EFEMÉRIDES - "WIKIPÉDIA" - 10 DE DEZEMBRO DE 2019

10 de dezembro

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Ano:	2019
Década:	2010
Século:	XXI
Milênio:	3.º

10 de dezembro é o 344.º dia do ano no calendário gregoriano (345.º em anos bissextos). Faltam 21 para acabar o ano.

Índice

• 1Eventos históricos
• 2Nascimentos
  • 2.1Anterior ao século XIX
  • 2.2Século XIX
  • 2.3Século XX
    • 2.3.11901–1950
    • 2.3.21951–2000
• 3Mortes
  • 3.1Anterior ao século XIX
  • 3.2Século XIX
  • 3.3Século XX
  • 3.4Século XXI
• 4Feriados e eventos cíclicos
  • 4.1Internacional
  • 4.2Brasil
  • 4.3Mitológicos
  • 4.4Cristianismo
• 5Outros calendários
  • 5.1Idade da Lua

Eventos históricos

1942: Relatório Raczyński (o primeiro relatório oficial sobre o Holocausto)

1948: Declaração Universal dos Direitos Humanos

• 1041 — O filho adotivo da imperatriz Zoé Porfirogênita sucede ao trono do Império Romano do Oriente como Miguel V.
• 1317 — O "Banquete de Nyköping" - o rei Birger da Suécia aprisiona traiçoeiramente seus dois irmãos Valdemar, duque da Finlândia e Érico, duque de Södermanland, na masmorra do castelo de Nyköping, onde morrem de fome.
• 1508 — A Liga de Cambrai é formada pelo Papa Júlio II, Luís XII da França, Maximiliano I do Sacro Império Romano-Germânico e Fernando II de Aragão como uma aliança contra a República de Veneza.
• 1510 — Goa rende-se às forças portuguesas comandadas por Afonso de Albuquerque.
• 1520 — Martinho Lutero queima, em Wittenberg (Alemanha), a bula de excomunhão Exsurge Domine, decretada contra ele pelo papa Leão X.
• 1652 — A derrota na Batalha de Dungeness faz com que a Comunidade da Inglaterra reforme sua marinha.
• 1684 — A derivação de Isaac Newton das leis de Kepler de sua teoria da gravidade, contida no artigo De motu corporum in gyrum, é lida para a Royal Society por Edmond Halley.
• 1768 — É publicada a primeira edição da Encyclopædia Britannica.
• 1799 — A França adota o metro como sua unidade oficial de comprimento.
• 1815 — Criação do concelho do Cartaxo.
• 1825 — O Brasil e as Províncias Unidas (atual Argentina) entram em guerra.
• 1844 — Horace Wells descobre as propriedades anestésicas do óxido nitroso.
• 1848 — Luís Napoleão, o futuro Napoleão III, é eleito presidente da República Francesa.
• 1898 — Termina a Guerra Hispano-Estadunidense com a assinatura do Tratado de Paris, pelo qual a Espanha perde o domínio sobre Cuba, Porto Rico e Filipinas.
• 1901 — Realiza-se a primeira cerimônia do Prêmio Nobel em Estocolmo, no quinto aniversário da morte de Alfred Nobel.
• 1925 — Nova aparição de Nossa Senhora à religiosa Lúcia de Jesus dos Santos, em Pontevedra, Espanha.
• 1932 — A Tailândia se torna uma monarquia constitucional.
• 1933 — Guerra do Chaco: contra-ataque boliviano, que acabou mal-sucedido.
• 1936 — Crise da abdicação: Eduardo VIII assina o instrumento da abdicação.
• 1941
  • Segunda Guerra Mundial: os navios principais da Marinha Real Britânica, HMS Prince of Wales e HMS Repulse são afundados por torpedeiros da Marinha Imperial Japonesa perto da Malásia britânica.
  • Segunda Guerra Mundial: Batalha das Filipinas: forças japonesas imperiais sob o comando do general Masaharu Homma desembarcam em Luzon.
• 1942 — Segunda Guerra Mundial: o governo polonês no exílio envia o Relatório Raczyński (o primeiro relatório oficial sobre o Holocausto) a 26 governos que assinaram a Declaração das Nações Unidas.
• 1945 — Os Países Baixos são admitidos como Estado-Membro da ONU.
• 1948 — A Declaração Universal dos Direitos Humanos é adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU.
• 1949 — Guerra Civil Chinesa: o Exército de Libertação Popular inicia seu cerco a Chengdu, a última cidade do Kuomintang na China continental, forçando o Presidente da República da China, Chiang Kai-shek e seu governo, a recuar para Taiwan.
• 1963 — Zanzibar ganha a independência do Reino Unido como uma monarquia constitucional, sob o governo do sultão Jamshid bin Abdullah.
• 1984 — Proibida a tortura, de acordo com a Convenção das Nações Unidas - Na atualização da convenção de Genebra pelo alto colegiado da ONU.
• 1989 — Revolução Democrática da Mongólia: na primeira manifestação pública pró-democracia aberta do país, Tsakhiagiin Elbegdorj anuncia a criação da União Democrática da Mongólia.
• 1991
  • A região de Nagorno-Karabakh proclama sua independência.
  • Conclusão do acordo do Conselho Europeu sobre o Tratado de Maastricht, entre doze países da Europa.
• 1998 — Instituição do Dia Internacional dos Direitos Animais pela ONG inglesa Uncaged.
• 1999 — A associação Médicos sem Fronteiras recebe o Prêmio Nobel da Paz.
• 2016 — Duas explosões do lado de fora de um estádio de futebol em Istambul, Turquia, matam 38 pessoas e ferem outras 166.

