BATALHA DO SOMME (1ª GUERRA MUNDIAL) - 1918 - 21 DE MARÇO DE 2021

 

Batalha do Somme

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Batalha do Somme
Frente Ocidental, Primeira Guerra Mundial
Data	1 de julho a 18 de novembro de 1916
Local	Região do Rio Somme, nordeste da França.
Desfecho	Sem vencedor definido Tropas britânicas avançam 9,7 km no Somme, em uma frente de 26 km; Favorecimento tático e estratégico aos Aliados (controverso);[1][2][3] Posteriormente, forças alemãs recuam 64 km até a Linha Hindenburg entre fevereiro e março de 1917;[4]
Beligerantes
Império Britânico  Reino Unido  Austrália  Bermuda  Canadá  Índia britânica  Terra Nova  Nova Zelândia  África do Sul  Rodésia do Sul  França  Império Alemão
Comandantes
Douglas Haig  Joseph Joffre  Ferdinand Foch  Henry Rawlinson  Émile Fayolle  Hubert Gough  Joseph Alfred Micheler  Príncipe Rodolfo  Erich von Falkenhayn  Max von Gallwitz  Fritz von Below
Forças
1 de julho  390 000 em 13 divisões  330 000 em 11 divisões Novembro  1 530 000 em 50 divisões  1 440 000 em 48 divisões 1 de julho  315 000 em 10 divisões Novembro  1 500 000 em 50 divisões
Baixas
456 000 mortos, feridos ou capturados[5]  200 000 mortos, feridos ou capturados[6]  450 000 mortos, feridos, desaparecidos ou capturados[7]

A Batalha do Somme, também conhecida como Ofensiva do Somme, foi uma enorme batalha travada durante Primeira Guerra Mundial, com os exércitos do Império Britânico e da França lutando contra as forças da Alemanha. Aconteceu entre 1 de julho e 18 de novembro de 1916 em ambas as margens superiores do rio Somme, no nordeste da França. O objetivo da ofensiva era finalmente dar vitória aos Aliados e romper o impasse da luta de trincheiras. Acabou sendo uma das maiores batalhas travadas na Frente Ocidental, com mais de três milhões de homens na linha de frente.^[8]

Em dezembro de 1915, na Conferência de Chantilly, o alto-comando militar francês e britânico haviam acordado que uma grande ofensiva seria lançada na região do Somme. Nos primeiros dois anos de guerra, os Aliados haviam desperdiçado suas tropas e recursos em ataques individuais ao longo da linha de frente, com pouca ou nenhuma coordenação entre as nações da aliança. Para 1916, os Aliados se comprometeram a combinar estratégias e ações contra as Potências Centrais, com os russos atacando pelo leste, os italianos no sul, e os exércitos franco-britânicos atacando no oeste, na área do rio Somme. Os planos iniciais vislumbravam ao menos 42 divisões francesas na linha de frente, apoiados no flanco norte pelo 4º Corpo de Exército da Força Expedicionária Britânica (a BEF). Porém, quando o exército imperial alemão começou sua própria ofensiva, a Operação Gericht, no rio Meuse, em 21 de fevereiro de 1916, os franceses mandaram várias divisões que estavam sendo preparadas para o Somme em direção ao sul com o propósito de manter a cidade de Verdun a todo o custo e os britânicos, que, em sua maior parte, apenas seriam "coadjuvantes" na ofensiva do Somme acabaram virando os protagonistas. Com a luta em Verdun se intensificando, os franceses pediram aos ingleses que antecipassem o ataque no Somme, porém o comandante Douglas Haig sabia que o momento não era oportuno, porém a fragilidade da situação da França, comprometendo tantas tropas na região de Verdun-sur-Meuse, o fez reconsiderar e ele concordou que um ataque na oportunidade mais próxima poderia finalmente quebrar as linhas alemãs e acabar com a guerra ainda em 1916. As tropas britânicas reunidas no Somme eram uma mistura do experiente exército regular pré-guerra do Reino Unido e uma força de voluntários recém treinados (conhecidos como Kitchener's Army). Para muitos destes jovens soldados, a batalha no Somme seria sua primeira experiência em combate.^[9]

