António de Oliveira Salazar

António de Oliveira Salazar
António de Oliveira Salazar
Chefe de governo de Portugal^{[nota 1]}
Período	5 de Julho de 1932 – 27 de Setembrode 1968
Antecessor(a)	Domingos Oliveira
Sucessor(a)	Marcello Caetano
Presidente de Portugal (Interino)
Período	18 de Abril de 1951 – 9 de Agosto de 1951
Antecessor(a)	Óscar Carmona
Sucessor(a)	Francisco Craveiro Lopes
Dados pessoais
Nascimento	28 de abril de 1889 Vimieiro, Santa Comba Dão, Reino de Portugal
Morte	27 de julho de 1970 (81 anos) Lisboa, Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Partido	Centro Católico Português, depois União Nacional
Religião	Catolicismo romano
Profissão	Politico, Professor universitário
Assinatura

António de Oliveira Salazar GCTE • GCSE • GColIH • GCIC (Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de abril de 1889 — Lisboa, 27 de julho de 1970) foi um estadista nacionalista português que, além de chefiar diversos ministérios, foi presidente do Conselho de Ministros do governo ditatorial do Estado Novo^[1] e professorcatedrático de Economia Politica, Ciência das Finanças e Economia Social da Universidade de Coimbra.^[2] Foi nomeado doutor Honoris causa, em 1940, pela Universidade de Oxford.^[3]^[4]^[5]

Nascido no seio de uma família humilde de pequenos proprietários agrícolas,^[6]o seu percurso no Estado português iniciou-se quando foi escolhido pelos militares para Ministro das Finanças durante um curto período de duas semanas, na sequência da Revolução de 28 de Maio de 1926. Foi substituído pelo comandante Filomeno da Câmara de Melo Cabral após o golpe do general Gomes da Costa. Posteriormente, foi de novo Ministro das Finanças entre 1928 e 1932, procedendo ao saneamento das finanças públicas portuguesas.^[7] Ficou também para a história como o estadista que mais tempo governou Portugal, desempenhando funções em ditadura entre 1932 e 1933, e de forma autoritária, desde o início da segunda república até ser destituído em 1968.

Figura de destaque e promotor do Estado Novo (1933–1974) e da sua organização política, a União Nacional, Salazar dirigiu os destinos de Portugal como presidente do Ministério de forma ditatorial entre 1932 e 1933 e, como Presidente do Conselho de Ministros entre 1933 e 1968. Os autoritarismos e nacionalismos que surgiam na Europa foram uma fonte de inspiração para Salazar em duas frentes complementares: a da propaganda e a da repressão. Com a criação da Censura, da organização de tempos livres dos trabalhadores FNAT e da Mocidade Portuguesa, o Estado Novo procurava assegurar a doutrinação de largas massas da população portuguesa ao estilo do fascismo, enquanto que a sua polícia política (PVDE, posteriormente PIDE e mais tarde ainda DGS), em conjunto com a Legião Portuguesa, combatiam os opositores do regime que, eram julgados em tribunais especiais (Tribunais Militares Especiaise, posteriormente, Tribunais Plenários).

Inspirado no fascismo e apoiando-se na doutrina social da Igreja Católica, Salazar orientou-se para um corporativismo de Estado, com uma linha de acção económica nacionalista assente no ideal da autarcia. Esse seu nacionalismo económico levou-o a tomar medidas de proteccionismo e isolacionismo de natureza fiscal, tarifária, alfandegária, para Portugal e suas colónias, que tiveram grandes impactos positivos e negativos durante todo o período em que exerceu funções.

Juventude e Coimbra[editar | editar código-fonte]

Assento de baptismo de Salazar, que servia de registo de nascimento.

Em 1900, após completar os seus estudos na escola primária, com 11 anos de idade, Oliveira Salazar, ingressou no Seminário de Viseu, onde permaneceu por oito anos. Em 1908, o seu último ano lectivo no seminário, tomou finalmente contacto com toda a agitação que reinava em Viseu e também em todo o país. Surgiam artigos que atacavam o governo, o rei e a Igreja Católica. Foi também nesse ano que se deu o assassínio do rei dom Carlos I de Portugal e do seu filho, o príncipe Luís Filipe. Não ficando indiferente a esses acontecimentos, Salazar, católico praticante, começou a insurgir-se contra os republicanos jacobinos em defesa da Igreja, escrevendo vários artigos nos jornais. Após completar os estudos, permaneceu em Viseu por mais dois anos. Porém, em 1910, mudou-se para Coimbra para estudar Direito.^[7] Em 1914, concluiu o curso de Direito com a alta classificação de 19 valores e torna-se, dois anos depois, assistente de Ciências Económicas. Assumiu a regência da cadeira de Economia Política e Finanças em 1917 a convite do professor Jose Alberto dos Reis e do professor Aniceto Barbosa, antes de se doutorar em 1918.^[7]

Durante esse período em Coimbra, materializa o seu pendor para a política no Centro Académico de Democracia Cristã onde faz amigos como Mário de Figueiredo, José Nosolini, Juvenal de Araújo, os irmãos Dinis da Fonseca, Manuel Gonçalves Cerejeira, Bissaya Barreto, entre outros. Alguns haveriam de colaborar nos seus governos. Combate o anticlericalismo da Primeira República através de artigos de opinião que escreve para jornais católicos. Acompanha Cerejeira em palestras e debates. Enquanto estuda Maurras, Le Play e as encíclicas do Papa Leão XIII, vai consolidando o seu pensamento, explicitando-o em artigos e conferências, onde se revela que "Salazar nasceu para a política pugnando pelo acertar do passo com a Europa, e com a paixão pela Educação".^[8]

Entre 1920 e 1923 foi provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra.^[9]

As suas opiniões e ligações ao Centro Académico de Democracia Cristã levaram-no, em 1921, a concorrer por Guimarães como deputado ao parlamento. Sendo eleito e não encontrando aí qualquer motivação, regressou à universidade passados três dias.

