Relações entre Brasil e Portugal
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As relações entre Portugal e Brasil já duram mais de quatro séculos, começando em 1532 com o estabelecimento de São Vicente, o primeiro assentamento permanente português nas Américas, até os dias atuais.[1] As relações entre os dois estão intrinsecamente ligadas graças ao Império Português. Os dois países continuam a ser vinculados por uma língua comum, o português e pela ancestralidade luso-brasileira, que pode ser rastreada por centenas de anos. As relações de facto começaram com a Independência do Brasil, em 1822, quando o Brasil deixou de fazer parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e passou a ser uma nação independente.
Atualmente, os dois países compartilham uma relação privilegiada,[2] como evidenciado em cooperações e ações coordenadas político-diplomáticas, bem como econômicas, sociais, culturais, jurídicas, técnicas e científicas.[3]
História[editar | editar código-fonte]
Origens[editar | editar código-fonte]
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Em abril de 1500, o território correspondente ao actual Brasil foi reivindicado por Portugal após a chegada da frota comandada pelo explorador português Pedro Álvares Cabral.[4] Até 1530, Portugal tinha muito pouco interesse no Brasil, principalmente devido aos lucros elevados adquiridos através do comércio com a Índia, China e Indonésia. Apenas em 1532 os portugueses estabeleceram a sua primeira colônia no Brasil.[5] No primeiro século de colonização, os portugueses perceberam que seria utilizar os povos nativos como mão de obra escrava. Eles não eram dóceis, tinham alta mortalidade quando expostos às doenças ocidentais e podiam fugir e se esconder com bastante facilidade. Assim, Portugal virou-se para o trabalho manual de escravos africanos importados.[6]
Nos séculos XVI e XVII a receita oficial do Brasil era pequena, alcançando cerca de 3% das receitas públicas portuguesas em 1588 e 5% em 1619.[7] A atividade econômica se concentrava em uma pequena população de colonos envolvidos na altamente rentável indústria da cana-de-açúcar, voltada para exportação, no Nordeste do Brasil.
A descoberta de ouro na década de 1690 e de diamantes na década de 1720 mais ao sul da colônia, em Minas Gerais, abriu novas oportunidades. A indústria do ouro estava no seu auge por volta de 1750, com uma produção em torno de 15 toneladas por ano, mas como os melhores depósitos foram esgotados, a produção e as exportações diminuíram. Na primeira metade do século XVIII, remessas do lucro do ouro alcançavam, em média, 5.230.000 mil réis (£ 1,4 milhões) por ano, das quais as receitas identificáveis reais eram de cerca de 18%.[8] O total de remessas de ouro brasileiro durante todo o século XVIII foi entre 800 e 850 toneladas.[9]
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
Em 1808, o governante português, o Príncipe Regente Dom João VI de Portugal, fugiu para o Rio de Janeiro para escapar da invasão francesa contra Portugal.[6] Dom João levou cerca de 10.000 pessoas da Europa com ele, o que incluía a aristocracia, burocratas e alguns dos militares portugueses.[6] Por 13 anos, o Rio de Janeiro funcionou como a capital do Reino de Portugal, fato que alguns historiadores chamam de "inversão metropolitana", ou seja, uma ex-colônia exercer o controle sobre a totalidade do Império Português.
Em 1815, durante o Congresso de Viena, João VI criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, elevando o Brasil a mesma classificação de Portugal e aumentando a independência administrativa brasileira. Representantes brasileiros foram eleitos para os Tribunais Constitucional Portugueses. Em 1816, com a morte da rainha Maria, João VI foi coroado Rei de Portugal e do Brasil, no Rio de Janeiro.
João VI enfrentou uma crise política quando grupos em Portugal tentaram reverter a metropolização de sua ex-colônia. Com o fim das guerras napoleônicas vieram chamados para que João VI voltasse para Lisboa e para que o Brasil retornasse à sua condição colonial anterior. No final de 1821, a situação estava se tornando insuportável e João VI e a família real regressaram a Portugal.
Independência[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Independência do Brasil
A Independência do Brasil em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1822, foi reconhecida por Portugal no Tratado do Rio de Janeiro em 1825, e produziu o início das relações dos dois países na forma de países independentes.