Em 1 de julho de 1916, o exército britânico, protegidos por um intenso bombardeio de artilharia, lançou-se contra as posições defensivas alemãs, atacando da região de Foucaucourt-en-Santerre, ao sul do Somme, até Maricourt, na margem norte, com uma força de apoio avançando pela estrada Albert–Bapaume, perto de Gommecourt. As forças britânicas sofreram pesadas perdas devido ao enorme aparato defensivo alemão. No primeiro dia do Somme, os britânicos sofreram mais de 57 mil baixas (incluindo 19 240 mortos em combate), fazendo deste o "pior dia na história do exército britânico". Pouquíssimas tropas inglesas conseguiram chegar as linhas alemãs, com as treze divisões britânicas vendo companhias inteiras sendo estraçalhadas ou dispersadas. Os alemães haviam adotado uma postura defensiva a partir de 1914 e, ao contrário dos Aliados, haviam gastado muitos recursos fortificando suas trincheiras, adotando a estratégia de defesa em profundidade, cavando buracos fundos e bunkers reforçados de concreto, dando a eles uma enorme vantagem. Em comparação, os Aliados haviam feito trincheiras relativamente mal preparadas, já que a mentalidade da Entente era de "ofensiva a todo o custo", considerando manter grandes defesas como um desperdício de tempo e recursos. Ambos os lados utilizaram centenas de aviões, sendo uma das primeiras vezes na história que grandes ataques terrestres eram coordenados com o poderio aéreo. Os britânicos também utilizaram, em setembro, pela primeira vez sua nova arma, o tanque de guerra, buscando sobrepujar, à força, as trincheiras alemãs. O tanque, apesar de causar um forte impacto psicológico, acabou não sendo decisivo, com os alemães se adaptando rapidamente. Falhas mecânicas eram comuns e a maioria dos tanques utilizados no Somme foram destruídos ou abandonados, mas o conceito da guerra mecanizada permaneceu e evoluiu ao longo do tempo.^[10]

A ofensiva do Somme durou 140 dias, com quase um milhão de homens sendo mortos ou feridos (somadas as perdas de ambos os lados), fazendo desta batalha uma das mais sangrentas da história das guerras.^[11] No final, as forças britânicas e francesas haviam avançado 10 km dentro do território ocupado pelos alemães. Foi sua maior conquista territorial desde setembro de 1914, na Primeira Batalha do Marne. A luta no Somme também desviou algumas divisões alemãs que combatiam em Verdun, aliviando a situação dos franceses por lá. Contudo, os principais objetivos táticos da batalha não foram atingidos e as linhas alemãs na Frente Ocidental não quebraram. Cidades chave, como Péronne e Bapaume, não foram tomadas. Embora, no final de novembro, todas as novas ofensivas planejadas tivessem sido canceladas, combates pela região prosseguiriam até o começo de 1917. Historiadores e acadêmicos continuam debatendo a respeito da necessidade da batalha, sua significância e importância, e se as perdas sofridas valeram a pena de alguma forma.^[12]

Índice

• 1Antecedentes
• 2Os preparativos da ofensiva
• 3A estratégia do ataque
• 4O bombardeio
• 5O fatídico 1 de julho de 1916
• 6A batalha continua
• 7As tropas ANZAC
• 8Os combates de setembro e a estreia do tanque de guerra
• 9Conclusões
• 10Referências
• 11Bibliográfia

Antecedentes

A estratégia dos aliados para o ano de 1916 foi amplamente formulada durante uma conferência em Chantilly, realizada entre 6 e 8 dezembro de 1915. Foi decidido que ofensivas simultâneas seriam montadas pelos russos, no leste, os italianos (que haviam recentemente se unido à Entente), nos Alpes, e os anglo-franceses sobre a Frente Ocidental, comprimindo assim as potências centrais de todos os lados.

No final de dezembro de 1915, o general Douglas Haig substituiu o General Sir John French como Comandante-em-Chefe da Força Expedicionária Britânica (BEF).

