Dinis I de Portugal

Dinis I

Rei de Portugal e Algarve
Reinado	16 de fevereiro de 1279 a 7 de janeiro de 1325
Antecessor(a)	Afonso III
Sucessor(a)	Afonso IV

Cônjuge	Isabel de Aragão
Descendência	Constança, Rainha de Castela Afonso IV de Portugal
Casa	Borgonha
Nome completo	Dinis Afonso
Nascimento	9 de outubro de 1261
	Lisboa, Portugal
Morte	7 de janeiro de 1325 (63 anos)
	Santarém, Portugal
Enterro	Mosteiro de São Dinis, Odivelas, Lisboa, Portugal
Pai	Afonso III de Portugal
Mãe	Beatriz de Castela
Religião	Catolicismo
Assinatura

Dinis I, O Lavrador^[1] ou O Poeta (Lisboa, 9 de outubro de 1261 - Santarém, 7 de janeiro de 1325), foi Rei de Portugal e do Algarve de 1279 até sua morte. Era o filho mais velho do rei Afonso III e sua segunda esposa Beatriz de Castela.

Em 1282 desposou Isabel de Aragão, que ficaria conhecida como Rainha Santa. Ao longo de 46 anos de reinado, foi um dos principais responsáveis pela criação da identidade nacional e o alvor da consciência de Portugal enquanto estado-nação: em 1297, após a conclusão da Reconquista pelo seu pai, definiu as fronteiras de Portugalno Tratado de Alcanizes, prosseguiu relevantes reformas judiciais, instituiu a língua portuguesa como língua oficial da corte, criou a primeira Universidade portuguesa, libertou as Ordens Militares no território nacional de influências estrangeiras e prosseguiu um sistemático acréscimo do centralismo régio. A sua política centralizadora foi articulada com importantes acções de fomento económico - como a criação de inúmeros concelhos e feiras. D. Dinis ordenou a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro e organizou a exportação da produção excedente para outros países europeus. Em 1308 assinou o primeiro acordo comercial português com a Inglaterra. Em 1312 fundou a marinha Portuguesa, nomeando 1º Almirante de Portugal, o genovês Manuel Pessanha, e ordenando a construção de várias docas.

Foi grande amante das artes e letras. Tendo sido um famoso trovador, cultivou as Cantigas de Amigo, de Amor e a sátira, contribuindo para o desenvolvimento da poesia trovadoresca na Península Ibérica. Pensa-se ter sido o primeiro monarca português verdadeiramente alfabetizado, tendo assinado sempre com o nome completo.^[2] Foi o responsável pela criação da primeira Universidade portuguesa, inicialmente instalada em Lisboa e depois para Coimbra.

Entre 1320 e 1324 houve uma guerra civil que opôs o rei ao futuro Afonso IV. Este julgava que o pai pretendia dar o trono a Afonso Sanches. Nesta guerra, o rei contou com pouco apoio popular, pois nos últimos anos de reinado deu grandes privilégios aos nobres. O infante contou com o apoio dos concelhos. Apesar dos motivos da revolta, esta guerra foi no fundo um conflito entre grandes e pequenos. Após a sua morte, em 1325 foi sucedido pelo seu filho legítimo, Afonso IV de Portugal, apesar da oposição do seu favorito, filho natural Afonso Sanches.

Índice

Primeiros anos[editar | editar código-fonte]

Dinis nasceu a 9 de outubro de 1261, em Lisboa, como filho do rei Afonso III de Portugal e da sua esposa Beatriz de Castela. Pertenceu, pelo lado paterno, à Casa Real Portuguesa, descendente direta da Casa Ducal da Borgonha. Pelo lado materno, descendia de importantes personalidades como Afonso X de Leão e Castela, Henrique II de Inglaterra ou Filipe da Suábia.

Pouco se sabe da sua infância, mas conhecem-se os aios encarregues da sua educação, sendo os mais conhecido Lourenço Gonçalves Magro (que seria descendente de Egas Moniz, o Aio). O infante foi mais tarde confiado aos cuidados do meirinho-mor do rei, Nuno Martins de Chacim, que Dinis depois nomearia para mordomo-mor.

Em 1265, acompanhou a sua mãe e um contingente militar, de visita ao seu avô Afonso X de Castela, em Sevilha, viagem relacionada com a questão do Algarve, com o rei de Portugal, e cuja resolução implicou o envio de reforços portugueses para a guerra na Andaluzia. Em 1278 recebe casa própria, um ano antes de ascender ao trono.

Rei de Portugal e do Algarve[editar | editar código-fonte]

Como herdeiro da coroa, Dinis desde cedo foi envolvido nos aspectos de governação pelo seu pai, Afonso III, que, a 16 de fevereiro de 1279, deixa um reino com uma acentuada estabilidade interna, resultante de uma autoridade régia incontestada, em contraste com o estado geral em que se encontrava o reino de Castela, onde imperava um acentuado clima de ingovernabilidade e de permanentes conflitos sociais. Foi confiado, embora já fosse maior de idade (contava com 18 anos na altura da sua ascensão ao trono), a um conselho de regência presidido por sua mãe, Beatriz, que provavelmente tentaria liderar o reino chefiando um conselho esse no qual tomava parte o mordomo-mor do seu pai, João Peres de Aboim. Porém, o jovem rei desiludiu-a rapidamente de qualquer participação na governação. O conflito com a mãe leva mesmo à intervenção do avô, Afonso X, que terá tentado encontrar-se com o neto em Badajoz, encontro que Dinis rejeitou. Beatriz acabou por voltar a Castela.

