segunda-feira, 16 de novembro de 2020

EFEMÉRIDES - WIKIPÉDIA - 16 DE NOVEMBRO DE 2020

 

16 de novembro

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Disambig grey.svg Nota: Para o município, veja Dezesseis de Novembro.
Novembro
DomSegTerQuaQuiSexSáb
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293012345
Ano:2020
Década:2020
Século:XXI
Milênio:3.º

16 de novembro é o 320.º dia do ano no calendário gregoriano (321.º em anos bissextos). Faltam 45 para acabar o ano.

Eventos históricos

Nascimentos

Anterior ao século XIX

Século XIX

Século XX

1901–1950

1951–2000

Mortes

Anterior ao século XIX

Século XIX

Século XX

Século XXI

Feriados e eventos cíclicos

Cristianismo

Outros calendários

Idade da Lua

Para saber a Idade da Lua neste dia procure em cada ano a letra correspondente (minúscula ou maiúscula), por exemplo, em 2019, para a Epacta e Idade da lua é a letra E:

Letraabcdefghiklmnpqrstu
Idade26272829301234567891011121314
LetraABCDEFFGHMNP
Idade151617181920202122232425

Assim, em 16 de novembro de 2019 a idade da Lua é 19.


DIA NACIONAL DO MAR - 16 DE NOVEMBRO DE 2020

 

Dia Nacional do Mar

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Dia nacional do Mar é uma data comemorativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994, tendo sido ratificada por Portugal a 14 de Outubro de 1997. Um ano mais tarde, em 1998, o dia 16 de Novembro foi instituído pela Resolução de Conselho de Ministros nº 83/1998, de 10 de Julho, como o Dia Nacional do Mar.

Referências

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DIA INTERNACIONAL PARA A TOLERÂNCIA - 16 DE NOVEMBRO DE 2020

 

Dia Internacional para a Tolerância

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Dia Internacional para a Tolerância foi instituído pela ONU como sendo o dia 16 de Novembro de cada ano, em reconhecimento à Declaração de Paris, assinada no dia 12 deste mês, em 1995, tendo 185 Estados como signatários. Foi instituído pela Resolução 51/95 da UNESCO.

Princípios da Declaração de Paris e efeitos

A Declaração da ONU fez parte do evento sobre o esforço internacional do Ano das Nações Unidas para a Tolerância. Nela os estados participantes reafirmaram a "fé nos Direitos Humanos fundamentais" e ainda na dignidade e valor da pessoa humana, além de poupar sucessivas gerações das guerras por questões culturais, para tanto devendo ser incentivada a prática da tolerância, a convivência pacífica entre os povos vizinhos.

Foi então evocado o dia 16 de Novembro, quando da assinatura da constituição da UNESCO em 1945. Remetia, ainda, à Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma:

  1. Todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião (Artigo 18);
  2. Todos têm direito à liberdade de opinião e expressão (Artigo 19);
  3. A educação deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos (Artigo 26).

Instrumentos

Para a consecução da tolerância entre os povos, são relacionados os seguintes instrumentos jurídicos internacionais:

  • Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos;
  • Convenção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;
  • Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial;
  • Convenção para a Prevenção e Combate ao Crime de Genocídio;
  • A Convenção de 1951 relativo aos Refugiados, e seus Protocolos de 1967 e, ainda, os instrumentos regionais;
  • Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher;
  • Convenção contra a Tortura e combate a todas as formas de tratamento cruel, desumano ou castigo degradante;
  • Declaração de Eliminação de todas as formas de Intolerância baseada na religião ou crença;
  • Declaração dos Direitos das Pessoas que pertencem a Nações ou Minorias Étnicas, Religiosas e Linguísticas;
  • Declaração de Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional;
  • Declaração de Viena, e Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos;
  • Declaração de Copenhague e Programa de Ação adotada pela Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social;
  • Declaração da UNESCO sobre Raça e Preconceito Racial;
  • Convenção da UNESCO e Recomendação contra a Discriminação na Educação.

Ver também

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