Haig era favorável a uma ofensiva britânica na região do Flandres, uma vez que os inúmeros canais e portos da região poderiam favorecer o abastecimento das tropas. Sua ideia inicial era neutralizar os alemães a partir da costa do Mar do Norte, na Bélgica, local de onde os submarinos alemães partiam para afundar os navios que se dirigiam às Ilhas Britânicas.

Os preparativos da ofensiva

Plano de ataque aliado, 1 de julho de 1916.

Como os franceses se comprometeram, a qualquer custo, defender Verdun, a sua capacidade para desempenhar as suas funções no Somme desapareceram, e os encargos da ofensiva recaíram, portanto, sobre os britânicos. A França contribuiria com três corpos para a abertura do ataque (o I Exército Colonial, o XX e o XXXV Corpo do Exército).

Assim, o Conselho Interaliado julgou adequado aprazar a nova ofensiva para fins de junho.

A estratégia do ataque

O plano que finalmente surgiu podia ser dividido em três fases: primeiro, uma tremenda barragem de artilharia para matar os alemães e destruir suas trincheiras, posições fortificadas e obstáculos de arame farpado; segundo, o avanço e captura dessas posições pela infantaria; e terceiro, uma grande carga da cavalaria, que seguiria para o norte, atacando as posições alemãs remanescentes.

Apesar disso, Férran e o General Péti Henry Rawlinson, comandante do 4º Exército britânico, tinham consideráveis dúvidas a respeito da capacidade profissional dos soldados do novo exército. Tanto os generais alemães quanto os britânicos consideravam que tais tropas estavam insuficientemente treinadas, devido ao curto espaço de tempo decorrido. Rawlinson temia que as unidades se rompessem e se desorganizassem se corressem pelo terreno. Conseqüentemente, ele ordenou às suas tropas que marchassem para a frente em formação de parada. Essa decisão teria um efeito devastador no desenrolar da batalha.^[13]

Haig teria ao todo 27 divisões (750 000 homens), 14 das quais apenas no assalto inicial. A participação francesa se limitaria a 5 divisões que iriam atacar ao sul. A ideia que prevalecia, desde o simples soldado aos oficiais do Estado Maior, era que a infantaria só teria que ocupar e colher o fruto maduro.

O bombardeio

Canhão de 8 polegadas abrindo fogo perto de Mametz.

Nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, o bombardeio continuou ininterruptamente e a chuva intensa contribuiu também para o atoleiro em que se tinha transformado o campo de batalha. Aqui e ali as trincheiras desabavam, bloqueando largos setores e soterrando as entradas de muitos abrigos. Ao fim desse período, alguns setores da linha da frente estavam já irreconhecíveis, transformados em autêntica paisagem lunar.

Desde o dia 26, densas nuvens de cloro pairando sobre a terra de ninguém foram avistadas pelas sentinelas alemãs, deslocando-se na direção de Serre, Beaumont e Fricourt. O gás, mais denso que o ar, descia por todos os buracos, como uma coisa viva e infiltrava-se em todas as aberturas.

Na ocasião, os ingleses lançaram mão os torpedos aéreos (obus).

O fatídico 1 de julho de 1916

A corrida para o parapeito no início da ofensiva. 1 de julho de 1916

Na maior parte das Divisões foi servida uma refeição quente que contribuiu para reconfortar as tropas depois da friagem da noite. Por volta das 06h30m da madrugada eclodiu um bombardeio sem paralelo contra toda a frente, desde o norte do Ancre até ao sul do rio Somme. Na hora seguinte "parecia que todos os fogos do inferno tinham sido lançados para nos destruir".^[14] Segundo a descrição de um soldado alemão. Às 7 horas algumas metralhadoras alemãs começaram a bater os parapeitos das trincheiras aliadas.

Uma massa de homens, cavalos e equipamentos em direção a Mailley-Maillet.

