RUI MOREIRA DEIXA RECADO AOS ACCIONISTAS DA TAP - 4 DE DEZEMBRO DE 2015

(25) SBN

Armando Jfm Braz

2/12 às 23:05

Rui Moreira deixa recado aos acionistas da TAP

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VOTO DE REJEIÇÃO... - 4 DE DEZEMBRO DE 2015

Adriano Silva partilhou a publicação de Anacleto Tavares.

2/12 às 18:25 · 

Concordo, mas não da maioria.

Anacleto Tavares

2/12 às 18:10 · 

Baratas tontas

PSD defende que moção de rejeição expressa vontade popular

O PSD defendeu hoje que a moção de rejeição que vai apresentar com o CDS-PP constitui a expressão da "genuína vontade popular" manifestada nas legislativas,…

PSD.PT

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Jorge Maia Qual vontade . A de vos ver pelas costas ?

Gosto · Responder · 23 h

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SABIAM ISTO? DA SÍRIA? - 4 DE DEZEMBRO DE 2015

Adriano Silva partilhou uma ligação.

2/12 às 18:23 · 

Você sabia isto, da Síria?

A idéia é fazer o que fizeram com o Sadan Hussein, inventaram que ele estava fazendo armas químicas para descrição em massa, mas na verdade eles estavam de olho era no petróleo dos caras. Está certo que Sadan Hussein não era flor que…

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Jorge Maia São sempre os mesmos . A ganância paga-se e muito caro .

Gosto · Responder · Ontem às 15:11

Jorge Maia E tanto faz ser a América como a Europa .

Gosto · Responder · Ontem às 15:12

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QUANTOS DIAS PODE FALTAR AO TRABALHO? - 4 DE DEZEMBRO DE 2015

© Fornecido por Saldo Positivo faltas1

É dever do trabalhador comparecer ao serviço com assiduidade e pontualidade. No entanto, o Código do Trabalho prevê que os funcionários das empresas possam faltar alguns dias por motivo razoável e que esteja relacionado com o próprio ou com a família, sem que isso represente uma violação do dever de assiduidade. Leia o guia  sobre  contratos de trabalho

Sempre que o trabalhador está fora do local de trabalho, quando deveria estar a desempenhar funções, considera-se que está a faltar. Esta pode ser justificada ou injustificada e o número de faltas que pode dar depende do motivo. Segundo o artigo 249º, são consideradas faltas justificadas as que são dadas nas seguintes situações:

- Casamento: Pode faltar 15 dias seguidos, sem perder o direito à retribuição;

- Falecimento de cônjuge ou parente: Nesta situação, pode faltar cinco dias caso se trate de cônjuge ou familiar em linha direta (pais ou filhos). Se for outro familiar, só pode faltar dois dias; em nenhum dos casos perde o direito à retribuição;

- Prestação de prova: Se for estudante pode faltar para prestação de prova no próprio dia e no dia anterior. Caso tenha provas em dias consecutivos, pode faltar tantos dias quantas a provas a prestar (para estes dias contam os dias de fim-de-semana e feriados). Estas faltas não podem exceder quatro dias por disciplina em cada ano letivo. Estas faltas não implicam perda de retribuição;

- Doença: Em caso de doença pode ficar em casa, pelos dias considerados necessários. No entanto, se beneficiar de um regime de segurança social de proteção de doença irá perder o direito de retribuição;

- Assistência a filho: Pode faltar ao trabalho para prestar assistência, em caso de doença ou acidente, a filho menor de 12 anos ou, independentemente da idade, a filho que tenha deficiência ou doença crónica até 30 dias por ano. Se o filho tiver mais do que 12 anos pode faltar até 15 dias. Não perde o direito a retribuição;

- Assistência a neto: Pode faltar até 30 dias consecutivos a seguir ao nascimento de um neto, desde que este viva em sua casa e seja filho de adolescente com idade inferior a 16 anos. Aos avós também está reservado o direito de faltar para prestar assistência ao neto menor, em caso de doença ou acidente ou, independentemente da idade, que tenha deficiência ou doença crónica. Mas só poderá faltar para substituir os pais, caso estes já não possam. Não perde direito a retribuição;

- Assistência a membro do agregado familiar: Pode faltar até 15 dias por ano para prestar assistência, em caso de doença ou acidente, a um cônjuge, parente ou afim na linha reta ascendente ou no 2º grau da linha colateral. Perde o direito a retribuição;

