quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

DIA MUNDIAL DO SOLO - 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Solo

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Perfil de um solo.
solo é um corpo de material inconsolidado que cobre a superfície terrestre emersa, entre a litosfera e a atmosfera.
É produto do intemperismo sobre um material de origem, cuja transformação se desenvolve em um determinado relevoclimabioma e ao longo do tempo.
Solo corresponde à decomposição de rochas que ocorre por meio de ações ligadas à temperatura, como o calor, além de processos erosivos provenientes da ação dos ventos, chuva e seres vivos, tais como bactérias e fungos. Contudo, pode ser visto sobre diferentes óticas. Para um engenheiro agrônomo o solo é a camada na qual pode-se desenvolver vida (vegetal e animal). Para um engenheiro civil, sob o ponto de vista da mecânica dos solos, solo é um corpo possível de ser escavado, sendo utilizado dessa forma como suporte para construções ou material de construção. Para um biólogo, através da ecologia e da pedologia, o solo infere sobre a ciclagem biogeoquímica dos nutrientes minerais e determina os diferentes ecossistemas e habitats dos seres vivos.

Pedogênese[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Pedogênese
Pedogénese é o processo químico e físico de alteração (adição, remoção, transporte e modificação do solo) que atua sobre um material litológico, originando um solo.
Solos estão constantemente em desenvolvimento, nunca estando estáticos, por mais curto que seja o tempo considerado. Ou seja, desde a escala microscópica, diariamente, há alteração por organismos vivos no solo, da mesma forma que o clima, ao longo de milhares de anos, modifica o solo. Dessa forma, temos solos na maioria recentes, quase nunca ultrapassando idades Terciárias.
Geralmente, o solo é descrito como um corpo tridimensional, podendo ser, porém, ao se considerar o fator tempo, descrito como um sistema de quatro dimensões[1]: tempo, profundidade, largura e comprimento.
Um solo é o produto de uma ação combinada e concomitante de diversos fatores. A maior ou menor intensidade de algum fator pode ser determinante na criação de um ou outro solo. São comumente ditos como fatores da formação de solo[2]climamaterial de origemorganismos, tempo e relevo. Estes fatores são classificados em ativos e passivos em relação a adição ou recepção de energia no sistema, respectivamente. O clima e os organismos são classificados como fatores ativos e o material de origem, tempo e relevo como fatores passivos. Estes fatores atuam juntos na formação do solo e afetam as caracteristicas do mesmo.
Os processos de formação do solo também podem ser classificados em: processos gerais e especificos:

Processos Gerais de Formação do Solo[editar | editar código-fonte]

São processos que modificam o solo em razão dos fatores de formação do solo. Estes processos são:
  • Adição: Qualquer adição de origem externa no solo. Ex: matéria orgânicapoeiras, cinzas, aduboscorretivos, gases, íonssedimentos...
  • Perda: Qualquer remoção ou perda de gases, material sólido, íons ou líquido do perfil do solo. Ex: Matéria Orgânica, evapotranspiração...
  • Transformação: Processos de transformação dos compostos sólidos do solo. Essas transformações podem ser de ordem quimica, fisica e biologica.
  • Translocação: processos relacionados a movimentação de material solido, líquido e gasoso dentro do perfil do solo.

Processos especificos de Formação do Solo[editar | editar código-fonte]

São aqueles em que ocorre atuação de um ou mais dos processos gerais de adição, remoção, translocação ou transformação, de formação do solo. São processos especificos:
  • Latossolização: Processo de formação do solo que se caracteriza a intensa remoção de sílica no processo de intemperismo, termo que substitui a designação laterização, o mesmo que ferrilitização.[3] É um processo de acumulo de oxido de ferro no e alumínio no solo devido a perda de bases e silício na forma de sílica[4]. Nesse processo são formados minerais secundários como: CaulinitaGibbsitaHematita e Goethita
  • Lessivagem: Migração mecânica de argila do horizonte A para o B textural ou B nítrico [3] É um processo de transporte de pequenas partículas minerais(argilas) em suspensão do horizonte A(ou E) para o horizonte B, produzindo horizontes Bt.
  • Podzolização: Processo no qual ocorre a migração de alumínio (Al) e matéria orgânica,com ou sem ferro(Fe), para o horizonte B.
  • Gleização: processo de formação do solo característico das condições de excesso de água (hidromorfismo). Nessa condições forma-se um horizonte glei típico dos Gleissolos. [3] É um processo no qual ocorre redução química do ferro em condições anaeróbicas.
  • Paludização: acúmulo de material orgânico em locais saturados com água (ambiente anaeróbico, desfavorável à degradação). Material orgâncio começa a se acumular; Quando grandes espessuras-turfeiras.; Horizonte hístico (H) - material orgânico em diferentes estágios de decomposição.; Forma Organossolos.
  • Vertissolização: formação de características vérticas geralmente presentes em solos com predomínio de esmectita. Forma Vertissolos. Slickensides no subsolo; fendas profundas no solo seco (Fendas- queda de material da superfície- expansão e mistura.) ;microrrelevo de gilgai;