Nascimentos

Adriaen van Ostade

Aagje Deken

Carl Gustav Jakob Jacobi

Ada Lovelace

Emily Dickinson

Nelly Sachs

Clarice Lispector

Anterior ao século XIX

• 1452 — Johannes Stöffler, matemático e astrônomo alemão (m. 1531).
• 1472 — Ana de Mowbray, 8.ª condessa de Norfolk (m. 1481).
• 1489 — Gastão de Foix, Visconde de Narbona (m. 1512).
• 1588
  • Isaac Beeckman, cientista e filósofo holandês (m. 1637).
  • Johann von Aldringen, militar alemão (m. 1634).
• 1610 — Adriaen van Ostade, pintor holandês (m. 1685).
• 1741 — Aagje Deken, escritora holandesa (m. 1804).
• 1751 — George Shaw, botânico e zoólogo britânico (m. 1813).
• 1766 — Maria Leopoldina de Áustria-Este, duquesa da Baviera (m. 1848).

Século XIX

• 1804 — Carl Gustav Jakob Jacobi, cientista alemão (m. 1851).
• 1815 — Ada Lovelace, matemática e escritora britânica (m. 1852).
• 1820 — Isabel de Clarence, princesa britânica (m. 1821)
• 1822 — César Franck, compositor e músico belga (m. 1890).
• 1830 — Emily Dickinson, poetisa estadunidense (m. 1886).
• 1837 — Miguel Vieira Ferreira, matemático, cientista e escritor brasileiro (m. 1895).
• 1851 — Melvil Dewey, bibliotecário norte-americano (m. 1931).
• 1867
  • Wilberforce Eaves, tenista britânico (m. 1920).
  • Ker-Xavier Roussel, pintor francês (m. 1944).
• 1870
  • Adolf Loos, arquiteto austríaco (m. 1933).
  • Pierre Louÿs, escritor e poeta francês (m. 1925).
• 1878 — C. Rajagopalachari, político e jurista indiano (m. 1972).
• 1886 — Victor McLaglen, ator britânico (m. 1959).
• 1891
  • Harold Alexander, marechal de campo britânico (m. 1969).
  • Nelly Sachs, escritora alemã (m. 1970).
• 1896 — Luís Augusto Vinhaes, treinador de futebol brasileiro (m. 1960).

