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Por Helena Pereira
Editora de Política
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| 24 de Agosto de 2016 |
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A terra tremeu e o Governo recuou
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O Estado vai poder injetar 2,7 mil milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos. Finalmente, houve luz verde. A recapitalização do banco público foi aprovada
esta terça-feira pela Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe
Vestager sendo que, no total das operações financeiras permitidas, a
recapitalização da CGD poderá atingir os 4,6 mil milhões. Agora, já será
possível que a nova administração (cerca de metade dos nomes propostos
ao BCE) tome posse em breve.
Entretanto, nesta novela surreal
que é a CGD, o Governo prepara-se para recuar na intenção verbalizada
pelo secretário de Estado Mourinho Félix de alterar a lei sobre o regime
bancário, que permitiu ao BCE chumbar oito administradores da equipa de
António Domingues. O decreto-lei de 2014, que transpôs uma diretiva
comunitária, foi longe demais, acha agora o Ministério das Finanças. Mas
com os avisos do Presidente da República e os parceiros da geringonça
de que seria inadmissível mudar uma lei para contornar o chumbo do BCE
António Costa não arriscará uma guerra com Marcelo. O JN avança mesmo na
edição em papel desta manhã que António Costa já assegurou ao Presidente que não haverá mexida na lei em vigor. Os administradores chumbados podem agora vir a integrar um novo órgão a ser criado, o Conselho Consultivo. O processo da Caixa é “espécie de manual do que não se deve fazer num Estado democrático”, criticou nos Açores o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
Durante a noite, um sismo de 6,2 graus de magnitude na escala de Richter atingiu o centro de Itália, com centenas de réplicas sentidas ao longo da madrugada. Autarca de Amatrice diz que "metade da cidade desapareceu".
As imagens são de devastação e há centenas de pessoas presas nos
escombros. Ao início da manhã, a contagem apontava para 11 mortos. Em
Roma, a 160 quilómetros de distância do epicentro, edifícios abanaram
durante 20 segundos, avança o "La Repubblica".
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OUTRAS NOTÍCIAS
Ainda o caso da agressão de um jovem de 15 anos em Ponte de Sor que
chocou o país. A SIC transmitiu ontem a entrevista na íntegra aos
agressores, dois filhos do embaixador do Iraque em Portugal e que por
isso gozam de imunidade diplomática. Estes admitiram que deram "murros" a Ruben Cavaco e que quando este caiu no chão continuaram "com pontapés" e que, pasme-se, "não tiveram a intenção de ferir alguém daquela forma" ("a situação descontrolou-se"), que estavam alcoolizados e que estão prontos para assumir as responsabilidades e responder perante a justiça portuguesa.
Para o embaixador Francisco Seixas da Costa, a agressão a Ruben Cavaco, que saiu ontem dos cuidados intensivos, aponta para um “típico abuso” da imunidade diplomática por parte dos filhos do representante do Iraque em Portugal. O diplomata português fala “numa certa cultura de privilégio” que fere “as claras vantagens” da Convenção de Viena, como explica a Manuela Goucha Soares.
O embaixador iraquiano foi chamado a Bagdade, mas o seu Governo ainda não tomou a decisão de levantar a imunidade diplomática aos filhos do embaixador
- a decisão que as autoridades portuguesas aguardam. Entretanto,
permanece ainda o mistério sobre a queixa que a embaixada do Iraque em
Lisboa garante ter sido apresentada contra o grupo de Ruben Cavaco. É
que o Ministério Público não tem registo de qualquer queixa.
Os incêndios voltaram. O fogo que começou ontem em Abrantes e que obrigou à evacuação de algumas casas alastrou
sem controlo durante a noite ao concelho vizinho do Sardoal. Os 50
habitantes da aldeia de São Simão tiveram também que abandonar as casas
devido ao incêndio que esta manhã estava a ser combatido por 700
bombeiros.
O Governo vai aumentar as deduções de despesas com educação no IRS
do próximo ano através de uma alteração ao Orçamento do Estado para
2017. A notícia surge na sequência de um manifesto apresentado pela Deco
na terça-feira que pede que todas as despesas escolares, sem exceção,
possam ser deduzidas no IRS. Atualmente, apenas contam as despesas com
taxa de 6% ou isentas de IVA. Segundo as Finanças, que não especifica
para já as mudanças, o atual regime de deduções de
custos de educação em sede de IRS "revelou um conjunto de desigualdades
na lei que o Governo entende não justificáveis".
Uma notícia menos boa e alarmante é que ainda há crianças sem escola atribuída a três semanas do início das aulas.
Isto está a passar-se, por exemplo, em Lisboa, a poucos metros do
Ministério da Educação. O jornal i, por seu lado, dá conta que faltam
cerca de mil funcionários nas escolas para assegurar o normal
funcionamento.
