Caros Amigos BANCÁRIOS
e Caros Colegas Trabalhadores dos SAMS-Norte:
Mais uma vez, permito-me informar a Classe Bancária e os seus Dirigentes Sindicais que (infelizmente parecem ter orelhas moucas e olhos fechados) que os seus SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social foram fundados exactamente há 41 anos.
Lamentavelmente, embora eu venha chamando a atenção de quem de direito (os seus Dirigentes Sindicais, no Porto, Coimbra e Lisboa) - por esta via, por variadas vezes - nunca se dignaram assinalar devidamente a passagem dos 40 anos, o que além de ser triste (para mim pessoalmente, pelo menos) considero também absolutamente caricato.
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De facto, olhando ao que se vem passando, cheguei à conclusão de que não adianta absolutamente nada, que eu faça tentativas para que esta data seja condignamente celebrada.
No entanto não desistirei de fazer CHOVER NO MOLHADO sempre que as datas de 15 de Setembro (início do processo) 13 de Dezembro (data da invenção do nome) e 1 de Janeiro (data de entrada em funcionamento), venham a ocorrer no tempo que me resta viver.
Por isso, os meus cumprimentos a toda a Classe Bancária.
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Em seguida repito o texto publicado em 15 de Setembro de 2015, neste mesmo Blogue.
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No passado dia 6 do corrente mês, e porque alguns de Vós me fizeram a pergunta, sobre COMO E QUANDO nasceram os SAMS, que a partir de Janeiro de 1976 começaram
a funcionar para servir toda a família bancária inscrita nos SBN, SBSI e
SBC, fiz aqui a publicação da respectiva história (resumida) e que
depois enviei através de e-mail e pelo Facebook para algumas dezenas de
Colegas.
Sei
que infelizmente houve poucos Colegas que tiveram conhecimento desta
publicação, porque lamentavelmente este Blogue não chega a muita gente e
também porque a minha lista de e-mails e no Facebook é muito limitada,
mas espero que a mensagem seja transmitida a um número maior de pessoas,
pelos que receberem e lerem o meu Blogue.
De qualquer modo, e como hoje dia 15 é de facto o dia D, resolvi fazer novamente a publicação da referida mensagem.
Os meus cumprimentos sindicais a todos os Bancários e os meus cumprimentos também a todos os trabalhadores actuais e antigos dos SAMS.
Aos Bancários: Quando e como é que nasceram os SAMS?
PORTO, SETEMBRO DE 2015
Caros Amigos e Colegas BANCÁRIOS DE PORTUGAL
(dos Sindicatos do Centro, do Norte e do Sul e Ilhas)
Há dias fui surpreendido com a pergunta que me foi feita por alguns Amigos bancários.
Desconheciam, como é que tinham nascido os SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social.
Ao fim de 40 anos da sua existência que se iniciam em 15 de Setembro em curso (2015), só sabem que os SAMS começaram a funcionar em Janeiro de 1976 no Porto e em Fevereiro de 1976 em Lisboa e em Coimbra.
Fui consultar os sites dos 3 Sindicatos e realmente verifiquei que não há nenhuma alusão à sua Génese.
Parece ter sido "por artes mágicas" que os SAMS
apareceram no seio dos bancários e não faço qualquer ideia do motivo
que os Sindicatos (ou melhor, os seus Dirigentes) encontraram para omitirem a forma e a data em que
nasceram os SAMS.
Possivelmente
irei ferir algumas susceptibilidades, e embora correndo esse risco,
decidi explicar na minha página como se deu a Génese e, pedindo as
maiores desculpas a quem se sentir "atingido", - apesar de não ser essa a minha intenção.
Desejo apenas esclarecer todos os bancários do Norte, Sul e Ilhas, e do Centro de Portugal, sobre os factos que protagonizei.
Em
primeiro lugar, e para quem ainda não saiba, informo que fui
funcionário do antigo Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito do
Porto (SEBDP), depois do Norte (SEBDN), depois Sindicato dos Bancários do Porto (SBP) e
finalmente Sindicato dos Bancários do Norte (SBN), desde 4 de Março de 1962 até 4 de Março de 2002.
Trabalhei ali, pois, 40 anos, tendo entrado como Estagiário e saído como Chefe da Secretaria de Apoio à Direcção - classificado no Nível 9 do CCTV dos Bancários, embora nos últimos 5 anos (1997 a 2002) tenha estado a "estagiar..." nos Serviços do Contencioso, sem nada fazer... - por decisão unilateral da Direcção eleita em 1997.