As sentinelas alemãs, espreitando pelos periscópios, puderam então ver uma massa de capacetes a crescer nas trincheiras aliadas. A batalha estava prestes a começar. E o seu primeiro ato seria a "corrida pelo parapeito", um desafio mortal que para os aliados começaria na sua linha de trincheiras e acabaria no outro lado da terra de ninguém. Para os alemães começaria no fundo dos abrigos e terminaria no topo dos degraus desses mesmos abrigos. Quem perdesse a corrida provavelmente morreria. Toda a infernal preparação de artilharia dos últimos sete dias visava, em última instância, impedir os alemães de ganhar a corrida.

O aparente otimismo logo seria substituído pela amarga desilusão. Poucos segundos depois foram recebidos por mortíferos fogos de metralhadora e, de um modo geral, aqueles poucos que conseguiram chegar às trincheiras alemãs, deparavam com grandes extensões de arame farpado ainda intacto e nele se emaranhavam perdendo o ímpeto, sendo logo a seguir ceifados pelos fogos das metralhadoras ou queimados pelos lança-chamas.

Os alemães contavam com 6 mil baixas entre mortos e feridos, de um total de 35 mil que guarneciam a frente.

O general Sir Douglas Haig, após o fracasso da ofensiva do dia anterior, resolveu abdicar de qualquer tentativa de surpresa e viu-se forçado a concentrar o fogo de artilharia em pequenos setores da trincheira que a infantaria ocuparia a seguir. Contudo os alemães rapidamente perceberam que teriam mais hipóteses de sobrevivência caso se abrigassem em crateras e buracos devidamente cobertos, em vez das trincheiras, nas quais se concentravam os fogos inimigos. Assim, quando os aliados avançavam eram logo colhidos por intensos e flanqueantes fogos de metralhadora e espingarda, oriundos dos locais mais diversos.

O primeiro dia de batalha viu 57 mil baixas britânicas. 19 240 morreram. Foi o dia mais sangrento da história militar britânica.^[15]

A batalha continua

Regimento Cheshire entocado em um trincheira perto de La Boiselle.

No dia seguinte, um grande ataque logrou penetrar a 2ª linha alemã entre Ginchy e Contalmaison e, novamente, a cavalaria explorou em direcção a High Wood, mas os alemães contra-atacaram com êxito, e a frente ficou consolidada ao longo da linha Ovillers-Contalmaison-Hardecourt-Barleux-Berny-Lihons.

A 15 de julho, a Brigada Sul-Africana entrou na luta, atacando através do bosque de Delville. A brigada acabou dizimada numa luta particularmente selvagem que se estendeu até o fim do mês.

Os ataques ingleses e franceses sucederam-se de 15 a 17 de julho, tentando forçar as linhas na direção de Bapaume e Peronne. As perdas formam enormes uma vez que o emprego massivo e sistemático da artilharia precedendo cada nova ofensiva impedia qualquer exploração do efeito surpresa, apanhando sempre os alemães devidamente preparados. Em 16 de julho, começou a luta por Pozières. A aldeia foi investida novamente nos dias 22 e 25 de julho, sempre sem sucesso

No lado alemão, a 17 de julho, a frente do Somme foi dividida em duas e o setor norte desde o Somme até Monchy-au-Bois (cerca de 30 km) foi atribuído ao recém-formado 1º Exército, para onde transitou quase todo o QG do 2º Exército. O 2º Exército ficou com o sector sul.

No dia 19, a defesa alemã foi reorganizada, com a ala meridional formando um novo exército, o 1º, sob o general Max von Gallwitz. A batalha orientava-se agora em 3 direções: a NE em direção a Bapaume, a leste para a Peronne, e a Sudeste, em direção a Nelles. A 20 de julho foi lançada uma nova ofensiva aliada combinada, que obteve poucos ganhos e viria a parar 5 dias mais tarde.

As tropas ANZAC

As tropas neozelandesas sofreram 8 mil baixas em seis semanas - perto de 1% da população do país à época. Para se ter uma ideia da violência dos combates, essas perdas foram equivalentes às perdas sofridas nos oito meses em que os neozelandeses lutaram na Batalha de Gallipoli.

