quarta-feira, 26 de maio de 2021

SÃO FILIPE NÉRI - (Mestre do Coração) - 26 DE MAIO DE 2021



Filipe Néri

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de São Filipe Neri)
Disambig grey.svg Nota: Para outros santos de mesmo nome, veja São Filipe.
Disambig grey.svg Nota: Se procura jornalistamilitar e político brasileiro, veja Filipe de Oliveira Néri.
Filipe Néri
São Filipe Néri
Apóstolo de Roma,
O Santo da AlegriaPresbítero e
Fundador da Congregação do Oratório
Nascimento21 de julho de 1515 em FlorençaRepública Florentina
Morte26 de maio de 1595 (79 anos) em RomaEstados Papais
ProgenitoresMãe: Lucrezia Néri
Pai: Francesco Néri
Beatificação11 de maio de 1614 por Papa Paulo V
Canonização11 de março de 1622 por Papa Gregório XV
Principal temploSanta Maria in Vallicella
Festa litúrgica26 de maio
Gloriole.svg Portal dos Santos

Filipe Néri, cognominado O Apóstolo de Roma e O Santo da Alegria (Florença21 de julho de 1515 — 26 de maio de 1595), foi um padre e santo católico.

Filho de Francesco e Lucrezia Neri, que faleceu quando Filipe ainda era criança, teve duas irmãs menores, Caterina, Elisabetta, e um irmão que morreu ainda muito pequeno.

Seu pai, que alternava a profissão liberal com a de notário, tinha grande amizade com os dominicanos, e os frades do Mosteiro de São Marcos seriam os que receberiam Filipe Néri para muitos de seus ensinamentos religiosos.

Filipe estudou humanidades e aos dezesseis anos foi enviado a ajudar nos negócios um primo de seu pai em San Germano, próximo de Monte Cassino. Não raro, se retirava para orar numa pequena capela na montanha, que pertencia aos beneditinos do Monte Cassino. Aqui definiu sua vocação, e decidiu ir a Roma em 1533. De personalidade muito alegre e brincalhona, ficou conhecido como o Santo da Alegria, devido à sua famosa frase: "Longe de mim o pecado e a tristeza!"

Início da vida

Filipe era filho de Francesco di Neri, advogado, e sua esposa Lucrezia da Mosciano, cuja família era nobre no serviço ao estado. Ele foi cuidadosamente educado e recebeu seus primeiros ensinamentos dos frades de San Marco, o famoso mosteiro dominicano em Florença. Mais tarde, ele estava acostumado a atribuir a maior parte de seu progresso ao ensino de dois deles, Zenobio de 'Medici e Servanzio Mini.

Em 1520, Filipe Neri perdeu a mãe. Assim, o pai decidiu se casar novamente com Alessandra di Michele Lensi que, depois de se juntar à família Neri, gostava muito dos filhos de seu marido. Filipe recebeu sua primeira educação na família, mais tarde foi enviado para estudar com um certo mestre Clemente e começou a frequentar o convento de San Marco evangelista em Florença, uma vez sob a direção do frade dominicano Girolamo Savonarola.

Uma anedota, muito querida pelos biógrafos do santo, conta como, aos oito anos, brigou com a irmã, que o perturbara em um momento de reflexão, e a jogou da escada. Algum tempo depois, quase como retaliação, vendo um burro carregado de frutas parando para comer grama de um prado, ele queria pular de costas para montá-lo, mas a besta, assim que se sentou, começou a se mover de maneira muito agitada, até a criança caiu em um poço muito profundo. Os pais de Filipe correram para ajudá-lo, com certeza encontrando seu filho morrendo; o pequeno Filipe, por outro lado, não sofrera uma única ferida.

Aos 18 anos, Filipe foi enviado a seu tio, Romolo, um rico comerciante em San Germano, uma cidade napolitana perto da base de Monte Cassino, para ajudá-lo em seus negócios e com a esperança de que ele pudesse herdar a fortuna de seu tio. Ele ganhou a confiança e o carinho de Romolo, mas logo depois de chegar a San Germano Filipe teve uma conversão religiosa. A partir de então, ele não se importava mais com as coisas do mundo e decidiu em 1533 morar em Roma.

Fundação do Oratório

São Filipe Néri em uma pintura de Guido Reni.