Poderia historiar os antecedentes que levaram a que as Direcções da altura me dessem "esse prémio" - mas não vale a pena "chorar pelo leite derramado" e além disso, esse assunto já morreu e não é para aqui chamado.
Quando fui admitido, os Sindicatos oficiais que existiam na altura, (do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas)
possuíam uns Serviços Médicos de âmbito um pouco restrito, mas bastante aceitáveis, que dispunham de um Quadro Médico preenchido com Médicos de alto gabarito, fossem eles
de Clínica Geral, ou das Especialidades de Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Cirurgia, Estomatologia, Pneumologia (e outras), além de
Enfermagem. O Quadro de Pessoal no Porto, era pequeno (22 pessoas, entre Administrativo, Enfermagem e Médico). Pagavam-se Comparticipações em Consultas e Tratamentos, Meios Auxiliares de Diagnóstico, e efectuadas no exterior com hospitais, médicos, laboratórios e outras entidades contratadas, etc.,.
Todos nós éramos Funcionários do Sindicato e recebíamos o respectivo vencimento mais ou menos indexado à média estabelecida para os bancários (que no caso dos Médicos e porque não trabalhavam a tempo inteiro)
estava estabelecido conforme o número de horas de trabalho que
ali exerciam e era indexado à tabela de vencimentos dos Empregados
Bancários (embora até um nível baixo - não me recorda exactamente qual, mas parece-me que era o 9), pois não existia
oficialmente escrito nenhum Acordo, Contrato ou Estatuto para os
funcionários sindicais. Havia apenas uma espécie de Acordo minutado e assinado na altura de Admissão. Mesmo assim e entre todos os Sindicatos (das várias classes), o Sindicato dos Bancários era o que
pagava melhor e dava mais regalias aos funcionários.
Acontece que tudo
isto era suportado pelos Bancários que existiam na área de jurisdição de cada Sindicato, - o que no caso do Porto, abrangia e ainda abrange as áreas de Aveiro, Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, Mirandela, Penafiel, Peso da Régua, São João da Madeira, Valença, Viana do Castelo e Vila Real, - única e exclusivamente. Cedo se
começou a pensar (aliás quando eu entrei em 1962, já nisso se falava) em fundar-se uma espécie de Caixa de Previdência (que
já existia, mas só para recolher os descontos efectuados, para
futuramente...- era a ideia - poderem garantir parte das Pensões de que os mesmos
iriam usufruir...).
Esta
Caixa de Previdência seria para garantir Assistência Médica,
Medicamentosa e Hospitalar, idêntica à que era atribuída a nível estatal.
Existiam
porém, diversos problemas que dificultavam a organização da mesma; à
partida a Banca teria de efectuar o desconto sobre o valor dos
vencimentos que eram atribuídos aos bancários, o que elevaria segundo o
seu ponto de vista, astronomicamente, a despesa e por isso (e não só) os Sindicatos do Sul e Ilhas, do Norte e do Centro, não conseguiram alcançar nunca, esse objectivo.
Surgiu entretanto o 25 de Abril. Não sei se terá sido esse o principal motivo, (mas se calhar deve ter influído um pouco, ou muito...), o que possibilitou que os Sindicatos conseguissem incluir no texto do CCTV assinado com a Associação Portuguesa de Bancos, uma
Cláusula em que era declarado que os Sindicatos teriam de elaborar um
projecto até ao fim do ano 1975,- e para entrar em vigor em 1976 - no qual seria explanado um modelo de
Assistência Médica e Medicamentosa que substituiria a ex-futura Caixa de Previdência e os Serviços Médicos incipientes que existiam nos três Sindicatos respectivos.
- - (Aproveito
para informar que eu possuía uma cópia dessa Cláusula e do respectivo
contrato, quando me reformei. Entretanto, nessa altura, trouxe vária documentação «toda compilada por mim, enquanto responsável por tudo o que ali fiz» que eu tinha dactilografado (cópias)
ao longo daqueles 40 anos, nomeadamente mapas de pessoal em que
constavam os nomes, datas de admissão e datas de nascimento e
respectivas moradas; horários de funcionamento dos consultórios; listas
telefónicas e de faxes dos vários Bancos das regiões da área do
Sindicato, e, ainda cópias dos Regulamento e Estatutos da Comissão de Trabalhadores. dos
funcionários do Sindicato; de propostas que eu havia feito, etc., numa
caixa de papelão que coloquei na minha garagem. Posteriormente e
passado pouco tempo, talvez um ano ou dois, houve uma grande temporal que causou uma inundação na referida garagem,
que desfez toda a papelada que ali existia, pelo que fiquei sem
documentação alguma).