Após a independência, os dois países foram governados por ramos de uma mesma família real. Grupos que eram favoráveis à reunificação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves fundaram o Partido Português,[10] e alguns anos mais tarde, os que simplesmente pretendiam à volta de Dom Pedro I ao Brasil formaram o Partido Restaurador.[11]
Revolta da Armada[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Revolta da Armada
Em 1894, as relações entre os dois países ficaram tensas depois que Portugal concedeu refúgio aos rebeldes brasileiros após o incidente Revolta da Armada. O governo de Portugal enviou uma força naval constituída dos navios Mindello e Affonso de Albuquerque ao Rio de Janeiro para proteger os interesses portugueses durante a Revolta da Armada, uma rebelião naval brasileira durante o governo de Floriano Peixoto. Em 2 de abril de 1894, a revolta iniciou-se com a participação de 493 rebeldes, incluindo 70 oficiais e o líder do motim, Luís Filipe de Saldanha da Gama, que procurou refúgio nos navios de guerra portugueses. Apesar dos protestos do governo brasileiro, Portugal concedeu refúgio para os rebeldes brasileiros e os levou para o Rio da Prata, onde a maioria dos refugiados chegaram.[12][13] O incidente foi considerado como uma violação da soberania brasileira e levou o Brasil a romper relações diplomáticas com Portugal. As relações diplomáticas foram restabelecidas em 1895 pela administração de Prudente de Morais.[12]
Era contemporânea[editar | editar código-fonte]
Atualmente, Brasil e Portugal cooperam em fóruns multilaterais e têm sido parceiros na promoção da reforma da ONU. Portugal tem feito lobby para que o Brasil se torne um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.[14] Os dois países também são os membros fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma organização intergovernamental das ex-colônias do Império Português.[15]
Portugal e Brasil também realizam cúpulas/cimeiras regulares para discutir acordos bilaterais e multilaterais, além de temas atuais.[16] Uma questão importante na agenda bilateral dos dois países em matéria cultural é a promoção e difusão conjunta do idioma português.[2]
As relações atuais entre os dois países é apontada por ter com base simplesmente o tamanho do Brasil, assim como o do seu mercado econômico e de sua economia em geral, mais poderosa que a portuguesa. Assim sendo, nas décadas de 1970 e 1980, o investimento brasileiro em Portugal foi muito maior do que o investimento português no Brasil. Em termos econômicos, o investimento direto de Portugal no Brasil tem crescido substancialmente e também tem havido um crescimento constante do comércio entre as duas nações.[2]
Em 1985, foi criada a União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas, unindo as cidades que tiveram um papel importante na história dos países de língua portuguesa. No século XX os dois países realizaram acordos ortográficos bilaterais, sendo o mais recente deles o Acordo Ortográfico de 1990.[17][18]
Em 1991, iniciou-se a primeira Conferência Ibero-americana, aglomeração dos países da América Latina com os da Península Ibérica, com a motivação de unir os países que possuíam uma história em comum, além de línguas próximas,[19] e em 1992, os dois países ajudaram a criar a União de Médicos Escritores e Artistas Lusófonos.
Desde 21 de abril de 2000, habitantes do Brasil podem viajar para Portugal (e vice-versa) sem visto,[20] por conta do Estatuto da Igualdade.[21][22] Em 8 de junho de 2004 foi criada em Lisboa a Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa (ACOLOP), com o objectivo de integrar os países e regiões de língua portuguesa através do desporto.[23]
Relações culturais[editar | editar código-fonte]
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Os dois países compartilham uma língua e religião comum, sendo parte do mundo lusófono. Pela ligação histórica entre as duas nações, Portugal é chamada de "pátria mãe" do Brasil. Na estátua de Pedro Álvares Cabral no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, está escrito: "Os brasileiros devem tudo a Portugal.".[25]
A presença de azulejos na arquitetura brasileira é uma das heranças deixadas da época do domínio português.[1] Em Portugal, as telenovelas brasileiras são muito populares entre a população e já dominaram a televisão do país.[26] No entanto, desde a década de 1990, qualquer relação "especial" entre os dois povos passou para o campo histórico, cultural e/ou nostálgico, não refletindo qualquer interesse concreto entre os dois países.[27] Apesar disso, aos cidadãos portugueses ainda são concedidos determinados privilégios sob a Constituição do Brasil que outros estrangeiros não têm. Outro ponto, é que a comunidade portuguesa no Brasil ainda existe, assim como há comunidade brasileira em Portugal.