Política externa[editar | editar código-fonte]

Aragão: Aliança matrimonial[editar | editar código-fonte]

O casamento deste rei foi talvez um dos primeiros grandes sucessos da política externa portuguesa. Dinis inicia negociações com Pedro III de Aragão, para casar com a filha deste, Isabel, que na mesma altura estaria a ser reclamada por embaixadores dos reis de França e Inglaterra. Isabel era um partido extremamente valioso, uma vez que a sua figura se prestigiava pelas melhores qualidades, e ainda a importância estratégica de Aragão, tanto do ponto de vista político como económico, uma vez que o próprio Pedro III enceta uma política mediterrânica, começada pela conquista da ilha italiana da Sicília (que constituiu o reino de Trinácria), em consequência da defesa dos direitos da esposa, última descendente da casa imperial alemã de Hohenstaufen no sul italiano. Os sucessores de Pedro continuariam esta política de expansão e dominação mediterrânica.

Graças às diligências dos seus procuradores e vassalos João Velho, João Martins e Vasco Pires, negociou as claúsulas matrimoniais e ficaram encarregados de receber a noiva por palavras de presente, direito que lhes fora outorgado a 12 de novembro de 1280. Pedro III decidiu-se pelo rei português, segundo carta de 11 de fevereiro de 1282, na qual se concretizava o casamento do rei português, de 21 anos, e da princesa aragonesa, de 12. Dinis doava à sua esposa de doze castelos e três vilas. Dinis por essa altura encontrar-se-ia em Trancoso, vila que doaria também a Isabel a 26 de junho de 1282. Foi também nessa vila que se efetuou a boda de facto, aí permanecendo até aos primeiros dias de agosto^[3].

Leão e Castela[editar | editar código-fonte]

Os primeiros anos do reinado de Dinis viram a guerra civil em Castela, que opõe Afonso X o Sábio contra o príncipe Sancho. Em abril de 1282 Dinis envia a Castela uma embaixada de condolências pela morte do rei-trovador. Contudo a situação entre Portugal e Leão-Castela não era de todo pacífica: desde a conquista do Algarve que ambos os reis do ocidente da Península reclamam o título de Rei do Algarve, facto que incomodava bastante o rei português^[3].

Apesar disso as relações entre os dois reinos ainda eram estáveis, tendo-se inclusivamente aliado, em dezembro de 1288, contra Aragão, que combateram entre a primavera e o verão de 1289. A verdadeira quebra viria em 1293, quando Dinis protege o magnate castelhano João Nunes de Lara. A situação parece piorar quando Sancho concerta para o seu filho Fernando a mão da princesa Isabel, filha de Filipe IV de França^[3].

Sancho IV falece a 25 de abril de 1295, acentuando-se a turbulência política em Castela. Sancho determinara no seu testamento que se devolvessem a Dinis de Portugal as vilas de Serpa, Moura, Mourão, Aroche e Aracena, injustamente arrebatadas a Portugal e se encontravam indevidamente retidas pelos castelhanos^[3].

Durante a menoridade de Fernando IV de Castela, com nove anos apenas, a regência coube a sua mãe, Maria de Molina, sendo contestada pelos infantes João, senhor de Valência de Campos, irmão de Sancho IV e Henrique de Castela O Senador, irmão de Afonso X. Coube a João tentar obter a ajuda de Dinis. Desta forma deslocou-se a Guarda para acordar um pacto, no qual Dinis apoiaria a pretensão de João para o trono de Leão^[3], extinto desde 1230 por Fernando III de Castela. Este acordo foi ratificado a 4 de outubro de 1295.

Portugal acaba por declarar guerra a Castela, fazendo-a anunciar nas cortes de Valladolid. A notícia preocupou os castelhanos, uma vez que havia plena consciência das dificuldades que consistiria uma guerra com Portugal.

A 20 de outubro de 1295, Dinis recebe as vilas de Moura e Serpa, e os castelos de Mourão e Noudar, e ainda os castelos e as vilas de Arronches e Aracena. A devolução destes bens tornava necessária uma nova definição de fronteiras, celebrada pelo Tratado de Alcanizes, de 1297. Neste tratado ficaram combinados os casamentos dos infantes Constança e Afonso, filhos de Dinis, com o rei Fernando IV de Castela e a infanta Beatriz, respetivamente, um duplo casamento para reforçar a aliança e a garantia de paz de Castela com Portugal.

Em janeiro de 1296 o infante D. João entra em Portugal e alia-se a Dinis I, que se dispõe a ajudá-lo na conquista de Leão. Entretanto, os nobres castelhanos escreviam a Dinis, a 12 de maio de 1298, para combater o infante João, claramente ignorando que o rei de Portugal o apoiava. D. Dinis I segue para Castela, em Toro, onde propõe a Maria de Molina o reconhecimento do infante rebelde como rei da Galiza, que Maria de Molina recusou. Com os seus intentos frustrados, D. Dinis I regressa a Portugal permanecendo no Sabugal todo o mês de agosto e a primeira quinzena de Setembro^[3].

O Papado[editar | editar código-fonte]

À data da sua subida ao trono, o país encontrava-se em conflito com a Igreja Católica, e sob interdição. D. Dinis procurou normalizar a situação assinando um tratado com o Papa Nicolau IV, onde jurava proteger os interesses de Roma em Portugal.

A proteção da Ordem do Templo[editar | editar código-fonte]

Cruz da Ordem de Cristo, símbolo que adornou, entre outras, as caravelas portuguesas durante os Descobrimentos.