- No entanto, julgo que toda essa documentação ORIGINAL deve existir no Arquivo do Sindicato, pelo menos, eu deixei-a lá ficar...
Aconteceu que em Setembro de 1975 (era eu 2º Escriturário...) o Chefe dos Serviços Médicos - Manuel Ricardo, adoeceu e esteve ausente do serviço com baixa médica, até meados de 1976 (Maio ou Junho).
Por força das circunstâncias e para todos os efeitos internos, eu
exercia INTERINAMENTE as funções da Chefia dos Serviços Médicos, embora mantivesse
sempre a minha categoria e nível profissional (assim como o vencimento que auferia). Esta situação como se vê, manteve-se cerca de 10 meses, sendo eu a ligação natural e única, entre os trabalhadores do Sindicato e a Direcção do mesmo.
Aconteceu que no dia 15 desse mês de Setembro, - embora não tivesse essa competência obrigatoriamente, reparei no texto da Cláusula do CCTV atrás citada e li-a um pouco mais aprofundadamente melhor para apreender exactamente o que ela queria dizer.
Havia na altura, dois Directores que estavam destacados para dirigir os
Serviços Médicos: Manuel Martins Pinto e Manuel Pinto de Figueiredo.
Procurei falar-lhes tendo encontrado o último e perguntei-lhe se a
Direcção já estava a tratar do assunto. Disse-me que não sabia, mas que
ia informar-se, tendo vindo depois dizer-me que a Direcção não estava
a tratar de nada, pois que estava a tentar resolver questões da UGT e CGTP, etc., que, quanto a eles, seria mais importante. Resolvi então
telefonar para o Sindicato do Centro, falando com o Chefe de Serviços
interino, Miguel (que entretanto faleceu, passados uns anos), que depois de contactar a sua Direcção, me deu
idêntica resposta. Falei com o Dr. Barros, do Sul e Ilhas que
igualmente me disse o mesmo. Voltei então a falar com eles
solicitando-lhes que falassem com as respectivas Direcções, para que, com a Direcção do Porto (com quem eu falei também, entretanto),
efectuassem uma reunião urgente para estudar o assunto, dado que,
quanto a mim, seria mais importante garantir uns Serviços Médicos a
sério, com bastantes ambivalências para servir com dignidade e
eficiência os milhares de bancários de todo o país, com o que
concordaram absolutamente. Seguiram-se depois, reuniões continuadas
entre as três Direcções e com os respectivos Serviços de Contencioso e
também com os Chefes de Serviço dos Serviços Médicos de Lisboa, do Chefe
interino de Coimbra e eu (simples 2º escriturário, arvorado em Chefe interino do Porto).
Estive
presente em 3 dessas reuniões tal como os meus Colegas; a primeira
efectuou-se em Coimbra em Outubro, na primeira quinzena, a segunda no
Porto em 25 de Novembro e a terceira e última em Lisboa, no dia 13 de
Dezembro. Durante todo este tempo - cerca de 4 meses - eu e os
meus colegas de Lisboa e de Coimbra, estivemos trabalhando em pleno na
organização dos Estatutos, Regulamento, Estrutura de Impressos e outra
documentação, como projectar modelos para senhas de consulta, tratamentos, em suma, tudo o que
se relacionasse com a assistência médica, medicamentosa,
quotizações, comparticipações, etc., etc...
Evidentemente
que tudo o que se relacionava com temas jurídicos e
outros equivalentes, foram tratados com o corpo de advogados dos
Sindicatos, com as Entidades Oficiais e tutelas ministeriais e não
tiveram a minha mão, porque eu disso não percebo absolutamente nada. No
entanto, fartei-me de passar à máquina (já que não havia computadores),
muitos dos documentos, dia e noite, muitas vezes, nomeadamente os que respeitavam à região Norte, e com a ajuda excepcional que me foi
prestada pelos Colegas de trabalho, Álvaro Ribeiro, Manuel Monteiro e Maria Luísa Gomes e não só.
No dia 13 de Dezembro,
ficou definido que enquanto o Sindicato do Norte, iniciaria a
actividade em Janeiro de 1976, os Sindicatos do Centro e do Sul e Ilhas
só o iniciariam em Fevereiro. Quanto ao nome com que os serviços
passariam a ser conhecidos, houve várias propostas e uma delas foi
exactamente feita por mim, ou seja, dei o nome de SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social, sendo eu, portanto, o Padrinho da criança que iria nascer efectivamente em Janeiro de 1976.
