Cidade
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Uma cidade ou urbe[1] é uma área urbanizada, que se diferencia de vilas e outras entidades urbanas através de vários critérios, os quais incluem população, densidade populacional ou estatuto legal, embora sua clara definição não seja precisa, sendo alvo de discussões diversas. A população de uma cidade varia entre as poucas centenas de habitantes até a dezena de milhão de habitantes. As cidades são as áreas mais densamente povoadas do mundo. São Paulo, uma das cidades mais populosas do mundo, com cerca de 11 milhões de habitantes,[2] possui uma densidade populacional de aproximadamente 7,15 mil habitantes por quilômetro quadrado. Enquanto isso, o Brasil, país onde a cidade está localizada, possui apenas 30 habitantes por quilômetro quadrado.
O termo "cidade" é geralmente utilizado para designar uma dada entidade político-administrativa urbanizada. Em muitos casos, porém, a palavra "cidade" é também usada para descrever uma área de urbanização contígua (que pode abranger diversas entidades administrativas). Por exemplo, dentro do limite administrativo de Londres possui apenas cerca de 8,17 mil habitantes. Porém, quando alguém se refere à cidade de Londres, está geralmente referindo-se à sua região metropolitana, isto é, à sua área urbanizada, que possui aproximadamente 8,67 milhões de habitantes. Tóquio, muitas vezes descrita incorretamente como uma cidade, é na verdade uma metrópole (em japonês: 都; romaniz.: to) do Japão, formada por 23 bairros diferentes.
A cidade também pode ser entendida como o lugar que concentra oferta de serviços — culturais, religiosos, de infraestrutura ou consumo — e que reúne os mais diversos fluxos e atividades humanas. Segundo Leonardo Benevolo,[3] esta sobreposição de funções se deve às diferentes realizações de seus habitantes ao longo do tempo, que passam a se justapor no ambiente urbano para adaptar a estrutura a necessidades e interesses diversos.
Estudos mais recentes procuram abordar a cidade a partir de uma perspectiva mais complexa. Uma formação urbana ou um aglomerado humano, para ser mais adequadamente chamada de "cidade", deveria apresentar um certo conjunto de aspectos, entre os quais (1) um determinado qualitativo populacional formado por indivíduos socialmente heterogêneos, (2) uma localização permanente, (3) uma considerável extensão espacial, (4) um certo padrão de espacialidade e de organização da propriedade, (5) a ocorrência de um certo padrão de convivência, (6) a identificação de um modo de vida característico dos citadinos, (7) a presença de ocupações não agrícolas, (8) a presença de um quantitativo populacional considerável, cujo limiar é redefinido a cada época da história, (9) a ocorrência de uma considerável densidade populacional, (10) uma abertura externa, (11) uma localidade de mercado, entre outras características.[4]
História
Ver artigo principal: História das cidades
A história das cidades do mundo em geral é longa. Sociedades que vivem em cidades são frequentemente chamadas de civilizações. O ramo da história e da urbanismo encarregado do estudo das cidades e do processo de urbanização é a história urbana. As primeiras verdadeiras cidades são por vezes consideradas grandes assentamentos permanentes onde os seus habitantes não são mais simplesmente fazendeiros da área que cerca o assentamento, mas passaram a trabalhar em ocupações mais especializadas na cidade, onde o comércio, o estoque de alimentos e o poder foram centralizados.
Estima-se que a cidade mais antiga do mundo e ainda ocupada por uma população é a cidade de Jericó, na Cisjordânia. Em um sítio arqueológico localizado a meio quilômetro da cidade atual, foram encontradas ruínas de uma muralha datada de 8000 a.C. De acordo com a extensão dessa muralha, calcula-se que cerca de 3 000 habitantes viviam na primitiva Jericó.[5]
O crescimento de impérios antigos e medievais levou ao aparecimento de grandes cidades capitais e sedes de administração provincial, como Babilônia, Roma, Antioquia, Alexandria, Cartago, Selêucia do Tigre, Pataliputra (localizada na atual Índia), Changan (localizada na atual República Popular da China), Constantinopla (atual Istambul), e, posteriormente e sucessivamente, diversas cidades chinesas e indianas aproximando-se ou mesmo superando a marca do meio milhão de habitantes. Roma possuía mais de um milhão de habitantes no século I a.C., sendo considerada por muitos como a única cidade a superar esta marca até o início da Revolução Industrial. Alexandria possuía uma população próxima à de Roma na época (em um censo de 32, Alexandria possuía 180 mil cidadãos (adultos do sexo masculino). Outros grandes centros administrativos, comerciais, industriais e cerimoniais emergiram em outras áreas, mais notavelmente Bagdá, que segundo algumas estimativas teria sido a primeira cidade a superar a marca de um milhão de habitantes, ao invés de Roma. Nos territórios anteriormente ocupados pelo Império Romano, a população das grandes cidades cairia drasticamente entre os séculos V e VI, com as migrações dos povos bárbaros, o colapso do Império Romano do Ocidente e o início do feudalismo.
Durante a Idade Média na Europa, uma cidade era tanto uma entidade político-administrativa como um agrupamento de casas. Morar nas cidades passou a ser considerada um ato de liberdade, em relação às obrigações rurais para o Senhor e para a comunidade feudal à época. Stadtluft macht frei ("O ar das cidades torna você livre") era um ditado popular em regiões da atual Alemanha. Na Europa, algumas cidades possuíam um legislativo próprio, com as leis de cidades sendo criadas fora do campo, e válidas somente nas cidades, com o Senhor de uma cidade sendo frequentemente outro que não o mesmo da região rural que cerca a cidade. No Sacro Império Romano-Germânico (Alemanha e Itália medieval), porém, algumas cidades não possuíam outro Senhor além do Imperador.
A maioria das cidades do mundo, após a ascensão do feudalismo, eram pequenas em termos de população, sendo que em 1500, existiam somente aproximadamente duas dúzias de cidades com mais do que cem mil habitantes. Em 1700, este número era pouco menor do que quarenta, um número que pularia para 300 em 1900, graças à Revolução Industrial.