Funções do solo[editar | editar código-fonte]

A composição do solo[editar | editar código-fonte]

O solo é a camada mais superficial da crosta, é composto por sais minerais dissolvidos na água intersticial, organismos e rochas em decomposição.
Existem muitas variações de terreno a terreno dos elementos de um solo, mas basicamente figuram-se quatro camadas principais:
  • A primeira camada é rica em húmusdetritos de origem orgânica. Essa camada é chamada de camada fértil. Ela é a melhor para o plantio, e é nessa camada que as plantas encontram alguns sais minerais e água para se desenvolver.
  • A outra camada é a camada dos sais minerais. Ela é dividida em três partes:
    • A primeira parte é a do calcário. Corresponde entre 7 e 10% dessa camada.
    • A segunda parte é a da argila, formada geralmente por caolinitacaulim e sedimentos de feldspato. Corresponde de 20 a 30% dessa camada.
    • A última parte é a da areia. Esta camada é muito permeável e existem espaços entre as partículas da areia, permitindo que entre ar e água com mais facilidade. Esta parte corresponde de 60 a 70% da camada em abertura com o Magma.
  • A terceira camada é a das rochas parcialmente decompostas. Depois de se decomporem totalmente, pela ação da erosão e agentes geológicos, essas rochas podem virar sedimentos, ou seja, rochas sedimentares
  • A quarta camada é a de rochas que estão inicialmente começando a se decompor. Essas rochas podem ser chamadas de rocha matriz.

Classificação quanto à granulometria[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Granulometria

Solos arenosos[editar | editar código-fonte]

São aqueles que têm grande parte de suas partículas classificadas na fração areia,formado principalmente por cristais de quartzo e minerais primários.Ele também possui consistência granulosa como a areia. Muito presente na região nordeste do Brasil, sendo permeável à água.

Solos siltosos[editar | editar código-fonte]

São aqueles que tem grande parte de suas partículas classificadas na fração silte, de tamanho entre 0,05 e 0,002mm, geralmente são muito erosíveis. O silte não se agrega como as argilas e ao mesmo tempo suas partículas são muito pequenas e leves. São geralmente finos.

Solos argilosos[editar | editar código-fonte]

São aqueles que tem grande parte de suas partículas classificadas na fração argila, de tamanho menor que 0,002 mm (tamanho máximo de um colóide). Não são tão arejados, mas armazenam mais água quando bem estruturados. São geralmente menos permeáveis, embora alguns solos brasileiros muito argilosos apresentam grande permeabilidade - graças aos poros de origem biológica. Sua composição é de boa quantidade de óxidos de alumínio (gibbsita) e de ferro (goethita e hematita). Formam pequenos grãos que lembram a sensação táctil de pó-de-café e isso lhes dá certas caraterísticas similares ao arenoso.

Latossolo[editar | editar código-fonte]

Possui a capacidade de troca de cations baixa, menor que 17 cmolc, presença de argilas de baixa atividade (Tb), geralmente são solos muito profundos (maior que 2 m), bem desenvolvidos, localizados em terrenos planos ou pouco ondulados, tem textura granular e coloração amarela a vermelha escura.
São solos zonais típicos de regiões de clima tropical úmido e semi-úmido, como Brasil e a África central. Sua coloração pode ser avermelhada, alaranjada ou amarelada. Isso evidencia concentração de óxidos de Fe e Al em tais solos. São profundos, bastante porosos e bem intemperizados.

Solo lixiviado[editar | editar código-fonte]

São aqueles que a grande quantidade de chuva carrega seus nutrientes, tornando o solo pobre ( pobre em potássio e em nitrogênio).

Solos negros das Planícies e das Pradarias[editar | editar código-fonte]

São aqueles que são ricos em matéria orgânica.

Solo árido[editar | editar código-fonte]

São aqueles que pela ausência de chuva não desenvolvem seu solo.

Solos de montanhas[editar | editar código-fonte]

São aqueles que o solo é jovem.

Solo orgânico[editar | editar código-fonte]

Composto de materiais orgânicos (restos de organismos mortos e em decomposição), além da areia e da argila. Este solo é o que mais favorece o desenvolvimento da vida das plantas, porém solos orgânicos tropicais como do Brasil, por exemplo, possuem baixa fertilidade. O húmus é o resíduo ou composto solúvel originado pela biodegradação da matéria orgânica, que o torna disponível para as plantas nutrientes minerais e gasosos como o nitrogênio (N).
O solo orgânico favorece propriedades físicas e químicas do solo; favorece as propriedades físicas pois formam-se grânulos, deixando-o mais leve, menos pegajoso e mais trabalhável. A formação de grânulos também favorece a umidade e arejamento do solo, já que se formam espaços vazios entre os grânulos e estes, por sua vez, são preenchidos por ar e água. Favorecem as propriedades químicas, pois pode aumentar sua CTC, fixam nutrientes minerais e gasosos através de reações químicas e aumenta ou diminui o pH. Grandes quantidades de matéria orgânica no solo podem favorecer o aumento da acidez potencial, por liberação de H+.