Trabalho da missão

Depois de chegar a Roma, Filipe tornou-se um tutor na casa de um aristocrata florentino chamado Galeotto Caccia. Depois de dois anos, ele começou a seguir seus próprios estudos (por um período de três anos), sob a orientação dos agostinianos. Depois disso, ele iniciou aqueles trabalhos entre doentes e pobres que, mais tarde na vida, lhe renderam o título de "apóstolo de Roma". Ele também ministrou às prostitutas da cidade. Em 1538, iniciou o trabalho missionário doméstico pelo qual se tornou famoso, viajando por toda a cidade, buscando oportunidades de conversar com as pessoas e levando-as a considerar os tópicos que ele colocou diante deles. Por dezessete anos, Filipe viveu como leigo em Roma, provavelmente sem pensar em se tornar padre. Por volta de 1544, ele conheceu Inácio de Loyola. Muitos dos discípulos de Filipe encontraram suas vocações na Sociedade infantil de Jesus.

Confraria da Santíssima Trindade

Em 1548, junto com seu confessor Persiano Rossa, Filipe fundou a Confraria da Santíssima Trindade de Peregrinos e Convalescentes, cujo objetivo principal era atender às necessidades dos milhares de peregrinos pobres que se reuniram em Roma, especialmente nos anos do jubileu, e também para aliviar os pacientes que receberam alta dos hospitais, mas que ainda eram fracos demais para o trabalho. Os membros se reuniram para orar na Igreja de San Salvatore, em Campo [1], onde a devoção das quarenta horas de exposição do Santíssimo Sacramento foi introduzido pela primeira vez em Roma.

O Oratório

Em 1551, Filipe recebeu todas as ordens menores e foi ordenado diácono e finalmente sacerdote (em 23 de maio). Ele pensou em ir para a Índia como missionário, mas foi dissuadido por seus amigos que viram que havia muito trabalho a ser feito em Roma. Assim, ele se estabeleceu, com alguns companheiros, no Hospital de San Girolamo della Carità e, enquanto tentativamente começou, em 1556, o instituto com o qual seu nome está mais ligado, o do oratório. O esquema, a princípio, não passava de uma série de reuniões noturnas em um salão (o Oratório), no qual havia orações, hinos e leituras das Escrituras, dos padres da igreja e da Martirologia, seguido por uma palestra ou discussão de alguma questão religiosa proposta para consideração. As seleções musicais (cenários de cenas da história sagrada) foram chamadas de oratórios. Giovanni Palestrina foi um dos seguidores de Filipe e compôs música para os serviços [2]. O programa se desenvolveu, e os membros da sociedade empreenderam vários tipos de trabalho missionário em Roma, principalmente a pregação de sermões em diferentes igrejas todas as noites, uma idéia completamente nova na época. Ele também passou grande parte do tempo ouvindo confissões e efetuando muitas conversões dessa maneira.

Filipe às vezes conduzia "excursões" a outras igrejas, muitas vezes com música e um piquenique a caminho. Em 1553, Neri começou a tradição de fazer uma peregrinação de um dia a sete igrejas, começando na Basílica de São Pedro e terminando na Basílica de Santa Maria Maggiore [3]. Ele e alguns amigos se reuniam antes do amanhecer e partiam em sua "caminhada pelas sete igrejas". A rua que liga a Basílica de São Paulo Fora dos Muros a San Sebastiano fuori le mura ainda é chamada de "Via delle Sette Chiese". Essas peregrinações foram projetadas para ser um contraponto ao comportamento estridente do Carnaval [4]. As caminhadas tornaram-se muito populares e começaram a atrair outros.

Em 1564, os florentinos solicitaram que Filipe deixasse San Girolamo para supervisionar sua igreja recém-construída em RomaSan Giovanni dei Fiorentini. Ele inicialmente relutou, mas, com o consentimento do Papa Pio IV, aceitou, permanecendo no comando de San Girolamo, onde os exercícios do oratório eram mantidos. Naquela época, a nova sociedade incluía entre seus membros César Baronius, o historiador eclesiástico Francesco Maria Tarugi, depois o arcebispo de Avignon, e Ottavio Paravicini, os três que posteriormente eram cardeais, e também Gallonius (Antonio Gallonio, autor de trabalho conhecido sobre os sofrimentos dos mártires), Ancina, Bordoni e outros homens de habilidade e distinção. Em 1574, os florentinos construíram um grande oratório ou sala de missão para a sociedade, próximo a San Giovanni, para poupar o cansaço da jornada diária e proporcionar um local de reunião mais conveniente, e a sede foi transferida para lá.