Enquanto as cidades-Estados situadas no litoral dos mares Mediterrâneo e Báltico passaram a desaparecer a partir do século XVI, as grandes capitais europeias se beneficiaram do crescimento do comércio que surgira após a ascensão de uma economia transatlântica, abastecida pela prata vinda do Peru. No final do século XVIII, Londres havia tornado-se a maior cidade do mundo, com uma população aproximando-se dos um milhão de habitantes, com Paris, Bagdá, Pequim, Istambul e Kyoto sendo outras grandes cidades.
O início da Revolução Industrial e a ascensão e o crescimento da indústria moderna, no final do século XVIII, levou à massiva urbanização e à ascensão de novas grandes cidades, primeiramente na Europa, e posteriormente em outras regiões, na medida em que as novas oportunidades geradas nas cidades fizeram com que grandes números de migrantes provenientes de comunidades rurais instalassem-se em áreas urbanas.
Para Paul Singer a diferenciação entre cidade e campo(ou urbano e rural) não pode ser exemplificada sem mencionarmos as relações de classes entre essas duas esferas da sociedade organizada. Campo é o lugar onde há predominância da atividade econômica primária - extrativista e autossuficiente - com exceção da mineração. Subentende-se portanto que o campo precedeu e pode subsistir sem a cidade, que se origina na divisão da sociedade em classes, feita para assegurar as relações de dominação que controlam a produção e sua redistribuição. Essa divisão é feita dividindo-se espacial e politicamente os habitantes. É a partir da cidade que surge a possibilidade do comércio, da indústria e posteriormente, dos serviços terciários.
Definição de cidade
Não há um padrão mundial que defina uma cidade. Esta definição varia de país para país. Em alguns países, os organismos públicos consideram a existência de uma cidade baseados em critérios quantitativos, em outros, a classificação é feita segundo critérios qualitativos ou administrativos.
No Brasil, a definição utilizada pelo IBGE segue critérios qualitativos e administrativos adotando as classificações realizadas pelas prefeituras municipais. De acordo com este órgão cidade corresponde ao distrito sede do município e vila é o distrito que não é sede municipal e que é sede distrital.[6]
Na Dinamarca, por exemplo, bastam 250 habitantes para uma comunidade urbana ser considerada uma cidade, e na Islândia, apenas 300 habitantes. Na França, um mínimo de dois mil habitantes é necessário, e na Espanha, dez mil habitantes. Organizações e empresas também podem possuir seus próprios critérios de "cidade". A Organização das Nações Unidas, por exemplo, considera uma cidade somente áreas urbanizadas que possuam mais de 20 mil habitantes. Diversos países de língua inglesa possuem duas definições de cidade, city e town, cujas diferenças variam de país para país. A Nova Carta de Atenas define[7] a cidade como um "estabelecimento humano com um certo grau de coerência e coesão". Esta definição abarca o conceito mais lato de "cidade", e engloba tanto os conceitos de línguas que não distinguem as vilas de cidades (por exemplo, francês ville), como os conceitos da línguas que distinguem cidades de aglomerados ainda maiores (por exemplo, alemão Großstadt).
O pavilhão israelense na Bienal de Arquitetura de Veneza de 2000, por exemplo, deu a seguinte definição de cidade: A cidade é um habitat humano que permite com que pessoas formem relações umas com as outras em diferentes níveis de intimidade, enquanto permanecem inteiramente anônimos. Algumas concepções arquitetónicas[8] descrevem a cidade como uma estrutura material e conceptual, com um dimensionamento e dinâmica próprios, que estrutura aglomerações populacionais, conferindo-lhes um sentido, uma função e uma finalidade. É possível investigar a gênese da cidade quando se questiona o limite entre o que se consideraria uma "grande casa" de uma "pequena cidade", passando a procurar critérios qualitativos mais do que quantitativos. Tal limite se daria, supostamente, na medida em que na "pequena cidade" existe uma instância que transcende à propriedade da "grande casa", ou seja, uma esfera que vai além das relações próprias da esfera privada: a esfera pública, expressa material e administrativamente no espaço público. Na cidade, entendida assim, cada uma das manifestações do espaço privado (as residências, por exemplo) têm livre acesso aos demais espaços comuns da cidade. Desta forma, é na cidade que se efetivam as diferentes relações de intimidade entre os vários indivíduos e grupos (tal qual coloca a afirmação exposta na Bienal de Veneza). Por este motivo, diversos estudiosos ao longo da história, como Lewis Mumford e Giulio Carlo Argan, viram na cidade não só uma das mais perfeitas invenções humanas como o ambiente propício à criação e ao desenvolvimento humano.
Uma cidade geralmente consiste no agrupamento de áreas de funções diversas, entre as quais pode-se destacar aquelas residenciais, comerciais e industriais, assim como as zonas mistas (principais caracterizadoras das cidades contemporâneas). No geral, uma grande parte de uma cidade é ocupada primariamente por estabelecimentos residenciais. Todas as diferentes zonas da cidade são suportadas através de infraestrutura tais como vias públicas e ferrovias. Rios e lagos podem ser as únicas áreas não desenvolvidas dentro de uma cidade, embora uma série de empreendimentos recentes tenham se apropriado urbanisticamente de tais regiões, a partir de uma visão própria do desenvolvimento sustentável e da ecologia urbana.
Concepção urbanística tradicional
Uma aproximação linear universal em relação às cidades tem sido aceito por um longo tempo, sobre a definição de cidade. Porém, esta aproximação não explica um número de aspectos da vida da cidade, tais como a diversidade entre cidades, novas aproximações e concepções têm sido estudadas. Um novo pensamento nasceu a partir da necessidade de novas aproximações, baseada nas ideias do pós-estruturalismo.
A concepção urbanística tradicional define uma cidade através de três características: o número de habitantes em uma dada área (densidade populacional), conexões urbanas e um estilo particular de vida. Nenhuma destas características por si só são suficientes para tornar um lugar uma cidade.