Desde a implantação da república em 1910 até ao golpe militar de 1926, Portugal teve oito Presidentes da República, quarenta e quatro reorganizações de gabinete e vinte e uma revoluções. O primeiro Governo da República não durou dez semanas e o mais longo durou pouco mais de um ano. Várias personalidades políticas foram assassinadas^[10] Pela Europa fora a palavra “revolução” passou a estar associada a Portugal. O custo de vida aumentou vinte e cinco vezes, a moeda caiu para 1/33 partes do seu valor relativamente ao ouro. O fosso entre ricos e pobres continuou sempre a aumentar. A Igreja Católica foi implacavelmente perseguida pelos maçons anticlericais. Os atentados terroristas e o assassinato político generalizaram-se. Entre 1920 e 1925, de acordo com dados oficiais da polícia nas ruas de Lisboa explodiram 325 bombas. Com o país continuamente à beira de uma guerra civil, em 1926 dá-se um levantamento militar, sem derramamento de sangue e com a adesão de inúmeros sectores da sociedade portuguesa, desejosos de acabar com o clima de terror e violência que se tinha instalado no país.^[11] Fernando Pessoa escreve "O Interregno Defeza e Justificação da Dictadura Militar em Portugal" onde afirma: “É hoje legítima e necessária uma ditadura militar em Portugal”.^[12]

Em Junho de 1926 os militares convidam Salazar para a pasta das finanças; mas passados treze dias Salazar renuncia ao cargo e retorna a Coimbra por não lhe haverem satisfeitas as condições que achava indispensáveis ao seu exercício.^[13]

Da pasta das finanças à Presidência do Conselho[editar | editar código-fonte]

Em 27 de abril de 1928, após a eleição do general Óscar Carmona e na sequência do fracasso do seu antecessor em conseguir um avultado empréstimo externo com vista ao equilíbrio das contas públicas, Salazar reassumiu a pasta das finanças, mas exigiu o controlo sobre as despesas e receitas de todos ministérios. Satisfeita a exigência, impôs forte austeridade e um rigoroso controlo de contas, conseguindo um superavit, um "milagre" nas finanças públicas logo no exercício económico de 1928–29.

"Sei muito bem o que quero e para onde vou." — afirmará, denunciando o seu propósito na tomada de posse.^[14]

Na imprensa, que era controlada pela censura, Salazar seria muitas vezes retratado como "salvador da pátria". Mas também a imprensa internacional, que não era controlada pela censura reconhecia os méritos de Salazar, em Março de 1935 a revista Time afirmou que "é impossível negar que o desenvolvimento económico record registado em Portugal não só não tem paralelo em qualquer outra parte do mundo como também é um feito para o qual a história não tem muitos precedentes”. ^[15]Também em 1940, a Life considerou Salazar como "o maior português desde Henrique o Navegador" e o “melhor ditador de sempre”.^[16] O prestígio ganho, a propaganda, a habilidade política na manipulação das correntes da direita republicana, de alguns sectores monárquicos e dos católicos consolidavam o seu poder. A Ditadura dificilmente o podia dispensar e o presidente da república consultava-o em cada remodelação ministerial. Enquanto a oposição democrática se desvanecia em sucessivas revoltas sem êxito, procurava-se dar um rumo à Revolução Nacional imposta pela ditadura. Salazar, que havia sido agraciado com a grã-cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada a 15 de abril de 1929,^[17] recusando o regresso ao parlamentarismo e à democracia da Primeira República, cria a União Nacional em 1930, visando o estabelecimento de um regime de partido único.

Em junho de 1929 Salazar volta a demitir-se. Mário de Figueiredo, Ministro da Justiça e dos Cultos, amigo de Salazar, publica a célebre Portaria nº 6 259 que permite manifestações públicas do culto católico, com procissões e toques de sinos (a realização de procissões religiosas e o toque de sinos nas igrejas tinham sido proibidos pela república). O ministro da guerra Júlio Morais Sarmento comanda protestos anticlericais e a portaria é anulada em Conselho de Ministros. Figueiredo comunica a Salazar a sua intenção de se demitir e Salazar diz-lhe que embora não concorde com ele, caso Figueiredo se demita, então ele, Salazar, solidariamente, também apresentará a sua demissão. Figueiredo demite-se e no dia 3 de julho Salazar entrega o seu pedido de Exoneração. No dia seguinte Carmona visita Salazar, que se encontrava hospitalizado, e tenta demove-lo da sua Intenção de se demitir. O episódio termina com um novo governo, presidido por Ivens Ferraa, com Salazar a continuar na pasta das finanças.^[18]

Em 1932, ano em que a 21 de abril recebeu a grã-cruz da Ordem do Império Colonial e a 28 de Maio (sexto aniversário do golpe) a grã-cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito,^[17] era publicado o projecto de uma nova constituição que seria aprovada em 1933 através de um plebiscito popular directo^[19] e em que pela primeira vez em Portugal algumas mulheres são autorizadas a votar.^[20] Esta foi a única Constituição Portuguesa a ser aprovada por sufrágio referendário. Num universo eleitoral de cerca de um milhão e trezentos mil eleitores, as abstenções e os votos em branco contaram como votos a favor e o número de “nãos” ficou-se por pouco mais de seis mil votos.^[19]

Com esta constituição, Salazar cria o Estado Novo, uma ditadura antiliberal e anticomunista, que se orienta segundo os princípios conservadores autoritários: "Deus, Pátria e Família", trilogia que expõe durante pronunciamento por ocasião do décimo aniversário do golpe do 28 de Maio em Braga e que servirá de base à sua política. A nova constituição estabeleceu um estado corporativo, semelhante ao regime Austríaco de Engelbert Dollfuß, inspirado na doutrina social da Igreja Católica, em particular nas encíclicas Rerum novarum e Quadragesimo anno.^[21] A pedra angular do sistema era o Presidente, eleito por sufrágio direto, para períodos de sete anos, e a quem era atribuído o poder arbitral de nomear um presidente do conselho onde, por sua vez, estavam totalmente concentrados os poderes executivos. A Assembleia Nacional tinha poderes legislativos mas com limitações, nomeadamente nos casos de leis que pudessem afectar as contas públicas. ^[21] Terminou assim o período da Ditadura Militar (1926-1933) e iniciou-se um novo período autoritário a que Salazar chamou o “Estado Novo”. O Parlamento, a quem Salazar atribuia as culpas do caos da Primeira República, fica quase vazio de poderes. Em teoria o país passa a estar organizado em corporações de nomeação e direcção estatal, articuladas numa Câmara Corporativa — era também um Estado Corporativo (negação da luta de classes) e autoritário (há um partido único, a União Nacional, e uma polícia política).^[22]

Mantendo as doutrinas coloniais que vingaram na Primeira República, Portugal afirmava-se como "um Estado pluricontinental e multirracial". Durante o Estado Novo, os presidentes da república, que foram regularmente eleitos por sufrágio universal até 1958, tinham na prática funções meramente cerimoniais. O detentor real do poder executivo era o presidente do Conselho de Ministros e era ele que dirigia os destinos de Portugal.