À medida que a comunidade crescia e seu trabalho missionário se estendia, a necessidade de uma igreja inteiramente própria se fez sentir, e a pequena igreja paroquial de Santa Maria em Vallicella, convenientemente situada no meio de Roma, foi oferecida e aceita. O edifício, no entanto, não é grande o suficiente para o seu propósito, foi demolido e uma esplêndida igreja foi erguida no local. Foi imediatamente após tomar posse de seus novos aposentos que Filipe organizou formalmente, sob permissão de uma bula papal de 15 de julho de 1575, uma comunidade de padres seculares, denominada Congregação do Oratório. A nova igreja foi consagrada no início de 1577, e o clero da nova sociedade renunciou ao mesmo tempo ao cargo de San Giovanni dei Fiorentini; O próprio Filipe não deixou San Girolamo até 1583, e somente em virtude de uma liminar do papa que ele, como superior, deveria residir na casa principal de sua congregação. Ele foi inicialmente eleito por um período de três anos (como era comum nas sociedades modernas), mas em 1587 foi nomeado superior por toda a vida. Ele estava, no entanto, inteiramente livre de ambição pessoal e não desejava ser superior geral.sobre várias casas dependentes, então ele desejou que todas as congregações formadas em seu modelo fora de Roma fossem autônomas, governando a si mesmas e sem nenhuma provisão para Filipe manter o controle sobre qualquer nova fundação que eles mesmos pudessem fazer em outro lugar, um regulamento posteriormente formalmente confirmado por um resumo de Gregório XV em 1622.

O Santo da Alegria

Contato com o mundo

São Filipe Néri e a Virgem Maria, de Tiepolo.

Filipe foi sem dúvida um dos santos mais bizarros da história da Igreja, tanto que foi chamado de santo da alegria ou bobo da corte de Deus. Culto, criativo, ele adorava acompanhar seus discursos com uma pitada de bom humor. Ele confessou com a mesma discrição e a mesma boa natureza, tanto pobres quanto ricos, príncipes e cardeais, às vezes dando penitências um tanto bizarras, certas de que, depois de ter feito esse tolo, o penitente não tentaria mais cometer esse pecado. Há, por exemplo, uma boa anedota que conta como uma mulher, que tinha o hábito de falar sobre os outros, foi ordenada pelo santo a arrancar uma galinha morta na rua e depois recolher todas as penas levadas para longe. Quando perguntada por que, por parte da mulher, ela respondeu que era como sua boca ruim, suas palavras se espalharam por toda parte, mas elas não podiam mais ser reunidas. Ele se ofereceu a todos generosamente e acima de tudo com um bom sorriso, tanto que foi definido pelos contemporâneos como Pippo il Buono. Esta é a imagem que seus contemporâneos lhe dão, os homens que o conheceram pessoalmente.

Filipe Néri também adorava viver ao ar livre para se sentir mais em contato com Deus e suas criaturas. Ele adorava passar horas observando a paisagem romana no terraço de seu quartinho. Em San Girolamo, ele mantinha com ele um gatinho, um cachorro vermelho manchado de branco chamado pelo santo "Capriccio", que havia decidido não voltar para casa para morar no Oratorio di "Pippo il buono". O santo também possuía alguns passarinhos que vagavam pela cidade durante o dia; à noite, retornaram a Filipe, que cuidava deles e os alimentava, e pela manhã o acordaram com seu cântico.