Até tempos recentes as cidades eram vistas exclusivamente como parte de uma linha única e linear de desenvolvimento. Começando com a Cidade-Estado de Atenas, esta aproximação linear colocava cada cidade em algum lugar, e acreditava que era apenas uma questão de tempo para que o próximo estágio de desenvolvimento - que, em tese, estaria já prescrito - fosse alcançado. Para cada estágio um exemplo foi identificado. Passo a passo, Atenas, e então Veneza, Londres, e, atualmente, Los Angeles, cada uma, em seu período máximo de desenvolvimento, era visto como o último e mais avançado estágio de uma cidade pós-modernista. Esta aproximação é ainda muito comum em publicações respeitadas e populares.
Mesmo possuindo grande aceitação, esta aproximação tradicional para cidades possui vários problemas. Primeiramente, esta aproximação via a cidade como uma entidade única e estática, que podia ser estudada desconectada de tempo e espaço. Isto leva a estudos teóricos, com poucas conexões com cidades reais. Segundo, deixando de lado o "estágio máximo de desenvolvimento", esta aproximação é completamente eurocêntrica. Anteriormente, acreditava-se que toda cidade do mundo podia ser comparada com um estágio do passado da história de uma dada cidade europeia. Terceiro, não há explicações reais de quando e como as mudanças ocorriam, de como outro estágio na linha de desenvolvimento era alcançado. Quarto, a visão desconectada de cidades é problemática, implicando que a história, a cultura e as conexões de um lugar não o influenciam, o que torna esta aproximação questionável. Alguns estudiosos acreditam que tal aproximação é necessariamente incompleta. Quinto, diversos especialistas afirmam que a aproximação tradicional falhava em definir o que é uma cidade e o que não é. Finalmente, a visão de cidade como um corpo único falha em concepções modernas, que acredita que todo lugar possui mais do que uma história e visão. A visão de cidade de um aristocrata naturalmente irá ser diferente da visão de cidade de um escravo. Aproximações modernas foram desenvolvidas também por causa disto, para distanciar-se da história e visão de cidade aos olhos das poderosas elites urbanas, para uma percepção multidimensional de história.
Concepções contemporâneas
Usando aproximações modernas para cidades, os urbanistas analisam vários assuntos e problemas que acontecem nas áreas urbanas. Esta aproximação focaliza-se principalmente nas conexões urbanas e divisões internas que ajudam a criar um melhor entendimento das dinâmicas das cidades. Usando esta linha de pensamento, é possível entender vários aspectos dos quais a aproximação tradicional não explicava adequadamente.
Um importante aspecto desta linha de pensamento é observar as conexões de uma cidade. Tais conexões permitem a alguém entender o carácter único de um lugar. Ao invés de tratar todas as cidades do mesmo jeito, diferentes lugares são vistos como interconectados através de rotas culturais, comércio, economia ou história. Assim sendo, enquanto que Londres e Tóquio estejam economicamente conectadas através de bolsas de valores, Graz e Estocolmo estão conectadas através da Capital Cultural da Europa.
Essas conexões não apenas conectam diferentes cidades entre si, como também uma dada cidade com suas redondezas. Uma cidade não é autossustentável. Ela precisa de matéria-prima para abastecer as suas fábricas, de alimentos para alimentar sua população e de conexões comerciais para viabilidade econômica. Tais conexões incluem estradas e outras vias públicas em geral, ferrovias, hidrovias e linhas aéreas.
A concentração de conexões e redes nas cidades pode ser usada como uma explicação da urbanização. É o acesso a certas redes que atrai pessoas. À medida que várias redes atuam juntas em uma dada área, pessoas juntam-se em cidades. Ao mesmo tempo, esta concentração de pessoas implica a introdução de novas redes, tais como conexões sociais, aumentando a criação de novas possibilidades dentro de cidades. Movimentos de urbanização social são um resultado direto desta possibilidade de fazer novas conexões. É esta abertura à novas conexões que fazem as cidades ao mesmo tempo atrativas, e em certo grau também imprevisíveis.
Outro importante aspecto da aproximação moderna de cidade é olhar para as divisões internas existentes dentro de uma cidade. Estas divisões internas estão ligadas às conexões externas desta dada cidade. Como lugares de encontros históricos, as cidades são híbridas e heterogêneas. Híbridas porque suas conexões que ligam lugares são bilaterais, envolvendo dar e receber em ambas direções. Heterogêneas por causa do dinamismo das cidades. Novos encontros são processos em movimento onde relações sociais e diferenças são constantemente negociadas e moldadas, refletindo assim o poder não-igualitário envolvido.
Nem as diferenças internas nem as conexões e as redes urbanas de um lugar definem, por si só, uma cidade. As divisões internas são causadas por ligações externas, enquanto que ao mesmo tempo a abertura de conexões externas abrem a possibilidade de novas divisões sociais. As divisões e as conexões estão relacionadas entre si, e apenas considerando ambos é que esta aproximação moderna de cidade funciona. A imigração ilustra muito bem a relação entre redes externas e divisões internas. As redes concentradas no centro da cidade atraem imigrantes. À medida que eles imigram, os imigrantes trazem consigo suas próprias histórias, trazendo novas redes ou reforçando redes já existentes. Ao mesmo tempo, as histórias dos imigrantes oferecem oportunidades para identificação ou exclusão.
Concepções locais
Austrália
Na Austrália, o termo "cidade" é utilizado para descrever tanto uma divisão político-administrativa quanto uma área urbanizada. Por exemplo, a Cidade de Sydney propriamente dita (divisão político-administrativa) possui apenas 72 mil habitantes, enquanto que toda a sua região metropolitana possui mais de 3,5 milhões de habitantes. Usando o termo cidade para descrever apenas a unidade político-administrativa, Brisbane é a cidade mais populosa do país, com mais de 950 mil habitantes. Porém, o uso do termo "cidade" para descrever uma região metropolitana é considerado correto na Austrália.