Salazar e Franco[editar | editar código-fonte]

Na Guerra Civil Espanhola, deflagrada em Julho de 1936, Salazar não hesitou em apoiar Franco desde a primeira hora. Daí o enorme prestígio ganho por Portugal nas hostes franquistas. Salazar nomeia Pedro Teotónio Pereira para a delicada função de “Agente Especial” do Governo Português junto do Governo de Franco. Teotonio Pereira chega a Salamanca a 19 de Janeiro de 1938 encontrando uma atmosfera de grande simpatia para com os diplomatas alemães e italianos e uma atmosfera de grande hostilidade para com os diplomatas dos restantes países. Teotónio Pereira cedo começou a contrariar este ambiente e Portugal vem a ter um papel fundamental na dissuasão do alinhamento da Espanha com as Potencias do Eixo, na criação do um bloco Ibérico neutro e na aproximação da Espanha aos Aliados. Este papel importantíssimo de Salazar e de Teotónio Pereira é reconhecido e objecto de copiosos elogios por parte de Carlton Hayes, o historiador e Embaixador Americano em Madrid durante a guerra no seu livro Wartime mission in Spain,1942-1945^[23]^{[nota 2]} e por parte do Embaixador Britânico, Samuel Hoare, no seu livro “Ambassador on a Special Mission”.^[25]^{[nota 3]}

Existem referências ao envio de forças militares, como o destacamento de voluntários denominado "viriatos".^[26]^[27] O apoio português também foi diplomático e logístico, tendo Salazar facilitado o envio de armamento para as forças franquistas na fase inicial da guerra.

Ao contrário do que durante muito tempo foi sustentado, as relações entre Franco e Salazar foram sempre muito frias e pautadas pela desconfiança. Desde o início da guerra civil que, ainda que podendo impedi-lo, a censura portuguesa permite a publicação de relatos sobre os massacres efectuados pelos franquistas em Badajoz.

A divulgação daquelas notícias teve um impacto tremendo no evoluir da situação espanhola e foi uma demonstração de força de Salazar perante Franco. Após a II Guerra Mundial, Salazar chegou a sugerir ao presidente norte-americano Eisenhower que Portugalnão se oporia à substituição de Franco, caso o governo de Washington considerasse essa possibilidade.

Em entrevista ao jornal Francês “Le Figaro”, a 13 de Janeiro de 1958, Franco afirma que: “O homem de Estado mais completo, mais respeitável de entre todos os que conheci, eu dir-lhe-ei: Salazar. Tenho aqui um personagem extraordinário, pela sua inteligência, o sentido político, a humanidade. O seu único defeito é, talvez, a modéstia”.^[28]

Salazar nutria também uma grande admiração por outro ditador fascista, Benito Mussolini, tendo inclusivamente uma fotografía do italiano na sua secretária de trabalho.^[29]

Salazar e os Comunistas[editar | editar código-fonte]

Em 8 de setembro de 1936, teve lugar em Lisboa a Revolta dos Marinheiros, também conhecida como Motim dos Barcos do Tejo, mais uma aparatosa acção levada a cabo durante a Guerra Civil Espanhola contra a ditadura portuguesa. A acção foi desencadeada pela Organização Revolucionária da Armada (ORA), estrutura criada em 1932 para agrupar as células do Partido Comunista Português (PCP) da Marinha. A organização editava um mensário intitulado O Marinheiro Vermelho. Os marinheiros comunistas sublevaram as tripulações dos navios de guerra Dão, Bartolomeu Dias e Afonso de Albuquerque, procurando sair com eles da Barra do Tejo. Após uma intensa troca de tiros travada entre estes e o Forte de São Julião, que causou a morte de 10 marinheiros, a revolta fracassou e os sublevados foram presos. Foi o último desafio militar ao Estado Novo até aos acontecimentos que em 1974 levaram à sua queda.^[7]

Salazar e os monárquicos[editar | editar código-fonte]

Salazar conseguiu alimentar durante muito tempo a lenda dos seus sentimentos monárquicos. O conhecimento que hoje temos dos seus "escritos de juventude",^[30]^[31] a observação cuidada dos acontecimentos políticos da época e o conteúdo da correspondência entre Salazar e Caetano, revelam que o seu alegado "monarquismo" se inseriu num habilidoso jogo político através do qual Salazar conseguiu obter o apoio de alguns monárquicos para sustentar o seu "Estado Novo".^[32]^[33]

O seu antimonarquismo começou a revelar-se dentro do Centro Católico Português, quando, no seu congresso de 1922, vinga a tese de Salazar de que o Centro deveria aceitar o regime republicano "sem pensamento reservado". Monárquicos católicos, com destaque, entre outros, para Fernando de Sousa (Nemo), Alberto Pinheiro Torres, Diogo Pacheco de Amorim, abandonaram então o Centro Católico.

