sexta-feira, 10 de setembro de 2021

JORGE SAMPAIO - (JORGE FERNANDO BRANCO DE SAMPAIO) - MORREU - 10 DE SETEMBRO DE 2021

 

Jorge Sampaio

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Jorge Sampaio
Jorge Sampaio
18.º Presidente da República Portuguesa
Período9 de março de 1996
a 9 de março de 2006
Antecessor(a)Mário Soares
Sucessor(a)Aníbal Cavaco Silva
Alto Representante para a Aliança das Civilizações
Período1 de abril de 2007
a 1 de março de 2013
Sucessor(a)Nassir Abdulaziz Al-Nasser
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Período22 de janeiro de 1990
a 15 de novembro de 1995
Antecessor(a)Nuno Krus Abecasis
Sucessor(a)João Barroso Soares
Secretário-Geral do Partido Socialista
Período15 de janeiro de 1989
a 23 de fevereiro de 1992
Antecessor(a)Vítor Constâncio
Sucessor(a)António Guterres
Dados pessoais
Nome completoJorge Fernando Branco de Sampaio
Nascimento18 de setembro de 1939
Lisboa, Portugal
Morte10 de setembro de 2021 (81 anos)
Carnaxide, Portugal
Alma materUniversidade de Lisboa
CônjugeKarin Schmidt Dias (div.),
Maria José Rodrigues Ritta
PartidoMES (1974)
PS (1978–actualidade)
ProfissãoAdvogado e político
AssinaturaAssinatura de Jorge Sampaio

Jorge Fernando Branco de Sampaio GColTE • GColIH • GColL (Lisboa, 18 de setembro de 1939 – Carnaxide, 10 de setembro de 2021) foi um político português que exerceu o cargo de presidente da República Portuguesa, entre 9 de março de 1996 e 9 de março de 2006.

Biografia

Filho do médico Arnaldo Sampaio e de Fernanda Bensaúde Branco (filha de Fernando Branco, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Marinha da Ditadura Nacional (1928-1933), e de sua mulher, Sara Bensliman Bensaúde, esta, por sua vez, sobrinha-neta do industrial de tabacos José Bensaúde, de ascendência judaica. Era irmão do psiquiatra Daniel Sampaio.[1]

Infância e juventude

Por imperativo da carreira do pai, passou algum tempo da sua infância viajando entre os Estados Unidos e a Inglaterra, experiência que o marcou muito. Também fez estudos musicais.[2] Ainda nos primeiros anos da sua infância, a atriz Mariana Rey Monteiro foi sua precetora.[3]

Faz os estudos secundários nos liceus lisboetas Pedro Nunes e Passos Manuel. A seguir, prossegue estudos superiores na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em 1961.

O seu nome encontra-se na lista de colaboradores da publicação académica Quadrante [4] (1958-1962), publicada pela AAFDL.

Carreira profissional

Após a licenciatura em Direito, que concluiu em 1961, iniciou a sua carreira profissional como advogado, que o levou a envolver-se muitas vezes na defesa de presos políticos.

Com Júlio Castro Caldas, juntou-se à sociedade de advogados formada na década de 1970 por José Vera Jardim, Jorge Santos e José Macedo e Cunha, dando origem à Jardim, Sampaio, Caldas e Associados, a qual adota, atualmente, a denominação de Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados.[5]

Também desempenhou funções diretivas na Ordem dos Advogados.

Carreira política

Antes do 25 de Abril de 1974

Iniciou a sua carreira política na altura em que era estudante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Envolvido na contestação ao regime salazarista, foi presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1959-60 e em 1960-61, e secretário-geral da Reunião Inter-Associações Académicas (RIA), em 1961-1962. Foi, nessa qualidade, um dos protagonistas da crise académica do princípio dos anos 60 — início de um longo e generalizado movimento de contestação estudantil, que teve o seu auge na Universidade de Lisboa, em 1962, e na Universidade de Coimbra, em 1969.