Brasil
Ver artigos principais: Municípios do Brasil, Lista de municípios do Brasil, Lista de municípios do Brasil por população e Lista de municípios do Brasil acima de cem mil habitantes
O Brasil é um dos únicos países do mundo a definirem a entidade administrativa urbana local — o município — como um ente federativo. Esta entidade é definida pela Constituição brasileira de 1988 e constitui a esfera mais local de poder (em comparação aos estados e à União). Em outras palavras, é possível dizer que o município, no Brasil, seja o equivalente legal à definição de cidade. No entanto, a expressão município se refere a um determinado grau hierárquico de administração governamental e a um grau de divisão territorial que muitas vezes transcende a ideia de cidade. A maior parte dos municípios brasileiros geralmente abrange vastas extensões rurais ou até cobertas por florestas; por outro lado um município brasileiro pode dividir-se em distritos, vilas, povoados, etc. que são circunscrições meramente administrativas sem constituírem pessoas de direito público ou sem ter representação política definida.
A definição legal de cidade, do ponto de vista demográfico, adotada pelo país é a do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão oficial do Governo Federal responsável pelos censos demográficos. Segundo tal critério, cidade é o distrito sede do município.[6]
Nota-se que este modelo é semelhante ao da Austrália, encontrando respaldo no senso comum brasileiro que normalmente associa um município a uma cidade. Porém, diversos críticos acusam a existência de distorções na taxa oficial de urbanização geradas por tal classificação, como é o caso de pequenos vilarejos, que apenas no Brasil são classificados como sendo cidades, sendo que sua população é classificada como urbana, e fazendo com que as estatísticas da taxa de urbanização do Brasil sejam infladas, o que explica por que a taxa oficial de urbanização do Brasil é maior que a dos Estados Unidos, embora a porcentagem da população estadunidense que trabalha na agricultura seja 12 vezes menor.
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Desde 2003, o Brasil possui um órgão ministerial denominado Ministério das Cidades, que tem a função de realizar o planejamento territorial e fiscalizar a gestão e o planejamento urbano de todos os aglomerados urbanos do país, segundo as diretrizes e os princípios constantes na Constituição, de uma forma geral, e no Estatuto das Cidades, em específico. Tal preocupação com o planejamento em nível local, por parte da instância federal do Estado, pode ser considerada inédita (apesar de existirem episódios isolados de planejamento integrado anteriores) e foi resultado de um debate público, ocorrido principalmente na esfera acadêmica, que estimulou o desenvolvimento do planejamento urbano no país e uma mudança de sua conceituação teórica, além de uma articulação pela reforma urbana realizada por movimentos sociais e setores da sociedade. Tal percurso se inicia com a definição, na Constituição de 1988, da função social da propriedade privada urbana e da promulgação em 2001 do Estatuto das Cidades, que determina, por exemplo, que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes necessariamente possuam planos diretores até o ano de 2006. Neste sentido, está na pauta do Ministério da Cidade e de todas as cidades do país, pelo menos no plano legal, a intenção de combater a especulação imobiliária em território urbano e de fortalecer a já citada função social da propriedade privada, visto que estes são os fundamentos do Estatuto das Cidades.
Canadá e Estados Unidos
No Canadá — com exceção da província de Quebec — e nos Estados Unidos existem duas definições de cidade, city e town. City é sempre uma cidade propriamente dita, uma cidade primária, enquanto que no Canadá e na maioria dos estados dos Estados Unidos, town é uma vila. A província canadense de Quebec segue o uso da língua francesa, e não possui esta diferenciação, designando todas as suas áreas urbanas como villes (cidades). Em alguns estados estadunidenses, town é uma subdivisão administrativa rural, geralmente um agrupamento de vilas de pequeno porte. Portanto, a definição de city e town nos Estados Unidos varia de estado para estado, pois são estes que possuem a responsabilidade de definir suas subentidades administrativas.
O principal critério para uma área urbana receber o estatuto de town e city, no Canadá e em vários estados estado-unidenses, é o número de habitantes — que varia de subdivisão para subdivisão. Geralmente, nestas subdivisões, uma dada região recebe o estatuto de town quando possui uma população entre 500 a 2,5 mil habitantes, e o estatuto de city quando possui entre três mil a cinco mil habitantes ou mais — embora a elevação de estatuto raramente seja obrigatória. Markham, uma das maiores cidade secundárias (town) do mundo, possui mais de 250 mil habitantes. Nos estados estado-unidenses que usam town como uma subdivisão administrativa rural (municipalidade), geralmente, a população necessária para uma dada cidade secundária (town) ser elevada ao estatuto de city é baixa — entre 300 a 1,5 mil habitantes.
Muitas comunidades urbanas de apenas 250 a 500 habitantes são categorizadas como cidades nos Estados Unidos. O principal motivo é que, durante a expansão estado-unidense rumo ao oeste, ao Oceano Pacífico, no século XIX, os fundadores de novas comunidades urbanas nestas áreas escassamente povoadas decidiram nomear estas comunidades de "cidade", prevendo de antemão (às vezes corretamente, às vezes incorretamente) que suas comunidades no futuro tornar-se-iam grandes cidades. Um exemplo disto é Salt Lake City, a capital e maior cidade do estado de Utah, que foi fundada como uma vila de apenas 148 habitantes, já cognomeada de "cidade".
França
Na França, a menor entidade político-administrativa são as comunas. O termo cidade (ville) é aplicado pela INSEE — o instituto de estatísticas da França — somente às comunas que possuam mais de dois mil habitantes em sua área urbanizada, sendo comunas de menor porte consideradas vilas. Porém, existem exceções, que são válidas para as três maiores áreas urbanizadas do país, Paris, Lyon e Marseille.
Itália
Na Itália, o termo cidade (città) é atribuído a um comune com um decreto do Presidente da República. Uma cidade deve conter áreas residenciais, industriais e comerciais, bem como desenvolver funções administrativas que envolvem uma área geográfica mais ampla, servindo de referência a municípios (comuni) vizinhos. Mesmo na linguagem comum, para os italianos é clara a diferença entre uma città e um paese, forma corrente para denominar pequenos e médios comunes.
A maior e mais importante cidade é a capital, Roma.