Ao chegar ao poder, no discurso que proferiu em 9 de junho de 1928, a solução do "problema político" do regime (monarquia ou república) surgia ainda em último lugar nas suas prioridades. Uma resolução tomada dois anos depois, porém, revelava a grande distância que ia entre as suas palavras e os seus actos. Após a falhada Monarquia do Norte, em 1919, umas centenas de oficiais do exército foram afastados do serviço ou demitidos, quando dominava a cena política o Partido Democrático de Afonso Costa. Mais tarde, o governo de António Maria da Silva, para amainar os ânimos já muito exaltados contra a Primeira República, apresentou no parlamento e no senado um projecto visando a reintegração no serviço activo daqueles oficiais. O golpe militar de 28 de maio de 1926interrompeu o processo, mas, em 1930, o tenente-coronel Adriano Strecht de Vasconcelos apresentou ao presidente Óscar Carmonaum documento intitulado "A Situação Jurídica dos militares afastados do serviço do Exército em 1919", pedindo justiça.^[7] Oliveira Salazar reagiu impedindo a reintegração daqueles oficiais monárquicos.

Na sequência da morte de dom Manuel II, em 2 de julho de 1932, a ilusão do "monarquismo" de Salazar caiu por completo quando o seu governo se apropriou dos bens da Casa de Bragança instituindo a Fundação da Casa de Bragança. A derradeira prova de que Salazar não queria a monarquia deu-se em 1951 no congresso da União Nacional, em Coimbra. Em discurso encomendado por Salazar, Marcello Caetano vem a travar naquele congresso as teses da restauração da monarquia.^[34]

Temos ainda a consciência desse facto, que Salazar não apoiava a monarquia mas que se servia dos monárquicos que o admiravam e perseguia quem não o fazia na história do Integralismo Lusitano.

A concordata[editar | editar código-fonte]

Em 1911 tinha sido publicada a Lei da Separação do Estado das Igrejas, de Afonso Costa. Um documento que o Papa Pio X declarara nulo “como uma lei que despreza a Deus” e que “enxovalha e insulta a majestade do Pontificado Romano, o episcopado, o clero e o povo Lusitano e até os católicos todos do universo”. Se a religião católica tinha deixado de ser a do Estado, não tinha no entanto deixado de ser a de parte do povo, como mostraram fenómenos de religiosidade popular como Fátima, em 1917.

Em 1940, depois de aturadas negociações, Salazar assina a Concordata entre a Santa Sé e Portugal, o culminar da aproximação entre Portugal e a Santa Sé, que tinha começado logo após o fim da I República. A questão da indemnização da Igreja Católica pela nacionalização dos seus bens durante a Primeira República foi reivindicada pela Santa Sé mas Salazar rejeita porém tal hipótese e adopta um regime de separação de poderes entre o Estado e a Igreja. Salazar impôs os seus pontos de vista, fazendo um acordo cujas benesses para a Igreja ficaram muito aquém das vantagens oferecidas noutras concordatas, como a italiana ou a espanhola, conferindo-lhe uma plasticidade que permitiu a sua persistência no ordenamento jurídico português até 2004 tendo inclusivamente sobrevivido ao 25 de Abri de 1974. No período revolucionário sofreu apenas uma alteração, em 1975, ao artigo 24º, remetendo a indissolubilidade do casamento católico para a esfera do direito canónico e da consciência dos cônjuges, acabando assim com a proibição do divórcio civil para os casamentos católicos.^[35]

A Segunda Guerra Mundial[editar | editar código-fonte]

Salazar assumira a pasta dos negócios estrangeiros desde a Guerra Civil Espanhola. Com a Segunda Guerra Mundial o imperativo do governo de Salazar é manter a neutralidade. Próximo ideologicamente do Fascismo Italiano o regime português não hostilizou as potências do Eixo, mas distanciou-se dos movimentos fascistas e nazistas, que tornou ilegais, prendendo os seus líderes. O regime português escuda-se nessa afinidade com o Fascismo italiano e também na aliança com a Inglaterra para manter uma política de neutralidade. Esta assentava num esforço de não afrontamento a qualquer dos lados em beligerância. Antes e durante o conflito mundial, Portugal comprou armas tanto à Alemanha como à Grã-Bretanha.

Primeiramente, uma intensa actividade diplomática junto de Franco tenta evitar que a Espanha se alie à Alemanha e à Itália (caso em que previsivelmente os países do Eixo com a Espanha olhariam a ocupação de Portugal como meio de controlar o Atlântico e fechar o Mediterrâneo, o que desviaria o teatro da guerra para a Península Ibérica).

Com a Espanha fora da guerra, a estratégia de neutralidade é um imperativo da diplomacia por forma a não provocar a hostilidade nos beligerantes e Salazar não tolerou desvios dos diplomatas que arriscassem a sua política externa. Quando o cônsul português, Aristides de Sousa Mendes, em Bordéus concedeu vistos em grande quantidade a judeus em fuga aos nazis, ignorando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Salazar foi implacável com ele e demitiu-o.

O escritor belga Maurice Maeterlinck, Prémio Nobel da Literatura, esteve em Portugal na véspera da Segunda Guerra Mundial sob a protecção de Salazar, e em 1937 prefaciou a edição francesa do pensamento político do estadista português intitulada "Une revolution dans la paix".

No dia 2 de Maio de 1945, dois dias depois do suicídio de Adolf Hitler no seu bunker em Berlim, Portugal, apesar de ser um país neutro, foi o único país do mundo que esteve de luto durante três dias pelo ditador nazi por decreto de Salazar.^[36] Isto deveu-se ao facto de Hitler, ainda chefe de estado, ter falecido enquanto ainda desempenhava funções.^[36] Similarmente, o primeiro-ministro irlandês Éamon de Valera também enviou uma mensagem de condolências, facto pelo qual foi duramente criticado.^[37] O historiador Dermot Keogh, Professor de História no University College Cork, considera que a atitude de De Valera de respeito pelo protocolo deve ser visto como uma posição de respeito pelos direitos inalienáveis do povo alemão, ou qualquer outro povo, mesmo nas suas horas mais negras.^[38]

Salazar e os judeus durante a guerra[editar | editar código-fonte]

Salazar sempre se manifestou contra o anti-semitismo nazi. Em 1937, publicou uma compilação de textos (“Como se Levanta um Estado”) onde criticou os fundamentos das leis de Nuremberga e considerou lamentável que o nacionalismo alemão estivesse vincado por características raciais.^[39] E em 1938, sai em defesa dos judeus portugueses, dando instruções à embaixada na Alemanha, para que os interesses dos judeus portugueses sejam defendidos com diplomacia mas com muita firmeza.^[40]