- Deslocação a estabelecimento de ensino: Os trabalhadores que sejam pais também têm direito a faltar para se deslocarem à escola dos filhos, pelo tempo estritamente necessário, até quatro horas por trimestre. Desde que não ultrapasse os limites estabelecido, não há lugar à perda de retribuição;

- Pertence a estrutura de representação coletiva dos trabalhadores: Se pertencer a uma estrutura de representação coletiva, como associações sindicais, comissão de trabalhadores ou representantes dos trabalhadores, pode faltar. Não implica perda de retribuição;

- Candidato a cargo público: Se for candidato a um cargo público pode faltar sem perder retribuição, durante o período legal da campanha eleitoral, mas terá de comunicar a ausência ao empregador com a antecedência mínima de 48 horas;

- Outras: O empregador também pode definir outras situações passiveis de falta não previstas pelo Código do Trabalho.

A perda de retribuição pode ser substituída pela renúncia a dias de férias em igual número, mediante declaração expressa do trabalhador comunicada ao empregador ou então por prestação de trabalho em acréscimo ao período normal. Em qualquer dos casos, não implica redução do subsídio de férias.

Sempre que possível deve comunicar a ausência ao empregador com cinco dias de antecedência – ou assim que for possível – e a empresa onde trabalha pode, nos 15 dias seguintes à comunicação da ausência, exigir prova do facto invocado. A título de exemplo, caso se trate de faltas por doença, deve pedir um atestado médico que comprove a situação.

Faltas injustificadas dão despedimento com justa causa

Diz o artigo 351º Código do Trabalho que as faltas não justificadas ao trabalho dão direito a despedimento com justa causa a partir do momento em que determinem diretamente prejuízos ou riscos graves para a empresa, ou cujo número atinja, em cada ano civil, cinco dias seguidos ou 10 interpolados. Neste caso, o trabalhador não teria direito a indemnização. As falsas declarações relativas à justificação de faltas também estão entre as razões para o despedimento por justa causa por parte do empregador.

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BLACK FRIDAY - UMA VIGARICE...!!! - 4 DE DEZEMBRO DE 2015

A loucura da Black Friday, uma tradição norte-americana que se celebra na última sexta-feira de novembro a seguir ao Dia de Ação de Graças –aconteceu na passada sexta-feira (dia 27) –, fez com que muitos portugueses gastassem muito dinheiro na compra de produtos com desconto. Mas será que as as marcas venderam mesmo artigos mais baratos? A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor diz que não.

Segundo Deco, as lojas aumentaram os preços antes da Black Friday para depois fazerem grandes descontos. “Depois de recebermos várias queixas dos consumidores relativamente ao aumento dos preços dos produtos em vésperas de épocas de descontos ou saldos, analisámos 1862 produtos de algumas lojas online”, refere a associação.

© gtres

Os produtos em causa são das lojas online Box Jumbo, El Corte Inglés, Fnac, Phone House, Radio Popular, Staples e Worten, antes e durante o período de descontos. “Antes da Black Friday, estas [lojas] subiram, em média, o preço de 10% dos produtos analisados”, conclui a associação.

A Deco considera que “um em cada 20 produtos com descontos anunciados na Black Friday viola a Lei das Práticas Comerciais Desleais e ainda a Lei dos Saldos e das Promoções”. “Ou seja, pode levar o consumidor a comprar um produto por acreditar que está a poupar, quando, na verdade, não está”, condena.

Um dos exemplos que dá é relativo a um televisor LG 55UF770V da Worten, cujo preço aumentou 60% uns dias antes da Black Friday – o preço inicial era de 1.099 euros e subiu para 1.799 euros, e na Black Friday foi vendido a 1439,20 euros.

Outro dos exemplos dados pela Deco é relativo a um televisor LG 32LF5610 à venda na Radio Popular: custava 319,99 euros a 16 de novembro, mas nos dias seguintes apresentava um preço de 399,99 euros, e na Black Friday estava à venda por 359,99 euros.

A associação adianta que já denunciou o caso à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Direção-Geral do Consumidor, solicitando que estas sancionem as empresas em causa – as coimas podem chegar aos 45.000 euros por cada caso denunciado.