Classificação taxonômica de solos[editar | editar código-fonte]

A classificação taxonômica dos solos permite entender os processos que levam um solo a transformar-se em outro. Podem classificar-se os solos segundo uma característica marcante, como a fertilidade o que permite propor ações governamentais para a agricultura e assentamentos. Por outro lado, ao subdividir o solo pelo seu baixo teor de argila, podem entender-se os processos de lixiviação que podem estar destruindo aquele solo.
A taxonomia dos solos é baseada nas características de cada país ou região, sendo, portanto, geralmente nacionais ou regionais.
Os primeiros sistemas de classificação utilizados na pedologia exigiam apenas a observação do pesquisador. Eram geralmente associados aos processos mais marcantes da gênese pedológica, ou a rocha matriz ou até mesmo a cor do solo. Dessa forma, existiam os "solos de colúvio", ou os "solos de granitos" ou "solos roxos"
Basicamente na Pedologia temos as unidades sistemáticas:
  • Ordem
  • Subordem
  • Grande Grupo
  • Subgrupo
  • Família
  • Série

Primeira classificação[editar | editar código-fonte]

Universalmente, a classificação utilizada na pedologia, desde seus primórdios, estava baseado em três ordens:
  • zonal
  • azonal
  • intrazonal
Esta organização baseava-se principalmente nos fatores de clima, tempo e relevo que se encontrava os solos:
  • solos zonais são aqueles em relevos estáveis, em climas estáveis culminando em um formação antiga;
  • solos azonais são aqueles que existem em ambientes instáveis, por exemplo, em aluviões e colúvios. São, portanto, sempre jovens.
  • solos intrazonais são solos em que o relevo local ou material de origem prevalecem sobre o clima; são solos intermediários entre azonais e zonais (quando vistos sob o fator tempo).

Horizonte diagnóstico[editar | editar código-fonte]

Perfil de um solo
Para se classificar um solo, deve-se ter em vista seu horizonte diagnóstico, dentro do solo(horizontes O, A e B juntos). Este é um horizonte do solo, com características pré-determinadas pela taxonomia a ser utilizada pelo pedólogo. Para tanto, devem-se pegar amostras de cada horizonte do solo e, em laboratório, ver qual horizonte diagnóstico determinada amostra representa.
Os horizontes de solo, que compõem o perfil de um solo, são apenas horizontes delimitados de acordo com sentidos básicos do pesquisador (como visão e tato) e simples técnicas de campo. Já os horizontes diagnósticos exigem exames em laboratório.
Por exemplo, ao se retirar a amostra do horizonte B, e, em laboratório ver que trata-se de um horizonte B textural, ou seja, com acúmulo de argila, sendo ainda um acúmulo iluvial, pois em campo o pedólogo viu que se tratava de um horizonte B abaixo de um horizonte Eluvial (horizonte E), ou um solo em vertente, próximo a uma latossolo, o pesquisador poderá inferir se é um solo do tipo Luvissolo ou Argiloso (sendo que no primeiro, as argilas devem ser 2:1 e no segundo 1:1).
A seguir, na Classificação Brasileira, estão listados os solos do Brasil e brevemente seus horizontes (e algumas características) diagnósticas.

Classificação brasileira[editar | editar código-fonte]

A classificação brasileira de Solos, sempre em constante atualização, é chamada de SiBCS(Sistema Brasileiro de Classificação de Solos). É desenvolvida pela Embrapa, sendo a mais recente, publicada em 1999, com importante atualização em 2005.
Nesta classificação, feita por profissionais do órgão e diversos voluntários acadêmicos, há 6 níveis categóricos (Ordem, Subordem, Grande Grupo, Subgrupo), sendo os níveis mais baixos (Família e Série) ainda discutidos.
Existiam, no SiBCS[5] 1999, 14 ordens de solo, mas em 2005, uma ordem foi extinta.
As 13 ordens resultantes são:
A ordem dos Alissolos foi retirada em 2005. Este solo era diagnosticado como possuidor de um horizonte B textutal rico em alumínios e argilas 2:1[6].
Esta ordem foi excluída, pois classificar de acordo com a quantidade de alumínio foi considerado algo secundário, sendo possível, inclusive, tais teores de alumínio dos Argissolos ocorrerem em outros solos também.