A política de Salazar desde o início das perseguições aos judeus na Alemanha foi a de autorizar a sua entrada desde que pudessem deixar o país rapidamente, ou seja, uma política de trânsito para outros países, principalmente os Estados Unidos e o Brasil. Isto não era devido ao facto de eles serem Judeus,^[41] mas de serem potenciais motivos de tensão com a Alemanha, que Salazar temia, ou serem agitadores políticos e subversivos. No que toca aos judeus portugueses, “a política de imigração selectiva que Portugal aplicou aos judeus não afectou a situação nem o estatuto dos judeus sefarditas ou dos imigrantes asquenazitas da Europa oriental que constituíam a Comunidade Israelita de Lisboa, os judeus que possuíam nacionalidade portuguesa eram tratados de forma igual a todos os outros cidadãos”.^[42]

Com o início da guerra, e não obstante a fiscalização e o rigor nas fronteiras serem cada vez mais apertados, todas estas medidas acabariam por falhar amplamente já que, às entradas clandestinas, juntar‐se‐iam a falsificação de documentos e as falsas declarações. Para por cobro aos procedimentos irregulares que, na época, se verificavam em muitas das embaixadas portuguesas; Salazar assina a Circular n.º 14 do MNE, distribuída a 11 de Novembro de 1939, que obrigava os serviços consulares a consultar a PVDE, e o Ministério antes de concederem vistos. Por outro lado, a partir de 1940, os pedidos de vistos dos consulados passariam a ser indeferidos a polacos, apátridas, russos, judeus, checos, “ex-alemães”, a holandeses, a belgas em idade militar, e ainda àqueles que pretendessem trabalhar em Portugal. A Circular 14 afirmava explicitamente que não tinha qualquer intenção de obstruir ou atrasar a concessão de vistos a passageiros em trânsito para outros países, utilizando Lisboa, como ponto de embarque. Ou seja, os consulados ficavam autorizados a conceder com autonomia vistos para Portugal em todos aqueles casos em que o passageiro demonstrasse ter um bilhete de saída do território português bem como um visto de entrada no país de destino.

Esta Circular 14 tem sido muito criticada, sobretudo por aqueles que querem atacar o Estado Novo, mas é justo que se diga que as regras estabelecidas por esta circular eram bem menos restritivas que a de outros países, como é o caso da Suécia, Suíça, Estados Unidos, etc.^[43] e Canadá, e o caso mais extremo da Grã-Bretanha que logo a seguir à declaração de guerra, cancelou por completo a concessão de vistos, com receio da entrada de inimigos infiltrados. Portugal tal como os outros países tentava proteger-se de entradas indiscriminadas de eventuais agitadores políticos, criminosos, apátridas, etc. Por outro lado, como escreve Avraham Milgram, Portugal, país pobre, não tinha condições de receber hordas de refugiados.^[44]

Contrariando as instruções de Salazar, Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus, concedeu vistos em grandes números, diz-se que a 30 mil, mas segundo, Avraham Milgram historiador da Yad Vashem num estudo publicado em 1999 pelo Shoah Resource Center, International School for Holocaust Studies, a diferença entre o mito dos 30,000 e a realidade é grande.^[44]

A desobediência de Sousa Mendes também incluiu o crime de falsificação de documentos, para o Casal Luxemburguês – Miny, em maio de 1940, quando o Exercito Francês ainda resistia heroicamente à invasão alemã. Paul Miny está em idade militar e quer fugir da mobilização para o exército luxemburguês. Sousa Mendes, conhece a mulher e quer ajuda-la, decide então falsificar os documentos e fazer Paul passar por cidadão português, o que lhe permitirá, iludindo as autoridades fronteiriças francesas, escapar à mobilização.^[45]Nesta altura Aristides arriscou-se bastante, a falsificação de documentos é um crime grave, punível com a pena de prisão. O facto de Aristides ser funcionário público constituía uma agravante.^[46] Mais tarde no processo disciplinar que lhe é movido, a acusação decide desviar o olhar deste incidente, poupando Sousa Mendes a uma condenação certa, considerando-o um caso fora do âmbito das competências do MNE, ou seja, um caso de polícia e justiça.^[45]

Em muitos artigos de jornais tem vindo a ser publicado que Sousa Mendes, com 14 filhos para sustentar, foi expulso da carreira e privado da sua reforma, vindo a morrer na miséria. No entanto, em 1940 os 12 filhos, vivos, de Aristides, já eram na sua maioria adultos, apenas 4 ainda eram menores. Destes quatro, três eram legítimos e o quarto a futura Marie-Rose, ainda se encontrava no ventre da amante francesa de Sousa Mendes, Andrée Cibial. Na verdade, Aristides Sousa Mendes pôde usufruir, até à sua morte em 1954, de um salário completo de cônsul de 1.ª classe, 1,593$30 Escudos mensais, muito acima da média nacional da época o que dificilmente se poderá considerar miséria.^[47]^[48]^[49] Rui Afonso, um dos biógrafos de Aristides, chama-nos mesmo a atenção para o facto de que embora o salário de Aristides não pudesse ser considerado principesco a verdade é que na época correspondia ao triplo do salário de um professor.^[47] As provas de que Aristides sempre recebeu o seu salário de cônsul até ao fim dos seus dias, podem ser hoje encontradas online no site do Ministério das Finanças, que disponibiliza o registo de todos os pagamentos feitos a Aristides ao longo de toda a sua carreira.^[50]

O caso de Aristides de Sousa Mendes está longe de ser único entre diplomatas e funcionários consulares portugueses. A passagem de vistos em desobediência à Circular 14 foi generalizada, e foi praticada por diplomatas e cônsules portugueses de todos os quadrantes políticos. Tais foram, por exemplo, os casos de Veiga Simões, Embaixador em Berlim, o do Cônsul honorário em Milão, Giuseppe Agenore Magno e do cônsul em Génova, Alfredo Casanova.^[44]

Salazar também permitiu que muitas organizações sionistas de apoio a estes judeus se estabelecessem e operassem a Portugal.^[44]