Os combates de setembro e a estreia do tanque de guerra

Progresso da Batalha do Somme - julho/novembro de 1916.

No fim de agosto o ritmo da ofensiva foi bastante reduzido pelo mau tempo. De qualquer modo, ao entrar setembro, as trincheiras alemãs haviam recuado o máximo de 8 km, no setor de Flaucourt, atribuído ao I Corpo Colonial, do 6º Exército Francês e encontravam-se agora sobre a linha Barleux-Villers-Carbonnel-Reugny. Do lado Alemão, Hindenburg havia sucedido a Falkenhayn em 29 de agosto.

De 3 a 14 de Setembro os Aliados desencadearam duas ofensivas que levaram a batalha a Barleux e Bouchavesnes-Bergen, sendo esta última capturada.

Um tanque Mark I, setembro 1916.

A 20 de Setembro os alemães contra-atacaram em Bouchavesnes-Bergen, mas foram repelidos e a 26 os ingleses entraram em Combles, um formidável reduto fortificado em cujos subterrâneos foram encontrados mais de 2 mil cadáveres alemães.

Os ingleses haviam abandonado a ofensiva, e essa data - 17 de Novembro – se convencionou como o fim da 1ª Batalha do Somme.

Conclusões

Do lado inglês, as baixas do Somme, tiveram um efeito a longo prazo sobre a mentalidade dos britânicos, que perceberam, aturdidos, que a guerra que sempre tinham visto ao longe, podia ameaçar de morte todos os seus filhos.

Mais tarde, já durante a 2ª Guerra Mundial, numa ocasião em que o General Marshall se encontrava na Inglaterra apresentando lógicos e convincentes argumentos a favor de uma invasão imediata do continente, Lord Cherwell retorquiu-lhe: "não vale a pena, o senhor está a argumentar contra as baixas de Somme".^[16]

O futuro ditador alemão, Adolf Hitler, na época soldado da 6ª Divisão Bávara da reserva, lutou na Batalha do Somme e foi ferido com um tiro na perna em 7 de outubro de 1916.^[17]

Para a maioria dos analistas, o avanço aliado de 9,7 km não justificou, nem de longe, as enormes perdas sofridas. Assim, a batalha que seria o ponto de virada da guerra em favor dos anglo-franceses acabou terminando em um impasse estratégico. Os alemães também sofreram muito. Ao fim de 1916, o general Erich von Falkenhayn foi substituído por Paul von Hindenburg e Erich Ludendorff no comando do exército imperial alemão.^[18]

Referências

1. ↑ Gilbert, Martin (2006). The Somme: Heroism and Horror in the First World War. [S.l.]: Henry Holt and Company. p. 243. ISBN 0-8050-8127-5 - Os Aliados ganharam perto de 10 km de novos terrenos ao termino da batalha.
2. ↑ Williams, John Frank (1999). ANZACS, The Media and The Great War. [S.l.]: UNSW Press. p. 162
3. ↑ Sheffield 2003, p. 156
4. ↑ Griffith, Paddy (1994). Battle Tactics of the Western Front; The British Army's Art of Attack 1916–1918. [S.l.]: Yale University Press. p. 84. ISBN 0-300-05910-8
5. ↑ Sheffield, G. (2011). The Chief: Douglas Haig and the British Army. Londres: Aurum Press. ISBN 978-1-84513-691-8
6. ↑ Doughty, R. A. (2005). Pyrrhic Victory: French Strategy and Operation in the Great War. Cambridge, Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University. ISBN 0-67401-880-X
7. ↑ Wendt, H. L. (1931). Verdun 1916 Die Angriffe Falkenhayns im Maasgebiet mit Richtung auf Verdun als strategisches Problem. Berlim: Mittler. OCLC 503838028.
8. ↑ Hirst, Andrew (3 de julho de 2016). «Battle of the Somme was probably worst ever military disaster». examiner.co.uk. Consultado em 9 de agosto de 2016
9. ↑ Philpott, W. (2009). Bloody Victory: The Sacrifice on the Somme and the Making of the Twentieth Century. Londres: Little, Brown. ISBN 978-1-4087-0108-9
10. ↑ «The Battle of the Somme: 141 Days of Horror». Consultado em 23 de agosto de 2019
11. ↑ Frum, David (1 de julho de 2016). «The Lessons of the Somme». The Atlantic. Consultado em 1 de setembro de 2018
12. ↑ Doughty, R. A. (2005). Pyrrhic Victory: French Strategy and Operation in the Great War. Cambridge, Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University. ISBN 0-67401-880-X
13. ↑ http://www.clubesomnium.org/arquivos/militaria/batalhas/Batalha_do_Somme.pdf)
14. ↑ KEEGAN, Jonh, O Rosto da Batalha, Editorial Fragmentos,Ltda.
15. ↑ «Encontrado diário da I Guerra Mundial perdido que narra a trágica Batalha do Somme»
16. ↑ KEEGAN,Jonh,O Rosto da Batalha,Editorial Fragmentos ,Lda.
17. ↑ William L. Shirer, The Rise and Fall of the Third Reich, (Simon & Schuster, 1960), p. 30.
18. ↑ Prior, R.; Wilson, T. (2005). The Somme. Yale University Press. ISBN 0-300-10694-7.