Portugal
Ver artigo principal: Lista de cidades em Portugal | Este artigo ou seção pode conter informações desatualizadas. |
Historicamente, em Portugal, as primeiras cidades correspondiam apenas às sedes de diocese, sendo que, ao longo da Idade Média, apenas nove povoações detinham esse estatuto (Braga, Porto, Viseu, Lamego, Guarda, Coimbra, Lisboa, Évora e Silves), não obstante certas vilas (como Santarém, por exemplo) terem maior coeficientes demográficos e económicos que certas cidades do interior. Com o correr do tempo, outras vilas foram sendo promovidas a cidade, muitas associadas à criação do respectivo bispado, enquanto outras o foram por questões de natureza geoestratégica, demográfica ou económica. A atribuição do estatuto de cidade pelo poder central foi sempre relativamente comedida, o que explica o facto de, até 1974, existirem somente quarenta e três cidades em Portugal. Desde a Revolução dos Cravos, porém, a nova legislação aprovada contribuiu para um surto na criação de cidades, fazendo com que, presentemente, o seu número passe da centena e meia (actualmente existem 156 localidades com estatuto de cidade).[carece de fontes]
Com efeito, em Portugal, as condições necessárias para que uma localidade tenha o estatuto de cidade (elevado a partir de vila) estão definidas pela lei nº 11/82, de 2 de junho[9] que, salvo quando há "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica", estabelece que uma povoação só pode ser elevada a cidade se tiver:
- Mais de oito mil eleitores, num aglomerado populacional urbanizado contínuo.
- Pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos: Instalações hospitalares com serviço de permanência, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museu e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transporte público (urbano e interurbano) e/ou parques ou jardins públicos.
Em Portugal, as cidades têm tipicamente mais de dez mil habitantes. No entanto, muitas das cidades portuguesas têm este estatuto desde antes (muitas vezes desde muito antes) da aprovação da lei n.º 11/82 de 1982), e, nesta lei há uma ressalva legal que autoriza exceções quando existem "importantes razões" para isso. Deste modo, há povoações muito pequenas, com apenas cerca de dois ou três mil habitantes, que são cidades como nos casos de Vila Nova de Foz Côa, Mêda (no distrito da Guarda) e Miranda do Douro. Paradoxalmente certas vilas possuem mais de 20 mil habitantes, como nos casos de Algueirão-Mem Martins, Rio de Mouro, Sintra, Cascais, Oeiras, Paço de Arcos, Corroios e Águas Santas, entre outras.[carece de fontes]
Nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira existe legislação dos respectivos parlamentos que define os critérios a seguir no respectivo território. No arquipélago da Madeira, várias das vilas que mais recentemente passaram a cidade não têm, segundo estudos do Instituto Nacional de Estatística, nem os equipamentos urbanos nem o número de eleitores em urbanização contínua necessários para tal, caso fosse seguido o critério fixado na legislação nacional.[carece de fontes]
O estatuto de cidade não tem valor administrativo. Embora a maior parte das cidades portuguesas sejam sedes de município, há cidades que não o são, e mais de metade dos municípios portugueses têm como sede vilas. Apesar disso, o número de cidades e vilas existentes no território de um determinado município tem influência nas transferências financeiras que esse município recebe da administração central.[carece de fontes]
A heráldica dos aglomerados urbanos portugueses reflete a diferença entre cidades, vilas e aldeias, com o brasão de armas de uma cidade encimado por uma coroa com 5 torres, o de uma vila com 4 e o de uma aldeia com 3.[10]
Reino Unido
No Reino Unido, uma city (cidade) difere-se de uma town por ser assim reconhecida (como city) desde "tempos imemoráveis" (segundo as leis aplicáveis neste caso, são anos anteriores a 1189) ou por ter recebido o estatuto de cidade da Coroa Britânica — normalmente devido ao seu tamanho, importância ou conexões políticas com a realeza. Divisões político-administrativas urbanas no Reino Unido que receberam o estatuto de cidade da Coroa Britânica são conhecidas como Cathedral Cities.
Algumas destas cidades são muito pequenas, e não são normalmente consideradas cidades.
Japão
No Japão, a ideia de cidade é análoga a de município, com a diferença em relação ao Brasil de não haver imediata associação cidade-município, pois vilas e distritos possuem status de municipalidade. Em 1943, Tóquio foi elevada à província, englobando cidades e vilas vizinhas, e seus 23 bairros passaram a ser na prática cidades independentes em termos políticos. Desde 2000, estes podem se definir como cidades.
Aspectos gerais
Geografia
Atualmente, as grandes cidades são muito maiores e mais populosas do que em tempos passados. Um exemplo é Paris. Em 1400, detinha 225 mil habitantes em 8 quilômetros quadrados de área. Atualmente, a cidade possui 2,3 milhões de habitantes e 105 quilômetros quadrados, sendo que sua região metropolitana possui mais de 11,2 milhões de habitantes e 14 518 quilômetros quadrados de área.
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Nos Estados Unidos e no Canadá, o padrão mais comum das vias públicas é o sistema de gradeamento, isto é, com as vias públicas correndo paralelas entre si, com outras ruas paralelas cortando-as perpendicularmente. O sistema de gradeamento também foi usado por milhares de anos na China. Já em cidades europeias, bem como na maioria das cidades que não planejaram de antemão seu sistema de vias públicas, ruas e avenidas espalham-se desorganizadamente pela cidade. Muitas das muralhas que anteriormente cercavam as antigas cidades europeias deram lugar a modernas vias públicas da alta capacidade.
A maioria das grandes cidades possui um centro financeiro, onde instituições financeiras, sedes de grandes companhias e shopping centers estão localizados. Pessoas de todas as partes da cidade (bem como de cidades vizinhas também) vão ao centro financeiro trabalhar diariamente. Este centro geralmente é pequeno em área, mas podendo abrigar até dezenas de milhares de postos de trabalho, atraindo trabalhadores de todas as partes da cidade e de outras cidades vizinhas, graças à existência dos arranha-céus. Geralmente, a maioria dos grandes arranha-céus de uma cidade, incluindo os mais altos, estão localizados no centro financeiro da cidade. A Cidade de Londres propriamente dita, por exemplo, centro financeiro da região metropolitana de Londres, possui 2,90 quilômetros quadrados e 8,6 mil habitantes permanentes. No entanto, mais de 300 mil pessoas de outros cantos da região metropolitana vão a Londres trabalhar diariamente.