Século XX

1901–1950

• 1902 — José Olympio, editor brasileiro (m. 1990).
• 1903 — Una Merkel, atriz e cantora norte-americana (m. 1986).
• 1907 — Lucien Laurent, futebolista francês (m. 2005).
• 1908
  • Olivier Messiaen, compositor, organista e ornitologista francês (m. 1992).
  • Mario Evaristo, futebolista argentino (m. 1993).
• 1913 — Morton Gould, pianista, maestro e compositor norte-americano (m. 1988).
• 1914 — Dorothy Lamour, atriz norte-americana (m. 1996).
• 1920
  • Clarice Lispector, escritora brasileira (m. 1977).
  • Antônio Batista Fragoso, bispo brasileiro (m. 2006).
• 1923
  • Wilson Grey, ator brasileiro (m. 1993).
  • Clorindo Testa, arquiteto ítalo-argentino (m. 2013).
  • Harold Gould, ator norte-americano (m. 2010).
  • Jorge Semprún, escritor argentino (m. 2011).
  • Johnny Dixon, futebolista britânico (m. 2009).
  • Kurt Rey, ex-futebolista suíço.
• 1924
  • Michael Manley, político jamaicano (m. 1997).
  • João Bethencourt, dramaturgo, ator e tradutor de teatro húngaro (m. 2006).
• 1933
  • Mako Iwamatsu, ator e cantor japonês (m. 2006).
  • Chico de Assis, dramaturgo brasileiro (m. 2015).
• 1934
  • Howard Martin Temin, geneticista norte-americano (m. 1994).
  • Gerhard Kubik, etnomusicólogo austríaco.
• 1935 — Selma do Coco, cantora e compositora brasileira (m. 2015).
• 1937 — Karel Schwarzenberg, político tcheco.
• 1940 — Nazaré Pereira, cantora brasileira.
• 1941
  • Fionnula Flanagan, atriz irlandesa.
  • Kyū Sakamoto, cantor, compositor e ator japonês (m. 1985).
• 1944 — Haroldo de Souza, radialista brasileiro.
• 1945 — Jimmy Rooney, ex-futebolista australiano.
• 1947 — Zinaida Voronina, ginasta russa (m. 2001).
• 1948 — Dušan Bajević, ex-futebolista e treinador de futebol sérvio.
• 1950 — Gregg Berger, ator norte-americano.