Os ensinamentos de Filipe podem ser resumidos em quatro pontos: uma singular ternura para com os outros, a prevalência de mortificações espirituais, em particular mortificações contra a vaidade do corpo, alegria e bom humor para fortalecer as energias espirituais e psíquicas. e, finalmente, a simplicidade evangélica, da qual ele foi a primeira testemunha. Nas orações de seu oratório, Filipe Néri adorava fazer pequenos interlúdios cantados, de modo a tornar a leitura do evangelho mais agradável e, consequentemente, o encontro com Deus, ele próprio adorava cantar alguns sonetos escritos por ele. O Oratório também se tornou um laboratório musical, porque as laudes foram transformadas de monódicas em composições multi-voz acompanhadas por um instrumento musical. Apenas por sua sensibilidade estética particular derivada direta e indiretamente, como emerge de um estudo realizado por Francesco Danieli, uma nova maneira de abordar Deus arte em suas diversas tonalidades, e saltou nova ferramentas de catequese e pedagogia católica pós-tridentino.

Dois amigos singulares

São Felice da Cantalice grande amigo de Filipe.

Nos anos em que Filipe viveu em Roma, outro santo singular e alegre como ele, Felice da Cantalice, frade capuchinho, cumpriu sua missão a serviço do Evangelho [5]. Os capuchinhos aconteciam frequentemente na igreja de San Girolamo della Carità e depois na Chiesa Nuova onde ele costumava conhecer o oratoriano. Os dois brincaram, riram e cantaram juntos. Um dia, como testemunhas oculares nos dizem, eles se conheceram na Via del Pellegrino. Felice, que estava carregando uma garrafa de vinho, perguntou a Filipe se ele estava com sede, acrescentando provocativamente: "Agora vou ver se você está mortificado!" e entregou-lhe o balão. Filipe fez a piada e começou a beber entre os ruídos das pessoas que compareceram ao local. Mas, por sua vez, ele disse a Felice: "Agora vou ver se você está mortificado"; e tirando o chapéu, ele o jogou sobre o de Felice, dizendo para guardá-lo.

Filipe e Felice eram grandes amigos, ligados por uma estreita união espiritual, além de brincalhões. Temos um retrato muito fiel de São Félix de Cantalice, graças a São Filipe Neri que, um dia, quando seu irmão, seu amigo, o esperava em uma cadeira, pediu a um de seus fiéis, como Giuseppe de Cesari, para retratá-lo naquele momento extraordinário de tranquilidade e paz. Felice morreu em 30 de abril de 1587, oito anos antes de Filipe Néri, que, como mencionado acima, morreu em 1595.

O milagre do príncipe Paulo

Filipe Néri costumava reunir em seu oratório não apenas os pobres filhos das ruas, mas também jovens de famílias ricas e até filhos de príncipes. Entre eles estava Paolo, de quatorze anos, filho do príncipe Fabricio, da família Massimo. Em 16 de março de 1583, o menino, após uma longa doença, morreu. O padre Filipe, que queria ajudá-lo nos últimos momentos, chegou tarde demais. Tudo o que ele pôde fazer foi se reunir em oração. Mas depois de alguns minutos, em meio ao espanto geral, sua voz soou no zumbido da sala: ele chamou o garoto como se quisesse acordá-lo do sono. Paolo abriu os olhos e começou a confiar no santo.

A certa altura, Filipe perguntou se ele havia morrido de bom grado; e ele respondeu que sim, porque alcançaria sua irmã e mãe no céu. "Então vá em paz ...", exclamou o padre quando o menino fechou os olhos "[...] e seja abençoado e ore a Deus por mim"; então, como narram os testemunhos da época, relatados no processo de canonização do santo, Paolo "imediatamente retornou de novo para morrer".

Caráter pessoal

São Filipe Neri por Carlo Dolcióleo sobre tela.

Filipe Néri incorporou uma série de contradições, combinando venerações populares com piedade intensamente individual. Ele se envolveu profundamente com a hierarquia da Igreja enquanto procurava reformar uma Roma corrupta e um clero indiferente.

Filipe possuía um senso de humor divertido, combinado com uma sagacidade astuta. Ele considerou um temperamento alegre mais cristão que melancólico e levou esse espírito por toda a vida: "Um coração alegre é mais facilmente aperfeiçoado do que um abatido". Esse era o segredo da popularidade de Neri e de seu lugar no folclore dos pobres romanos. Muitos milagres foram atribuídos a ele. Quando seu corpo foi examinado após a morte, constatou-se que duas costelas haviam sido quebradas, o que era atribuído à expansão de seu coração enquanto orava fervorosamente nas catacumbas por volta de 1545 [6]Bento XIV, que reorganizou as regras de canonização, decidiu que o coração aumentado de Filipe foi causado por umaneurisma. Ponnelle e Bordet, em sua biografia de 1932St. Philip Neri e a Sociedade Romana de Seus Tempos (1515-1595), concluem que era em parte natural e em parte sobrenatural. O certo é que o próprio Filipe e seus penitentes o associaram ao amor divino.