É impossível calcular com exactidão o número de refugiados que puderam beneficiar da neutralidade e hospitalidade de Portugal. Mas os números são impressionantes. As estimativas vão desde 100.000 até 1 milhão, notável para um país cuja população rondava os 6 milhões.^[51]

Menos mediáticos, mas heróicos, são os casos ocorridos em Budapeste, em 1944, ano da invasão da Hungria pelas tropas alemãs, dois diplomatas portugueses, com a anuência de Salazar. Sampaio Garrido,^[52] ministro plenipotenciário em Budapeste, sensibilizado com os perigos que os judeus corriam no território húngaro após a invasão alemã, concedeu asilo diplomático a judeus na Embaixada Portuguesa, concedeu passaportes provisórios e vistos colectivos. A embaixada é entretanto atacada pela Gestapo e Sampaio Garrido, por precaução é aconselhado a refugiar-se na Suíça. Assume então as funções Carlos Teixeira Branquinho^[53] que correndo perigo de vida continuou a auxiliar refugiados judeus. Estima-se que Teixeira Branquinho e Sampaio Garrido tenham salvado mais de 1,000 judeus dos campos de extermínio Nazis.^[45]^[54] Sampaio Garrido e Teixeira Branquinho nunca tiveram a projecção mediática Aristides, provavelmente porque foram apoiados por Salazar e não teriam qualquer utilidade política no ataque ao Estado Novo. Sampaio Garrido recebeu, a título póstumo, a medalha de “Justo entre as Nações” pela sua acção de protecção e salvamento de judeus húngaros. A distinção foi decidida em 2 de fevereiro de 2010, pelo Yad Vashem - Autoridade Nacional para a Memória dos Mártires e Heróis do Holocausto criada em 1953 pelo Estado de Israel.^[55]

Papel dos Açores[editar | editar código-fonte]

Historicamente as ilhas atlânticas sempre foram geograficamente vitais para o domínio do oceano Atlântico e com o advento da aviação essa importância aumentou. Perante a possibilidade de uma invasão Alemã o Governo de Salazar planeia fazer uma retirada estratégica, instalar-se nos Açores e aí garantir a soberania portuguesa. Entre o final de 1940 e Maio de 1941, o Governo Português mobilizou reforços significativos do Continente e, também, das forças locais a fim de aumentar os efetivos de defesa dos Açores. A partir de Maio, Salazar começou a enviar militares em massa para os Açores.

Em 1943 a navegação no Atlântico Central estava ameaçada pelos U-boats alemães, que estavam bem presentes na zona dos Açores e afundavam muitos dos navios Aliados, principalmente os que iam em direção ao Norte de África e a Itália. Na Cimeira de Trident , em maio de 1943, que reuniu em Washington, Roosevelt, Churchill e os chefes militares dos dois países foi decidida a invasão dos Açores.^[56]

Com os Açores cada vez mais importantes, o Presidente Roosevelt ordena que seja preparada a Operação Alacrity cujo principal objetivo era a ocupação dos Açores por razões estratégicas. A operação não chega a ser executada porque o embaixador britânico em Lisboa, Ronald Campbell, juntamente com Anthony Eden, convence Churchill e Roosevelt a optarem pela via diplomática. A opção defendida por Ronald Campbell acaba por triunfar. A Inglaterra invoca a Aliança Luso-Britânica e Salazar concede o estabelecimento de bases militares Britânicas (mas não Americanas) nos Açores.^[57]

Os Estados Unidos não ficaram satisfeitos com o acordo luso-britânico de 1943, uma vez que este não previa a possibilidade de as forças norte-americanas terem acesso directo à base inglesa. As negociações entre Portugal e os Estados Unidos para a concessão de facilidades nos Açores foram longas e complexas, demorando praticamente um ano a concluir. Inicialmente conduzidas pelo jovem chargé d'affaires em Lisboa, George Kennan o acordo final entre os dois governos seria assinado a 28 de Novembro de 1944 por Salazar e pelo embaixador Henry Norweb. Portugal concedia aos Estados Unidos a utilização sem restrições da base aérea de Santa Maria. Salazar negoceia como contrapartida o fornecimento de armamento (poderia a Alemanha vir a atacar Portugal) e a garantia da restituição da soberania portuguesa a Timor no fim da guerra, (Timor tinha sido invadido pelos aliados neerlandeses e australianos, invocando necessidades defensivas) e posteriormente pelos japoneses. Salazar também conseguiu por parte dos Estados Unidos o compromisso formal de respeitarem a soberania portuguesa em todas as colónias portuguesas.^{[nota 4]}

Rescaldo da neutralidade portuguesa[editar | editar código-fonte]

A posição da neutralidade de Portugal e a consequente abertura dos canais diplomáticos e comerciais com ambas as partes beligerantes, a balança comercial portuguesa manteve saldo positivo durante boa parte do conflito, nomeadamente nos anos de 1941, 1942 e 1943. Nestes anos, as exportações ultrapassaram as importações, facto que não se verificava desde dezenas de anos, e que até a actualidade não se voltou a verificar. Esta hábil gestão da neutralidade trouxe-lhe, no final da guerra, os benefícios da paz sem ter de pagar o preço da guerra. Portugal foi uma das poucas zonas de paz num mundo a "ferro e fogo", serviu de refúgio a muitas pessoas de várias proveniências. Um desses refugiados foi o arménio Calouste Gulbenkian, que permaneceu no país tendo legado uma das mais importantes instituições ao serviço da cultura em Portugal. Esta situação económica conseguiu também atenuar os problemas provocados pela Guerra Civil Espanhola (1936–1939) e pela própria Segunda Guerra Mundial, que trouxeram problemas de escassez de géneros (Portugal era deficitário quanto a alimentos) e a inflação que disparou.

Em Portugal, embora se reconhecesse o mérito da obra de Salazar no que respeita à reorganização financeira, à restauração económica e à defesa da paz, muitos entenderam que tinha chegado a oportunidade de mudança política.