1951–2000

• 1951
  • Hamilton Vaz Pereira, diretor, ator, compositor e diretor musical brasileiro.
  • Ellen Nikolaysen, cantora e atriz norueguesa.
• 1955 — Ana Gabriel, cantora mexicana.
• 1956
  • Rod Blagojevich, político norte-americano.
  • Yannis Stournaras, político e economista grego.
• 1957
  • Michael Clarke Duncan, ator estadunidense (m. 2012).
  • José Mário Vaz, político guineense.
  • João Canijo, roteirista e diretor de cinema português.
• 1958
  • Carlos de los Cobos, ex-futebolista e treinador de futebol mexicano.
  • Ronald Gamarra, político e advogado peruano.
  • Wolf Hoffmann, músico alemão.
• 1959 — Floriano Peixoto, ator brasileiro.
• 1960 — Kenneth Branagh, ator e diretor de cinema irlandês.
• 1961 — Nia Peeples, atriz norte-americana.
• 1962
  • Cássia Eller, cantora e compositora brasileira (m. 2001).
  • John de Wolf, ex-futebolista holandês.
  • Angela Dippe, atriz brasileira.
• 1964 — Edith González, atriz mexicana (m. 2019).
• 1965
  • Greg Giraldo, ator e comediante norte-americano (m. 2010).
  • José Aurelio Gay, treinador de futebol e ex-futebolista espanhol.
  • J. Mascis, músico estadunidense.
• 1967 — Donghua Li, ex-ginasta chinês.
• 1968 — Alvaro Socci, cantor, compositor, escritor e produtor musical brasileiro.
• 1969
  • Jerôme Palatsi, ex-futebolista francês.
  • Paulo Alves, ex-futebolista e treinador de futebol português.
• 1970
  • Luciana Vendramini, atriz brasileira.
  • Djamel Haimoudi, árbitro de futebol argelino.
  • Kevin Sharp, cantor e palestrante motivacional norte-americano (m. 2014).
• 1971 — Carla Sacramento, atleta portuguesa.
• 1972
  • Donavon Frankenreiter, cantor, compositor e surfista norte-americano.
  • Brian Molko, músico belga.
• 1973
  • Gabriela Spanic, modelo e atriz venezuelana.
  • Daniela Spanic, modelo e atriz venezuelana.
• 1974
  • Evandro Santo, humorista brasileiro.
  • Nii Lamptey, ex-futebolista ganês.
  • Laïla Marrakchi, diretora e roteirista marroquina.
  • Jacinto Pereira, ex-futebolista angolano.
  • Meg White, baterista estadunidense.
  • Tadahiro Nomura, judoca japonês.
• 1975
  • Josip Skoko, ex-futebolista australiano.
  • Stephen Huss, tenista australiano.
• 1976 — Vyacheslav Amin, futebolista quirguiz.
• 1977
  • Emmanuelle Chriqui, atriz canadense.
  • Joaquín Botero, ex-futebolista boliviano.
  • Frida Östberg, ex-futebolista sueca.
  • Vinnie D'Angelo, ator norte-americano de filmes eróticos.
• 1978
  • Tatiana Lemos, nadadora brasileira.
  • Summer Phoenix, atriz norte-americana.
  • José Mari, ex-futebolista espanhol.
• 1979
  • Ferreira Pinto, futebolista brasileiro.
  • Ildefons Lima, futebolista andorrano.
  • Babu Santana, ator brasileiro.
• 1980 — Alexa Rae, atriz norte-americana de filmes eróticos.
• 1981
  • Fábio Rochembach, ex-futebolista brasileiro.
  • Sanel Jahić, futebolista bósnio.
• 1982 — Óscar Bagüí, futebolista equatoriano.
• 1983
  • Katrin Siska, tecladista estoniana.
  • Habib Mohamed, futebolista ganês.
  • Patrick Flueger, ator norte-americano.
  • Nico Herzig, futebolista alemão.
  • Mahdi Karim, futebolista iraquiano.
• 1984 — Edina Gallovits, tenista romena.
• 1985
  • Raven Symone, atriz e cantora norte-americana.
  • Trésor Mputu, futebolista congolês.
  • Charlie Adam, futebolista britânico.
  • Sander Armée, ciclista belga.
• 1986
  • Mohammed Kassid, futebolista iraquiano.
  • Roger Carvalho, futebolista brasileiro.
• 1987 — Gonzalo Higuaín, futebolista argentino.
• 1988
  • Rodolfo Gamarra, futebolista paraguaio.
  • Wilfried Bony, futebolista marfinense.
  • Dennis Banda, futebolista zambiano.
  • Jon Lancaster, automobilista britânico.
  • Simon Church, futebolista britânico.
  • Mitchell Donald, futebolista holandês.
  • Neven Subotić, futebolista sérvio.
• 1989
  • Genki Omae, futebolista japonês.
  • Marion Maréchal-Le Pen, política francesa.
• 1990
  • Shoya Tomizawa, motociclista japonês (m. 2010).
  • Kazenga LuaLua, futebolista congolês.
• 1991 — Tommy Oar, futebolista australiano.
• 1992 — LE, rapper, compositora e produtora musical sul-coreana.
• 1995
  • Marc Stendera, futebolista alemão.
  • Saula Waqa, futebolista fijiano.
• 1999 — Reiss Nelson, futebolista britânico.

Mortes

Anterior ao século XIX

• 925 — Sancho Garcês I de Pamplona (n. c. 860).
• 949 — Hermano I, Duque da Suábia (n. ?).
• 1041 — Miguel IV, o Paflagônio, imperador bizantino (n. 1010).
• 1081 — Nicéforo III Botaniates, imperador bizantino (n. c. 1002).
• 1363 — Isabel de Burgh, 4.ª Condessa de Ulster (n. 1332).
• 1475 — Paolo Uccello, pintor italiano (n. 1397).
• 1508 — Renato II de Lorena, duque de Lorena (n. 1451).
• 1541 — Thomas Culpepper, cortesão inglês (n. 1514).
• 1603 — William Gilbert, físico e médico inglês (n. 1544).
• 1616 — Diogo do Couto, historiador e escritor português (n. 1542).
• 1636 — Randal MacDonnell, 1º Conde de Antrim (n. ?).
• 1736 — António Manoel de Vilhena, aristocrata português (n. 1663).

Século XIX

• 1822 — Bertrand Andrieu, gravador francês (n. 1761).
• 1831 — T. J. Seebeck, físico alemão (n. 1770).
• 1865 — Leopoldo I da Bélgica (n. 1790).
• 1872 — Étienne Arnal, ator cômico francês (n. 1794).
• 1889 — Ludwig Anzengruber, escritor austríaco (n. 1839).
• 1896 — Alfred Nobel, químico sueco (n. 1833).