No contexto das lutas académicas, cria, com João Cravinho e outros, o MAR - Movimento de Ação Revolucionário, de esquerda radical, onde também chega a participar Vasco Pulido Valente.[6] A seguir, vai aproximar-se dos católicos progressistas — colabora em O Tempo e o Modo, de António Alçada Baptista e João Bénard da Costa; o mesmo sucede com Vasco Pulido Valente[7]. Antes, publicara artigos na Seara Nova, conotada com a esquerda republicana oposicionista[8].

Prosseguindo a sua ação como opositor à ditadura, candidatou-se, nas eleições legislativas de 1969, à Assembleia Nacional, integrando as listas da CDE, que em Lisboa se opunha à CEUD (esta liderada por Mário Soares e com incorporação da Comissão Eleitoral Monárquica).

De resto, desenvolveu uma constante atividade política e intelectual, participando nos movimentos de resistência à ditadura e propugnando ao mesmo tempo uma alternativa democrática de matriz socialista, aberta aos novos horizontes do pensamento político europeu.[9]

Pós-25 de Abril

Após o golpe de 25 de Abril de 1974, foi fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES).

Consta que antes fora sondado para a fundação do PS, mas recusara.[10]

Apesar do seu papel na fundação do MES, abandonou o projeto logo no primeiro congresso do partido, em dezembro do mesmo ano, alegando discordância de fundo com a orientação ideológica aí definida.[11]

Em 28 de setembro de 1974, está nas barricadas à volta de Lisboa, destinadas a impedir a chegada da população à manifestação de apoio ao general António de Spínola, mais conhecida como a manifestação da maioria silenciosa.[12]

Subsequentemente, durante o processo revolucionário, a sua proximidade com Ernesto Melo Antunes fez de Sampaio uma espécie de agente de ligação entre as instituições democráticas e a ala moderada do MFA, sendo um ativo apoiante das posições do Grupo dos Nove. Em março de 1975, sendo ministro dos Negócios Estrangeiros Melo Antunes, é nomeado Secretário de Estado da Cooperação Externa do IV Governo Provisório, o terceiro e penúltimo de Vasco Gonçalves.[13]

Ainda em 1975, é um dos fundadores da Intervenção Socialista, um grupo constituído por políticos e intelectuais que se dedica à reflexão política.[14]

À semelhança de outros antigos militantes do MES (casos de Eduardo Ferro Rodrigues e Augusto Mateus, por exemplo), viria a aderir ao Partido Socialista, em 1978. Assim, é já na bancada socialista que se estreia como deputado à Assembleia da República, na sequência das eleições legislativas de 1979. Por designação da Assembleia, entre 1979 e 1984, foi membro da Comissão Europeia para os Direitos Humanos, onde desempenhou um papel ativo. Entre 1986 e 1987, presidiu ao Grupo Parlamentar do PS.

Em 1989, obtém aquele que será, provavelmente, o feito político mais marcante na sua carreira, ao liderar uma histórica coligação entre o PS e o PCP, à Câmara Municipal de Lisboa, nas eleições autárquicas desse ano. Essa união faz com que consiga derrotar o candidato do centro-direita, Marcelo Rebelo de Sousa, com 49,07% dos votos e 9 vereadores (em 17). O sucesso da coligação ditaria que nas autárquicas seguintes, em 1993, continuasse o projeto de coligação, agora ampliado à UDP e ao PSR; o que veio a suceder, permitindo a reeleição de Sampaio, com 56,66% dos votos e 11 vereadores (em 17), melhor resultado de sempre obtido por um candidato à Câmara lisboeta.[15]

Ainda em 1989, sucedeu a Vítor Constâncio como secretário-geral do PS, cargo que ocupou até 1992, quando perdeu a chefia do partido para António Guterres.

Presidência da República

Em 1995, anunciou o desejo de se candidatar à Presidência da República, o que o levou a demitir-se da presidência da Câmara de Lisboa.

Ganhou a eleição logo na primeira volta, contra Aníbal Cavaco Silva, o anterior primeiro-ministro, e foi eleito presidente em 14 de janeiro de 1996. Tomou posse deste cargo a 9 de março. Seria reeleito presidente em 14 de janeiro de 2001.