Geógrafos, sociólogos e urbanistas[quais?] acreditam que as regiões metropolitanas continuarão a crescer em área e população nas próximas décadas, bem como um grande aumento das taxas de urbanização do mundo. Este efeito estará concentrado primariamente nos países em desenvolvimento, que possuem atualmente e no geral menores[carece de fontes] taxas de urbanização em relação aos países desenvolvidos, uma população em rápido crescimento e a presença de um forte movimento de êxodo rural[carece de fontes] — no geral, sensivelmente maiores do que o movimento de êxodo rural existente atualmente nos países desenvolvidos. A percentagem da população mundial vivendo atualmente em cidades, bem como estimativas para o futuro próximo, dependem da definição de cidade utilizada. Em 2000, segundo o Centro das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos, cerca de 2,7 bilhões de habitantes, aproximadamente 45% da população mundial à época, viviam em cidades. Esta percentagem saltará para 50% em 2010, devendo alcançar 60% em 2030. Em outros estudos e estimativas, a percentagem da população mundial vivendo em cidades alcança até 50%, em 2000, e até 75%, em 2010, dependendo dos estudos, critérios e estimativas utilizadas.
Administração
Atualmente, as prefeituras — como são nomeadas no Brasil as instituições políticas modernas encarregadas de administrar a cidade — de grandes cidades são grandes e complexas organizações, que empregam milhares de pessoas. A prefeitura é responsável pelo planejamento da cidade. Outras tarefas variam de país a país. Geralmente, as prefeituras encarregam-se da administração do sistema de transporte público, do sistema de escolas e bibliotecas públicas, e do policiamento e da cobertura contra incêndio.
Além disso, as prefeituras precisam monitorar as diversas regiões da cidade, buscando por áreas e estruturas com problemas, e, após isto, adotar medidas que ajudem a solucionar estes problemas, como a demolição de estruturas que estejam em condições precárias e o aprimoramento de serviços de transporte público.
A terceira e última responsabilidade da prefeitura é pressionar níveis superiores de governo (nacional, estadual, provincial, entre outros) por verbas, uma vez que a grande maioria das cidades não gera verbas suficientes somente através da coleta de impostos municipais.
Economia
Atualmente, a economia das cidades no geral é altamente diversificada, variando de cidade para cidade. Enquanto que a economia das cidades nunca baseia-se somente em um dado setor econômico, várias cidades dependem primariamente de um único, ou alguns poucos, setores econômicos. Algumas ainda dependem muito, por exemplo, da agricultura e da pecuária, tais como Saskatoon. A economia de grandes cidades tende a ser mais diversificada, mas isto nem sempre acontece.
Em cidades de grande porte, a indústria de manufatura é quase sempre uma das principais fontes de renda — se não a principal — gerando milhares de empregos. Porém, a manufatura já não é atualmente a maior fonte de renda da maioria das grandes cidades — tendo perdido esta posição para o setor terciário.
Em várias grandes cidades, milhares de pessoas trabalham diariamente em escritórios e instituições financeiras. Cidades tais como Nova Iorque, Tóquio, Londres, Paris e Hong Kong são grandes polos financeiros, onde o setor financeiro é a principal fonte de renda da cidade. Em outras cidades, é o comércio por atacado e varejo a principal fonte de renda. A economia de diversas cidades, tais como Roma, Quebec e Foz do Iguaçu, dependem enormemente do turismo.
Várias cidades possuem uma economia altamente diversificada — onde todas os setores acima possuem aproximadamente a mesma importância — estando menos vulneráveis a recessões econômicas do que cidades que dependem de um ou alguns setores econômicos em particular. Exemplos incluem Chicago, Hong Kong e Toronto, por exemplo.
Classificações
Ver artigos principais: Cidade grande, Cidade média-grande, Cidade média, Cidade média-pequena e Cidade pequenaMetrópoles
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Uma metrópole é um grande centro populacional, que consiste em uma (ou, às vezes, duas ou até mais) grande cidade central, e sua zona adjacente de influência, constituída de outras cidades menores e próximas. Geralmente, metrópoles formam conurbações, uma grande área urbanizada formada pela cidade central e suas cidades adjacentes, formando uma única área urbana. Por exemplo, São Paulo é uma cidade central, com Guarulhos, Osasco, Santo André e outras cidades adjacentes juntas formando uma conurbação.
Porém, uma metrópole não precisa ser obrigatoriamente formada por uma única área urbanizada contígua, podendo se designar uma metrópole a junção de duas ou mais áreas urbanizadas intercaladas com áreas rurais. O necessário é que as cidades que formam uma metrópole possuam um alto grau de integração entre si. Uma região formada por diversas metrópoles localizadas próximas entre si são por vezes chamadas de megalópole. Atualmente, as metrópoles mais populosas do mundo, que possuem até 30 milhões de habitantes, são Tóquio, Cidade do México, Seul, Nova Iorque e São Paulo.
Cidades globais
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Uma cidade global é um grande centro bancário, comercial, financeiro, político e industrial. O termo "cidade global" — que não deve ser confundida com megacidade — foi inventado pela socióloga Saskia Sassen em um seminário em 1991. Enquanto que a expressão "megacidade" refere-se a uma grande cidade ou área urbana, uma cidade global possui grande influência a nível regional, nacional e internacional. As cidades globais, segundo Sassen, possuem mais características semelhantes entre si do que com outras cidades do mesmo país. Bruxelas, Chicago, Singapura, Hong Kong, Londres, Los Angeles, Madri, Milão, Moscou, Nova Iorque, Paris, Seul, San Francisco, São Paulo, Xangai, Sydney, Tóquio, Toronto e Washington são comumente consideradas cidades globais, embora este termo se aplique também a outras cidades.
