente consigo e com os vossos filhos. Vocês deram coragem a toda uma nação. Deram voz ao vosso povo no palco global. Por isso hoje queremos agradecer-vos e a todos os ucranianos. Glória a um país de heróis europeus”, declarou.
“a solidariedade da UE com a Ucrânia vai permanecer intocável” e que as sanções contra a Rússia "vieram para ficar".
"Este é o momento para mostrarmos determinação e não apaziguamento. Isto tem de ficar muito claro. O mesmo se aplica ao nosso apoio financeiro à Ucrânia"
, disse, anunciando uma nova ajuda, de 100 milhões de euros, para a reconstrução de escolas na Ucrânia."O futuro da Ucrânia começa nas escolas".
"Estamos ao vosso lado", repetiu, referindo que a UE não ajudará apenas fincanceiramente, mas "capacitando" os ucranianos, as suas empresas e a sua economia.
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Ainda esta quarta-feira, Ursula von der Leyen vai a Kiev para se reunir com Volodymyr Zelensky.
“Vou estar hoje, em Kiev, para me reunir com o presidente Zelensky”, disse, especificando que o encontro tem como objetivo a discussão “detalhada” da continuação da ajuda europeia.
Esta deslocação tem como objetivo negociar o reforçar o apoio da UE à Ucrânia na sua luta contra a invasão russa, lançada em 24 de fevereiro. Até agora, a UE já enviou “mais de 19 mil milhões de euros” de ajuda à Ucrânia, incluindo equipamento militar, e vai destinar “100 milhões de euros para construir escolas” destruídas pelas forças de Moscovo.
Lucros extraordinários “devem ser distribuídos” pelos que mais precisam
Abordando a dependência energética, o aumento dos preços e a inflação em toda a Europa, a presidente da Comissão Europeia defendeu que os lucros extraordinários das empresas do setor do petróleo, gás, carvão e refinarias devem “ser canalizados para os que mais precisam”, propondo uma contribuição solidária.
“Não me interpretem mal. Na nossa economia social de mercado, os lucros são bons, mas, nestes tempos, é errado receber receitas e lucros extraordinários recordes beneficiando da guerra e nas costas dos nossos consumidores”.
Por esse motivo, “os lucros devem ser partilhados e canalizados para aqueles que mais precisam”.
De acordo com a líder do executivo comunitário, “estas empresas estão a fazer receitas que nunca contabilizaram, com que nunca sequer sonharam”. Por isso, a ideia desta taxação aos lucros extraordinários seria obrigar os “produtores de eletricidade a partir de combustíveis fósseis a dar uma contribuição para a crise”, fazendo com que esta taxa obtenha verbas para apoios sociais, explicou Ursula von der Leyen.
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Na sua intervenção, a líder do executivo comunitário anunciou também uma meta para “reduzir a procura [de eletricidade] durante as horas de ponta, que fará com que a oferta dure mais tempo e baixará os preços”.
“Quando eu olho para a eletricidade, milhões de europeus precisam de apoio e é por isso que estamos a propor um limite às receitas das empresas que produzem eletricidade a baixo custo”, acrescentou, referindo-se, nomeadamente, à produção a partir de energias renováveis.
“Todas estas são medidas de emergência e temporárias”.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede. Na UE, tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.
Uma vez que a UE depende muito das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás da Rússia, o atual contexto geopolítico levou a preços voláteis na eletricidade.
Embora hoje em dia só 9 por cento do gás russo seja importado para a Europa, a “Rússia continua a manipular ativamente a nossa energia” e o Kremlin “prefere queimar o gás do que enviá-lo para a Europa como o acordado”.
Por isso, Von der Leyen considera “que este mercado já não funciona”. Além disso, a crise climática está a “pesar fortemente as nossas contas” e com a seca no território europeu a dificultar a “produção de energia hidroelétrica” e os preços aumentaram dez vezes mais.
As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90 por cento do gás que consome, com a Rússia a ter sido no ano passado responsável por cerca de 45 por cento dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros, uma percentagem que é agora de 9 por cento.
Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10 por cento do total importado.
Von der Leyen anuncia novo banco europeu de hidrogénio
No seu discurso, a presidente da Comissão Europeia anunciou a criação de um “novo banco europeu” para fomentar investimentos em projetos de hidrogénio na União Europeia, orçado em três mil milhões de euros.
“Hoje anuncio que criámos um novo banco europeu de hidrogénio. Isto ajudará a garantir o fornecimento de hidrogénio utilizando dinheiro do Fundo de Inovação, [no âmbito do qual] será possível investir três mil milhões de euros para ajudar a construir um futuro mercado de hidrogénio”, declarou Ursula von der Leyen.
A líder do executivo comunitário argumentou que “o hidrogénio pode mudar completamente a inovação na Europa”, razão pela qual é necessário “passar de um mercado de nicho para um mercado de massas para o hidrogénio”.
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“Com o Repower redobrámos os nossos objetivos e queremos produzir 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável até 2030".
E para o conseguir, "precisamos de criar um novo mercado de hidrogénio para preencher a lacuna de investimento e para corresponder à oferta e procura para o futuro”, vincou Ursula von der Leyen, justificando este novo banco de hidrogénio, com verbas do Fundo de Inovação.