Política externa após a Segunda Guerra Mundial[editar | editar código-fonte]

Terminando a Segunda Guerra Mundial, Salazar dirigiu a política externa Portuguesa claramente para o "bloco Ocidental", como já tinha sido patente nos últimos anos da Guerra pela cada vez maior colaboração com os Aliados, que incluiu a cessão da Base das Lajes.

Do ponto de vista militar, Portugal foi membro fundador da NATO em 1949 ao lado do Reino Unido, sempre visto por Salazar como o tradicional aliado de Portugal.

Do ponto de vista de integração económica, foi também membro fundador em 1960 da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTAno seu acrónimo em Inglês), juntamente com a Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido. Isto permitiu uma maior abertura ao comércio internacional da economia Portuguesa que, deste modo, cresceu exponencialmente nos anos que se seguiram. Entre 1960 e 1972 o volume do comércio externo Português quadruplicou. Nesse ano já cerca de 70% do comércio externo da Metrópole era feito com os outros estados membros da EFTA, representando as colónias uma percentagem bem mais diminuta.

Apesar de não ter relações diplomáticas com países do bloco Comunista, manteve relações comerciais quer com a República Popular da China, que durante as décadas de cinquenta e sessenta fazia uma boa parte do seu comércio externo através de Macau, e outros países Socialistas Asiáticos.

Em 1961, no seguimento da invasão do Estado Português da Índia corta relações diplomáticas com a União Indiana.

Nesse mesmo ano, tem início a Guerra Colonial. Nos termos da Resolução 1514 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a ONU e muitos dos seus Estados membros começam a pressionar o governo de Salazar para acelerar a descolonização. Este recusa a descolonização mas colabora sempre com o Comité de Tutela das Nações Unidas. Desde a adesão de Portugal à ONU e colocação das colónias Portuguesas na lista de territórios sob tutela, que o governo de Salazar providencia anualmente estatísticas e dados nos quais demonstra os esforços portugueses em melhorar a vida das populações dos territórios ultramarinos portugueses. Nessa altura são fundadas as primeiras Universidades na África Portuguesa, bem como uma rede de escolas e hospitais que ainda corresponde hoje em dia, com poucas alterações, às redes escolar e hospitalar dos países independentes que formavam o Império Português.

Guerra colonial[editar | editar código-fonte]

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, que a comunidade internacional e a ONU vinham a defender a implementação de uma política de descolonização em todo o mundo. O Estado português recusou-se a conceder a autodeterminação aos povos das regiões colonizadas. Salazar, praticando uma política de isolacionismo internacional sob o lema Orgulhosamente sós, levou Portugal a sofrer consequências extremamente negativas a nível cultural e económico.

No mês de março de 1961, no norte de Angola acaba por estalar uma sangrenta revolta, com o assassínio de colonos civis, incluindo mulheres e crianças. A chacina merece de Salazar a resposta: Para Angola rapidamente e em força. Defensor de uma política colonialista, Salazar alimenta as fileiras da guerra colonial, que se espalha à Guiné e a Moçambique, com o propósito de manter as chamadas províncias ultramarinas sob a bandeira portuguesa.

Neste particular, o da defesa do colonialismo, Salazar e grande parte da oposição estavam de acordo. Apenas o Partido Comunista, e só a partir de meados de 1950, por influência Sovietica, começa a defender a descolonização. A defesa de um Portugal Ultramarino foi sempre suportada pelas mais destacadas figuras da oposição, nomeadamente, João Soares (pai de Mario Soares), que foi Ministro das Colonias, e também os autodenominados “republicanos de tendência socialista” de revista de intervenção doutrinária e política, Seara Nova que proclamavam que “A Seara Nova entende que a finalidade ideal da nação, maior e profunda razão da sua independência, se liga indissoluvelmente à missão colonizante e, por consequência, à posse dos seus domínios do ultramar. Destarte, qualquer perigo que impenda seriamente sobre as colónias portuguesas, conturba e ameaça a vida de Portugal, no jogo íntimo das suas energias e aspirações essenciais."^[58] Até o General Norton de Matos, líder da oposição ao Estado Novo, apoiado por Mário Soares, em 1953, no seu livro "Africa Nossa", defendeu que Portugal tem “pois de povoar essas terras, intensa e rapidamente, com famílias brancas portuguesas e continuar a assimilar os habitantes de cor que lá encontramos. Assimilação completa, material e espiritual“.^[59]

A guerra colonial teve como consequências milhares de vítimas entre os povos que acabariam por se tornar independentes e entre portugueses. Teve forte impacto económico em Portugal, e nas colónias, aonde o desenvolvimento económico foi muito acelerado em tempo de guerra; mas abalou as estruturas políticas e sociais do País, tendo sido uma das causas da queda do regime e do 25 de Abril.

Últimos anos[editar | editar código-fonte]

Frase de Salazar, em azulejos de Jorge Colaço: "Dêmos à nação optimismo, alegria, coragem, fé nos seus destinos; retemperemos a sua alma forte ao calor dos grandes ideais e tomemos como nosso lema esta certeza inabalável: Portugal pode ser, se nós quisermos, uma grande e próspera nação."

O princípio do fim de Salazar começou a 3 de agosto de 1968, no Forte de Santo António, no Estoril. A queda de uma cadeira de lona, deixada em segredo primeiro, acabou por ditar o seu afastamento do Governo.

António de Oliveira Salazar preparava-se para ser tratado pelo calista Hilário, quando se deixou cair para uma cadeira de lona. Com o peso, a cadeira cedeu e o chefe do Governo caiu com violência, sofrendo uma pancada na cabeça, nas lajes do terraço do forte onde anualmente passava as férias, acompanhado pela governanta D. Maria de Jesus. Levantou-se atordoado, queixou-se de dores no corpo, mas pediu segredo sobre a queda e não quis que fossem chamados médicos, segundo conta Franco Nogueira.^[60]Outra testemunha, o barbeiro Manuel Marques, contraria esta tese. Segundo ele, Salazar não caiu na cadeira, que estava fora do lugar, mas tombou no chão desamparado. Segundo Marques, Salazar costumava ser distraído e tinha o hábito de «saltar para as cadeiras». Nesse dia, preparando-se para ler o jornal, caiu onde habitualmente estava uma cadeira, mas que nesse dia tinha sido movida.^[61] Ainda outra testemunha diz que Salazar não caiu de uma cadeira, e sim de uma banheira, testemunha essa que acompanhou Salazar da casa de banho até ao quarto no dia do sucedido.^[62]

A vida de António de Oliveira Salazar prosseguiu normalmente e só três dias depois é que o médico do Presidente do Conselho, Eduardo Coelho, soube do sucedido.^[63] Só 16 dias depois, a 4 de Setembro, Salazar admite que se sente doente: «Não sei o que tenho». A 6 de Setembro, à noite, sai um carro de São Bento. Com o médico, Salazar e, no lugar da frente, o director da PIDE, Silva Pais. Salazar é internado no Hospital de São José e os médicos não se entendem quanto ao diagnóstico − hematoma intracraniano ou trombose cerebral −, mas concordam que é preciso operar, o que acontece a 7 de Setembro.