"Comodidade prática", diz Frederick William Faber em seu panegírico sobre Filipe, "foi a marca especial que distingue sua forma de piedade ascética dos tipos reconhecidos antes de seu dia. Ele se parecia com outros homens ... Ele era enfaticamente um cavalheiro moderno, de cortesia escrupulosa, alegria esportiva, familiarizado com o que estava acontecendo no mundo, interessando-se realmente por ele, fornecendo e obtendo informações muito bem vestidas, com um senso comum perspicaz sempre vivo sobre ele, em uma sala moderna com modernidade. Móveis, simples, é verdade, mas sem sinais de pobreza, em uma palavra, com toda a facilidade, a graciosidade, o polimento de um cavalheiro moderno de bom nascimento, realizações consideráveis ​​e amplo conhecimento".

Consequentemente, Filipe estava pronto para atender às necessidades de sua época em uma extensão e de uma maneira que nem mesmo os versáteis jesuítas, que desejavam alistá-lo em sua companhia, eram rivais; e, embora fosse um padre italiano e chefe de uma nova ordem religiosa, sua genialidade era totalmente monástica e não meditativa, pregação frequente e popular, oração não convencional e devoção privada não sistematizada, embora fervorosa.

Filipe orou: "Deixe-me terminar hoje, e não terei medo amanhã".

Filipe não teve dificuldades em relação ao ensino de sua Igreja. Seu grande mérito foi o tato instintivo que lhe mostrou que o sistema de monasticismo nunca poderia ser o fermento da vida secular no mundo de seus dias, mas que algo mais caseiro, simples e cotidiano era necessário para os novos tempos que surgiam.

Morte e veneração

efígie de Filipe em seu túmulo.

Filipe Néri morreu no final do dia, em 25 de maio de 1595, festa de Corpus Christi naquele ano, depois de passar o dia ouvindo confissões e recebendo visitantes. Por volta da meia-noite, ele começou a hemorragia e Barônio leu as preces de louvor sobre ele. Barônio pediu que abençoasse seus filhos espirituais antes de morrer e, embora não pudesse mais falar, os abençoou com o sinal da cruz e morreu.

Filipe Neri foi beatificado por Paulo V em 1615 e canonizado pelo Papa Gregório XV em 1622. Seu memorial é comemorado em 26 de maio. Seu corpo é venerado na Chiesa Nuova ("Nova Igreja") em Roma.

Filipe é uma das figuras influentes da Contra-Reforma e é conhecido por converter em santidade pessoal muitas das pessoas influentes da própria Igreja.

Beatificação e canonização

Os últimos anos de sua vida foram marcados pela alternância de enfermidades e recuperação. Em 12 de maio de 1595, o cardeal Barônio, que o havia sucedido como superior, administrou-lhe os últimos sacramentos. Morreu em 26 de maio, aos 79 anos.

Foi beatificado pelo Papa Paulo V em 1614 e canonizado pelo Papa Gregório XV em 1622. Sua festa é celebrada em 26 de maio.

Congregação do Oratório de São Filipe Néri

Em 1564, o Papa Pio IV pediu a Filipe Néri que assumisse a responsabilidade da Igreja de São João dos Florentinos. Foram então ordenados três de seus discípulos. Os religiosos viviam e oravam em comunidade sob a direção de Filipe Néri.

Filipe e seus colaboradores, com o beneplácito do Papa Gregório XIII, adquiriram em 1575 sua própria Igreja, Santa Maria in Vallicella, que estava quase em ruínas e era muito pequena, pelo que decidiu-se demoli-la e construir uma maior, a chamada "Igreja Nova".

O Papa aprovou formalmente a Congregação do Oratório. Era a única em que os sacerdotes, sendo seculares, viviam em comunidade, mas sem votos. Os membros mantinham suas propriedades, mas deveriam contribuir para as despesas da comunidade. Os que quisessem fazer votos estavam livres para deixar a Congregação e unir-se a uma ordem religiosa. O instituto tinha como fim a oração, a pregação e a administração dos sacramentos.