“É assim que vamos construir a economia do futuro, este é o Pacto Ecológico Verde”.
Von der Leyen anunciou ainda uma “reforma profunda e abrangente” do mercado da eletricidade UE no próximo ano, que visará “dissociar a influência dominante do gás” no preço da luz.
“A atual conceção do mercado de eletricidade - baseada na ordem do mérito - já não está a fazer justiça aos consumidores, que devem colher os benefícios das energias renováveis de baixo custo e, portanto, temos de dissociar a influência dominante do gás sobre o preço da eletricidade”, defendeu. Prevista para o início do próximo ano, tal intervenção visa “olhar para o futuro”, numa altura em que Bruxelas tenta também “lidar com esta crise imediata”.
“Temos de continuar a trabalhar para baixar os preços do gás. Temos de garantir a nossa segurança de aprovisionamento e, ao mesmo tempo, assegurar a nossa competitividade global”, explicou hoje Ursula von der Leyen. Nesse sentido, “iremos desenvolver com os Estados-membros um conjunto de medidas que tenham em conta a natureza específica da nossa relação com os fornecedores, desde fornecedores não fiáveis, como a Rússia, até amigos fiáveis, como a Noruega”.
A ser estudado está também um índice de referência para o gás natural liquefeito (GNL).
“Hoje, o nosso mercado de gás mudou drasticamente: de gás de gasoduto, principalmente, para quantidades crescentes de GNL, mas a referência utilizada no mercado do gás - a TTF - não se adaptou e é por isso que a Comissão irá trabalhar no estabelecimento de um marco de referência mais representativo”, continuou. E a ser considerados estão ainda apoios para “as empresas de energia que estão a enfrentar graves problemas de liquidez nos mercados futuros de eletricidade, arriscando o funcionamento do sistema energético”.
“Trabalharemos com os reguladores do mercado para atenuar estes problemas, alterando as regras sobre garantias e tomando medidas para limitar a volatilidade intradiária dos preços”, revelou.
Para já, de acordo com Ursula von der Leyen, Bruxelas vai “alterar o quadro temporário dos auxílios estatais em outubro para permitir a prestação de garantias estatais, preservando ao mesmo tempo a igualdade de condições de concorrência”.Von der Leyen promete "flexibilidade" para redução da dívida dos países A terminar o discurso, a presidente da Comissão Europeia prometeu "mais flexibilidade nas trajetórias de redução da dívida" dos Estados-membros, com as novas regras orçamentais a serem propostas em outubro, perante "nova realidade" de maior dívida pública.
"Precisamos de regras orçamentais que permitam o investimento estratégico, salvaguardando ao mesmo tempo a sustentabilidade orçamental, regras que sejam adequadas aos desafios desta década e, por isso, em outubro, avançaremos com novas ideias para a nossa governação económica", revelou Ursula von der Leyen, lembrando a "nova realidade de maior dívida pública", após a crise causada pela pandemia de covid-19 e a atual crise energética.
"Permitam-me que partilhe convosco alguns princípios básicos: os Estados-membros devem ter mais flexibilidade nas suas trajetórias de redução da dívida".
Para a responsável, será também necessário "haver mais responsabilidade na concretização do acordado [com Bruxelas]", bem como "regras mais simples que todos possam seguir, para abrir o espaço ao investimento estratégico e para dar aos mercados financeiros a confiança de que necessitam"."Vamos traçar uma vez mais um caminho conjunto para o futuro, com mais liberdade para investir e mais escrutínio sobre o progresso, mais apropriação pelos Estados-membros e melhores resultados para os cidadãos"
, exortou. Lembrando o início histórico da vigilância das finanças públicas dos Estados-membros, Ursula von der Leyen adiantou:"Vamos redescobrir o espírito [do Tratado] de Maastricht, [pois] estabilidade e crescimento só podem andar de mãos dadas".
A cláusula de escape das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) - que exigem que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e impõem um défice abaixo da fasquia dos 3 por cento - foi ativada em março de 2020, permitindo aos Estados-membros reagir à crise da covid-19. Em maio deste ano, o executivo comunitário considerou que o novo contexto, de tensões geopolíticas e perturbações nos mercados pela guerra da Ucrânia, justifica a manutenção da suspensão temporária das regras do PEC por mais um ano, até final de 2023, esperando-se novas orientações este outono.Já falando na sua intervenção sobre o pacote de verbas para a recuperação pós-crise da covid-19, o NextGenerationEU, a responsável referiu um "impulso de confiança para a economia", cuja "jornada apenas agora começou".
"Até agora, foram desembolsados 100 mil milhões de euros para os Estados-membros e isto significa que 700 mil milhões de euros ainda não foram desembolsados na nossa economia. A NextGenerationEU garantirá um fluxo constante de investimento para sustentar o emprego e o crescimento"
, adiantou. Neste discurso, Ursula von der Leyen anunciou ainda um novo pacote de ajuda às pequenas e médias empresas, uma proposta para um "conjunto único de regras fiscais para fazer negócios na Europa" para "tornar mais fácil a realização de negócios na União", com menos burocracia, bem como uma revisão da diretiva sobre atrasos de pagamento, pois "simplesmente não é justo que uma em cada quatro falências seja devido a faturas que não são pagas a tempo".C/ Lusa