Século XX

• 1917 — Mackenzie Bowell, político canadense (n. 1823).
• 1936 — Luigi Pirandello, escritor italiano (n. 1867).
• 1937 — Francesco Matarazzo, empresário ítalo-brasileiro (n. 1854).
• 1938 — Paul Morgan, ator e comediante austríaco (n. 1886).
• 1967 — Otis Redding, cantor norte-americano (n. 1941).
• 1968
  • Karl Barth, teólogo suíço (n. 1886).
  • Thomas Merton, escritor norte-americano (n. 1915).
• 1978 — Ed Wood, cineasta estadunidense (n. 1924).
• 1987 — Jascha Heifetz, violinista russo (n. 1902).
• 1991 — Celestino Alves, poeta, escritor e compositor brasileiro (n. 1929).
• 1999 — Franjo Tuđman, político croata (n. 1922).
• 2000
  • Marie Windsor, atriz norte-americana (n. 1919).
  • Alberto Ferreira, jornalista e escritor português (n. 1920).
  • José Águas, futebolista português (n. 1930).

Século XXI

• 2002 — Átila Iório, ator brasileiro (n. 1921).
• 2005 — Richard Pryor, humorista estadunidense (n. 1940).
• 2006 — Augusto Pinochet, militar e político chileno (n. 1915).
• 2008
  • Chris Richardson, basquetebolista estadunidense (n. 1980).
  • Munawwar Hasan, político indiano (n. 1964).
• 2009 — MC Pelé, cantor e compositor brasileiro (n. 1965).
• 2010 — Braz Paschoalin, político brasileiro (n. 1948).
• 2012 — Lisa Della Casa, soprano suíça (n. 1919).
• 2013 — Rossana Podestà, atriz líbia (n. 1934).
• 2017 — Eva Todor, atriz brasileira (n. 1919).

Feriados e eventos cíclicos

Internacional

• Dia Internacional dos Direitos Humanos - Adotado pela Assembléia Geral da ONU

Brasil

• Aniversário do município de Areial, Paraíba.
• Aniversário do município de Londrina, Paraná.
• Aniversário do município de Presidente Figueiredo, Amazonas.
• Aniversário do município de Rondonópolis, Mato Grosso.
• Dia do Palhaço.
• Dia do Sociólogo.

Mitológicos

• Roma antiga - Festival de Lux Mundi em honra à deusa Liberdade.

Cristianismo

• Eulália de Mérida
• Karl Barth
• Santuário da Santa Casa de Loreto
• Thomas Merton

Outros calendários

• No calendário romano era o 4.º dia (IV) antes dos idos de dezembro.
• No calendário litúrgico tem a letra dominical A para o dia da semana.
• No calendário gregoriano a epacta do dia é xi.

Idade da Lua

Para saber a Idade da Lua neste dia procure em cada ano a letra correspondente (minúscula ou maiúscula), por exemplo, em 2019, para a Epacta e Idade da lua é a letra E:

Letra	a	b	c	d	e	f	g	h	i	k	l	m	n	p	q	r	s	t	u
Idade	20	21	22	23	24	25	26	27	28	29	1	2	3	4	5	6	7	8	9
Letra	A	B	C	D	E	F	F	G	H	M	N	P
Idade	10	11	12	13	14	13	14	15	16	17	18	19

Assim, em 10 de dezembro de 2019 a idade da Lua é 14.

DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão[editar | editar código-fonte]

Parte da série sobre
Política da França
República[Expandir]
Executivo[Expandir]
Legislativo[Expandir]
Judiciário[Expandir]
Eleições[Expandir]
Subdivisões regionais[Expandir]
Tópicos relacionados[Expandir]
Portal da França
v d e

Estes são os artigos tratados na declaração original de 1789: ^[2]

Art.1.º Os Homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum;

Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão;

Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente;

Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei;

Art. 5.º A lei proíbe senão as acções nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene;

Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos;

Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência;

Gravura dos 17 artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, (Museu da Revolução Francesa).