A noção de cidade global vê uma cidade como um contêiner onde habilidades e recursos estão concentrados. Quanto mais uma cidade é capaz de concentrar habilidades e recursos, mais bem-sucedida e poderosa é a cidade, tornando-a suficientemente poderosa para influenciar o que ocorre em torno do mundo.
Críticos da noção alegam para a ambiguidade da expressão "poder". Em uma cidade global, poder significa primariamente poder econômico e/ou político, e portanto, pode não incluir cidades que são poderosas em outros termos. Por exemplo, cidades como Roma ou Jerusalém são poderosas em termos históricos e religiosos.
Em 1995, Rosabeth Moss Kanter argumentou que cidades bem sucedidas podem ser identificadas através de três elementos. Para ser bem sucedida, uma cidade precisa de bons pensadores (conceitos), bons fazedores (competência) e/ou de bons comerciantes (conexões). A combinação destes três elementos significa que, segundo as ideias de Kanter, que boas cidades não são planejadas mas sim controladas.
Problemas
Problemas socioculturais
Os principais problemas socioculturais que as cidades enfrentam são a criminalidade, a pobreza, e atritos entre diferentes grupos étnico-raciais e/ou culturais.
Crimes, tais como roubos, sequestros e o tráfico e consumo de drogas ilegais, não ocorrem somente nas cidades. Porém, estes crimes — bem como as causas destes — geralmente são mais pronunciados nas cidades, onde afetam com mais facilidade vários habitantes inocentes, que nada tem a ver com estes atos criminosos, ou criam com mais facilidade novos criminosos (como delinquentes juvenis). A pobreza está associada em grande parte com vários destes crimes. Pessoas que não possuem como sustentar-se e que são negligenciadas pela sociedade por vezes recorrem ao crime como meio de sustentação, roubando, sequestrando e/ou traficando drogas.
Maior policiamento e cumprimento de leis existentes é um dos possíveis métodos para reduzir as taxas de criminalidade. Porém, estas taxas continuarão altas se os problemas que a causam não são solucionados. O principal fator causador de crimes em geral é a pobreza, mas crimes podem também ter raízes étnicas e/ou culturais. Desde a antiguidade, as cidades têm se destacado como polo onde pessoas de diferentes etnias e/ou grupos culturais se encontram. Por vezes, diferentes grupos étnico-culturais se relacionam bem entre si. Em muitos casos, porém, diferentes grupos étnico-culturais estranham, não confiam, veem como inferiores e/ou têm medo de outros grupos étnico-culturais. Tais atitudes têm causado atritos e violência entre diferentes grupos étnico-culturais desde a antiguidade. Um exemplo são as cidades sul-africanas, que possuem as taxas de roubos, estupros e homicídios mais altas do mundo, sendo que muito destes crimes são cometidos por causa de atritos entre os diversos grupos étnicos-culturais existentes, como os zulus, os cosas e os descendentes de europeus.
A pobreza é um dos maiores problemas enfrentados pelas cidades. Mesmo nas cidades localizadas nos países desenvolvidos, onde a maioria dos habitantes da cidade usufruem de um alto nível de qualidade de vida, em muitos casos uma parte considerável de seus habitantes vivem abaixo da linha da pobreza. Este problema data desde os primórdios da antiguidade.
Na maioria das cidades dos países em desenvolvimento os bairros da classe média e da elite estão situados no núcleo urbano da cidade, com bairros pobres e favelas situados nos limites da cidade. Isto ocorre também em certas cidades localizadas nos países desenvolvidos, como Paris. Já nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Irlanda, ocorre exatamente o contrário, onde o núcleo urbano central (inner city) geralmente possui altas taxas de criminalidade e concentra os guetos e bairros da classe pobre, com a maioria das residências da elite situadas nos limites da cidade e em cidades vizinhas, os chamados suburbs (subúrbio). Em outras cidades, como Toronto, bairros pobres intercalam-se com bairros ricos. Em todo caso, no geral, a maior parte das melhores instituições educacionais, hospitalares e boas oportunidades de trabalho situam-se próximos aos bairros ricos. A pobreza é causada principalmente pela falta de oportunidades de trabalho (desemprego) e pela falta de educação adequada. A segregação urbana (entre bairros ricos e pobres) impede que o problema da pobreza seja resolvido mesmo a médio ou longo prazo.
Em muitas cidades nos países em desenvolvimento as pessoas não têm como arcar com os custos de manutenção ou aluguel de residências, tendo que morar na rua, em bairros informais chamados favelas, ou em abrigos — em muitos casos, em péssimas condições, mesmo nos países desenvolvidos — fornecidos pela prefeitura ou por terceiros.
Certos grupos governamentais e não-governamentais — especialmente nos países desenvolvidos — procuram minimizar o problema da pobreza e da falta de residências nas cidades através do fornecimento de oportunidades de trabalho, instalações educacionais adequadas e ajuda financeira aos necessitados.
Problemas ambientais
Sabe-se atualmente que as cidades - sobretudo grandes áreas urbanas — criam seus próprios microclimas. Isso ocorre por causa da grande extensão da superfície de certos materiais comuns nas cidades, tais como concreto, asfalto e cimento, que originam ilhas de calor. Esses materiais retêm parte significativa da energia solar, fazendo com que o local possua uma temperatura média mais alta do que as áreas rurais que o cercam. As grandes metrópoles chegam a registrar gradientes de temperatura superiores a 10 graus Celsius entre seus subúrbios e a área central.
A maioria das grandes cidades enfrenta um grave problema ambiental: a poluição atmosférica. Algumas cidades geram tanta poluição que o ar acaba por tornar-se saturado de materiais exógenos, criando uma névoa espessa, de cor acinzentada denominada smog.
A poluição atmosférica, gerada pelas indústrias e veículos motorizados, é uma séria ameaça à saúde dos habitantes de um dado lugar, sendo responsável pela deflagração de inúmeros problemas como alergias, doenças respiratórias, cardiopatias, stress, entre outros. Os problemas decorrentes da má qualidade do ar se agravam principalmente durante os meses do inverno, devido a presença de um fenômeno conhecido como inversão térmica, que dificulta a dispersão dos poluentes.