Os cavaleiros do Templo, após a queda de Acre, último bastião cristão no Levante, regressaram ao Ocidente. As casas desta ordem haviam acumulado várias riquezas; sendo administradores dos fundos destinados às Cruzadas, tornaram-se os primeiros "banqueiros" dos reis e talvez uma das maiores potências financeiras da Idade Média.

Filipe IV de França acabava de vencer um duelo travado entre poder civil e eclesiático, e encontrava-se endividado, com os inúmeros gastos que fazia e que eram possíveis graças aos empréstimos que a Ordem Templária lhe cedia. Não podendo pagar a excessiva dívida, pôs em prática um plano para extinguir a Ordem e assim arrecadar para si todos os tesouros e bens que aquela rica Ordem religiosa havia acumulado desde cedo. Assim, o seu chanceler, Guilherme de Nogaret, redigiu todas as acusações e atribuiu-lhes diversos crimes. A 13 de outubro de 1307, Filipe prendia uma grande parte dos cavaleiros templários. Para obter o apoio da Igreja, arranjou forma de elevar ao cargo pontifício alguém da sua confiança: Bertrand de Got, que, com o nome de Clemente V, se torna no primeiro Papa com assento em Avignon, para estar mais manobrável e disponível para ajudar Filipe, e que criaria uma disputa sobre quem era o verdadeiro Papa. Clemente ordena assim a todos os reinos onde residem Templários a proceder à confiscação dos seus bens e à condenação à morte de cada um dos seus membros.

Dinis recebe esta ordem, e como os demais reinos, teve de obedecer: os seus agentes ocuparam as fortalezas templárias, mas deram-lhes tempo para poderem fugir. Em 1309, Dinis confiscava-lhe oficialmente os seus bens, regressando todas essas povoações e castelos à Coroa. Os monarcas peninsulares haviam conseguido uma exceção à bula que obrigava a todos os bens templários a serem dados à Ordem Hospitalária. Tal foi confirmada por uma convenção que Dinis assinou com Fernando IV de Castela, que obrigava a cada um dos países a assegurar para si os bens dos Templários, e ainda assegurava uma aliança de auxílio recíproco.

Em 1319, Dinis conseguia do Papa João XXII a bula Ad ea ex quibus, na qual se criava a Ordem de Cristo e para a qual foram transferido todo o património e também vários dos membros da extinta Ordem Templária. Foi designado para sede o Castelo de Castro Marim, criando-se desta forma a primeira ordem militar portuguesa, que chegou inclusivamente a apoiar os cavaleiros portugueses da Ordem de Santiago na sua disputa para se separarem do seu mestre castelhano. A Ordem de Santiago acabaria por formar na realidade um ramo português.

Diplomacia peninsular[editar | editar código-fonte]

Dinis enviou, em novembro de 1300, uma embaixada a Jaime II de Aragão, sendo embaixador o conde João Afonso de Albuquerque, com a finalidade de se conseguir uma aliança entre os monarcas de Castela e Aragão. Em resposta Jaime II enviou como embaixador a Ramón de Monros, portador de diversas cartas de Dinis, comunicando que requeria a sua presença como mediador na negociação Aragão-Castela e a de sua esposa Isabel. De facto, em 1304, Dinis e Isabel empreendem essa viagem a Aragão, podendo a rainha rever a sua família e Dinis realizar o seu propósito. Este pedido por parte de Aragão é um sinal do prestígio a nível peninsular de que se revestia este rei.

Política interna[editar | editar código-fonte]

Problemas com o irmão[editar | editar código-fonte]

Dinis teve de enfrentar, nos primórdios do seu reinado, a oposição do seu irmão mais novo, o infante Afonso. O principal motivo da sua oposição ao irmão basear-se-ia num argumento com pouco crédito: Afonso reclamava o seu direito ao trono pois considerava Dinis um bastardo, uma vez que este nascera antes da legalização do casamento dos pais, estando Afonso III de Portugal ainda oficialmente e legalmente casado com Matilde II, Condessa de Bolonha. De facto, o segundo casamento de Afonso III foi legitimado somente em 1263, já Dinis contava dois anos, e Afonso ainda nasceria mais tarde nesse ano. A pretensão não foi considerada válida precisamente porque o casamento dos pais acabou por ser legitimado, mas acabou por estalar um conflito entre ambos, em 1281.

Afonso estava em Vide, e amuralhou esta vila, sinal que não pareceu correto a Dinis, pelo que se deslocou com um exército para lá, e Afonso acabou por fugir para Sevilha.

A administração e a justiça[editar | editar código-fonte]

Dinis foi essencialmente um rei administrador e não guerreiro: envolvendo-se em guerra com o Reino de Castela em 1295, desistiu dela em troca das vilas de Serpa e Moura.

Dinis seguiria o seu pai nas políticas de legislação e centralização do poder, e promulgou um dos primeiros códigos legislativos, protegendo as classes mais baixas de abuso e extorsão. Estas leis sobreviveram integradas no Livro das Leis e Posturas^[4]^[5]e nas Ordenações Afonsinas, redigidas no reinado de Afonso V de Portugal.^[6]^[7] Estes códigos de lei eram na verdade compilações de leis e do direito consuetudinário municipal, alteradas e reformuladas pela Coroa.^[8]

Com efeito, a incidência de questões de carácter processual com igual peso ao carácter de direito positivo das suas leis, denuncia a crescente preocupação do rei em enquadrar o direito consuetudinário (ou costumeiro) no âmbito da Coroa, e em efectivar o seu poder no terreno. As determinações sobre a actuação de alvazis (oficiais concelhios), juízes, procuratores e advocati demonstram isto, já que um poder meramente nominal sobre todos os habitantes do Reino, como era típico na Idade Média, não se compatibiliza com este esforço em esmiuçar os trâmites jurídicos, ou em moralizar o exercício da justiça. A criação de corregedores denuncia claramente o início do processo de territorialização da jurisdição da Coroa, extravasando os domínio régios, a par da crescente importância da capitalidade de Lisboa.