Comparação entre os países[editar | editar código-fonte]
 Brasil |  Portugal | |
|---|---|---|
| População | 201.032.714 | 11.317.192 |
| Área | 8.514.877 km2 | 92.090 km2 |
| Densidade populacional | 22 hab./km2 | 114 hab./km2 |
| Capital | Brasília | Lisboa |
| Maior cidade | São Paulo – 11.821.876 (20.893.053 na região metropolitana) | Lisboa – 564.657 (2.830.867 na região metropolitana) |
| Governo | República federativa presidencialista | República unitária semipresidencialista |
| Número de ministérios | 25[28][29][30] | 14 [31] |
| Línguas oficiais | Português | Português |
| Religiões principais | 64,6% de católicos romanos, 22,2% de protestantes, 8% de irreligiosos, 2% de espíritas, 3,1% de outras religiões | 81% de católicos romanos, 3.3% de outros cristãos, 0.6% de outras religiões, 6.8% irreligiosos, 8.3% não especificado[32] |
| PIB (nominal) | US$ 2,421 trilhões* (US$ 12 422 per capita) | US$ 229,336 mil milhões * (US$ 21 558 per capita) |
| Moeda | Real | Euro |
| Índice de Desenvolvimento Humano (2014)[33] | 79º (0,744) | 41º (0,822) |
| Classificação de Crédito (2014)[34] |  BBB- (estável) |  BB (negativo) |
| Índice de Competitividade Global (2014)[35] | 57º (56º em 2013) |  36º (51º em 2013) |
| Produção Científica (2013)[36] | 13º (59.111) | 26º (20.106) |
| Reservas Internacionais em 2014 (milhões de USD)[37] | 7º (379.383) | 50º (19.912) |
| Índice de Liberdade Económica (2013)[38] | 100º (99º em 2012) | 67º (68º em 2012) |
| Índice Global de Paz (2017)[39] | 108º (105º em 2016) | 3º (5º em 2016) |
| Total de medalhas olímpicas | 108 | 23 |
| Ranking mundial de infra-estruturas de transportes | 77º (2014)[40] | 18º (2014)[40] |
| Número de aeroportos internacionais | 33 | 7 |
| Migração recíproca | 700.000 portugueses vivendo no Brasil[41] | 111.445 brasileiros vivendo em Portugal[42] |
| Número de militares activos | 327,710 (1.6 por cada 1000 habitantes) | 43,330 (4 por cada 1000 habitantes) |
| Gastos militares | US$ 27,1 bilhões (2009) [43] | US$ 4,9 bilhões (2009)[43] |
| Antigos Impérios (área e duração) | 8,3 milhões (em 1889) - Durou de 1822 a 1889. | 10,45 milhões (em 1815) - Durou de 1415 a 2002. |
| Maior rio (extensão) | Rio Amazonas com 6.992 km | Rio Tejo com 275 km |
| Pico mais alto | Pico da Neblina, 2,994 metros | Montanha do Pico, 2,351 metros |
| Récordes de temperatura | 44,7 °C (máxima), −14 °C (mínima) | 47,4 °C (máxima), −16 °C (mínima) |
Missões diplomáticas[editar | editar código-fonte]
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Ver também[editar | editar código-fonte]
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- Associação das Universidades de Língua Portuguesa
- Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa
- Brasil-Portugal em futebol
- Categoria:Relações entre Brasil e Portugal
- Conferência Ibero-americana
- Estatuto da Igualdade
- Ibero-América
- Jogos da Lusofonia
- Transferência da corte portuguesa para o Brasil
- Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
- Real Hospital Português de Beneficência
- Real Gabinete Português de Leitura
- Gabinete Português de Leitura de Pernambuco
- Gabinete Português de Leitura da Bahia
- Liceu Literário Português
- Relações entre Brasil e União Europeia
- Secretaria Geral Ibero-americana
- União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas
- União de Médicos Escritores e Artistas Lusófonos