A aprovação formal e final dos estatutos da congregação ocorreu somente dezessete anos após a morte do fundador, em 1612.

Referências

  1.  «San Salvatore in Campo»romafelix.com. Consultado em 13 de setembro de 2019
  2.  Media, Franciscan (26 de maio de 2016). «Saint Philip Neri»Franciscan Media (em inglês). Consultado em 13 de setembro de 2019
  3.  NULL (12 de novembro de 2012). «Visiting the Seven Pilgrim Churches of Rome»ZENIT - English (em inglês). Consultado em 13 de setembro de 2019
  4.  «St. Philip Neri – The Pontifical Congregation of the Oratory» (em inglês). Consultado em 13 de setembro de 2019
  5.  «San Felice da Cantalice su santiebeati.it»Santiebeati.it. Consultado em 13 de setembro de 2019
  6.  Chisholm, Hugh (c1910-1922). The Encyclopaedia Britannica : a dictionary of arts, sciences, literature and general information. [S.l.]: New York : Encyclopaedia Britannica Verifique data em: |data= (ajuda)

Ligações externas

terça-feira, 25 de maio de 2021

REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTECÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR - 2018 - 25 DE MAIO DE 2021

 

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Regulamento (UE) 2016/679
Regulamento da União Europeia
TítuloRegulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE
Feito porParlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Referência no Jornal OficialL119, 4 de maio de 2016, p. 1–88
Cronologia
Feito em14 de abril de 2016
Data de implementação25 de maio de 2018
Textos preparatórios
Proposta da ComissãoCOM/2012/010 final – 2012/0010 (COD)
Outra legislação
RevogaDiretiva de Proteção de Dados Pessoais (95/46/CE)
Em vigor

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679 é um regulamento do direito europeu sobre privacidade e proteção de dados pessoais, aplicável a todos os indivíduos na União Europeia e Espaço Económico Europeu que foi criado em 2018. Regulamenta também a exportação de dados pessoais para fora da UE e EEE. O RGPD tem como objetivo dar aos cidadãos e residentes formas de controlar os seus dados pessoais e unificar o quadro regulamentar europeu.[1]

O regulamento revoga a Diretiva de Proteção de Dados Pessoais de 1995 (95/46/CE) e contém cláusulas e exigências relativas à forma como são tratadas informações pessoais na União Europeia e é aplicável a todas as empresas que operem no Espaço Económico Europeu, independentemente do seu país de origem. Os processos empresariais que tratem dados pessoais são obrigados a ser desenhados de raiz e por padrão com medidas que respeitem os princípios da proteção de dados por defeito e desde a sua conceção, o que significa que os dados devem ser guardados usando pseudonimização ou anonimização completa e usando as mais elevadas configurações de privacidade por padrão, de modo a que os dados não possam ser disponibilizados sem consentimento explícito, e não possam ser usados para identificar alguém sem informação adicional armazenada em separado. O regulamento não permite o tratamento de quaisquer dados fora do contexto legal especificado no regulamento, exceto no caso em que quem controla os dados tenha recebido consentimento explícito e opt-in do proprietário dos dados. O proprietário tem ainda o direito de revogar esta permissão em qualquer momento.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais deve declarar claramente qualquer recolha de dados, declarar qual o enquadramento jurídico que permite essa recolha, a finalidade do processamento de dados, quanto tempo vão ficar armazenados os dados e se esses dados serão partilhados com terceiros fora da União Europeia. Os utilizadores têm o direito de exigir uma cópia dos dados recolhidos em formato comum e o direito de exigir que esses dados sejam eliminados em determinadas circunstâncias. As autoridades públicas e as empresas cuja atividade se centre no tratamento regular ou sistemático de dados pessoais são obrigados a ter um data protection officer (DPO), o qual é responsável por assegurar que o tratamento está de acordo com o RGDP. As empresas são ainda obrigadas a comunicar qualquer violação de dados no prazo de 72h quando isso tenha qualquer efeito adverso na privacidade do utilizador.