O reinado de D. Dinis acentuou a predilecção por Lisboa como local de permanência da corte régia. Não era uma capital oficial, mas a localização de Lisboa, o seu desenvolvimento a nível urbano, económico e mercantil vão tornando a na mais capaz para exercer a função de centro administrativo.

A articulação entre o norte e o sul do país – este sul que se torna alvo da maior atenção e permanência dos reis – fazem de Lisboa centro giratório para tornar Portugal viável. Entre o norte, onde a malha senhorial é mais densa e apertada, e o sul, onde o espaço vasto conquistado aos muçulmanos implanta sobretudo os domínios régios e as ordens militares, assim como vastos espaços de res nullius e torna Portugal um reino onde duas realidades diferentes se complementam.

O enfrentamento à aristocracia[editar | editar código-fonte]

Dinis, por carta de 6 de dezembro de 1283, escreve o seguinte:

Citação: Dom Denis pela graça de Deus Rey de Portugal e do Algarve (...) a vos saude. Sabede que as doações que eu fiz ataa aqui que achey que as fiz en tempo que era de pequena ydade e que as fiz en tenpo que nom devem valer e acho que foy y engano e por ende com conselho do Infante Dom Affonsso meu irmão e d'alguns ricos homees e d'outros homees boos que eram i comigo do meu Reyno revoguey e revogo todas essas doações (...)^[9]

Esta carta revoga todas os privilégios e doações, realizadas desde a sua ascensão em 1279, como consequência da sua pequena ydade e consequente imaturidade que então dizia manifestar. Anulava assim doações a cenóbios importantes, como o Mosteiro de Grijó, Mosteiro de Alcobaça, Sé de Tui, e a indivíduos que lhe eram chegados, como a sua barregã, Maria Rodrigues de Chacim ou mesmo a sua esposa, a Rainha Isabel, com quem casara no ano anterior^[9].

Esta auto-correção poderia ter uma outra mensagem, revelada de forma subentendida: ao fazer voltar para si os bens doados até então, fazia simultaneamente uma demonstração do seu poder, força e autoridade enquanto Rei^[9], face às influências da nobreza e do clero, que tantos problemas tinham dado ao seu tio Sancho II de Portugal, e que, graças a seu pai, Afonso III de Portugal, se mantinham (pelo menos uma boa parte e a mais importante) junto a si, na corte, exercendo, como o rei, os seus já limitados poderes a partir daí.

Sancho II fora uma das principais vítimas do fenómeno do feudalismo, que se vivia de igual forma no resto da Europa entre rei e nobreza com níveis oscilantes de autoridade, tanto da parte do rei, como da restante nobreza e clero.

A ação de Dinis teria uma outra vantagem: no princípio do seu reinado, muitas das famílias e personalidades da corte mais poderosas e prestigiantes despareciam, como foi o caso do mordomo-mor João Peres de Aboim, e dos magnates Pedro Ponces de Baião ou Gonçalo Garcia de Sousa, e várias outras que viram o seu fim nesta década de 80 que para Dinis resultou uma oportunidade de reformular os poderes da nobreza que restava e de se apoderar dos patrimónios das famílias que se extinguiam.

As inquirições de 1284[editar | editar código-fonte]

Seguindo-se às revogações de 1283, Dinis, no ano seguinte, ordena as primeiras Inquirições Gerais do seu reinado, à semelhança do que fizera seu pai em 1258, através das quais o rei pretende verificar o quanto a situação mudara desde aquela data: teria a nobreza aumentado o seu poder? Teria de ter receio do excessivo poder daquela classe? A inquirição revelou um aumento quantitativo e qualitativo dos abusos que a nobreza fazia nos seus domínios^[9].

A herança de Gonçalo Garcia de Sousa e as inquirições de 1288[editar | editar código-fonte]

Em 1285, falecia talvez o mais agraciado aristocrata de Portugal, o Conde Gonçalo Garcia de Sousa, com uma património invejável e disputado por familiares de várias linhagens, a começar pela sobrinha, Constança Mendes de Sousa (nora do ex-mordomo-mor João de Aboim) e uma sobrinha desta, Inês Lourenço de Valadares (filha da irmã de Constança, Maria Mendes II de Sousa), que era apoiada por seu pai, Lourenço Soares de Valadares, nesta pretensão. Outras linhagens reclamavam a herança, como os Riba de Vizela, e os Briteiros, reclamando o património pela ascendente comum, Guiomar Mendes de Sousa (irmã de Gonçalo Mendes II de Sousa e esposa de João Pires da Maia)^[10].

Ora, como a contenda não se resolvia facilmente, os pretendentes à fortuna do conde terão pedido a Dinis para mediar a disputa entre eles, e desta forma ordenou uma inquirição ao património do conde no final de 1286, que se estendeu até ao ano seguinte. A esta pequena inquirição seguiram-se as Cortes de Guimarães de 1288, da qual saiu a resolução de proceder a novas Inquirições Gerais, nesse mesmo ano, e que resultaram no mais exaustivo levantamento de dados relativos às propriedades da nobreza e do clero então existentes, seguindo-se as sentenças proferidas entre 1290 e 1291^[9].