Salazar foi afastado do governo em 27 de setembro de 1968, quando o então presidente da república, Américo Tomás, chamou Marcello Caetano para substituí-lo.^[64] A 4 de outubro desse ano (pelo 58.º aniversário da implantação da república) recebeu o grande-colar da Ordem do Infante D. Henrique.^[17] Até morrer, em 1970, continuou a receber visitas como se fosse ainda Presidente do Conselho, nunca manifestando sequer a suspeita de que já o não era − no que não era contrariado pelos que o rodeavam.^[65]

Salazar na Literatura Portuguesa[editar | editar código-fonte]

Segundo o historiador António José Saraiva, que foi opositor do regime, exilado político e militante do Partido Comunista, quem lê os "Discursos e Notas" de Salazar “fica subjugado pela limpidez e concisão do estilo, a mais perfeita e cativante prosa doutrinária que existe em língua portuguesa, atravessada por um ritmo afectivo poderoso”. Segundo este autor da "História da Literatura Portuguesa" (obra conjunta com Óscar Lopes) a prosa de Salazar merece um lugar de relevo na História da Literatura Portuguesa (e só considerações políticas a arredaram do lugar que lhe compete). Salazar é detentor de “uma prosa que guarda a lucidez da grande prosa do século XVII, e de onde é banida toda a nebulosidade, toda a distracção, toda a frouxidão, tudo o que frequentemente torna obscura ou despropositadamente ofuscante a prosa dos nossos doutrinadores." ^{[nota 5]}.^[66]

Genealogia[editar | editar código-fonte]

Genealogia de António de Oliveira Salazar[Expandir]

Na cultura popular[editar | editar código-fonte]

Televisão[editar | editar código-fonte]

Salazar foi interpretado por Diogo Morgado na série "A Vida Privada de Salazar", produzida pela SIC em 2009.

Os Grandes Portugueses[editar | editar código-fonte]

No programa da RTP Os Grandes Portugueses, realizado em Março de 2007, Salazar foi a mais votada das personalidades em jogo, com 42% dos votos expressos,^[67] seguido de Álvaro Cunhal, com 19%,^[68] e de Aristides de Sousa Mendes, com 13%.^[69]^[70]

Foi Jaime Nogueira Pinto, professor universitário, que fez a sua apresentação.^[71]

O concurso é desvalorizado por alguns historiadores como José Mattoso, António Reis, António Manuel Hespanha e Fernando Rosas, que acusaram a RTP de desinformação e manipulação num texto publicado no jornal Expresso. Em declarações ao Diário de Notícias, Nuno Santos, ex-director de programas da RTP, considera que a acusação é de mau gosto e revela má-fé.

Biografia cronológica[editar | editar código-fonte]

1889: Nasce em Vimieiro, Santa Comba Dão.
1914: Em Coimbra, conclui o curso de Direito.
1918: Professor de Ciência Económica.
1926: Após o golpe de 28 de Maio é convidado para Ministro das Finanças; ao fim de 13 dias renuncia ao cargo.
1928: É novamente convidado para Ministro das Finanças; nunca mais abandonará o poder.
1930: Nasce a União Nacional.
1932: Presidente do Ministério.
1933: É plebiscitada uma nova constituição que dá início ao Estado Novo. Fim da ditadura militar. É posto um fim ao nome "presidente do Ministério", passando-se a suar "presidente do Conselho de Ministros".
1936: Na Guerra Civil de Espanha apoia Franco; cria a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa; abre as colónias penais do Tarrafal e de Peniche
1937: Escapa a um atentado dos anarquistas.
1939: Iniciada a Segunda Guerra Mundial, Salazar conseguirá manter a neutralidade do país.
1940: Exposição do Mundo Português.
1943: Cede aos Aliados uma base militar nos Açores.
1945: A PIDE substitui a PVDE.
1949: Contra Norton de Matos, Carmona é reeleito Presidente da República; Portugal é admitido como membro da NATO.
1951: Contra Quintão Meireles, Craveiro Lopes é eleito Presidente da República.
1958: Contra Humberto Delgado, Américo Tomás é eleito Presidente da República; o Bispo do Porto, António Ferreira Gomescritica a política salazarista.
1960: Portugal celebra a adesão ao Fundo Monetário Internacional.
1961: 22/01, ataque ao navio Santa Maria por anti-salazaristas, que se asilam no Brasil logo após a posse de Janio Quadros; 04/02, assalto às prisões de Luanda; 11/03, tentativa de golpe de Botelho Moniz; 21/04, resolução da ONU condenando a política africana de Portugal; 19/12, a União Indiana invade Goa, Damão e Diu; 31 de dezembro de 1961 para 1 de janeiro de 1962, revolta de Beja.
1963: O PAIGC abre nova frente de batalha na Guiné.
1964: A FRELIMO inicia a luta pela independência, em Moçambique.
1965: Crise académica; a PIDE assassina Humberto Delgado.
1966: Salazar inaugura a ponte sobre o Tejo.
1968: Na sequência de um acidente (queda de uma cadeira), Salazar fica fisicamente incapacitado para governar.
1970: Morte de Salazar.

Recolha através da WIKIPÉDIA

por

ANTÓNIO FONSECA

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sexta-feira, 27 de julho de 2018