Classificação internacional dos solos[editar | editar código-fonte]

FAO (Food and Agriculture Organization das Nações Unidas) publicou 1998 a classificação dos solos como "World Soil Ressource Report 84“ (WRB), uma nova edição do sistema mais antigo "Soil Map of the World“ de 1988. Ela foi reconhecida como classificação internacional pelo Congresso da União Internacional dos Especialistas do Solo em 1998 em Montpel

Morfologia[editar | editar código-fonte]

Pesquisador observando perfil de solo.
Quanto maior a atuação da pedogênese no solo, mais este se tornará um corpo individual, com características próprias. Para se determinar o tipo de solo, busca-se pesquisas teóricas e dois momentos empíricos:
  • Análise de campo
  • Análise de laboratório.
A análise de campo é, sem dúvidas, um dos momentos mais importantes do estudo da pedologia, sendo o único momento em que o pesquisador poderá ver o solo como um corpo tridimensional, atrelado a paisagem. Em laboratório, na maioria dos processos, o solo deverá ser destruído de sua estrutura original (salvo preparação para micromorfologia). Informações como cor, influência do relevo e biomassa e estrutura de agregados se perderão.
O principal objetivo do estudo em campo é descrever de forma padronizada a morfologia, ou seja, a "anatomia" do solo, a qual será melhor analisada junto aos resultados laboratoriais para se determinar o tipo de solo, sua gênese, etc...
Geralmente os processos de descrição são bastante simples e não exigem equipamentos mais complexos do que pás, martelos de pedólogos, lupas, água para molhar a amostra e tabela de cor. Os sentidos usados pelo pedólogo geralmente são o tato (para se testar textura) e visão; há, contudo, alguns métodos descritivos, menos usuais e não aconselhados, que se utilizam do paladar (para determinar se a amostra é siltosa ou argilosa) e até olfato, para se determinar decomposição e presença de rochas argilosas.
Nesta análise visual inicial, distinguem-se os horizontes do solo, detectando-se a translocação de argilas e matéria orgânica pela cor e consistência. Depois recolhem-se amostras que serão analisadas para determinar a composição em areia (grossa e fina), argila e silte. Essas partículas distinguem-se primeiramente pelo tamanho, mas suas propriedades são diferentes, por exemplo, as argilas adsorvempartículas.

Perfil e horizontes[editar | editar código-fonte]

Um solo possuí camadas horizontais de morfologia diferente entre si. Essas camadas são chamadas de horizontes. Essas camadas, apesar de todos as normas e técnicas, dependem para sua delimitação em campo estritamente dos sentidos do pedólogo.
A soma destas camadas define o perfil do solo. Como a ação pedogenética, tal como perturbação de seres vivos, infiltração de água, entre outros, é variável ao perfil, é constante o desenvolvimento de alguns horizontes. Diz-se que quanto mais distante da rocha mãe, mais intensa e/ou antiga foi a ação pedogenética.
Esquema representando o perfil do solo.
Basicamente um perfil de solo apresenta os horizontes:
  • O - O horizonte orgânico do solo e bastante escuro
  • H - Horizonte de constituição orgânica, superficial ou não, composto de resíduos orgânicos acumulados ou em acumulação sob condições de prolongada estagnação de água, salvo se artificialmente drenado.
  • A - Horizonte superficial, com bastante interferência do clima e da biomassa. É o horizonte de maior mistura mineral com húmus.
  • E - Horizonte eluvial, ou seja, de exportação de material, geralmente argilas e pequenos minerais. Por isso são geralmente mais claros que demais horizontes.
  • B - Horizonte de maior concentração de argilas, minerais oriundos de horizontes superiores (e, às vezes, de solos adjacentes). É o solo com coloração mais forte, agregação e desenvolvimento.
  • C - Porção de mistura de solo pouco denso com rochas pouco alteradas da rocha mãe. Equivale aproximadamente ao conceito de saprólito.
  • R - Rocha matriz não alterada. De difícil acesso em campo.

Textura[editar | editar código-fonte]

textura do solo depende da proporção de areia, do silte (ou limo), ou argila na sua composição.
Isso influencia na:
  • taxa de infiltração da água
  • armazenamento da água
  • aeração
  • facilidade de mecanização
  • distribuição de determinados nutrientes (fertilidade do solo).
As percentagens de argila, silte e areia mudam bastante ao longo da extensão de um terreno. A maneira em que esses diferentes tipos de grãos se distribuem é de extrema importância na disseminação da água no solo. A textura modifica o movimento da água.
No Brasil existe uma camada superficial que é arenosa e uma subsuperficial argilosa o que resulta em uma diferença quanto à porosidade. A água acaba penetrando mais facilmente na parte de cima e lentamente na camada inferior. Isso facilita a erosão em função do relevo e cobertura vegetal ou prejudica o desenvolvimento das raízes das plantas.