Leis antipoluição podem regular as emissões de gases poluentes das fábricas e veículos automotores, sendo uma possível solução quanto a esse problema. Um sistema de transporte público urbano desenvolvido também é outra opção, em relação à construção de vias públicas de alta capacidade tais como vias expressas, diminuindo o trânsito de veículos nas vias já existentes.
Esgotos e efluentes industriais continuam a poluir muitos rios, lagos, aquíferos e zona costeiras. Isso pode causar danos à fauna e flora local, tais como mangues e praias. A poluição, além disso, impossibilita, ou torna problemática, a utilização de praias como áreas de recreação, como é o caso de alguns setores da cidade do Rio de Janeiro.
Os resíduos são outro grande problema. Várias cidades tem dificuldades em livrar-se adequadamente de seus resíduos. A quantidade de resíduos que vai para os aterros sanitários cresce com o tempo, e acumula-se com rapidez, enquanto que incineradores geram poluição atmosférica. Lugares disponíveis para a disposição do resíduos estão cada vez mais difíceis de se encontrar, devido à oposição de moradores próximos e de ambientalistas (princípio NIMBY).
Problemas governamentais
Desde que as primeiras instituições administrativas surgiram com o intuito de administrar cidades, desde os primórdios da história da urbanização, a tarefa destas instituições tem tornado-se cada vez mais complexa. Atualmente, é responsabilidade da prefeitura — como estas instituições são chamadas atualmente — administrar uma variedade de serviços públicos tais como policiamento, educação, cobertura anti-incêndio, transporte público, manutenção de vias públicas em geral, renovar bairros em decadência, entre outros.
As prefeituras precisam de verbas para arcarem com suas responsabilidades. Boa parte destas verbas são geradas através de impostos municipais, isto é, instituídos pela prefeitura, e válidos dentro da cidade. Porém, os impostos municipais por si só geralmente não são suficientes. As cidades também precisam de outras fontes de fundos, como verbas fornecidas pelo governo do país (ou a subentidade administrativa, tal como estado ou província) onde a cidade está localizada, ou a tomada de empréstimos.
Porém, o contínuo crescimento populacional das cidades tornam as tarefas e as responsabilidades das prefeituras das grandes cidades difícil, devido aos maiores gastos envolvidos — especialmente quando a percentagem de habitantes vivendo na pobreza aumenta na cidade. Quando isto acontece, as prefeituras precisam fornecer assistência social para um número maior de pessoas, ou arcarem com os problemas causados pela pobreza, como o baixo número de verbas arrecadadas através de impostos municipais. Dois exemplos são São Paulo e Rio de Janeiro, que receberam grandes quantidades de nordestinos — a maioria com pouca ou nenhuma educação — entre as décadas de 1950 e 1990.
O problema da pobreza é agravado quando os habitantes da classe média e alta começam a sair da cidade, mudando-se para subúrbios mais distantes. Em muitos casos, muitos dos ex-habitantes continuam a trabalhar na cidade na qual eles moravam anteriormente, comumente, no centro financeiro da cidade. Porém, em todo caso, os ex-habitantes já não pagam impostos para a prefeitura da cidade onde eles moravam. Esta migração da classe média e alta ocorre primariamente nas inner cities existentes no Reino Unido, na Irlanda e principalmente nos Estados Unidos — exemplos bem conhecidos são Detroit, Denver e Chicago. A prefeitura de uma cidade também sofre quando estabelecimentos comerciais e industriais mudam-se em direção a outras cidades, como cidades vizinhas, atraídas por diversos fatores como impostos mais baixos.
Ver também
- Arquitetura
- Aglomeração urbana
- Cidade fantasma
- Cidade Imperial
- Cidade-satélite
- Espaço urbano
- Favela
- Geografia urbana
- Gueto
- Sociologia urbana
- Subúrbio
- Centro financeiro
- Planejamento urbano
- Reforma urbana
- Urbanismo
- Zona urbana
- Lista das cidades mais populosas do mundo
- Lista de regiões metropolitanas por população
- Lista de cidades por PIB
Referências
- ↑ Dicionário Michaelis. "Urbe"
- ↑ «IBGE – Estimativas / Contagem da População 2007 14 de novembro de 2007»
- ↑ Benevolo, Leonardo. A cidade e o arquiteto. Lisboa: Edições 70, 2006
- ↑ BARROS, José D'Assunção. Cidade e História. Petrópolis: Vozes, 2007, p.108. Este conjunto de aspectos, e mais alguns outros, é que autorizariam a classificar uma formação como "cidade", conforme discussão proposta por Barros na obra citada
- ↑ GLANCEY, JONATHAN. História da arquitetura. [S.l.]: LOYOLA. ISBN 9788515033218
- ↑ a b «Número de cidades e População nas cidades nos Censos Demográficos por tamanho da população. Consulta realizada em 15/04/2013»
- ↑ Nova Carta de Atenas, adoptada pelo conselho Europeu de Urbanistas (CEU) em Maio de 1998
- ↑ Rodrigues, Maria João M., Pedro F. de Sousa e Horácio M. P. Bonifácio, Vocabulário técnico e crítico de Arquitectura — Quimera Editores, 1990
- ↑ «Lei n.º 11/82 (Lei das designações e determinação de categoria das povoações), de 2 de Junho»
- ↑ Cf. Lei n.º 53/91, de 7 de agosto.
Bibliografia
- Barros, José D'Assunção (2007). Cidade e História. [S.l.]: Vozes. ISBN 978-85,326-3445-0 Verifique
|isbn=(ajuda) - Bridge, Gary e Watson, Sophie (2002). A Companion to the City. [S.l.]: Blackwell Publishers. ISBN 0631235787
- Mumford, Lewis (1968). The City in History: Its Origins, Its Transformations, and Its Prospects. [S.l.]: Harvest Books. ISBN 0156180359
- Whitfield, Peter (2005). Cities of the World : A History in Maps. [S.l.]: University of California Press. ISBN 0520247256
- Toynbee, Arnold (1967). Cities of Destiny. [S.l.]: McGraw-Hill
Ligações externas
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