Com a eleição de Jorge Sampaio concretiza-se, pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, um cenário político marcado por uma maioria governamental e um Presidente da República da mesma família política.[16]

A sua ação privilegiou os aspetos sociais e culturais. No domínio económico, impulsionou a criação da COTEC Portugal. Na cena política internacional, foi um importante contribuidor para a tomada de consciência da causa pela Independência de Timor-Leste.

Retrato oficial do Presidente Jorge Sampaio (2005), por Paula Rego. Museu da Presidência da República.

Conviveu com quatro primeiros-ministros diferentes: António Guterres, José Manuel Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e José Sócrates. A sua presidência viria a conhecer momentos conturbados na fase final do segundo mandato, que o levaram a tomar decisões polémicas.

Até ao ano de 2001, o país viveu em relativa tranquilidade política. Nesse ano, a crise financeira em que Portugal mergulhou passou a dominar as atenções de boa parte dos esforços das autoridades nacionais, incluindo a Presidência da República. Seguiu-se um período durante o qual o Presidente Sampaio teve de ponderar o uso do poder de dissolução da Assembleia da República, ocasião que fez reacender o debate em torno dos poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República.

A primeira situação ocorreu ainda em 2001, no seguimento da derrota do PS nas eleições autárquicas, quando António Guterres apresenta a sua demissão do cargo de primeiro-ministro. Sampaio decide-se pela convocação de eleições legislativas antecipadas, das quais sai vencedor o Partido Social Democrata, chefiado por Durão Barroso.

Três anos mais tarde, na sequência do convite que lhe foi dirigido, Durão Barroso abandona o cargo para presidir à Comissão Europeia. Podendo optar entre a dissolução da Assembleia da República, a convocação de eleições ou permitir à mesma maioria parlamentar formar novo Governo, decide pela terceira opção e indigita Pedro Santana Lopes como primeiro-ministro do XVI Governo Constitucional.[17] A sua decisão foi contestada pelos partidos de esquerda e acabou por influenciar a decisão de demissão do então líder do Partido Socialista, Eduardo Ferro Rodrigues.

Em finais do ano de 2004 — contrariando aquilo que fora a sua decisão anunciada e o compromisso com o novo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes — resolve dissolver a Assembleia da República e, bem assim, tirar o poder à maioria formada pelo PSD de Santana e o seu parceiro de coligação, o CDS-PP de Paulo Portas (também membro desse governo).

Abriram-se assim as portas para a chegada ao poder de José Sócrates, que entretanto (em eleições internas subsequentes à demissão de Ferro Rodrigues) conquistou a liderança do PS contra João Soares e Manuel Alegre. Sócrates tornar-se-ia assim o primeiro primeiro-ministro socialista a governar com maioria absoluta, após derrotar, nessas legislativas de 2005, o PSD de Pedro Santana Lopes.[18]

Ao longo dos seus dois mandatos, utilizou o veto político num total de 75 vezes, em domínios de natureza diversificada, da lei das vagas adicionais, em dezembro de 1996, passando pelas portagens do Oeste, em 1998, ou o casino do Parque Mayer, em 2002. Alguns dos diplomas rejeitados por Sampaio revestiram-se de polémica, como foi o caso da lei do ato médico, em setembro de 1999, ou a lei-quadro dos novos municípios, em 2003.[19]

As suas intervenções presidenciais foram reunidas em seis volumes, sob o título Portugueses (I, II, III, IV, V e VI).

Pós-Presidência da República

Em maio de 2006, foi nomeado pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose. Em 26 de abril de 2007, foi nomeado Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

No programa Os Grandes Portugueses, obteve o 80.º lugar.