Art. 8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada;

Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei;

Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei;

Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei;

Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada;

Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades;

Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração;

Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração;

Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição;

Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indemnização;

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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Question book-4.svg
Este artigo ou secção cita fontes confiáveis, mas que não cobrem todo o conteúdo. Ajude a inserir referências. Conteúdo não verificável poderá ser removido.—Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) (Maio de 2011)
Declaração Universal dos Direitos Humanos

Eleanor Roosevelt exibe a edição em espanhol do Jornal das Nações Unidas contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).
Criado 1948
Ratificado 10 de dezembro de 1948 (71 anos)
Local de assinatura Palais de Chaillot, Paris
Propósito Direitos humanos
Autoria John Peters Humphrey (Canadá), Rene Cassin (França), P. C. Chang (China), Charles Malik (Líbano), Eleanor Roosevelt (Estados Unidos), entre outros
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.[1]

Abalados pela recente barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por Estados Unidos e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em 1945, as bases de uma futura paz mundial, definindo áreas de influência das potências e acertando a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos.

Embora não seja um documento com obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitucionais. Especialistas em direito internacional discutem, com frequência, quais de seus artigos representam o direito internacional usual.

A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas. Em setembro de 2018, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos informou a existência de 508 traduções disponíveis.[2]


Índice
1 História
2 Efeitos
3 Dia Nacional dos Direitos Humanos em Portugal
4 Ver também
5 Referências
6 Bibliografia
7 Ligações externas
História
As ideias e valores dos direitos humanos podem ser traçadas através da história antiga e das crenças religiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C.[1] Filósofos europeus da época do Iluminismo desenvolveram teorias da lei natural que influenciaram a adoção de documentos como a Declaração de Direitos de 1689 da Inglaterra, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França e a Carta de Direitos de 1791 dos Estados Unidos.


O Cilindro de Ciro é considerado a primeira declaração dos direitos humanos registrada na história.
Durante a Segunda Guerra Mundial, os aliados adotaram as Quatro Liberdades: liberdade da palavra e da livre expressão, liberdade de religião, liberdade por necessidades e liberdade de viver livre do medo. A Carta das Nações Unidas reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade e nos valores humanos das pessoas e convocou a todos seus estados-membros a promover respeito universal e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.[3]

Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista tornaram-se conhecidas depois da Segunda Guerra, o consenso entre a comunidade mundial era de que a Carta das Nações Unidas não tinha definido suficientemente os direitos a que se referia.[4][5] Uma declaração universal que especificasse os direitos individuais era necessária para dar efeito aos direitos humanos.[6]

O canadense John Peters Humphrey foi chamado pelo secretário-geral da Nações Unidas para trabalhar no projeto da declaração. Naquela época, Humphrey havia sido recém-indicado como diretor da divisão de direitos humanos dentro do secretariado das Nações Unidas.[7] A comissão dos direitos humanos, um braço das Nações Unidas, foi constituída para empreender o trabalho de preparar o que era inicialmente concebido como Carta de Direitos. Membros de vários países foram designados para representar a comunidade global: Austrália, Bélgica, República Socialista Soviética da Bielorrússia, Chile, China, Cuba, Egito, França, Índia, Irã, Líbano, Panamá, Filipinas, Reino Unido, Estados Unidos, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Uruguai e Iugoslávia.[8] Membros conhecidos incluíam Eleanor Roosevelt dos Estados Unidos (esposa de Franklin D. Roosevelt), Jacques Maritain e René Cassin da França, Charles Malik do Líbano e P. C. Chang da China, entre outros.[1] Humphrey forneceu o esboço inicial que tornou-se o texto de trabalho da comissão.

A Declaração Universal foi adotada pela Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 com 48 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções (a maior parte do bloco soviético, como Bielorrússia, Tchecoslováquia, Polônia, Ucrânia, União Soviética e Iugoslávia, além da África do Sul e Arábia Saudita).

Efeitos
Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos humanos, anunciados na Declaração. Eleanor Roosevelt apoiou a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos como declaração, no lugar de tratado, porque acreditava que teria a mesma influência na comunidade internacional que teve a Declaração de Independência dos EUA para o povo americano. Mesmo não obrigando governos legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionais desde 1948. Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos direitos humanos.

Embora não formulada como tratado, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi expressamente elaborada para definir o significado das expressões "liberdades fundamentais" e "direitos humanos", constantes na Carta das Nações Unidas, obrigatória para todos estados membros. Por este motivo, a DUDH é documento constitutivo das Nações Unidas. Também, muitos advogados internacionais tomam a DUDH como parte da norma consuetudinária internacional, constituindo-se numa poderosa ferramenta de pressão diplomática e moral sobre governos que violam qualquer de seus artigos.[9] Por ser uma declaração, e não um tratado, a DUDH não possui efeito vinculante entre seus signatários e, portanto, carece de qualquer sanção caso estes países venham a descumprir, como frequentemente fazem, muito embora a Conferência Internacional de Direitos Humanos da ONU de 1968 anunciou que a DUDH “constitui obrigação para os membros da comunidade internacional” em relação a todas as pessoas.