Cor[editar | editar código-fonte]

Como a cor é algo bastante subjetivo, geralmente em todo o mundo se utiliza uma tabela de cor padrão, chamada de Münsell. Esta tabela consiste em aproximadamente 170 cores arranjadas de formas diversas.
Achando a cor do solo nesta tabela, anota-se os três elementos básicos que regem o sistema de cores Münsell
  • Matriz (Hue) - A cor pura, descrita entre vermelho (R), amarelo (Y), etc...
  • Valor (Value) - É o tom de cinza presente na cor ("claridade" da cor), variando entre branco ( valor 10) ou preto (valor 0)
  • Croma (Chroma) - proporção da mistura da cor fundamental com a tonalidade de cinza. Variando também de 0 a 10.
A cor implica diversas considerações imediatas sobre o solo. Geralmente, quanto mais escura, maior será o conteúdo de matéria orgânica. Já a presença de óxidos de ferro dão tons avermelhados para os solos. Cromas menos que 2 ou 3 podem indicar processo de gleização no solo. A cor Preto-azulado pode determinar magnésios.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

As partículas da textura podem se encontrar agregadas (porém não como rochas). A estrutura é então referente ao tamanho, forma e aspecto destes agregados.

Consistência[editar | editar código-fonte]

Os agregados, por sua vez, têm diversos graus de adesão, podendo ser mais friáveis (macios) ou mais brandos (duros). A resistência desses agregados é conhecida como consistência, e, como depende da textura, porosidade e outros fatores, é também testada em amostras
  • secas - para se determinar a dureza ou tenacidade
  • úmidas - para se determinar a friabilidade
  • molhadas - plasticidade e pegajosidade.

Porosidade[editar | editar código-fonte]

Poros são os "vãos" dentro do solo. O maior fator de criação de tais poros é o bioma compostos de insetos, minhocas, etc... Os poros ajudam a penetração de água e sua permeabilidade, que, por sua vez, transporta material para dentro do solo, dos horizontes mais superficiais para os mais profundos.
São dois grupos de poros, com um intermediário:de acordo com o diâmetro dos poros
  • macroporos - geralmente maiores de 0,075mm. Esses poros perdem sua água após 48h de secagem natural e são os que mais determinam a permeabilidade e aeração do solo.
  • mesoporos - intermediário entre macroporos e microporos (entre 0,030mm e 0,075mm).
  • microporos - menores que 0,030mm, responsáveis pela retenção de água.

Fertilidade, erosão e a saúde de um solo[editar | editar código-fonte]

Arando o solo para plantio.
O solo funciona como alicerce da vida terrestre. "O homem somente terá saúde se os alimentos possuírem energia vital. Os alimentos somente possuem energia vital se as plantas forem saudáveis. As plantas somente serão saudáveis se o solo for saudável."[7] Os micro e macro nutrientes, assim como boa porção da água que plantas necessitam, estão nos solos.
Além dos elementos inorgânicos, a fertilidade de um solo também é garantida pela vida existente no mesmo.
Para essa vida existir, o equilíbrio do solo - corpo mediador entre litosfera, hidrosfera, biosfera e atmosfera - deve estar preservado e adequado. Quando isto ocorre, diz se que o solos está fértil. Se um dos elementos necessários à vida não estiver presente, ou estiver em número insuficiente para aquele bioma, o solo está infértil e deve ser artificialmente corrigido. Muitas vezes, é o próprio homem que torna seu solo infértil, através da erosão ou exploração acelerada.

Referências

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

CAMARATE - 38 ANOS DEPOIS - ... SEM CULPADOS ... !!! - 4 DE DEZEMBRO DE 2018

4 DE DEZEMBRO DE 1980


até 

4 DE DEZEMBRO DE 2018


Já se passaram 38 anos ... 


NÃO SERÁ DEMAIS ?

E QUANTOS MAIS SE SEGUIRÃO?


Onde estão os culpados...?


Para que serviram as Comissões Parlamentares de Inquérito...? 


Pela amostra abaixo se vê como anda a Justiça ( e não só...) em Portugal

Depois das Mil e Uma Comissões de Inquérito, nomeadas por todos os Governos após 1980 para tratar deste assunto e doutros, como 

"Corrupções de Governantes, de Deputados, de Banqueiros, de Dirigentes desportivos" com nomes giros como FURACÃO, APITO DOURADO, submarinos, Fax de Macau, Casos dos Hemofílicos, Saco Azul, Caso Moderna, casa Pia, Caso Freeport, Caso Portucale, Casos Isaltino Morais, Sócrates, Vara, Independente, Relvas, Lusófona, BPN, BPP, CGD, BANIF, BES, Novo Banco, Face Oculta, Lex, Benfica e os seus 7 casos - E-mails, e-toupeira, vouchers, camisolas, bilhetes para jogos para Deputados, Industriais, (para já), Sporting, Alcochete, Bruno de Carvalho, Mustafá e mais 40 desordeiros, etc., etc., etc., 
A LISTA É TÃO EXTENSA QUE ATÉ ENJOA ... e envolve tanta Gente (de todos os Partidos e, também Independentes...) 

Tudo... (Direita, Centro, Esquerda e extremos) trata da "sua vidinha" e os outros que se LIXEM...!!!