Falecimento

Jorge Sampaio faleceu no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, a 10 de setembro de 2021, aos 81 anos de idade, vítima de insuficiência respiratória.[20][21][22]

Casamento e descendência

  • Casou primeira vez com a Dr.ª Karin Schmidt Dias, Médica, filha de António Jorge Dias e de sua mulher Margot Schmidt, Alemã, e irmã da Dr.ª Margot Schmidt Dias, Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique a 4 de fevereiro de 1989, de quem se divorciou,[23] sem geração.
  • Casou segunda vez com Maria José Ritta e tem uma filha e um filho, Vera Ritta de Sampaio, nascida em 1977, solteira e sem geração, e André Ritta de Sampaio, nascido em 1981, solteiro e sem geração.[1]

Homenagens

  • Em 1999, recebeu um Doutoramento honoris causa pela Universidade de Aveiro[24]
  • Em 24 de janeiro de 2010, recebeu um Doutoramento honoris causa pela Universidade de Coimbra.[25]
  • Em 11 de outubro de 2010, recebeu um Doutoramento honoris causa pela Universidade de Lisboa, aquando das comemorações do centenário da mesma, coincidindo com as comemorações do centenário da República Portuguesa (5 de Outubro).
  • Em Março de 2015 recebeu o doutoramento honoris causa pela Universidade do Porto.
  • Em 24 de julho de 2015, recebeu o Prémio Nelson Mandela.[26]
  • Existe uma biblioteca com o seu nome em Ourique.

Condecorações

Ordens nacionais:[27]

Ordens estrangeiras:[28]

Referências

  1. ↑ Ir para:a b José Maria Raposo de Sousa Abecassis. Genealogia Hebraica. 1.ª Edição, Lisboa, 1990. [S.l.]: Edição do Autor. pp. Volume II. 248
  2. ↑ «Museu da Presidência». www.presidencia.pt
  3. ↑ «Expresso». expresso.sapo.pt
  4. ↑ Ana Cabrera. «Ficha histórica:Quadrante – a revolta de uma elite perante a crise da universidade» (PDF). Hemeroteca Municipal de Lisboa. Consultado em 30 de março de 2015
  5. ↑ «JSMS». www.jsms.pt
  6. ↑ «Expresso». expresso.sapo.pt
  7. ↑ [hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/.../OTempoeoModo/OTempoeoModo_guiao.pdf Hemeroteca Digital]
  8. ↑ «Jorge Sampaio». jorgesampaio.pt
  9. ↑ «Museu da Presidência». www.presidencia.pt
  10. ↑ «Expresso». expresso.sapo.pt
  11. ↑ «Universidade do Porto». sigarra.up.pt
  12. ↑ «Expresso». expresso.sapo.pt
  13. ↑ «Universidade do Porto». sigarra.up.pt
  14. ↑ «Universidade do Porto». sigarra.up.pt
  15. ↑ «Universidade do Porto». sigarra.up.pt
  16. ↑ [Museu da Presidência]
  17. ↑ «Museu da Presidência». www.museu.presidencia.pt
  18. ↑ «Museu da Presidência». www.museu.presidencia.pt
  19. ↑ «Museu da Presidência». www.museu.presidencia.pt
  20. ↑ «Morreu Jorge Sampaio, o autor do "25 de Abril, sempre!"». Público. 10 de setembro de 2021. Consultado em 10 de setembro de 2021
  21. ↑ «Morreu Jorge Sampaio, o ″prisioneiro da ansiedade por um futuro melhor″». www.jn.pt. Consultado em 10 de setembro de 2021
  22. ↑ «Morreu Jorge Sampaio». SIC Notícias. Consultado em 10 de setembro de 2021
  23. ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Margot Schmidt Dias". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de outubro de 2015
  24. ↑ «Doutores honoris causa pela UA». Universidade de Aveiro. Consultado em 23 de agosto de 2014. Cópia arquivada em 28 de Julho de 2014
  25. ↑ Agência Lusa (24 de janeiro de 2010). «Jorge Sampaio recebe hoje grau de doutor "honoris causa" pela Universidade de Coimbra». Jornal Público. Consultado em 20 de maio de 2014. Cópia arquivada em 20 de maio de 2014
  26. ↑ Liliana Borges (24 de julho de 2015). «Jorge Sampaio recebe Prémio Nelson Mandela». Jornal de Negócios. Consultado em 24 de julho de 2015
  27. ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Jorge Fernando Branco Sampaio". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de abril de 2018
  28. ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Jorge Fernando Branco Sampaio". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 20 de maio de 2014

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