Desta forma o rei consegue recuperar uma boa parte do património que, graças a estes levantamentos, descobriu estar nas mãos dos nobres de forma ilegal, uma vez mais pondo a nu os abusos por parte desta classe para com alguns proprietários. Bens em Alvito, Portel, Arronches ou Portalegre, entre muitos outros, regressaram nesta altura à Coroa. è neste seguimento que favorece a já mencionada tentativa, lograda, de criar ramos independentes portugueses para as Ordens Militares de Avis e Santiago.

Mas a situação exigia um chefe político hábil, por forma a extorquir as classes privilegiadas sem a privar por completo de bens: se atende queixas de eclesiásticos relativas à usurpação continuada dos bens da Igreja por parte da nobreza, também acede aos pedidos desta quando esta reclama pelo aumento excessivo do património eclesiástico^[9]. E, desta forma, o que naturalmente traria bastante contestação por parte destas classes não parece ter acontecido nos primeiros anos de Dinis.

Porém a Igreja saiu bastante mais prejudicada: Dinis promulgou leis de amortização,^[11] que proibiam a Igreja e as Ordens religiosas de comprar terras. Teriam também de devolver tudo o que haviam adquirido desde o início do seu reinado. Mais tarde proibi-los-ia de adquirir bens de particulares.^[12]

Consequências[editar | editar código-fonte]

Ainda foram feitas novas inquirições em 1301, 1303-1304 e 1307-1311, todas com motivações semelhantes. A nobreza, escrutinada desta forma, começa a influenciar o herdeiro e a virá-lo contra o seu pai, e se este já parecia bastante incomodado com a atenção aos bastardos, começa também a acreditar que o seu pai queria dar o trono ao seu bastardo favorito, Afonso Sanches. Afonso aceitou o apoio de toda a nobreza que se lhe quis juntar, esperançosa de um tempo de mudança sob o reinado do filho de Dinis. Afonso consegue ascender ao trono, mas para a nobreza nada se alterou, uma vez que Afonso acaba por seguir a política do pai e realiza as últimas inquirições medievais portuguesa que se conhecem, as Inquirições Gerais de 1343.

O diploma do Tratado de Alcanizes, mantido no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, que definiu os limites fronteiriços entre Portugal e Castela.

A definição de fronteiras[editar | editar código-fonte]

O final do século XIII viu a devolução, para Dinis, de muitos bens (vilas e castelos) para Portugal, pelo que se tornou necessária uma nova definição de fronteiras. A entrega destas terras foi feita ao porteiro da coroa, João Rodrigues, que por seu turno as daria ao cavaleiro Nuno Fernandes Cogominho, que assumiria a sua posse em nome do rei D. Dinis.

Desta forma, a 12 de setembro de 1297, celebrou-se o Tratado de Alcanizes, na localidade castelhana do mesmo nome. As cláusulas estabeleciam os direitos de Portugal à posse de vários castelos em Ribacôa e o castelo de Monforte. Outros castelos localizados no atual Alentejo tornaram-se nesta altura parte definitiva de Portugal (com exceção de Olivença): Campo Maior, Ouguela e S. Félix dos Galegos. Acrescentavam-se ainda os castelos de Mourae Serpa, que apesar de cedidos ainda não haviam sido devolvidos. Vários destes bens, como Serpa ou Moura, haviam sido conquistados por Afonso X de Castela aos portugueses durante a guerra de 1245-47, que opunha Afonso III de Portugal ao seu irmão Sancho II.

Por seu turno Portugal renunciava aos castelos de Aroche e Aracena, e ainda Valencia de Alcántara, Ferreira e Esparregal, na posse da Ordem de Alcântara.

O tratado estabeleceria a paz com Castela, uma paz prevista de 40 anos, de amizade e defesa mútuas, definindo-se as fronteiras actuais entre os dois países ibéricos.

A renovação da arquitetura militar[editar | editar código-fonte]

Castelo de Amieira do Tejo, erguido pela Ordem do Hospital como um dos primeiros sinais de inovação na arquitetura militar.

No final do século XIII, a arquitetura militar europeia havia sofrido uma série de alterações que modificaram o perfil das construções e ditaram inovações radicais nas táticas militares de ataque e defesa de um castelo, tornando-os aptos, não só para defender (como faziam os castelos românicos), mas também para atacar, segundo as novas tipologias da Arquitetura gótica^[13].

Filipe II de França foi o grande pioneiro deste grande movimento, empreendendo diversas alterações em vários dos seus castelos, dotando-os destes novos meios que os tornaram mais resistentes aos frequentes ataques sofridos numa França ainda claramente feudal.

Em Portugal, Sancho I melhorou o sistema defensivo em Coimbra, com a construção das torres de Quinária (1198) e Belcouce (1211), a Ordem do Hospital ergueu o Castelo de Belver já com novos meios, face à invasão que sofreram em 1190 de Abu Iúçufe Iacube Almançor, e a Ordem dos Templários introduziu alterações que revelam conhecimento da arquitetura praticada então na Terra Santa e no Próximo Oriente, inovações trazidas por Gualdim Pais, mestre da Ordem que presenciou a Segunda Cruzada., tendo tomado parte num cerco em Antioquia e na tomada de Ascalão (1153).

Porém, a pressão das invasões muçulmanas e uma prolongada série de maus anos agrícolas causaram um maior gasto na economia nacional, o que travou a renovação contínua de vários castelos^[13].