A maior parte  de todos estes e muitos outros casos que não mencionei aqui,  e que envolvem PESSOAS IMPORTANTE OU MUITO IMPORTANTES vão-se arrastando mês a mês, ano a ano e nunca terão conclusões. Apenas os casos que envolvem o Zé Povinho (QUE NÃO TEM POSSES NEM CONHECIMENTOS) é que vai para a cadeia.  

PROVEM-NOS O CONTRÁRIO...!!!

 


Caso Camarate[1], também conhecido como Acidente de Camarate ou Atentado de Camarate[2] ou foi um desastre aéreo ocorrido a 4 de Dezembro de 1980, no qual a queda de um avião Cessna sobre o bairro das Fontainhas, em Camarate, a norte de Lisboa, vitimou o primeiro-ministro português Francisco Sá Carneiro, o ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa, outros três passageiros e os dois pilotos do avião.
O caso começou a ser investigado no próprio dia do acidente, tendo prescrito, de forma inconclusiva, em Setembro de 2006. Em Novembro do mesmo ano, um antigo segurança declarou em entrevista ter colocado um engenho explosivo da sua autoria a bordo da aeronave, embora a intenção fosse somente a de assustar os ocupantes. O engenho teria sido posteriormente alterado por forma a fazer explodir o avião. Uma vez que o caso havia prescrito, apesar destas declarações, o segurança não pôde ser julgado. Contudo, não há provas forenses conclusivas quanto à real existência do dito engenho explosivo nem da sua eventual detonação[3].




Acidente

Na noite de 4 de Dezembro de 1980, durante a campanha presidencial do general Soares Carneiro, candidato pela Aliança Democrática (AD), o ministro da Defesa português, Adelino Amaro da Costa tinha disponível uma aeronave Cessna a fim de deslocar-se ao Porto, onde iria assistir ao encerramento da campanha. Tendo Soares Carneiro alterado o local de encerramento da campanha para Setúbal, para onde se dirigiu acompanhado de Freitas do Amaral. O então primeiro-ministro português Francisco Sá Carneiro, que também se dirigia para o Porto acompanhado da sua companheira Snu Abecassis, desmarcou os bilhetes da TAP que tinha reservado e aceitou o convite de  Amaro da Costa, embarcando a bordo do Cessna juntamente com este, sua mulher Maria Manuel Simões Vaz da Silva Pires, o chefe de gabinete do primeiro-ministro, António Patrício Gouveia, e os dois pilotos do aparelho. Pouco depois de levantar voo, o avião incendiou-se e despenhou-se sobre o bairro das Fontainhas, zona residencial vizinha da pista do Aeroporto da Portela, calculando-se que o impacto no solo ocorreu 26 segundos depois da descolagem[3]. O avião Cessna tinha entretanto embatido em cabos de alta-tensão, perdendo velocidade e acabando por se despenhar e incendiar sobre uma casa do bairro das Fontainhas. Testemunhos contraditórios colocam em cima da mesa a hipótese de atentado, alegando algumas testemunhas oculares terem visto o Cessna a incendiar-se aquando do impacto final contra as habitações e outras testemunhas que o aparelho já se encontrava em chamas durante o voo, antes ainda do primeiro embate contra os cabos de alta-tensão[3]. Morreram os sete ocupantes do aparelho, não se tendo registado vítimas entre os moradores do bairro, apesar de cinco habitações e três automóveis terem sido danificados[4].