O regulamento foi aprovado em 15 de abril de 2016.[2] Após um período de transição de dois anos, entrou em vigor em 25 de maio de 2018.[3] Uma vez que o RGPD é um regulamento, e não uma diretiva, não é necessário que os estados-membro aprovem legislação adicional, pelo que o regulamento é vinculativo e aplicável.[4]

A legislação de proteção de dados em outros países

Estados Unidos da América

Em 28 de junho de 2018, foi aprovado o California Consumer Privacy Act of 2018 (CCPA), que acredita-se ser a primeira Lei de um estado norte americano inspirada na legislação europeia (RGPD / GDPR)[5]. Esta lei se tornará efetiva em 01 de Janeiro de 2020.

Brasil

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Em 10 de julho de 2018, o Senado Federal aprovou por unanimidade[6] o Projeto de Lei da Câmara nº 53/2018[7], criando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP), o texto é inspirado na legislação europeia (RGPD) e estabelece também que empresas que tenham como atividade centrada no tratamento sistemático de dados pessoais sejam obrigadas a ter um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - Data Protection Officer (DPO). A Lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer em 14 de Agosto de 2018 e inicialmente teria efeito 18 meses após a sua publicação oficial, ou seja, em 14 de fevereiro de 2020[8], porém com as alterações realizadas pela Medida Provisória 869 de 27 de Dezembro de 2018, o prazo foi prolongado para 24 meses após a publicação da lei, ou seja, em 14 de Agosto de 2020. [9][10]

México

Ley General de Protección de Datos Personales (LGPDP)

Em 26 de janeiro de 2017, foi publicado no Diário Oficial da Federação do México a Ley General de Protección de Datos Personales en Posesión de Sujetos Obligados[11].

RGPD na economia global

Segundo estudo publicado pelo IAPP - International Association of Privacy Professionals [12] as novas leis de proteção de dados deverão criar 75.000 novos empregos no mundo, dos quais 28.000 na União Europeia. A necessidade de designação de um DPO - Data Protection Officer independente (ou Encarregado de Proteção de Dados), deverá ser uma das principais fontes de demanda por novos profissionais.

Grandes portais de tecnologia e negócios também divulgaram notícias sobre oportunidades de negócios a serem criadas pelas novas diretivas.[13][14]

Referências

  1.  Presidency of the Council: "Compromise text. Several partial general approaches have been instrumental in converging views in Council on the proposal for a General Data Protection Regulation in its entirety. The text on the Regulation which the Presidency submits for approval as a General Approach appears in annex," 201 pages, 11 June 2015, PDF, http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9565-2015-INIT/en/pdf
  2.  «GDPR Portal: Site Overview»General Data Protection Regulation (GDPR). Consultado em 3 de maio de 2018
  3.  «Art. 99 GDPR – Entry into force and application | General Data Protection Regulation (GDPR)»General Data Protection Regulation (GDPR). Consultado em 3 de maio de 2018
  4.  Blackmer, W.S. (5 de maio de 2016). «GDPR: Getting Ready for the New EU General Data Protection Regulation»Information Law Group. InfoLawGroup LLP. Consultado em 22 de junho de 2016. Arquivado do original em 14 de maio de 2018
  5.  Quora. «California Just Passed A New Data Privacy Bill. Here's What It Means»Forbes (em inglês)
  6.  «Projeto de lei geral de proteção de dados pessoais é aprovado no Senado»Senado Federal. 10 de julho de 2018
  7.  «Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal»www25.senado.leg.br. Consultado em 16 de julho de 2018
  8.  «www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm»www.planalto.gov.br. Consultado em 1 de novembro de 2018
  9.  «Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro»www.planalto.gov.br. Consultado em 15 de março de 2019
  10.  «Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)»www.planalto.gov.br. Consultado em 15 de março de 2019
  11.  «DOF - Diario Oficial de la Federación»www.dof.gob.mx (em espanhol). Consultado em 6 de agosto de 2018
  12.  «Study: GDPR's global reach to require at least 75,000 DPOs worldwide»iapp.org. Consultado em 2 de agosto de 2018
  13.  Schulze, Elizabeth (25 de maio de 2018). «How Europe's new privacy law called GDPR is creating big business opportunities»CNBC
  14.  «GDPR is a business opportunity, says Belgian minister»ComputerWeekly.com (em inglês)

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