Foi precisamente com Afonso III e Dinis que a situação mudou, uma vez que os cofres do Estado voltavam a ficar cheios. Se Afonso III introduziu a primeira alteração na muralha de Melgaço em 1263, que se tornara no primeiro exemplar da adaptação da nova arquitetura trazida de França pelo conde de Bolonha, seria no entanto Dinis que se empenharia a fundo num projeto de reforma da arquitetura militar em grande escala, provavelmente dos mais ambiciosos em toda a História do reino^[13], e que seria continuado pelos seus descendentes longínquos, João II de Portugal e Manuel I de Portugal.

O florescimento da cultura[editar | editar código-fonte]

O Wikisource possui obras de
Dinis I de Portugal

A cultura foi um dos seus interesses pessoais^[14] e que ganhou um grande impulso através do seu dedicado patrocínio.

A literatura e um novo idioma[editar | editar código-fonte]

Pergaminho Sharrer

A língua galego-portuguesa, derivada do latim vulgar, desenvolvera-se pelo menos desde o século X, e era já utilizada para os versos dos cantares trovadorescos de autores provenientes tanto da Galiza como da própria corte do Reino de Castela, e sabe-se que o próprio Afonso X de Castela, avô de Dinis, era também trovador e tem entre as suas composições algumas escritas nesta língua. O seu pai trouxera de França as novas correntes literárias, pelo que Dinis pôde testemunhar o florescimento desta arte, que acompanhava as restantes cortes peninsulares e talvez também europeias. Dinis presenciava e também contribuía para este florescimento: foi um dos maiores e mais fecundos trovadores do seu tempo. Aos nossos dias chegaram 137 cantigas da sua autoria, distribuídas por todos os géneros (73 cantigas de amor, 51 cantigas de Amigo e 10 cantigas de escárnio e maldizer), bem como a música original de 7 dessas cantigas (descobertas casualmente em 1990 pelo Prof. Harvey L. Sharrer, no Arquivo da Torre do Tombo, num pergaminho que servia de capa a um livro de registos notariais do século XVI, e que ficou conhecido como Pergaminho Sharrer).^[15]

Os seus filhos bastardos Afonso Sanches e Pedro Afonso, seguiram os passos do pai, e compuseram, como ele, uma extensa obra.

Em 1290, Dinis declara o galego-português como língua oficial do Reino de Portugal, sendo consequentemente o seu uso estendido às fórmulas da prosa notarial.

O ensino[editar | editar código-fonte]

Universidades medievais na Europa, segundo mapa de 1923

A esta floração litarária corresponde um outro aspeto do desenvolvimento cultural: a atividade escolar. Domingos Anes Jardo, chanceler de Dinis e depois Bispo de Évora, terá fundado em 1286 o Colégio dos Santos Elói, Paulo e Clemente, embora mais conhecido como Hospital de S. Paulo, que servia, além de hospício para os pobres, como residência de estudantes. O rei apoia o projeto e protege a instituição.

Seriam ali sustentados religiosos que se dedicassem ao estudo da Jurisprudência ou da Teologia, ou fossem ouvintes de Gramática, Lógica e Medicina, por forma a poderem ensinar.

O rei imitaria o bispo e quatro anos, mais tarde, em 1290, criava em Lisboa o Estudo Geral, fundado pelo seu documento Scientiae thesaurus mirabilis, situando-se no atual Largo do Carmo, em Lisboa e aí continuando aí a obra de Jardo. Nessa instituição ensinavam-se as Artes, o Direito Civil, o Direito Canónico e a Medicina.

Em 1308 foi oficialmente transferida para Coimbra, e mais tarde foi designada de Universidade. Esta foi transferida entre Lisboa e Coimbra várias vezes, estando instalada definitivamente em Coimbra desde 1537, por decreto de um seu descendente, João III de Portugal.

Culto e curioso das letras e das ciências, terá impulsionado a tradução de muitas e importantes obras para português, entre as quais se contam os tratados de seu avô Afonso X, o Sábio. Desta forma, a sua Corte foi um dos maiores centros literários da Península Ibérica.

Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal

Agricultores, no Missal do Lorvão (séc. XV)

Agricultura[editar | editar código-fonte]

D. Dinis redistribuiu terras, promoveu a agricultura e fundou várias comunidades rurais, procurando que não só os camponeses e as comunidades religiosas, mas também todo o País se interessasse por esta atividade. Facilita a distribuição de propriedade,e divide terras incultas em grupos de vinte ou trinta casais, distribuindo cada um deles a uma família. Cada casal pagava um foro ou pensão ao rei, ao município ou ao doador da terra. Manda enxugar o paúl de ulmar para ser aplicado no cultivo, e aproveita as madeiras do Pinhal de Leiria para a construção de casas, armazéns e frotas.^[16] Simultaneamente protegia este pinhal, uma vez que protegia as terras agrícolas do avanço das areias costeiras.

Comércio[editar | editar código-fonte]

Comércio externo[editar | editar código-fonte]

A produção de cereais excede em breve o consumo interno e Portugal torna-se um reino exportador, estabelecendo relações comerciais com portos da Catalunha, Bretanha, Flandres, e Inglaterra, assinando em 1308 o primeiro tratado comercial com Eduardo II de Inglaterra. Para estes portos exporta-se também vinho, azeite, sal, peixe salgado, e fruta seca. Dinis ordena ainda a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro. Mesmo fora de Portugal, os mercadores portugueses começaram a ganhar privilégios: Filipe IV de França doa privilégios aos mercadores portugueses em duas ocasiões, em 1290 e em 1310, nesta data especificamente aos mercadores de Harfleur.