Investigação

No próprio dia do acidente, a 4 de Dezembro de 1980, foi instaurado um inquérito preliminar, dirigido pelo Ministério Público e investigado pela Polícia Judiciária, o qual foi concluído com relatório publicado a 9 de Outubro de 1981, considerando que não havia indício de crime e que os autos deveriam aguardar, por mera cautela, a produção de melhor prova[1].
A 12 de Outubro de 1981, a fim de que toda a dúvida fosse dissipada, o procurador-geral da República determinou que as investigações deveriam prosseguir na modalidade de "inquérito público", o qual foi determinado pelo Ministério Público a 16 de fevereiro de 1983 que ficasse a aguardar produção de melhor prova, corroborando a posição sustentada pela Polícia Judiciária. Uma primeira comissão parlamentar de inquérito foi instituída, e na sequência do trabalho por ela realizado, a 15 de Julho de 1983 o Ministério Público requereu a abertura de instrução preparatória, solicitando a inquirição dos Deputados que tinham composto aquela comissão, a fim de "esclarecerem todos os elementos novos e suplementares susceptíveis de conduzir à mais completa verdade material". A partir desta altura a investigação transitou do Ministério Público para o juiz de instrução criminal, passando também a Polícia Judiciária a actuar na estrita dependência funcional daquele juiz.[1]
Apenas passados mais de cinco anos foram completadas as inquirições e audições aos Deputados, tendo a Assembleia da República recusado autorização relativamente a dois depoimentos. A 18 de Fevereiro de 1988, e não tendo ainda sido completadas, pelo juiz de instrução criminal, aquelas inquirições, foram juntas aos autos, a pedido do Ministério Público, os relatórios e atas das primeira, segunda e terceira comissões parlamentares de inquérito, promovendo ainda dez séries de diligências de que constavam:
  1. A realização de várias peritagens, com a formulação de quesitos e a indicação de peritos, tendo em vista a despistagem de vestígios de explosivos nos destroços do avião e no vestuário das vítimas;
  2. A obtenção de esclarecimentos técnicos sobre o significado da presença de partículas metálicas nos pés do piloto e outros aspectos do foro médico-legal;
  3. A reavaliação do estudo do perfil do voo;
  4. O reexame da peritagem sobre o rasto de fragmentos.
No mesmo requerimento, o Ministério Público promoveu nova deslocação a Portugal do National Transportation Safety Board dos Estados Unidos e a constituição de uma equipa pericial multidisciplinar, incluindo os ramos aeronáutico, de explosivos, patologia legal e radiologia forense, tendo sugerido o pedido de cooperação do governo inglês, sendo o requerimento deferido pelo juiz de instrução criminal[1].
A instrução preparatória foi encerrada em 8 de Maio de 1990, tendo o Ministério Público concluído pela não existência de indícios de atentado mas propondo, por cautela, que os autos aguardassem a produção de melhor prova. Por despacho de 17 de Maio de 1990, o juiz de instrução criminal concordou, no essencial, com a posição do Ministério Público e decidiu que o processo ficasse a aguardar a produção de melhor prova[1].


Comissões de inquérito

Até 2015, o parlamento português já nomeou 10 comissões de inquérito para averiguar as causas e circunstâncias em que, no dia 4 de Dezembro de 1980, ocorreu a morte do primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, do ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa, e dos seus acompanhantes.
Concluídos os trabalhos da quarta comissão parlamentar de inquérito, em 11 de Outubro de 1991, o Ministério Público analisou o relatório e as atas e requereu a sua junção aos autos. Considerando não existirem elementos novos ou relevantes, concluiu, no entanto, que a Polícia Judiciária deveria proceder à recolha e ao tratamento de informação criminal com base em notícias que circulavam, ainda que sem suporte na investigação. O juiz de instrução criminal, por despacho de 20 de Janeiro de 1992, analisou a prova e determinou o arquivamento dos autos, considerando implicitamente que não se justificavam as cautelas do Ministério Público, face à inexistência absoluta de indícios de crime[1].
A 2 de maio de 1995, de posse de alguns elementos relativos aos trabalhos da quinta comissão parlamentar de inquérito, o Ministério Público requereu a reabertura da instrução preparatória e, em 5 e 10 de Maio, promoveu a realização de novas diligências que foram consideradas, juntamente com as que o juiz determinara oficiosamente. No decurso do mesmo ano familiares das vítimas foram admitidos como assistentes no processo, tendo a instrução preparatória sido encerrada em 6 de Novembro de 1995 pelo juiz de instrução criminal. A 10 de Novembro de 1995, perante o valor e o significado das provas, globalmente consideradas, o Ministério Público promoveu que os autos continuassem a aguardar a produção de melhor prova[1].
Os assistentes reclamaram para o Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e para a Procuradoria-Geral da República, sendo as reclamações desatendidas. Em 17 de Novembro de 1995, os assistentes deduziram acusação particular contra quatro indivíduos, tendo sido aperta a instrução contraditória em 23 de novembro de 1995 pelo juiz de instrução criminal, esclarecendo que o tinha feito por imperativo legal e não por considerar que existissem quaisquer indícios de crime, tendo sido indeferidas grande parte das diligências requeridas pelos assistentes. A 9 de Janeiro de 1996, o juiz de instrução criminal, divergindo do parecer do Ministério Público, considerou prescrito o procedimento criminal contra três arguidos, tendo o Ministério Público recorrido deste despacho a 22 de Janeiro de 1996, o qual teve provimento negado pelo Tribunal da Relação. Do acórdão do Tribunal da Relação, o Ministério Público recorreu, a 10 de julho de 1997, para o Supremo Tribunal de Justiça que não conheceu do recurso. A instrução contraditória foi encerrada a 15 de Novembro de 1996, tendo o Ministério Público mantido a posição anterior, de que os autos deveriam aguardar a produção de melhor prova[1].
A 13 de dezembro de 1996, os assistentes deduziram acusação definitiva, o qual processo foi remetido ao juiz competente para a pronúncia. Este, em despacho circunstanciado de mais de 700 páginas, a 16 de abril de 1998, rejeitou a acusação dos assistentes, por considerar não haver nenhum indício de crime, e ordenou o arquivamento do processo. Os assistentes interpuseram recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, para onde os autos subiram em 28 de Setembro de 1998. Os trabalhos da 6.ª comissão parlamentar de inquérito foram concluídos a 6 de Julho de 1999[1]. Apenas esta sexta comissão sustentou a tese de atentado no acidente de Camarate[5].