O Commons possui imagens e outros ficheiros sobre Batalha do Somme

Bibliográfia

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CÓDIGO NAPOLEÓNICO - 1804 - 21 DE MARÇO DE 2021

 

Código Napoleônico

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Código Civil Francês
Primeira página da edição original de 1804.
Criado	entre 1803 e 1805
Ratificado	21 de março de 1804 (217 anos)
Local de assinatura	Paris  Império Francês
Propósito	Código Civil da França.
Autoria	Félix Julien Jean Bigot de Préameneu Jacques de Maleville François Denis Tronchet Jean-Étienne-Marie Portalis
Signatários	Napoleão I

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code Civil, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.

O Código Napoleônico propriamente dito aborda somente questões de direito civil, como as pessoas, os bens e a aquisição de propriedade. Outros códigos foram posteriormente publicados abordando direito penal, direito processual penal e direito comercial. O Código Napoleônico também não tratava como leis e normas deveriam ser elaboradas, o que é matéria para uma Constituição.

Todavia, o Código Napoleônico não foi o primeiro código legal a ser estabelecido numa nação europeia, tendo sido precedido pelo Codex Maximilianeus bavaricus civilis (Reino da Baviera, 1756), pelo Allgemeines Landrecht (Reino da Prússia, 1792) e pelo Código Galiciano Ocidental (Galícia, à época parte da Áustria, 1797).Tiquito criou a terra e ama a tiquita Embora não tenha sido o primeiro a ser criado, é considerado o primeiro a obter êxito irrefutável e a influenciar os sistemas legais de diversos outros países.

Este Código, propositalmente acessível a um público mais amplo, foi um passo importante para estabelecer o domínio da lei.

Índice

• 1História
  • 1.1Estrutura do Código
  • 1.2Características do código
• 2Códigos em outros países
• 3Ver também
• 4Bibliografia
• 5Ligações externas

História

O Código Napoleônico, no Museu Histórico de Palatinate, em Speyer, no sul da Alemanha.

Após a Revolução Francesa, privilégios do Primeiro e Segundo Estado (clero e nobreza) foram abolidos e deram lugar para a igualdade de todos perante a lei (incluída nos princípios universais de Igualdade, Liberdade e Fraternidade) além de disciplinar importantes áreas do Direito Civil com leis que tratavam sobre o casamento, divórcio e estado civil (1792), herança (1794) e propriedade, hipoteca e transferência de propriedade (1798). Contudo, era necessário ainda realizar uma formulação integral da ordem jurídica, iniciada a partir da Constituição de 1791 que determinou a confecção de um Código Civil comum a todo o país.

Em 1793, Jean-Jacques-Régis de Cambacérès foi designado para elaborar um código civil que substituísse as diferentes leis usadas em diferentes partes do país no prazo de apenas um mês. Apesar de ter cumprido o prazo, o projeto de 636 artigos de Cambacérès foi rejeitado por ser excessivamente conservador e bastante incompleto, assim como os outros dois projetos apresentados por ele em um período de quatro anos.