Comércio interno[editar | editar código-fonte]

Este aumento comercial teve por consequência um aumento do número de feiras. Dinis continua, neste ramo, o impulso do seu pai: as regiões de Entre Douro e Minho, Beira e Alentejo cobriram-se de feiras, nomeadamente "feiras francas"de impostos, isto é, feiras com privilégios e isenções. Uma vez que as condições de circulação, os perigos dos caminhos, assim como as prisões por dívidas poderiam comprometer o sucesso das feira, tornou-se quase obrigatória nas cartas de feira a introdução da fórmula que todos aqueles que veerem a essa feyra per razom de vender ou de comprar sejam seguros d'ida e de vynda que nom sejam penhorados en meu reyno por nenhuua divyda que devam en aqueles dias en que durar essa feyra nem en dous dias que veerem primeyros des que sayr essa feyra senom por aquelas dividas que forem feytas em essa feyra.

Para evitar a dependência de estados vizinhos no que diz respeito ao transporte de mercadoria, ordenou a construção de navios nos estaleiros do reino. Vieram inclusive marinheiros estrangeiros para instruir nesse âmbito e para dirigir as construções, e é desta forma que é atribuído como privilégio ao genovês Manuel Pessanha, o cargo de almirante, fundando uma verdadeira marinha portuguesa ao serviço da Coroa e do Reino.

Últimos anos, morte e posteridade[editar | editar código-fonte]

Conflito com o infante herdeiro[editar | editar código-fonte]

A Rainha Isabel de Aragão em Alvalade, intervindo na Batalha.

Os últimos anos do seu reinado foram marcados por conflitos internos, porque, a nível externo, Portugal equiparava-se aos restantes reinos peninsulares. O herdeiro, futuro Afonso IV, receoso que o favorecimento de D. Dinis ao seu filho bastardo, D. Afonso Sanches^[17]^[18]^[19] o espoliasse do trono, exigiu o poder e combateu o pai. Esta guerra, que se prolongou de 1319 a 1325, e a crise interna que provocou fez com que Portugal perdesse influência a nível internacional.

Em 1319, Afonso teria chegado a pedir inclusivamente a Maria de Molina, para que convencesse o seu pai a abdicar. Em resposta o monarca português rejeita a proposta e envia à rainha os pêsames pelas mortes dos seus filhos, D. Pedro e D. João.

O infante Afonso revolta-se, com tropas no Norte do País, exercendo violências sobre quem era fiel a seu pai. Afonso dirige-se a Coimbra, e depois toma Leiria. Dinis para aí se dirige, mas o filho, tentando evitar o encontro, desloca-se a Santarém. Reúne-se depois em Coimbra com os seus apoiantes, e daí volta a partir para Norte, com ânimo de conquista. Toma Montemor-o-Velho, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Gaia, Porto, e é em Guimarães, no final de 1321 onde encontra a primeira resistência.

A mãe, Isabel, dirige-se também a Norte, para se encontrar com o filho e tenta convencê-lo da sua rebeldia inútil, mas sem sucesso. Dinis dirige-se a Coimbra com um exército, e o mesmo faz o seu filho, encontrando-se pela primeira vez, frente-a-frente, ambos os exércitos. Isabel, juntamente com um enteado, o Conde Pedro de Barcelos, tentam convencer pai e filho a desistirem da ideia de se enfrentarem um ao outro, dirigindo-se a cada um dos acampamentos. Tudo o que Isabel e Pedro conseguiram obter foi um armistício, mas não conseguiram evitar um combate sangrento numa ponte sobre o rio Mondego.

Com a paz estabelecida em maio de 1322, a situação pareceu acalmar, mas alguma da aristocracia e maus conselheiros voltam uma vez mais o filho contra o pai, situação que se favoreceu com o regresso de Afonso Sanches, que durante este conflito se encontrava em Castela. Afonso tenta surpreender o meio-irmão em Lisboa, mas Dinis protege o seu bastardo, proibindo Afonso de avançar sobre a cidade. A desobediência deste levou a que pai e filho se defrontassem uma vez mais, na Batalha de Alvalade, que não teve um pior desfecho porque a rainha Isabel resolveu intervir diretamente na batalha, interpondo-se entre as hostes inimigas já postas em ordem de combate. Dinis e o seu filho acabariam por fazer as pazes definitivas em 1324.^[20]

Morte e posteridade[editar | editar código-fonte]

Restos do Mosteiro Medieval de S. Dinis, em Odivelas.

Complicações cardíacas seriam a origem dos seus problemas de saúde. Em 1322 teve um pequeno ataque cardíaco ou vascular-cerebral. Ainda viveu mais três anos debilitado, sendo levado "em andas e em colos de homens". Foi a angina de peito ou uma miocardite a causa da sua morte, em 1325.^[21] Se o final do seu reinado foi penoso e lhe trouxe grandes amarguras, a sua decisão de transigir com os desejos do filho assegurou-lhe, pelo menos, o derradeiro consolo de morrer em paz e reconciliado com a família mais chegada^[22]. D. Dinis morreu em Santarém^[23] a 7 de janeiro de 1325, e foi sepultado no Mosteiro de São Dinis, em Odivelas.^[24]

Após a sua morte vieram a Portugal algumas embaixadas a apresentar os seus pêsames: desde Castela manifestaram as suas condolências à rainha-mãe e viúva Isabel e ao novo rei, Afonso IV, que foi simultaneamente felicitado pela subida ao trono. O próprio irmão de Isabel, Jaime II de Aragão, apresentou as suas condolências e fez esforços no sentido da reconciliação entre o novo rei e seu irmão, o infante D. Afonso Sanches^[3].