Seus princípios estão detalhados em tratados internacionais tais como Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,[1] Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, entre muitos outros. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é amplamente citada por governantes, acadêmicos, advogados e cortes constitucionais, bem como por indivíduos que apelam a seus princípios para proteger seus direitos.

Dia Nacional dos Direitos Humanos em Portugal
A Assembleia da República Portuguesa, reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovou em 1998 uma resolução na qual institui que o dia 10 de Dezembro passa a ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Ver também
Commons
O Commons possui imagens e outros ficheiros sobre Declaração Universal dos Direitos Humanos
Wikisource
O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Declaração Universal dos Direitos Linguísticos
Declaração de Salamanca
Direitos humanos
Declaração dos Direitos Humanos no Islã
Declaração de Responsabilidades e Deveres Humanos
Referências
 Flávio Rodrigo Masson Carvalho. «Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem». Âmbito Jurídico. Consultado em 24 de setembro de 2012
 Official UN Universal Declaration of Human Rights Home Page
 United Nations Charter, preamble and article 56
 Overview
 «UDHR50: Didn't Nazi tyranny end all hope for protecting human rights in the modern world?». Consultado em 28 de dezembro de 2008. Arquivado do original em 25 de maio de 2012
 UDHR - History of human rights
 Johannes Morsink, The Universal Declaration of Human Rights, University of Pennsylvania Press, p 5
 Morsink, p. 4
 Flávio Rodrigo Masson Carvalho. «Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem». Âmbito Jurídico. Consultado em 24 de setembro de 2012
Bibliografia
MAGNOLI, Demetrio. História da Paz. São Paulo: Editora Contexto, 2008. 448p. ISBN 85-7244-396-7
Ligações externas
Página oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Declaração Universal dos Direitos Humanos em português.
Nações Unidas no Brasil
DHNet
Librivox - Declarações em OGG e MP3 - vários idiomas e em domínio públicol
Declaração Universal dos Direitos Humanos (PDF)
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SAUDAÇÃO NATALÍCIA A TODOS OS MEUS AMIGOS - 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Nota Prévia:

O texto abaixo inserido não é de minha autoria: recolhi-o duma pagela editada pela Paróquia da Senhora do Porto, em forma de Árvore de Natal, que achei muito interessante e de certo modo muito coincidente com o que eu penso sobre os meus Amigos. 

Com a devida vénia ao Autor (que desconheço) resolvi transformá-lo em Saudação Natalícia aos meus Amigos. Muito obrigado.

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 Saudação Natalícia a todos os meus Amigos, 

que a partir de 

hoje dia 1 de Dezembro 

publicarei diariamente neste blogue até 

dia 6 de Janeiro de 2020

Quisera, Senhor, neste Natal armar uma árvore dentro do meu coração e nela pendurar, em vez de presentes, os nomes de todos os meus amigos. 

Os amigos de longe e de perto. 

Os antigos e os mais recentes. 

Os que vejo a cada dia e os que raramente encontro. 

Os sempre lembrados e os que às vezes ficam esquecidos. 

Os constantes e os intermitentes. 

Os das horas difíceis e os das horas alegres. 

Os que, sem querer me magoaram. 

Aqueles a quem conheço apenas as aparências. 

Os que pouco me devem e aqueles a quem muito devo. 

Meus amigos humildes e meus amigos mais importantes. 

Os nomes de todos os que já passaram pela minha vida. 

Uma árvore de raizes muito profundas para que os seus nomes nunca mais sejam arrancados do meu coração. 

De ramos muito extensos, para que novos ramos vindos de todas as partes venham juntar-se aos existentes. 

De sombras muito agradáveis para que a nossa amizade e amor sejam um aumento de repouso nas lutas da vida.

QUE O NATAL ESTEJA VIVO EM CADA DIA DO ANO QUE SE INICIA. 

TODOS AQUI NASCEMOS.

ANTÓNIO FONSECA