VII Comissão Parlamentar de Inquérito

A 28 de junho de 2001 foi aprovada por maioria na Assembleia da República, a pedido do PSD, a constituição de uma sétima comissão de inquérito ao acidente de Camarate[6]. Esta comissão de inquérito foi interrompida já depois de terem começado as audições, devido à demissão do então primeiro-ministro António Guterres e a dissolução da Assembleia da República pelo Presidente Jorge Sampaio[5].



VIII Comissão Parlamentar de Inquérito

A 16 de maio de 2002 o pedido de criação da oitava comissão de inquérito para investigação do acidente de Camarate deu entrada na Assembleia da República, por iniciativa do PSD e do CDS-PP[5]. Em Dezembro de 2004 o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao acidente de Camarate, Nuno Melo, anunciou que a Assembleia da República iria debater a suspeita de uma nova ligação entre a venda ilegal de armas a países como o Irão ou a Indonésia e o acidente de Camarate. Um relatório da Inspeção-Geral das Finanças apontava para "negócios pouco claros de venda de armas a países como a Indonésia, o Irão, a Guatemala, e a Argentina, que tinham sido proibidos pelo então Ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa". Em causa estava um montante equivalente a pelo menos 35 milhões de euros do Fundo de Defesa do Ultramar, montante esse que desapareceu. Nuno Melo, também deputado do CDS-PP, da coligação governamental, disse também que "há pessoas com altas responsabilidades de Estado, que tinham, nos termos da lei, a tutela máxima sobre o Fundo, e que terão de explicar o que aconteceu"[7].
José Ribeiro e Castro, também do CDS-PP, sublinhou ainda que, entre a quarta e a oitava Comissão de Inquérito Parlamentar ao acidente de Camarate, a Assembleia da República "concluiu sempre pela existência de crime" no acidente que vitimou o antigo chefe do Governo Francisco Sá Carneiro e o seu ministro da Defesa Amaro da Costa[8].
A comissão em 2004, presidida pelo centrista Nuno Melo, não chegou ao fim devido à dissolução da Assembleia da República.


IX Comissão Parlamentar de Inquérito

A nona comissão de inquérito foi interrompida pela dissolução do Parlamento em 2011

X Comissão Parlamentar de Inquérito

A décima foi presidida pelo deputado do PSD José Matos Rosa, que teve como vice-presidentes Raul Almeida, pelo CDS-PP, e António Braga, pelo PS e tomou posse em Janeiro de 2013[9]. Esta comissão de inquérito esperava que os serviços secretos dos Estados UnidosAlemanha e Reino Unidopudessem fornecer provas concretas sobre a tragédia de Camarate. Assim, foram pedidos às embaixadas destes países informações, após várias pessoas terem afirmado - em audições à porta fechada - que polícias secretas, como a Stasi, tinham uma forte presença no país no início da década de 1980, podendo ter informações sobre o caso Camarate[10][11].
O especialista em exploração de minas Henrique Miranda e engenheiro metalúrgico José Cavalheiro, ambos docentes universitários entretanto aposentados, explicaram na comissão parlamentar de inquérito que o "puzzle" montado desmente a primeira versão oficial de acidente. O perito garantiu que, depois de "juntar as peças, algumas estragadas pelo uso ou perdidas", foi possível "vislumbrar a imagem do puzzle": "houve uma carga (explosiva) não muito grande, mas de grandes efeitos, que induziu o desgoverno mecânico ou a impossibilidade de os pilotos reagirem, pelo incêndio ou a intoxicação com monóxido de carbono, e a consequente queda".[12]
O relatório final da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate reafirma a tese de atentado e aponta "lacunas" à actuação da Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República. "A queda do avião em Camarate, na noite de 4 de Dezembro, deveu-se a um atentado", lê-se nas conclusões finais do texto, cujo deputado relator foi o social-democrata Pedro do Ó Ramos.[13]
O relatório realça também que “foi evidenciado, com elevado grau de confiança, que José Moreira (o dono do avião utilizado na campanha presidencial de 1980) e Elisabete Silva foram assassinados no início de Janeiro de 1983”.
José Moreira e Elisabete Silva foram encontrados mortos no seu apartamento, em Carnaxide, a 5 de Janeiro de 1983, dias antes de aquele engenheiro ir testemunhar em comissão parlamentar de inquérito sobre a queda do Cessna, depois de ter afirmado possuir informações relevantes sobre o assunto: “A actuação da PJ na investigação à morte de José Moreira e Elisabete Silva foi deficiente e apresentou lacunas inequívocas, sendo difícil crer que se tenha devido apenas a eventuais descuidos”, refere o documento citado pela Lusa em 23 de Junho deste ano.[14]  

NOTA PESSOAL.  Este texto foi recolhido através da WIKIPÉDIA de 2016


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ANTÓNIO FONSECA

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