Napoleão Bonaparte subiu ao poder em 1799 e, em agosto de 1800 nomeou uma comissão composta por quatro advogados: Trochet, Bigot Du Pémameneu, Portalis e Mavile, sendo os primeiros dois originários do norte, região do Direito costumeiro e os outros dois do sul, região de Direito escrito. O projeto foi concluído em quatro meses, mas foi publicado somente em 21 de março de 1804. Promulgado como Code Civil dês Français ("Código Civil dos Franceses"), foi renomeado para Code Napoléon ("Código Napoleônico") de 1807 até a queda do imperador em 1815, e novamente em 1852, no Segundo Império Francês.

“

O que nem a antiga Monarquia nem a Revolução puderam fazer, a energia de um só homem executou, Bonaparte, feito primeiro Cônsul, elaborou o projeto que deu à França o Código Civil há muito prometido e que ele levou a cabo.

”

O Code Civil, denominação mais utilizada para o código que se encontra em vigor atualmente, sofreu influência dos costumes, do direito romano, das leis da Revolução Francesa e do Corpus Juris Civilis, possuindo ele 2281 artigos divididos em um título preliminar e três livros.

Estrutura do Código

As categorias do Código Napoleônico não foram baseadas nas antigas leis francesas, mas sim no Código Justiniano e mais precisamente nas institutas, onde são expostas noções gerais, definições e classificações. As institutas dividem a lei como a lei das:

1. Pessoas
2. Coisas
3. Ações

Similarmente, o Código Napoleônico divide a lei em lei das:

• Título Preliminar: tratam de assuntos como as regras de publicação e a não retroatividade das leis em geral, contudo, não pode ser considerada uma parte geral.
• Livro Primeiro: pessoas;
• Livro Segundo: bens;
• Livro Terceiro: aquisição de propriedade.

Características do código

Napoleão Bonaparte, o Imperador dos Franceses de 1804 a 1815.

O desenvolvimento do Código Napoleônico foi fundamental para a mudança da natureza do sistema de leis civis, fazendo com que as leis se tornassem mais claras e acessíveis devido a uma linguagem mais precisa e direta.

Existem três características mais importantes quanto ao conteúdo: a moderação, já que os autores souberam conciliar a tradição do antigo direito francês com as inovações que a Revolução Francesa trouxe; a praticidade do texto, uma vez que os juristas que fizeram essa obra não tinham grandes preocupações filosóficas e objetivavam a aplicação do código no cotidiano das pessoas; e o individualismo (apontada pelos críticos), considerando que a principal preocupação da obra é com os interesses dos proprietários de bens imóveis, deixando de lado questões como os interesses das pessoas jurídicas, das associações e das famílias.

Códigos em outros países

“

Minha verdadeira glória não é ter vencido quarenta batalhas; Waterloo apagará as lembranças de tantas vitórias; o que nada apagará, o que viverá eternamente, é meu código civil.

”

Apesar de não ter sido o primeiro, o Código Napoleônico foi o mais influente dos códigos legais. De fato, foi adotado em diversos países sob ocupação napoleônica, formando as bases dos sistemas legais modernos da Itália, dos Países Baixos, da Bélgica, da Espanha, de Portugal e suas antigas colônias.

Outros países sofreram a influência do Código Napoleônico, como Suíça, Alemanha e Áustria. Portanto, o sistema de direito civil dos países europeus - com exceção do Reino Unido, Irlanda, Rússia e países escandinavos - foram inspirados em diferentes graus pelo Código Napoleônico, fazendo dele o maior legado de Napoleão.

O termo "Código Napoleônico" também é usado para se referir a códigos de derivados do código francês, especialmente o código civil do Quebeque. O código civil da Luisiana também traz muitos aspectos do Código Napoleônico, embora se baseie mais no direito romano através de tradições do direito espanhol.

Ver também

• Código civil
• Registro civil
• Constituição de Cádis
• Direito romano

Bibliografia