É esta pois a história (resumida) do nascimento dos SAMS - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL dos Bancários de todo o Portugal. Prova-se assim que os SAMS não nasceram de forma espontânea e por artes mágicas. E embora eu tenha levantado a alavanca em 15 de Setembro, o nome só lhe foi outorgado em 13 de Dezembro. Deixo pois ao critério dos Bancários duas hipóteses:
Ou aceitam a versão dos 3 Sindicatos em continuarem a dizer que os SAMS começaram a funcionar em Janeiro e Fevereiro de 1976 - o que é verdade - omitindo a data e a forma do seu nascimento, ou aceitam a minha versão que é apoiada exclusivamente por mim próprio, mas que poderá ser comprovada através da documentação - QUE CREIO EXISTIR - no Arquivo do SBN - o que também é verdade - dizendo que os SAMS nasceram em 15 de Setembro ou 13 de Dezembro (anónimo ou baptizado, respectivamente), embora tenham começado a funcionar em Janeiro de 1976.
NOTA:
Falta ainda acrescentar que os SAMS - Quadros não têm absolutamente nada a ver com os SAMS dos Bancários. Quanto a mim, trata-se de um plágio, mas não quero levantar polémicas.
A tempo:
Esquecia-me de dizer que me mantive à frente dos SAMS - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL até Junho de 1976 altura
em que retomou o serviço de Chefia o Manuel Ricardo; Fui eu que Compilei o
Regulamento dos Trabalhadores dos SAMS e o coloquei em votação por todos
os trabalhadores que também o assinaram, em Outubro de 1976, para
entrar em vigor em Novembro seguinte, o qual foi aprovado por unanimidade dos trabalhadores e pelo Conselho
de Gerência dos SAMS e pela Direcção do Sindicato como era lógico; O que não é lógico é que este documento nunca tenha sido oficializado pelo então Instituto Nacional de Trabalho, para lhe dar força de lei.
Também por unanimidade e proposta do
referido C. G. aos Trabalhadores, fui promovido a Coordenador de
Divisão Adjunto dos Coordenadores da Divisão Administrativa e da Divisão
Clínica, continuando no entanto, a exercer as funções de Chefe da
Secretaria.
Fui coadjuvado por Álvaro Ribeiro, Chefe das Comparticipações, por Manuel Monteiro, Chefe das Marcações e por Maria Luísa Felgueiras Gomes,
Chefe de Enfermagem e dirigi o Sector de Farmácias até Março de 1987,
data em que fui transferido (a meu pedido e por interferência do então Presidente Manuel António) - para o SBN como Chefe da Secretaria de Apoio
à Direcção.
Esta transferência do SAMS para o SBN era para ser provisória e apenas por um tempo predeterminado até novas eleições a ocorrer dentro de 2 anos, mas acabou por ser prolongada definitivamente até 2002, data em que me reformei
e foi motivada pelo facto de haver um choque de opiniões entre mim e um funcionário que não entendeu uma decisão que havia tomado. Isto não é segredo, mas entendo que não tem cabimento a sua história neste texto, tanto mais que o assunto acabou por desaparecer e ser resolvido pelo tempo.
A Direcção eleita após 1976, entendeu que as Coordenações
deveriam passar a designar-se por Chefias e as Secções de (Secretaria,
Comparticipações, Marcações,) foram equiparadas a Sectores deixando de
serem Secções. Vários problemas surgiram com alguns titulares das
Secções que chegaram a colocar o assunto em Tribunal que lhes deu razão,
voltando à designação de Secções. Sempre que era necessário, e nas
respectivas ausências por férias ou por doença, os Chefes de Divisão
Administrativa e Clínica (o que aconteceu por diversas vezes, até 1987) e
com mais frequência com o Chefe da Divisão Administrativa (António
Moura de Oliveira) que entrou em sistema de baixas por doença, tive que
os substituir nas suas Funções, mantendo a minha Categoria de Chefe da
Secretaria e Farmácias - e sem qualquer retribuição a mais...!!!
Com os melhores cumprimentos sindicais, subscrevo-me atenciosamente
ANTÓNIO ARLINDO RODRIGUES DA FONSECA
Reformado do SBN/SAMS a 4-3-2002, após 40 anos de serviço.
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Renovo os meus cumprimentos a toda a Família da Classe Bancária.
ANTÓNIO FONSECA
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