A líder do BE, Catarina Martins, que admitira em entrevista ao Público que em muitos momentos se "arrependia da geringonça" voltou
a reiterar a ideia sublinhando que isso só traduz a seriedade política
do seu partido. "Houve um primeiro-ministro que dizia que nunca tinha
dúvidas. Não sei se alguém tem saudades desse tipo de forma de olhar a
política, mas, quem é sério naquilo que faz, naturalmente assume as dificuldades com que vive",
numa alusão a declarações do antigo primeiro-ministro e ex-chefe de
Estado Cavaco Silva. A frase inicial, está bom de ver, não foi um
deslize de linguagem.
A polémica lista de pedófilos, que entrou em vigor em novembro, tem 5618 nomes de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores.
Ontem, o Conselho de Ministros aprovou um pacote de 17 medidas para apoiar os produtores de leite como
a criação de linhas de crédito no valor global de 20.000 euros, redução
dos pagamentos à Segurança Social, atribuição de uma ajuda excecional à
vaca leiteira ou rotulagem do leite com origem do produto.
E a fatura cresce, cresce, cresce. A primeira tentativa falhada de vender o Novo Banco no ano passado custou 9,7 milhões de euros,
sabe-se agora. O número é revelado no relatório e contas do Fundo de
Resolução de 2015. O valor exorbitante resultou essencialmente dos
custos com as assessorias financeira (6 milhões de euros) e jurídica
(3,5 milhões).
Passando para o Desporto, o FC Porto apurou-se para a fase de grupos da Champions, ao vencer à Roma por 3-0. O Pedro Candeias explica por que é que estes romanos são loucos e os dois ataques de estupidez a que assistimos em campo. Aqui
fica a análise ao onze do FC Porto feita pelo blogue Lá em Casa Mando
Eu: "O Super-Homem do Brasil, o Panoramix e a burrice do Adrian".
João Lourenço, anote o nome. Este homem pode vir a ser o próximo Presidente de Angola.
É o atual ministro da Defesa e foi eleito vice-presidente do MPLA. Com
esta decisão, Manuel Vicente, atual número dois do Governo e ex-patrão
da Sonangol, deixa de fazer parte dos cálculos de José Eduardo dos
Santos para a sua sucessão.
Na Alemanha, o Governo de Merkel pondera reintroduzir o serviço militar obrigatório,
que tinha terminado em 2011, no âmbito do novo conceito de defesa
civil. O Conselho de Ministros analisa esta quarta-feira o documento que
aconselha
ainda os alemães, pela primeira vez desde a Guerra Fria, a armazenarem
comida e água e estarem preparados para uma eventual situação de
emergência a nível nacional, um passo que alguns deputados da oposição
já criticaram por espalhar o medo entre a população.
Por causa do receio de atentados em Paris, o turismo de Paris teve prejuízos de 750 milhões de euros. Os números são da região de turismo, que tenciona fazer uma campanha para atrair novos visitantes.
Em Espanha, o Ciudadanos entendeu limitar o seu entendimento sobre os casos em que se está perante corrupção política para chegar a entendimento com o PP. Esta era uma das primeiras arestas a limar.
Em Itália, o Governo socialista de Matteo Renzi vai dar 500 euros aos jovens que nasceram em 1998 (ou seja, que completem agora 18 anos) para gastar em cultura,
entrar em museus, comprar livros, ir a concertos, etc. São 290 milhões
de euros que beneficiarão cerca de 574 mil jovens. Um exemplo a seguir
por cá no Orçamento de Estado para 2017? Por falar em Itália, já viu o novo carro que quer tornar a Ferrari verde de inveja? É japonês. E vale a pena espreitar.
O QUE ANDO A LER
Regressei esta semana de umas maravilhosas férias com as crianças. E o que li eu durante umas férias em família? O projeto de verão de The Huffington Post UK sobre parentalidade, Thriving Families.
O guest editor é o chef britânico Jamie Oliver, que foi pai pela quinta
vez no início deste mês. Há temas clássicos como as regras e a
disciplina que é ou não necessária, as mães tardias ou artigos sobre um problema pouco discutido, a depressão em crianças. E mais: será que não está na altura de pararmos
de ler artigos sobre parentalidade? Afinal, "independentemente da forma
como criamos os nossos filhos, haverá sempre um artigo a dizer que
estamos a fazê-lo de forma errada, carregado de sondagens e percentagens
assustadoras". Ok, mas mesmo assim não sei se vou parar de ler.
No campo da ficção, terminei "O luto de Elias Gros" de João Tordo,
editado há mais de um ano e em que ainda não tinha pegado. É uma
história sobre a perda e a dor, a fé e também a amizade. Não sei se foi
por lê-lo ao sol, mas foi um luto regenerador.
Tenha uma boa quarta-feira! Tudo faremos para que ao longo do dia continue bem informado com o Expressoonline, com o Expresso Diário às 18h e com o novo site dedicado ao desporto, Tribuna. Amanhã, terá um Expresso Curto servido pelo Ricardo Costa. Até já!
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