Afonso IV, porém, continuaria a fazer guerra ao irmão exilado, e este também não desistiu de lhe tentar usurpar o trono. Afonso acaba por retirar ao irmão bastardo todas as posses que lhe haviam sido dadas pelo pai, e, após várias tentativas falhadas de Afonso Sanches para governar Portugal, os dois irmãos acabam por fazer as pazes, com a intervenção de Isabel de Aragão.^[25]

Na memória popular[editar | editar código-fonte]

Diz a lenda de uma aldeia do concelho de Seia, Lapa dos Dinheiros, que D. Dinis terá por lá passado e, depois de ter jantado e pernoitado no lugar, deu-lhe o seu nome actual.

Personalidade[editar | editar código-fonte]

D. Dinis e a Rainha Santa Isabel, em retrato na Universidade de Coimbra.

Nunca esquecendo o hiato de largos séculos que nos separa de D. Dinis, é possível traçar um esboço de linhas mestras da personalidade deste rei português. Era determinado, ou mesmo obstinado, nos seus intentos, do que são exemplo a "cadência de inquiriçõesverdadeiramente demolidora" ^[26] e demais políticas de centralização régia que instituiu de forma sistemática.

Revelou-se desde cedo um grande estratega, sendo precursor de uma política governativa e legislativa não apenas reactiva, mas antes de cunho pro-activo. Beneficiando de uma análise a posteriori, percebe-se que as decisões não iam sendo tomadas ao acaso, antes se articulando na senda de um ideal de país e nação que o Rei almejava. À laia de exemplo, indique-se a concomitante criação de concelhos e feiras, as políticas de fortificação das fronteiras ou a crescente dependência das ordens militares do poder régio.

Por tudo isto, D. Dinis foi reconhecido como um homem sagaz e de elevada capacidade governativa, tanto por contemporâneos como por historiadores posteriores.^[27]^[28]^[29]

Não carecia D. Dinis do que hoje apelidamos de habilidade política. Sendo hábil no trato e entendedor dos Homens, D. Dinis soube ir "atacando e apaziguando, alternadamente, os interesses senhoriais laicos e eclesiásticos: desamortizou os bens do clero, mas aceitou a concordata e restringiu os direitos de comedoria nos mosteiros; inquiriu os bens senhoriais, mas as leis de desamortização travam a erosão dos patrimónios senhoriais.^[30]" A administração das propriedades régias tornou-se mais eficiente e D. Dinis ficou conhecido como um Rei rico; disso encontramos eco na Divina Comédia de Dante Alighieri.

Não obstante, D. Dinis é mormente celebrado em todos os registos cronísticos contemporâneos e posteriores como um Rei justo. Sabendo-se que a maior parte do trabalho legislativo do seu reinado se focou em questões de justiça processual, não será de menor relevo o facto de grande parte dessa nova legislação ir no sentido de evitar excessivas delongas e custas judiciais e impedir abusos de advogados e procuradores.^[28]^[29]^[30]^[31]^[32]

Dele pode-se ainda dizer que a determinação que tantas conquistas políticas lhe granjeou podia, por vezes, degenerar em teimosia e prepotência. Descrito por vezes como cruel, principalmente nas relações familiares: na forma como tratava o filho herdeiro D. Afonso(nunca o seu favorito) e a esposa, D. Isabel, entregando-lhe os frutos dos seus adultérios para que os criasse.^[33]

Figura incontornável da Península Ibérica de fim de Duzentos e início de Trezentos, D. Dinis foi cognominado Pai-da-Pátria por Duarte Nunes de Leão.

Compleição física[editar | editar código-fonte]

Imperador Frederico, o Barba Ruiva, antepassado de D. Dinis

Pouco ou nada se sabia do físico do Rei D. Dinis. As fontes da época assim como autores posteriores falham em oferecer qualquer tipo de descrição física do monarca. As informações hoje existentes advêm de uma abertura acidental do túmulo de D. Dinis aquando de um processo de restauro em 1938.

Sabe-se que a figura histórica de D. Dinis tinha de altura cerca de 1,65 m. O monarca faleceu com a provecta idade de 63 anos, feito notável para a época. Aparentemente, gozou de excelente saúde durante toda a sua vida: apenas fez o primeiro testamento completo aos 61 anos, sempre viajou, participou em guerras estando já adiantado de idade e aos 60 ainda caçava. Essa suposição é confirmada pela análise dos seus restos mortais que revela que morreu com a dentadura completa.^[34]

Um traço distinto da fisionomia de D. Dinis terão sido os seus cabelos e barba ruivos. Facto curioso na família real portuguesa de então, do qual não se conhecem outros exemplos até à época de D. Dinis. Pode-se especular que a origem genética deste traço poderia vir do lado materno, pois seu tio Fernando de Castela era ruivo (recebendo ademais o epiteto de La Cerda). As hipóteses mais plausíveis serão que estes dois príncipes peninsulares tenham herdado o traço de Henrique II de Inglaterra, pai de Leonor Plantageneta, bisavó de Afonso X; ou então da mãe de Afonso X, Beatriz da Suábia, neta do famoso Imperador Frederico, o Barba Ruiva.^[35]

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ANTÓNIO FONSECA

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terça-feira, 9 de outubro de 2018

DOM DINIS - O Rei Lavrador - nasceu em 1261 - 9 de Outubro de 2018